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5-Apr-2013Intervenção judicial nas sociedades limitadas em face da liberdade de iniciativaLeite, Marcelo Lauar
18-Aug-2006O quinto momento do homem: ética e dignidadeMeira, Hérbat Spencer Batista
18-Mar-2009A construction como método concretizador de direitos fundamentais: aplicação na jurisdição constitucional brasileiraLima, Newton de Oliveira
18-Jun-2008O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentávelBezerra, Fabiano César Petrovich
11-Mar-2014Democracia participativa e livre concorrência: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimentoAzevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
13-Jul-2018A importância da mobilidade urbana sustentável e a autorregulação de atividades de economia compartilhada para a construção de cidades inteligentes no BrasilMedeiros, Bruna Agra de
18-Jun-2008Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentávelGuimarães, Patrícia Borba Vilar
4-Oct-2018Direito à nomeação para cargos públicos providos por concurso público: exame dos casos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e análise documental de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteOliveira, Raiano Tavares de
23-Aug-2018Análise da proteção do consumidor nas plataformas de economia de compartilhamentoFranklin, Ana Cláudia de Medeiros
27-Apr-2017Parâmetros para a aproximação ao conteúdo do núcleo essencial dos direitos fundamentais sociais na perspectiva da dignidade da pessoa humanaTargino, Vinícius Ricardo Mendonça