UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DOUTORADO EM EDUCAÇÃO ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA FLOR O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – SIGEDUC E A ESCOLA DIGITAL COMO ESPAÇO PEDAGÓGICO Natal/RN 2019 ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA FLOR O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – SIGEDUC E A ESCOLA DIGITAL COMO ESPAÇO PEDAGÓGICO Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGEd da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN como requisito para a obtenção do Título de Doutora em Educação. Linha de Pesquisa: Formação e Profissionalização Docente Orientadora: Profa. Dra. Betania Leite Ramalho Natal/RN 2019 Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN Sistema de Bibliotecas – SISBI Catalogação da Publicação na Fonte. UFRN - Biblioteca Setorial Moacyr de Goés - CE Flor, Ana Paula dos Santos Oliveira. Sistema integrado de gestão da educação DO Rio Grande do Norte – SIGEDUC e escola digital como espaço pedagógico/Ana Paula dos Santos Oliveira Flor. – Natal, 2020. 181 f. : il. Tese (doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. PPGED. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Betania Leite Ramalho. 1. Tecnologias Digitais - Tese. 2. Tecnologias Educacionais - Tese. 3. SIGEduc - Tese. 4. ESCOLA DIGITAL - Tese. I. Ramalho, Betania Leite. II. Título. . II. Título. RN/UF/BS – Centro de Educação CDU 37.091.64 ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA FLOR O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – SIGEDUC E A ESCOLA DIGITAL COMO ESPAÇO PEDAGÓGICO Tese julgada e aprovada para obtenção do grau de Doutorado em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGEd da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Aprovada em 06 de dezembro de 2019. BANCA EXAMINADORA: ________________________________________________________ Profa. Dra. Betania Leite Ramalho Orientadora Universidade Federal do Rio Grande do Norte ________________________________________________________ Prof. Dr. Antonio Rochette Cordeiro Membro Titular Externo Universidade de Coimbra ________________________________________________________ Prof. Dra. Adriana Valéria Santos Diniz Membro Titular Externo Universidade Federal da Paraíba ________________________________________________________ Prof. Dr. Thaís Vasconcelos Batista Membro Titular Interno Universidade Federal do Rio Grande do Norte ________________________________________________________ Prof. Dr. Luiz Affonso Henderson Guedes de Oliveira Membro Titular Interno Universidade Federal do Rio Grande do Norte ________________________________________________________ Prof. Dr. Isauro Beltrán Nuñez Membro Suplente Interno Universidade Federal do Rio Grande do Norte DEDICATÓRIA Dedico aos educadores, pesquisadores, servidores públicos que destinam a sua vida para melhoria da vida de outras pessoas. AGRADECIMENTOS Eu não conseguiria descrever a gratidão que sinto em minha alma a todos que contribuíram para esse trabalho. Primeiro agradeço ao meu bom Deus por todas as graças alcançadas e derramadas abundantemente em minha vida. A minha Santíssima Virgem Maria que durante todo esse percurso intercedeu pela conclusão do meu trabalho e cuidou de mim e dos meus a todo tempo e ao meu glorioso São José que abriu todos os meus caminhos. Ao meu esposo, João Neto, companheiro, meu estímulo, força, ombro, meu grande amigo, sem ele não chegaria a nenhum lugar. Aos meus pais, Edson e Geny, pelo amor e carinho sempre demonstrados, pelos ideais de corretude e humildade que são e acima de tudo pela incansável garra que depositavam em mim. A minha querida irmã, Ana Catarina, que muito me inspira a quem tenho grande estima. Aos meus filhos amados, Felipe e Marina, que compreenderam a ausência durante esse tempo e assim me apoiavam da forma que podiam e sabiam. Ao PPGEd/UFRN(a). A Profa. Betania Leite Ramalho, pela competência, disposição, foco, por todo a discussão dessa tese afinal todo esse trabalho se deu por ela e para ela, sem a Profa Betania não teríamos SIGEduc na rede estadual, não teríamos tese e tampouco tantos avanços consolidados no nosso estado. Minha eterna gratidão como aluna, como servidora pública e como professora. A ela todo o meu respeito e admiração! Aos grandes amigos que construí nesse período. E em especial, a Dalvaci Bento, uma grande amiga que nosso Senhor colocou para me ajudar nesta pesquisa. E, por último, mas não menos importante, à UERN e ao meu departamento de Ciências da Computação que apoiaram para a construção desse processo, aos amigos da linha de pesquisa, aos meus amigos da SEEC/RN, aos meus familiares e a todos que contribuíram para esse trabalho acontecer. Muito Obrigada! Outro desafio é o de reduzir a inovação à novidade no campo educacional. Este talvez seja um dos modos mais eficazes de distrair a atenção e evitar que as verdadeiras inovações que supõem reformulações básicas no processo educacional se realizem. A novidade é frequentemente periférica, afeta o <>, como, por exemplo, a introdução de um equipamento ou de uma técnica como a formulação operacional de objetivos. Se não for acompanhada de algo mais básico e fundamental não provoca uma autêntica mudança. O novo pode ser irrelevante e não levar a nenhuma transformação qualitativa. A busca acrítica do novo em educação vai frequentemente acompanhada do tecnicismo, da supervalorização dos métodos e técnicas que é uma outra forma de transformação dos meios em fins. (CANDAU, 1979, p. 65) RESUMO As tecnologias estão ganhando cada vez mais espaço nos dias atuais e na área de educação, o cenário não é diferente. Esta tese buscou descrever todo o processo de criação e implantação do Sistema Integrado da Educação – SIGEduc na rede estadual