0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DE NORTE CENTRO DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS–GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO MIRELA GRANJA VIDAL MONTEIRO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E INCLUSÃO ESCOLAR: o processo de ensino-aprendizagem de alunas com deficiência intelectual NATAL/RN AGOSTO/2015 1 Mirela Granja Vidal Monteiro PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E INCLUSÃO ESCOLAR: o processo de ensino-aprendizagem de alunas com deficiência intelectual Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Educação – PPGEd, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito para obtenção do título de Mestre em Educação. Orientadora: Profª. Drª. Lúcia de Araújo Ramos Martins NATAL/RN AGOSTO/2015 2 Catalogação da Publicação na Fonte. UFRN / Biblioteca Setorial do CCSA Monteiro, Mirela Granja Vidal. Práticas pedagógicas e inclusão escolar: o processo de ensino- aprendizagem de alunas com deficiência intelectual / Mirela Granja Vidal Monteiro. - Natal, 2015. 150f: il. Orientadora: Profa. Dra. Lúcia de Araújo Ramos Martins. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Educação. Programa de Pós-graduação em Educação. 1. Educação Inclusiva – Dissertação. 2. Deficiência Intelectual – Dissertação. 3. Práticas Pedagógicas – Dissertação. I. Martins, Lúcia de Araújo Ramos. II. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III. Título. 3 MIRELA GRANJA VIDAL MONTEIRO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E INCLUSÃO ESCOLAR: o processo de ensino- aprendizagem de alunas com deficiência intelectual Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Educação – PPGEd, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito para obtenção do título de Mestre em Educação. Linha de pesquisa: Educação e Inclusão Social em contextos escolares e não escolares. Orientadora: Profª. Drª. Lúcia de Araújo Ramos Martins Aprovada em: ______/______/______. Prof.ª Dr.ª Lúcia de Araújo Ramos Martins – UFRN Orientadora Prof.ª Dr.ª Janine Marta Colho Rodrigues – UFPB Examinadora externa ___________________________________________________________________ Prof.ª Dr.ª Claudia Rosana Kranz – UFPB Examinadora suplente externa Prof.ª Dr.ª Rita de Cássia Barbosa Paiva Magalhães - UFRN Examinadora interna __________________________________________________________________ Prof.ª Dr.ª Luzia Guacira dos Santos Silva – UFRN Examinadora suplente interna 4 AGRADECIMENTOS Cada um que passa em nossa vida, passa sozinho, pois cada pessoa é única e nenhuma substitui a outra. Cada um que passa em nossa vida, passa sozinho, mas não vai só, nem nos deixa sós; leva um pouco de nós mesmos, deixa um pouco de si mesmo. (ANTOINE DE SAINT – EXUPÉRY) A Deus, pela sabedoria e presença constante, dando-me forças para superar os obstáculos e realizar este estudo. Aos meus pais, Vânia e Gilberto, pela educação, incentivo e dedicação para proporcionar uma base capaz de me preparar para os desafios da vida. Ao Guilherme, meu grande companheiro, pelo apoio constante, por compreender a minha ausência durante esta jornada, pela paciência, pelo amor e alegria que me proporciona. Aos meus irmãos, Ítalo e Mariana, pelos momentos de descontração. Em especial à minha irmã, que muito sentiu pela minha ausência durante a realização deste estudo. À minha orientadora, Professora Dr.ª Lúcia de Araújo Ramos Martins pela confiança, atenção, paciência, credibilidade e conhecimentos dispensados à minha pessoa, que me enriqueceram pelas orientações e sugestões em relação ao estudo. O meu sincero e profundo agradecimento. À Banca Examinadora constituída pelas professoras Prof.ª Dr.ª Janine Marta Coelho Rodrigues, Prof.ª Dr.ª Rita de Cássia Barbosa Paiva Magalhães, Prof.ª Dr.ª Luzia Guacira dos Santos Silva e Prof.ª Dr.ª Cláudia Rosana Kranz, pelo desprendimento em analisar cuidadosamente o trabalho e sugerir preciosas contribuições. Às gestoras da escola campo de pesquisa, pela disponibilidade e abertura para o desenvolvimento da investigação. À coordenadora, pela colaboração no processo de construção deste trabalho. Em especial, às professoras Meire, Silvia e Patrícia; e às alunas Amanda e Viviane que, de forma carinhosa e receptiva, me receberam em sala de aula. 5 Às mães das alunas com deficiência, por me permitirem a realização do estudo. Aos docentes da Linha de Pesquisa “Educação e inclusão em contextos educacionais” do PPGEd / UFRN, Prof.ª Dr.ª Débora Nunes, Prof.ª Dr.ª Rita Magalhães, Prof. Dr. Ricardo Lins, Prof. Dr. Jefferson Fernandes, pelas valiosas considerações e sugestões durante os Seminários. Em especial, à Prof.ª PhD Luzia Guacira, pelas contribuições, pelas palavras de incentivo e por sempre acreditar em mim. Aos queridos colegas com os quais vivenciei essa trajetória. Em especial, aos amigos Pessoa, Rivaldo, Cláudia, Géssica e Edna, pelas conversas, pelas angustias divididas e pelas trocas ricas e significativas. À Ana Raquel, pela amizade, pelas angústias divididas e pelas trocas tão valiosas. À Edivânia, pela pessoa maravilhosa que é, com a qual aprendendo diariamente. Em especial, por compreender os momentos delicados vividos durante essa jornada. Obrigada por me ouvir e por cada palavra de apoio! À Tatiane Borba, Marília e Julianne pela amizade, apoio e incentivo nos momentos difíceis e pelas conversas compartilhadas. Aos colegas de trabalho da Escola Estadual Jean Mermoz. Aos gestores Rita, Seu Francisco, Antônio e Amilton, que me liberavam para participar das aulas e dos momentos de orientação, sempre que necessário. Em especial, a Amilton, por toda compreensão e palavras de apoio. Enfim, a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho. Muito obrigada! 6 É próprio do pensar certo a disponibilidade ao risco, a aceitação do novo que não pode ser negado ou acolhido só porque é novo (PAULO FREIRE) 7 RESUMO Esta investigação teve como objetivo conhecer e analisar práticas pedagógicas desenvolvidas no processo de ensino-aprendizagem de alunas com Deficiência Intelectual (DI), matriculadas em classe comum do Ensino Fundamental I. O estudo foi realizado em uma escola municipal de Natal/RN, envolvendo duas educandas com DI, uma professora polivalente, uma professora auxiliar, uma professora de artes e uma coordenadora pedagógica. Quanto à escolha metodológica, optamos por desenvolver uma pesquisa do tipo qualitativa, empreendendo um Estudo de Caso. Como instrumentos para a construção dos dados, utilizamos: entrevista semiestruturada, observação participante, diário de campo e análise documental. A análise dos dados revela que a instituição na qual empreendemos a pesquisa estava, gradativamente, implementando mudanças com vistas a desenvolver uma prática inclusiva, coerente com seus pressupostos. Em relação às práticas desenvolvidas no processo de ensino-aprendizagem das alunas com deficiência intelectual, foi possível perceber a realização de algumas adaptações no que se refere aos objetivos, às atividades e a alguns conteúdos, envolvendo a utilização de recursos e estratégias variadas. Em relação às atividades pedagógicas, constatamos que estas possuíam diferentes níveis de complexidade, abrangendo tanto objetivos elementares como objetivos mais complexos. A partir das observações, percebemos que as mediações da professora auxiliar durante as atividades variaram enquanto ferramenta desafiadora nos processos intelectuais. Constatamos, também, uma dinâmica de sala de aula na qual as alunas com deficiência ficavam sob a orientação da professora auxiliar, e os demais alunos com a professora polivalente, que apresentava uma metodologia de ensino bastante tradicional. Criou-se, assim, uma situação de isolamento, visto que não havia a proposição de práticas a serem desenvolvidas com todos os alunos, sendo a interação entre os colegas da turma, em geral, bastante restrita. Embora tenham sido evidenciadas evoluções nas aprendizagens sociais e acadêmicas das alunas pesquisadas, as educadoras afirmaram que não se sentiam preparadas para o trabalho frente à inclusão. O estudo revela a necessidade dos docentes reverem algumas ações empreendidas, com vistas a desenvolver práticas pedagógicas mais democráticas de ensino, estimulando as interações entre os alunos, mediante a proposta de atividades desafiadoras, que promovam a formação e conceitos. Além disso, aponta para necessidade do sistema de ensino investir e incentivar a qualificação dos docentes, no tocante à educação numa perspectiva inclusiva, através de ações que promovam uma formação contínua. É necessário que seja desenvolvido no professor uma atitude reflexiva, resultando numa visão de que os processos investigativos devem ser inseridos na prática inerente à docência, de maneira a serem utilizados para aprimorar a sua vivência pedagógica. Palavras-chave: Educação Inclusiva. Deficiência Intelectual. Práticas Pedagógicas. 8 ABSTRACT This research aimed to know and analyze the pedagogical practices that have been developed in the teaching and learning of students with Intellectual Disability (DI), enrolled at common class of elementary school I. The study was conducted in a public school at Natal/RN, involving two students with DI, a multipurpose teacher, a teaching assistant, a teacher of arts and educational coordinator. As for methodological choice, we chose to develop a qualitative study, undertaking a case study. As tools for the construction of the data we use: semi-structured interviews, participant observation, field diary and document analysis. Data analysis reveals that the institution in which the research was undertaken gradually implementing changes in order to develop an inclusive practice, consistent with its assumptions. Regarding the practices developed in the teaching and learning of students with intellectual disabilities, it was possible to realize the fulfillment of certain adjustments in relation to the objectives, activities and some content, involving the use of resources and varied strategies. With regard to educational activities, we found that these had different levels of complexity, covering both basic goals as more complex objectives. From the observations, we realize that the Assistant Professor of mediations during varied activities as challenging tool in intellectual processes. We note, too, a dynamic classroom in which disabled students were under the guidance of Assistant Professor, and other students with all-round teacher who had a fairly traditional teaching methodology. It created thus an isolation situation, since there was no proposition practices to be developed with all students, and interaction among classmates, generally quite restricted. Although were highlighted developments in the social and academic learning of the surveyed students, the teachers said they did not feel prepared to work freight inclusion. The study reveals the need for teachers reviewing some actions undertaken, in order to develop more democratic pedagogical practices of education, stimulating the interactions between students, by proposing challenging activities that promote the formation and concepts. In addition, it points to the need of the education system invest and encourage the qualification of teachers with regard to education in an inclusive perspective, through actions that promote lifelong learning. It needs to be developed on the teacher a reflective attitude, resulting in a view that due diligence must be entered in practice inherent in teaching in order to use to enhance their educational experience. Keywords: Inclusive Education. Intellectual Disabilities. Pedagogical Practices. 9 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Gráfico 01 – Número de matrículas na Educação Especial – Brasil (2007 - 2013).................................................................................................................. 50 Tabela 01: Dissertações e teses sobre práticas pedagógicas e deficiência intelectual – BDTD (2008 - 2013). ..................................................................... 19 Tabela 02: Classificação da deficiência intelectual conforme score obtido no teste Stanford –Binet.......................................................................................... 29 Tabela 03: Exemplos de habilidades adaptativas.............................................. 31 Tabela 04: Demonstrativo dos alunos com deficiência matriculados na escola em 2014.............................................................................................................. 72 Tabela 05: Demonstrativo dos funcionários que atuavam na escola em 2014................................................................................................................... 75 Tabela 06: Caracterização das educadoras...................................................... 79 Tabela 07: Caracterização das alunas com deficiência intelectual.................... 85 Tabela 08: Comparação entre atividades desenvolvidas entre alunos com e sem deficiência................................................................................................... 112 Figura 01: Espaços de socialização da escola.................................................. 73 Figura 02: Sala de aula. .................................................................................... 74 Figura 03: Escrita espontânea de Amanda. ..................................................... 89 Figura 04: Mapa de sala. .................................................................................. 103 Figura 05: Amanda realizando atividade........................................................... 113 Figura 06: Recurso didático utilizado com as alunas com deficiência intelectual. .......................................................................................................... 115 Figura 07: Alunos dançando coco de roda na aula de artes............................. 123 Figura 08: Aula de Educação Física – Amanda, com a bola, jogando câmbio e em atividade reservada com Viviane, Silvia e outras colegas......................... 124 10 LISTA DE ABREVEATURAS E SIGLAS AAMD – American Association of Mental Retardation AAIDD – American Association of Intellectual Disability and Development AEE – Atendimento Educacional Especializado ADOTE – Associação de Orientação aos Deficientes APAARN – Associação dos Pais e Amigos dos Autistas APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais BDTD – Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico SD – Síndrome de Down DI – Deficiência Intelectual ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior IASSID – International Associational for the Scientific Study of Intellectual Desabilities INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira LDB – Lei de Diretrizes e Bases MEC – Ministério da Educação PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PPP – Projeto Político Pedagógico SEEC-RN – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization ZDP – Zona de Desenvolvimento Proximal 11 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................. 13 2. EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL................................... 23 2.1.EVOLUÇÃO CONCEITUAL SOBRE A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.......................................................................................... 27 2.2. APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA PERSPECTIVA VYGOTSKYANA........................................................................................ 35 3. EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA.................................................................................................. 44 3.1. O RECONHECIMENTO DO DIREITO À EDUCAÇÃO A PARTIR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS............................................... 45 3.2. PRÁTICAS PEDAGÓGICAS SOB ÓTICA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA................................................................................................ 53 4. CAMINHO METODOLÓGICO..................................................................... 59 4.1. APRESENTANDO O MÉTODO......................................................... 59 4.2. INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DOS DADOS .............................................................................................. 62 a) Análise documental.................................................................. 65 b) Entrevista.................................................................................. 65 c) Observação participante e diário de campo.......................... 67 4.3. PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS........................................................................................................ 70 4.4. O LÓCUS DA INVESTIGAÇÃO............................................................ 71 4.5. CONHECENDO OS SUJEITOS DA PESQUISA.................................. 77 a) As professoras e a coordenadora pedagógica...................... 78 b) As alunas com deficiência intelectual.................................... 84 5. O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DE ALUNAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SOB A ÓTICA DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.............................................................................................. 93 12 5.1. O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E AS CONCEPÇÕES QUE PERMEIAM AS PRÁTICAS CURRICULARES NA ESCOLA...................... 94 5.2. ADENTRANDO AO CONTEXTO: CONHECENDO A ROTINA ESCOLAR E A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO............. 102 5.3. AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E O PROCESSO DE ENSINO- APRENDIZAGEM DE ALUNAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL........ 111 5.4. O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DAS ALUNAS: POSSIBILIDADES E DESAFIOS ................................................................ 127 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................... 132 REFERÊNCIAS................................................................................................. 138 APÊNDICE........................................................................................................ 147 APÊNDICE A: ROTEIRO DE ENTREVISTA – PROFESSORES......... 147 APÊNDICE B: ROTEIRO DE ENTREVISTA – COORDENAÇÃO........ 148 APÊNDICE C: ROTEIRO DE ENTREVISTA – FAMÍLIA....................... 149 APÊNDICE D: ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO...................................... 150 13 1. INTRODUÇÃO Toda ciência surge das necessidades práticas e acaba orientando-se para a prática. Marx dizia que os filósofos se limitaram a interpretar o mundo, era hora de transformá-lo. (VYGOTSKY) A sociedade contemporânea, sob a influência de crises e da mundialização da economia, vivencia um processo no qual sofre transformações sociais, econômicas, políticas e culturais. Essas transformações incidem diretamente sobre as formas de pensar, agir, ensinar e aprender dos indivíduos em geral, que são comumente obrigados a se adaptar conforme o ritmo dessas mudanças. Nesse contexto, a discussão sobre a universalização do ensino, em especial sobre a escolarização de alunos com deficiência, ganha destaque, principalmente a partir da década de 1990, com a disseminação do movimento pela Inclusão entendida como um processo no qual a sociedade deve transformar suas posturas para poder incluir, nos diversos sistemas sociais, as pessoas com necessidades especiais (SASSAKI, 2003). Com base nesse paradigma, a diferença é algo inerente à condição humana e à relação entre as pessoas. O ideal da inclusão baseia-se, entre outros, em princípios como a valorização do indivíduo, a aceitação das diferenças e a cooperação. O direito ao processo de escolarização de alunos com deficiência está preconizado no aparato legal nacional, apoiado em diversos documentos internacionais, que fundamenta as propostas educativas sob a perspectiva da Educação Inclusiva. Por Educação Inclusiva compreende-se o direito de todos os sujeitos, ao acesso, permanência e aprendizagem com qualidade na educação, independente de suas condições étnicas, econômicas, culturais e de desenvolvimento. Pesquisas apontam que, embora tenha ocorrido um aumento expressivo no índice de acesso à educação regular, por parte das pessoas com deficiência, as escolas não estão acompanhando as transformações necessárias para atender a 14 esse alunado, acabando por apresentar resultados insatisfatórios frente às demandas do contexto socioeducativo atual. Nesse sentido, autores como Bueno (2001), Figueiredo (2002) e Freitas (2009) corroboram com a ideia de que a ampliação do acesso escolar não é suficiente para garantir o direito à educação. No que se refere à educação de pessoas com deficiência, em especial a dos que apresentam Deficiência Intelectual (DI), sabemos que, há décadas, as expectativas relativas à sua capacidade de desenvolvimento e aprendizagem eram baixas ou mesmo inexistentes, sendo tidos como indivíduos incapazes, que não conseguiam aprender. Embora essa visão já tenha sido desmistificada por diversos pesquisadores, entre os quais Vygotsky (1997; 2008), que afirma que o desenvolvimento de pessoas com deficiência é regido pelas mesmas leis que impulsionam os demais indivíduos, ainda é comum a estigmatização dos sujeitos com DI, sendo desacreditadas as suas reais potencialidades. Consideramos relevante atentar para as concepções dos educadores acerca da educação inclusiva, da deficiência e do processo de ensino-aprendizagem1, pois são essas concepções que fundamentam as práticas pedagógicas empreendidas na escola com os alunos nessa condição. Pensar em uma escola inclusiva é pensar em um espaço aberto, no qual a diversidade é tida como característica intrínseca à educação. Nesse sentido, o princípio democrático de educação para todos só pode ser viabilizado quando os sistemas educacionais considerarem todos os alunos, produzindo mudanças que sejam capazes de responder às necessidades de todas as crianças (MITTLER, 2003). A escola precisa refletir sobre o seu papel nesse processo, com vistas a transformar a cultura escolar, prevendo mudanças na sua organização e nas práticas escolares desenvolvidas. Logo, deve promover a colaboração de todos os profissionais envolvidos, com vista a construir uma política educacional interna, que 1 Utilizaremos o termo “processo de ensino-aprendizagem”, pois compreendemos a participação daquele que ensina, daquele que aprende e da relação existente os dois sujeitos. Percebemos, assim, uma indissociabilidade dos termos constitutivos, bem como o caráter processual destes. (VYGOTSKY, 2008; PLETSCH, 2009). 15 atenda às necessidades dos alunos, partindo do princípio do reconhecimento da possibilidade de todos em progredir. Dentre as barreiras a serem removidas para a efetivação da inclusão, a do tipo atitudinal se configura como uma que ainda é bastante comum de ser encontrada em nossa sociedade. Ao discutir as mudanças necessárias à inclusão escolar, Figueiredo (2002, p. 68) situa que para efetivar a inclusão é preciso [...] transformar a escola, começando por desconstruir práticas segregacionistas, o que implica questionar concepções e valores, abandonando modelos que discriminem pessoas com deficiência ou qualquer aluno [...]. O primeiro passo, portanto, é acreditar na capacidade que os alunos possuem em aprender e se desenvolver, reconhecendo que as dificuldades encontradas por eles podem não ser consequência de implicações intrínsecas aos sujeitos, serem atribuídas à forma de organização da escola e às práticas pedagógicas que lhes são dirigidas. Diante disso, é preciso que haja uma organização dos serviços existentes nas unidades de ensino, introduzindo mudanças na forma de perceber, receber, interagir, ensinar e avaliar os alunos, levando em consideração suas diferenças individuais (MARTINS, 2006). O processo educacional sob a perspectiva da Educação Inclusiva requer novos posicionamentos frente à construção dos Projetos Político Pedagógicos das escolas, com adoção de currículos abertos e mudanças organizacionais, com a proposição de novas estratégias de ensino que contemplem o ritmo e a forma de aprender de cada aluno, além de prever a participação conjunta da comunidade escolar (PIRES, 2006). Nesse contexto, a escola é desafiada a romper com o modelo tradicional de educação, acabando com a homogeneidade e a discriminação e tornando-se, de fato, uma escola aberta a todos. Assim, práticas de ensino seletivas que visam à classificação ou categorização dos educandos devem ser extintas, dando lugar a práticas que reconheçam e valorizem a diferença e a heterogeneidade, considerando a pluralidade como fator de desenvolvimento. 16 Nesse sentido, o currículo da escola deve estabelecer princípios que subsidiem uma prática pedagógica que favoreça a aprendizagem de todos, buscando estratégias que sejam capazes de promover a formação dos alunos, de maneira que sejam levados em consideração o ritmo e as características de cada um. Cabe salientarmos que, para fins deste trabalho, atentaremos nossa análise sobre as práticas pedagógicas empreendidas no contexto escolar. Contudo, compreendemos que a efetivação de um trabalho sob a perspectiva da educação inclusiva não pode ser restrito às ações empreendidas pela escola e seus sujeitos. Trata-se de um processo complexo, que envolve as políticas públicas, o investimento financeiro, a formação docente, as modificações estruturais, a oferta de recursos e materiais adequados, a oferta de apoios especializados, entre outros tantos fatores que influenciam direta ou indiretamente a inclusão de alunos com deficiência intelectual. O tema alvo da investigação despertou nosso interesse durante a graduação, no curso de Pedagogia da UFRN. As motivações decorreram de estudos nesta área educacional, tanto através das disciplinas oferecidas na grade curricular do citado curso (“Educação Especial na perspectiva da Inclusiva”, “LIBRAS” e “Metodologia do Ensino na Educação de Pessoas com Necessidades Especiais – deficiência mental”), como dos eventos científicos nos quais participamos. Na qualidade de bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq), tive a oportunidade de aperfeiçoar e aprofundar estudos através da participação na Base de Pesquisa sobre Educação de Pessoas com Necessidades Especiais, no período de 2009.2 a 2011.1, no projeto Educação Inclusiva: o olhar dos sujeitos com deficiência, sob a coordenação da Profa. Dra. Lúcia de Araújo Ramos Martins, que objetivou analisar a visão de alunos que apresentam deficiência (visual, auditiva, física e intelectual) sobre a educação que lhes é ministrada em classes regulares de ensino, situadas em escolas municipais e particulares, em Natal/RN. Ainda durante a graduação, realizamos estágios curriculares e extracurriculares, nos quais tivemos oportunidade de atuar com alunos com deficiência, matriculados em classes comuns de ensino, em Natal/RN. Tais experiências nos inquietaram e suscitaram questionamentos referentes ao papel do 17 professor, do auxiliar de sala, das práticas pedagógicas, do currículo, entre outros aspectos. Destacamos o estágio curricular realizado no penúltimo período do curso, onde atuamos em uma turma de EJA, na qual havia uma aluna com síndrome de Down, com 33 anos. Esse momento da nossa formação foi muito importante, pois a realidade vivida naquele contexto nos impulsionou a elaboração da monografia de final de curso, em 2011, tendo como objeto de estudo o processo de ensino- aprendizagem de uma aluna com Síndrome de Down (SD) na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A partir dessa investigação, constatamos que, embora a professora se empenhasse em desenvolver um trabalho pedagógico que considerasse as especificidades de todos os alunos, o desenvolvimento da aluna com síndrome de Down era percebido mais no campo social que no campo cognitivo. Dentre os maiores entraves encontrados no contexto educativo investigado, verificamos limitações comumente encontradas na EJA, tais como: material didático inadequado (ou a falta de material), políticas mal estruturadas e incoerentes, falta de capacitação docente, preconceito contra a modalidade de ensino e existência de currículos que não consideravam as necessidades dos alunos. Esse trabalho aumentou o nosso desejo e a necessidade de continuar investigando sobre esse polêmico e instigante tema. Assim, ao estudar o processo de escolarização de uma aluna com SD na EJA, e conhecer as dificuldades enfrentadas por ela e por sua professora, tornou-se relevante conhecer, também, a realidade de alunos com síndrome de Down matriculados no Ensino Fundamental I, pois nos questionávamos: como a educação das pessoas com deficiência intelectual (DI) vem se processando no Ensino Fundamental I? Que práticas estão sendo empreendidas na educação de alunos com DI? Há entraves para a concretização da educação inclusiva desses educandos? Que tipos de entraves existem? Que possibilidades existem de avanços nesse campo educacional? Atualmente, a temática da educação inclusiva é amplamente discutida e inúmeros trabalhos vêm sendo desenvolvidos nessa área, no meio acadêmico. Contudo, Anache e Mitjáns (2007) verificaram uma escassez de trabalhos voltados para a descrição e análise do processo de ensino-aprendizagem de pessoas com deficiência intelectual. 18 A partir de um levantamento feito no Banco de Teses do portal da Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), as autoras constataram que apenas 6% (7 pesquisas de um total de 122) dos trabalhos tinham interesse por temas que envolvessem a deficiência intelectual e apenas 9% tinham interesse sobre os processos de ensino-aprendizagem, contudo, nenhum se referia ao processo ensino-aprendizagem de alunos com deficiência intelectual especificamente. Além disso, Pletsch (2009) afirma que inúmeros autores apontam o reduzido número de trabalhos que descrevem e analisam as práticas pedagógicas usadas por professores de classes comuns do ensino regular com alunos com deficiência intelectual, mostrando a urgência de trabalhos que avaliem como e que práticas pedagógicas estão sendo dirigidas para tais educandos. Com base nisso, realizamos um levantamento de teses e dissertações que tenham como foco a descrição e análise das práticas pedagógicas direcionadas, em classe comum, a alunos com deficiência intelectual, com o intuito de mapear as produções mais recentes sobre a temática em questão. Tabela 01: Dissertações e teses sobre práticas pedagógicas e deficiência intelectual – BDTD (2008 - 2013). Título / Objetivo MIRALHA, 2008. (Dissertação) A prática pedagógica de professores do ensino fundamental na perspectiva de uma educação de qualidade para todos Objetivo: investigar quais são as práticas pedagógicas que os professores do 1º ciclo do Ensino Fundamental consideram as mais adequadas para a valorização das diferenças na sala de aula em um município do Estado de São Paulo. OLIVEIRA, 2010. (Dissertação) O currículo escolar: uma análise na perspectiva da inclusão de alunos com deficiência intelectual Objetivo: analisar o currículo e sua operacionalização na prática pedagógica da sala de aula, diante da inclusão de alunos com deficiência intelectual. 19 LOPES, 2010. (Dissertação) Adequação curricular: um caminho para a inclusão do aluno com deficiência intelectual Objetivo: analisar como vinham sendo processados a inclusão do aluno com deficiência intelectual no ensino regular e o atendimento educacional especializado nos serviços da rede de apoio ofertado pela escola. MONTEIRO, 2010. (Dissertação) Todos os alunos podem aprender: a inclusão de alunos com deficiência no III Ciclo Objetivo: apresentar e analisar práticas de Educação Inclusiva que se desenvolvem, através de um projeto intitulado Docência Compartilhada, em uma escola pública municipal de Porto Alegre/RS. SANTOS, 2012. (Dissertação) Educação inclusiva: práticas de professores frente à deficiência intelectual Objetivo: investigar as práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores participantes, bem como sua visão acerca da Deficiência Intelectual frente a alunos que a apresentam, inseridos em anos iniciais do Ensino Fundamental. SEABRA, 2010. (Tese) Educação Física e inclusão educacional: entender para atender Objetivo: identificar e analisar que procedimentos, estratégias e conteúdos estão presentes na prática pedagógica dos professores nas aulas de Educação Física no ambiente escolar, no que se refere a uma educação física para todos. BRAUN, 2012. (Tese) Uma intervenção colaborativa sobre os processos de ensino e aprendizagem do aluno com deficiência intelectual Objetivo: Analisar as práticas pedagógicas dirigidas ao aluno com deficiência intelectual, bem como o processo de ensino e aprendizagem deste. Fonte: Miralha (2008), Oliveira (2010), Monteiro (2010), Santos (2012), Braun (2012) e Seabra (2012). Utilizamos o site da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) para fazer o levantamento dos trabalhos publicados entre o período de 2008 a 2013, utilizando como descritores os termos “práticas pedagógicas”, “Inclusão”, “Educação Inclusiva”, “Deficiência intelectual” e “Deficiência Mental”. Em nossa busca, foram encontradas 5 dissertações e 2 teses, corroborando com o indicativo de haver poucas pesquisas que focalizavam nosso objeto de estudo. 20 Compreendemos, pois, a relevância do estudo do tema, uma vez que propicia conhecer os caminhos que estão sendo tomados no processo de ensino- aprendizagem de alunos com deficiência intelectual. Com base nesse conhecimento, esperamos poder oferecer uma contribuição, com base em reflexões e apontamentos, no sentido de indicar novas trilhas e ideias que visem à efetivação da aprendizagem desses alunos, auxiliando professores a descobrirem novas posturas, além de possibilitar uma discussão sobre a realidade da inclusão nas escolas regulares. Sendo assim, com o intuito de analisar práticas pedagógicas desenvolvidas no processo de ensino-aprendizagem de alunas com deficiência intelectual, levantamos a seguinte questão norteadora da pesquisa:  Como vem sendo empreendido o processo de ensino-aprendizagem de alunos com deficiência intelectual matriculados no Ensino Fundamental I, em escolas de Natal/RN, sob a ótica de práticas pedagógicas? Com base nesta questão, o objetivo central do nosso trabalho consiste em conhecer e analisar práticas pedagógicas desenvolvidas no processo de ensino- aprendizagem de alunos com deficiência intelectual, em classe comum do Ensino Fundamental I. De forma mais específica buscamos: a) Conhecer o contexto escolar em que estão inseridos(as) alunos(as) com deficiência intelectual, nos anos iniciais do Ensino Fundamental I. b) Analisar as práticas pedagógicas desenvolvidas pelos(as) professores(as), no processo de ensino-aprendizagem de alunos(as) com deficiência intelectual. c) Identificar as possibilidades e desafios existentes durante o processo de ensino-aprendizagem desses(as) alunos(as). 