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Título: Novas formas de governança pública: um estudo do arranjo articulado para Implementação da política pública nacional de aprendizagem profissional
Autor(es): Costa, Sílvia Pires Bastos
Palavras-chave: Governança;Governança interativa;Políticas de aprendizagem;Implementação
Data do documento: 30-Out-2014
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: COSTA, Sílvia Pires Bastos. Novas formas de governança pública: um estudo do arranjo articulado para Implementação da política pública nacional de aprendizagem profissional. 2014. 152f. Tese (Doutorado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Resumo: The configuration assumed by the institutional governance arrangement established in the cities of Fortaleza and Natal, and its influence on the implementation of the National Public Policy of Professional Learning that promotes the formation and integration into the labor market of teens and young people aged 14 to 24 years old and people with disabilities is the aim of this thesis. The interactive governance approach, proposed by Kooiman (2003.2008) was the mainstay of the epistemological construction of the investigative process, also supported by contributions from Draibe (2001) concerning the stages of implementation of public policies. In methodological terms, the approach used was qualitative, being performed descriptive bibliographical and documentary research, applying semi-structured interviews with 44 subjects. Data were based on Bardin (2011), having been pre-established two categories of analysis: governance and implementation. The results pointed, among other things, to greater diversity and dynamics of the arrangement in Fortaleza, highlighting the much larger number of accessions of Nonprofit Entities (ESFLs) to politics, more frequent interactions between stakeholders from different organizational levels of governance, better alignment between guiding governance images and spaces designed to encourage interactions among actors and also greater local government involvement. In both cities studied, on the other hand, the study indicated that the failure of institutional capacities adversely affect the interactions stimulation and the exercise of meta-governance. The thesis concluded that the shape and intensity of the interactions between the actors involved in the implementation of the National Public Policy of Professional Learning and the way images are shared results in greater understanding and dissemination of the policy and create a favorable environment for cooperation and dialogue needed to collective work and favors the modeling of a governance structure able to handle the demands and characteristics of organizations and their participants in order to accommodate the divergent interests, make room for the creation of innovations and convergence of actions to achieve the objectives of the policy. Thus, the results of the Professional Learning Policy in the cities of Natal and Fortaleza, in terms of levels of entering the labor market, can be understood from the differences found in the governance structure of the institutional arrangement used for its implementation.
metadata.dc.description.resumo: A configuração que assume a governança do arranjo institucional constituído nas cidades de Fortaleza e Natal e sua influência na implementação da Política Pública Nacional de Aprendizagem (PPNAP) que promove a formação e a inserção no mercado de trabalho de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência é o objetivo desta tese. A abordagem da governança interativa, proposta por Kooiman (2003, 2008) constituiu o principal esteio da construção epistemológica do processo investigativo, suportado também pelas contribuições de Draibe (2001) acerca das fases da implementação das políticas públicas. Em termos metodológicos, a abordagem utilizada foi qualitativa, sendo realizada pesquisa bibliográfica descritiva e documental, com aplicação de entrevistas semiestruturadas junto a 44 sujeitos. Os dados foram tratados com base em Bardin (2011), tendo sido pré-estabelecidas duas categorias de análise: governança e implementação. Os resultados apontaram, dentre outros aspectos, para uma maior diversidade e dinâmica do arranjo em Fortaleza, destacando-se o número muito superior de adesões de Entidades sem Fins Lucrativos (ESFLs) à política, interações mais frequentes entre stakeholders de diferentes níveis organizacionais de governança, melhor alinhamento entre as imagens norteadoras da governança e espaços criados para estimular as interações entre os atores e maior participação do governo local. Nas duas capitais estudadas, por outro lado, o estudo indicou que a insuficiência das capacidades institucionais compromete o estímulo às interações e o exercício da metagovernança. A tese concluiu que a forma e intensidade das interações entre os atores envolvidos com a implementação da política de aprendizagem e o compartilhamento de imagens resulta em uma maior compreensão e divulgação da política e na criação de um ambiente favorável à cooperação e ao diálogo necessários ao trabalho coletivo e favorece a modelagem de uma estrutura de governança capaz de lidar com demandas e características distintas das organizações e de seus participantes de modo a acomodar os interesses divergentes, dar espaço à criação de inovações e a convergência de ações para o alcance dos objetivos da política de aprendizagem. Assim, os resultados da política de aprendizagem nos municípios de Natal e Fortaleza, em termos dos índices de inserção dos jovens aprendizes, podem ser compreendidos a partir das diferenças encontradas na estrutura de governança do arranjo institucional utilizado para sua implementação.
URI: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19896
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