de ensino, propondo a ampliação do módulo Escola Virtual com ênfase em um viés pedagógico. Elegemos como objetivo dessa tese, contribuir para a melhoria da educação da rede pública estadual utilizando-se de ferramentas digitais que propiciem a construção coletiva do conhecimento, mas também permitam o acesso a informações relevantes para a prática docente. Para isso, é necessário: Identificar lacunas na Escola Virtual do SIGEduc que prejudicam o processo ensino-aprendizagem; Ampliar o espaço pedagógico da Escola Virtual do SIGEduc, por meio da inserção de novas ferramentas digitais, que sejam interativas e dinâmicas; Propiciar aos professores indicadores avaliativos e relatórios pedagógicos dos alunos através da funcionalidade denominada de “observatório da vida do estudante”; Correlacionar os conteúdos ministrados dos professores com a BNCC gerando indicadores e percentuais que auxiliem na prática pedagógica do professor; e realizar a predição referente à EVASÃO do ano letivo atual, através de Inteligência Artificial, como forma de prevenção, para que os professores atuem junto à coordenação pedagógica da escola e diminuam o índice de abandono dos alunos. Utilizamos como referentes teórico-metodológicos uma proposta de cunho qualitativo, utilizando o método de Estudo de Caso. Do ponto de vista teórico, utilizamos a revisão bibliográfica. Para discutir a formação docente, lançamos mão dos estudos, fundamentalmente, de Ramalho, Núñez e Gauthier (2003) e Marcelo Garcia (2001); sobre as tecnologias nos apoiamos em Pretto (2011), Moran et al (2012). Palavras-chave: Tecnologias Digitais, Tecnologias Educacionais, SIGEduc, Escola Digital. ABSTRACT Technologies are gaining more and more space these days and in education, the scenario is no different. This thesis aimed to describe the entire process of creation and implementation of the Integrated Education System - SIGEduc in the state school system, proposing the expansion of the Virtual School module with emphasis on a pedagogical bias. We chose as objective of this thesis, to contribute to the improvement of the education of the state public network using digital tools that provide the collective construction of knowledge, but also allow the access to relevant information for the teaching practice. For this, it is necessary to: Identify gaps in the SIGEduc Virtual School that hinder the teaching-learning process; Expand the pedagogical space of the SIGEduc Virtual School, through the insertion of new interactive and dynamic digital tools; Provide teachers with evaluative indicators and pedagogical reports of students through the functionality called “student life observatory”; Correlate the contents taught by teachers with the BNCC generating indicators and percentages that help the teacher's pedagogical practice; and make the prediction related to the EVASION of the current school year, through Artificial Intelligence, as a form of prevention, so that the teachers act together with the pedagogical coordination of the school and reduce the dropout rate of the students. We used as theoretical- methodological referents a proposal of a qualitative nature, using the Case Study method. From the theoretical point of view, we use the literature review. To discuss teacher education, we use the studies, mainly, by Ramalho, Núñez and Gauthier (2003) and Marcelo Garcia (2001); about technologies we lean on Pretto (2011), Moran et al (2012). Keywords: Digital Technologies, Educational Technologies, SIGEduc, Digital School. RESUMEN Las tecnologías están ganando más y más espacio en estos días y en educación, el escenario no es diferente. Esta tesis tuvo como objetivo describir todo el proceso de creación e implementación del Sistema Educativo Integrado - SIGEduc en el sistema escolar estatal, proponiendo la expansión del módulo de la Escuela Virtual con énfasis en un sesgo pedagógico. Elegimos como objetivo de esta tesis, contribuir a la mejora de la educación de la red pública estatal utilizando herramientas digitales que proporcionan la construcción colectiva de conocimiento, pero también permiten el acceso a información relevante para la práctica docente. Para esto, es necesario: Identificar las brechas en la Escuela Virtual SIGEduc que obstaculizan el proceso de enseñanza-aprendizaje; Ampliar el espacio pedagógico de la Escuela Virtual SIGEduc, a través de la inserción de nuevas herramientas digitales interactivas y dinámicas; Proporcionar a los docentes indicadores evaluativos e informes pedagógicos de los estudiantes a través de la funcionalidad llamada "observatorio de la vida estudiantil"; Correlacione los contenidos enseñados por los maestros con los indicadores y porcentajes de generación de BNCC que ayudan a la práctica pedagógica del maestro; y hacer la predicción relacionada con la EVASIÓN del año escolar actual, a través de la Inteligencia Artificial, como una forma de prevención, para que los maestros actúen junto con la coordinación pedagógica de la escuela y reduzcan la tasa de deserción de los estudiantes. Utilizamos como referentes teórico-metodológicos una propuesta de naturaleza cualitativa, utilizando el método de Estudio de Caso. Desde el punto de vista teórico, utilizamos la revisión de la literatura. Para analizar la formación del profesorado, utilizamos los estudios, principalmente, de Ramalho, Núñez y Gauthier (2003) y Marcelo García (2001); sobre tecnologías en las que nos apoyamos. Palabras clave: Tecnologías digitales, Tecnologías educativas, SIGEduc, Escuela digital. LISTA DE GRÁFICOS Pág. Gráfico 1 – Observatório dos Estudantes: Reprovação nos anos 93 anteriores Gráfico 2 – Observatório dos Estudantes: Etnia/Religião 94 Gráfico 3 – Observatório dos Estudantes: Classe Social/Transporte 94 Escolar Gráfico 4 – Observatório dos Estudantes: Bolsa 94 família/Necessidades Educativas Especiais Gráfico 5 – Observatório dos Estudantes: Reprovsção/Escolaridade 95 dos pais Gráfico 6 – Observatório dos Estudantes: Alunos Reprovados da 96 Turma Gráfico 7 – Observatório dos Estudantes: Habilidades da BNCC 99 Trabalhadas LISTA DE ILUSTRAÇÕES Pág. Figura 1 – Pilares do Programa de Inovação Educação Conectada 36 Figura 2 – Indicadores de todas as escolas por DIREC ou município 50 Figura 3 – Dados gerais dos estudantes – 2012 a 2019 54 Figura 4 – Dados gerais dos professores – 2012 a 2019 54 Figura 5 – Portal do Professor - aulas 62 Figura 6 – Portal do Professor – gerenciar todas as aulas 63 Figura 7 – Portal do Professor – Estudantes 64 Figura 8 – Portal do Professor – Cadastrar fórum 65 Figura 9 – Portal do professor – nova notícia 66 Figura 10 – Correção de Prova 67 Figura 11 – Portal do professor – Frequência 67 Figura 12 – Portal do professor – cadastrar frequência por planiha 68 Figura 13 – Lançar notas 69 Figura 14 – Novo Conteúdo 70 Figura 15 – Porta arquivos 71 Figura 16 – Inserir arquivos no porta-arquivos 72 Figura 17 – Nova Referência 73 Figura 18 – Novo Vídeo 74 Figura 19 – Nova Enquete 75 Figura 20 – Nova Tarefa 76 Figura 21 – Novo Questionário 77 Figura 22 – Feedbacks 79 Figura 23 – Configuração da turma virtual 80 Figura 24 – Buscar pessoa 81 Figura 25 – Estatística da turma 81 Figura 26 – Relatório de previsão de evasão escolar 102 Figura 27 – Oferta de vagas 125 Figura 28 – Matrículas para novos estudantes - seleção de escolas 126 Figura 29 – Matrículas para novos estudantes - escolher outra turma 126 na mesma escola Figura 30 – Preenchimento de dados pessoais 127 Figura 31 – Comprovante de solicitação de matrícula 128 Figura 32 – Acompanhamento do processo de matrículas - total de 129 estudantes por série Figura 33 – Acompanhamento do processo de matrículas - total de 130 estudantes por DIREC Figura 34 – Processo de matrículas estendido para toda rede 131 estadual Figura 35 – Busca de escolas pelo nome, DIREC ou município 135 Figura 36 – Busca de escola por DIREC ou por município 136 (Georreferenciado) Figura 37 – Matrícula - eventos e consulta das solicitações de 138 vagas Figura 38 – Matrícula – nova inscrição 138 Figura 39 – Matrícula – nova inscrição feita 139 Figura 40 – Matrícula – comprovante de inscrição 139 Figura 41 – Matrícula – inscrição/uso do CPF/seleção de curso 140 Figura 42 – Matrícula – inscrição/consulta 141 Figura 43 – Matrícula – Eventos disponíveis 141 Figura 44 – Monitoramento da Educação 145 Figura 45 – Acompanhamento de matrícula 172 LISTA DE TABELAS Pág. Tabela 01 – Definição de metas, prazos e detalhamento das ações 110 e sistemática de acompanhamento de execução: quadro síntese LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações BNCC Base Nacional Comum Curricular CIEB Centro de Inovação para a Educação Brasileira CIED Centros de Informática Aplicada à Educação de 1º e 2º grau CIES Centro de Informática na Educação Superior CIET Centros de Informática na Educação Tecnológica CNE Conselho Nacional de Educação DIREC Diretoria Regionais – SEEC - RN DF Distrito Federal DVD Digital Versatile Disc EDUCOM Projeto que o MEC criou, em 1986, para o Programa de Ação Imediata em Informática na Educação de 1º e 2º grau ENEM Exame Nacional do Ensino Médio ESIG ESIG Sofware e Consultoria Natal - RN FORMAR Projeto para capacitar os professores e a implantar infraestrutura de suporte nas secretarias estaduais de educação IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IES Instituto de Ensino Superior LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MCOM Ministério das Comunicações MEC Ministério da Educação e Cultura M.I.T. Instituto de Tecnologia de Massachussets MPOG Ministério do Planejamento NUTES/CLATES Centro Latino-Americano de Tecnologia Educacional NTE Núcleo de Tecnologia Educacional PBLE Programa Banda Larga nas Escolas PNLD Programa Nacional do Livro Didático PNE Plano Nacional de Educação PREMEN/MEC Programa de Reformulação do Ensino - MEC PROINFO Programa Nacional de Tecnologia Educacional PRONATEC Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PRONINFE Programa Nacional de Informática na Educação RN Rio Grande do Norte SEEC Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer SIGAA Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas SIGEDUC Sistema de Gestão da Educação TIC Tecnologias de Informação e Comunicação TDIC Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação TV Televisão UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte UNICAMP Universidade Estadual de Campinas – SP UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura SUMÁRIO Pág. 1 INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DE BASE TECNOLÓGICA: 20 FATORES ESTRUTURANTES DAS MUDANÇAS 1.1 O OBJETO DE ESTUDO E SUA DELIMITAÇÃO 22 1.2 OBJETIVOS 23 1.3 BASE TEÓRICA 23 2 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DAS 27 TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO 2.1 REFLEXÕES SOBRE AS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO 28 2.2 AS TECNOLOGIAS NA BASE NACIONAL COMUM 38 CURRICULAR 2.2.1 Área de Conhecimento: Linguagens 39 2.2.2 Área de Conhecimento: Matemática 40 2.2.3 Área de Conhecimento: Ciências da Natureza 41 2.2.4 Área de Conhecimento: Ciências Humanas 42 2.2.5 Área de Conhecimento: Ensino Religioso 43 2.3 PROFESSOR PROFISSIONAL INSERIDO NO CENÁRIO DAS 44 TECNOLOGIAS 3 A IMPLANTAÇÃO DO SIGEDUC NA REDE PÚBLICA DE 47 ENSINO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE 3.1 AS TECNOLOGIAS A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO 48 3.2 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO SIGEDUC 49 3.3 DESAFIOS ENFRENTADOS PELA SEEC NA IMPLEMENTAÇÃO 49 DO SIGEDUC 3.4 A