21 Para atingir os objetivos propostos, optamos por desenvolver uma pesquisa do tipo qualitativa, empreendendo um estudo de caso. Como instrumentos para a construção dos dados, utilizamos: entrevista semiestruturada, observação participante e análise documental. Os dados foram analisados a partir da utilização da técnica de Análise de Conteúdo, fundamentada por Bardin (1997). Para a construção desse trabalho, o referencial teórico centrou-se nas contribuições de Pessotti (1984), Sacristan (1991), Padilha (2000), Vygotsky (2007; 2003), Gonzalez (2002), Figueiredo (2002), Glat (2003), Goldenberg (2003), Rodrigues (2003); Blanco (2004), Almeida (2004), Carvalho, (2006) ,Lüdke e Andre (1986, 2005), Yin (2006), Martins (2008; 2011), Pletsch (2009), Braun (2012), Redig (2014), entre outros autores. Visando uma melhor compreensão acerca do percurso realizado, o presente trabalho foi estruturado em seis capítulos, buscando proporcionar uma visão detalhada sobre o estudo em questão. Neste capítulo introdutório procuramos situar a nossa motivação para o aprofundamento do tema, alguns aspectos relativos à temática pesquisada, as questões norteadoras e os objetivos propostos, os teóricos que respaldaram o desenvolvimento da investigação e a análise do tema. No capítulo 2, situamos a deficiência intelectual a partir de uma contextualização histórica e conceitual, apresentando algumas das concepções, definições e classificações que as pessoas com DI receberam ao longo da história. Em seguida, a abordagem histórico-cultural de Vygotsky é trazida como eixo norteador para a compreensão dos processos de desenvolvimento e aprendizagem dos sujeitos que apresentam esse tipo de deficiência. No terceiro capítulo damos início à discussão acerca da escolarização da pessoa com deficiência intelectual, abordando o direito à educação, na ótica da legislação vigente. Discutimos também a importância das práticas pedagógicas no processo de escolarização de alunos com deficiência, destacando as adaptações curriculares, como possibilidades frente à educação desse alunado. No capítulo 4, intitulado Os caminhos da pesquisa, focalizamos o delineamento metodológico que fundamentou a construção e a análise dos dados. Situamos o tipo de pesquisa empreendida, descrevendo os procedimentos utilizados 22 na construção e análise dos dados. Descrevemos, ainda, o cenário da pesquisa e apresentamos os sujeitos que participaram do estudo. O capítulo 5, denominado O processo de ensino-aprendizagem de alunas com deficiência intelectual sob a ótica das práticas pedagógicas, destina-se à análise dos dados construídos durante o desenvolvimento da investigação, à luz da literatura especializada. Descrevemos e analisamos as práticas pedagógicas, considerando os vários aspectos que envolvem o processo de ensino-aprendizagem das alunas com deficiência intelectual, bem como abordamos o desenvolvimento escolar das alunas, situando os possíveis desafios e possibilidades encontrados no seu processo de escolarização. Por fim, no capítulo 7, levantamos algumas considerações, que evidenciam a importância de uma continuidade de estudos sobre o tema. 23 2. EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL Se tratarmos um indivíduo como ele é, ele continuará a ser como sempre foi, mas se tratarmos como se ele fosse o que poderia ser, ele se transformará naquilo que poderia ser (GOETHE) Um dos grandes desafios encontrados, com mais evidência, nas últimas décadas é o de pensar sobre a educação de pessoas que até então eram excluídas do processo educativo. As pessoas com deficiência e, principalmente, aquelas que apresentam a deficiência intelectual (DI) foram, por muito tempo, consideradas incapazes de aprender, tornando-se culturalmente desacreditadas. Ao estudar o percurso histórico sobre as pessoas com deficiência intelectual é possível constatar um longo e lento processo de evolução da conceituação, compreensão e atendimento a esse grupo de indivíduos. Os avanços foram pontuais e ocorreram em períodos específicos ao longo da história, levando em consideração as concepções vigentes sobre deficiência. Na Antiguidade, época na qual imperava o apreço à perfeição, aqueles que apresentavam limitações físicas ou mentais, afastando-se dos requisitos do ser “perfeito”, eram excluídos da interação com a sociedade e, muitas vezes, condenados à exterminação. Um exemplo disso é a civilização grega, que lançava crianças com deficiência física do alto de montanhas, assim como em Roma, onde recém-nascidos eram jogados aos rios (CORREIA, 1999; SILVA, COELHO, 2014). O advento do Cristianismo trouxe uma concepção mais humana sobre essas pessoas, afirmando que elas eram agraciadas por terem uma “alma”, como as demais, sendo consideradas criaturas de Deus. Na Idade Média, começa a ser disseminada a ambivalência entre caridade/castigo e segregação/proteção, o que garantiu o abrigo das mesmas em asilos e conventos, ainda que fossem vistas, muitas vezes, como culpadas pela própria deficiência, considerada como um castigo de Deus por seus pecados (PESSOTTI, 1984). 24 No século XVI, passou-se a questionar essa visão teológica e moral sobre a deficiência, sendo levantada a possibilidade de a mesma apresentar uma origem orgânica. Tal condição começa, gradativamente, a ser explicada a partir da observação de processos naturais, sem considerar componentes metafísicos. No entanto, esse fato não trouxe mudança significativa sobre o atendimento às pessoas com deficiência, que continuavam a ser confinadas em asilos, hospitais ou instituições afins. Não foram registras alterações significativas no modo como a sociedade tratou as pessoas com deficiência entre os séculos XVI e XVIII (SILVA; COELHO, 2014). [...] a visão teológica da deficiência perde força, mas acaba colocando as bases para uma interpretação organicista. Nomes como os de Esquirol (1772-1840), Pinel (1745-1826), Fodéré (1764- 1835), Morei (1809-1837) e outros colaboraram para a afirmação da visão fatalista da diferença, dentro de uma visão inatista, ou seja, há pouco que seja possível fazer com esses indivíduos considerados deficientes. [...] a solução seria segregá-los, já que eram um perigo para si e para sociedade. (BIANCHETTI; CORREIA, 2011, p. 102- 103.) Com o intuito de romper com a concepção médico-organicista fatalista sobre a deficiência intelectual, surge no final do século XVIII a concepção médico- pedagógica a partir dos estudos empreendidos pelo médico Jean Itard. Ele desenvolveu um trabalho com um “menino selvagem”, denominado de Victor, com base em que elaborou um método de educação fundamentado nas teorias de Rousseau, Condilac e Locke. Com esse trabalho, ele chegou à conclusão que as pessoas com deficiência intelectual eram passíveis de serem educadas, passando a ser considerado o primeiro teórico da Educação Especial nesta área. Sobre a concepção médico-pedagógica Pan (2008, p. 45) explica que [...] sob a influência das teorias ambientalistas, contrapunha-se ao determinismo fatalista, defendendo a credibilidade na mudança do comportamento a partir da manipulação de variáveis externas. [...] As propostas de intervenção médico-pedagógicas decorrentes eram elaboradas com vistas às possibilidades de educabilidade e adaptação social, [...]. 25 Outro nome importante nesse processo foi o de Édouard Séguin, seguidor de Itard. Ele propôs a criação do método fisiológico, que consistia em estimular o cérebro de pessoas com deficiência intelectual através de exercícios físicos e sensoriais, os quais eram embasados em três pressupostos básicos: a base orgânica; o déficit intelectual e a noção de incurabilidade (MENDES, 1996). Destacamos, ainda, o trabalho realizado por Montessori, que defendia o potencial criativo da pessoa com DI e pautava seu trabalho nos aspectos pedagógicos, em detrimento dos aspectos médicos. Em âmbito nacional, os trabalhos de Ulisses Pernambuco e Helena Antipoff trouxeram grandes contribuições para os avanços e para a conquista dos espaços que temos atualmente. O processo educacional das pessoas com deficiência iniciou, de forma bem pontual, no século XIX, com a institucionalização da escolarização obrigatória, fazendo com que fossem criadas escolas especializadas. No que se refere ao Brasil, o Instituto Pestalozzi (1926) foi a primeira instituição criada para o atendimento às pessoas com deficiência intelectual. Juntamente com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, criada em 1954, o Instituto Pestalozzi conseguiu influenciar a criação da Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais – CADEME (1960), com o apoio do Ministério da Educação e Cultura – MEC (MAZZOTTA, 2005; JANNUZZI, 2006). Ainda no século XX ocorreu um enfraquecimento das concepções médicas sobre a deficiência intelectual em detrimento da concepção psicológica. Essa concepção tem caráter psicométrico, uma vez que se utiliza das medidas de QI2 (Quociente de Inteligência), a partir da aplicação do teste de inteligência introduzido por Alfred Binet. O teste foi criado com o objetivo de avaliar a educabilidade das crianças francesas e identificar aquelas que deveriam estudar nas classes especiais, criadas em escolas regulares. No entanto, logo o teste foi difundido e outros países começaram a utilizá-lo (PLETSCH, 2012; SILVA; COELHO, 2014; REDIG, 2014). 2 O Quociente de Inteligência é uma medida obtida por meio de testes desenvolvidos para avaliar as capacidades cognitivas de um sujeito, em comparação ao seu grupo etário. A medida do QI é normalizada para que o seu valor médio seja de 100 e que tenha um determinado desvio-padrão, como 15 (WIKIPEDIA). O QI é calculado pela expressão: 𝐼𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑀𝑒𝑛𝑡𝑎𝑙 𝐼𝑑𝑎𝑑𝑒 𝐶𝑟𝑜𝑛𝑜𝑙ó𝑔𝑖𝑐𝑎 𝑋 100 26 O teste de Binet também foi utilizado no Brasil e, de acordo com Pletsch (2009), os alunos eram classificados em imaturos, prováveis alunos excepcionais e maduros para a aprendizagem. É importante salientar que, durante muitos anos, o teste de QI foi o único instrumento utilizado para identificar e classificar a deficiência intelectual. Todavia, desde a década de 1970 outros fatores começaram a ser considerados no processo de diagnóstico da DI (REDIG, 2014). A partir da visibilidade e difusão da concepção psicológica, os estudos sobre a deficiência intelectual ganharam espaço, trazendo diversos questionamentos. Uma das discussões levantadas diz respeito ao grande enfoque dado aos fatores biológicos em detrimento dos fatores socioambientais. Num contexto no qual surgia a concepção interacionista do desenvolvimento humano, era inconcebível o caráter padronizado dos testes, desconsiderando as singularidades e diferenças individuais, bem como as influências advindas das interações com o meio (FONSECA, 1995; MENDES, 1996; CAVALCANTI, 2007). Além das contribuições das teorias interacionistas na discussão sobre a compreensão da deficiência intelectual, destacamos a Teoria Sociocultural de Vygotsky e de seus colaboradores, que, a partir do século XIX, buscaram explicar a complexidade do desenvolvimento cognitivo humano. A perspectiva vygotskyana, vem assumindo proporções cada vez maiores, no âmbito das práticas educacionais das pessoas com deficiência intelectual. O ponto de vista de Vygotsky poder ser encontrado, inclusive, na teorização sobre a nova definição de deficiência intelectual, elaborado pela Associação Americana sobre Deficiência Intelectual e do Desenvolvimento3. Consideramos importante realizar um breve relato sobre a evolução conceitual da deficiência intelectual, apresentando o conceito atual utilizado no Brasil. Em seguida, a abordagem histórico-cultural de Vygotsky será trazida como eixo norteador que ajudará a compreender como se dá a aprendizagem e o desenvolvimento dos sujeitos que apresentam DI. 3 American Association on Intellectual and Developmental Disabilities – AAIDD, fundada em 1876. Antes denominada American Association on Mental Retardation – AAMR (Associação Americana de Retardo Mental). É uma organização envolvida com o estudo, tratamento e prevenção da deficiência intelectual, que têm contribuído para a definição e diagnóstico da DI. A associação já lançou 11 edições do manual sobre a definição e classificação de deficiência intelectual (AAIDD, 2011). 27 2.1. EVOLUÇÃO CONCEITUAL SOBRE A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL Conceituar deficiência é uma tarefa difícil, dado que um conceito acaba por ser relativizado com o passar dos anos. Isso porque a sua formulação está diretamente condicionada à cultura e aos valores da sociedade, num dado período histórico. Portanto, um conceito que hoje é tido como coerente, poderá ganhar uma conotação pejorativa ou estigmatizante em outros momentos, suscitando novas reflexões e possíveis mudanças. Ao estudar a evolução histórica da definição de deficiência intelectual, é possível perceber a influência das concepções médica, psicológica e social (biopsicossociais) sobre a deficiência. É interessante compreender como se deu esse processo para entender a complexidade da discussão proposta no estudo. Isso porque “deficiência intelectual” é um termo complexo que, no âmbito educacional, ainda não é bem compreendido. A definição e as terminologias de deficiência intelectual sofreram alterações no decorrer dos anos com o intuito de atender às concepções das sociedades vigentes. Assim, ao longo dos tempos, alguns termos foram utilizados para denominar as pessoas com DI, dos quais destacamos: idiota, anormal, imbecil, retardada, débil mental, excepcional, retardo mental, deficiente mental e deficiente intelectual. Para o presente trabalho, tomamos como referencial as definições propostas pela AAIDD (2010). Esta organização tem assumido muita importância nos estudos sobre deficiência intelectual e seus manuais têm influenciado os instrumentos balizadores das políticas públicas e documentos oficiais brasileiros (BRAUN, 2012; VELTRONE; MENDES, 2012). Assim como sua terminologia, a definição de deficiência intelectual também apresentou inúmeras versões. A primeira delas foi criada em 1908, por Tredgold, e enfatizava a incurabilidade e o estado permanente da deficiência. Tredgold se referia a um defeito mental decorrente do desenvolvimento cerebral incompleto, o que tornava as pessoas incapazes de desempenhar as atividades como membro da sociedade (TREDGOLD, 1908 apud ALMEIDA, 2004). 28 Na primeira metade do século XX, o conceito de incurabilidade permaneceu e termos como “desenvolvimento mental incompleto” (TREDGOLD, 1908) e “maturação mental incompleta” (DOLL, 1941) foram utilizados. No ano de 1959 a American Association on Mental Retardation – AAMR4 lança a 5ª edição do seu manual, na qual se constata a inserção de aspectos sociais. Com a revisão da edição anterior, em 1961, ficou estabelecido que “[...] retardo mental se refere a um funcionamento intelectual geral abaixo da média, que se origina durante o período de desenvolvimento e está associado a deficiências no comportamento adaptativo” (HERBER, 1961 apud ALMEIDA, 2004, p. 35). Sobre o termo “comportamento adaptativo”, Almeida (2004) explica que ele era entendido como a adaptação do indivíduo às demandas do seu ambiente. A autora ainda assinala que a introdução desse termo foi um importante avanço, pois quebrava com a ideia de incurabilidade presente em definições anteriores. As três edições seguintes, de 1973, 1977 e 1983, sofreram grandes críticas relacionadas, principalmente, ao enfoque no critério psicométrico do diagnóstico e às dificuldades encontradas no processo de avaliação do comportamento adaptativo. Em 1992, a 9ª edição da AAMR, é lançada trazendo mudanças em relação às definições anteriores, na tentativa de responder às dificuldades encontradas nas edições passadas. Concebida como uma definição multidimensional, o retardo mental era compreendido a partir de três grandes dimensões, sendo elas: a capacidade do indivíduo, o ambiente onde ele vive e a necessidade de níveis de suporte (PLETSCH, 2009; ALMEIDA, 2004). Essa definição foi fundamental no redirecionamento da visão sobre a deficiência intelectual, que até então focalizava os déficits com base no score dos testes de inteligência. Vale esclarecermos que o diagnóstico realizado a partir dos testes de inteligência gerava uma classificação conforme score obtido. Nesse tipo de avaliação o QI é determinado pela relação entre a idade mental do sujeito e sua idade cronológica. No teste de Stanford-Binet, por exemplo, os sujeitos eram classificados de acordo com a tabela a seguir: 4 Atual AAIDD. 29 Tabela 02: Classificação da deficiência intelectual conforme score obtido no teste Stanford –Binet. O Score obtido Classificação da deficiência mental 52 a 68 Leve 36 a 51 Moderada 20 a 35 Profunda Abaixo de 20 Severa Fonte: MAZZOTTA, 1987. A definição de 1992 da AAMR recomendou a eliminação desse tipo de classificação e propôs um novo sistema, baseado nos níveis de apoio necessários. Dessa forma, ficou caracterizado como funcionamento intelectual significativamente abaixo da média, implicando num score de QI que se encontre abaixo de, aproximadamente, 70 e 75 (ALMEIDA, 2004). Após 10 anos da última publicação do seu manual, a AAMR nomeia uma nova comissão para desenvolver um estudo sobre a utilização do sistema proposto em 1992. Como consequência, é publicado em 2002 um novo manual (10ª edição) que amplia o sistema proposto em 1992. Embora o novo manual traga a terminologia retardo mental, a AAMR admite ser um termo estigmatizante, que é erroneamente utilizado. A associação explica que Depois de muitas deliberações de vários grupos, não se chegou a um consenso sobre um termo alternativo aceitável que signifique a mesma coisa. Por isso, desta vez, não conseguimos eliminar o termo, apesar de suas reconhecidas falhas (AAMR, 2006, p. viii-ix). Em 2007, a AAMR passou a ser denominada de American Association on Intellectual and Developmental Desabilities (AAIDD) – Associação Americana de Deficiência Intelectual e de Desenvolvimento. Em 2010, com a publicação da última edição do manual, é oficializada a mudança de nomenclatura de retardo ou deficiência mental para deficiência intelectual, termo que já vinha sendo difundido desde a Conferência Internacional sobre Deficiência Intelectual, realizada no 30 Canadá em 2001, sob a recomendação da International Association for the Scientific Study of Intellectual Desabilities (IASSID). De acordo com AAIDD, a mudança da nomenclatura ocorreu porque o termo deficiência intelectual: a) reflete melhor o constructo modificado da deficiência, descrito a partir do enfoque multidimensional, b) relaciona-se melhor com as práticas profissionais atuais, centradas em condutas funcionais e fatores contextuais, c) é menos ofensivo para as pessoas com deficiência, d) é mais coerente com a terminologia internacional (AAIDD, 2011 apud BRAUN, 2012, p. 114). É importante salientar que a definição de deficiência intelectual, trazida pela edição de 2010, é a mesma proposta para deficiência mental da edição anterior, de 2002. O que houve foi apenas um ajuste do termo, para contemplar a reivindicação da Declaração de Montreal, sobre a inclusão da nova terminologia nas classificações. Assim, a deficiência intelectual é compreendida, atualmente, como uma “[...] incapacidade caracterizada por importantes limitações, tanto no funcionamento intelectual quanto no comportamento adaptativo, expresso nas habilidades conceituais, sociais e práticas. Essa deficiência tem início antes dos 18 anos” (AAIDD, 2011, p. 33). Caracterizada como multidimensional, entendemos que a nova definição de deficiência intelectual trouxe ganhos na quebra da noção organicista e fatalista da DI. Isso porque a AAIDD propõe cinco dimensões nas quais, juntamente com aspectos biológicos, passam a serem considerados também aspectos referentes ao contexto social e à cultura. A primeira das cinco dimensões refere-se às habilidades intelectuais. Essa dimensão diz respeito à inteligência, que é compreendida como uma habilidade mental geral, que inclui “[...] raciocínio, planejamento, solução de problemas, pensamento abstrato, compreensão de ideias complexas, rapidez de aprendizagem e aprendizagem por meio da experiência” (LUCKASSON et al, 2006, p. 25). A segunda dimensão é o comportamento adaptativo e consiste no conjunto de habilidades que os sujeitos apreendem que são necessárias à vida cotidiana (LUCKASSON et al., 2006). Almeida (2004, p. 43) esclarece que as 31 limitações nesse comportamento “[...] afetam habilidades para responder às mudanças da vida e demandas do ambiente”. Essas habilidades são classificadas como: conceituais, referentes às capacidades fundamentais da inteligência, abrangendo suas dimensões abstratas; sociais, que compreendem o comportamento socialmente adequado; e práticas, que englobam habilidades que possibilitam a independência pessoal na realização de atividades comuns cotidianas (PLETSCH, 2009). Vejamos alguns exemplos de habilidades adaptativas na tabela 03. Tabela 03: Exemplos de habilidades adaptativas. Conceituais Sociais Práticas Linguagem Leitura e Escrita Conceito de dinheiro Auto direção Interpessoal Responsabilidade Auto estima Ingenuidade Obedecer regras e leis Evitar vitimização Atividades instrumentais de vida diária Habilidades ocupacionais Auto segurança Autoajuda Fonte: Adaptado de Almeida (2004) e Smith (2008). A participação, as interações e os papéis sociais compõem a terceira dimensão e se referem ao desempenho social do indivíduo, no qual é considerado o contexto nos quais acontecem as interações (CARVALHO; MACIEL, 2003). A quarta dimensão (saúde) vê as condições de saúde física e mental como influenciadoras do estado de vida dos sujeitos. E por fim, a última dimensão compreende os contextos, observando a qualidade de vida e as condições de participação possibilitadas às pessoas em ambientes diversos, considerando as práticas e valores culturais vigentes na sociedade. No que tange ao processo de diagnóstico, a AAIDD propõe um sistema que possui três funções abrangendo o diagnóstico, a classificação e a indicação de suporte. Dessa forma, inicialmente deve-se constatar a deficiência intelectual a partir 32 da identificação de limitações significativas no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo (ALMEIDA, 2004). Para a AAIDD (2011), os testes padronizados e atualizados de QI ainda são aceitos para o diagnóstico das limitações no funcionamento intelectual. No entanto, o diagnóstico não pode ser respaldado exclusivamente nesse tipo de instrumento, dado que ele não é capaz de avaliar o comportamento adaptativo. É aqui onde entra a segunda função do diagnóstico, que é a de classificação e descrição da deficiência. É fundamental que sejam descritas as capacidades e limitações que o indivíduo evidencia em cada uma das cinco dimensões apresentadas anteriormente. Cabe esclarecermos que a classificação realizada pela nova definição não se refere à classificação por nível de severidade (leve, moderada, profunda e severa). Isso decorre do redirecionamento do enfoque sobre a deficiência intelectual. Se antes o foco eram as limitações, agora são enfatizadas as possibilidades que o sujeito com DI tem a partir do tipo de apoio e/ou suportes recebidos por ele. A terceira função do sistema de diagnóstico é, portanto, a elaboração de um perfil da necessidade de suporte para o indivíduo com DI, no qual deve ser especificado o tipo e a intensidade de suporte necessário, bem como deve determinar quem será o responsável por esse suporte (ALMEIDA, 2004). Ao propor o sistema de apoios, o manual ressalta a funcionalidade da deficiência, pois acredita que “[...] a aplicação criteriosa dos apoios pode melhorar a capacidade funcional dos indivíduos” (AARM, 2006, p. 141). Nesse sentido, é importante a compreensão de que a aplicação criteriosa do apoio deve ter como ponto de partida o próprio sujeito. Sobre isso, Ferreira e Cruz (2005, p. 49) explicam que, no intuito de obter uma compreensão mais ampla sobre a deficiência intelectual, [...] é preciso conhecer o sujeito em sua singularidade e avaliarmos todas as suas potencialidades, levando em consideração não só o indivíduo com o funcionamento intelectual limitado, mas também a interação que ele estabelece com o seu ambiente e ainda os suportes ou apoios que o mesmo oferece a esta pessoa. Entendemos que as pessoas com deficiência intelectual apresentam diferentes níveis e ritmos de desenvolvimento, comportam-se de maneiras diferentes 33 e apresentam diferentes necessidades educacionais. Tendo isso em vista, a indicação dos apoios ganha um “[...] caráter individualizado, que tem como foco o sujeito e suas limitações/capacidades ‘funcionais’, sobre as quais define a intensidade e o nível para apoios” (BRAUN, 2012, p. 118). No que se refere à organização dos níveis de apoio, podemos dizer que está dividida em: microssistema, envolvendo a própria pessoa com DI e sua família; mesossistema, que compreende a comunidade na qual o sujeito está inserido, bem como a sociedade e as organizações que oferecem algum tipo de serviço, seja ele educacional, de reabilitação, de saúde ou assistência social; e macrossistema, que abarca os padrões de cultura, da sociedade, das populações mais amplas, do país, ou mesmo de influências sociopolíticas (AARM, 2006). A intensidade do apoio, por sua vez, pode ser classificada como: a) Intermitentes: caracterizado por apoios episódicos e de curta duração, normalmente utilizados em períodos de mudanças bruscas na vida do indivíduo ou situações específicas. b) Limitados: é desenvolvido num período de tempo limitado. Normalmente tem o objetivo de capacitar a pessoa para realizar uma ação específica, como o treinamento para o emprego ou adaptação para o ingresso na escola. c) Extensivo: não tem tempo limitado e é oferecido com regularidade e periodicidade. Normalmente utilizado no campo do atendimento educacional especializado ou em atendimentos terapêuticos. d) Pervasivo ou permanente: caracterizado como um apoio constante e intenso, ele é realizado por uma equipe de profissionais, nos diversos ambientes durante toda a vida. Assim como o nível e a intensidade, o manual orienta que sejam também indicados os responsáveis por oferecer os apoios. Nesse sentido, as fontes podem ser de caráter natural – que envolve a organização de recursos e estratégias por parte da família ou de pessoas do seu convívio direto – ou de serviço – composto por recursos ou estratégias realizadas em espaço e por profissionais especializados. 34 Para aplicação prática do sistema proposto pela AAIDD, torna-se imprescindível a compreensão dos cinco pressupostos que seguem: a) As limitações no funcionamento atual devem ser consideradas dentro do contexto dos ambientes da comunidade característicos das pessoas da mesma faixa etária e da mesma cultura do indivíduo; b) A avaliação válida considera a diversidade cultural e linguística, e também as diferenças nas comunicações, nos fatores sensoriais, motores e comportamentais; c) Em cada indivíduo, as limitações frequentemente coexistem com as potencialidades; d) Um propósito importante ao descrever as limitações é o de desenvolver um perfil dos apoios necessários; e) Com apoios personalizados apropriados durante um determinado período de tempo, o funcionamento cotidiano da pessoa com deficiência intelectual em geral melhora. (AAIDD, 2011, p. 39) A relevância de aspectos que consideram as interações, o contexto, o ambiente e a diversidade cultural, bem como a ênfase sobre as potencialidades e a possibilidade de desenvolvimento e melhora a partir dos apoios indicam avanços em relação às definições anteriores, que enfatizavam a condição orgânica e estática da deficiência intelectual, considerando apenas o déficit intelectual do indivíduo. Obviamente, não negamos o aspecto biológico e o fato do déficit intelectual caracterizar a DI, contudo acreditamos que aspectos sociais e ambientais também apresentam grandes influências na condição da pessoa com deficiência. Sobre esse avanço, podemos mencionar a contribuição de Vygotsky que, como foi dito anteriormente neste capítulo, vêm há décadas influenciando as discussões no âmbito da deficiência intelectual. A própria AAIDD utiliza, na teorização do manual, aportes teóricos de cunho histórico-cultural, principalmente para embasar e dar força à concepção mais ampla sobre a DI, desmistificando a visão estática e permanente sobre a deficiência. Conceitos como mediação e Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP) são utilizados, por exemplo, para indicar a relevância do sistema de apoio. É importante destacarmos que muitas reflexões e críticas foram levantadas em relação à definição proposta, desde 2002, pela AAIDD e a mudança da terminologia ocorrida em 2007, substituindo o termo “mental” por “intelectual”. O que queremos colocar com isso é que essa é uma discussão ainda muito complexa, que 35 não acaba aqui. Inclusive, esclarecemos que a AAIDD é apenas uma das várias organizações/instituições5 que estudam, discutem e fazem proposições sobre a deficiência intelectual. A questão é que é inegável o fato do novo manual da AAIDD ter representado mudanças, que trouxeram conquistas imensuráveis no campo da deficiência intelectual. Concordamos com a perspectiva de Vygotsky e de seus seguidores, que contribuiu para embasar a conceituação atual sobre a deficiência Intelectual da AAIDD, pois acreditamos que “[...] as questões históricas, sociais e culturais [...] são igualmente preponderantes, definidoras e mantenedoras das condições deficitárias que as pessoas apresentam” (MARTINS; DANTAS, 2012). 2.2. APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA PERSPECTIVA VYGOTSKYANA Para essa discussão, tomamos como referência a abordagem histórico- cultural do desenvolvimento humano, com ênfase nas contribuições de Vygotsky6. Para esse estudioso, a Psicologia tinha como objeto de estudo a consciência, a qual deveria ser abordada a partir da pesquisa sobre a formação dos processos psicológicos superiores (ROSA; MONTERO, 1996). Partindo desse pressuposto, sua proposta tem como objetivo [...] caracterizar os aspectos tipicamente humanos do comportamento e elaborar hipóteses de como essas características se formam ao longo da história humana e de como se desenvolvem durante a vida de um indivíduo (VYGOTSKY, 2007, p. 03). 5 A Organização Mundial de Saúde (OMS) possui dois sistemas de classificação complementares: a Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Saúde (CIF) e a Classificação Internacional de Doenças (CID). De acordo com a OMS a informação sobre o diagnóstico da funcionalidade oferece um quadro mais amplo sobre a saúde da pessoa e/ou população (PLETSCH, 2009). 6 Lev Semenovch Vygotsky (1896 - 1934), russo, formado em Direito e Literatura, teve uma formação acadêmica interdisciplinar passando por áreas como as Artes, Linguística, Psicologia, Filosofia, Cultura, Antropologia e até mesmo Medicina. Seu interesse pela Psicologia acadêmica foi desencadeada a partir do trabalho com a formação de professores, que ensinavam crianças com deficiência. Buscou, então, encontrar alternativas que pudessem auxiliar o desenvolvimento dessas crianças e publicou diversos trabalhos na área. (REGO, 1995; OLIVEIRA, 1997) 36 No contexto de uma sociedade pós-revolucionária, as ideias de Vygotsky foram fortemente influenciadas pela teoria marxista, também conhecida como materialismo histórico, que defende o fato das mudanças históricas ocorridas tanto na sociedade, como na vida material gerarem mudanças na natureza humana, ou seja, na consciência e comportamento do homem (VYGOTSKY, 2007). Dessa forma, a teoria marxista deixa de lado o determinismo biológico e coloca o homem como agente das transformações que, por sua vez, modificam o homem. Em outras palavras, falamos da “[...] transformação da qual o homem é sujeito e objeto [...]” (TULESKI, 2002, p. 94). Na busca de uma compreensão do homem a partir das relações que este estabelece em sociedade, Vygotsky aponta críticas a respeito da concepção inatista e ambientalista, enfatizando a necessidade de uma análise histórica para compreender o comportamento humano. Parte, portanto, da premissa de que as características humanas “[...] resultam da interação dialética do homem e seu meio sócio-cultural” (REGO, 1995, p. 41). Balizado por esse pensamento, Vygotsky entende o desenvolvimento humano a partir da relação entre dois planos: o natural e o cultural. O plano natural é determinado pelos recursos biológicos, que são transmitidos geneticamente, possibilitando um funcionamento mental simples a partir de processos psicológicas elementares – reações automáticas, ações reflexas e associações simples (REGO, 1995; CUBERO; LUQUE, 2004). O plano cultural traz a cultura como parte constitutiva da natureza humana uma vez que através da internalização dos modos historicamente determinados, a partir das interações sociais, há a aquisição de processos mentais sofisticados, conhecidos como funções psicológicas superiores. Cumpre destacar que a abordagem histórico-cultural não negligenciou a base biológica. Na verdade, Vygotsky percebe o cérebro como o órgão principal da atividade psíquica, contudo, não o vê como um sistema imutável e fixo. Sobre isso, Oliveira (1997, p. 24) explica que o referido órgão é compreendido como um [...] sistema aberto, de grande plasticidade, cuja estrutura e modos de funcionamento são moldados ao longo da história da espécie e do desenvolvimento individual. [...] o cérebro pode servir a novas funções, criadas na história do homem, sem que sejam necessárias transformações no órgão físico. 37 Vygotsky (2007) ainda ressalta que, apenas no início da vida da criança, os aspectos biológicos se sobressaem sobre os aspectos sociais. Pino (2005) complementa, afirmando que a partir do nascimento a separação entre esses dois aspectos torna-se impossível, “[...] pois as funções orgânicas são, lenta e constantemente, humanizadas” (p. 265). É, portanto, na relação dos aspectos orgânicos e culturais, a partir das relações construídas socialmente, que as funções psicológicas superiores são desenvolvidas. Essas funções constituem o modo de funcionamento psicológico tipicamente humano7 e se referem a “[...] mecanismos intencionais, ações conscientemente controladas, processos voluntários que dão ao indivíduo a possibilidade de independência em relação às características do momento e espaço presente” (REGO, 1995, p. 39). São exemplos de funções psicológicas superiores: a atenção ativa, a memória voluntária, a formação de conceito, o pensamento abstrato, a lógica e a capacidade de planejamento (VYGOTSKY, 1997; OLIVEIRA, 1997; PLETSCH, 2012). Quando falamos na constituição das funções psicológicas superiores devemos compreender que, na concepção de Vygotsky, o homem não tem acesso direto aos instrumentos culturais e práticas sociais. Esse acesso, na verdade, é mediado pelos instrumentos e signos, na chamada mediação simbólica. Os instrumentos são provocadores de mudanças externas ao indivíduo, que viabiliza a intervenção na natureza. Já os signos são representações sobre os objetos, que auxilia as atividades psíquicas do homem (PLETSCH, op.cit). A linguagem ganha destaque na teoria histórico-cultural, sendo entendida como um sistema simbólico rico e complexo, fundamental em todos os grupos humanos. Vygotsky (2008) evidencia o papel da linguagem no desenvolvimento psíquico humano, uma vez que funciona como elemento mediador que possibilita a comunicação entre as pessoas, o estabelecimento de significados, a percepção e interpretação de objetos, eventos e situações do contexto no qual o indivíduo está inserido. 