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Autor(es)
9-Jul-2007
O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional
Melo, Maurício de Medeiros
6-Jun-2007
Hermenêutica constitucional e fficácia dos Direitos Sociais
Barros, Carlos Roberto Galvão
23-Ago-2006
Regime constitucional do direito privado das organizações religiosas
Alves, Othon Moreno de Medeiros
7-Mai-2007
A Constituição Federal de 1988 e a integração regional : o desafio da harmonização tributária
Clementino, Marco Bruno Miranda
25-Ago-2006
Sistema eleitoral proporcional : uma proposta técnico-politica para o Brasil
Dantas, Sivanildo de Araújo
23-Abr-2007
Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988
Silva, Anderson Souza da
18-Jun-2008
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Guimarães, Patrícia Borba Vilar
30-Mai-2008
Normas tributárias indutoras na concretização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais
Cabral, Indhira de Almeida
18-Mar-2009
A construction como método concretizador de direitos fundamentais: aplicação na jurisdição constitucional brasileira
Lima, Newton de Oliveira
18-Jun-2008
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Bezerra, Fabiano César Petrovich
Busca facetada
Autor
1
Ermel, Regina Mariana Araújo
1
Ferreira, Carlos Wagner Dias
1
Fontes, Washington Alves de
1
Galvão, Rafael Silva Paes Pires
1
Guimarães, Patrícia Borba Vilar
1
Góis, Veruska Sayonara de
1
Leite, Fábio Augusto de Castro Ca...
1
Lima, Newton de Oliveira
1
Macedo Filho, Cícero Martins de
1
Marinho, Karoline Lins Camara
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Assunto
45
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
6
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6
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
4
Desenvolvimento
4
Direitos fundamentais
4
Políticas públicas
3
Constitution
3
Controle de Constitucionalidade
3
Desenvolvimento sustentável
3
Development
.
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Data de Publicação
15
2008
12
2009
9
2006
8
2007
1
2003