Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 10 (Search time: 0.738 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
30-Sep-2006Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletivaBarros, Marcus Aurélio de Freitas.
25-Aug-2006Fiscalização difusa da constitucionalidade e o incidente de argüição de inconstitucionalidadePogliesse, Marcelo Weick
25-Aug-2006Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucionalMedeiros, Vera Maria Alécio Brasil
18-Aug-2006O quinto momento do homem: ética e dignidadeMeira, Hérbat Spencer Batista
4-Oct-2014A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educaçãoCastro, Felipe Araújo
20-Nov-2009Liberdade de expressão: amplitude, limites e proteção constitucional no deireito brasileiro.Oliveira Júnior, Claudomiro Batista de
19-Mar-2014A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveisPinheiro Neto, Luiz Felipe
24-Aug-2009O direito à informação jornalística: garantias constitucionais ao direito de ser informado no sistema brasileiro.Góis, Veruska Sayonara de
27-Apr-2012A responsabilização criminal no estado democrático de direito: o equilíbrio entre a efetividade e os limites da pretensão punitiva da sociedadeAraújo, Kleber Martins de
25-Nov-2013O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal ConstitucionalAraujo, Rochester Oliveira