Escola Virtual do SIGEDUC 61 3.4.1 Funcionalidades da Escola Virtual 61 3.4.2 O uso pedagógico da Escola Virtual 82 4 A ESCOLA DIGITAL DO SIGEDUC COMO ESPAÇO 84 PEDAGÓGICO DO PROFESSOR 4.1 Da Escola Virtual do SIGEDUC a Escola Digital do SIGEDUC 85 4.2 NOVAS FERRAMENTAS DIGITAIS PARA POTENCIALIZAR A 90 ESCOLA DIGITAL 4.2.1. Observatório do Estudante 91 4.2.2 Correlação entre o conteúdo do professor e a Base 97 Nacional Comum Curricular 4.2.3. Ferramenta Predição 100 4.2.4. Formação de professores para a utilização da Escola Digital 103 CONSIDERAÇÕES FINAIS 111 REFERÊNCIAS 116 APÊNDICE 124 APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 124 1. CONTEXTUALIZANDO O SIGEDUC 125 1.1 Matrícula 125 1.1.2 Matrícula NEE 125 1.1.3 Renovação dos Veteranos 125 1.1.4 Transferências Automáticas 125 1.1.5 Matrículas para Novos Estudantes 125 2. DETALHAMENTO DOS MENUS 134 2.1 Menu Escolas 134 2.2 Menu Matrícula 137 2.3 Processo Seletivo 139 2.4 Eventos 141 2.5 Monitoramento da educação pela SEEC/RN 142 3. MÓDULOS: ORIENTAÇÕES PARA USO DO SIGEDUC 146 3.1 Módulo Central da Matrícula 146 3.2 Módulo Diário de Classe 151 3.3 Módulo Unidades Escolares 154 3.4 Módulo Gestão Curricular 156 3.5 Módulo de Integração com Educacenso 156 3.6 Módulo de Processo Seletivo 158 3.7 Módulo Gestão dos Estudantes 159 3.8 Módulo Monitoramento da Educação 161 3.9 Módulo Comunicação com os Usuários 163 3.10. Módulo Gestão de Eleições 164 3.11 Módulo Portal do Estudante 165 3.12. Módulo Portal do Familiar 165 3.13. Módulo Biblioteca 166 3.14 Módulo Portal do Professor 170 3.15 Portal da DIREC 171 3.16 Módulo Portal da Gestão Escolar 172 3.17 Módulo Portal da Gestão CEJA 174 3.18 Módulo Integração SIGEF 175 3.19 Módulo de Recursos Humanos 175 3.20 Módulo Transporte Escolar 176 3.21 Módulo Plano Estadual de Educação 176 3.22 SIGEDUC Mobile - Estudante e Familiar 176 3.23 SIGEDUC Mobile – Professor 177 3.24 SIGEDUC Mobile – SIGPonto 177 3.25 SIGEDUC Mobile – Matrícula 177 3.26 #QueroAprender 178 3.27-1 Módulo Almoxarifado (SIPAC) 178 3.27-2 Módulo de Recursos Financeiros (SIPAC) 179 3.27-3 Módulo Memorando e Documentos (SIPAC) 179 3.27-4 Módulo Catálogo de Materiais (SIPAC) 179 3.27-5 Módulo de Contratos (SIPAC) 180 3.27-6 Módulo de Transportes (SIPAC) 180 3.27-7 Módulo Patrimônio (SIPAC) 181 1 INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DE BASE TECNOLÓGICA: FATORES ESTRUTURANTES DAS MUDANÇAS INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DE BASE TECNOLÓGICA: FATORES 21 ESTRUTURANTES DAS MUDANÇAS INTRODUÇÃO Atualmente, a sociedade mundial defronta-se com uma situação crescente e agitada, que é a de adquirir novos conhecimentos, compreender a realidade continuamente mutante e obter formas de garantir conhecimentos para acompanhar as mudanças impostas pela era da tecnologia digital e da globalização. Consequentemente, esta situação carece da intervenção de políticas de governo para a educação, pois diante da era emergente da informação e do conhecimento, cabe à educação, como responsável pela formação dos cidadãos, refletir e fomentar propostas de formações baseadas nos recursos disponibilizados pelas tecnologias da informação e comunicação para atender as mudanças impostas pela nova era. Estamos muito próximos de entrar definitivamente na era digital massificada. Temos uma geração tecnologicamente avançada e pronta para mudar várias relações e interações que fazem parte do nosso dia a dia. Hoje, o Brasil tem uma média de três computadores para cada grupo de cinco habitantes. A tecnologia tem penetração em 60% do território nacional e a cada segundo é vendido um computador no Brasil. Quando o assunto é telefone fixo e móvel, por exemplo, temos a mesma média dos Estados Unidos. Ou seja, três aparelhos para cada dois habitantes. Estamos também acima da média mundial de TV (JORNAL O TEMPO, 2013). As iniciativas brasileiras para a inserção das tecnologias digitais de informação e comunicação (doravante, TDIC) na educação básica deram seus primeiros passos na década de 1980, período em que diversos países direcionaram esforços para definir políticas públicas voltadas para seu uso no contexto educacional. Desde essa época, a educação é considerada um dos pilares das políticas de inclusão digital, por meio de fomento à investigação, formação profissional e programas de inserção de aparatos tecnológicos, implantação de infraestrutura nas escolas, conexão à internet e preparação de professores. Contudo, o ímpeto observado no processo de apropriação das TDIC, nos setores produtivos e de telecomunicações e na evolução da ciência, não encontra o mesmo dinamismo nos sistemas educativos de distintos níveis, tampouco nas escolas. Assim, como ocorre nos setores produtivos, nos últimos anos, o mercado da educação de diferentes países tem se dedicado à exploração do potencial das TDIC por meio da oferta de produtos na forma de softwares e aplicativos, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DE BASE TECNOLÓGICA: FATORES 22 ESTRUTURANTES DAS MUDANÇAS INTRODUÇÃO além das chamadas soluções constituídas por portais de educação e pacotes de aplicativos. Contudo, a questão crucial refere-se a por que, como e para que utilizá-las de modo a melhorar a qualidade da educação (KENNISNET, 2015) e quais os objetivos desse uso. O panorama atual de matrizes democráticas conquistado pela sociedade brasileira influencia a disseminação da cultura digital, considerada hoje um direito de todo cidadão, que faz uso para a criação de redes de indignação e esperança midiatizadas pelas TDIC (CASTELLS, 2003). Ao mesmo tempo em que as redes oferecem informações e serviços úteis à população em geral, elas permitem compartilhar significados, negociar sentidos e descobrir novos caminhos para a mudança social, com vistas a proporcionar melhores condições de vida e de educação. Esta pesquisadora vem em sua trajetória acadêmico-profissional dedicando-se profissionalmente ao campo de estudos da Tecnologia Educacional desde 2009, coordenando o setor de Tecnologia de Informação da Secretaria de Educação do Estado do RN, com graduação em Sistemas de Informação e Mestrado em Tecnologias da Informação. Mais recentemente incorpora outras vertentes de estudo, neste campo, como coordenar o Programa Nacional de Inovação e Tecnologia Educacional do RN. Mediante este trajeto profissional, a pesquisadora coordena uma das ações mais estruturantes na gestão da educação do estado o Sistema de Gestão da Educação (SIGEDUC) implantado em 2012, objeto deste estudo. 