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Título: O gênero sentença judicial: um estudo exploratório do plano de texto
Autor(es): Silva, José Iranilson da
Orientador: Silva Neto, João Gomes da
Palavras-chave: Análise textual dos discursos;Plano de texto;Gênero jurídico;Sentença judicial
Data do documento: 2-Fev-2016
Referência: SILVA, José Iranilson da. O gênero sentença judicial: um estudo exploratório do plano de texto. 2016. 100f. Dissertação (Mestrado em Estudos da Linguagem) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Resumo: Esta dissertação tem como propósito estudar o fenômeno da genericidade em sentenças judiciais, gênero textual/discursivo circunscrito ao domínio jurídico a partir da sua estrutura composicional e do seu plano de texto. A noção de gênero na abordagem da ATD está situada na transição entre o discurso e o texto e a utilizamos como um dos níveis/dimensões de análise que perpassa pela noção de plano de texto, tomando como base sua estrutura composicional. Nossa ancoragem teórica situa-se no quadro geral da Linguística Textual, e, mais especificamente, na abordagem da Análise Textual dos Discursos (ATD), enfoque desenvolvido por Adam (2011a), nas noções de gênero textual/discursivo de Marcuschi (2002, 2008), Bazerman (2005) e nas proposições para estabelecer a genericidde de Adam e Heidmann (2011b), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2012, 2014), dentre outros. A Análise Textual dos Discursos (ATD) insere-se no âmbito teórico geral da linguística textual e tem como objetivo estudar a produção co(n)textual de sentido, fundamentada na análise de textos concretos através da esquematização de determinados planos ou níveis de análise linguística. Trata-se de uma pesquisa de natureza documental sob uma perspectiva indutivo-dedutiva, de caráter qualitativo e descritivo. Investigamos um corpus de quatro sentenças judiciais de natureza criminal, coletadas do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário, em consulta de Julgados de 1º. Grau. Em nossas análises evidenciamos que a sentença judicial possui várias potencialidades genéricas que a atravessam em seus níveis textuais e transtextuais, estabelecendo um diálogo intergenérico (ADAM; HEIDMANN, 2011b), sendo uma prática normatizada, cognitivamente e socialmente instituída, podendo conter variações, mas tendo elementos cristalizados e com uma tradicionalidade funcional que não foi eliminada com o tempo. Diante da relevância social do texto forense e, em especial, da sentença judicial na vida dos cidadãos, esperamos contribuir para as pesquisas que abordem o estudo do texto jurídico, principalmente, nos elementos de genericidade das sentenças judiciais.
Abstract: This dissertation aims to study genericity in judicial decisions phenomenon, text/discourse genre confined to juridical field from its compositional structure and its text plan. The notion of gender in ATD addressing is located at transition between speech and text and we use as one of the levels/dimensions of analysis that permeates text plan notion, based on their compositional structure. Our theoretical anchorage is located in Linguistics Textual general framework, and, more specifically, in addressing Textual Analysis of Discourses (ATD) approach developed by Adam (2011a), the notions of genre/discourse of Marcuschi (2002, 2008), Bazerman (2005) and the proposals to establish genericidde of Adam and Heidmann (2006), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2012, 2014), among others. Textual Analysis of Discourses (ATD) is part of the general theoretical framework of text linguistics and aims to study sense co(n)text production, based on analysis of concrete texts through the drafting of certain plans or levels of linguistic analysis. It is a nature documentary research under an inductive-deductive perspective, qualitative and descriptive. We investigated a corpus of four court rulings criminal, collected from the site of Rio Grande do Norte Court of Justice - Judiciary, in First Degree Judged. We noted in our analysis that court ruling has several generic capabilities that cross in their textual and transtextual levels, establishing a dialogue intergeneric (ADAM; HEIDMANN, 2011b), being a standardized practice and cognitively socially instituted and may contain variations, but with crystallized elements and a functional traditionalism that has not been eliminated through time. Facing social relevance of forensic text and, especially, court judgment on people's life, we hope to contribute to research that addresses the study of legal text, especially in genericity elements of judicial sentence.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21558
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