1. Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  2. BDTD - Biblioteca Digital de Teses e Dissertações
  3. Programa de Pós-Graduação em Direito
  4. PPGDIR - Mestrado em Direito
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dc.contributor.authorMelo, João Paulo dos Santospt_BR
dc.date.accessioned2014-12-17T14:27:09Z-
dc.date.available2009-04-14pt_BR
dc.date.available2014-12-17T14:27:09Z-
dc.date.issued2008-10-20pt_BR
dc.identifier.citationMELO, João Paulo dos Santos. Lawsuit s rational run warranty development and accomplishment. 2008. 255 f. Dissertação (Mestrado em Constituição e Garantias de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2008.por
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13886-
dc.description.abstractThe present paper aims at analysing the constitutional principle which foretells lawsuit s rational run warranty. We came from a principle standard-constitutional analysis, showing its historical descent, its position and hermeneutical extent which can be given to the dispositive text. Being based on the institute standard examination, we then went to infraconstitutional analysis of the rules related. We noticed that there are specks of legal and practical advancements, however there are also some clear limitations for the lawsuit s rational run judicial development and accomplishment. In short, it is about a principle-logical constitutional standard which must be more and more compactedeng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDuração razoávelpor
dc.subjectDesenvolvimentopor
dc.subjectEfetivaçãopor
dc.subjectRational runeng
dc.subjectDevelopmenteng
dc.subjectAccomplishmenteng
dc.titleDesenvolvimento e efetivação da garantia a duração razoável do processo civilpor
dc.title.alternativeLawsuit s rational run warranty development and accomplishmenteng
dc.typemasterThesispor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUFRNpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.contributor.authorIDpor
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3075489502170827por
dc.contributor.advisorIDpor
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6219856215182127por
dc.contributor.referees1Gurgel, Yara Maria Pereirapt_BR
dc.contributor.referees1IDpor
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8686260157736966por
dc.contributor.referees2Oliveira, Gleydson Kleber Lopes dept_BR
dc.contributor.referees2IDpor
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7731891270111334por
dc.description.resumoO presente trabalho tem por finalidade analisar o preceito constitucional que prevê a garantia da duração razoável do processo. Partiu-se de uma análise normativo-constitucional do princípio, demonstrando sua origem histórica, sua posição e a extensão hermenêutica que pode ser dada ao texto do dispositivo. Assentado na dissecação normativa do instituto, partimos para uma análise infraconstitucional das normas que estão com ele relacionadas. Verificamos que há pontos de avanço legais e práticos, no entanto, também existem limitações claras para o desenvolvimento e a efetivação judicial do preceito constitucional da duração razoável do processo. Em resumo, trata-se de uma norma constitucional principiológica que deve ser cada vez mais densificadapor
dc.publisher.departmentConstituição e Garantias de Direitospor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
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