1.1 O OBJETO DE ESTUDO E SUA DELIMITAÇÃO A Tecnologia Educacional entra como uma ideia de buscar alternativas sustentáveis para algumas das barreiras que tangenciam o direito a uma educação de qualidade, gerando acesso à conhecimento, inovação das práticas pedagógicas, cultura do compartilhamento e também uma nova demanda por recursos e serviços que estreitem a troca e a construção colaborativa do saber. Nesse cenário, iremos aprofundar nosso estudo no módulo Escola Virtual do SIGEDUC, buscando compreender essa rede complexa subjacente à prática docente, elegemos como questões norteadoras do estudo as seguintes indagações: (a) Como estruturar um ambiente virtual no qual o professor possa INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DE BASE TECNOLÓGICA: FATORES 23 ESTRUTURANTES DAS MUDANÇAS INTRODUÇÃO ser partícipe em trabalhos colaborativos, mostrarem suas experiências, participarem de formação permanente e do acompanhamento em sua prática docente? e (b) Como organizar o SIGEDUC, no módulo Escola Virtual, de forma que favoreça ao acompanhamento do rendimento escolar dos alunos e tenha larga visibilidade e transparência aos envolvidos? 1.2 OBJETIVOS Com o intuito de elucidar essas questões definimos como objetivo geral desta tese: Contribuir para a melhoria da educação da rede pública estadual utilizando-se de ferramentas digitais que propiciem a construção coletiva do conhecimento, mas também permitam o acesso a informações relevantes para a prática docente. A partir disso, delimitamos o estudo sob os seguintes objetivos específicos: (a) Identificar lacunas na Escola Virtual do SIGEDUC que prejudicam o processo ensino-aprendizagem; (b) Ampliar o espaço pedagógico da Escola Virtual do SIGEDUC, por meio da inserção de novas ferramentas digitais, que seja interativo e dinâmico; (c) Propiciar aos professores indicadores avaliativos e relatórios pedagógicos dos alunos através da funcionalidade denominada de “observatório da vida do estudante”; d) Correlacionar os conteúdos ministrados dos professores com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), gerando indicadores e percentuais que auxiliem na prática pedagógica do professor e (e) Realizar a predição referente à evasão do ano letivo atual, através de Inteligência Artificial, como forma de prevenção, para que os professores atuem junto à coordenação pedagógica da escola e diminuam o índice de abandono dos alunos. 1.3 BASE TEÓRICA Do ponto de vista teórico, por meio de exaustiva revisão bibliográfica, elegemos autores de expressão, para discutir a ➢ Formação Docente: Ramalho, Núñez e Gauthier (2003); Garcia (2001); entre outros. INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DE BASE TECNOLÓGICA: FATORES 24 ESTRUTURANTES DAS MUDANÇAS INTRODUÇÃO ➢ Tecnologia Educacional: Valente(2008), Almeida (2000), Prado (2001), Kenski (2005), Moran (2003), Mattar (2011), Belloni (2002), Marcos T. (2011); entre outros. ➢ Tecnologia da Informação: Turban (2018), O´brien (2002), Stair (2000), Laudon (2001), entre outros Também realizamos uma revisão documental, tendo por lastro o marco legal, notadamente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996; os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998); as Diretrizes Curriculares Nacionais (2013) e o atual Plano Nacional de Educação (2014), além da legislação específica voltada para as TDIC no país e no exterior (UNESCO, 2008; BRASIL, 2016). Fazemos uso de bases abertas de dados disponibilizadas pelo SIGEDUC. Esses dados são vivos com informações em tempo real de toda a rede estadual de ensino, ou seja, dados de alunos, professores do ensino fundamental e médio, coordenadores pedagógicos e diretores. Ao buscarmos a implementação da escola virtual, situando nesse contexto a prática docente apoiada em tecnologias educacionais, temos constatado que as questões explicitadas apontam para um panorama complexo por estar inserido num contexto social, econômico, político e cultural em que se evidencia um tripé que obstaculiza as práticas pedagógicas alinhadas ao uso das TDIC: (a) a infraestrutura, (b) o acesso aos recursos digitais e (c) a formação dos professores. Essa trilogia revela a necessária convergência das condições para se obter uma prática pedagógica inovadora. A partir dessas informações, elaboramos a proposta, nos moldes de uma ferramenta que possa propiciar aos professores a tomada de decisões didático- pedagógicas em um ambiente virtual. O módulo Escola Virtual – ambiente no qual o professor possa ser partícipe em trabalhos colaborativos, experiências, formação permanente e o acompanhamento de sua prática docente, modelo de formação permanente, aberto e colaborativo proposto, como uma possibilidade a ser viabilizada para potencializar o acesso e a utilização das TDIC às tecnologias, à prática docente e, em última instância, à melhoria da qualidade da educação. Essa argumentação explicita a tese do presente estudo. INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DE BASE TECNOLÓGICA: FATORES 25 ESTRUTURANTES DAS MUDANÇAS