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28-Ago-2018
Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no Brasil
Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
18-Ago-2006
O quinto momento do homem: ética e dignidade
Meira, Hérbat Spencer Batista
15-Ago-2016
A representação judicial de agentes públicos pela advocacia de estado no quadro de sua conformação constitucional
Maciel, Jone Fagner Rafael
6-Set-2010
Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional
Fontes, Grazielly dos Anjos
6-Set-2010
O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicas
Fontes, Karolina dos Anjos
15-Dez-2009
A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas
Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
29-Ago-2014
A constituição desmilitarizada: democratização e reforma do sistema constitucional de segurança pública
Andrade, Vinicius Lúcio de
11-Set-2014
O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolífera
Fabrício, André Rodrigues
19-Set-2017
Estudos jurídico-constitucionais no ensino básico brasileiro: uma análise à luz do direito fundamental à educação
Câmara, Hermano Victor Faustino
9-Jun-2023
O populismo penal midiático como obstáculo às políticas de segurança pública de estado e à redução da criminalidade
Lima, Marcela Cardoso Linhares Oliveira
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Autor
1
Andrade, Vinicius Lúcio de
1
Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
1
Câmara, Hermano Victor Faustino
1
Fabrício, André Rodrigues
1
Fontes, Grazielly dos Anjos
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Fontes, Karolina dos Anjos
1
Lima, Marcela Cardoso Linhares Ol...
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Maciel, Jone Fagner Rafael
1
Meira, Hérbat Spencer Batista
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Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
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7
2010 - 2019
2
2006 - 2009
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10
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