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Data do documento
Título
Autor(es)
27-Jun-2016
A filiação no contexto dos direitos fundamentais e sua tutela pelo Ministério Público no Brasil
Lima, Daniel Robson Linhares de
29-Mar-2016
Colaboração premiada e direito à não autoincriminação: (in)constitucionalidade da renúncia do direito ao silêncio prevista na Lei 12.850/2013
Barros, Felipe Luiz Machado
3-Jun-2016
O princípio da presunção de inocência e sua conformidade constitucional
Ribeiro, Paulo Carvalho
17-Ago-2015
Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública proba
Barreto, Sheila Sampaio Gonçalves
21-Dez-2017
A usucapião familiar como meio concretizador do direito fundamental social à moradia
Pereira, Felipe de Albuquerque Rodrigues
8-Abr-2016
O garantismo e a proteção dos direitos fundamentais na perspectiva do sistema acusatório
Costa, Heberto Olímpico
14-Dez-2010
A legitimidade da jurisdição de primeiro grau na concretização dos direitos fundamentais: proposta de um novo modelo jurídico-administrativo para o segundo grau de jurisdição
Rodrigues, Madson Ottoni de Almeida
17-Dez-2010
Devido processo penal: uma análise acerca dos direitos fundamentais sob a perspectiva do processo eletrônico
Azevedo, Alba Paulo de
10-Out-2011
Acesso à justiça enquanto direito fundamental: efetivação pela defensoria pública
Amorim, Ana Mônica Anselmo de
26-Ago-2015
O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil
Vasconcelos, Carmen Sylvia Alves de
Busca facetada
Autor
1
Amorim, Ana Mônica Anselmo de
1
Andrade, Cássio Carvalho Correia de
1
Araújo, Francisco Marcos de
1
Azevedo, Alba Paulo de
1
Barreto, Sheila Sampaio Gonçalves
1
Barros, Felipe Luiz Machado
1
Carvalho Júnior, José Anselmo de
1
Costa, Heberto Olímpico
1
Ferreira, François de Oliveira
1
Fialho, Fábio José Varela
.
próximo >
Assunto
20
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
20
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
3
Administração pública
2
Direito constitucional
1
Acesso à justiça
1
Acesso à justiça internacional
1
Acesso à propriedade
1
Autodeterminação
1
automation
1
Basic legal rights
.
próximo >
Data de Publicação
5
2016
4
2015
4
2017
4
2018
3
2010
1
2011
Tem Arquivo
21
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