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Title: Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES): uma avaliação de processo no Rio Grande do Norte (2004-2010)
Authors: Góis, Gilcélia Batista de
Keywords: Estratégias;Políticas públicas;Avaliação;Implementação;Programas
Issue Date: 22-Mar-2013
Citation: GÓIS, Gilcélia Batista de. Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES): uma avaliação de processo no Rio Grande do Norte (2004-2010). 2013. 224f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013.
Portuguese Abstract: A tese intitulada Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES): uma avaliação de processo no RN (2004-2010) teve como objetivo norteador avaliar as estratégias de implementação do Programa ATES (2004-2010). Para a consecução do objetivo exposto, a base fundante foi o seguinte problema de pesquisa: existem diferenças nas estratégias utilizadas pelas instituições governamentais e não governamentais no processo de implantação do programa nos assentamentos rurais de reforma agrária? A hipótese que subsidiou foi: o modelo de implementação do Programa ATES, realizado nos assentamentos rurais do RN pelas instituições governamentais, é do tipo top-down: o modelo das instituições não governamentais é do tipo bottom-up, considerando as estratégias utilizadas pelos agentes na implementação. O problema de pesquisa teve como gênese as possíveis diferenças na implementação da ATES nos assentamentos: Moacir Lucena, em Apodi, Monte Alegre I, em Upanema, e Cabelo de Negro, em Mossoró. Dessa forma, para averiguar o que se propôs inicialmente, utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica do tipo exploratória, a pesquisa de campo nos assentamentos citados, configurando-se um estudo de caso múltiplo (uma vez que foram trabalhados três assentamentos). Somaram-se a esses recursos os instrumentos para coletas de dados: entrevista com agentes extensionistas governamentais e não governamentais, e questionários mistos com os beneficiários do programa no período citado. Recorreu-se concomitantemente a dois funcionários do INCRA, órgão responsável por toda a organização do programa no Rio Grande do Norte. A priori averiguou-se que o processo de implementação é marcado pela descontinuidade, fragmentação e por ações pontuais, interesses e ideologias, resultando em realidades bastante diferenciadas nos assentamentos estudados. Adicionam4r-se a esse aspecto as estratégias utilizadas, do tipo top-down, por parte dos agentes governamentais, e bottom-up, pelos agentes extensionistas das organizações não governamentais. Assim, o modus operandi, de acordo com o NEPP da UNICAMP (1999), consiste em escolhas, interesses, preferências, opções e ideologias, impulsionando para uma implantação diferente de um mesmo programa, no mesmo período (temporalidade). Isso resultou num hiato entre o que preconizou o programa avaliado e a realidade e cotidiano dos sujeitos pesquisados.
Abstract: The thesis entitled Social and Environmental Technical Assistance Program (ATES): a process evaluation in RN (2004-2010) aimed to evaluate the implementation strategies of ATES Program (2004-2010). For achieving the exposed goal, the basis was the following research problem: there are differences in the strategies used by governmental and non-governmental organizations in the process of implementation of the program of rural settlements of agrarian reform? The hypothesis that supported the thesis was: the implementation model of ATES Program, conducted in rural settlements of RN by government institutions, is top-down; the model of non-governmental institutions is bottom-up, considering the strategies used by agents in implementation. The research problem had as genesis the possible differences in the implementation of ATES in the settlements: Moacir Lucena, in Apodi, Monte Alegre I, in Upanema, and Cabelo de Negro, in Mossoró. Thus, to investigate what was proposed initially, it was used as methodological resource the exploratory bibliographic research, the field research in the settlements mentioned, setting a multiple case study (since three settlements were surveyed). Were added to these features the tools for data collection: interviews with governmental and non-governmental extension agents, and mixed questionnaires with the beneficiaries of the program in the period mentioned. It was resorted concomitantly to two INCRA officials, the organ responsible for all organization of the program in Rio Grande do Norte. A priori it was found that the implementation process is characterized by discontinuity, fragmentation and by punctual actions, interests and ideologies, resulting in very different realities in the settlements studied. Are added to this aspect the strategies used, either top-down, by the government agents, and bottom-up, by extension agents of non-governmental organizations. Thus, the modus operandi, according to the NEPP of UNICAMP (1999) consists in choices, interests, preferences, options and ideologies, driving for a different implementation of a same program, in a same period (temporal). This resulted in a gap between what the program evaluated advocated and reality and everyday life of the subjects studied.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23957
Appears in Collections:PPGCS - Doutorado em Ciências Sociais

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