7 Diferenciando-nos dos animais. 38 O estudioso russo esclarece, ainda, que o processo de internalização das práticas culturais ocorre a partir de constantes interações com o meio social em que o indivíduo vive, mediadas pelo outro. Sobre isso, Baquero (1998) assinala que Vygotsky denomina esse processo como lei de dupla formação ou lei genética geral do desenvolvimento cultural. O referido autor apresenta essa lei citando o próprio Vygotsky: No desenvolvimento cultural da criança, toda função [psicológica superior] aparece duas vezes: primeiro, em nível social, e mais tarde em nível individual; primeiro entre pessoas (interpsicológica), e depois no interior da própria criança (intrapsicológica). (VYGOTSKY, 1988 apud BAQUERO, 1998, p. 32) Em outras palavras, a mediação – atividade interpessoal – proporciona a apropriação dos modos de funcionamento psicológico, do comportamento e da cultura por indivíduos imaturos, que com o passar do tempo, finda por constituir um processo voluntário e independente do sujeito – atividade intrapessoal (REGO, 1995). Um ótimo exemplo para essa compreensão é o desenvolvimento da linguagem. Em primeiro plano, a linguagem se origina como meio de comunicação entre a criança e as pessoas que a rodeiam. Com o tempo, ela será convertida em linguagem interna, se transformando em função mental interna, passando a fornecer os meios fundamentais ao pensamento da criança. Nessa perspectiva, aprendizagem e desenvolvimento devem ser entendidos como processos inter-relacionados, em que a aprendizagem é força direcionadora e impulsionadora do desenvolvimento. Como Vygotsky (2007, p. 115) elucida [...] a aprendizagem não é, em si mesma, desenvolvimento, mas uma correta organização da aprendizagem da criança conduz ao desenvolvimento mental, ativa todo um grupo de processos de desenvolvimento, e esta ativação não poderia produzir-se sem a aprendizagem. Por isso, a aprendizagem é um momento intrinsecamente necessário e universal, para que se desenvolvam na criança essas características humanas não naturais, mas formadas historicamente. 39 Logo, é possível afirmar que o desenvolvimento depende da aprendizagem, na medida em que os processos de internalização de conceitos ocorrem, por meio da aprendizagem social, principalmente aquela planejada no meio escolar. É com base nesse pressuposto que Vygotsky (2007) elabora a tese de que o bom ensino é aquele que se adianta ao desenvolvimento, projetando-o e provocando novas formações. Com isso, ele dá à educação e ao ensino lugar privilegiado nesse processo, na medida em que a aprendizagem na escola sai do contexto da mecanização e do treinamento de habilidades, e influencia as funções psicológicas superiores na busca pela aquisição de conceitos científicos. Assim, a criança que até então possuía um repertório composto por conceitos cotidianos – relativos à compreensão concreta de eventos e fenômenos, aprendidos nas atividades do dia-a-dia, por meio da observação, manipulação e vivência direta (REGO, 1995; FINO, 2001) – passa a construir conceitos científicos, que conforme Luria (2010, p. 114), são “[...] ideias abstratas, inculcadas pelo sistema social” aprendidas normalmente na escola, e não estão associados diretamente ao campo de visão e vivências das crianças. A formação de conceitos é fundamental no desenvolvimento dos processos psicológicos superiores e sua compreensão vai além da simples “[...] soma de conexões associativas formadas pela memória; é um ato real e complexo do pensamento que não pode ser ensinado pelo treinamento” (VYGOTSKY, 2008, p.104). Compreendemos, dessa maneira, que o ensino de um conceito não acontece por uma simples transmissão do professor para o aluno ou pautado em treinamentos mecânicos. Essa aprendizagem abrange tanto informações advindas do exterior como uma intensa atividade mental da criança. Fica clara a percepção de que o ensino deve ser organizado de maneira no qual sejam propiciados ao aluno meios capazes de auxiliar a formação do pensamento conceitual, de forma que o intelecto dele seja constantemente desafiado, exigido e estimulado, mediante a interação entre sujeitos. Essa interação e sua relação entre os processos de ensino e aprendizagem são melhores entendidos quando nos referimos ao conceito da Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP), que consiste num período de transição entre dois níveis de desenvolvimento: o real e o potencial. A ZDP é compreendida como 40 [...] a distância entre o nível de desenvolvimento real, que se costuma determinar através da solução independente de problemas, e o nível de desenvolvimento potencial, determinado através da solução de problemas sob a orientação de um adulto ou em colaboração com companheiros mais capazes. (VYGOTSKY, 2007, p. 97) Se dito de uma forma mais simples, o nível de desenvolvimento real consiste naquilo que a criança já sabe e consegue fazer sozinha, são conquistas já consolidadas. O nível de desenvolvimento potencial, por sua vez, refere-se àquilo que a criança consegue fazer, mas apenas com a ajuda de outra pessoa, seja um adulto ou criança mais experiente (REGO, 1995). Nesse sentido, a mediação ganha destaque, uma vez que se torna impulsionadora da ZDP. A partir dela, haverá a movimentação de processos e sua posterior internalização por parte das crianças. Sendo assim, “[...] aquilo que é zona de desenvolvimento proximal hoje será o nível de desenvolvimento real amanhã” (VYGOTSKY, 2007, p. 89). Vale destacar aqui que as escolas, em sua maioria, estabelecem práticas que divergem ao que propõe a ZDP. Sendo assim, as práticas, principalmente referentes à avaliação escolar, são voltadas para o resultado do processo, em detrimento da observação sobre as possibilidades durante o processo de aprendizagem. Como nos fala Pallanga et al (2002), embora haja uma relação complexa entre aprendizagem, desenvolvimento e ensino, cabe exclusivamente ao ensino proporcionar aprendizagem e desenvolvimento. Acreditamos, então, que é apenas com “[...] o direcionamento das ações pedagógicas da ZDP, onde a mediação dos interlocutores pode ser mais transformadora” (BRAUN, 2012, p. 105) que a aprendizagem e o desenvolvimento podem ser conquistados. Posto isso, afirmamos que o desenvolvimento de uma criança com deficiência intelectual é regido pelas mesmas leis do desenvolvimento de uma criança que não possui deficiência. Vygotsky (1997) explica que crianças com DI não são menos desenvolvidas que outras, mas esclarece que a diferença está na forma com que elas se apropriam dos conhecimentos culturais. Nesse sentido, Braun (2012, p. 108) explica que 41 [...] a principal diferença entre a criança sem e com deficiência intelectual é que a primeira tem a capacidade de usar racionalmente suas funções naturais e quanto mais as desenvolve, mais é capaz de elaborar dispositivos culturais adequados para auxiliar a memória e internalizar conceitos. Já a criança com deficiência intelectual apresenta dificuldade para usar racionalmente as funções e recursos naturais disponíveis no ambiente, o que dificulta o desenvolvimento dos dispositivos que orientam e impulsionam seu desenvolvimento, naturalmente. Como consequência desse modo diferente de se desenvolver é natural que as pessoas com DI apresentem “[...] uma diferença nos processos evolutivos de personalidade; dificuldades na capacidade de aprender, na constituição de sua autonomia e nos processos de relação com o mundo [...]” (MAGALHÃES, 2000, p. 3). Pletsch (2009) ainda acrescenta ser comum dessa deficiência, em maior ou menor grau: dificuldades na compreensão de duas ou mais ordens complexas; dificuldades em expressar e controlar emoções; apresentar ritmo de aprendizagem mais lento; e capacidade de abstração e generalização também mais lentas. Esclarecemos, também, que isso não significa que as pessoas com deficiência intelectual formam um grupo homogêneo entre si. Primeiro, porque a deficiência se apresenta de maneiras diferentes - como vimos ainda nesse capítulo, a DI é percebida em diferentes graus de limitações no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, requerendo diferentes níveis de apoios – e segundo porque as pessoas são diferentes entre si, possuindo suas singularidades e potencialidades, bem como histórias de vida próprias. Vygotsky (1997), nos Fundamentos da Defectologia8, traz uma discussão relevante sobre a forma de compreender a deficiência a partir dos conceitos de deficiência primária e secundária. Entende, portanto, que a deficiência primária diz respeito aos aspectos orgânicos e biológicos da deficiência, enquanto a secundária refere-se à leitura social que é feita sobre esta condição. Diante disso, dá ênfase ao contexto histórico e cultural no qual são estabelecidas as relações humanas frente à anormalidade e nos alerta que é preciso perceber a deficiência como um problema social. Isso porque a deficiência secundária é resultante do modo como as relações no ambiente isolam e inferiorizam o sujeito. 8 Fundamentos da Defectologia é a obra na qual podem ser encontradas as pesquisas de Vygotsky sobre deficiência e desenvolvimento humano. 42 A comparação entre o desenvolvimento de crianças com e sem deficiência ou mesmo a comparação entre crianças com DI é inviável. Isto porque, levando em consideração que o desenvolvimento – como posto pela abordagem histórico- cultural – é fruto da síntese, envolvendo aspectos orgânicos e socioculturais, torna- se evidente concluir que os indivíduos possuem oportunidades diferentes, vivem em ambientes familiares e culturais diversos, sendo submetidos a experiências de vida diferenciadas. Como consequência, essas pessoas apresentam desenvolvimentos e aprendizagens divergentes uns dos outros. Diante do que foi exposto – mas sem a intenção de nos tornar redundantes – consideramos relevante apontar a importância dada à análise do desenvolvimento humano, enfatizando aspectos históricos, sociais e culturais, que são singulares para cada pessoa. O desenvolvimento dependerá, portanto, de formas ativas de vida, de um ambiente apropriado e das mediações contidas nesse contexto (LURIA, 2010). Acreditamos, dessa forma, que a deficiência intelectual deve ser compreendida com base na concepção de que as dificuldades que os sujeitos apresentam “[...] no plano do biológico, claro, mas a consequência destas dificuldades no desenvolvimento cultural pode ser superada, justamente na cultura, criando caminhos alternativos – compensações” (PADILHA, 2001, p.46). Trazemos, então, a tese central dos Fundamentos da Defectologia, de Vygotsky (1997, p. 14) que declara que “[...] todo defeito cria os estímulos para elaborar uma compensação”. Ele argumenta que, se por um lado encontram-se limitações no desenvolvimento decorrentes de insuficiências orgânicas, em contrapartida há estímulos a avanços em outras vias de desenvolvimento, que foram denominados como processos compensatórios. A respeito disso, Braun (2012, p. 110) esclarece que há uma reorganização da estrutura psíquica, criando um “[...] caminho alternativo para o desenvolvimento na medida em que o caminho, a via ‘usual’ apresenta um impedimento ou funcionamento que não garante à criança seguir pelo mesmo caminho que seus pares”. Em seus estudos Vygotsky constatou que, geralmente, as crianças com deficiência intelectual encontram-se atrasadas em relação ao desenvolvimento das funções psicológicas superiores. Isso é percebido principalmente na escola, pois a aprendizagem escolar exige o controle de tais funções (OLIVEIRA, 2007). Contudo, 43 é importante compreendermos que é justamente nesta fase, o período de escolarização, em que as funções psicológicas superiores são elaboradas e influenciadas pelas interações sociais. Retomamos, portanto, nossa preocupação com as práticas direcionadas na escola que não consideram o desenvolvimento e aprendizagem da criança com deficiência intelectual dentro de uma perspectiva histórico-cultural. Tais práticas são pautadas, muitas vezes, nas questões orgânicas da deficiência, enfatizando o déficit intelectual, sem considerar o desenvolvimento cultural como esfera importante na qual é possível compensar a insuficiência (VYGOTSKY, 2000 apud BRAUN, 2012). Nesse sentido chamamos a atenção, mais uma vez, para o entendimento de que A superação das dificuldades decorrentes de uma deficiência só é possível com a ajuda de uma série de formações psicológicas que não são intrínsecas, mas que se formam no percurso do próprio processo de desenvolvimento e que não dependem apenas do caráter e da gravidade das formas da manifestação do que é organicamente dado, mas também da forma como ocorre o desenvolvimento cultural da pessoa, da realidade social do defeito, das dificuldades que este provoca, das condições socioculturais de existência (CARVALHO, 2006, p. 35). Com base nisso, compreendemos que o foco não pode estar na deficiência em si, mas na forma como a pessoa é percebida e considerada socialmente. Nesse sentido, o desenvolvimento da pessoa com deficiência dependerá das possibilidades que lhes são oferecidas para superar ou minimizar as dificuldades resultantes do aspecto orgânico da deficiência, oferecendo zonas de desenvolvimento proximais importantes para o desenvolvimento, por meio de interações sociais ricas. Pensar no processo de ensino-aprendizagem, dentro da perspectiva histórico-cultural, é pensar, portanto, em uma reestruturação em torno de um processo de aprendizagem que, por muito tempo, se preocupou apenas com o nível de desenvolvimento real do aluno. 44 3. EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA A concepção e os princípios da educação inclusiva, dentro de um contexto mais amplo que dizem respeito a estrutura da sociedade em que vivemos, associado aos movimentos de garantia dos direitos, exigem a transformação dos sistemas de ensino em relação à fundamentação, à prática pedagógica e aos aspectos do cotidiano da escola. (MANTOAN) Atualmente, a Educação Inclusiva se apresenta como um dos temas mais debatidos no contexto educativo brasileiro. Esse lugar de destaque foi conquistado pela chegada dos alunos com deficiência às escolas comuns e pela situação insatisfatória de escolarização desses indivíduos, que é encontrada, principalmente, nas instituições públicas de ensino. O presente capítulo busca discutir a educação das pessoas com deficiência intelectual enquanto uma questão direito, cuja viabilização está inscrita na legislação. Esse direito está relacionado à garantia ao “[...] acesso à escola e à educação com qualidade, ter condições de igualdade na aprendizagem, ter respeitado seu tempo e modo de adquirir e manifestar conhecimento e ser reconhecido no seu conhecimento manifesto ou adquirido” (LIMA, 2006, p. 55). As políticas públicas no contexto da inclusão escolar suscitam, portanto, a reorganização da estrutura até então vivida na educação e nas escolas. Esta nova organização deve ser articulada levando em consideração, dentre outros pontos, a gestão educacional, a formação de professores, o currículo e a inclusão de pessoas com NEE (MICHELS, 2009). Diante desse contexto, abordaremos o direito à educação sob a ótica da legislação, discutindo não só a garantia legal, mas situando, também, as práticas pedagógicas, como aspectos fundamentais na concretização desse direito. 45 3.1. O RECONHECIMENTO DO DIREITO À EDUCAÇÃO A PARTIR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS Em âmbito nacional9, os debates acerca da política educacional inclusiva começam a ser desenhados na década de 1980, ganhando ênfase nos anos 1990, a partir de organismos internacionais e de publicações de documentos e diretrizes, que serviram de inspiração para a elaboração de uma série de aparatos legais que abordam o ideal da inclusão escolar e social das pessoas com deficiência. Esse novo ideal ganhou destaque em dois momentos. O primeiro concerne à Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em Jontien, na Tailândia, em 1990, na qual a UNESCO, representando as Nações Unidas, buscou garantir a devida ampliação da qualidade a da democratização da educação básica, independentemente das diferenças particulares, reafirmando o ideário proposto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos10, de 1948. O segundo momento diz respeito à realização da Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, em Salamanca, na Espanha, em 1994, que culminou na elaboração da Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994). Esse documento introduziu o princípio da inclusão, dando ênfase aos grupos sociais em risco de exclusão, que sempre eram alvo de fracasso e evasão escolar. Advertia, ainda, quanto à urgência de ações que empreendessem uma educação capaz de reconhecer as diferenças, promover a aprendizagem e atender às necessidades de cada aluno, individualmente. Sendo assim, “[...] a aprendizagem deve ajustar-se às necessidades de cada criança, em vez de cada criança adaptar- se aos supostos princípios quanto ao ritmo e a natureza do processo educativo” (UNESCO, 1994). 9 A referência ao atendimento educacional de alunos com deficiência na legislação brasileira pode ser encontrada desde a década de 1960. Contudo, para fins deste estudo, optamos por focar nas políticas instituídas na década de 1990, uma vez que foi a partir desse período, que a Educação Especial passou a ser compreendida no contexto da “educação para todos”, passando a ser entendida, mais especificamente, como educação escolar (OLIVEIRA, 2004). Para um maior aprofundamento ver Jannuzzi (2004) e Mazzotta (2005). 10 A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. 46 Com esse objetivo, pressupunha a necessidade de a escola rever suas posturas e formas de organização com vistas a dar conta da diversidade presente nela. Nesse sentido, o referido documento situa que O desafio que confronta a escola inclusiva é no que diz respeito ao desenvolvimento de uma pedagogia centrada na criança e capaz de bem-sucedidamente educar todas as crianças, incluindo aquelas que possuam desvantagens severa. (UNESCO, 1994). No contexto nacional, existe uma gama de dispositivos legais elaborados com o intuito de garantir e promover a educação básica para todos, incluindo as pessoas com NEE, tais como: a Constituição Federal (BRASIL, 1988); o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (BRASIL, 1990); a Política Nacional de Educação Especial (BRASIL, 1994); a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº 9.394/96 (BRASIL, 1996), a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (BRASIL, 1999), as Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica (BRASIL, 2001), a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) e a Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (BRASIL, 2009). Cabe destacarmos que até 1999, os documentos elaborados ainda apresentavam características do paradigma da integração (PLETSCH, 2009). Com o passar do tempo, os documentos internacionais, em especial a declaração de Salamanca, passaram a influenciar as discussões e os textos normativos, e o Brasil passou a assumir, nas políticas públicas, orientações fundamentadas na perspectiva da educação inclusiva. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi sancionada em 1996 e dedicou um capítulo exclusivo à Educação Especial, que era entendida como uma “[...] modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais” (BRASIL, 1996). Embora reconheçamos a importância deste dispositivo no que diz respeito à promoção da educação de alunos com NEE na escola regular, algumas críticas foram dirigidas ao referido documento. A mais recorrente refere-se ao uso da expressão “preferencialmente”, que pode apresentar um caráter opcional sobre a 47 oferta do ensino na rede regular de ensino, tornando-se um termo-chave para o não cumprimento do artigo (MANTOAN, 2006). Além disso, em sua análise, Oliveira (2010) tece críticas acerca do referido dispositivo pautar-se num enfoque tradicional do currículo, pois prevê a construção de um currículo específico para esse tipo de alunado. Ela defende, pois, este deve ser elaborado de forma que contemple todos os alunos, tenham eles necessidades educacionais especiais, ou não. Após os anos 2000, a Educação Especial passou a ter “[...] um novo tratamento no campo da legislação e política nacional que nos permite afirmar a existência de um movimento na direção de lhe atribuir um significado diferenciado dos anos anteriores” (PRIETO, 2010, p. 61). Isso pode ser constatado a partir das Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica que, com a Resolução CNE/CBE11 nº 2/2001, passa a entender a Educação Especial como [...] um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica. (BRASIL, 2001, p. 1) A Resolução nº2/2001 prevê que as escolas devem matricular todos os alunos, indicando ser de responsabilidade da instituição de ensino a organização para que possa oferecer as condições necessárias para o desenvolvimento de uma educação de qualidade no atendimento aos educandos com NEE. Para tanto, as escolas devem prover, entre outros aspectos, [...] flexibilizações e adaptações curriculares que considerem o significado prático e instrumental dos conteúdos básicos, metodologias de ensino e recursos didáticos diferenciados e processos de avaliação adequados ao desenvolvimento dos alunos” (BRASIL, 2001, p. 2) 11 Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica. 48 Cabe apontarmos, aqui, outro momento de cunho internacional, que obteve grande relevância no debate sobre a educação de pessoas com deficiência. Esse momento foi a Assembleia Geral, que aconteceu em 2006, para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Na ocasião, a ONU adotou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a qual foi considerada um marco para os defensores da justiça e equidade sociais e para essa parcela da população. Configurando-se como um signatário da referida convenção, o Brasil se compromete a [...] assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social compatível com a meta da plena participação e inclusão, adotando medidas para garantir que: a) As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino fundamental gratuito e compulsório, sob alegação de deficiência; b) As pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino fundamental inclusivo, de qualidade e gratuito, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem (Art.24). (BRASIL, 2007, p. 5) No intuito de construir políticas públicas para a promoção de uma educação de qualidade para os alunos, é elaborada, em 5 de junho de 2007, a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Entende, portanto, a educação inclusiva como “[...] uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação” (BRASIL, 2007, p. 1, grifo nosso). Nesse sentido, compreendemos que o documento representa um avanço no que se refere à superação da visão de inclusão restrita à socialização, pois situa a aprendizagem como aspecto constituinte do processo de inclusão escolar. Partindo do pressuposto que o acesso, a socialização e a aprendizagem devem caminhar juntos no processo de desenvolvimento dos alunos com NEE, compreendemos ser necessário o oferecimento de condições que atendam às demandas específicas dos alunos. 49 Dessa forma, a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva vem orientar os sistemas de ensino a superar as práticas discriminatórias e a criar alternativas para responder às especificidades de todos os alunos, garantindo: - Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior; - Atendimento educacional especializado; - Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino; - Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar; - Participação da família e da comunidade; - Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação; - Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas (BRASIL, 2008, p. 8). Este documento vem, portanto, reforçar os direitos já garantidos no Brasil, pelos diversos dispositivos legais existentes, mas que não haviam sido assumidos plenamente pelo sistema educacional brasileiro. Outros documentos importantes consistem no Decreto nº 6.571/2008 (BRASIL, 2008b), que garante a matrícula dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas classes comuns de ensino e provê, quando necessário, o Atendimento Educacional Especializado; e a Resolução nº 4/2009 (BRASIL, 2009), que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado. No entanto, em 17 de novembro 2011 foi publicado o Decreto 7.611/2011 (BRASIL, 2011), que dispõe sobre a Educação Especial e o atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais, revogando o Decreto nº 6.571/2008 e a Resolução nº4/2009. Na mesma data, é assinado o Decreto 7.612 (BRASIL, 2011b), que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Plano Viver sem Limites. Os referidos Decretos de 2011 são os documentos oficiais atualmente em vigor, os quais orientam que a Educação Especial se destina aos indivíduos com 50 deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação (BRASIL, 2011). Além disso, preveem entre outros aspectos, que o atendimento educacional especializado (AEE) ocorra sob dois modelos: a) em salas de recursos multifuncionais instaladas em escolas comuns da rede regular de ensino; e b) em centros de AEE formados por escolas especiais convertidas em centros de suporte educacional. Ambos os modelos devem funcionar como complemento e suplemento ao ensino comum, e não como espaços substitutivos de escolarização, conforme ocorria/ocorre historicamente em escolas especiais e nas classes especiais. (PLETSCH, 2012, p. 2) Como consequência das determinações legais elaboradas nas últimas décadas, foi identificado um aumento significativo no número de matrículas de alunos com deficiência em classes comuns de ensino. De acordo com os dados do último resumo técnico do Censo Escolar da Educação Básica (INEP, 2014), de 2007 a 2013 houve um aumento de 86% no número dessas matrículas, passando de 348.479 em 2007, para 648.921 em 2013. Seguindo uma relação inversamente proporcional, a matrícula nas classes e escolas especiais vem diminuindo, alcançando cerca de 200.000 matrículas efetivadas em 2013, referente a uma redução de 36% das matrículas especiais. Gráfico 01 – Número de matrículas na Educação Especial – Brasil (2007 - 2013). 306.136 (47%) 194.421 (13%) 348.479 (53%) 648.921 (77%) 0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000 800000 900000 2007 2010 N ú m e ro d e M at rí cu la s Modalidade especial Alunos incluídos 2013 Fonte: MEC/Inep/Deep. 51 Ainda que as políticas públicas tenham contribuído para o aumento expressivo das matrículas em classes comuns de ensino, o índice de alunos, na faixa etária de 4 a17 anos de idade, que frequentam a escola regular está aquém do esperado – até 2010, apenas 22% dessa população frequentava a escola regular no Brasil (BRASIL, 2014). Destacamos, assim, o Plano Nacional de Educação (2014 - 2024) que estabeleceu como sua quarta meta: universalizar, para a população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super-dotação, o acesso à educação básica e ao Atendimento Educacional Especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. (BRASIL, 2014, p. 55, grifo nosso) Tomando como base a estimativa da população com deficiência projetada pelo IBGE até 2020 a projeção é que, até o referido ano, os sistemas de ensino atinjam 66% da população de alunos com NEE na faixa etária de 4 a 17 anos. É importante destacarmos que essa universalização prevista no plano não diz respeito apenas ao acesso, entendido como a efetivação de matrículas, das pessoas com deficiência às escolas. Adquire, portanto, uma concepção abrangente, na qual é prevista a garantia de “sistemas educacionais inclusivos”. Para tanto, o PNE traçou estratégias que envolvem: o financiamento da educação especial previsto no FUNDEB; a implementação de Salas de Recursos Multifuncionais; a garantia do atendimento educacional especializado; a criação de centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria; as adequações arquitetônicas e a oferta de recursos e materiais didáticos adequados; a definição de indicadores de qualidade; a promoção de parcerias com outras instituições; e a fomentação para a formação continuada de professores. O termo “preferencialmente” foi mais uma vez utilizado, em referência a LDB nº 9.394/96, causando certa polêmica durante a discussão da referida meta. O debate girou em torno da expressão utilizada, que poderia dar brecha ao não cumprimento do atendimento por parte das escolas públicas, caso ela fosse 52 mantida; ou que acabaria com as escolas especiais, no caso dela ser retiradas. Assim, No debate entre atores que defendiam a educação inclusiva na rede pública e os que reivindicavam um atendimento educacional especializado complementar, foram bem-sucedidas as APAES, que, ao apoiarem o último grupo, conseguiu que fosse mantida a expressão “preferencialmente”. (BRASIL, 2014, p. 22) Embora os alunos com NEE cheguem com certa facilidade às escolas, se comparado a períodos passados, ainda são verificados impasses e indagações que dificultam o avanço das escolas no sentido de oferecer um atendimento educacional de melhor qualidade a esses alunos, principalmente no que se refere à promoção das aprendizagens dos educandos na escola. Diante disso, cabe salientarmos que a elaboração de leis fundamentadas em princípios inclusivos não é suficiente para a construção de uma escola que compreenda a educação como um direito de todos, independente das diferenças apresentadas pelo indivíduo. Várias são as transformações necessárias para que as escolas se tornem ambientes educacionais inclusivos. Essas transformações abrangem tanto providências políticas, financeiras e administrativas de instâncias superiores, como também perpassa pela transformação da escola, em seu caráter estrutural, pedagógico e atitudinal. Para fins desta dissertação, discutiremos as transformações necessárias na cultura e organização escolar, tomando como foco as práticas pedagógicas empreendidas na escola, sem pretender, com isso, esgotar o assunto. Cabe apontarmos de antemão que o entendimento de práticas pedagógicas assumido por nós parte das considerações de Zabala (1998), que as define como uma atividade profissional de cunho educativo, que envolve diversos aspectos, tais como: o papel do professor e do aluno, planejamento, organização social da aula, organização do conteúdo, sequências didáticas, utilização dos espaços e tempos, uso de materiais e recursos didáticos e avaliação. As contribuições de Sacristán (2000) são igualmente essenciais, à medida que o autor distingue dois tipos de práticas pedagógicas. A primeira referente às 53 práticas de caráter antropológico, que evidenciam uma perspectiva social, na qual a educação escolar é percebida como espaço cultural compartilhado, não se restringindo a uma classe profissional concreta, embora que se conceda certa legitimidade técnica à ação docente. A prática institucionalizada, por sua vez, está vinculada à atividade docente, que é influenciada pelos sistemas educativos e pela organização escolar na qual está inserida. Diante do exposto, é importante a compreensão de que as práticas pedagógicas são empreendidas dentro de um contexto político, social e cultural, que juntamente com as concepções (de ensino, de aprendizagem, de deficiência, etc.) apresentadas pelos docentes fundamentam as ações e suas posturas frente à educação dos alunos, sob a perspectiva da educação na diversidade. 3.2. CURRÍCULO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS SOB ÓTICA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Já situamos que “[...] no contexto sociopolítico brasileiro, só a existência de políticas públicas não é suficiente para a implementação de ações” (FREITAS, 2009, p. 227). Para que a inclusão escolar não se restrinja a práticas integracionistas12, torna-se fundamental rever as concepções presentes no contexto escolar, com vistas a reconhecer no aluno suas potencialidades a fim de estabelecer alternativas educacionais que favoreçam a educação de todos, com garantia de qualidade (BAPTISTA, 2006). O desafio que se coloca para a educação, atualmente, consiste em proporcionar o acesso e a permanência, bem sucedida, em escolas comuns para todos os alunos, independentemente das suas diferenças, sejam elas raciais, econômica, culturais, de gênero ou mesmo decorrentes de alguma deficiência. Compreendemos, dessa forma, que a efetivação da educação inclusiva implica, conforme defendem Glat e Nogueira (2002), numa transformação do sistema educacional, pressupondo a revisão de concepções e práticas, com o intuito 12 Práticas integracionistas relacionam-se ao paradigma da integração, na qual se percebe uma forma condicional de inserção do aluno ao ambiente, que depende de sua capacidade de adaptação às opções existentes no sistema escolar. 