Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 304 (Search time: 0.289 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
6-Jul-2018O papel do catador de material reciclável como agente social econômico: o protagonismo cidadão na livre iniciativa e a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibradoSevero, Ana Luíza Félix
29-Mar-2016Colaboração premiada e direito à não autoincriminação: (in)constitucionalidade da renúncia do direito ao silêncio prevista na Lei 12.850/2013Barros, Felipe Luiz Machado
29-Aug-2013A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadasRodrigues, Edigleuson Costa
23-Aug-2013Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático constitucionalFilgueira, Elissandra Barbosa Fernandes
20-Sep-2013Parâmetros de concretização judicial do direito fundamental à saúde no fornecimento de medicamentosBarros, Alan Dias
15-Dec-2010Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambientalSantos, Ronaldo Alencar dos
25-Aug-2006Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucionalMedeiros, Vera Maria Alécio Brasil
19-Sep-2009Desenvolvimento como acesso às políticas públicas: a reforma do estado e a concretização dos direitos prestacionaisVasconcellos, Mariana Vannucci
11-Mar-2014Democracia participativa e livre concorrência: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimentoAzevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
14-Dec-2010A legitimidade da jurisdição de primeiro grau na concretização dos direitos fundamentais: proposta de um novo modelo jurídico-administrativo para o segundo grau de jurisdiçãoRodrigues, Madson Ottoni de Almeida