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13-Jan-2021Parâmetros constitucionais da colaboração premiadaMelo, Caio Vanuti Marinho de
18-Nov-2020Intervenção do estado: serviços públicos, serviços de interesse público e os novos ramos da economiaLima, Alyson Alves de
23-Jun-2021A duração razoável da prisão preventiva e o direito de liberdade no ordenamento jurídico conforme a constituição de 1988: reflexões acerca das modificações implementadas pelo pacote anticrime (lei 13.964/2019)Pinto, Fernando Wallace Ferreira
11-Jun-2021A perspectiva da concretização de direitos fundamentais da população LGBTQIA+ no Brasil pelo Supremo Tribunal FederalPaulo, Gustavo Bruno de Freitas
7-Jun-2021Convenção de instância única: a negociação processual atípica ante a vulnerabilidade da parteSilva, Mariana Lemos Pereira da
15-Jun-2021Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhadorLima, Túlio Caio Chaves
9-Jul-2021A esfera pública jurídica e os precedentes judiciais: a defesa pela aproximação da diversidade social às decisões do poder judiciárioRamos, Raissa Holanda
4-Jun-2021A legitimidade das decisões pela via argumentativo discursiva: análise do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e do princípio democráticoCosta Neto, José Serafim da
2-Jun-2021Controle judicial da atividade do árbitro: o equilíbrio entre a jurisdição estatal e a jurisdição arbitral à luz do devido processo legalGuimarães, Luiza de Araújo
16-Dez-2020Revisão da política de conteúdo local no setor do petróleo na perspectiva do desenvolvimento nacionalMendes, Guilherme Marinho de Araújo

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