54 de possibilitar o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os educandos, bem como o desenvolvimento nos âmbitos cognitivo, cultural e social. Nesse sentido, a escola é convidada a empreender [...] um enorme esforço para rever suas velhas crenças, dogmas e práticas, precisa realizar também mudanças de diferentes ordens, para atender com competência todo o alunado [...] A escola não é apenas para quem pode frequentá-la e tirar proveito dessa experiência. Ela é para todos e é desnecessário dizê-lo. (OMOTE, 2008, p. 24-25). O desenvolvimento de práticas inclusivas pressupõe uma pedagogia capaz de atender a todas as crianças, enquanto classe heterogênea, abrindo mão de práticas de ensino seletivas que visam à classificação e à categorização dos alunos entre os que têm ou não condições de aprender, considerando a pluralidade como fator de crescimento e de desenvolvimento de todos. De acordo com Glat (2007, p. 25), “[...] a maioria dos alunos que fracassa na escola não tem, propriamente, dificuldade para aprender, mas sim dificuldade para aprender da forma como são ensinados”. Diante disso, fica claro o entendimento de que a forma como são planejados e ensinados os conhecimentos escolares tem grande relevância para a efetivação do aprendizado. Trata-se de reconhecer que as dificuldades “apresentadas pelos alunos” podem não ser deles, uma vez que estas resultam, em geral, do modo como a educação é concebida e colocada em prática. Sob essa perspectiva, Ainscow situa que [...] as boas práticas pedagógicas são apropriadas a todos os alunos, uma vez que todos os alunos têm aspectos fortes e estilos de aprendizagem individuais. Isto aplica-se a alunos com necessidades educativas especiais e aos outros. Podem precisar de mais tempo, de mais prática ou de uma abordagem com variações individualizadas, mas não de uma estratégia explicitamente diferente da que é utilizada com os outros alunos. (AINSCOW, 1997, p. 45) Necessário se faz, contudo, que o sistema escolar reconheça e implemente, no currículo, princípios que subsidiem uma prática pedagógica favorecedora da aprendizagem de todos, com vistas a buscar estratégias e alternativas capazes de tornar possível uma formação, de acordo com as especificidades de cada um. 55 Diante do exposto, a escola deve se apresentar como um espaço educativo aberto, diversificado e individualizado, no qual seja propiciada uma aprendizagem ativa, a partir do envolvimento do aluno com as ações educativas e com os demais colegas de classe. A escola que objetiva ser inclusiva deve valorizar a individualidade, compreender que os alunos – mesmo apresentando características comuns entre si – precisam ser vistos como seres únicos, que apresentam necessidades de aprendizagem específicas, decorrentes do fato de cada ser humano possuir um estilo, um ritmo, um talento e também preferências de aprendizagem distintas. Em função disso, torna-se necessário que a escola e o professor busquem adquirir uma nova postura, novos direcionamentos e novas práticas educativas. Ao discutir as práticas curriculares, Glat (2003) afirma que a necessidade de se pensar um currículo para a escola inclusiva, no Brasil, foi oficializada a partir da criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais – adequações curriculares: estratégias de ensino para educação de aluno com necessidades educacionais especiais, que apresentam as adaptações curriculares como [...] possibilidades educacionais de atuar frente às dificuldades de aprendizagem dos alunos. Pressupõem que se realize a adaptação do currículo regular, quando necessário, para torná-lo apropriado às peculiaridades dos alunos com necessidades especiais. (BRASIL, 1998, p. 33). O documento salienta que não se trata de elaborar um novo currículo, “[...] mas um currículo dinâmico, alterável, passível de ampliação, para que atenda realmente a todos os educandos” (BRASIL, 1998 p. 33). Em outras palavras, o currículo deve ser repensado no contexto para o qual é destinado e assim reestruturado conforme for necessário. Contudo, para se desenvolver uma prática pedagógica nessa perspectiva torna-se imprescindível  aceitar a diversidade como condição inata aos seres humanos. [...]  refletir sobre o papel desempenhado pelos professores. [...] O professor deve assumir que a sua função não é a de transmitir conhecimentos, mas possibilitar que os alunos tenham acesso a eles. 56  considerar que a metodologia que se propõe em prática deve ser suficientemente flexível para não impedir nem dificultar adaptações ou inovações posteriores.  reconhecer que a metodologia é um elemento dinamizador da prática docente e que, portanto, deve permanecer aberta tanto ao programa curricular da escola como ao da aula. (GONZÁLEZ, 2002, p. 145-146) Diante disso, os docentes deverão ser capazes de identificar as especificidades dos seus alunos para que as adaptações sejam realizadas, a partir do currículo comum a todos, centrando-se nas potencialidades dos educandos. Como resultado, veremos que todos os alunos poderão participar de todos os momentos de aprendizagem, construindo seu conhecimento e aprendendo a respeitar as diferenças. É importante ressaltar que a concepção de currículo que é destacada vai além do simples estabelecimento da grade de disciplinas ou de conteúdos. O currículo é entendido por nós como [...] o projeto que preside as atividades educativas escolares, define suas intenções e proporciona guias de ação adequadas e úteis para os professores que são diretamente responsáveis por sua execução. Para isso, o currículo proporciona informações concretas sobre o que ensinar, quando ensinar, como ensinar e quando avaliar (COLL, 1996, p. 33-45). Retomando os PCNs – Adaptações Curriculares, o documento faz a distinção entre dois tipos de adaptações: as adaptações de acesso ao currículo ou adaptações de acessibilidade; e as adaptações curriculares, também conhecidas como adaptações pedagógicas. As adaptações de acesso ao currículo, de maneira geral, são aquelas referentes a modificações ou disponibilização de recursos espaciais, materiais ou de comunicação. Dentre elas podemos citar a construção de rampas de acesso, banheiros adaptados, piso tátil, aquisição de mobiliário específico, transcrição de textos em Braille, utilização de comunicação alternativa, presença de intérpretes de LIBRAS e a capacitação do professor. 57 As adaptações curriculares, por sua vez, são as modificações realizadas no planejamento, o qual terá que rever a elaboração dos objetivos, conteúdos, metodologia de ensino, concepção de avaliação e temporalidade do ensino propostos para atender às necessidades de cada aluno. Dentre essas adaptações, Blanco (apud GONZÁLEZ, 2002, p.165) situa dois tipos: a) Adaptações curriculares não-significativas13: modificações realizadas nos diferentes elementos da programação planejada para todos os alunos de um ciclo ou aula, mas que não afetam o ensino básico do currículo oficial. Implicam, principalmente, diferenças quanto às proposições curriculares estabelecidas por uma escola para todos os alunos, mas não eliminações de aprendizagens fundamentais ou básicas do currículo oficial. b) Adaptações curriculares significativas14: modificações que são realizadas a partir da programação e implicam a eliminação de alguns ensinamentos básicos do currículo oficial: objetivos, conteúdos e critérios de avaliação. (Grifo nosso) As adaptações não-significativas, ou de pequeno porte, são ações desenvolvidas pelo professor no cotidiano escolar visando à participação e a aprendizagem dos alunos. Em contrapartida, as adaptações significativas, de grande porte, envolvem ações de natureza política, administrativa, financeira e burocrática, sendo de competência, portanto, de instâncias superiores a realização das mesmas. A partir disso, os PCNs - Adaptações curriculares explicam que as adaptações não podem ser tidas como ações realizadas apenas pelo professor e os alunos. De acordo com esse documento, as adaptações são realizadas em três níveis, sendo eles: 13 No documento “Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: alunos com necessidades educacionais especiais” são chamadas de adaptações de pequeno porte. Considerando que o vocábulo “significativo” em espanhol tem um significado diferente do que tem em português optou-se por adotar “de Pequeno Porte” por melhor descrever o que se pretende (BRASIL, 2000). 14 No documento “Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: alunos com necessidades educacionais especiais” são chamadas de adaptações de grande porte. 58 • No âmbito do projeto pedagógico (currículo escolar), envolvendo medidas de ajuste no currículo geral, flexibilização do currículo sem que haja adaptações individualizadas e focalizando a organização escolar e os serviços de apoio. • No currículo desenvolvido na sala de aula (currículo da turma): destinadas à programação das atividades da sala de aula; focalizam a organização e os procedimentos didático-pedagógicos. • No nível individual (currículo do aluno): afetam o aluno individualmente; o professor ganha destaque na avaliação e atendimento ao aluno; tem como referência o currículo regular. No processo de elaboração das adaptações curriculares os professores devem procurar conhecer seus alunos, suas características individuais, suas motivações, os conhecimentos prévios, suas capacidades, etc., a fim de que as adaptações que irá elaborar deem conta de suprir as necessidades do educando, garantindo o desenvolvimento global do mesmo. Diante dessas informações, o professor deverá elaborar sua ação pedagógica em cima de critérios que definam: “o que o aluno deve aprender; como e quando aprender; que formas de organização do ensino são mais eficientes para o processo de aprendizagem; como e quando avaliar o aluno” (BRASIL, 1998, p.33). Importante se faz destacar que as adaptações curriculares não implicam no empobrecimento do currículo, mas estão associadas à “[...] relação entre as necessidades do educando e as respostas educacionais a serem propiciadas” (BRASIL, 1998, p. 34). Sob a perspectiva da educação para todos, o currículo deve se apresentar como instrumento que busca beneficiar o desenvolvimento intelectual e social dos alunos. Conforme Glat (2003), a maior causa da segregação e exclusão educacional decorre dos currículos rígidos, carregados de conteúdos. Nessa perspectiva, sem sombra de dúvida, a elaboração de um currículo inclusivo torna-se o fator mais importante para alcançar a verdadeira inclusão escolar. 59 4. O CAMINHO METODOLÓGICO Pesquisar é um processo de ir além, de ir em busca de caminhos, percorrer lugares escuros e claros, densos e leves, tristes e alegres, movediços e sinceros, frios e quentes, indiferentes e acolhedores, dominantes e libertários, Situações que necessariamente, opostas e complementares, dialogam com a nossa inquietação e despertam o nosso desejo de conhecer e interpretar realidades. (DIAS, 2002, p. 12) Uma vez apresentados os referenciais teóricos que fundamentam nosso estudo, damos início à organização e estruturação dos caminhos percorridos durante a pesquisa. Dessa forma, o presente capítulo apresenta as interfaces metodológicas adotadas que respaldaram os procedimentos utilizados no decorrer do processo investigativo a fim de alcançar os objetivos estabelecidos. 4.1. APRESENTANDO O MÉTODO De acordo com Lüdke e Andre (2005, p. 5), “[...] um dos desafios atualmente lançados à pesquisa educacional é exatamente o de tentar captar essa realidade dinâmica e complexa do seu objeto de estudo, em sua realização histórica”. Para tanto, é necessário que o pesquisador compreenda que o fenômeno educacional está situado num contexto social, dentro de uma realidade histórica, influenciada por diversos fatores. A abordagem vygotskyana aponta que o desenvolvimento do homem é fruto das experiências histórico-culturais. Como vimos, essa abordagem procura compreender o indivíduo dentro do seu contexto, a partir das interações socais estabelecidas, percebendo a realidade humana dentro de uma perspectiva de totalidade do sujeito. Com base nisso, ao nos propormos analisar as práticas pedagógicas desenvolvidas no processo de ensino-aprendizagem de alunas com deficiência 60 intelectual, consideramos a necessidade de compreender as dinâmicas e interações estabelecidas entre os indivíduos que fazem parte do contexto escolar pesquisado. Dessa forma, torna-se imprescindível que o pesquisador adentre o contexto natural estudado, com o intuito de estabelecer contato com os sujeitos, interagindo e se envolvendo para apreender suas vivências. A pesquisa qualitativa se apresenta como a mais coerente para atingir nossos objetivos uma vez que nesse tipo de pesquisa o investigador está centrado no “[...] aprofundamento da compreensão de um grupo social, de uma organização [...] permitindo a investigação do acontecimento na sua complexidade, em meio a um contexto natural” (GOLDENBERG, 2003, p.14). Nesse tipo de abordagem metodológica, a busca pela compreensão dos sujeitos investigados é constante. Demanda questionar e perceber as experiências e as maneiras que os indivíduos estruturam seu modo social de vida. Para tanto, Os investigadores qualitativos estabelecem estratégias e procedimentos que lhes permitem tomar em consideração as experiências do ponto de vista do informador. O processo de condução qualitativa reflete uma espécie de diálogo entre os investigadores e respectivos sujeitos, dado este não ser abordado por aqueles de uma forma neutra. (BOGDAN; BIKLEN, 1994, P. 51) Vale salientar que, na pesquisa qualitativa, o pesquisador não adquire uma posição de “neutralidade científica”, na qual estabelece uma separação entre ele e o objeto de estudo. Isso se dá pelo fato do próprio investigador estar implicado nos fenômenos que conhece e nas consequências dos conhecimentos que colaborou a construir (LÜDKE; ANDRÉ, 2005). Ainda justificando a nossa escolha pela pesquisa qualitativa, é importante destacar que esse tipo de investigação possui [...] a facilidade de poder descrever a complexidade de uma determinada hipótese ou problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos experimentados por grupos sociais, apresentar contribuições no processo de mudança, criação ou formação de opiniões de determinados grupos e permitir, em maior grau de profundidade a interpretação das particularidades dos comportamentos ou atitudes dos indivíduos. (OLIVEIRA, 2002, p. 117) 61 Tomando por base o que foi exposto, acreditamos que a abordagem qualitativa é a mais adequada para o estudo por nós empreendido, uma vez que abrange as relações humanas carregadas de significados e sentidos. Em sintonia com os fundamentos apresentados acima, do ponto de vista operacional, a nossa pesquisa se caracteriza como um Estudo de Caso, que de acordo com Gil (1999, p.78) se configura como “[...] um estudo profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos, de maneira a permitir conhecimento amplo e detalhado do mesmo”. O estudo de caso vem sendo cada vez mais utilizado como recurso metodológico de pesquisa qualitativa, principalmente, por áreas relacionadas às ciências sociais e humanas – Sociologia, Antropologia, Psicologia, Serviço Social, Direito e Educação – buscando compreender fenômenos sociais complexos. No entanto, é essencial que o pesquisador tenha em mente que a metodologia de pesquisa adotada tem total relação com o problema e as questões que envolvem o objeto da pesquisa. Logo, o conhecimento sobre o método é fundamental para o desenvolvimento de um trabalho coerente com o objeto de estudo ao qual foi proposto investigar. Durante nossos estudos, apreendemos que, para Yin (2005), o estudo de caso é uma investigação empírica que estuda um fenômeno contemporâneo e é realizada dentro do seu contexto da vida real. O autor acrescenta que se trata de uma estratégia de pesquisa abrangente, uma vez que contempla a lógica do planejamento, as técnicas de coleta de dados e as abordagens referentes à análise dos dados. Quando utilizado em pesquisas educacionais, o estudo de caso pode ser usado para descrever e analisar uma unidade social, considerando suas múltiplas dimensões e sua dinâmica natural, como é o nosso caso quando intencionamos a análise das práticas pedagógicas no processo de ensino-aprendizagem de alunas com deficiência intelectual. Entendemos que o referido método pode ser um instrumento valioso, uma vez que as circunstâncias não são desvinculadas do contexto em que se manifesta, permitindo compreender como esses fenômenos surgem, como se desenvolvem e como ocorre sua evolução num dado período de tempo. 62 Lüdke e André (1986), por sua vez, apresentam sete características frequentemente associadas ao estudo de caso. São elas: objetiva a descoberta; dá ênfase à “interpretação em contexto”; visa retratar a realidade de forma completa e profunda; se utiliza de diversas fontes de informação; revela experiência vicária e permite generalizações naturalísticas; representa os diferentes e conflitantes pontos de vista presentes numa situação; e, faz uso de uma linguagem mais clara e acessível comparados a outros relatórios de pesquisa. É importante ressaltar que as autoras discutem, ainda, sobre a diferenciação do estudo de caso em relação aos demais tipos de pesquisa. Elas deixam claro que “[...] o objeto estudado é tratado como único, uma representação singular da realidade que é multidimensional e historicamente situada” (LÜDKE; ANDRÉ, 1986, p. 21). Alguns pesquisadores podem julgar que o estudo de caso se trata de um tipo de pesquisa simples de ser desenvolvida, a qual se restringe a certos procedimentos de coleta de dados. No entanto, Yin (2005) revoga este fato e defende que, quando usado para fins de pesquisa, o estudo de caso se mostra como uma das atividades mais desafiadoras dentro das ciências sociais. Isso porque o pesquisador se configura como o principal instrumento na construção dos dados, o que demanda uma exigência maior sobre seu intelecto, ego e emoções. Nesse sentido, as etapas de desenvolvimento de um estudo de caso – planejamento, construção dos dados e análise dos dados – exigem atenção e habilidades que serão apresentadas no próximo tópico deste capítulo. 4.2. INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DOS DADOS O desenvolvimento do estudo de caso possui três fases, que não se apresentam necessariamente de maneiras bem delimitadas. Na verdade é natural, durante a investigação, elas se sobreporem umas sobre as outras (NISBET; WATT apud LÜDKE; ANDRÉ, 1986). A primeira fase é denominada de fase exploratória e constituiu a construção inicial do nosso projeto de pesquisa. A partir do levantamento bibliográfico, de estudos do referencial teórico e do estado da arte, fizemos o primeiro delineamento 63 da investigação o qual foi apresentado durante o Seminário de Dissertação I do Programa de Pós Graduação em Educação da UFRN. Outra atividade realizada, ainda na fase exploratória, é a busca pelo campo de pesquisa (LÜDKE; ANDRÉ, 1986). Dessa forma, estabelecemos alguns critérios para guiar a escolha do local, bem como dos sujeitos da investigação. São eles:  que a escola fosse da rede pública de ensino;  que a escola oferecesse os anos iniciais do Ensino Fundamental;  que a escola atendesse a aluno(s) com síndrome de Down;  que o aluno, no período da pesquisa, estivesse matriculado nos anos iniciais do Ensino Fundamental.  que os professores, coordenadores e responsáveis dos alunos concordassem em participar da pesquisa. Conseguimos com a Secretaria da Educação e da Cultura do RN (SEEC/RN) uma relação das escolas municipais, estaduais, federais e particulares que atendiam alunos com necessidades educacionais especiais, na qual estavam discriminados os tipos de NEE atendidos por escola. Contudo, percebemos durante os contatos com as instituições que a relação da SEEC/RN estava desatualizada15, uma vez que os dados da lista não condiziam com as informações obtidas nas escolas. Nossa busca continuou com a ajuda de duas instituições que oferecem atendimento especializado, a Associação De Orientação ao Deficiente (ADOTE) e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). No entanto, continuávamos a ter dificuldades em encontrar o lócus da pesquisa, conforme os critérios estabelecidos. Vale destacar que inicialmente procuramos em escolas de Natal, mas estendemos a busca para o município de Parnamirim/RN. Um fato que nos chamou a atenção foi o de termos encontrado uma quantidade considerável de alunos matriculados na Educação Infantil e, principalmente, nos anos finais do Ensino Fundamental. 15 Fomos atendidos pelo setor de estatística da SEEC/RN em 2013 e recebemos os dados referentes ao Censo Escolar realizado no ano de 2012, pois os dados do censo do ano corrente ainda estavam sendo organizados. 64 Finalmente, encontramos uma escola municipal, localizada na Zona Oeste na cidade de Natal que atendia uma aluna com síndrome de Down, que estava matriculada no 4º ano do Ensino Fundamental. Descobrimos, posteriormente, que na mesma sala havia uma aluna diagnosticada com deficiência intelectual e decidimos incluí-la na pesquisa, visto as duas apresentarem o mesmo tipo de deficiência. É importante ressaltar que nosso contato com todos os participantes da pesquisa se deu no ambiente escolar, onde foi apresentado nosso projeto, deixando claro como se daria a participação de cada sujeito na pesquisa. As professoras, a coordenadora e as responsáveis das alunas (que serão apresentadas ainda nesse capítulo) concordaram em participar da pesquisa de forma voluntária. Com isso, conseguimos atender a todos os critérios estabelecidos e determinamos o lócus da nossa investigação. É comum haver questões ou pontos críticos, que se apresentam durante a fase inicial da pesquisa, que podem ser passíveis de reformulações ou mesmo que podem ser descartados conforme a relevância deles para o trabalho (STAKE, 1994). Nesse sentido, ressaltamos que a partir das discussões e sugestões advindas do Seminário de Dissertação I, dos nossos estudos e leituras do referencial teórico e da busca pelo campo de pesquisa, realizamos reformulações no projeto elaborado inicialmente. Sob a orientação da professora-orientadora, efetuamos as mudanças necessárias e delineamos de forma mais precisa os novos contornos da pesquisa, apresentando o objeto de estudo, os objetivos e os procedimentos a serem empregados durante a investigação. No momento em que os elementos-chave e o desenho da pesquisa forem identificados, “[...] o pesquisador pode proceder à coleta sistemática de informações, utilizando instrumentos mais ou menos estruturados, técnicas mais ou menos variadas, sua escolha sendo determinada pelas características próprias do objeto estudado” (LÜDKE; ANDRÉ, 1986, p. 22). A partir disso, selecionamos a análise documental, a observação participante, o diário de campo e a entrevista semiestruturada como os instrumentos mais adequados para atender aos objetivos propostos. A diversidade de instrumentos para a construção dos dados é importante para a realização da triangulação, com vistas à garantia da fidedignidade (CHIZOTTI, 2003). 65 Apresentamos, a seguir, os procedimentos utilizados na segunda fase do desenvolvimento do estudo de caso, que compreende a fase de construção dos dados relativos à investigação. Essa fase foi iniciada após a aprovação do projeto no Comitê de Ética e abrangeu os meses de fevereiro a setembro de 2014. a) Análise documental Consideramos a análise documental um instrumento relevante por este ser capaz de oferecer ao pesquisador dados significativos para a pesquisa. Lüdke e André (1986, p. 39) corroboram essa relevância ao defenderem que a análise documental é uma técnica valiosa em pesquisas qualitativas, visto ser “[...] uma fonte poderosa de onde podem ser retiradas evidências que fundamentem afirmações e declarações do pesquisador”. Além disso, os documentos são fontes naturais, carregadas de informações contextualizadas, podendo ser considerada “[...] uma fonte estável e rica” (LÜDKE; ANDRÉ, 1986, p. 39). Para este estudo, realizamos a análise de documentos normativos e orientadores que compõem as políticas públicas e norteiam as práticas educativas voltadas para alunos com necessidades educacionais especiais. Além disso, a pesquisa documental levou em consideração os documentos produzidos na escola tais como o Projeto Político Pedagógico (PPP), as fichas e os relatórios de avaliação, as atividades e os trabalhos desenvolvidos pelos alunos. A direção, a secretaria e as professoras se apresentaram sempre abertas para nos fornecer os documentos pertinentes à pesquisa. Assim, tivemos a autorização para manusear, fotocopiar e fotografar o PPP da escola e os demais documentos produzidos no cotidiano escolar. Com isso, foi possível posteriormente complementar ou contrapor informações obtidas a partir das demais fontes de dados. b) Entrevista A entrevista é uma técnica bastante utilizada em pesquisas de cunho qualitativo e se apresenta como uma das fontes mais importantes para um estudo de caso. Este instrumento de coleta de dados é entendido como uma 66 [...] técnica em que o investigador se apresenta frente ao investigado e lhe formulam perguntas, com o objetivo de obtenção dos dados que interessam à investigação. [...] é uma forma de diálogo assimétrico, em que uma das partes busca coletar dados e a outra se apresenta como fonte de informação (GIL, 1999, p. 117). É interessante ressaltar que o caráter de interação existente na entrevista proporciona uma atmosfera de influência recíproca entre o investigador e o investigado, permitindo que haja um estreitamento nas relações entre as pessoas, o que por consequência favorece o diálogo e maior espontaneidade da parte do entrevistado. Decidimos por desenvolver a entrevista do tipo semiestruturada, que é realizada a partir de um esquema básico, elaborado a partir de perguntas ou tópicos abertos, de maneira que o diálogo ocorre com uma fluidez que possibilita a flexibilização das perguntas, podendo ser acrescentadas questões ou esclarecimentos por parte do entrevistado (LAVILLE; DIONNE, 1999). Elaboramos, portanto, três roteiros de entrevista que foram aplicados com três professoras que atuavam com as alunas com deficiência intelectual, uma coordenadora pedagógica e as mães das alunas. É importante salientar que os roteiros foram sistematizados a partir das nossas observações exploratórias, à luz do referencial teórico que fundamentou a construção deste trabalho. A entrevista direcionada às mães das alunas foi utilizada com a intenção de conhecer a realidade vivida no contexto familiar, contemplando a visão das mães sobre suas filhas e o desenvolvimento individual e escolar delas, além de conhecer a relação estabelecida por elas com a escola. Já as entrevistas realizadas com as professoras e a coordenadora, tiveram o intuito de obter informações sobre as concepções e práticas pertinentes para este estudo, além de compreender o contexto vivido por elas na escola diante a presença de alunos com necessidades educacionais especiais e as alunas sujeitos da pesquisa em si. Cada entrevista foi previamente agendada de acordo com a disponibilidade das entrevistadas, e cada sessão durou entre 15 e 45 minutos. Realizamos a gravação das falas no ambiente escolar – na própria sala de aula, quando vazia, ou na sala dos professores – utilizando um gravador digital. A transcrição das 67 gravações foi realizada de forma integral e concedida pelas entrevistadas por meio do termo de concessão. Além do momento previamente estabelecido para a realização das entrevistas, utilizamos momentos informais de conversa com as professoras e as mães para fazer perguntas ou solicitar esclarecimentos sobre situações vivenciadas durante as observações. Nesse caso, podemos considerar os depoimentos como entrevistas abertas, os quais foram registrados no diário de campo. c) Observação participante e diário de campo A observação é uma técnica muito rica e bastante utilizada em pesquisas educacionais, propiciando um maior contato entre o pesquisador e o fenômeno estudado. De acordo com Marconi e Lakatos (2007, p. 192), se trata de uma “[...] técnica de coleta de dados para conseguir informações e utilizar os sentidos na obtenção de determinados aspectos da realidade”. É imprescindível, contudo, deixar claro que essa técnica transcende as simples ações de ver e de ouvir, implicando na análise dos fatos ou fenômenos que se pretende estudar. A observação participante é muito utilizada em trabalhos que adotam o método do estudo de caso. Nesse tipo de observação, o pesquisador é agente fundamental e procura compreender e participar de maneira mais ou menos intensa das ações desenvolvidas no contexto observado. Optamos por desenvolver esse tipo de observação, considerando não só o contexto e o objeto estudado, mas também devido ela nos permitir ter acesso a acontecimentos que seriam privados a um observador estranho. Acrescentamos a isso o fato desse tipo de técnica possibilitar a percepção não só de comportamentos, mas também de aspectos relativos a atitudes, sentimentos e opiniões (WILKINSON, 1995 apud VIANNA, 2003). Contudo, é importante explicitar que adotar esse tipo de observação envolve um planejamento bem sistematizado, o qual engloba a decisão sobre o grau de participação no trabalho. Sobre isso Lüdke e André (1986, p. 28) explicam que [...] a escolha é feita geralmente em termos de um continuum que vai desde uma imersão total na realidade até um completo 68 distanciamento. As variações dentro desse continuum são muitas e podem inclusive mudar conforme o desenrolar do estudo. Pode acontecer que o pesquisador comece o trabalho como um espectador e vá gradualmente se tornando um participante. Pode também ocorrer o contrário [...] Nesse sentido, achamos necessário realizar, inicialmente, uma observação exploratória para apreender como se dava a rotina e as relações da turma investigada. Com esse intuito, decidimos por começar com um distanciamento maior e procuramos observar aspectos referentes16:  à estrutura física da escola;  aos sujeitos, diretos ou indiretos, da pesquisa;  à organização física da sala de aula;  à organização da rotina escolar;  às atividades propostas aos alunos;  à mediação dos professores e à resposta dos alunos durante as atividades;  ao conteúdo trabalhado;  aos recursos utilizados;  às relações interpessoais existentes entre os diversos sujeitos (aluno-aluno, professor-aluno, professor-professor, professor-gestores). A professora titular da turma nos apresentou aos alunos e nosso propósito foi exposto para todos. As crianças foram bem receptivas e nossa presença na sala não pareceu ser motivo de distração para os alunos, que permaneceram concentrados na aula. Após fazer o primeiro levantamento dos aspectos citados acima, sentimos a necessidade de começar a aumentar o nosso grau de participação no estudo. Aos poucos, fomos sendo inseridos nas atividades da rotina e vivenciando juntamente com as alunas com deficiência intelectual as atividades propostas pelos professores. No decorrer da pesquisa, nossa relação com as alunas foi se estreitando e as mesmas se sentiram mais confortáveis e confiantes com nossa presença. Elas pediam para que sentássemos perto delas e as ajudassem nas atividades. Da 16 Esses aspectos foram guias não só para a observação exploratória, mas para todo o período de observação, independente do nosso grau de participação no estudo. 69 mesma forma, as professoras se sentiam abertas e, muitas vezes, tomavam a iniciativa de conversar conosco, expondo seus pensamentos, ideias e angústias. Faz-se necessário falarmos, aqui, sobre duas habilidades fundamentais ao pesquisador: trabalhar seu envolvimento e subjetividade; e desenvolver certa alteridade – estranhamento –, no intuito de manter o rigor acadêmico. Isso porque o pesquisador deve saber lidar com suas percepções para que não se crie uma visão distorcida baseada na sua interpretação pessoal sobre os fatos. É importante que essas percepções sejam (re)construídas a partir das observações de campo, levando em consideração suas experiências pessoais, mas também tendo o referencial teórico como instrumento fundamental para compreender os reais significados atribuídos às ações empreendidas, considerando todo o contexto. “É o momento de dialogar entre o vivido em campo e o referencial teórico adotado” (PLETSCH, 2009, p. 121). Realizamos as observações no período de 12 de fevereiro a 05 de setembro de 2014, com uma frequência média de 3 visitas por semana, totalizando 63 dias de observação, o que remete a 315 horas-aula. As observações foram empreendias em diversos espaços e momentos da rotina escola: os momentos de entrada e saída da escola; as aulas que aconteciam em sala de aula, no laboratório de informática, na quadra ou no pátio; o momento do lanche e do recreio; as aulas de disciplinas específicas – Artes, Ensino Religioso e Educação Física; o momento cívico, entre outros. O registro da observação é uma atividade de suma importância que ajuda a planejar e a controlar o que é vivido e percebido em campo. Optamos por utilizar o registro fotográfico para captar e ilustrar momentos relevantes para o estudo, e também o registro escrito, a partir do diário de campo, no qual registrávamos aspectos descritivos e reflexivos, como orientam Bogdan e Biklen (1994). Destacamos o fato de, em campo, iniciarmos as anotações com um relato de cunho descrito referente à data, local da observação, pessoas presentes, organização do espaço físico, atividade, conteúdo e disciplina trabalhados. No desenrolar da aula íamos acrescentando notas sobre as situações, descrevendo e narrando fatos, registrando as posturas, sentimentos e diálogos percebidos, além de apresentar nossas reflexões, indagações, impressões e sentimentos sobre que 70 estava sendo observado. Todo esse registro realizado em campo era melhor organizado e sistematizado posteriormente, no diário de campo. 4.3. PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS A terceira e última fase no desenvolvimento do estudo de caso diz respeito à fase de análise dos dados construídos. Consideramos que esta etapa possui um maior grau de complexidade, pois foi obtida uma gama de dados que devem ser organizados a partir de uma fundamentação criteriosa, possibilitando a compreensão dos significados envolvidos. Para procedermos à análise dos dados elegemos a técnica de Análise de Conteúdo proposta por Bardin (1997), que se configura como um conjunto de técnicas de análises das comunicações, que utiliza procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens [...]. A intenção da análise de conteúdo é a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção (ou eventualmente de recepção), inferência esta que recorre a indicadores (quantitativos ou não). (BARDIN, 1997, p. 38) Trata-se de uma técnica na qual a inferência é fator primordial que concederá relevância teórica ao procedimento. Essa relevância se dará a partir de inter-relações estabelecidas entre os dados construídos e o aporte teórico que embasa a pesquisa, levando sempre em consideração as condições e o contexto nos quais os dados foram produzidos. O foco aqui não é na descrição do conteúdo, mas no ensinamento gerado após o tratamento do conteúdo (VIEIRA, 2008) A técnica de análise de conteúdo abrange três fases: a pré-análise, a exploração do material e o tratamento dos resultados (inferências sobre os dados e interpretação). Norteados por tais fases, iniciamos a pré-análise com uma leitura “flutuante”, que se trata de uma leitura mais geral que tem como objetivo a organização do material. Nosso material foi composto pelas transcrições das entrevistas, o diário de campo, os documentos da escola e as fotografias registradas durante a fase da construção dos dados. 