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Título: Programa de Financiamento Estudantil (FIES) no contexto do Plano Nacional de Educação (2014-2024): uma análise da expansão e privatização do ensino superior no Brasil e no Rio Grande do Norte
Autor(es): Souza, Matheus Lucas Silva de
Orientador: Castro, Alda Maria Duarte Araújo
Palavras-chave: Ensino superior;Expansão;Privatização;Financeirização;Público - privado;Financiamento estudantil
Data do documento: 22-Fev-2021
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: SOUZA, Matheus Lucas Silva de. Programa de Financiamento Estudantil (FIES) no contexto do Plano Nacional de Educação (2014-2024): uma análise da expansão e privatização do ensino superior no Brasil e no Rio Grande do Norte. 2021. 188f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) implementado nos governos do Partido dos Trabalhadores no período de 2003 a 2016 evidenciando as suas contribuições para a consecução da Meta 12 do PNE (2014-2024) e para privatização da educação superior no Brasil e no Rio Grande do Norte. Parte da premissa que as políticas de expansão que foram implementadas nesse período, embora despontem como uma estratégia de ampliação ao acesso à educação superior e consecução da Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) também têm contribuído para a intensificação do processo de privatização desse nível de educação. Como referencial teórico a pesquisa se utiliza do materialismo histórico-dialético, por entender que o fenômeno da expansão da educação superior é complexo e multifacetado e precisa ser compreendido na sua totalidade e contradição. Como procedimentos metodológicos, o trabalho em tela faz uso de uma abordagem qualitativa sobre a análise documental, da revisão bibliográfica e de análise estatística dos dados referentes disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e também pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A análise documental nos permitiu compreender como os fatores, de ordem política e econômica repercutiram no atual cenário educacional e sofreram forte influência de diretrizes internacionais e nacionais. A revisão bibliográfica nos permitiu aprofundar as análises críticas acerca dos fenômenos que condicionaram e circundam o objeto de estudo, soma-se a isso a análise dos dados que nos permitiu investigar como se materializam a expansão e privatização da educação superior no Brasil e Rio Grande do Norte. O estudo realizado permitiu identificar que a expansão da educação superior no país não possui unicamente um propósito nobre de gerar maiores condições de acesso e permanência dos estudantes, sendo também um fenômeno que está inserido na lógica capitalista, absorvendo contornos que favorecem a reprodução do capital. Nesse contexto, o FIES surge como um programa capaz de permitir avanços no que tange o acesso à educação superior e, concomitantemente, capaz de conceder importantes condições de fortalecimento ao setor privado e mercantilista educacional, consolidando ainda mais esse setor como maior ofertante desse nível de ensino. Os dados mostram ainda que o setor privado expandiu de forma significativa no Brasil e que essa tendência foi acompanhada pelo Rio Grande do Norte. Essa expansão foi ocasionada com a participação do FIES, que ao adotar características privatistas foi responsável por submeter ainda mais a educação superior do país à lógica capitalista, implicando não apenas em uma hegemonia numérica do setor privado, mas também na redução da delimitação das fronteiras entre as esferas públicas e privadas, considerando que parte do avanço do setor privado foi impulsionado por recursos financeiros de ordem pública.
Abstract: This research’s goal is analyze the Student Financing Program implemented in the Partido dos Trabalhadores governements in the period from 2003 to 2016, evidencing their contributions to the achievement of Goal 12 of the PNE (2014-2024) and to the privatization of higher educations in Brazil and Rio Grande do Norte. It starts from the premise that were implemented in this period, although emerging as a strategy to expand acess to higher education and the achievement of Goal 12 of the National Education Plan have also contributed to the intensification of the privatization process of higher education. As a theoretical framework, the research uses historical-dialectival materialism, understanding the phenomenon of the expansion of higher education as complex and multifaceted, being necessary to understand totality and contradiction. As methological procedures, the work makes use of a qualitative approach on document analysis, bibliographic review and statistical data analysis made available by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira and also by National Education Development fund. A documentar analysis that show us the factors, of a political and economic order, had repercussion in the current educational scenario and were strongly influenced by international standards. A bibliographic review deepens the critical analyzes about the phenomena that conditioned and involved the object of study, added this is the data analysis that allow us to investigate how the expansion and privatization of higher education in Brazil and Rio Grande do Norte materialized. The study made it possible to identify that the expansion of higher education in the country does not only have a noble purpose of generating greater conditions of acess and permanence for students, it is also a phenomenon that is inserted in the capitalist logic, absorbing contours that favor the reproduction of capital. In this context, FIES emerges as a program capable of allowing advances in terms of acess to higher education and, at the same time, capable of guaranteeing importante streghthening conditions for the private and mercantilista educational sector, further consolidating this sector as the largest provider of this level of teaching. The data also shows that the private sector has expanded significantly in Brazil and that this trend was accompanied by the Rio Grande do Norte.This expansion was caused by the participation of FIES, wich, by adopting privatist characteristic, was responsible for submitting even more the country’s higher education to capitalist logic, implying not only a numerical hegemony of the private sector, but also in reducing the delimitation of borders between the public and private spheres, considering that part of the advance of the private sector was driven by financial resourcers of public order.
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46501
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