INTRODUÇÃO No capítulo denominado “Inovação pedagógica de base tecnológica: fatores estruturantes das mudanças”, fizemos uma breve introdução a respeito das tecnologias na vida e na sociedade, enfatizando sua relevância na educação destacando-as como ferramenta que pode impulsionar o ensino e favorecendo a aprendizagem. Abordamos, ainda, o objeto de estudo dessa pesquisa e sua delimitação, os objetivos do estudo, citamos a base teórica e apresentamos um breve histórico da adoção das tecnologias conceituando a tecnologia educacional, como também as TDIC na educação e o papel atual do professor profissional inserido e voltado para o cenário das TDIC O capítulo denominado “Políticas públicas para a inserção das tecnologias na educação” abordamos os principais conceitos de políticas internacionais de inovação e tecnologia educacional, como também as políticas de inovação e tecnologia educacional no Brasil e, por conseguinte, as políticas referentes ao Rio Grande do Norte. Já o capítulo “A implantação do SIGEDUC na rede pública de ensino estadual do Rio Grande do Norte” contemplamos o detalhamento da estrutura funcional do SIGEDUC com ênfase nos aspectos administrativos que gerenciam a rede estadual de ensino.do Rio Grande do Norte. Em a “Escola virtual do SIGEDUC como espaço pedagógico do professor” apresentamos uma ferramenta como a análise da descrição da Escola Virtual do SIGEDUC, em todas as proposições pedagógicas para este modelo de Escola e suas informações acerca dos conhecimentos produzidos em sua prática pedagógica. Por fim, tecemos considerações sobre a proposição principal deste trabalho, evidenciando a implementação do módulo Escola Virtual, espaço onde é possível ser estabelecido interações de vários níveis entre os sujeitos do processo. Neste ambiente, os papéis dos professores e estudantes podem ser redimensionados e a hierarquização ser substituída pela mediação, viabilizando diferentes formas de se pensar a aprendizagem, uma vez que os conceitos de tempo e espaço são também distintos dos já conhecidos quando se trabalha em plataformas virtuais. Nesse espaço, de estudo on-line, a competição terá que ser substituída pela colaboração em função do conceito de rede por onde caminha a virtualidade. É, pois, um ambiente propício para o desenvolvimento de INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DE BASE TECNOLÓGICA: FATORES 26 ESTRUTURANTES DAS MUDANÇAS INTRODUÇÃO autonomia e criatividade, competências dificilmente incentivadas em modelos tradicionais de educação. 2 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO 28 Com a multiplicidade de TDIC disponíveis hoje, faz-se necessário exigir uma ampliação das práticas pedagógicas, especialmente das estratégias pedagógicas, possibilitando uma nova configuração, concretizada pelos ambientes virtuais de aprendizagem. Esses ambientes são planejados e estruturados de maneira que permita haver a interação, a troca entre os pares, tão necessárias ao processo ensino-aprendizagem. Nesse capítulo, buscamos fazer uma breve historicidade acerca das tecnologias na educação; TDIC na Base Nacional Comum Curricular, assim como o professor profissional inserido no cenário dessas tecnologias. Trataremos também de como essas temáticas se entrecruzam. Além disso, explicitaremos o marco legal e as políticas públicas direcionadas à utilização das tecnologias no meio educacional, uma vez que seus usos têm se tornado crucial na busca por uma prática pedagógica mais condizente com o cenário atual. 2.1 REFLEXÕES SOBRE AS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO O homem foi utilizando os recursos naturais para atingir fins específicos de sobrevivência e manutenção da espécie e também recursos existentes na natureza para benefício próprio, como as pedras, ossos, galhos e troncos de árvores (KENSKI, 2003). Porém, foi no século XX que se desenvolveram os primeiros computadores. Os antecessores mais próximos dos atuais que, conhecemos, foram desenvolvidos nos Estados Unidos com objetivos militares, especificamente na área da balística, para calcular as equações diferenciais que permitiam dirigir os projéteis ao alvo (LIGUORI, 1997). Para Kenski (2008, p.15), “as tecnologias são tão antigas quanto a espécie humana. Na verdade, foi a engenhosidade humana, em todos os tempos, que deu origem às mais diferenciadas tecnologias”. O senso comum geralmente pensa em tecnologia como algo ligado ao mundo dos computadores, da informática. No entanto, essa ideia é muito restrita. Martinez (2006) descreve a tecnologia não como um mero conhecimento técnico que o homem acumula, mas como a capacidade e a arte de estudar, projetar, produzir ou reutilizar técnicas, equipamentos e objetos. Para ele, essa produção ou reutilização pode servir a usos diferentes e inesperados, porém a tecnologia deve ser capaz de: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO 29 Criar, transformar e modificar materiais, recursos, insumos ou a natureza como um todo, o entorno social e o próprio homem, em virtude do engendramento de novas ações, aportes, suportes, especialmente se resultarem em modificações de todos os envolvidos (base técnica e relações humanas) pelos novos usos e utilidades (MARTINEZ, 2006, p. 2). O uso de tecnologia em educação não é recente. A educação sistematizada, desde o início, utiliza diversas tecnologias educacionais, de acordo com cada época histórica. A tecnologia do giz e da lousa, por exemplo, é utilizada até hoje pela maioria das escolas. Da mesma forma, a do livro didático ainda persiste em plena era da informação e do conhecimento. Na verdade, um dos grandes desafios do mundo contemporâneo consiste em adaptar a educação à tecnologia moderna e aos atuais meios eletrônicos de comunicação. Ao longo do tempo, esta tornou-se mais