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Data do documentoTítuloAutor(es)
8-Jun-2018O controle das contratações públicas no âmbito dos serviços municipais de saúde públicaCabral, Carolina Souza Mariz Maia
30-Jul-2018A aplicabilidade da liberdade de expressão em relação ao direito à igualdade e não discriminação: o discurso de ódio sob a perspectiva internacional e no direito brasileiroBrito, Felipe Peixoto de
6-Jul-2018O papel do catador de material reciclável como agente social econômico: o protagonismo cidadão na livre iniciativa e a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibradoSevero, Ana Luíza Félix
21-Jun-2018A concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente pela mediação do combate ao trabalho infantil no campoMota, Fabiana Dantas Soares Alves da
13-Ago-2018A proteção do direito da moda sob a perspectiva do direito internacional da marca: aspectos de propriedade intelectualMoreira, Amanda Oliveira da Câmara
28-Ago-2018Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no BrasilAraújo Júnior, Evilásio Galdino de
4-Out-2018Direito à nomeação para cargos públicos providos por concurso público: exame dos casos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e análise documental de casos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteOliveira, Raiano Tavares de
30-Ago-2018A implementação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no direito brasileiro: o impacto do caso Gomes Lund no exercício do controle de convencionalidadeTorres, Saulo de Medeiros
30-Ago-2018Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentávelMoreira, Andréa Flávia de Souza
13-Jul-2018A importância da mobilidade urbana sustentável e a autorregulação de atividades de economia compartilhada para a construção de cidades inteligentes no BrasilMedeiros, Bruna Agra de