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Título: Mobilidade urbana e projetos estruturantes na região metropolitana de Natal: desafios recentes a uma metrópole em transformação
Autor(es): Silva, Luiz Felipe de Oliveira
Orientador: Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da
Palavras-chave: Mobilidade urbana;Projetos estruturantes;Região metropolitana de Natal;Estatuto da cidade;Política nacional de mobilidade urbana;Estatuto da metrópole
Data do documento: 27-Jun-2016
Referência: SILVA, Luiz Felipe de Oliveira. Mobilidade urbana e projetos estruturantes na região metropolitana de Natal: desafios recentes a uma metrópole em transformação. 2016. 155f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Resumo: O crescimento acelerado das cidades causa o encontro de manchas urbanas e o aumento da influência política, econômica e social entre cidades próximas, acarretando um processo conhecido como metropolização, que, por sua vez, provoca consequências diretas sobre a forma como as pessoas e mercadorias circulam pelas cidades - ou seja, sobre a mobilidade urbana. Sobretudo nos países em desenvolvimento como o Brasil, onde as regiões metropolitanas (RM) carecem de interesse político e estruturas de planejamento que garantam a governança dessas áreas, os efeitos da metropolização podem causar impactos negativos irreversíveis sobre a mobilidade. Frutos das reivindicações da Reforma Urbana, instrumentos como o Estatuto da Cidade, a Política Nacional de Mobilidade Urbana e o recém-criado Estatuto da Metrópole emergem como suporte às RMs brasileiras no alcance de uma mobilidade eficiente. Conforme os dispositivos, as diversas ações urbanas devem ser planejadas em conjunto para o alcance de cidades mais ordenadas, socialmente justas e ambientalmente viáveis. A partir dessa conjuntura, a presente dissertação buscou mostrar se os principais projetos estruturantes de expansão urbana e viária implantados na Região Metropolitana de Natal (RMN), cujas transformações físico-territoriais se intensificaram nas últimas décadas, foram planejados em consonância com a gestão da mobilidade. Primeiramente foram listados os projetos mais importantes da metrópole funcional, composta pelos municípios da RMN que apresentam forte integração. Em seguida, foi estabelecido um critério denominado “Potencial de Coesão Metropolitana” para definir quais projetos apresentavam maior relevância sobre o território da RMN, visto que limitações desta pesquisa não permitiam a análise de todos os empreendimentos. Os projetos do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, do Veículo Leve Sobre Trilhos e da Via Metropolitana apresentaram os maiores potenciais de coesão metropolitana, sendo analisados quanto a sua relação com a gestão da mobilidade, objetivo primordial da pesquisa. Para constar tal relação, foi verificado se cada projeto estruturante atende às diligências do novo tipo de mobilidade urbana desejável, isto é: promove investimentos nas áreas mais carentes de infraestrutura; provoca adensamento populacional e induz usos mistos do solo; contribui para a compacidade; estimula o acesso democrático da população a bens e serviços; possui uma estrutura que privilegia os meios de transporte não motorizados e motorizados coletivos; possibilita a integração de modais; e busca acarretar menores danos ambientais. A partir dessa análise, é possível constatar se a RMN enseja a consolidação de um ambiente urbano com uma mobilidade eficiente, contribuindo para promover o desenvolvimento sustentável no seu território, ou se, de forma contrária, fomenta um crescimento desordenado ao permitir que projetos estruturantes sejam implantados de maneira descolada à gestão da mobilidade.
Abstract: The fast growth of cities causes the meeting of urban areas and the increase of political, economic and social influence between nearby cities, resulting in a process known as metropolization, which, in turn, causes direct impact on the way people and goods move through the cities - that is, on urban mobility. Especially in developing countries like Brazil, where the metropolitan areas (RM) lack of political interest and planning structures to ensure the governance of these areas, the effects of metropolization can cause irreversible negative impacts on mobility. As results of the claims of the Urban Reform, instruments such as the Statute of the City, the National Policy of Urban Mobility and the newly created Statute of Metropolis emerge as support to Brazilian RMs in achieving efficient mobility. According to these instruments, the various urban actions must be planned together to achieve more organized, socially fair and environmentally viable cities. From this situation, this study sought to show if the major infrastructure projects of urban and road expansion deployed in the Metropolitan Region of Natal (RMN), which physical and territorial transformations were intensified in recent decades, have been planned in accordance with mobility management. Firstly, the most important projects of the functional metropolis – formed by the municipalities of RMN that have strong integration – were listed. Then, a criterion called "Metropolitan Cohesion Potential" was established to define which projects were more relevant on the RMN’s territory as limitations of this study did not allow analysis of all projects. The International Airport Aluízio Alves, the Light Rail and Metropolitan Road presented the highest potential of metropolitan cohesion, so they were analyzed considering their relationship with mobility management, primary objective of the research. It was investigated if the structuring project meets the steps of the new type of desirable urban mobility: promotes investments in the poorest areas of infrastructure; causes population density and induces mixed land uses; contributes to the compactness; encourages democratic access of the population to goods and services; has a structure that indulges the transport of non-motorized means and collective motor; enables integration of modal; and seeks to cause less environmental damage. From this analysis, it can be seen that the RMN entails the consolidation of an urban environment with efficient mobility, to promote sustainable development in its territory, or in a contrary manner, fosters a disorderly growth by allowing structuring projects to be deployed separated from the mobility management.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21916
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