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Título: Democracia deliberativa X Conselhos Municipais de Educação: aplicação de um modelo avaliativo ao Conselho Municipal de Educação de Parnamirim-RN
Título(s) alternativo(s): Deliberative democracy X Municipal Council of Education: aplicattion of na evaluation model at Parnamirim-RN’s Municipal Council of Education
Autor(es): Silva, João Paulo Paiva da
Palavras-chave: Democracia deliberativa;Participação social;Conselho Municipal de Educação
Data do documento: 30-Jun-2016
Citação: SILVA, João Paulo Paiva da. Democracia deliberativa X Conselhos Municipais de Educação: aplicação de um modelo avaliativo ao Conselho Municipal de Educação de Parnamirim-RN. 2016. 100f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Resumo: The evolution of democratic theories have indicated an opening tendency for social participation, with the possibility of the public express their demands for public policies through various media, as shown by the studies Held (1987) and Pateman (1992). In deliberative democracy, more modern aspect, it indicates the need for institutionalized spaces for the realization of this participation as the Public Policy Councils or master plans, for example. In this sense, this work aims to verify how it gives the exercise of deliberative democracy at a local level through the evaluation of the functioning of one of these instruments, in Parnamirim city. The objective of this research is to understand the role of the Parnamirim's Municipal Council of Education. Therefore, an applied research, descriptive and qualitative approach was developed, through a case study. In order to carry out analysis of the Council was used the evaluation methodology proposed by Gonçalves et al (2012). The data collection was carried out through desk research, structured interviews and questionnaires. As a result, it was observed that the studied board has attributes necessary for deliberative democracy, as the high interaction, communication and mutual trust between the collegiate members. Despite its creation does not come from a community movement, it is possible to see a better functioning of the board over the years. In contrast, lack of improvement with regard to setting goals and means to give training to its members, allowing a more qualified participation. It also notes the need to approach the council to the population when looking for the educational demands of the municipality.
metadata.dc.description.resumo: A evolução das teorias democráticas vem indicando uma tendência de abertura para a participação social, com a possibilidade de a população manifestar suas demandas de políticas públicas através de diversos meios, conforme demonstram os estudos de Held (1987) e Pateman (1992). Na democracia deliberativa, vertente mais moderna, indica-se a necessidade de espaços institucionalizados para a realização desta participação, como os Conselhos de Políticas Públicas ou os Planos Diretores, por exemplo. Nesse sentido, esta dissertação almeja verificar de que forma se dá o exercício da democracia deliberativa, em um nível local, através da avaliação do funcionamento de um desses instrumentos, no município de Parnamirim. Assim, o objetivo da presente pesquisa é compreender a atuação do Conselho Municipal de Educação de Parnamirim. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa aplicada, descritiva e de cunho qualitativo, por meio de um estudo de caso. A fim de proceder a análise do Conselho, foi utilizada a metodologia de avaliação proposta por Gonçalves et al (2012). A coleta de dados se deu através de pesquisa documental, de entrevistas estruturadas e da aplicação de questionários. Como resultado, observou-se que o conselho estudado possui atributos necessários à democracia deliberativa, como a alta interação, comunicação e confiança recíproca entre os membros do colegiado. Apesar de sua criação não advir de um movimento da comunidade, percebe-se um melhor funcionamento do conselho com o passar dos anos. Em contrapartida, carece de melhora no que se refere ao estabelecimento de metas e a dar meios de treinamento aos seus membros, possibilitando uma participação mais capacitada. Verifica-se ainda a necessidade de aproximação do conselho à população quando do levantamento das demandas educacionais do município.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22774
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