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Data do documentoTítuloAutor(es)
18-Mar-2009A construction como método concretizador de direitos fundamentais: aplicação na jurisdição constitucional brasileiraLima, Newton de Oliveira
10-Set-2009Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no BrasilSiqueira, Mariana de
20-Nov-2009Liberdade de expressão: amplitude, limites e proteção constitucional no deireito brasileiro.Oliveira Júnior, Claudomiro Batista de
15-Out-2009O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatalAndrade, Maísa Medeiros Pacheco de
24-Ago-2009O direito à informação jornalística: garantias constitucionais ao direito de ser informado no sistema brasileiro.Góis, Veruska Sayonara de
30-Jul-2009Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercadoPeres Filho, José Augusto de Souza
16-Fev-2009O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do NorteSilva Júnior, Ivanaldo Soares da
15-Dez-2009A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivasZaranza Filho, José Evandro Lacerda
8-Out-2009O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leisFontes, Washington Alves de
19-Set-2009O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbanoQueiroz, Lizziane Souza

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