71 Já na fase de exploração do material, tomando como referência os objetivos da investigação, realizamos diversas leituras procurando apreender os sentidos expressos nas falas e cenas registradas, bem como buscamos indicadores e pontos norteadores para a interpretação dos dados. A partir desse trabalho minucioso, estabelecemos quatro categorias temáticas para a análise:  O Projeto Político Pedagógico e as concepções que permeiam as práticas na escola  Adentrando o contexto: a rotina escolar e a organização do trabalho pedagógico  As práticas pedagógicas e o processo de ensino-aprendizagem das alunas com deficiência intelectual  O desenvolvimento escolar das alunas: possibilidades e desafios A análise temática foi efetivada a partir da triangulação de dados, a fim de obtermos “[...] a máxima de amplitude na descrição, explicação e compreensão” (TRIVIÑOS, 1987, p. 138) sobre o objeto de estudo. 4.4. O LÓCUS DA INVESTIGAÇÃO Procuramos caracterizar o cenário no qual realizamos a nossa pesquisa, descrevendo de forma clara e breve o ambiente escolar. As informações aqui apresentadas estão fundamentadas em documentos da escola, como o Projeto Político Pedagógico; em informações transmitidas pela diretora e pela coordenadora pedagógica da instituição; e a partir dos registros das nossas observações. A escola que serviu de lócus para o nosso estudo faz parte da rede de ensino municipal, possui sede própria e está situada no bairro de Nazaré, na zona oeste do município de Natal/RN. A instituição funciona nos turnos matutino e vespertino, atendendo alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A clientela atendida na escola é oriunda das camadas populares que residem, predominantemente, no próprio bairro. Contudo, convém informar que, embora haja outras escolas nas redondezas, a escola lócus do estudo recebe uma grande procura por alunos residentes de outros bairros, devido a escola ser 72 reconhecida, entre a comunidade, como uma escola de qualidade, além de ter um IDEB considerado bom, em relação a outras instituições escolares. Em 2014, ano em que realizamos as visitas de campo, a escola atendia a 584 alunos. Com base no Censo Escolar, obtivemos a informação que desse total, 7% – referente a 40 alunos – apresentava algum tipo de deficiência17 (ver tabela 04). Tabela 04: Demonstrativo dos alunos com deficiência matriculados na escola em 2014. Deficiência Intelectual Deficiência Múltipla Deficiência Auditiva Autismo 18 Transtorno Desintegrativo da Infância19 Nº de alunos 33 3 2 1 1 % 82,5 7,5 5 2,5 2,5 Fonte: Censo escolar, 2014. Em relação ao aspecto físico, a escola possuía uma arquitetura padrão das escolas municipais de Natal, em bom estado de conservação. No que diz respeito ao espaço pedagógico a instituição conta com 12 salas de aula com ventiladores, 1 laboratório de informática climatizado, 1 sala de leitura climatizada e 1 quadra pequena coberta. Para os serviços administrativos a escola possui uma direção, 1 sala dos professores climatizada, 1 sala do setor financeiro e 1 secretaria. Na área de alimentação e higiene, é possível encontrar 1 cozinha com despensa e 7 17 A inserção de informações sobre educandos com deficiência existentes na escola, no Censo Escolar, foi realizado, tomando por base os laudos entregues à escola pelos responsáveis dos alunos, no momento da matrícula. 18 Decidimos apresentar os dados utilizando os termos que aparecem no documento referente ao censo escolar, que nos foi repassado pela professora da Sala de Recurso Multifuncional. Contudo, o “autismo” e o “transtorno desintegrativo da infância”, após a publicação do 5º Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, em 2013, passaram a ser considerados dentro do Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (Manejo comportamental de crianças com Transtornos do Espectro do Autismo em condição de inclusão escolar: guia de orientação a professores, 2014). 19 Transtorno desintegrativo da infância é uma condição em que as crianças se desenvolvem normalmente até as idades de 2 a 4, mas depois podem demonstrar uma grave perda de comunicação social, e outras habilidades. Atualmente esse transtorno está incluso na condição do TEA. 73 banheiros, sendo 4 para alunos, 2 para professores e 1 adaptado para pessoas com deficiência. Além disso, a escola abrange diversos espaços para socialização dos alunos, incluindo áreas verdes, campo de areia, espaço com mesinhas, área com parquinho e pátio coberto, que também é utilizado para realizar atividades culturais. Também no pátio coberto, podem ser encontrados diversos quadros onde são expostos trabalhos dos alunos, documentos e avisos importantes para a comunidade, que dizem respeito à prestação de contas e informativos sobre horários, merenda e atividades relativas à escola e demais projetos da instituição, conforme ilustrado na figura 01. Figura 01: Espaços de socialização da escola Em 2013, após grande luta de uma das professoras da instituição, a escola foi contemplada com a Sala de Recursos Multifuncionais, que funcionou inicialmente em um ambiente improvisado, dividindo espaço com a sala do Programa Mais Educação. Antes disso, os alunos eram atendidos em outras escolas. Em 2014, foi realizada uma reforma na qual foi criada a sala própria para oferecer o Atendimento Fonte: Arquivos da pesquisadora. 74 Educacional Especializado. As obras foram concluídas no fim do primeiro semestre, criando, também, uma sala para a coordenação pedagógica. As salas de aulas, que comportavam entre 20 e 25 alunos, apresentavam-se em boas condições físicas e possuíam dois ventiladores de parede; dois armários (um para o turno matutino e outro para o vespertino); carteiras do tipo mesa e cadeira; birô do professor; um quadro de giz com uma pequena de quadro branco já desgastado onde eram expostos os trabalhos das alunas com DI (específico da sala de aula da turma por nós estudada); e um quadro branco novo, colocado no segundo mês de aula. Nas paredes da sala encontrávamos também material de apoio visual como o alfabeto, quadro numérico ou outros cartazes relacionados aos conteúdos que estava sendo estudado. Figura 02: Sala de aula. Fonte: arquivo da pesquisadora. Fonte: arquivo da pesquisadora. 75 Os ambientes em que funcionam o Laboratório de Informática, a sala dos professores, a sala de leitura, a direção e a Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) são climatizados. A SRM, após reforma, foi equipada com recursos pedagógicos e tecnológicos adequados, conforme as exigências do MEC, para o trabalho junto aos alunos atendidos neste ambiente, tais como computadores, máquina Braille, sorobã, cadeiras de rodas adaptadas, jogos pedagógicos, instrumentos musicais, brinquedos, entre outros. A sala dos professores conta com recursos didáticos de fácil acesso aos docentes, bem como há um computador disponível para eles. A sala de leitura é um ambiente convidativo à prática da leitura, onde os livros estão expostos, em sua maioria, em altura acessível aos alunos. Esta sala está fornecida com uma variedade de livros adequados à faixa etária das crianças, sendo oferecido o serviço de empréstimo de livros. Esta fica aberta, também, no momento do recreio. O laboratório de informática possui computadores novos em quantidade suficiente para comportar de um a dois alunos por máquina. No tocante às normas de acessibilidade, percebemos que a escola realizou algumas alterações para atender às adequações arquitetônicas, como por exemplo, a instalação de rampas de acesso e adaptação de um banheiro. Todavia, ainda é possível perceber algumas barreiras arquitetônicas que não impossibilitam, mas dificultam o acesso a algumas áreas da escola, principalmente as de convivência. No quadro geral da escola, encontravam-se 79 funcionários, compondo a equipe docente, gestora e técnico-administrativo, como fica evidenciado na Tabela 05. Tabela 05: Demonstrativo dos funcionários que atuavam na escola em 2014. Função Número de funcionários Diretora 1 Vice-diretora 1 Professor 49 Coordenador pedagógico 2 Estagiário (auxiliar) 3 Professor da SRM 2 Auxiliar de secretaria 4 Porteiro 3 76 Vigia 3 Auxiliar de cozinha 4 Assistente de Serviços Gerais 7 Fonte: Tabela elaborada pela autora com base nos dados fornecidos pela escola. Destacamos que o quadro de professores da instituição não estava completo, pois a coordenadora esclareceu em seu depoimento, que faltavam professores de áreas específicas. Além disso, dos 49 professores da escola 46 eram efetivos e 3 temporários. Durante o período da investigação, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) encaminhou professores de Artes e Ensino Religioso, suprindo as necessidades das respectivas disciplinas. No entanto, a coordenadora nos informou que há três anos a escola não tem professor de Inglês. Ao falar sobre isso, durante a entrevista, ela ainda acrescenta A tarde tem uma demanda muito grande, mas esses professores que estão vindo eles estão correspondendo, tanto é que o professor que não se adequa a sistemática da escola... Porque aqui é uma escola organizada, cumpre os seus horários, a gente quer uma produção. É acompanhado, esse professor ele é acompanhado, ele é cobrado também pelo rendimento. Então aquele professor que não aguenta muito esse sistema sai. Então os que ficam são aqueles que querem, gostam, né, da organização e também com um bom trabalho. (CARLA) Percebemos, por meio dessa fala, a preocupação que a escola tem com a qualidade do ensino oferecido. O próprio Projeto Político Pedagógico aponta que a escola está realizando ações que surtem efeito positivo à aprendizagem dos alunos, baseando-se nas notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Em 2011, alcançou o IDEB de 5,0 superando a meta projetada de 4,7 para a escola, além de ultrapassar a média obtida pelo município, que foi de 4,0. Na última avaliação, de 2013, a escola perdeu 0,1 ponto e obteve a nota 4,9. Contudo, ainda se mostra acima da média municipal, de 4,3 pontos. Apesar de reconhecermos os bons resultados obtidos pela escola, é relevante apontarmos que esse sistema de avaliação recebe inúmeras críticas. Casassus (2009), por exemplo, aponta alguns julgamentos, sobretudo no que diz 77 respeito ao fato da qualidade ser tida como sinônimo de pontuação de prova, o que acaba por gerar uma avaliação superficial da educação, já que o foco está nas respostas (aprendizagem do aluno) e não no ensino (finalidade da educação). Falando ainda sobre os funcionários, percebemos que, sem negar o fato de que certamente havia momentos difíceis, eles pareciam gostar de estarem ali, sempre comunicativos e disponíveis. Consideramos importante também colocar que alguns funcionários auxiliavam no momento do intervalo. Embora não fosse a função deles, a coordenadora esclarece que é uma ajuda solicitada pela direção da escola, que foi bem acolhida. A gente pede a colaboração. [...] Então, havia muito acidente na hora do recreio, aqui. [...] E nessa hora a gente pede a ajuda. [...] Seu Aldo ou seu Lucas [porteiros] olha ali os meninos que estão brincando ali. A gente pede pras meninas uma ficar aqui, outra lá atrás, pra olhar pra ver se um menino tá subindo numa árvore ou se estiver subindo em alguma coisa dizer: “ei, menino, faça isso, não!”. É chamar a atenção e acompanhar. Então, o objetivo dessas pessoas é esse. E tem Hélio e Júlio, que às vezes fica na quadra, comandando o jogo dos meninos. [...] Então, eles nos ajudam assim. Boa vontade deles. (CARLA) Apreendemos, ainda, que esses profissionais gostavam de realizar esse trabalho, pois interagiam com as crianças em geral de forma positiva, seja empurrando-as no balanço, ajudando no jogo de futebol ou, mesmo, conversando com alguns alunos. Constatamos, assim, um comprometimento de todos em prol de uma causa que viesse a minimizar um problema existente na escola. 4.5. CONHECENDO OS SUJEITOS DA PESQUISA Antes de apresentar os sujeitos da pesquisa, acreditamos que cabe iniciarmos com alguns esclarecimentos. Nossa intenção, a princípio, era envolver no estudo todos os professores que trabalhassem diretamente com as alunas com deficiência estudadas, propondo a realização de entrevista e solicitando a autorização para a observação participante. Nesse caso, seriam envolvidos: uma professora polivalente, uma professora auxiliar, uma professora de Artes, um 78 professor de Ensino Religioso, um professor de Educação Física e uma professora da Sala de Recurso Multifuncional. Após uma primeira análise percebemos que não seria viável que a professora da Sala de Recursos participasse, pois, no período da pesquisa, o atendimento não estava sendo oferecido, devido à construção da Sala de Recursos Multifuncionais. No que se referem aos professores das áreas específicas, as aulas de todas as disciplinas foram observadas, mas apenas a professora de Artes foi entrevistada. Os demais professores ou não se sentiram confortáveis em dar a entrevista ou chegaram à escola quase no final do período de construção dos dados. Já as professoras polivalente e auxiliar haviam concordado em participar da investigação, sem qualquer tipo de restrição. Também se configuram como sujeitos da pesquisa a coordenadora pedagógica, as alunas com DI e as respectivas mães das alunas. Ressaltamos, ainda, que por se tratar de uma investigação que tem como objeto as práticas pedagógicas frente ao processo de ensino-aprendizagem, sob o foco da teoria histórico-cultural, é incompatível descartar as interações estabelecidas dentro do contexto escolar. Assim, constituem sujeitos indiretos da pesquisa os alunos e demais funcionários da instituição de ensino. A partir de agora, vamos conhecer melhor os sujeitos principais do estudo. Para tanto, os dividimos em dois grupos envolvendo, no primeiro, as professoras e a coordenadora, e no segundo, as alunas20. a) As professoras e a coordenadora pedagógica A partir da entrevista, fizemos o levantamento das informações relativas à identificação para compor a caracterização das educadoras. As informações foram sintetizadas na tabela abaixo: 20 As mães das alunas nos ajudaram, enquanto sujeitos da pesquisa, a conhecer a realidade vivida no contexto familiar, contemplando a visão que apresentavam sobre as filhas, sobre o desenvolvimento individual e escolar delas. 79 Tabela 06 – Caracterização das educadoras. Professora Polivalente (Meire21) Professora Auxiliar (Silvia) Professora de Artes (Patrícia) Coordenadora Pedagógica (Carla) Idade Entre 31 - 35 Entre 46 - 50 Entre 31 - 35 Entre 46 - 50 Formação (tempo) Pedagogia (formada há 7 anos) Pedagogia (cursando o 7º período) Artes Cênicas (formada há 4 anos) Magistério (32 anos) e Pedagogia (24 anos) Pós-graduação --- --- Especialização Mestrado Tempo de docência 4 anos 8 anos 17 anos 15 anos Tempo de atuação na escola 4 anos 1 ano e meio 4 meses 26 anos Já trabalhou com alunos com NEE Sim Não Sim Não Situação funcional Seletiva Estagiária Efetiva Efetiva  A coordenadora pedagógica Carla Carla fez o curso de Magistério (1982), graduou-se em Pedagogia pela UFRN em 1990 e é Mestre em Educação, também pela UFRN (2003). Sua pesquisa centrou-se no estudo sobre a implantação dos ciclos em uma escola da rede municipal de ensino. Trabalha há 26 anos na escola campo de pesquisa, tendo exercido diversas funções na instituição. Sobre isso, ela relata: Eu trabalhei até 1995 em sala de aula. Foi quando eu assumi a coordenação. E em 2000 eu fiz concurso e comecei a trabalhar no outro horário também, assumi sala de aula na EJA. Depois fui pra coordenação. Depois trabalhei uns 3 anos no laboratório de 21 Com o intuito de preservar a identidade das pessoas que participaram deste estudo, utilizamos pseudônimos. 80 informática e voltei agora pra coordenação de novo. E teve um período que eu estive na vice-direção também. Foi de 2002 a 2007. Sempre aqui na escola. De manhã eu tô na coordenação e a tarde também.(CARLA) Carla expõe, ainda, que durante o período em que estava trabalhando como professora em sala de aula nunca teve alunos com necessidades educacionais especiais. Ela explica que, na época, os alunos com deficiência eram atendidos nas escolas especializadas, sendo raro encontrar alunos em escolas comuns. Dessa forma, o contato que ela teve com a educação de pessoas com deficiência foi apenas o que ela aprendeu na disciplina de “Ensino Especial”, disciplina esta que foi cursada de forma optativa por Carla, visto que havia escolhido obter a habilitação em supervisão escolar. Contudo, explicita que a disciplina trouxe conhecimentos “bem insipientes e iniciais”. Sobre sua formação continuada, conta que participou, há alguns anos, de um congresso na área da inclusão. Relata, também, que a SME ofereceu, tempos atrás, um curso de LIBRAS no qual ela participou, apesar de confessar que já não se lembra dos sinais que aprendeu na época, visto que não consegue praticar a língua aprendida.  A professora Meire Meire é professora polivalente, trabalha na escola campo de pesquisa há quatro anos e foi professora da turma por nós estudada em 2013 e 2014. Graduou- se há 8 anos em Pedagogia e há 4 trabalha como docente. Relata que sua primeira experiência em sala de aula foi na escola campo de pesquisa, quando iniciou como prestadora de serviço e dois anos depois passou no concurso para professores seletivos. Em seu depoimento, nos chama a atenção os sentimentos diante da sua primeira turma assumida. Vejamos: Quando eu cheguei aqui dei de cara, logo, com um 4º ano, que eu fui a quarta professora, porque ninguém conseguia. Aí, quer dizer, eu não tinha experiência. Só de estágio. Caí numa sala que tinha 30 alunos, dois especiais [leia-se alunos com NEE]. Me apavorei, não 81 é? Eu digo “meu Deus do céu, eu não vou conseguir, eu não vou consegui [...] Meu Deus! O que é que eu vou fazer?!”. E logo no primeiro dia, pra completar, o que acontece? Vem duas pessoas da Secretaria [municipal de educação] pra me avaliar. Quer dizer, ia avaliar o professor em sala. No caso, caiu justo no meu primeiro dia. Eu tava uma pilha. Eu saí daqui assim dizendo “eu não volto mais!”. [...] Aí quando eu tava indo embora a diretora disse “Meire, não desista, não. Você consegue!”. Aí eu fiquei com aquela coisa, mas... Eu digo “não, vou encarar, senão eu não vou perder esse medo, né?”. E tô aqui desde então. E eu sempre pego uma turma que tem aluno especial. A partir do trecho exposto acima percebemos o medo e a insegurança diante da primeira experiência docente da professora Meire. De acordo com Tardif (2008), esses sentimentos fazem parte do que ele chama de choque de transição, que constitui a passagem do ser estudante para o ser professor. O autor explica que esse choque acontece, pois os ideais construídos durante a formação não correspondem à realidade cotidiana da sala de aula. Nesse sentido, o período de iniciação da profissão docente torna-se o mais difícil e crítico na carreira do professor, sendo marcado por um contexto adverso, repleto de tensões e aprendizagens intensas (TARDIF, 2008). É interessante ainda apontarmos o fato da professora pensar em desistir do trabalho. Sobre essa situação, Huberman (1995) esclarece que isso faz parte da fase de iniciação à docência, que normalmente se estende até o quinto ano de exercício da profissão. Se por um lado o sentimento de sobrevivência faz o docente duvidar sobre por que ele estava ali, por outro, o sentimento de descoberta, ao sentir-se profissional (ter sua sala de aula e seus alunos) oferece um equilíbrio pessoal, fazendo com que ele permaneça na profissão. Diante disso, reconhecemos a importância do posicionamento da direção no sentido de dar apoio à professora Meire, transmitindo confiança e acreditando na capacidade dela desenvolver um bom trabalho na escola. Um outro aspecto que nos chamou a atenção é a maneira como a professora falou: “E eu sempre pego uma turma que tem aluno especial”. Embora o fato dela ter tido dois alunos com NEE, em seu primeiro ano de experiência, ter-lhe trazido bastante insegurança e desafios, a professora não demostra insatisfação ao falar que é frequente a presença de alunos com deficiência na sua sala de aula. 82 Mostra-se, portanto, aberta ao trabalho com a diversidade do alunado, percebendo com naturalidade a realidade vivida na escola. Apesar disso, a docente destacou que não se sente qualificada para trabalhar com esses alunos, pois a disciplina cursada durante a graduação em Pedagogia ofereceu uma discussão teórica sobre as deficiências existentes, mas – dado o seu caráter introdutório – não contribuiu, de fato, para o trabalho prático com os alunos que apresentam essas condições, que chegam nas salas de aula. Além disso, nunca participou de eventos ou cursos na área, visto que afirma não ter disponibilidade para tanto, considerando sua carga horária de trabalho na escola ser intensiva.  A professora Silvia Silvia, durante nossa investigação em campo, estava cursando o 7º período de Pedagogia. Ela é estagiária e desde 2013 atuava como professora auxiliar das alunas Amanda e Viviane, acompanhando o trabalho da professora Meire. Ela conta que já trabalhou anteriormente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, tendo 8 anos de experiência docente. Considera que a disciplina Educação Especial, cursada antes de começar a estagiar, foi muito rica, pois proporcionou muitas aprendizagens a partir da realização de diversas atividades, incluindo seminários e pesquisas. Mesmo assim, ao se deparar com a função que viria a exercer na escola campo de pesquisa declara não se sentir preparada: Porque quando eu fui contratada na Prefeitura eu até disse lá na entrevista “olha, eu nunca trabalhei com a Educação Especial. [...] Eu não sei trabalhar com a Educação Especial”. Aí a mulher que me entrevistou disse “olha, ninguém sabe. Você tem que só procurar incluir. Seu maior papel é incluir a criança nas demais atividades com as demais crianças, socializar... é... incluir. Seu grande papel é este.(SILVIA) Assim como a professora Silvia, outros estagiários atuantes na instituição escolar também afirmaram não estar capacitados para o trabalho a ser desenvolvido junto aos alunos com NEE. Diante disso, a SME de Natal organizou alguns 83 momentos destinados à formação, que aconteceriam em três momentos diferentes. Até o término da realização do nosso estudo haviam sido realizadas duas dessas formações, que ocorreram no ano de 2013, com a terceira sendo prevista, mas sem data estabelecida. Em nossas observações e durante conversas informais com a professora Silvia, foi bastante perceptível a busca pelo conhecimento que a mesma teve com vistas a aperfeiçoar a sua prática. A professora se mostrava inquieta com certas situações e levantava diversos questionamentos, a partir da reflexão da sua prática e da forma como a escola conduzia o trabalho educativo. Tais questionamentos eram motores para que a professora buscasse mais informações em fontes como livros e na internet, além de levar as questões às formações oferecidas pela SME e aos professores da graduação, gerando novas reflexões e discussões sobre a educação de alunos com NEE.  A professora Patrícia A professora Patrícia trabalhava há 4 meses como docente efetiva na escola campo de pesquisa em 2013, lecionando a disciplina de Artes. É formada em Artes Cênicas há 4 anos e estava cursando uma especializando na área de Produção Cultural. Ao ser questionada sobre seu tempo de experiência como docente, relatou que desde sua adolescência assumia aulas de Artes das turmas em que sua tia lecionava, mas somente atuava há cerca de 1 ano em escolas públicas. Patrícia nos relatou que seu primeiro contato com alunos com deficiência – ainda quando ajudava a sua tia nas aulas de Artes – foi em uma de suas primeiras turmas assumidas com uma aluna com síndrome de Down. Contudo, não tem grandes recordações sobre a época em questão. Para ela o que ficou marcado foi o primeiro contato com Walter, um rapaz com síndrome de Down, que foi seu aluno de dança e que, posteriormente, passou a ser seu parceiro de dança, realizando diversas apresentações nacionais e internacionais. Ela fala sobre seu medo, na ocasião, diante da chegada do referido aluno na turma e ressalta a sua falta de formação e informação: 84 Quando eu fui trabalhar com Walter, era “pisando em ovos”. Tipo assim, o que é que eu faço? Como falo com ele? Como eu ajo com ele? Sabe, assim, com aquele medo. Porque, assim, eu não tive formação nenhuma. (Patrícia) A professora relata que, durante sua graduação, houve apenas uma disciplina relacionada à educação de pessoas com deficiência. Essa disciplina era LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, e não configurava uma disciplina obrigatória na grade curricular do curso de Artes Cênicas. No que se refere à participação em eventos, a professora afirma ter feito um curso sobre danças circulares, que contemplava o trabalho com alunos com NEE. Participou, ainda, de mais dois eventos sobre educação inclusiva, enquanto dançarina, apresentando-se com Walter e ficando, após a apresentação, para assistir às palestras. Embora reconheça que aprendeu bastante com a convivência com Walter, que a fez, principalmente, acreditar nas potencialidades das pessoas com NEE, acredita que sua formação não contribuiu para o trabalho com alunos que possuem algum tipo de necessidade especial. b) As alunas com deficiência intelectual As informações apresentadas neste tópico serão baseadas nas nossas observações, nas entrevistas realizadas com as professoras e as mães. Os depoimentos das mães – embora estas não constituíssem o alvo principal da nossa investigação – nos ajudaram a conhecer melhor as alunas, também no ambiente familiar. Apontamos, de antemão, que para obtermos um conhecimento mais global sobre as alunas, enfatizamos a observação dos seguintes aspectos: motricidade, linguagem, atividades de vida diária, conhecimentos escolares, sociabilidade e participação. Sintetizamos essas informações no quadro situado a seguir: 85 Tabela 07 – Caracterização das alunas com deficiência intelectual. Amanda Viviane Idade 9 anos 12 anos Etiologia da DI Síndrome de Down Microcefalia Motricidade Não apresenta comprometimento motor. Limitações na coordenação motora fina e equilíbrio. Dimensão linguística Fala quando é solicitada e gosta de utilizar gestos e mímicas. A fala, às vezes, é incompreensível. Expressa seus sentimentos e se comunica com todos. Vida diária Não tem dificuldades em realizar atividades de vida diária. Realiza algumas atividades com auxílio. Conhecimentos Fase pré-silábica da escrita (garatujas). Conhece algumas letras. Fase silábica da escrita. Faz associação grafema-fonema. Consegue ler palavras dissílabas simples. Conhece números de 1 a 12. Sociabilidade Tem boa sociabilidade, gosta de interagir com os colegas. Tem boa sociabilidade, mas prefere realizar certas atividades isoladamente. Participação É resistente à realização das atividades pedagógicas. Prefere aquelas que trabalhem movimentos corporais. Costuma realizar as atividades pedagógicas. É resistente às atividades que envolvam interação física. Atendimento Especializado Na SRM e com fonoaudiólogo. Na SRM, na Fisioterapia, na Terapia Ocupacional e com fonoaudiólogo. Família É presente na escola, mas não estabelece limites para a criança em casa. É presente na escola e em casa estabelece limites para a criança. Fonte: Arquivo da Pesquisadora. A partir da leitura do quadro acima é fácil perceber que as alunas, ainda que apresentem o mesmo tipo de deficiência, possuem o desenvolvimento diferente em diversas áreas. A compreensão sobre essa percepção pode ser encontrada em Vygotsky e Luria (1996, p. 229) quando esclarecem que 86 A cultura e o meio ambiente refazem a pessoa não apenas por oferecer determinado conhecimento, mas pela transformação da própria estrutura de seus processos psicológicos, pelo desenvolvimento nela de determinadas técnicas para usar suas próprias capacidades. Retomamos, portanto, o fato de que cada indivíduo possui suas singularidades, visto que a deficiência não é determinada pelos fatores orgânicos, mas, sim, da síntese desses com os fatores culturais presentes num dado contexto. Como consequência, as alunas possuem limitações, potencialidades e necessitam de tipos de apoio diferentes. Amanda tem 9 anos, está matriculada no 4º ano X. Estuda na escola campo da pesquisa desde 2013. A escolarização da aluna começou quando a mesma tinha 4 anos de idade, em uma instituição particular de ensino. Contudo, a mãe afirma que não estava percebendo Amanda se desenvolver e que sentia que seu investimento financeiro estava sendo em vão. Com isso, decidiu matricular a aluna na escola campo de pesquisa, pois recebeu indicação de que a escola era muito boa. Sua deficiência intelectual é decorrente da Síndrome de Down22 (SD). Essa síndrome consiste em uma condição de vida, ocasionada por uma alteração genética no cromossomo autossômico, ocorrido durante a divisão celular do embrião (MARTINS, 2008). Essa alteração faz com que sejam geradas crianças que apresentam características físicas específicas, sendo comum o atraso no desenvolvimento físico, funcional e mental (SAAD, 2003). Conforme orientação dos médicos que a atendem, Amanda participa, desde seu nascimento, de alguns atendimentos especializados. Teve atendimento em Fisioterapia por muitos anos, devido à hipotonia que apresentava, o que é comum em crianças com Síndrome de Down e se constitui numa fraqueza muscular, “[...] originária do sistema nervoso central, afetando toda a sua musculatura e a parte ligamentar da criança” (BASSANI, 2012, p.6). No entanto, ela já foi liberada do tratamento fisioterápico pelo especialista, devido ao seu excelente desenvolvimento motor. 22 A síndrome de Down é considerada a principal responsável dos casos de deficiência Intelectual, estando associada a aproximadamente 20% das ocorrências existentes. Para um maior aprofundamento sobre a SD ver Pueschel (1993), Schwartzman (2003), Saad (2003) e Martins (2008). 87 No período da pesquisa realizava acompanhamento com um fonoaudiólogo, com vistas a sanar dificuldades ainda presentes na comunicação oral, ao mesmo tempo em que esperava a conclusão da construção da Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) da escola para retornar aos atendimentos23 específicos ali ministrados. Além disso, estava na fila de espera numa instituição pública para fazer atendimento com um terapeuta ocupacional. Durante as observações, percebemos que Amanda não apresentava comprometimento motor que a impedisse ou dificultasse o exercício de qualquer tipo de atividade motora. Locomovia-se e manuseava diversos objetos sem necessitar de intervenções de terceiros, tendo, assim, autonomia para realizar atividades de vida diária, tais como: ir ao banheiro, comer, encher sua garrafa com água e guardar ou pegar seu material escolar. Em relação à linguagem, percebemos uma boa linguagem receptiva (capacidade de compreender a palavra falada), porém existiam atrasos na linguagem expressiva (ou seja, na capacidade de se expressar, verbalmente ou não). Assim, Amanda compreendida o que as pessoas falavam com ela, pois apresentava respostas coerentes às falas que lhes eram direcionadas; contudo, sua linguagem expressiva era bastante limitada. Ao se comunicar, Amanda não formulava frases e possuía um vocabulário muito restrito, composto de palavras curtas. Tinha dificuldades em falar palavras com três ou mais sílabas e costumava reduzi-las, até mesmo as palavras dissílabas, ao som final das mesmas, como por exemplo: casa – “zá”, bicicleta – “éta”, lápis – “ápis”, chocolate – “áte”. Utilizava-se de bastantes gestos e mímicas ao falar, preferindo, na maioria das vezes, apenas gesticular, pelo fato de não conseguir ainda se expressar oralmente de maneira mais significativa. De forma geral, não utilizava a fala para demonstrar sentimentos e desejos e não costumava iniciar diálogos com as professoras e colegas, falando somente quando induzida. De acordo com Gundersen (2007), a criança com SD tem o seu desenvolvimento na linguagem afetado, principalmente na expressividade. Ele 23 Cabe esclarecer que antes da escola ser contemplada com a SRM Amanda e Viviane recebiam o atendimento educacional especializado em outra escola, que estava localizada próxima à escola campo de pesquisa. 88 explica que, durante a construção das habilidades linguísticas, a criança com SD constrói o entendimento sobre o mundo ao seu redor, todavia, a manifestação desse entendimento por meio de palavras faladas requer mais tempo do que normalmente acontece com as crianças comuns. Além disso, Yoder e Warren (2004) apontam que as dificuldades apresentadas na linguagem por crianças com SD são mais acentuadas que aquelas apresentadas por crianças com deficiência intelectual, com causa etiologia diferente. Amanda apresentava uma boa sociabilidade e interagia com todos os colegas e docentes, na sala, quando havia momentos propícios. A aluna ainda costumava realizar brincadeiras de mau gosto, como, por exemplo, colocar o pé para o colega tropeçar ou levantar o braço para que sua mão batesse no rosto de quem estivesse passando, embora – segundo afirmou a professora Meire – tenha diminuído significativamente tais atitudes desde que chegou à escola. Em contrapartida, gosta de abraçar e beijar os colegas, sendo evidenciado, em alguns dias, que ela dava um abraço e um beijo na cabeça de cada um, antes de ir embora. É comum a crença acerca da existência de comportamentos e características da personalidade comuns às pessoas que apresentam Síndrome de Down, tais como a ideia de que elas sejam mais dóceis, mais afetuosas, mais teimosas ou agressivas do que as pessoas sem a referida síndrome. Porém, cabe apontarmos que não há comprovações científicas de que esses comportamentos sofram influência da genética. Martins (2008) esclarece que “[...] os problemas emocionais e de conduta estão, em grande parte, relacionados com fatores ambientais e familiares, com a maneira dos pais lidarem com a questão da síndrome e de tratarem seus filhos”. Tendo isso em mente, tornou-se mais fácil compreendermos o comportamento mostrado por Amanda, que ora era agressivo, ora era afetuoso, quando tomamos conhecimento sobre a sua dinâmica familiar. Ficamos sabendo que a Amanda já foi agredida por sua irmã mais velha, que possui um distúrbio psicológico, o qual a torna violenta com as pessoas ao seu redor. Por outro lado, sua outra irmã a trata com muito carinho e cuidado. A mãe de Amanda relata 89 A irmã é doida por ela e ela é doida pela irmã, de 14 anos. É um vexame com ela. E ela diz eu queria ter um filho assim com síndrome de Down, que nem Amanda. Com isso, fica claro que a aluna acaba por reproduzir comportamentos e formas de tratamento que recebe no seu contexto familiar. No que tange ao desempenho acadêmico, constatamos que a aluna apresentava, em relação à alfabetização, escrita no nível pré-silábico. Ainda que ela utilizasse símbolos específicos para escrever letras aleatórias, sua escrita espontânea consistia em garatujas, como podem ser vistas na figura que situamos a seguir. Figura 03: Escrita espontânea de Amanda. Fonte: arquivo da pesquisadora. Amanda conhecia algumas letras do alfabeto, as quais eram identificadas de maneiras diferentes: pelo nome da letra ou por associação com o nome de palavras que começam com a letra em questão ou com gestos24. 