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6-Jul-2011O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimentoLyra, Daniel Henrique de Sousa
19-Sep-2009O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbanoQueiroz, Lizziane Souza
6-Sep-2010O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicasFontes, Karolina dos Anjos
17-Feb-2016A aplicação da norma antitruste ao setor ferroviário brasileiro como instrumento para a efetivação do desenvolvimentoSousa, Natália Damasceno e
18-Nov-2010Federealismo e desenvolvimento: cooperação entre os entes federados limites, direitos e deveresLima, Kelsiane de Medeiros
17-Nov-2014Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúdeQueiroz, Rodrigo César Falcão Cunha Lima de
11-Sep-2014O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolíferaFabrício, André Rodrigues
18-Aug-2015Desenvolvimento e a indústria do petróleo: políticas públicas para o desenvolvimento sustentável a partir dos royalties do pré-salNegreiros, Maria Clara Damião de
20-Oct-2008Desenvolvimento e efetivação da garantia a duração razoável do processo civilMelo, João Paulo dos Santos
19-Sep-2009Desenvolvimento como acesso às políticas públicas: a reforma do estado e a concretização dos direitos prestacionaisVasconcellos, Mariana Vannucci