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Data do documento
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Autor(es)
28-Ago-2017
Negócios processuais e seus limites a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais
Ribeiro, Luiz Filipe de Araújo
2-Dez-2011
Ativismo judicial e materialização das políticas públicas infanto-juvenis na constituição da república: Fixação de planos ideais de atuação para os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)
Pereira Júnior, Marcus Vinícius
17-Dez-2010
Devido processo penal: uma análise acerca dos direitos fundamentais sob a perspectiva do processo eletrônico
Azevedo, Alba Paulo de
5-Mar-2012
A materialização da dignidade da pessoa humana e o cumprimento das penas privativas de liberdade
Paiva, Uliana Lemos de
29-Dez-2014
Os limites constitucionais ao exercício de direito de patente e seus reflexos na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis
Dantas, Thomas Kefas de Souza
19-Jun-2023
A educação constitucional nas escolas como instrumento de justiça: um aporte no criticismo filosófico e na pedagogia libertadora
Paixão, Jordana Asfora
Busca facetada
Autor
1
Azevedo, Alba Paulo de
1
Dantas, Thomas Kefas de Souza
1
Paiva, Uliana Lemos de
1
Paixão, Jordana Asfora
1
Pereira Júnior, Marcus Vinícius
1
Ribeiro, Luiz Filipe de Araújo
Assunto
6
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Absolute priority
1
Adolescent
1
Adolescente
1
APAC
1
Assurance system
1
Ativismo judicial
1
automation
1
celeridade e efetividade
1
Constitucionalist
.
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Data de Publicação
1
2020 - 2023
5
2010 - 2019
Tem Arquivo
6
true