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Título: Gestão do território em unidades de conservação de uso sustentável no Rio Grande do Norte: uma análise institucional da área de proteção ambiental de Jenipabu
Autor(es): Silva, Michel Andrade da
Orientador: Nonato Júnior, Raimundo
Palavras-chave: Área de Proteção Ambiental de Jenipabu (APAJ);Uso sustentável;Gestão do território;Análise institucional;IAD Framework
Data do documento: 29-Mar-2022
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: SILVA, Michel Andrade da. Gestão do território em unidades de conservação de uso sustentável no Rio Grande do Norte: uma análise institucional da área de proteção ambiental de Jenipabu. 2022. 257f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
Resumo: No decorrer da história humana na Terra, as diversas sociedades tentaram buscar alternativas às problemáticas ambientais, e um desses caminhos foi a criação de áreas protegidas, que se fragmentam em diversas categorias, sendo a Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável uma delas. A Área de Proteção Ambiental de Jenipabu (APAJ), fruto dessa possibilidade de interação humana de maneira sustentável, com seus 1881 hectares que cobrem os municípios de Extremoz (97%) e Natal (3%), localizada no litoral oriental do estado do Rio Grande do Norte (RN), com seus diversos usos do território, é resultado desse esforço humano na regulação de atividades em ambientes naturais e protegidos. Diante disso, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o uso e a gestão do território da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu, discutindo os limites à sustentabilidade das dunas frente às regras, arranjos e conflitos na utilização de recursos naturais. A metodologia adotada se fragmenta entre pesquisa bibliográfica e documental, sendo a primeira focada no levantamento e análise de trabalhos já publicados sobre a APAJ, e a segunda orientada em documentos normativos da APAJ, ambos os procedimentos buscando compreender as dinâmicas socioambientais e a transversalidade ao tema sustentabilidade. O terceiro passo metodológico se materializa nos procedimentos de campo, que contou com o método Institutional Analysis and Development (IAD) Framework atrelado ao SES Framework, pautado na análise institucional da APAJ a partir de um levantamento sobre os atores e regras em uso, bem como sobre a gestão dessa UC, considerando-a enquanto estrutura correlacionada entre elementos sociais e naturais. Para tanto, foram aplicados questionários semiestruturados com elementos do método IAD buscando os principais atores, regras institucionalizadas e arranjos sociais criados para possibilitar o uso dos recursos presentes no complexo geográfico das dunas na APAJ. A sustentabilidade foi analisada na APAJ a partir da ação dos atores chave selecionados, bulgueiros, balseiros, e trabalhadores dos mirantes em suas mais diversas modalidades.Os resultados nos proporcionaram percepções acerca das dinâmicas socioambientais que, não são conduzidas apenas por mecanismos e órgãos oficias, mas dependem também da interação entre estes membros e os atores inseridos diretamente no uso do território e na disputa dos recursos naturais. Foram identificadas, portanto, formas de uso do território de maneira intensa, arranjos sociais criados no untuito de flexibilizar as atividades e otimizar as relações entre os trabalhadores, os recursos naturais, e os turistas, marcando assim, situações de uso sustentáveis, e também, não sustentáveis, porém, com possibilidades de conciliação entre os atores para melhoria das atividades desenvolvidas na APAJ.
Abstract: Throughout human history on earth, different societies have tried to seek alternatives to environmental problems, and one of these alternatives was the creation of protected areas, which are fragmented into several categories and the Sustainable Use Conservation Unit (CU) is one of them. The Jenipabu Environmental Protection Area (JEPA), with its 1881 hectares covering the municipalities of Extremoz (97%) and Natal (3%), located on the eastern coast of the state of Rio Grande do Norte (RN), is the result of the possibility of human interaction in a sustainable way. The various uses of the territory is the result of this human effort in the regulation of activities in natural and protected environments. Therefore, the present research aims to analyze the use and management of the territory of the Jenipabu Environmental Protection Area, debating the limits to sustainability of the dunes regarding rules, arrangements and conflicts in the use of natural resources. The methodology adopted is divided between bibliographic and documentary research, the first being focused on the survey and analysis of works already published on the JEPA, and the second oriented on normative documents of the JEPA, both procedures seeking to understand the socio-environmental dynamics and the transversality to the sustainability theme. The third methodological step is materialized in field procedures, which had the Institutional Analysis and Development (IAD) Framework linked to the SES Framework, based on the institutional analysis of the JEPA from a survey on the participants and rules in use, as well as on the management of this CU, considering it as a correlated structure between social and natural elements. For that, semi-structured questionnaires were applied with elements of the IAD Framework, seeking the main participants, institutionalized rules and social arrangements created to enable the use of resources present in the geographic complex of the dunes in JEPA. Sustainability was analyzed at the JEPA from the action of selected key participants like buggy drivers, ferriers, and lookout workers in their most diverse modalities. The results provided us with insights into the socioenvironmental dynamics that are not only driven by mechanisms and official bodies, but also depend on the interaction between these members and the participants directly involved in the use of the territory, along with the dispute over natural resources. Therefore, forms of intensive use of the territory were identified, social arrangements created in order to make activities more flexible and to optimize relations between workers, natural resources, and tourists, thus creating situations of sustainable and unsustainable use. However, possibilities of conciliation between the participants in order to improve the activities developed in the JEPA are achievable.
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48372
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