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Título: Praias urbanas e racionalidade ambiental: avaliação da gestão, das intervenções urbanísticas e dos usos na praia de ponta negra
Autor(es): Dias, Gilka da Mata
Palavras-chave: Orla;Praia;Gerenciamento costeiro;Racionalidade ambiental;Desenvolvimento sustentável;Meio ambiente;Urbanismo
Data do documento: 24-Set-2015
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: DIAS, Gilka da Mata. Praias urbanas e racionalidade ambiental: avaliação da gestão, das intervenções urbanísticas e dos usos na praia de ponta negra. 2015. 152f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
Resumo: This dissertation addresses issues considered essential for sustainable development of urban waterfronts and beaches. Many of these spaces, even though they are of public authorities, economic market and general population interests - due to its landscape, its importance for recreation purposes and as a basis of " Sun and beach Tourism " (Turismo de Sol e Praia), among other factors - have shown aesthetic, health and cultural degradation, entailing environmental, economic and social losses and conflicts. Based on this perception, the research aims to understand the main reasons for these negative results for beach spaces. To this end, it was chosen the case study of a typical urban beach, Ponta Negra Beach, located in Natal, RN. Ponta Negra is associated with the "postcard" of the city and it has been deserving of municipal urban planning legislation that legally recognizes the importance of its landscape. Also it has received constant investments by the Government through urban projects, arguing to leave the site attractive to its users. Nevertheless, in the last fifteen years, the beach has lived with the expansion of its problems, such as those related to bathing water, to coastal erosion, and to the mangling of its natural surroundings. Social conflicts have also been frequent in this time frame: conflicts between residents of the waterfront and traders who work on the beach, between the traders themselves, between the managers of space and fishermen, between managers and formal and informal traders. Many of these social and environmental conflicts have taken such grand proportions that became legal matters. Assuming that the problems identified are related to the issue of rationality - understood as a system of values, norms and actions that relate means and ends - and upholding the need for focused research on "environmental rationality" to understand and interpret the dynamics of social and environmental problems encountered on site, the research that guides the study relies on the Mexican economist Enrique Leff's theory on "environmental rationality" which, briefly, can be defined as a system of values, norms, actions and means and ends relations based on the principles of environmental management and sustainable development. Among other aspects, rationality encompasses cross-sectional planning of public administration, the participation of society in the management of environmental resources, interdisciplinary reorganization of knowledge, the clash of opposing interests and the conciliation of common goals of different social actors. The study evaluates the relationship between "environmental rationality", as proposed by Enrique Leff, with the management, urban interventions and uses observed in Ponta Negra Beach. For that, some benchmarks were established and considered in the research as related to sustainable development of the "beachy" atmosphere. Analytical instruments chosen were the urban transformations and the environmental and social problems that have been the target of lawsuits. Also part of the study, the problems that were the subject of civil investigations, which are investigation procedures carried out by the Prosecutor's Office.
metadata.dc.description.resumo: A presente dissertação trata de questões consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustentável de orlas e praias urbanas. Muitos desses espaços, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder Público, do mercado econômico e da população em geral - entre outros fatores, em razão de seu valor paisagístico, de sua importância para o lazer e como base do “Turismo de Sol e Praia” - têm apresentado degradação de ordem estética, sanitária e cultural, ensejando prejuízos e conflitos de ordem ambiental, econômica e social. Com base nessa percepção, a investigação pretende compreender as principais razões desses resultados negativos para os espaços praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma típica praia urbana, que é a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que é associada ao “cartão postal” da cidade, tem sido merecedora de normas urbanísticas municipais que reconhecem legalmente a importância de sua paisagem. Também tem recebido constantes investimentos por parte do Poder Público, com projetos urbanísticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usuários. A despeito disso, nos últimos quinze anos, a praia tem convivido com a ampliação de seus problemas, tais como os relativos à balneabilidade da água, à erosão costeira, à desconfiguração de sua paisagem natural. Conflitos sociais também têm sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os próprios comerciantes, entre os gestores do espaço e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram proporções tão grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados estão relacionados com a questão da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e ações que relacionam meio e fins - e sustentando a necessidade de uma investigação focada na “racionalidade ambiental”, para se compreender e interpretar a dinâmica dos problemas socioambientais verificados no local, a investigação que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa à “racionalidade ambiental”, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, ações e relações de meios e fins fundado nos princípios da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administração pública, a participação da sociedade na gestão dos recursos ambientais, a reorganização interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a conciliação de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a relação entre a “racionalidade ambiental”, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gestão, as intervenções urbanísticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns parâmetros de referência que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustentável do ambiente praiano. Os instrumentos de análise escolhidos foram as transformações urbanísticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Também fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inquéritos civis, que são procedimentos de investigação realizados pelo Ministério Público.A presente dissertação trata de questões consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustentável de orlas e praias urbanas. Muitos desses espaços, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder Público, do mercado econômico e da população em geral - entre outros fatores, em razão de seu valor paisagístico, de sua importância para o lazer e como base do “Turismo de Sol e Praia” - têm apresentado degradação de ordem estética, sanitária e cultural, ensejando prejuízos e conflitos de ordem ambiental, econômica e social. Com base nessa percepção, a investigação pretende compreender as principais razões desses resultados negativos para os espaços praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma típica praia urbana, que é a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que é associada ao “cartão postal” da cidade, tem sido merecedora de normas urbanísticas municipais que reconhecem legalmente a importância de sua paisagem. Também tem recebido constantes investimentos por parte do Poder Público, com projetos urbanísticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usuários. A despeito disso, nos últimos quinze anos, a praia tem convivido com a ampliação de seus problemas, tais como os relativos à balneabilidade da água, à erosão costeira, à desconfiguração de sua paisagem natural. Conflitos sociais também têm sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os próprios comerciantes, entre os gestores do espaço e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram proporções tão grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados estão relacionados com a questão da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e ações que relacionam meio e fins - e sustentando a necessidade de uma investigação focada na “racionalidade ambiental”, para se compreender e interpretar a dinâmica dos problemas socioambientais verificados no local, a investigação que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa à “racionalidade ambiental”, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, ações e relações de meios e fins fundado nos princípios da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administração pública, a participação da sociedade na gestão dos recursos ambientais, a reorganização interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a conciliação de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a relação entre a “racionalidade ambiental”, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gestão, as intervenções urbanísticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns parâmetros de referência que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustentável do ambiente praiano. Os instrumentos de análise escolhidos foram as transformações urbanísticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Também fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inquéritos civis, que são procedimentos de investigação realizados pelo Ministério Público.
URI: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20971
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