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18-Mar-2009
A construction como método concretizador de direitos fundamentais: aplicação na jurisdição constitucional brasileira
Lima, Newton de Oliveira
10-Set-2009
Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil
Siqueira, Mariana de
20-Nov-2009
Liberdade de expressão: amplitude, limites e proteção constitucional no deireito brasileiro.
Oliveira Júnior, Claudomiro Batista de
15-Out-2009
O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal
Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de
24-Ago-2009
O direito à informação jornalística: garantias constitucionais ao direito de ser informado no sistema brasileiro.
Góis, Veruska Sayonara de
30-Jul-2009
Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado
Peres Filho, José Augusto de Souza
16-Fev-2009
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte
Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
15-Dez-2009
A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas
Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
8-Out-2009
O poder legislativo na verificação da legitimidade constitucional do processo de construção das leis
Fontes, Washington Alves de
19-Set-2009
O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbano
Queiroz, Lizziane Souza
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Autor
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Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de
1
Fontes, Washington Alves de
1
Góis, Veruska Sayonara de
1
Lima, Newton de Oliveira
1
Oliveira Júnior, Claudomiro Batis...
1
Passeggi, Alicia Violeta Botelho ...
1
Peres Filho, José Augusto de Souza
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Queiroz, Lizziane Souza
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Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
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Constitutional jurisdiction
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Desenvolvimento
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