Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48424
Título: Capacidades estatais dos governos municipais nas políticas de ciência, tecnologia e inovação: as experiências de Campina Grande/PB, Recife/PE e Natal/RN
Autor(es): Melo, Cadmiel Mergulhão Onofre de
Orientador: Almeida, Lindijane de Souza Bento
Palavras-chave: Capacidades estatais;Arranjos institucionais;Município;Políticas de inovação;Ciência, tecnologia e inovação
Data do documento: 20-Abr-2022
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: MELO, Cadmiel Mergulhão Onofre de. Capacidades estatais dos governos municipais nas políticas de ciência, tecnologia e inovação: as experiências de Campina Grande/PB, Recife/PE e Natal/RN. 2022. 219f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
Resumo: A pesquisa aborda as capacidades estatais – os recursos, habilidades, conhecimentos e instrumentos à disposição para o uso do Estado (SOUZA, 2015; GRIN; DEMARCO; ABRUCIO, 2021) – enquanto essenciais para completar o processo de desenvolvimento, especialmente na promoção de políticas voltadas à inovação tecnológica. Nesse desafio está incluso o Brasil, no qual o ente municipal foi agraciado com responsabilidades de ente federado como maneira de criar políticas públicas em consonância com as demandas da população, tomando a dianteira em questões de desenvolvimento brasileiro (LOTTA; VAZ, 2015). Entretanto, a descentralização dessas competências não foi acompanhada da descentralização do poder decisório sobre as políticas públicas e nem pela preocupação em dotar os municípios com capacidade para desempenhar suas novas funções (ARRETCHE, 2012; LOTTA; VAZ, 2015). Em políticas de ciência, tecnologia e inovação (CTI) isso implica em capacidades reduzidas que não permitem que o município as proponha, recorrendo à participação em arranjos institucionais de políticas coordenadas por demais atores, especialmente àqueles ligados à hélice tríplice (ETZKOWITZ, 2013), como as políticas de parques tecnológicos. Dessa forma, a participação do município no arranjo é tida enquanto maneira de aproveitar a experiência do arranjo e os resultados da política para aumentar seus recursos e conhecimentos em como propor iniciativas para a CTI, construindo novas capacidades. Esse cenário é especialmente importante para municípios fora do eixo de concentração industrial, onde um parque torna-se uma opção viável enquanto iniciador de um setor de pesquisa e de economia em CTI, algo que poderia “substituir” o fator industrial na questão de promoção de novas tecnologias. De modo a pesquisar esse fenômeno, o presente trabalho tem como objetivo investigar se as capacidades estatais mobilizadas pelos governos municipais de Natal/RN, Campina Grande/PB e Recife/PE, nos arranjos institucionais dos parques tecnológicos Metrópole Digital, Fundação Parque Tecnológico da Paraíba e Porto Digital, deram origem às capacidades estatais para a área de ciência, tecnologia e inovação desses governos. A metodologia foi conduzida por meio de uma abordagem qualitativa, utilizando a estratégia de estudo de casos múltiplos (CHMILIAR, 2010, CRESWELL, 2003; KING; KEOHANE; VERBA, 1994, traduções nossas), no qual foram entrevistados representantes de instituições governamentais, educacionais, do setor econômico de inovação tecnológica e de parques tecnológicos, além de coletados dados secundários sobre os arranjos e as capacidades estatais das prefeituras dos municípios escolhidos. Os resultados apontam que, para dois dos três casos, são notadas capacidades ampliadas desde a experiência do arranjo, visto que a experiência do arranjo serviu para que essas prefeituras amadurecessem as relações interinstitucionais com os atores envolvidos. Com isso, permitiu-se o estabelecimento de uma agenda municipal em CTI, que contemplasse desde a criação de estruturas burocráticas próprias até a promoção de ações de larga e pequena escala para o fomento da área em seus municípios.
Abstract: This research adresses state capacities – the resources, skills, knowledge and instruments in reach for use by the state (GRIN; DEMARCO; ABRUCIO, 2021; SOUZA, 2015) – as essential to the completion of the developmental process of any nation-state, specially through the promotion of technological innovation policies. Brazil is included in this challenge, where brazilian municipalities have been given federated entity responsibilities as a way of making public policies in tune with demands from the population, which have put them leading discussions about brazilian development (LOTTA; VAZ, 2015). However, the decentralisation of such responsibilities was not accompanied by the decentralisation of the decision power over those policies, nor the the concern of giving those municipalities the state capacities required to conduct their new roles (ARRETCHE, 2012; LOTTA; VAZ, 2015). Such scenario implicates reduced capacities that do not allow municipalities to propose science, technology and innovation (STI) policies, making them resort to the participation in institutional arrangements of such policies coordinated by other institutional actors, mainly those associated to the triple helix (ETZKOWITZ, 2013), such as policies for technological parks. In this way, the municipality participating in the arrangement is understood as a mean of taking advantage of the experience and its policy results in order to gain knowledge and resources on how to propose initiatives in STI, allowing for new state capacities to be built. This configuration is especially relevant to municipalities out of the brazilian industrial concentration zone, where a technological park can be a viable option as a starter for a STI research and economic sector, something that could “replace” the industry factor in promoting new technologies. In order to better understand this phenomenon, this research aims to investigate if state capacities engaged by the municipal governments of Natal/RN, Campina Grande/PB and Recife/PE in the institutional arrangements of the technological parks Metrópole Digital, Fundação Parque Tecnológico da Paraíba and Porto Digital originated the current state capacities of those governments in the policy area of science, technology and innovation. The methodology was conducted by a qualitative approach, making use of the multiple cases study (CHMILIAR, 2010; CRESWELL, 2003; KING; KEOHANE; VERBA, 1994), in which representatives from governments, universities, technological innovation economies and technological parks were interviewed and secondary data about the institutional arrangements and state capacities from the selected municipal governments were gathered. The results show that for two of the three cases there were evidences suggesting expanded state capacities since the arrangement, where the experience of the implementation in each case has established new or stronger partnerships between the municipal government and actors involved, including with the newly implemented technological parks, which matured overtime. That allowed the formation of a own municipal STI policy agenda that included initiaives ranging from the creation of own bureaucratic structures within the municipal government to the promotion of large-scale actions, together with local institutional actors, for the development of the area in their municipalities.
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48424
Aparece nas coleções:PPGEUR - Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
Capacidadesestataisgovernos_Melo_2022.pdf2,57 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.