Heritage assets: tangíveis ou intangíveis?

Abstract

Na última década houve inúmeras discussões sobre a reformulação e/ou emissão de novas de normas contábeis nos diversos ambientes econômicos. Algumas dessas discussões têm recebido uma atenção especial, pois tratam de alguns elementos patrimoniais ou eventos econômicos, até então, não comumente observados pela Contabilidade. O artigo apresenta uma discussão sobre um desses itens, o heritage assets (ativos hereditários), objetivando analisar um entre vários pontos dissonantes em relação a sua abordagem: heritage assets são tangíveis ou intangíveis? O fundamento é que esta discussão pode evidenciar, entre outros aspectos, como têm sido tratados e observados temas emergentes à Contabilidade, presentes no processo de convergência às normas internacionais. Nessa perspectiva, apresentam-se alguns fundamentos teóricos sobre os conceitos de ativos tangíveis e intangíveis, fazendo-se um paralelo com aqueles advindos dos órgãos reguladores internacionais. No contexto metodológico, lança-se mão de uma pesquisa junto aos autores brasileiros que atuam na área de contabilidade pública, procedimento que permitiu uma análise crítica a partir das respostas obtidas. Do contexto obtido na pesquisa, observam-se dois aspectos em destaque: a inexistência de consenso sobre a eventual prevalência de um conceito sobre o outro; e o desconhecimento do tema por parte de alguns pesquisados. Apesar das limitações metodológicas do trabalho, em relação ao número de respostas obtidas, os achados evidenciam que pode existir um descompasso entre o cenário nacional e internacional na discussão de temas emergentes que o processo de convergência exige, abrindo campo para futuras pesquisas que objetivem verificar empiricamente este descompasso