24 Retomaremos a esse aspecto no item 5.3. Escrita aleatória de letras. Letras diferentes eram representadas com o mesmo símbolo (A, D, N). Letra “O” Letra “A” Letra “N” Letra “D” 90 Sobre sua participação nas aulas, percebemos que Amanda motivava-se para participar de atividades que envolviam o corpo e movimentos. Assim, sempre se mostrava interessada em participar das danças nas aulas de Artes e dos jogos, na aula de Educação Física. No que se refere às demais atividades pedagógicas, vimos que a aluna realizava a maioria delas. Contudo, a concretização das mesmas variava bastante, conforme a sua disposição. Em alguns dias, Amanda não queria iniciar a resolução de determinada atividade, enquanto em outros ela começava normalmente, mas depois intercalava com momentos de resistência, querendo parar. Ainda que houvesse situações nas quais não identificávamos um motivo aparente para tal resistência, era comum isso acontecer quando a aluna chegava à escola com sonolência, mostrando-se, portanto, resistente e irritada frente às atividades a serem desenvolvidas. De acordo com as professoras, isso era reflexo da falta de imposição de limites, por parte da mãe, que deixava Amanda fazer o que ela quisesse em casa. Exemplo disso é o fato da aluna ir dormir muito tarde, pois ficava assistindo alguns programas de televisão, que, inclusive, não eram adequados para sua idade. É importante, porém, atentarmos para a importância do processo de mediação docente, que “[...] é especialmente importante quando se trabalha com pessoas com Síndrome de Down, pois elas necessitam mais de ‘degraus’ do que as crianças normais” (VOIVODIC, 2004, p. 77). O professor deve desempenhar, também, o papel de mediador entre os diversos contextos de aprendizagem, envolvendo os pais e demais profissionais existentes na instituição escolar. Para tanto, eles precisam ser orientados, em processo – o que as professoras procuravam fazer frequentemente. Viviane, por sua vez, tinha 12 anos e estudava na escola desde 2012. A etiologia da deficiência intelectual está vinculada à Microcefalia25, que consiste na existência de “[...] um perímetro cefálico com medida com mais de três desvios- padrões abaixo da média populacional para idade e sexo [...]” (LEAL, 2003, p. 14). De acordo com a mãe da aluna, a mesma era matriculada em uma escola particular, mas esta decidiu transferi-la para a escola campo de pesquisa, após ver 25 Para um maior aprofundamento sobre Microcefalia consideramos importante consultar os seguintes autores: LEAL (2003) e COLLURA (2006). 91 sua filha cursar ali o 1º ano do Ensino Fundamental por cinco anos consecutivos. Conforme a mesma afirma “[...] estava gastando dinheiro e não via resultado. Trouxe ela pra cá, porque já conhecia a escola, pois meu outro filho estudava aqui” (MÃE DE VIVIANE). No que diz respeito ao atendimento especializado, a referida aluna faz acompanhamento com fisioterapeuta, fonoaudiólogo, com terapeuta ocupacional e também aguarda a Sala de Recursos Multifuncionais estar pronta para retomar aos seus atendimentos na mesma. Durante as observações, percebemos que Viviane apresentava comprometimento motor no que se refere à coordenação motora fina, principalmente no que se refere à precisão do movimento de pinça26 com os dedos, no que diz respeito ao controle da força e precisão. Além disso, aluna apresentava dificuldades de reestabelecer o equilíbrio motor em alguns momentos, como, por exemplo, ao subir degraus mais altos ou quando esbarrava em alguém. Necessitava de ajuda na realização de algumas atividades, como ir ao banheiro, encher a garrafa de água ou usar o bebedouro, manusear (pegar, abrir, posicionar) objetos pequenos, apontar um lápis, utilizar a borracha, apertar o botão do bebedouro, entre outros. Em relação à linguagem, constatamos que tanto a linguagem receptiva quanto a expressiva eram bem desenvolvidas. Assim, Viviane compreendia e se expressava por meio da oralidade, ainda que esta fosse, por vezes, um tanto incompreensível para as pessoas com quem convivia na escola, ao falar mais rápido. A aluna era bastante comunicativa e utilizava a fala para iniciar diálogos e expressar sentimentos e desejos, voluntariamente. No que tange à sociabilidade, verificamos que a aluna possuía um bom relacionamento com os professores e colegas de turma, interagindo com eles quando havia momentos propícios. No entanto, percebemos que a aluna comumente se reservava, preferindo interagir mais com Amanda27 e com a professora Sílvia. Com base no depoimento da aluna, entendemos que isso acontecia devido às experiências passadas na instituição escolar, na qual a aluna se machucou pela conduta de outros colegas que, mesmo não intencionalmente, esbarraram nela, derrubando-a no chão. 26 Movimento de pinça, que envolve pegar objetos com os dedos. 27 A colega com Síndrome de Down. 92 Acerca do desempenho acadêmico de Viviane, pudemos constatar que a aluna apresentava a hipótese de escrita silábica com valor sonoro, conseguia ler palavras dissílabas simples, conhecia todas as letras do alfabeto e os números de 1 a 12. A aluna participava das aulas e realizava todas as atividades pedagógicas. Percebemos que Viviane gostava das tarefas que eram direcionadas a ela, mostrando-se, em geral, feliz com a realização das mesmas, assim como exigindo novas atividades ao término destas. Era resistente, apenas, em participar de atividades que envolvesse interação física. Com isso, ela nunca participava da proposta de aula, levada pelo professor de Educação Física, realizando outra atividade física com a professora Silvia e outros colegas. Também não se interessava em participar das danças propostas pela professora Patrícia. O motivo da aluna evitar o contato físico, era o mesmo já mencionado: medo de alguém esbarrar nela e de se machucar, o que necessita ser mais trabalhado na escola e na família, com vistas a superar tal receio. É importante destacar o empenho que a mãe de Viviane teve em sempre buscar os atendimentos que contribuíssem para o desenvolvimento da sua filha, mesmo tendo ouvido da médica que lhe deu o diagnóstico, a afirmação de que a mesma não conseguiria andar nem falar. A APAE teve papel importante, pois orientou a família sobre as possibilidades da criança de avançar no seu desenvolvimento e aprendizagem. 93 5. O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DE ALUNAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SOB A ÓTICA DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS Não há receita já pronta para servir em todas as circunstâncias, mas existem ideias, experiências e inovações que podem ser utilizadas com a condição de que aprendamos a escutar e a refletir juntos. (KOÏCHIRO MATSUURA) Tomando como base nosso entendimento de que a prática pedagógica28 recebe influências do contexto sócio-político e cultural, no qual a escola está inserida, consideramos relevante ir a campo em busca de uma compreensão abrangente das práticas educativas empreendidas pelos sujeitos da pesquisa. Dessa forma, procuramos conhecer o ambiente escolar, a proposta pedagógica oferecida pela instituição, a rotina escolar, as relações estabelecidas entre os sujeitos, as concepções que embasam as ações educativas até chegarmos à compreensão, propriamente dita, de como se desenvolvem as práticas pedagógicas com educandos com deficiência intelectual nessa escola. Este capítulo objetiva, portanto, apresentar as análises e as discussões dos dados construídos a partir de quatro tópicos. Iniciaremos apresentando o Projeto Político Pedagógico da escola e as concepções dos sujeitos sobre inclusão escolar. Em seguida, buscamos detalhar como se organizam a rotina escolar e da sala de aula, além de conhecer de que forma algumas relações são estabelecidas nesse processo. Traremos, adiante, aspectos referentes às práticas pedagógicas e às estratégias utilizadas pelos docentes para atender à diversidade do alunado na sala de aula. E, finalmente, discorreremos sobre o desenvolvimento escolar das alunas com Deficiência 28 Conforme já foi destacado nas páginas 53 e 54. 94 Intelectual, apontando desafios e possibilidades encontrados durante o processo de ensino-aprendizagem. 5.1. O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E AS CONCEPÇÕES QUE PERMEIAM AS PRÁTICAS CURRICULARES NA ESCOLA Desenvolver um trabalho educativo que acolha as demandas dos alunos, sem qualquer distinção, exige pensar, discutir, definir e implementar ações que proporcionem uma aprendizagem com qualidade social. Percebemos o Projeto Político Pedagógico como espaço relevante na reestruturação escolar frente à diversidade, pois ele se apresenta como um elemento articulador que define a identidade e as características específicas da escola, ordenando e modificando todas as atividades no âmbito educacional, considerando os objetivos estabelecidos (DE ROSSI, 2000). Partindo do pressuposto que “[...] o PPP é um texto com contexto e história, e não uma mera declaração de princípios genéricos estanques nunca revisados” (DE ROSSI, 2000, p. 12), entendemos que a discussão e reformulação deste documento se faz necessário no sentido de atender às demandas vigentes, frente à dinamicidade da escola. Ao questionarmos, então, a vice-diretora sobre o PPP, a mesma afirmou que o documento estava em processo final de atualização, faltando apenas realizar alguns ajustes nos conteúdos da disciplina de Educação Física, além de ser acrescentada à mesma a proposta da Sala de Recursos Multifuncionais, que acabara de ser implantada na escola. Mesmo assim, tivemos acesso ao mesmo e, durante nossa análise, algo que nos chamou atenção, inicialmente, foi a organização e escrita do referido documento. Este se mostra bem estruturado, seguindo as diretrizes da SME Natal, bem como as diretrizes nacionais, a partir de documentos como: a LDB nº 9.393/96, a Resolução CNE/CEB nº 3 /2005 (que define normas para a ampliação do Ensino Fundamental para 9 anos), a Resolução CME nº 5/2009 (que fixa normas relativas à educação de pessoas com NEE) e a Portaria nº 153/2008 (que fixa normas para avaliação da aprendizagem). 95 Da mesma forma, verificamos que o PPP apresenta e discute temáticas como a função social da escola e do educador, o currículo, as práticas pedagógicas, inclusão e avaliação, apoiando-se em autores como Hoffman (1998), Murta (1999), Candau (2000), Perrenoud (2000), Antunes (2002), Veiga (2002) e Vygotsky. Logo em sua apresentação, o Projeto Político Pedagógico reconhece que o fracasso escolar, refletido pelo desinteresse e indisciplina dos alunos, “[...] é fruto de uma escola ultrapassada, burocratizada, alienada e autoritária que não educa para a vida" (PPP, 2014, p. 3). Prevê, portanto, uma mudança no ensino, descartando o método tradicional. Nessa perspectiva, situa que a função social da escola é a de oferecer condições para a formação do indivíduo crítico e consciente do seu papel social, a partir da sistematização e socialização dos conhecimentos emanados dos diversos grupos sociais. Respaldado pelos valores de qualidade, participação, respeito e criatividade, o PPP define como missão da escola: Assegurar aos alunos um ensino de qualidade, incentivando a participação de toda a comunidade escolar, visando contribuir para a formação de cidadãos críticos e conscientes, num ambiente de criatividade e respeito ao próximo (PPP, 2014, p. 6). É importante destacar, também, a incorporação, no documento, de ideais democráticos e inclusivos, os quais podem ser percebidos, por exemplo, na discussão sobre o currículo, que é visto como um elemento dinâmico, sujeito a influências sociais, políticas e pedagógicas, caracterizando-se, portanto, como um currículo aberto e flexível (PPP, 2014). Em diversos momentos também percebemos a defesa de igualdade de condições para acesso e permanência do aluno na escola. A partir da análise do PPP, constatamos que a visão sobre o currículo é abrangente, envolvendo o planejamento e a execução das ações na escola. Ele pressupõe que o projeto educacional deve ser planejado e desenvolvido a partir da seleção da cultura e das experiências a serem sistematizadas e socializadas, mas defende que seu compromisso é com o sujeito, com a história e com a sociedade. 96 Nesse sentido, a seleção dos conteúdos deve ter como foco as experiências prévias, conhecimentos e expectativas dos alunos, propondo uma organização sequenciada que garanta a aprendizagem por parte dos educandos. Ao discorrer sobre a prática pedagógica, o PPP traz como princípios norteadores: a igualdade de condições de acesso e permanência do aluno na escola; a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o conhecimento; e a garantia de qualidade. O documento também aponta que essa prática deve ser pautada no sócio-interacionismo, embasado por Vygotsky, entendendo que a aprendizagem se dá em contextos históricos, sociais, a partir da interação com o outro. Traz, ainda que de forma sucinta, o entendimento de conceitos, já discutidos neste trabalho, de internalização, desenvolvimento real e potencial, interação e mediação. Um aspecto de destaque do documento em questão refere-se ao capítulo 8, intitulado “Escola aberta às diferenças”, que estabelece as diretrizes a respeito do atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais. Apesar de, no início, utilizar o termo integração29, o capítulo defende que a inclusão desses alunos envolve [...] a inserção de todos, sem distinção de condições linguísticas, sensoriais, cognitivas, físicas, emocionais, étnicas, socioeconômicas ou outras e requer sistemas educacionais planejados e organizados que deem conta da diversidade dos alunos e ofereçam respostas adequadas às suas características e necessidades. (PPP, 2014, p. 104) É possível constatar, portanto, um distanciamento do entendimento sobre o paradigma da integração, visto que a escola reconhece que a inclusão vai além da mera inserção do aluno na instituição. De acordo com o PPP, o êxito da inclusão depende – dentre outros fatores – da eficiência no atendimento à diversidade, ao contrário da integração que “[...] é uma forma condicional de inserção em que vai depender do aluno, ou seja, do nível de sua capacidade de adaptação às opções do sistema escola” (MANTOAN, 19997, p. 8). 29 Já superado na nova Política de Educação Especial. 97 Outra importante concepção trazida no capítulo 8, é a de Educação Especial, entendida como uma modalidade de educação escolar voltada para a formação do indivíduo, com vistas ao exercício da cidadania, a partir dos atendimentos educacionais especializados. As adaptações curriculares são previstas no PPP, sendo entendidas como possibilidades educacionais de atuar frente às dificuldades de aprendizagem. De acordo com o documento em questão, as adaptações devem ser realizadas, quando necessárias, para tornar o currículo mais apropriado às peculiaridades dos alunos. Nesse sentido, deve-se pensar nas reais necessidades daqueles alunos, promovendo graduais e progressivas adaptações no currículo. Contudo, para que seja viabilizado um ambiente rico de oportunidades educacionais, com resultados favoráveis, o PPP define alguns aspectos que devem ser considerados: A preparação e a dedicação da equipe educacional e dos professores; o apoio adequado e recursos especializados, quando forem necessários; as adaptações curriculares e de acesso ao currículo de modo a favorecer a promoção do aluno a formas cada vez mais comuns de ensino. (PPP, 2014, p. 105) Diante disso, apontamos a relevância do primeiro aspecto citado, por acreditarmos ser ele o maior responsável para que a inclusão de alunos com deficiência seja efetivada na escola. Como veremos adiante, é perceptível o esforço e a dedicação por parte dos professores e da coordenadora em busca do favorecimento da aprendizagem das alunas, contudo, a falta de orientação e formação tornam-se empecilhos neste processo. Consideramos, ainda, como algo relevante salientar uma orientação dada no PPP, que foi percebida nas ações da professora Silvia, que diz respeito à realização de adaptações significativas no currículo, indicando conteúdos de caráter mais funcional e prático. Nessa perspectiva, foi constatada a realização de atividades que auxiliavam o desenvolvimento de habilidades relativas aos cuidados pessoas e à vida diária, como, por exemplo, ensinar Viviane a encher sua garrafa de água, a lanchar sozinha e ir ao banheiro. 98 Discutindo, ainda, as adaptações curriculares, o PPP defende que as decisões sobre as adaptações devem considerar as modalidades de apoio ao aluno em geral. Apoio este que deve favorecer a produtividade, a autonomia, a integração e a funcionalidade do ambiente escolar e comunitário. O documento aponta como elementos do apoio: [...] as pessoas: familiares, amigos, profissionais, colegas, monitores, orientadores, professores (itinerantes, de sala de recurso, de apoio); os recursos físicos, materiais e ambientais; as atitudes, as crenças, os princípios; as deliberações e decisões políticas, legais, administrativas; os recursos técnicos e tecnológicos; os programas e serviços de atendimento genéticos e especializados. (PPP, 2014, p. 106) Podemos depreender, a partir do trecho citado, uma visão bastante abrangente de apoio, que abarca recursos dos tipos humanos, legais e materiais, perpassando por questões atitudinais. Salientamos a importância de atitudes positivas diante das diferenças, pois sabemos que um trabalho que busque a inclusão de alunos, aperfeiçoando a educação escolar e favorecendo o seu desenvolvimento cognitivo e social, depende de uma disponibilidade interna, que nem todos possuem (MANTOAN, 2004). Essa disponibilidade advém das concepções e crenças acerca da educação inclusiva e do aluno com deficiência e é refletida diretamente nas práticas, em geral, empreendidas na escola. Obedecendo a Resolução nº5/2009, que fixa as normas relativas à educação de pessoas com NEE no Sistema Municipal de Ensino do Natal/RN, o PPP assinala que as turmas devem ser organizadas com o número máximo de 25 alunos, possuindo até 3 educandos com NEE semelhantes. Em entrevista, a coordenadora Carla nos contou sobre a dificuldade de seguir o que a resolução determina. [...] por lei é pra tá na mesma turma até 3 deficientes com a mesma necessidade, mas nunca vai acontecer. É utopia. Por quê? Eles têm idades diferentes e normalmente a gente procura fazê-los acompanhar pela mesma idade. [...] E sempre são alunos com deficiência diferente. A legislação do município coloca até 25, mas eu não coloco 25 porque eu sigo uma lei maior. Até 20 já é de bom tamanho, né? Então, eles têm necessidades diferentes. (CARLA) 99 Por fim, o capítulo 8 do PPP indica que a avaliação da aprendizagem dos alunos com NEE deve ser realizada mediante a apresentação de relatórios (inicial, processual e final) relativos ao desenvolvimento dos educandos. Esse apontamento corrobora com a visão sócio interacionista, situada no início do PPP, focalizando as possibilidades dos alunos e não aquilo que ele ainda não sabe. A partir da análise do PPP da escola, constatamos que as diretrizes expressam uma preocupação com a qualidade do ensino oferecido, prevendo a garantia de acesso e permanência de todos os alunos na escola. Propõe a diversificação e flexibilidade do currículo, situando o cuidado ao selecionar os conteúdos programáticos, de forma que o foco esteja sobre as reais necessidades dos alunos. Contudo, não é percebido um maior aprofundamento e melhor esclarecimento de certos elementos, tais como: como se dá a formação continuada do corpo docente; como ocorre o acompanhamento do trabalho empreendido em classe; como é organizado o planejamento dos professores; e qual o papel do professor auxiliar, o qual nem mesmo é mencionado no documento. Consideramos relevante o fato de o PPP apresentar-se atualizado conforme o aparato legal vigente, apresentando ideias democráticas e inclusivas, assim como percebendo que o processo de ensino-aprendizagem ocorre dentro de um contexto histórico e cultural, no qual o aluno é o centro. Apesar disso, durante a investigação constatamos divergências entre aquilo que o documento orientava e a sua concretização a partir das práticas pedagógicas em sala de aula. Isso nos chamou atenção, principalmente porque a atualização do PPP vinha acontecendo de forma segmentada, de maneira que cada grupo de professores era responsável por elaborar uma parte do documento, não havendo uma discussão e socialização do documento integral. É necessário, porém, compreendermos que a construção ou atualização de um documento tão relevante como o PPP “[...] não se constitui na simples produção de um documento, mas na consolidação de um processo de ação-reflexão que exige o esforço conjunto e a vontade política do coletivo escolar” (VEIGA, 2001, p.56). Da mesma forma que o Projeto Político Pedagógico, ao conceder identidade à instituição escolar, direciona as ações a serem empreendidas pelos professores em sala de aula, as concepções apresentadas por esses sujeitos, acerca da 100 educação de alunos com deficiência, influenciam a práticas pedagógicas desenvolvidas na escola. Na busca pela compreensão das concepções que permeiam o processo de escolarização das alunas com DI verificamos, nos depoimentos realizados durante as entrevistas, algumas contradições que nos fazem refletir sobre como está ocorrendo o processo de inclusão de alunos com deficiência na escola, campo de investigação. Ao falar sobre inclusão, a coordenadora relata que a escola ainda tem muito a mudar para se tornar uma escola verdadeiramente inclusiva. [...] eu ainda digo que não é inclusão, é integração. [...] Então, isso aí [referindo-se à inclusão] a gente ainda tá aprendendo, a escola ainda tá muito distante da realidade da inclusão propriamente dita. Porque, pra mim, inclusão é quando a criança tem os mesmos acessos. Os mesmos! Não só os direitos, mas que ela possa usufruir disso. [...] Então, é o quê? Que uma criança fique alfabetizada, que consiga que o [deficiente] auditivo consiga ler e escrever, [que] o [deficiente] visual também consiga. (CARLA) É possível constatar que a educadora utiliza os termos integração e inclusão com sentidos diferentes, relacionando a inclusão não só ao acesso, mas à efetivação da aprendizagem no processo de escolarização. Da mesma forma, a professora Meire acredita que a concretização da inclusão do aluno está relacionada não só à convivência, mas também à aprendizagem. No entanto, entende que alunos com determinados graus de deficiência são inviáveis de serem incluídos em escolas comuns, ressaltando, porém, não ser este o caso das alunas Amanda e Viviane. [...] Mas eu acho que eles querem incluir TODAS as crianças. Eu já não acho que seja por aí. Eu acho que depende do grau da deficiência. Porque se for... muito severa eu não acredito que funciona. (MEIRE) A professora Silvia, por sua vez, compreende que os benefícios da inclusão vão além da aprendizagem de conteúdos formais. Para ela existem outros aspectos, 101 que são igualmente importantes. Ao relatar o caso de uma colega que também é professora auxiliar e trabalha com um aluno que, segundo ela, “não come, não fala, não se mexe, ainda usa fraldas, anda em cadeira de rodas e só chora quando está cansado”, Silvia conclui: Então, assim, inclusão social, se for pensar sobre aprendizado de ler, de letras, de palavras, se for uma criança assim, então, ela tá jogada fora. Entende? Agora se for pensar no sentido da criança de alguma forma ela se sentir enriquecida, ela se... Assim, melhorar a autoestima, melhorar a sua [percepção sobre si mesma]... Expandir os seus relacionamentos, é muito rico. É muito rico! (SILVIA) O que nos chama a atenção nos depoimentos das professoras Meire e Silvia é o fato da capacidade de aprender do aluno ser percebida a partir das limitações impostas pelos aspectos orgânicos da deficiência, pressupondo esses aspectos como determinantes no desenvolvimento dos sujeitos. Assim, o grau de deficiência é parâmetro para o estabelecimento das aprendizagens a serem conquistadas. Essa visão acaba por gerar uma descrença nas potencialidades dos alunos, isentando a escola/professor pelo possível fracasso desses indivíduos no processo escolar. Já aprendemos que as pessoas com deficiência não são menos desenvolvidas, apenas apresentam uma forma qualitativamente diferente de se desenvolver. É importante retomarmos as palavras de Vygotsky, que elucidam o papel dos fatores socioculturais no desenvolvimento humano, a partir da mediação simbólica ocorrida nas interações sociais. É nesse sentido que a Zona de Desenvolvimento Proximal ganha fundamental importância. A escola, atualmente, se pauta apenas na zona de desenvolvimento real do aluno, levando em conta somente aquilo que ele já sabe ou consegue fazer sozinho. Necessário se faz pensar nas potencialidades do educando, a partir da compreensão de que a [...] qualidade da mediação simbólica promovida entre os níveis de desenvolvimento real e potencial passa a ter um papel importante nos processos de aprendizagem e de desenvolvimento da criança, o que não ocorre da mesma forma para todos. (BRAUM, 2012, p. 103- 104) 102 A inclusão escolar requer, portanto, que o olhar dos educadores esteja voltado para as potencialidades dos alunos e para o planejamento de ações pedagógicas que proporcionem a eles o desenvolvimento global, de forma que a inclusão não seja restrita à socialização do aluno. Do contrário, estaremos empreendendo um modelo integracionista no qual a participação do indivíduo no ensino regular é condicionada ao tipo de limitação que apresenta e à sua capacidade de se adaptar (ou não) ao sistema de normas e organização disciplinares, administrativa e pedagógica (PRIETO, 2006). Apesar disso, quando as professoras falam sobre Amanda e Viviane, em nenhum momento se restringem à deficiência em si e às suas limitações biológicas. As professoras reconhecem a capacidade de cada uma, percebendo-as como crianças inteligentes e espertas, que têm interesses, personalidades e ritmos de aprendizagem diferentes, necessitando de intervenções distintas durante o processo de ensino-aprendizagem. 5.2. ADENTRANDO AO CONTEXTO: CONHECENDO A ROTINA ESCOLAR E A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO Um dia normal de aula, na escola campo de pesquisa, no turno pesquisado, era iniciado às 13h, com a recepção dos alunos na quadra ou no pátio, quando eles se posicionavam junto ao seu professor para receber as boas vindas das gestoras da escola. Nesta recepção as gestoras conversavam com os alunos, repassando informes sobre a merenda do dia, horário de aula ou avisos considerados importantes para os alunos e pais ali presentes. Após esse momento, eles se encaminhavam para as salas de aula onde se acomodavam nas suas carteiras e aguardavam o início das atividades. No que se refere ao 4º ano X, percebemos que os alunos entravam na sala e escolhiam seus lugares, já sabendo que as carteiras da frente eram reservadas para determinados alunos – aqueles que, na percepção da professora, se distraiam facilmente ou que ainda estavam em processo de alfabetização –, assim como as duas carteiras de trás da primeira fileira nas quais sentavam Amanda e Viviane. 103 Figura 04: Mapa de sala. Fonte: Arquivo da pesquisadora. Cabe situarmos que a referida turma era composta por cerca de 2030 alunos, que apresentavam níveis de aprendizagens diferentes, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita. Sendo assim, 8 ainda estavam em processo de alfabetização, incluindo as alunas com DI. Por volta das 14h 50min os alunos eram convidados a lanchar e o ritual era sempre o mesmo: saiam em fila em direção ao banheiro para lavar as mãos, em seguida, pegavam a merenda na janela da cozinha e se encaminhavam para a sala de aula, onde comiam em suas carteiras. Às 15h 30min acontecia o intervalo que tinha duração de 15 minutos. Os alunos retornavam para a aula que se estendia até às 17h 15min. Nas quintas-feiras acontecia também o momento cívico, no qual todas as turmas se reunião para entoar o hino nacional e hastear as bandeiras. No capítulo três situamos o entendimento de prática pedagógica como um processo, que não se restringe às ações em sala de aula. O cotidiano de aulas possui certa complexidade e dinâmica, às quais estão vinculadas diversas tarefas a serem desenvolvidas e fatores a serem considerados com vistas a alcançar a 30 Durante o período de construção de dados houve a entrada e saída de alunos da turma, por motivos de transferência. V en tilad o r V en ti la d o r 104 aprendizagem dos alunos. Diante disso, o planejamento das aulas consiste em um momento crucial no qual “[...] se estabelece e determina as grandes urgências, indica as prioridades básicas, ordena e determina todos os recursos e meios necessários para a consecução de grandes finalidades, metas e objetivos da educação” (MENEGOLLA & SANT’ANNA, 2001, p.40), sempre considerando aqueles aos quais as ações serão direcionadas. Na escola campo de pesquisa o planejamento das atividades ficava a cargo dos professores titulares, que se reuniam com a coordenadora pedagógica, ocasião em que deviam selecionar estratégias e metodologias que contemplassem a diversidade da turma. Essa atividade era realizada na escola, acontecendo de 15 em 15 dias, conforme explicou Carla [...] na realidade eles têm direito a 2 horas de planejamento dentro da escola e depois eles iriam embora. E a gente viu que passar só duas horas não estava resultando legal. Então nós optamos por fazer de 15 em 15 dias. De 13h às 17h eles estão comigo aqui hoje, na semana que vem eles tem um dia que a gente chama de redução, porque ele já deu aquela hora dele. Então melhorou bastante assim esse horário. (CARLA) No caso da professora Meire, seus planejamentos aconteciam nas quintas- feiras, quando se reunia com as demais professoras do 4º ano do turno vespertino e a coordenadora. Nesse dia os alunos do 4º ano X assistiam aulas das disciplinas específicas: uma aula no Laboratório de Informática, uma de Artes31, duas de Educação Física e uma de Ensino Religioso. A professora Silvia acompanhava as alunas nas referidas aulas, deixando, portanto, de participar do momento do planejamento. Em nossa concepção, o planejamento deve ser entendido como parte do processo didático, que favorece a coerência do projeto político pedagógico da escola, oferecendo sustentação à prática pedagógica do professor na mediação do trabalho com o aluno. Constitui-se, portanto, como uma atividade de grande relevância, quando propicia a reflexão sobre ação docente, considerando a realidade 31 Os alunos tinham duas aulas de Artes, sendo que uma acontecia nas quartas-feiras e a outra nas quintas-feiras. 