Universidade Federal do Rio Grande do Norte: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
19-Mar-2014	A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis	Pinheiro Neto, Luiz Felipe
18-Ago-2006	O quinto momento do homem: ética e dignidade	Meira, Hérbat Spencer Batista
4-Out-2014	A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação	Castro, Felipe Araújo
20-Nov-2009	Liberdade de expressão: amplitude, limites e proteção constitucional no deireito brasileiro.	Oliveira Júnior, Claudomiro Batista de
24-Ago-2009	O direito à informação jornalística: garantias constitucionais ao direito de ser informado no sistema brasileiro.	Góis, Veruska Sayonara de
27-Abr-2012	A responsabilização criminal no estado democrático de direito: o equilíbrio entre a efetividade e os limites da pretensão punitiva da sociedade	Araújo, Kleber Martins de
30-Set-2006	Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva	Barros, Marcus Aurélio de Freitas.
25-Ago-2006	Fiscalização difusa da constitucionalidade e o incidente de argüição de inconstitucionalidade	Pogliesse, Marcelo Weick
25-Nov-2013	O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional	Araujo, Rochester Oliveira
25-Ago-2006	Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional	Medeiros, Vera Maria Alécio Brasil