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Título: Produção do espaço residencial em Natal: renda, segregação e gentrificação nos conjuntos habitacionais
Autor(es): Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de
Orientador: Valença, Márcio Moraes
Palavras-chave: Renda da terra;Segregação;Gentrificação;Espaço residencial;Natal/Brasil
Data do documento: 30-Jul-2015
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: MEDEIROS, Sara Raquel Fernandes Queiroz de. Produção do espaço residencial em Natal: renda, segregação e gentrificação nos conjuntos habitacionais. 2015. 271f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
Resumo: Esta tese objetiva analisar a produção pública de espaço residencial na cidade de Natal via política habitacional do BNH, e seu posterior aparelhamento promovido por investimentos públicos e privados. Identificam-se os produtos do BNH - os conjuntos habitacionais - e sua distribuição territorial, levando em conta a disposição e disponibilidade de equipamentos de uso coletivo, a acessibilidade e o poder aquisitivo dos moradores, a fim de compreender os processos sociais e espaciais de segregação e gentrificação. Parte-se do pressuposto de que a produção dos conjuntos gerou uma acentuada segregação entre as regiões, os bairros e os conjuntos. Entende-se, por outro lado, que ao longo do tempo essas áreas passaram a ter uma maior concentração de investimentos e infraestruturas, tornando-as enobrecidas e valorizadas, constituindo-se, desta forma, um processo de gentrificação. A investigação teve como marco inicial o ano de 1964, ano de fundação do BNH, tendo em vista que são os produtos da intervenção do BNH os objetos de análise desta pesquisa. O recorte prevê uma caracterização histórica das políticas públicas urbanas em Natal, de forma a entender a cidade do presente e refletir sobre as práticas já vivenciadas. Para elucidação da problemática, a primeira delimitação considerada foi o aporte teórico, à luz da economia política da urbanização, em geral, e da teoria da renda da terra e produção pública da cidade, em particular. Ao longo da pesquisa, foram analisados documentos institucionais, como projetos, diagnósticos, planos e relatórios de atividades, que contemplam a política habitacional e o desenvolvimento urbano no Brasil e, particularmente, em Natal. O estudo empírico abrange quatro grandes conjuntos habitacionais de Natal produzidos pelo BNH: Cidade da Esperança (1967), Soledade (1978), Ponta Negra (1978) e Cidade Satélite (1982), tendo sido realizada uma contextualização histórica de sua proposta original de inserção urbana e dos primeiros anos de sua ocupação, através do resgate dos partidos urbanísticos, das escrituras públicas e do pronunciamento dos órgãos promotores. O delineamento da configuração contemporânea destes conjuntos foi orientada pelo trabalho de campo realizado em 2013/2014, que constou de 1019 entrevistas, realizadas através de questionários, mapeamento do uso do solo e registro fotográfico. Verifica-se que, de forma geral, depois de uma fase de abandono, os conjuntos passaram a concentrar serviços e infraestruturas urbanas cujos traçados de desenvolvimento e planejamento desencadearam valorizações diferenciadas para cada eixo da cidade. Os conjuntos saíram de um estágio de segregação e periferização, com carência de infraestruturas e serviços, e passaram a receber uma nova população, iniciando-se um processo de gentrificação.
Abstract: This thesis analyses the public promotion of residential space in Natal (Brazil), by considering housing policies set up during the BNH (National Housing Bank) and later by both public and private investments. Publicly built housing estates are identified and mapped as well as the collective equipment and infrastructure in place. All that is set against dwellers’s purchasing power to give a measure of segregation and gentrification throuout the years. The discussion considers that the public production of housing estates promoted a striking urban segregation. However, afterwards, those areas benefitted from public and private investments in services and infrastructures. This process added value to them, ultimately causing gentrification. The research considers the year of 1964, when the BNH was set up, as a starting point. The thesis presents a historical view of public policies in Natal. To understand this better, the thesis draws on concepts in so-called political economy of urbanization, in particular that of urban rent. A vast array of documents were analyzed throughout the thesis, including institutional projects, plans, reports, etc. Fieldwork undertaken in 2013-14 considered four major housing estates in Natal: Cidade da Esperança (1967), Soledade (1978), Ponta Negra (1978) e Cidade Satélite (1982). Fieldwork included a sample of 1019 questionnaire interviews with dwellers, land use mapping and photographs. After presenting a brief historical account of their construction and first years of occupation, the researched focused on analysis of data collected. In general, after abandonment during the first years, all housing estates analyzed received considerable investments in public services and infrastructure. According also to what was happening in the city at large, these investments determined that real estate in those estates be valued. This was determining in the social and economic changes which occurred in more recent years – a process of gentrification.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20392
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