105 concreta, para que sejam pensadas novas ações com intuito de aperfeiçoar sua prática. Em entrevista, Meire explica como é organizado o momento do planejamento na escola campo de pesquisa: [...] ela [a coordenadora] vem e direciona. O que é que a gente tá trabalhando? Deu certo? Não deu certo? Vamos procurar outra forma, se não deu certo. Se deu certo a gente continua do jeito que tá. Se não... Aí assim, metade do tempo ela fica com a gente orientando, dizendo o que é que a gente tem que fazer, como fazer... Eu principalmente, como eu tenho poucos anos, então eu tenho dificuldade em algumas coisas. Aí ela me auxilia muito. E as outras professoras também. Agora eu já tô mais assim [confortável], né? Aí eu peço ajuda. Antes eu só pedia à coordenadora, agora eu peço a todo mundo. Mas aí a outra parte ela deixa a gente livre pra fazer o nosso planejamento, as atividades, tudo... Dá pra fazer quase tudo aqui [todo o planejamento]. Por quê? Porque ela dá a orientação e deixa espaço pra gente trabalhar tudo o que ela disse, mas às vezes não dá tempo. Mas quando não dá tempo aí eu faço em casa. Mas o momento que eu preciso, que eu tenho dificuldade, Carla tá ali junto. (MEIRE) De acordo com Moretto (2007, p.100), existe “[...] ainda, quem pense que sua experiência como professor seja suficiente para ministrar suas aulas com competência”. Pelo que observamos, esse não é o caso da professora Meire, visto que a mesma reconhece que ainda tem muito a aprender, sentindo-se confortável em buscar, nos colegas, o auxílio necessário. Apontamos, assim, a importância do planejamento propiciar momentos de reflexão sobre a prática docente, pois é com base nos saberes da experiência, elaborados a partir de um “[...] processo permanente de reflexão sobre sua prática, mediatizada pela de outrem – seus colegas de trabalho” (PIMENTA, 2005, p. 20), que os saberes necessários ao ensino são reelaborados e construídos pelos professores, num processo coletivo de troca de experiências. No entanto, apesar de considerar a prática e a experiência importantes para a construção dos saberes docentes, a autora afirma que esta prática não pode estar desvinculada das teorias da educação. Corroborando com este entendimento Rodrigues (2003, p. 99) pressupõe que “[...] a articulação teoria e prática e o 106 cotidiano da escola, [...] serve de formação, discussão, reflexão e redirecionamento das atividades na sala de aula”. Sob essa perspectiva, destacamos o fato da coordenação buscar oferecer um espaço de formação continuada, na instituição escolar, onde era incentivado o estudo de alguns textos teóricos durante o momento de planejamento, para ajudar na reflexão da prática vivenciada pelos docentes. De acordo com a Carla, seguia as necessidades postas pelos professores, selecionando textos que contemplavam as dificuldades enfrentadas, mas não era algo sistematizado, com base num cronograma previamente estabelecido com os docentes. Compreendemos a relevância do coordenador pedagógico na formação continuada do professor, em serviço, visto que ele é o responsável por articular ações visando à aprendizagem dos alunos, subsidiando a prática docente e atendendo os anseios da comunidade escolar (LIBÂNEO, 1998). Entendemos, também, a formação continuada como uma atividade de acompanhamento sistemático, em que o coordenador deve manter uma relação dialógica, baseada na confiança e parceria junto aos professores, com vistas a contribuir com a melhoria do processo de ensino. Para isso, deve constituir-se [...] de momentos ricos de reflexão, de princípios, de valores e de situações capazes de mudar a prática educativa do professor, provendo-o de autonomia no seu fazer e consolidando sua base de conhecimento científico necessária à singularidade de sua sala de aula (RODRIGUES, 2003, p. 93). Percebemos o empenho de Carla em oferecer apoio às professoras, mesmo sentindo-se sobrecarregada com as diversas atividades da coordenação. Sobre esse aspecto as educadoras afirmam: A gente [da coordenação] assessora a direção no que ela precisa. Então pra organizar turmas, acompanhar rendimento dos alunos, problemas que os alunos têm, falo com as famílias, faço esse elo de ligação também, com os professores, olha pra organização, para participar da dimensão do projeto da escola, do PPP, do regimento, acompanho os professores também nas dificuldades, procuro ouvi- los e dependendo do que eles falam vou preparando material pra gente trabalhar, às vezes de formação, de oficinas mesmo. É muita coisa. [...] O coordenador ele tem que acompanhar as turmas, tem que orientar o professor... Ele exerce hoje a função do supervisor e do orientador juntos, sem ter a formação. Mas estudo muito. A gente 107 tem que tá sempre atualizado, até porque a gente orienta o professor também, troca também, aprende muito com ele. Eu participo muito de formação voltada pra minha função e procuro fazer a dos professores também, porque eu quero tá por dentro do que eles estão passando nessas formações [...] Então, tá muito serviço, tá muita sobrecarga aqui dentro da escola. E eu vou tentando por fora. Eu tô pesquisando e passo pras meninas e eu digo “e aí, vamos ver como é que e a gente pode trabalhar aí”. Vou e pesquiso algumas coisas sobre síndrome de Down e passo pra elas, material... (CARLA) A Carla também ela pesquisou um bocado de informações pra mim, de como trabalhar com Síndrome de Down. Então, lá tem sugestões de tarefa, como lidar com ele... Esses dias, Meire enviou pra mim, pro meu e-mail. Então a coordenação ela tá preocupada que a gente alcance [o desenvolvimento e aprendizagem das alunas com deficiência]. (SILVIA) Ajuda! A nossa coordenadora, Carla, é excelente. Excelente! O que a gente precisa ela tá ali junto. Muito boa! (MEIRE) É importante evidenciarmos a quantidade de tarefas que estão sob a responsabilidade da coordenação. O que se constata é uma carga excessiva de trabalho a ser executado devido ao acúmulo e ao desvio, muitas vezes, de função. Como a própria coordenadora falou, ela faz o papel de supervisora e de orientadora educacional, além de auxiliar a direção em atividades que não são de sua responsabilidade, mas que faz para ajudar, também, as gestoras, que se sentem sobrecarregadas com o trabalho. Sobre as atribuições do coordenador pedagógico, Piletti (1998, p. 125) as apresenta apontando sob quatro dimensões. a) acompanhar o professor em suas atividades de planejamento, docência e avaliação; b) fornecer subsídios que permitam aos professores atualizarem-se e aperfeiçoarem-se constantemente em relação ao exercício profissional; c) promover reuniões, discussões e debates com a população escolar e a comunidade no sentido de melhorar sempre mais o processo educativo; d) estimular os professores a desenvolverem com entusiasmo suas atividades, procurando auxiliá-los na prevenção e na solução dos problemas que aparecem. Podemos constatar, portanto, que o foco do trabalho do coordenador está no planejamento e acompanhamento do trabalho pedagógico, bem como na 108 viabilização de momentos de formação que venham a contribuir com o aprimoramento das ações pedagógicas, do ensino, visando à aprendizagem e desenvolvimento dos alunos. É oportuno pontuar, porém, o fato de os momentos de formação propiciados pela escola não serem suficientes para garantir uma prática coerente com os ideais da Educação Inclusiva, sendo também constante o discurso de que os professores não se sentem preparados, mostrando-se inseguros diante do processo de ensino- aprendizagem de alunos com deficiência. Vale relembrar, contudo, que os conhecimentos sobre a educação inclusiva, adquiridos por Carla, ainda em sua formação, foram iniciais e incipientes. Acrescentamos a isso o fato da coordenadora nunca ter tido experiência enquanto professora de alunos com deficiência. Dessa forma, a mesma se pauta no conhecimento adquirido a partir de suas pesquisas para auxiliar os professores e situa a necessidade de melhores orientações por parte da SME, no que diz respeito ao trabalho que a escola desenvolve junto à diversidade do alunado. Ela desabafa: Só se a gente pedir, implorar pra alguém vir, porque eles [do setor de Educação Especial da SME] não vêm. Eu já reclamei isso na Secretaria, inclusive não é de hoje que eu reclamo. Eles não vêm nas escolas, eles não procuram saber, eles não conversam conosco. E eles sabem que a escola tem uma demanda grande. Eu acho que é uma das escolas que mais tem portadores é a nossa escola. Veio há uns 3 meses atrás, mas não era do setor, era do ensino fundamental. E eu reclamei com ela. Eu digo “eu gostaria que alguém viesse aqui pra nos orientar, pra ver como é que a gente tá trabalhando, pra dizer o que é que a gente tá fazendo de errado, o que a gente pode fazer melhor”, mas não vem. Apoio da secretaria nós não temos. (CARLA) Diante do exposto e do sentimento de insegurança sobre o trabalho executado no ambiente escolar, além das formações que acontecem durante o planejamento, a escola busca realizar parcerias com outras instituições para proporcionar preparação com profissionais especializados. Nesse sentido, participamos, conjuntamente com todos os docentes da instituição escolar, de uma palestra sobre autismo ministrada por profissionais da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas (APAARN), que atendiam a um aluno autista ali matriculado. A palestra aconteceu no próprio ambiente escolar, mediante a liberação dos alunos da 109 aula, e teve como foco as experiências vivenciadas na escola e nos atendimentos que o aluno recebe na APAARN. Em nossa percepção, o fato da palestra, assim como de outros momentos de estudos, ter sido programada conforme a demanda da realidade da escola torna as aprendizagens ainda mais significativas. Figueiredo (2008, p.4), confirma esse aspecto, pois defende que a formação continuada deve considerar “[...] a formulação dos conhecimentos do professor, sua prática pedagógica, seu contexto social, sua história de vida, suas singularidades e os demais fatores que conduzam a uma prática pedagógica acolhedora”. Consideramos importante reforçar que o debate sobre a Educação Inclusiva ganhou força, especialmente a partir da segunda metade da década de 1990, sob a influência de organismos e documentos internacionais. No entanto, foi depois dos anos 2000, quando houve investimentos mais significativos de instrumentos legais no Brasil, que foi possível constatar, com mais expressividade, a chegada dos alunos com deficiência nas classes comuns de ensino. No que se refere à escola campo de pesquisa, Carla relata que a escola recebe alunos com deficiência há cerca de oito anos. Ela relata que, desde então, a escola passou por algumas mudanças com vistas a contribuir com a inclusão escolar desses alunos, sendo uma delas a chegada do professor auxiliar. Há aproximadamente dois anos a SME de Natal passou a encaminhar esses profissionais para acompanhar os alunos com deficiência em sala de aula. Os encaminhamentos são realizados a partir da solicitação feita pelas escolas, considerando a matrícula antecipada, que acontece em outubro e novembro. Os professores auxiliares são alunos do curso de Pedagogia, que se candidatam ao cargo e trabalham como estagiários nas instituições. A partir dos depoimentos das educadoras, verificamos que a função do professor auxiliar consiste em executar o que foi planejado pelo professor titular, dando apoio ao aluno com deficiência durante a execução das atividades e incentivando as interações entre as crianças. Quando eu cheguei aqui eu lembro que a diretora me disse que eu ia fazer aquilo que a professora da sala me solicitasse. Então, o meu papel, segundo elas também lá da Secretaria, é executar. Por exemplo, o professor dá determinada tarefa e eu não posso ter outro plano de aula. (SILVIA) 110 [...] eles [os professores auxiliares], na realidade, estão ali para auxiliar o professor, o professor é quem dá o encaminhamento, como ele deve proceder, qual atividade que ele vai fazer com aquela criança. Embora ela esteja para acompanhar mais de perto as crianças com necessidade, mas ela tem a função também de as fazerem interagirem com os outros. Mas sempre sob a orientação da professora da sala. Ela não tem autonomia, pode até ela [conversar] com a professora: “olha, trouxe esse material... tenho uma ideia...”. Elas conversarem, mas a palavra final sempre é da professora. (CARLA) A presença do professor auxiliar é prevista pela Resolução CME nº05/2009, quando garante em seu artigo 23, parágrafo único, que nas escolas de Ensino Fundamental com alunos com NEE “[...] a SME disponibilizará a cada vinte alunos, por turno, um professor auxiliar para o apoio pedagógico e educacional às necessidades específicas do educando” (NATAL, 2009, p. 7). Contudo, o documento não explicita a formação necessária para atuação desse profissional, bem como não elucida as suas atribuições, referindo-se apenas ao apoio pedagógico e educacional. Nesse sentido, ao pontuar a função do professor auxiliar, Carla e Silvia reproduziram as orientações que foram repassadas pelos profissionais da SME. A função de professor auxiliar é relativamente recente, tanto que não há documentos legais nacionais que deixem claro a presença e função desse profissional no ensino regular. O que se percebe são menções pontuais em documentos emitidos pelas secretarias municipais e estaduais de educação. A escassez de produção sobre o papel do professor auxiliar – que também é conhecido como facilitador, mediador, acompanhante terapêutico, professor de apoio permanente – acaba por suscitar uma ambivalência de entendimentos a respeito do trabalho desenvolvido por eles. Retomando a análise da função do professor auxiliar, é importante a compreensão - conforme a SME de Natal – de que esse profissional não retira ou reduz a responsabilidade do professor titular da sala sobre o desenvolvimento dos alunos com NEE. Como foi explicado pelas educadoras, ele pode contribuir com o trabalho desenvolvido, mas nunca ser responsabilizado integralmente por este. Durante a construção dos dados, os depoimentos e as dinâmicas existentes que envolviam o professor auxiliar, fizeram-nos refletir sobre o papel desse profissional no caso estudado, bem como sobre a sua real contribuição para o processo de inclusão das alunas com deficiência. Essa e outras reflexões serão 111 melhores discutidas, a partir da análise do processo de ensino-aprendizagem das alunas com deficiência intelectual, sob a ótica das práticas pedagógicas. 5.3. AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E O PROCESSO DE ENSINO- APRENDIZAGEM DE ALUNAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL Durante nosso estudo, buscamos apreender como se processava o ensino- aprendizagem de alunas com deficiência intelectual, dando ênfase à análise das práticas pedagógicas. Para tanto, buscamos observar a rotina escolar, as atividades realizadas, as mediações empreendidas e as relações estabelecidas entre professores e alunos. No que se refere aos procedimentos utilizados na prática da professora Meire, vimos que a seleção de conteúdos era pautada no PPP, que trazia os conteúdos programados para cada ano de ensino. A partir deles, a professora planejava suas aulas, realizando adaptações para as alunas com deficiência. No caso da professora Meire, ela já estabelecia no seu planejamento quais atividades deveriam ser realizadas com as alunas com DI. Assim, antes de iniciar a aula ela repassava para Silvia as atividades a serem desenvolvidas pelas alunas naquele dia. Vale ressaltarmos que a professora Silvia tinha liberdade para sugerir atividades ou estratégias, principalmente quando as alunas levavam menos ou mais tempo para desenvolver alguma tarefa. Percebemos que nessa dinâmica, eram elaboradas e realizadas atividades diferentes entre os alunos com e sem deficiência, mas contemplando o mesmo conteúdo ou disciplina. Como a professora auxiliar relata: Eu tenho que seguir o plano de aula do professor e o que ele for dar eu vou dar [...], às vezes, num nível mais baixo, mais simples, mas que esteja dentro daquele assunto. (SILVIA) Em outras palavras, o entendimento comum era de que, se a aula fosse de Matemática, todos os alunos deveriam realizar uma atividade referente a esta disciplina. No entanto, a atividade direcionada às alunas com deficiência intelectual 112 teriam um nível diferenciado ou outro objetivo. Destacamos a seguir alguns exemplos: Tabela 08: Comparação entre atividades desenvolvidas entre alunos com e sem deficiência. Disciplina Conteúdo Atividade Alunos sem deficiência Alunas com DI Português Substantivos próprio e comum Cópia no caderno de texto explicativo e exercício de fixação. Exercício no caderno: circular as letras que formam o nome das alunas e escrever os nomes utilizando as letras. Geografia Hidrografia Cópia no caderno de texto explicativo. A professora dialogava com as alunas sobre a utilização da água no cotidiano das alunas. Em seguida, procuravam em revistas imagens com água e colavam-nas no caderno. Matemática Formas geométricas planas Folha xerografada com explicação e exercício de fixação. Dominó que possuía formas geométricas ou jogo de encaixe, no qual as alunas encaixavam e dialogavam com a professora sobre as peças. Fonte: Diário de campo. Cabe esclarecer, que ao propor as atividades para as alunas com DI, as professoras consideravam as especificidades próprias de cada uma. Nesse sentido, a mesma atividade poderia ser desenvolvida com as duas alunas, mas utilizando procedimentos, ou mediações diferentes. Houve situações ainda, na qual foram direcionadas atividades distintas. Como é o caso das figuras representadas abaixo, que mostram Amanda com o jogo lotoletra, no qual ela deve encaixar as letras para formar as palavras representadas nos desenhos e Viviane formando palavras a partir da junção de sílabas. 113 Figura 05: Amanda e Viviane realizando a atividade. Ao discutir o processo de escolarização de Amanda e Viviane, as professoras Meire e Silvia apontam que o objetivo principal proposto para as educandas era a alfabetização, relacionado às atividades de escrita e leitura, consistindo em um processo que envolve a construção de diferentes conceitos (SAAD, 2003). A formação de conceitos é o resultado de uma atividade complexa relacionada com a elaboração dos sentidos e significados das palavras. Trata-se de um processo que interliga os dois fatores mais importantes para o desenvolvimento das funções psicológicas superiores: a linguagem e o pensamento, os quais são constituídos a partir das interações com o meio cultural (VYGOTSKY, 2008). Para uma melhor compreensão acerca da formação de conceitos remetemo- nos ao estudo de Pletsch (2009) que, a partir da abordagem vygotskyana, aponta para a necessidade de entendermos as relações e especificidades presentes na elaboração dos conceitos cotidianos e científicos. Fonte: Arquivo da pesquisadora. 114 A autora explica que, de um lado temos os conceitos cotidianos, cuja constituição se dá a partir das experiências diárias e das relações com os outros, por meio da generalização de coisas (objetos concretos). Já os conceitos científicos são formados com base nas aprendizagens escolares, através das generalizações do pensamento (abstrações), que permitirão refletir acerca daquilo que não está ao alcance dos conceitos cotidianos. Por fim, a mesma conclui que os [...] conceitos cotidianos (apontam o desenvolvimento real do sujeito) e os conceitos científicos (apontam para a zona de desenvolvimento proximal) se relacionam e se influenciam constantemente e, a partir das devidas mediações, promovem o aprendizado e, consequentemente, o desenvolvimento mental. (PLETSCH, 2009, p. 184). A elaboração de conceitos por parte dos alunos com deficiência intelectual, no contexto de sala de aula, está condicionada ao uso de diferentes estratégias pedagógicas, como apoio para mediar o ensino; uso de conhecimentos de diferentes áreas; promoção de interações sociais de forma dialógica, levando em consideração a subjetividade dos sujeitos (FERRI & HOSTINS, 2006). No que diz respeito ao uso de diferentes estratégias pedagógicas, a partir das nossas observações, percebemos haver de fato a utilização de uma variedade de estratégias e recursos no processo educativo de Amanda e Viviane. Estes compreendiam a realização de atividades no caderno e em folhas xerografadas (que eram anexadas ao caderno), produção de cartazes, utilização de jogos e músicas, contação de histórias e leitura de revistas em quadrinho. Essas atividades evidenciavam objetivos distintos, podendo ser observados tanto objetivos mais elementares, com instruções simples (como por exemplo, cobrir letras, ligar as palavras, copiar a palavras, circular a letra e reproduzir pinturas seguindo modelo), assim como objetivos mais complexos, envolvendo a leitura e interpretação de textos, a construção do conceito de quantidade e a relação deste com o signo representado pelo número. Sobre o trabalho que empreendia com as alunas a professora Silvia relata: Uso muito material concreto com elas. Eu uso muita criatividade. Não deixo muito tempo um trabalho, tento trocar, pra ir diversificando, pra 115 ver se fica atrativo, se elas querem realmente. Gostam e fazem [a atividade]. (SILVIA) De fato, o trabalho direcionado às alunas com DI era bastante caracterizado pelo uso de materiais concretos. No entanto, os materiais poderiam apresentar funções distintas, conforme a atividade direcionada. Um exemplo do que estamos falando são as cartas de cartolina com o alfabeto, que a professora Silvia utilizava. Cada carta referia-se a uma letra, constando também de uma palavra que se iniciava com a letra em questão, assim como a representação imagética da palavra. Figura 06: Recurso didático utilizado com as alunas com deficiência intelectual. Fonte: arquivo da pesquisadora. Durante nossas observações, constamos a utilização desse material, por vezes, como apoio para mediar a realização de alguma atividade. Já em outras, as próprias cartas eram utilizadas como a atividade, de forma que as alunas deveriam informar a letra representada em cada uma. Na aula de Português a professora Silvia pegou as cartas das letras para trabalhar com as alunas. Primeiro, ela mostrou para Amanda e perguntou: “que letra é esta?”(carta com a letra A e imagem de abelha). Amanda não respondeu. A professora repetiu a pergunta. A partir da sua expressão corporal e facial, a aluna indicou que não 116 sabia. Silvia mostrou a carta para Viviane, que respondeu “A”. A professora voltou para Amanda e mostrou a próxima carta (letra B e imagem de uma borboleta) e perguntou que letra era aquela. Amanda entrelaçou as mãos, balançando-as e representando uma borboleta e fala: “êta”. A professora falou: “isso! B de borboleta”. A próxima carta (letra C com imagem de casa) é apresentada para Viviane, que também respondeu corretamente, ao afirmar ser a letra “C”. De volta para Amanda, Silvia mostrou a carta com a letra D (com imagem de um dado), questionando qual ser a letra da carta. Amanda responde “A”. Viviane logo afirmou que está errado. A professora falou: “olha, Amanda, essa é a letrinha do seu nome, que letrinha é essa que tem no seu nome?”. Amanda respondeu “G”. Silvia disse que também não era. A professora, então, levantou o dedo, mexendo de cima para baixo. Amanda repetiu o gesto e falou “dedo”. A professora afirmou: “isto, Amanda! É o D de dedo. D que tem no seu nome!”. (REGISTRO DO DIÁRIO DE CAMPO, 12/03/2014) Percebemos, nesse registro, a realização de uma atividade descontextualizada, que tinha apenas o objetivo de identificar as letras a partir da apresentação das cartas. Viviane conseguiu realizar a atividade sem dificuldades, pois já conhecia todas as letras do alfabeto. Nesse caso, a atividade exigiu aquilo que ela já sabia, consistindo em uma situação na qual não desafiava a aluna. Já Amanda apresentou certa dificuldade ao não conseguir identificar a maioria das letras existentes nas cartas. No entanto, ao analisar a mediação da professora, percebemos que, em parte, esta não se mostrou como fonte de promoção da zona de desenvolvimento potencial da aluna, uma vez que induzia à resposta, seja indicando com gestos, no caso da letra D, seja indicando com a boca, ao possibilitar que a educanda fizesse leitura labial, ou, ainda, quando não conseguia obter resposta e perguntava para Viviane, como foi com a letra A. Destacamos a importância da organização de processos que propiciem a formação de conceitos. Esses processos devem ser elaborados de maneira a desafiar o aluno, considerando as experiências vividas por ele, pois “[...] se o ambiente não apresenta [...] novas exigências e não estimula o intelecto, proporcionando-lhe uma série de novos objetos, o seu raciocínio não conseguirá atingir os estágios mais elevados” (VYGOTSKY, 2008, p. 73). Outro aspecto a ser destacado diz respeito às formas que Amanda utilizava para identificar as letras. Durante nossas observações, constatamos que a aluna 117 conhecia32 algumas letras do alfabeto, sendo que se utilizava de estratégias diferentes para identifica-las. Assim, algumas das letras eram reconhecidas pelo seu próprio nome – a letra “A” era reconhecida pela fala “á”, a letra “F”, pela fala “éfe” –; outras eram associadas a palavras que começam com a letra em questão – a letra “M” era reconhecida pela fala “mamãe”, a letra “U”, pela fala “uva” –; e ainda havia letras que eram identificadas a partir de gestos ou objetos cujos nomes começavam com a letra indicada – aponta para janela para letra “J”, aponta para o pulso para “R” (remetendo a um relógio), faz uma borboleta com as mãos para a letra “B”. Percebemos que a professora Silvia aceitava a maneira como a aluna identificava as letras como algo suficiente, sem procurar estimulá-la para que falasse o nome da letra em si. Cabe ressaltar que Amanda conseguia pronunciar todos os nomes, sem dificuldades. Dessa forma, entendemos que a aluna utilizava gestos e associações, pois lhe foi ensinado desta forma, desde o início do seu processo de alfabetização – o que era válido. No entanto, essa resposta continuava sendo aceita como a correta, dando a entender que a professora Silvia não a incentivava a avançar na sua aprendizagem, pois considerava qualquer forma que a aluna se utilizasse para expressar o seu conhecimento como suficiente. Diante disso, chamamos a atenção sobre o modo que o material concreto está sendo utilizado por muitos professores, que sempre associam o seu uso com alunos que apresentam deficiência intelectual como algo suficiente, por acreditarem que eles não conseguem abstrair. A respeito disso, Vygotsky (1997, p. 100) evidencia que o sistema de ensino baseado somente no concreto – um sistema que elimina do ensino tudo aquilo que está associado ao pensamento abstrato – falha em ajudar as crianças retardadas a superarem as suas deficiências inatas, além de reforçar essas deficiências, acostumando as crianças exclusivamente ao pensamento concreto. Embora o registro anterior tenha apresentado uma atividade com objetivos elementares e descontextualizada, também verificamos a realização de tarefas que 32 Quando afirmamos que a aluna “conhece” a letra queremos dizer que normalmente, ou por meio da mediação, a aluna reconhece a letra indicada, ainda que em alguns momentos ela possa trocar os nomes das letras ou mesmo afirmar que não conhece. 118 trabalhavam processos mais complexos, cuja proposição foi motivada por situações reais que envolvia as alunas. Em uma das ocasiões, foi desenvolvida uma atividade com Viviane, que contemplava a leitura, a interpretação e a produção textual. Além disso, constatamos na mediação da professora Silvia elementos que contribuíam para formação de conceitos, a partir do uso da linguagem e de conceitos cotidianos e científicos. Cabe pontuarmos que, geralmente, as alunas com DI realizavam duas a três atividades por dia: a primeira era desenvolvida no início da aula; em seguida, havia o lanche, quando as alunas comiam a merenda da escola e o lanche trazido de casa33; na sequência, acontecia o intervalo e no retorno as alunas realizavam a segunda atividade. Dependendo do nível de exigência ou disposição das alunas, uma terceira atividade era realizada. Houve dias, porém, que apenas uma atividade foi realizada. Sobre isso a professora Silvia relata que dependia muito da disposição das alunas: E uma coisa que a gente tem feito muito na nossa sala, tanto eu quanto Meire, é essa forma, assim, de elogiar muito, dessa questão do bate a mãozinha, no sentido de dar um “parabéns” que ela conseguiu tal coisa, são estímulos. (SÍLVIA) Esta fala nos mostra que as docentes valorizavam bastante o reforço positivo das alunas, como forma de estímulo à realização das atividades em classe. Constatamos o sucesso dessa estratégia, principalmente com Amanda que por gostar do ritual de bater a mão e receber os parabéns, acabava realizando as atividades com mais empenho. Em outras situações a professora Meire, realizava uma comemoração coletiva com a turma. Outro aspecto que consideramos importante destacar diz respeito ao fato de que a presença dessa profissional, atuante apenas com as duas alunas que apresentavam DI, no caso do nosso estudo, criou inconscientemente uma segregação das mesmas na turma. De um lado temos o grupo de alunos sem 33 Diariamente, Amanda levava de casa um pacote de pipoca, que era consumido na sala após comer a merenda da escola. A aluna deixava de realizar as atividades, mesmo as de dança, que gostava muito, para ficar comendo a pipoca. 119 deficiência e de outro o grupo composto pelas alunas com deficiência, nos quais são empreendidas diferentes práticas pedagógicas. Dessa forma, a partir das nossas observações, pudemos constatar que, com o grupo de alunos sem deficiência, a professora Meire utilizava como principal estratégia metodológica de ensino a aula expositiva e tinha o quadro branco ou de giz, como seu principal recurso pedagógico. Em relação às atividades direcionadas a tais alunos, percebemos que estas compreendiam a cópia de textos e atividades no caderno, bem como a realização de exercícios em folhas xerografadas, que viriam a ser coladas, também, no caderno. O livro didático não era utilizado e os conteúdos eram selecionados a partir do Projeto Político Pedagógico, que trazia os direitos de aprendizagem dos alunos e os conteúdos a serem trabalhos por turma, a cada bimestre. Percebemos, assim, uma prática pedagógica com um viés tradicional, onde ocorre uma supervalorização e uma sobrecarga de informações, que são veiculadas aos alunos. Outro aspecto que também chamou nossa atenção está relacionado à forma como a disciplina era conduzida em sala da aula. Nesse sentido, consideramos que os alunos possuíam um bom comportamento nas aulas da professora Meire, sendo imperceptíveis bagunças, conversas ou brigas. Por exemplo: levantavam a mão e aguardavam a vez para falar, permaneciam em silêncio na aula, para entrar na sala batiam na porta e aguardavam a permissão da professora... No entanto, esse comportamento não era reproduzido nas aulas dos demais docentes. As aulas das quintas-feiras34 comumente costumavam ser caóticas, pois os alunos conversavam demasiadamente, se atrasavam na realização das atividades, brigavam em classe e fora dela, resistiam em seguir (ou até mesmo não seguiam) as orientações dos professores. De um lado, víamos os professores de matérias específicas35 com dificuldade de conduzir e manter a disciplina dos alunos. Por outro, constatamos que os alunos eram disciplinados com a professora Meire, pois a mesma os repreendia de maneira bastante firme. Diante desse aspecto, embora os alunos possuíssem uma boa relação com a professora Meire, pois demostravam sua afetividade por ela (e vice-versa), 34 Quando tinham aulas com outros professores. 35 De Artes, Educação Física e Ensino Religioso. 120 questionávamo-nos até que ponto agiam assim pelo entendimento de que aquele comportamento era adequado ou se este era pautado pelo receio de ser repreendido pela docente. Uma das situações que gerou nosso questionamento foi a seguinte: O aluno Murilo estava muito inquieto na sua cadeira. Suas pernas estavam cruzadas e ele balançava o corpo suavemente de um lado para o outro. Perguntamos se estava tudo bem e ele disse que estava com muita vontade de ir ao banheiro. Orientamos que ele falasse com a professora e pedisse para sair. Rapidamente, ele balançou a cabeça, dizendo não. Questionamo-nos: o aluno estava com medo de falar? Perguntamos porque ele não falava e ele disse que não falaria, pois sabia que a professora não iria deixar. Insistimos que ele falasse com ela. Com certa insegurança levantou lentamente o braço para falar. A professora não viu e Murilo permaneceu um bom tempo com o braço levantado. Quando se cansou, chamou a professora com tom de voz baixo. Não teve resposta. O aluno repetiu. Sem resposta. Aumentou o tom de voz. A professora ouviu e deixou o aluno sair. Ao ouvir a resposta o aluno nos olhou com expressão de surpresa e saiu em direção ao banheiro. (REGISTROS DO DIÁRIO DE CAMPO) No nosso entender, a condução mais rígida que a professora demostra com os alunos foi adquirida a partir da vivência com a sua primeira turma. Como exposto anteriormente, Meire assumiu uma turma de 4º ano, onde outras quatro professoras não tinham conseguido lidar com a indisciplina dos alunos. Como consequência, a professora viu na “[...] disciplina imposta o meio mais eficaz para assegurar a atenção e o silêncio” (LIBÂNEO, 1993, p.24), assim como é percebido pela tendência pedagógica tradicional. Contudo, essa postura faz com que os alunos se fechem para si e não compreendam os reais motivos de terem que apresentar aquele comportamento, agindo assim apenas para evitar a repressão da professora. Consideramos, portanto, que o viés tradicional das práticas da professora é também decorrente da disciplina imposta em sala. Isso porque considera que o silêncio e a atenção são fundamentais para execução da aula, sendo descartados quaisquer estratégias ou recursos que viessem a prejudicá-los. No entanto, atividades que fossem mais motivadoras e dinâmicas poderiam ser utilizadas pela docente, com vistas a uma participação mais ativa dos educandos nas aulas. 121 Observamos, ainda, que não existia da parte das docentes qualquer incentivo ao desenvolvimento de atividades colaborativas, em classe. Em várias ocasiões Marcelo, colega de classe que se sentava próximo a Amanda e Viviane, tentava de alguma maneira ajudá-las, no que era impedido pela professora auxiliar, dizendo que este deveria prestar atenção à professora Meire, que estava falando. Em uma determinada tarde, enquanto a professora Sílvia organizava a atividade a ser desenvolvida com as duas alunas, ele se aproximou de Amanda, pontilhou o alfabeto em uma página de seu caderno, incentivando-a a cobrir as letras. Diante disto, ela realizou a atividade proposta sem qualquer resistência, o que muitas vezes não acontecia quando a professora Sílvia solicitava a realização de tarefas semelhantes. Assim, podemos constatar que um dos elementos básicos da aprendizagem, numa perspectiva inclusiva, pode ser considerado a [...] interação, ou seja, a ação mútua existente entre pessoas de um grupo. Para que a interação ocorra, necessário se faz o estabelecimento de vínculos, de uma interdependência entre os membros do grupo onde a pessoa com necessidades educacionais especiais está inserida. (MARTINS, 2011, p. 41). Para Ainscow (1997), os próprios colegas podem ser fontes de inspiração, de apoio, de desafios, de experiências, pois a aprendizagem é, em grande medida, um processo social. Assim, entendemos que as interações entre os pares deveriam ser mais estimuladas em classe e em atividades extraclasse, pois favoreceriam avanços significativos na aprendizagem dos alunos com e sem deficiência, bem como a não construção de barreiras, que são criadas comumente diante das pessoas com deficiência, que muitas vezes “[...] decorrem das expectativas do grupo em relação às suas potencialidades e das relações entre os aprendizes e os recursos humanos e materiais, socialmente disponíveis, para atender às suas necessidades.” (CARVALHO, 2006, p. 51). No que diz respeito à participação de Amanda e Viviane nas aulas de Artes e Educação Física, verificamos motivações diferentes apresentadas por cada aluna. Se por um lado Amanda se mostrava sempre animada para participar das aulas, por outro, Viviane era resistente, pois tinha muito medo de se machucar. 122 As aulas de Artes eram voltadas para o trabalho de expressão corporal, enfatizando o ensino de danças tradicionais nordestinas, como o “coco de roda36” e o “forró”. A partir disso, as aulas compreendiam o ensinamento dos passos referentes às danças, que eram reproduzidos pelos alunos em sala ou no pátio da escola. Ao ouvir a música Amanda começava a dançar ainda na sua carteira e se juntava ao grupo quando chamada pela professora. Viviane, no entanto, sempre se recusava a participar. É relevante apontarmos a importância dos professores estarem sempre incentivando a participação das alunas em todas as atividades. No caso da aula de Artes, vimos que a recusa da aluna Viviane era aceita facilmente para não incomodar a mesma, pois não queria dançar e por se irritar quando insistiam. Assim, o primeiro “não” era tomado como resposta definitiva. Contudo, em certa aula, decidimos chamar a aluna para dançar e tentar convencê-la a participar da dança. A professora Patrícia retomou a aula anterior, demonstrando o passo da dança “coco de roda” que eles iriam reproduzir naquela aula. 37A professora chamou Viviane e Amanda para participar. Amanda prontamente se levantou indo de encontro aos demais colegas. Viviane não quis ir. Não houve um segundo convite por parte nenhuma professora (Patrícia ou Silvia). A dança começou. Perguntei para Viviane por que ela não queria ir. Ela afirmou que não queria dançar porque iria cair. Perguntei, então, se ela queria dançar conosco no canto da sala, mas ela também não quis, mostrando-se um pouco incomodada pela nossa insistência. Começamos a dançar, sozinhas, ao lado dela, mostrando-nos bem animadas. Estendemos a mão, convidando-a para dançar. Viviane ficou pensativa. Pegamos na mão da aluna e puxamos levemente como estímulo para ela se levantar e, assim, ela se levantou. Dançou um pouco conosco ali no cantinho da sala mesmo. Elogiamos e destacamos o quanto era fácil aquela dança. Decidimos convidá-la a se juntar à turma. Ela não aceitou. Tentamos mais uma vez, conversando e passando a segurança de que nada aconteceria e que estaríamos do lado dela, caso precisasse de ajuda. Viviane, então, aceitou e concluiu a aula, dançando com os colegas e com a professora Patrícia, no centro da sala. (REGISTRO DO DIÁRIO DE CAMPO) 36 De influência africana, é uma dança de roda acompanhada de cantoria e executada em pares, fileiras ou círculos durante festas populares do litoral e do sertão nordestino. Recebe várias nomenclaturas diferentes, como pagode, zambê, coco de usina, coco de roda, coco de embolada, coco de praia, coco do sertão, coco de umbigada, [...] coco de ganzá e coco de zambê. 