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Autor(es)
25-Ago-2016
Recuperação de empresas em crise no estado democrático de direito: limites e fundamentos constitucionais da aplicação do Cram Down para concretização do princípio da preservação da empresa
Pereira, Geailson Soares
17-Dez-2010
Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização
Bezerra Junior, Jose Albenes
9-Jul-2007
O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional
Melo, Maurício de Medeiros
23-Ago-2013
Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático constitucional
Filgueira, Elissandra Barbosa Fernandes
26-Ago-2013
Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente
Fernandes, Clédina Maria
27-Ago-2013
Direito à moradia em cidades sustentáveis: parâmetros de políticas públicas habitacionais Natal 2013
Brito, Lauro Gurgel de
30-Ago-2013
Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade
Andrade, Olavo Hamilton Ayres Freire de
26-Ago-2013
Proteção constitucional do trabalhador portador de incapacidade laboral
Morais, Lindocastro Nogueira de
19-Dez-2014
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Oliveira, Rubênia Medeiros de
25-Dez-2014
Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no Brasil
Albuquerque Junior, Helio Varela de
Busca facetada
Autor
2
Pinto Júnior, Nilo Ferreira
1
Abdon, Fernanda dos Santos Silva
1
Accioly, Vanessa Maria de Oliveira
1
Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
1
Aguiar, Ana Cláudia da Costa
1
Albuquerque Junior, Helio Varela de
1
Alcântara, Carlos Wendel Peixoto de
1
Aleixo, Lidianne Araújo
1
Almeida, Beatriz Ferreira de
1
Alves, Danuta Miranda da Silveira
.
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Assunto
32
Direitos fundamentais
24
Desenvolvimento
20
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10
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
10
Constituição
10
Democracia
10
Direito constitucional
9
Acesso à justiça
9
Desenvolvimento sustentável
.
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Data de Publicação
64
2020 - 2023
301
2010 - 2019
45
2003 - 2009
Tem Arquivo
410
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