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Título: Desvelando o PRONATEC: uma avaliação política do programa
Autor(es): Silva, Danilma de Medeiros
Palavras-chave: Pronatec;Avaliação política de políticas públicas;Estado capitalista;Função de legitimação
Data do documento: 27-Fev-2015
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: SILVA, Danilma de Medeiros. Desvelando o PRONATEC: uma avaliação política do programa. 2015. 168f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
Resumo: The research presented here arose as a general policy goal perform an evaluation of the National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec) to elucidate their ideological principles, values, objectives and theoretical and political foundations. Based on theories of O'Connor (1977), which emphasizes the two major functions of the capitalist state, which is the accumulation and legitimation, broke the assumption that the ideological principles, rationale, goals and values Pronatec are mainly linked to the legitimation function of the capitalist state. In conducting the research was taken by primary reference Figueiredo and Figueiredo (1985), to emphasize that the political assessment is sought to study the contents of certain public and Souza (2013a) policy to propose that this type of evaluation should reveal the ideology, theory and the explicit and implicit goals of public policy. With respect to the research method, we tried to make some connections between the policy evaluation of public policies and the dialectical method from Kosik (1976). Following the specific focus of policy evaluation of public policies, it was used as a data source Pronatec official documents, as well as speeches and some data about the program. For data analysis, we resorted to the content analysis from Bardin (1977) and the techniques of interpretation of Foucault (1997). The survey results showed that Pronatec presents the implicit goal of legitimizing the Capitalist State primarily through courses FIC (Initial and Continuing Education Workers) and, moreover, manifests itself in some measure the performance of the function of accumulation (with the necessary caveats of which was theorized by O'Connor, 1977) through the implementation of the program by calling the public-private partnership. Another potential issue that policy evaluation program allowed point is that Pronatec accentuates the social duality while reinforcing the separation between education and vocational
metadata.dc.description.resumo: A pesquisa aqui apresentada tem como objetivo geral realizar uma avaliação política do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) como forma de elucidar os seus princípios ideológicos, valores, objetivos e fundamentos teóricos e políticos. Com base nas teorizações de O‟Connor (1977), que enfatiza as duas grandes funções do Estado Capitalista, quais sejam, a da acumulação e a da legitimação, partiu-se da hipótese que os princípios ideológicos, fundamentos, objetivos e valores do Pronatec estão ligados principalmente à função de legitimação do Estado Capitalista. Na condução da investigação tomou-se por referência principal Figueiredo e Figueiredo (1985), ao enfatizar que na avaliação política busca-se estudar o conteúdo de determinada política pública; e Souza (2013a), ao propor que nesse tipo de avaliação devem-se desvelar a ideologia, teoria e os objetivos explícitos e implícitos da política pública. No que diz respeito ao método de pesquisa, procurou-se fazer algumas vinculações entre a avaliação política de políticas públicas e o método dialético, a partir de Kosik (1976). Seguindo o enfoque específico da avaliação política de políticas públicas, utilizou-se como fonte de dados os documentos oficiais do Pronatec, além de alguns discursos e dados sobre o programa. Para análise dos dados, recorreu-se à análise de conteúdo a partir de Bardin (1977) e das técnicas de interpretação de Foucault (1997). Os resultados da pesquisa demonstraram que o Pronatec apresenta o objetivo implícito de contribuir para legitimação do Estado Capitalista, principalmente por meio dos cursos FIC (Formação inicial e Continuada de Trabalhadores) e, além disso, manifesta-se em alguma medida o cumprimento da função de acumulação (com as ressalvas necessárias do que foi teorizado por O‟Connor, 1977) por meio da execução do Programa pela chamada parceria público-privada. Outra questão latente que a avaliação política do Programa permitiu apontar é a de que o mesmo contribui para acentuar a dualidade social, ao passo que reforça a separação entre educação propedêutica e a profissional.
URI: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20458
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