complexa e o uso das normas exige um domínio cognitivo mais apurado. O problema é como aproveitar tais recursos na sua totalidade. Martinez (2006) ressalta e define a tecnologia como um “saber-fazer”, ou seja, é um conhecimento que envolve mudanças não apenas em materiais e coisas, mas, sobretudo, na sociedade e mesmo no homem e em suas relações com o mundo. Visando a uma mesma finalidade, é possível proporcionar um resultado melhor a partir de usos diferentes e inesperados de uma mesma tecnologia. O uso que o homem faz de uma determinada tecnologia é o que possibilita mudanças que podem ter impacto em todos os envolvidos. Tal questão é relevante para a construção de um projeto pedagógico tecnológico de qualidade, pois deverá envolver não apenas o professor, mas também a direção, a coordenação, a escola como um todo e, principalmente, o aluno. A tecnologia na sala de aula não deve ser apenas um suporte para facilitar a vida do professor, no sentido de, por exemplo, substituir o quadro por apresentações em Powerpoint. Conforme Nunes (2007, p. 02), O uso das novas tecnologias na educação [...] deve ser feito com cuidado para que a tecnologia [...] não se torne para o professor apenas mais uma maneira de ‘enfeitar’ as suas aulas, mas sim uma maneira desenvolver habilidades e competências que serão úteis para os alunos em qualquer situação da vida. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO 30 Nessa perspectiva, a tecnologia assume o papel de ferramenta de comunicação e busca de informações e, sobretudo, de instrumento que induz a uma nova relação com o conhecimento devido a suas características de registro, recuperação, e atualização instantânea de informações, acesso à base de dados multimidiáticos disponíveis na internet, comunicação multidirecional, representação do conhecimento em textos. O uso da tecnologia permite, dessa forma, que diferentes atores sejam autores de suas produções, sujeitos de suas histórias e processos de mudanças pessoais e institucionais (VIEIRA, 2005). Na segunda década do Século XXI, as oportunidades propiciadas pelas TDIC despontam no mundo inteiro. Um salto fenomenal foi atingido com o benefício das telecomunicações. É fato que há maior flexibilização dos processos de informação e comunicação e através de um conjunto de recursos tecnológicos integrados entre si, como hardware, software e telecomunicações, firmam-se a cada dia na sociedade contemporânea a comunicação virtual síncrona e assíncrona, podendo ser compreendidas como uma cultura de comunicação sem fronteiras. De acordo com Lévy (1999), a partir do mundo das telecomunicações e da informática, estão se organizando novas maneiras de pensar e de conviver. As ferramentas informacionais incessantemente criadas e re-criadas comandam as relações entre os homens, o trabalho e a “inteligência”. É o avanço das tecnologias que dita novas regras nas ações de ler, escrever, ver, ouvir, criar e aprender. As tecnologias, em geral, são “extensões do Homem” (MCLUHAN, 1964) e, em particular, os meios tecnológicos de comunicação afetam as estruturas cognitivas e as estruturas sociais, alterando as formas de pensar e de viver (MCLUHAN, 1962). Com as TDIC abrem-se novos horizontes para o saber diversificado, além dos saberes formais, conteúdos curriculares que a escola exige. Enfim, elas podem proporcionar formas mais rápidas para a construção do conhecimento coletivo ou, como diz Lévy (2000), “inteligência coletiva”. Um ponto bastante significativo sobre esta sociedade é exposto por Silva (2001): O que se passa é que as tecnologias de informação não são apenas meros instrumentos que possibilitam a emissão/recepção deste ou daquele conteúdo de conhecimento, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO 31 mas também contribuem fortemente para condicionar e estruturar a ecologia comunicacional das sociedades. Cada época histórica e cada tipo de sociedade possuem uma determinada configuração que lhes é devida e proporcionada pelo estado das suas tecnologias de informação e comunicação (TIC), reordenando de um modo particular as relações espaço temporais, nas suas diversas escalas (local, regional, nacional, global) que o homem manteve e mantém com o mundo, e estimulando e provocando transformações noutros níveis do sistema sociocultural (educativo, económico, político, social, religioso, cultural, etc.). (SILVA, 2001, p. 840, grifos do autor). Silva (2001) destaca que estas podem transformar a ecologia comunicacional das sociedades de acordo com cada época. Deste modo e diante do cenário atual, referindo-se à sociedade do conhecimento, tornam-se imprescindíveis pela quantidade e velocidade das informações disponibilizadas, saber geri-las para que favoreçam o crescimento de todos os setores do sistema sociocultural. No setor educacional, as TDIC vêm marcando a cada nova fase de sua evolução, transformações distintas através de caminhos e descaminhos em sua história. Essas mudanças são de extrema importância quando pensamos na educação como a responsável pela formação dos profissionais que atendem às demandas do mercado de trabalho, na qual se exige o comparecimento de um novo tipo de profissional. Isto é, aquele capaz de lidar com os avanços tecnológicos porque passa o mundo docente. Não podemos preterir a teoria em detrimento da prática, e vice-versa, pois essa unidade leva à concreta apreensão do conhecimento e à compreensão da prática. As TDIC têm modificado a forma como nos comunicamos e o modo como aprendemos. Com isso, a escola precisa estar preparada para oferecer aos alunos subsídios que auxiliem no desenvolvimento de competências e habilidades necessárias para atuar nesse novo contexto com protagonismo, postura ética e visão crítica. Diversos países, atentos ao potencial dessa mudança