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Título: Uma análise sociodemográfica da qualidade dos gastos públicos com o ensino fundamental: microrregiões do Rio Grande do Norte em 2015
Autor(es): Silva, José Roberto da
Orientador: Ramos, Paulo César Formiga
Palavras-chave: Demografia;Educação;Ensino fundamental;Indicador de qualidade
Data do documento: 5-Mai-2017
Referência: SILVA, José Roberto da. Uma análise sociodemográfica da qualidade dos gastos públicos com o ensino fundamental: microrregiões do Rio Grande do Norte em 2015. 2017. 101f. Dissertação (Mestrado em Demografia) - Centro de Ciências Exatas e da Terra, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
Resumo: Nosso objetivo é avaliar a qualidade da alocação dos recursos públicos provenientes do FUNDEB, especificamente no Ensino Fundamental, nos municípios do RN, sob a ótica das microrregiões. O período escolhido se refere ao ano de 2015, que corresponde à divulgação do último resultado do IDEB. Para tanto, foram utilizados três bancos de dados: o SIOPE, o Censo Escolar e o IDEB. As variáveis selecionadas nesses bancos de dados foram: o número de matrículas da rede municipal de ensino, as despesas de cada município relativas ao Ensino Fundamental e os resultados do IDEB. A metodologia utilizada foi a desenvolvida por Brunet, Bertê e Borges (2008), os quais criaram um Indicador de Qualidade da Educação, resultante da razão entre o Indicador de Desempenho e o Indicador de Despesa, ambos referentes ao mesmo ano. Os resultados foram analisados de três modos: entre os municípios de cada microrregião, entre as microrregiões e entre todos os municípios. Destacando-se as microrregiões de Mossoró, Chapada do Apodi, Vale do Açu, Serra de São Miguel, Seridó Ocidental, Seridó Oriental, Litoral Nordeste e Natal, as quais foram consideradas eficientes. Já observando os municípios de forma isolada, os melhores índices de qualidade dos gastos públicos em educação foram os apresentados por Serra Negra do Norte, Água Nova, Major Sales, Cruzeta e Angicos.
Abstract: Thus, the objective of this work is to evaluate the quality of the allocation of public resources from the FUNDEB (Maintenance and Development of Basic Education and Enhancement of Education Professionals Fund), specifically, in elementary school, in the municipalities of Rio Grande do Norte, from the perspective of micro-regions. The period chosen was the year of 2015, that corresponds to the release of the last result of the IDEB (Development of Basic Education Index). To this end, three databases were used: the SIOPE (System of Information on Public Budgets in Education), the School Census and the IDEB. The selected variables in these databases were: the number of registrations in the municipal education network, the expenditure of each municipality with the Elementary School and the results of the IDEB. The methodology used was developed by Brunet, Bertê and Borges (2008), which created a Quality of Education Index, resulting from the ratio between the Performance Index and the Expenditure Index, both for the same year. The results were analyzed in three ways: between the municipalities of each region, between regions, and between all municipalities. Highlights for the micro-regions of Mossoró, Chapada do Apodi, Vale do Açu, Serra de São Miguel, Seridó Ocidental, Seridó Oriental, Litoral Nordeste and Natal, which were considered effective. However, observing the municipalities separately, the best quality indexes of public expenditure in education were from Serra Negra do Norte, Água Nova, Major Sales, Cruzeta and Angicos.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23607
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