37 A dança consistia em formar um círculo com os alunos que, de mãos dadas e ao som da música, fariam o seguinte movimento: pés juntos no centro / dar passo a frente com o pé direito e retornar para o centro / dar passo para trás com o pé esquerdo e retornar para centro. Os braços acompanham sendo flexionado, quando for à frente e estendidos, quando for para trás. 123 Talvez o relato dê a entender que o ocorrido demorou mais tempo do que de fato levou. Consideramos, no entanto, que esse processo de convencimento foi fácil, rápido e nada desgastante. Foi apenas uma questão de ouvir, entender a aluna e de lhe proporcionar alternativas que fossem aceitáveis, passando segurança e mostrando que ela era capaz de dançar como todos os colegas também estavam dançando. Figura 07: Alunos dançando coco de roda na aula de artes. Sobre esse aspecto, Rodrigues (2003) alerta acerca da importância de o professor desenvolver uma relação dialógica com os educandos, procurando conhecer suas ansiedades, dificuldades e desejos. Ouvir o aluno é essencial, pois ele possui maiores informações que ajudarão o docente a compreender as melhores maneiras de lidar com ele, selecionando as estratégias adequadas para suprir suas necessidades educativas. As aulas de Educação Física também eram momentos nos quais as alunas mostravam as mesmas motivações que apresentavam nas aulas de Artes. Amanda sempre participava das atividades propostas: jogou câmbio, jogou handball, brincou Viviane e Amanda Fonte: Arquivo da pesquisadora. 124 de queimada e participou de outras brincadeiras. Já Viviane realizava uma atividade ao lado da quadra, utilizando a bola de basquete, com a professora Silvia e com outros alunos, que também não estavam participando da aula de Educação Física, naquele momento. Amanda também participava deste momento38. Figura 08: Aula de Educação Física – Amanda, com a bola, jogando câmbio e em atividade reservada com Viviane, Silvia e outras colegas. Outro aspecto que nos chamou a atenção foi o fato de que, embora os alunos estivessem em uma atividade competitiva, nenhum deles se mostrou contrário à presença de Amanda no time. Eles compreendiam que a aluna tinha 38 Dependendo da proposta da atividade, o tamanho da quadra não comportava todos os alunos, assim alguns educando ficavam fora da quadra, na arquibancada, aguardando a sua vez. Normalmente, Amanda jogava uma partida e depois juntava-se a Silvia e a Viviane para participar do jogo com elas. Fonte: arquivo da pesquisadora. Fonte: Arquivo da pesquisadora. 125 ritmo, força e habilidade diferente deles e a incluíram na atividade, ajudando-a e comemorando os pontos conquistados com ela. Retomamos, mais uma vez, à importância de os professores incentivarem a participação de Viviane nas atividades propostas. Junto com Silvia, a aluna realizava o exercício de pegar e jogar a bola para um colega, sendo o mesmo exercício trabalhado no jogo câmbio, por exemplo. É necessário que busquem fazer com que a aluna compreenda que ela pode realizar as atividades com os demais colegas, não a deixando se acomodar por seus receios, propondo desafios e formas de lidar com as possíveis dificuldades, que possam vir a surgir. Em geral, as aulas dessas duas disciplinas eram práticas e não demandavam adaptações ou a proposição de atividades diferenciadas para as alunas com DI39. No entanto, durante nossas observações, presenciamos nas mesmas duas aulas teóricas40, nas quais os professores desenvolveram atividades que envolviam a cópia de um texto no caderno, sem considerar que as alunas com DI não realizavam esse tipo de atividade. Igualmente, as aulas de Ensino Religioso compreendiam a realização de exposição oral e de atividades escritas, no caderno, mediante a cópia de símbolos das religiões desenhadas no quadro. Diante da situação, a professora Silvia tomava a iniciativa e propunha que Amanda e Viviane fizessem uma atividade utilizando revistas, envolvendo recorte e colagem no caderno: na aula de Artes as alunas colaram imagens de pessoas dançando, já que o texto falava sobre as danças populares; e na aula de Educação Física elas colaram imagens de pessoas praticando esportes, uma vez que o texto apresentava as regras do jogo câmbio. Já no tocante ao Ensino Religioso, percebemos a dificuldade da professora em propor uma atividade visto que o conteúdo trabalhado envolvia os símbolos das religiões, sobre os quais não tinha facilidade de encontrar figuras. A professora Silvia decidiu, então, desenhar os símbolos no caderno das alunas para que elas pintassem. Percebemos, novamente, a proposição de atividades que abrangiam a identificação de imagens e o trabalho manual de recortar e colar, não se 39 Conforme já destacamos. 40 Sendo uma de cada disciplina. 126 configurando, portanto, como atividades desafiadoras, que contribuíssem para a elaboração ou ampliação de conceitos. Nesta perspectiva, é relevante lembrarmos que A formação de conceitos é o resultado de uma atividade complexa, em que todas as funções intelectuais básicas tomam parte. No entanto, o processo não pode ser reduzido à associação, à atenção, à formação de imagens, à inferência ou às tendências determinantes. Todas são indispensáveis, porém insuficientes sem o uso do signo, ou palavra, como meio pelo qual conduzimos as nossas operações mentais, controlamos o seu curso e as canalizamos em direção à solução do problema que enfrentamos. (VYGOTSKY, 2008, p. 72 - 73) Diante dessa perspectiva, ressaltamos, novamente, a importância do planejamento como um momento essencial ao se pensar no processo de ensino- aprendizagem dos alunos. Ao realizá-lo, é imprescindível que o professor planeje ações a serem desenvolvidas em sala de aula com os educandos em geral, inclusive com aqueles que apresentam deficiência intelectual, em que sejam desafiados a elaborar e ampliar seus conceitos, a usar novos termos quando se referem a objetos e a eventos, a definir os seus significados, entre outros aspectos considerados como imprescindíveis ao seu desenvolvimento (BRAUN; NUNES, 2015). Ao relatar sobre suas práticas, a professora Patrícia reconhece sua dificuldade em pensar numa proposta abrangente a todos os alunos, afirmando que Silvia tem papel importante na proposição de atividades que possam ser direcionadas às alunas com deficiência intelectual, nas aulas de Artes: Quem me ajuda é Silvia. [Eu pergunto:] E aí, o que é que eu faço com as minhas meninas? Eu pretendo fazer assim, assim e assim”. Aí ela [responde]: então, a gente pode fazer assim, assim, assim... Sempre é ela que dá a orientação, o norte das coisas. É sempre Silvia. Eu dou a atividade, eu digo o que vou fazer e ela sugere a adaptação pra fazer com ela. [...] quando é um trabalho mais teórico, a gente sempre vai trabalhando com as figuras com elas pra elas irem se adaptando, pra elas irem entrando naquele assunto. Mas eu acho que parte prática não. Quando bota assim todo mundo não tem diferença. Eles são levados, eles conseguem fazer”. (PATRICIA) 127 Da mesma forma, Meire reconhece que, com o passar do tempo, foi deixando a cargo de Silvia a tarefa de realizar as adaptações ou mesmo o planejamento das atividades: às vezes Silvia traz. Aí vem [e me diz] “Meire, eu trouxe isso, você acha que dá certo?”. Sabe? Vem trazendo atividades. E vai funcionando assim. Na verdade, ela faz mais, tá fazendo mais do que eu. Porque como eu tô com a turma muito diversificada, de vários níveis, eu tô deixando mais com Silvia. Claro que eu tô sempre observando, mas Silvia que dá dando mais conta do que eu, em relação a elas. (MEIRE) Durante nossas observações, constatamos este fato, inclusive, em alguns momentos em eram realizadas atividades pela professora auxiliar sem um planejamento prévio, de maneira improvisada. Em outros momentos, a mesma evidenciava ter realizado, com antecedência, uma pesquisa sobre a temática a ser estudada e sobre formas de trabalhar determinados conteúdos com tais alunos, o que demonstrava esforço no cumprimento de suas tarefas, quando previamente avisada. 5.4. O DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DAS ALUNAS: POSSIBILIDADES E DESAFIOS A avaliação das alunas era realizada a partir da elaboração de relatórios, com já situamos no início deste capítulo, nos quais eram descritos os avanços conquistados pelas alunas. No que diz respeito ao desenvolvimento escolar de Amanda e Viviane, pudemos constatar, a partir das observações e dos depoimentos das professoras, que ambas as alunas apresentaram desenvolvimentos e aprendizagens diferentes. Ao refletir sobre os avanços de Amanda as professoras afirmam que, desde que a aluna começou a estudar na escola campo de pesquisa, em 2013, vem se desenvolvendo. No entanto, os avanços destacados dizem respeito ao comportamento e à sociabilidade da aluna: 128 Quando ela chegou aqui, ela não falava. Amanda não falava uma palavra. Amanda batia nos colegas, brigava, era agressiva. E ela já melhorou muito. Ela é muito inteligente. [...] ela melhorou muito, em quê? No comportamento. Ela já se socializa hoje com os outros, ela não briga mais, ela não bate, ela não joga as coisas. Mas, na questão da aprendizagem, o processo é muito lento. Muito, muito lento! Eu entendo, assim, que ela já sabe, se eu perguntar pra ela e ela responder, em qualquer momento que eu perguntar ela vai me dizer. Não, agora ela sabe, passada meia hora se eu perguntar de novo ela já me disse outra coisa, totalmente diferente. Ela já aprendeu alguma coisa? Aprendeu, mas bem menos do que Viviane. (MEIRE) Ela conhece letras do alfabeto, ela sabe se socializar. Ela era uma criança jururu, ela era uma criança assim... Parecia medrosa, assustada. Depois ela foi se expressando, assim, [de forma] muito carinhosa. E depois teve uma fase também de muito agressiva, mas eu acho que é tudo uma forma de conduzir, que vai melhorando. Mas ela já se desenvolveu muito. Ela conhece o alfabeto, ela conhece as letras assim separadas, se a gente for pedindo as letras ela sabe. Não sabe muito os números, mas tá no processo. Ela sabe contar. Até a fala, ela se desenvolveu, ela não falava, hoje ela, assim... A gente não ouve tão nítido, mas ela fala. Então, assim, acho que isso é [um] progresso. (SILVIA) Diante do depoimento das docentes, é relevante destacarmos a divergência em relação à aprendizagem que Amada teve, ou não, em relação às letras do alfabeto. Isso acontece, pois as professoras apresentavam concepções distintas sobre aprendizagem. A professora Meire se pautava pelo desenvolvimento real da aluna, constatando a aprendizagem a partir daquilo que ela respondia corretamente sem a intervenção do outro – considerava o resultado do processo – sendo assim, não conhecia as letras. A professora Silvia, por sua vez, entendia que, quando oferecidas mediações adequadas, a aluna conseguia alcançar respostas coerentes – considerava as possibilidades durante o processo – neste caso, a aluna já conhecia as letras. Os indivíduos com deficiência intelectual necessitam de mediações e apoios que, dependendo da complexidade das especificidades do aluno, podem variar de constância e intensidade. Não é possível, assim, determinar um período exato no qual aprendizagem ocorrerá. É sobre esse entendimento que reside a “[...] importância de considerarmos aquilo que o aluno é capaz de fazer, com ajuda do outro e da mediação simbólica, quer dizer, a atuação na zona de desenvolvimento potencial” do aluno (OLIVEIRA, 2010a, p. 350). 129 Por esse motivo também é infundada a comparação que Meire estabeleceu entre as aprendizagens conquistadas por Amanda e Viviane, pois cada aluna possui suas próprias especificidades, como os demais alunos, sendo necessárias estratégias distintas para se alcançar a aprendizagem. Em relação a Viviane as professoras também reconhecem o desenvolvimento da aluna e as aprendizagens adquiridas. Um aspecto que chamou a atenção da professora Silvia, que sempre comentava conosco em conversas informais, foi o avanço que a aluna apresentou em seu desenvolvimento motor. Ela nos relatou que, quando Viviane chegou à escola, sua coluna era muito curvada, deixando-a corcunda, de forma que a aluna mal conseguia andar, sempre necessitando de auxílio para se locomover. Até o fim do período da construção dos dados, a aluna tinha conseguido se desenvolver a ponto de conseguir correr livremente durante o intervalo. Além disso, atividades de vida diária, como por exemplo, ir ao banheiro, cuja ajuda de Silvia inicialmente era necessária, passaram a ser realizas autonomamente pela aluna. Além disso, as professoras destacam os avanços adquiridos no processo de alfabetização da mesma. Sobre isso Meire relata: Em Viviane, na questão da aprendizagem mesmo, Viviane já avançou muito! Em questão de contagem, de... Viviane já tá separando sílabas. Viviane, tá separando sílabas! Ela tá melhor que muito aluno dito normal. Ela tá avançando maravilhosamente bem porque a mãe dela acompanha, sabe? Tá junto. (MEIRE) Mais uma vez nos chamou a atenção a comparação realizada pela professora Meire, quando avalia as aprendizagens de Viviane e os alunos sem deficiência existentes na classe, mas que apresentavam dificuldades em sua aprendizagem, indicando que a educanda com DI tem conseguido avanços mais significativos no processo de alfabetização. Entendemos que as estratégias utilizadas com as alunas com DI estão promovendo aprendizagens, assim, se os demais alunos que apresentam dificuldades fossem também alvo das práticas pedagógicas empreendidas com as alunas que apresentam DI – mesmo que com algumas limitações evidenciadas neste processo – com certeza também avançariam em sua aprendizagem e desenvolvimento. 130 Diante do processo de ensino-aprendizagem das alunas com deficiência intelectual os professores conseguem perceber que os avanços no desenvolvimento e aprendizagem são possíveis. Consiste, porém, em um processo que em meio a dificuldades há também possibilidades. A partir da realidade vivenciada com Amanda e Viviane, as professoras situam dois aspectos que consideram importantes no processo de inclusão escolar de alunos com deficiência: o apoio da família no processo de escolarização dos educandos e necessidade de investimento na formação docente. No tocante à relação entre a escola e a família, Paniagua (2004) afirma que esta é uma relação que proporciona respostas às necessidades educativas especiais do aluno/filho. Durante a investigação, as professoras situavam acerca da falta de apoio que a mãe de Amanda oferecia ao processo educativo da filha. Nesse sentido, as professoras destacaram que a falta de rotina e limites no cotidiano da aluna resultava em situações que prejudicavam o processo de escolarização dela, sendo comum Amanda chegar atrasada nas aulas, por vezes, sonolenta, pois havia dormido tarde, mostrando-se irritada e indisposta para a realização das atividades na escola. Por outro lado, Meire e Silvia reconheciam a importância da família de Viviane para as conquistas obtidas por ela, em sua aprendizagem, pois a sua mãe estava sempre presente na instituição escolar, apoiando e sendo apoiada pelos profissionais ali existentes, buscando contribuir com o processo educacional inclusivo da filha. Sob essa perspectiva, é necessário que as relações com as famílias dos educandos sejam estreitadas, pois “[...] só ao discutir as questões relativas à inclusão é que pais e profissionais, no caso professores e pedagogos, podem reelaborar suas convicções e encontrar caminhos possíveis”. (CAMARGO; PÁSSARO, 2006, p. 136-137). O outro desafio a ser superado, concerne à falta de investimento e apoio à formação docente no que diz respeito à educação inclusiva na escola. Embora, a instituição promovesse momentos de formação, percebemos que estes ainda são muito pontuais e não garantiam uma reflexão, mais aprofundada, sobre as reais necessidades de mudança que a escola demandava. 131 De acordo com Góes (2004), o professor tem papel fundamental na reestruturação da escola, contudo, afirma que esse profissional “[...] não tem tido experiências formativas suficientes ou suporte humano e material necessário para lidar com as novas demandas do trabalho pedagógico” (GÓES, 2004, p. 77). Em função disso, compreendemos ser relevante pensar as formações continuadas, em serviço, com base em processos investigativos, utilizando, por exemplo, os casos de ensino, que consistem no detalhamento de situações escolares, que possibilita a reflexão dos professores acerca de eventos ocorridos em um determinado contexto (NONO, 2005). 132 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS No processo de conhecimento não há consenso e não há ponto de chegada. Há o limite de nossa capacidade de objetivação e a certeza de que a ciência se faz numa relação dinâmica entre razão e experiência e não admite a redução de um termo a outro. (MINAYO) O paradigma da inclusão surge no final da década de 1990, a partir de ideais democráticos, com uma proposta pautada no direito de todos ao conhecimento, mediante a valorização e o respeito às diferenças, no intuito de efetivar a participação das pessoas com deficiência no processo de escolarização, no ambiente regular de ensino. No decorrer deste trabalho, buscamos nos debruçar sobre o processo de ensino-aprendizagem de duas alunas com deficiência intelectual, matriculadas em uma classe comum, no Ensino Fundamental I, focalizando a análise sobre as práticas pedagógicas empreendidas pelos docentes frente à diversidade do alunado. O processo de ensino-aprendizagem, a nosso ver, é um tema bastante amplo e suscetível à investigação sob diversas perspectivas. Mesmo sem a intenção de apresentar conclusões definitivas, nossa expectativa é de que esta pesquisa possa oferecer uma contribuição para a reflexão acerca do processo inclusivo de pessoas com deficiência intelectual, no Ensino Fundamental I, embora destaquemos que este estudo diz respeito a uma realidade específica, que possui seus contextos históricos e sociais próprios. O mapa político apresentado neste trabalho legitima o processo de inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual, pressupondo uma política de inclusão, na qual o acesso, a participação e a aprendizagem são o norte para o desenvolvimento de ações que buscam efetivar uma educação para todos, sem exceção. Constatamos, a partir das políticas públicas inclusivas, que um grande avanço no que diz respeito ao acesso dos educandos com deficiência às classes comuns de ensino vem ocorrendo, sendo evidenciado um gradativo crescimento do número de matrículas desses indivíduos nas escolas comuns. Porém, muito ainda 133 há de ser feito para podermos afirmar que as escolas são consideradas, se fato, inclusivas. No tocante à realidade investigada, constamos que, gradativamente, a escola vem implementando mudanças com vistas a desenvolver uma prática inclusiva, coerente com seus pressupostos. Destacamos, como um grande avanço nesse sentido, a implantação em processo da Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que propiciará atendimento educacional especializado (AEE) aos alunos na própria instituição de ensino. A escola estava também reorganizando seu currículo, a partir da atualização do Projeto Político Pedagógico. Este documento respaldava-se em princípios democráticos e inclusivos, que fundamentavam a proposta da prática pedagógica sob a perspectiva histórico-cultural do desenvolvimento humano. Além disso, previa um trabalho aberto às diferenças, reconhecendo o direito das pessoas com necessidades educacionais especiais a uma educação de qualidade e dando diretrizes para a concretização de ações pautadas no movimento da inclusão. Quanto às concepções que permeiam as práticas pedagógicas, os depoimentos apontam para a compreensão de educação inclusiva, que supera a mera socialização do aluno com deficiência. Corroboram, portanto, com a ideia de que a efetivação da inclusão se dá mediante a garantia do acesso, participação e aprendizagem do educando no seu processo educativo. As professoras conseguem perceber as possibilidades de desenvolvimento dos alunos com deficiência intelectual, no entanto, o discurso das mesmas, muitas vezes, restringia-se à percepção sobre limitações de ordem orgânica, apontando que – para certos graus de deficiência – a inclusão não funciona, o que não ocorre em relação às duas alunas com DI que estão participando da turma. Sendo assim, mostravam-se abertas ao trabalho frente à diversidade, compartilhando angústias resultantes da insegurança que apresentam no desenvolvimento do trabalho pedagógico com as alunas com DI. A causa dessa insegurança reside no fato das educadoras não se sentirem preparadas para trabalhar com alunos que apresentam deficiência, inclusive com educandos com deficiência intelectual, argumentando que a formação inicial41 que tiveram lhes forneceu apenas uma visão básica, inicial, não lhes garantindo a aquisição de 41 Com base em apenas uma disciplina introdutória. 134 conhecimentos mais significativos na área, que contribuíssem com o desenvolvimento de práticas mais inclusivas. A esse respeito, concordamos com Rodrigues (2003) quando evidencia que a formação inicial docente não possui caráter globalizante, capaz de formar professores para todos os problemas existentes no cotidiano da sala de aula. Sob esse entendimento, a formação continuada ganha destaque como processo permanente de desenvolvimento docente. Formação esta que pode acontecer em serviço ou fora da escola, mediante a participação em cursos ou eventos científicos na área, que vem ocorrendo com certa regularidade na cidade de Natal/RN. No entanto, constatamos que, na escola campo de pesquisa, não existiam momentos sistematizados para a realização de estudos com vistas à formação continuada. Essa formação se processava ocasionalmente, mediante algumas necessidades evidenciadas pelos professores, sendo realizados alguns estudos de textos, no momento do planejamento. Ocorria, ainda, em momentos pontuais, a realização de algumas palestras para docentes, como foi o caso da que foi realizada por um profissionais ligados à Associação de Pais e Amigos de Autistas do Rio Grande do Norte. Isso, contudo, implicava na liberação dos alunos das aulas, pois na ausência do professor não havia quem assumisse outras atividades com os educandos. Mesmo que o planejamento das atividades acontecesse quinzenalmente, proporcionando um momento coletivo de análise e discussão das atividades realizadas, no qual as trocas entre professores das turmas daquela série ocorriam de forma natural, observamos que, principalmente por parte da professora Meire, havia ainda bastante insegurança, atribuída à falta de experiência docente. Nesse sentido, consideramos o planejamento uma ação pedagógica significativa no âmbito escolar, pois é o momento de pensar e organizar os processos formativos a serem desenvolvidos com os alunos. É imprescindível que este momento de planejamento das práticas a serem empreendias leve em consideração a diversidade dos alunos, considerando as suas demandas específicas, assim como que sejam respeitadas as necessidades de orientação e apoio, em processo, dos docentes. A análise dos dados revelou-nos, também, que, no processo de ensino- aprendizagem das alunas com DI, a professora Meire realizava algumas adaptações 135 no que se refere aos objetivos, às atividades e a alguns conteúdos. Dessa forma, constatamos que as atividades propostas para as alunas com DI tinham o intuito de promover o seu processo de alfabetização, envolvendo a utilização de recursos e estratégias variadas. As atividades eram diversificadas, sendo comum o uso de materiais concretos, que compreendiam tanto jogos existentes na escola, quanto alguns jogos e materiais de apoio produzidos pela professora auxiliar (Sílvia). Durante as observações, constatamos que as atividades realizadas por Amanda e Viviane possuíam diferentes níveis de complexidade. Dessa forma, assim como eram empreendidas atividades com objetivos elementares – que compreendiam as ações de ligar, circular, cortar, cobrir e copiar letras e palavras – eram direcionadas tarefas mais complexas, que trabalhavam a formação de conceitos. Ao analisarmos, também, as mediações da professora auxiliar junto às alunas com DI, durante a realização das atividades, compreendemos que estas variaram enquanto ferramenta estimuladora das mesmas, nos processos intelectuais. Além disso, percebemos – em algumas ocasiões – que havia uma certa desistência no tocante às mediações realizadas com Amanda. Em outras situações, a professora se utilizava das vivências e dos conceitos cotidianos das alunas durante as atividades, favorecendo o processo de formação de novos conceitos, o que precisava ser mais incentivado. É relevante pontuarmos, ainda, outros aspectos sobre o desenvolvimento das alunas durante o tempo em que as observamos, enquanto alunas das professoras Silvia e Meire. Assim como as professoras reconheciam evoluções nas aprendizagens sociais e acadêmicas, as mães das educandas mostravam-se satisfeitas com o desenvolvimento que as filhas obtiveram desde a chegada à escola. Consideramos esse aspecto importante, pois evidenciava que escola pública, mesmo com suas limitações, tem propiciado avanços para essas crianças, o que – segundo as genitoras – não foi observado nas instituições de ensino particular, que as filhas tinham antes frequentado. Tais escolas não podem ser tidas – de maneira genérica – como sinônimo de oferta de ensino de qualidade, como tanto se preconiza ainda hoje. 136 Sabemos que a educação pública, em especial a escola campo de pesquisa, necessita de transformações e aprimoramentos, mas esse já é um bom indício de que estão buscando o caminho certo. É importante, também, realizar uma reflexão sobre a dinâmica das aulas, na turma estudada. Durante as observações realizadas, constatamos, nas aulas da professora Meire, a formação de três grupos distintos: o grupo das alunas com deficiência intelectual, que estavam em processo de alfabetização, sob a orientação da professora auxiliar; o grupo dos alunos sem deficiência, que também estavam em processo de alfabetização e que ficavam sob a responsabilidade da professora titular; o restante da turma, constituída por alunos já alfabetizados. Não conseguimos compreender, porém, o motivo da diferenciação das práticas em especial daquelas direcionadas a alunos que possuíam o mesmo objetivo educacional: alfabetizar. Na nossa concepção, a ação executada pela professora auxiliar na sala com as alunas com deficiência intelectual, com base nas orientações recebidas, acabou por gerar uma situação de isolamento, visto que não havia um compartilhar das práticas desenvolvidas com todos os alunos, sendo a interação entre os colegas da turma, em geral, bastante restrita. Além disso, enquanto as alunas com DI vivenciavam práticas diversificadas e mais motivadoras, que melhor contribuíam com seu desenvolvimento e aprendizagem, os alunos sem deficiência e que apresentavam dificuldades de aprendizagem eram orientados sob uma metodologia de ensino bastante tradicional, que ia de encontro à própria orientação do Projeto Político Pedagógico da instituição escolar, e qual não vinha apresentando resultados satisfatórios. É importante a compreensão de que não são necessárias práticas diferenciadas exclusivas para alunos com deficiência intelectual. As práticas, na realidade, devem ser pensadas para o coletivo, considerando que a diversidade não compreende apenas alunos com deficiência, mas todos os que compõem a turma, pois, enquanto seres constituídos socialmente, apresentam suas próprias especificidades. Necessário se faz passar de um ensino passivo, transmissivo, para um ensino baseado em pedagogias ativas, dialógicas e interativas, que se opõem a 137 qualquer linha de ensino unidirecional, de transferência unitária, individualizada e hierárquica do saber. O estudo revela a necessidade dos docentes reverem algumas ações empreendidas, com vistas a desenvolver práticas pedagógicas mais democráticas de ensino, estimulando as interações entre os alunos, mediante a proposta de atividades desafiadoras, que promovam a formação e conceitos. Nessa perspectiva, vemos a necessidade de que o sistema de ensino invista e incentive a qualificação desses profissionais, no tocante à educação numa perspectiva inclusiva, através de ações que promovam uma formação contínua. Esta formação deve, também, partir de situações vivenciadas pelos professores, nos diversos níveis de ensino, visando uma coerência maior com as experiências educacionais de cada escola. Para tanto, há necessidade de maior discussão das práticas pedagógicas empreendidas no contexto escolar, o que implica numa reorganização dos fazeres pedagógicos. Além disso, é necessário que seja desenvolvido no professor uma atitude reflexiva, resultando numa visão de que os processos investigativos devem ser inseridos na prática inerente à docência, de maneira a serem utilizados para aprimorar a sua vivência pedagógica. Após levantarmos algumas considerações, sem, contudo, ter a intenção de encerrá-las totalmente nesta ocasião, destacarmos que a educação inclusiva é um processo muito complexo, que vem acontecendo gradativamente nas escolas, mas que envolve uma busca constante de aprimoramento. É exigida da escola uma nova postura frente à chegada do novo, pressupondo, entre outros aspectos: mudanças de concepções e atitudes; preparação de recursos humanos; orientação, em processo, aos docentes; realização de modificações na infraestrutura e nos recursos materiais existentes; reestruturação das formas de organizar as práticas pedagógicas na escola; parceria com a família e com todos os que fazem a comunidade escolar. 138 REFERÊNCIAS AAIDD. Asociación Americana de Discapacidades Intelectuales y del Desarrollo. Discapacidad Intelectual: definición, clasificación y sistemas de apoyo. 11ª Edición. Traducción: Miguel Ángel V. Alonso. Editorial Alianza, S.A., Madrid, 2011. AAMR. American Association on Mental Retardition. Retardo Mental: definição, classificação e sistemas de apoio. Porto Alegre: Artmed, 2006. ANDRÉ, M. E. D. A. de; MENGA, Lüdke. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. EPU, São Paulo, 1986. ____________. Estudo de caso em pesquisa e avaliação educacional. 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Formação: ___________________________________________________ 4. Área de Concentração: _________________________________________ 5. Há quanto tempo trabalha em escola pública? 6. Há na sua família alguém com deficiência? 7. Já fez algum curso de aperfeiçoamento, atualização, extensão voltado para a educação de pessoas com necessidades especiais? Qual o curso e a duração? 8. Sua formação interferiu, de alguma forma, em sua atuação profissional? 9. Há quanto tempo trabalha como docente? 10. Já teve algum aluno com necessidades educacionais especiais? 11. Já teve algum aluno com deficiência intelectual antes? II – CONCEPÇÃO SOBRE INCLUSÃO 1. O que é, na sua perspectiva, inclusão escolar? 2. Como percebe o processo de inclusão ora desenvolvido nesta escola? 3. Como é trabalhar em uma sala heterogênea, com alunos que apresentam deficiência? III – ASPECTOS ENVOLVENDO A PRÁTICA DOCENTE 1. No cotidiano da escola onde atua há espaços para estudo, discussão e trocas a respeito do processo inclusivo que vem sendo empreendido? 2. A escola realiza planejamento pedagógico? Como é empreendido? 3. Você faz planejamento das suas aulas? Como é desenvolvido? 4. Que estratégias são planejadas e utilizadas para o trabalho com Amanda e Viviane? 5. Como é o processo de avaliação das alunas? 6. Quais os desafios e possibilidades vivenciadas nesse processo? 148 APÊNDICE B ROTEIRO DE ENTREVISTA - COORDENAÇÃO I - IDENTIFICAÇÃO 1. Sexo:_______________ 2. Idade:_______________ 3. Formação: ___________________________________________________ 4. Área de Concentração: _________________________________________ 5. Há quanto tempo trabalha em escola pública? 6. Há na sua família alguém com deficiência? 7. Já fez algum curso de aperfeiçoamento, atualização, extensão voltado para a educação de pessoas com necessidades especiais? Qual o curso e a duração? 8. Sua formação interferiu, de alguma forma, em sua atuação profissional? 9. Há quanto tempo trabalha/trabalhou como docente? 10. Há quanto tempo trabalha na coordenação pedagógica? 11. Já teve algum aluno com necessidades educacionais especiais? 12. Já teve algum aluno com deficiência intelectual antes? II – CONCEPÇÃO SOBRE INCLUSÃO 4. O que é, na sua perspectiva, inclusão escolar? 5. Como percebe o processo de inclusão ora desenvolvido nesta escola? III – ASPECTOS ENVOLVENDO A PRÁTICA DOCENTE 1. No cotidiano da escola onde atua há espaços para estudo, discussão e trocas a respeito do processo inclusivo que vem sendo empreendido? 2. A escola realiza planejamento pedagógico? Como é empreendido? 3. Qual percebe o trabalho desenvolvido pelos professores titulares e auxiliar? 4. Quais os desafios e possibilidades vivenciadas nesse processo? 149 APÊNDICE C ROTEIRO DE ENTREVISTA – FAMÍLIA I - IDENTIFICAÇÃO 1. Sexo:_______________ 2. Idade:_______________ 3. Nível de escolaridade___________________________________________ 4. Curso realizado: _______________________________________________ 5. Profissão: _____________________________________________________ II – ASPECTOS DA CRIANÇA E SEU DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E ESCOLAR 1. A partir de qual idade sua filha começou a frequentar a escola? 2. Sua filha frequentou algum tipo de atendimento? Onde foi desenvolvido? 3. Porque optaram pela escola regular? 4. Por que escolheu esta escola? 5. Conte-nos sobre sua filha (com a percebe, como ela é em casa, como vem se desenvolvendo...) 6. Na sua opinião, a escola promoveu algum tipo de mudança com vistas à inclusão 7. Da sua filha? 8. Em caso afirmativo, que mudanças foram essas? 9. Vocês participam das atividades da escola? Quais? 10. Como você percebe o desenvolvimento da sua filha nesta instituição, seja no aspecto escolar e social? 11. Como vocês percebem o trabalho de inclusão que vem sendo desenvolvida nesta escola? 150 APÊNDICE D ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO Observar aspectos relativos:  à estrutura física da escola;  aos sujeitos, diretos ou indiretos, da pesquisa;  à organização física da sala de aula;  à organização da rotina escolar;  às atividades propostas aos alunos;  à mediação dos professores e à resposta dos alunos durante as atividades;  ao conteúdo trabalhado;  aos recursos utilizados;  às relações interpessoais existentes entre os diversos sujeitos (aluno-aluno, professor-aluno, professor-professor, professor-gestores).