de paradigmas, propuseram revisões em seus currículos, agregando a tecnologia como instrumento capaz de promover a atualização e as melhorias necessárias para uma educação contemporânea. A literatura também tem mostrado que a condição para o uso bem sucedido das TDIC nas escolas residem, antes de tudo, em saber utilizá-las e aplicá-las nas atividades curriculares, evidenciando que o acesso é importante, mas não POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO 32 suficiente (NOETH; VOLKOV, 2004; VALIENTE, 2010). Nesse sentido, a qualificação para e com o uso das TDIC torna-se, cada vez mais, um componente do desenvolvimento profissional dos docentes, a fim de que eles consigam ultrapassar estágios iniciais e sejam capazes de experimentar novos usos e de criar comunidades profissionais de conhecimento (UNESCO, 2009; D’IMPÉRIO LIMA, 2013). As primeiras iniciativas do uso das tecnologias na educação deram-se a mais de 40 anos no Brasil. Quando começaram, na década de setenta, as primeiras experiências em algumas universidades federais. De acordo com Valente (1997), na UFRJ, em 1973, o Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde e o Centro Latino-Americano de Tecnologia Educacional (NUTES/CLATES) usou o computador no ensino de Química, para realizar simulações. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nesse mesmo ano, realizaram-se algumas experiências usando simulação de fenômenos de física com alunos de graduação. Já na Unidade de Campinas (UNICAMP), em 1974, foi desenvolvido um software, tipo CAI (instrução apoiada de computador), para o ensino dos fundamentos de programação da linguagem BASIC, usado com os alunos de pós-graduação em Educação. Ainda de acordo com Valente (1997), em 1975, foi produzido o documento "Introdução de Computadores no Ensino do 2° Grau", financiado pelo Programa de Reformulação do Ensino (PREMEN/MEC) e, nesse mesmo ano, aconteceu a primeira visita de Seymour Papert e de Marvin Minsky (pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachussets - MIT) ao país, os quais lançaram as primeiras sementes de utilização do Logo, uma linguagem de programação que foi desenvolvida no MIT, Boston E.U.A. pelo Professor Seymour Papert (PAPERT, 1980). Como linguagem de programação, o Logo serve para nos comunicarmos com o computador. Entretanto, ela apresenta características especialmente elaboradas para implementar uma metodologia de ensino baseada no computador (metodologia Logo) e para explorar aspectos do processo de aprendizagem. Assim, o Logo tem duas raízes: uma computacional e a outra pedagógica. Do ponto de vista computacional, as características do Logo contribuem para que ele seja uma linguagem de programação de fácil POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO 33 assimilação e visava exploração de atividades espaciais, fácil terminologia e capacidade de criar novos termos ou procedimentos (VALENTE,1997). No entanto, a implantação do programa de informática na educação no Brasil iniciou-se com o primeiro e segundo Seminário Nacional de Informática em Educação, realizado respectivamente na Universidade de Brasília em 1981 e na Universidade Federal da Bahia em 1982. Esses seminários estabeleceram um programa de atuação que originou o EDUCOM, que possuía uma sistemática de trabalho diferente de quaisquer outros programas educacionais iniciados pelo MEC. De acordo com Moraes (1997) este projeto pretendia produzir uma filosofia diferente ao uso do computador na educação, nas áreas de Matemática, Física, Química, Biologia e Letras (Língua Portuguesa). A proposta era a de que o computador passasse a ser fundamentalmente uma ferramenta para a aprendizagem, não uma máquina de ensinar. Nesta ótica, a aprendizagem que decorre do uso adequado do computador na educação passaria a ser uma aprendizagem por exploração e descoberta, sendo dado ao aluno neste processo o papel ativo de construtor de sua própria aprendizagem. Considerando os resultados do EDUCOM, o MEC criou, em 1986, o Programa de Ação Imediata em Informática na Educação de 1º e 2º graus, destinado a capacitar professores (Projeto FORMAR) e a implantar infraestrutura de suporte nas secretarias estaduais de educação (Centros de Informática Aplicados à Educação de 1º e 2º grau - CIED), escolas técnicas federais (Centros de Informática na Educação Tecnológica - CIET) e universidades (Centro de Informática na Educação Superior - CIES). A base teórica sobre informática educativa no Brasil, acumulada até 1989, possibilitou ao MEC instituir através da Portaria Ministerial nº 549/89, o Programa Nacional de Informática na Educação (PRONINFE) com o objetivo de “desenvolver a informática educativa no Brasil, através de atividades e projetos articulados e convergentes, apoiados em fundamentação pedagógica, sólida e atualizada, de modo a assegurar a unidade política, técnica e científica imprescindível ao êxito dos esforços e investimentos envolvidos” (MORAES, 1993). Em 1997, foi iniciada a primeira versão do Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO), elaborado pelo MEC, com a proposta do POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO 34 governo de inserir a tecnologia de informática nas escolas da rede pública de ensino. De acordo com a Portaria nº 522, de 9 de abril de 1997, está posto em seu Art. 1º: Fica criado o Programa Nacional de Informática na Educação – ProInfo com a finalidade de disseminar o uso pedagógico das tecnologias de informática e telecomunicações nas escolas públicas de ensino fundamental e médio pertencentes às redes estadual e municipal. Parágrafo único. As ações do ProInfo serão desenvolvidas sob responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância deste Ministério, em articulação com a secretarias de educação do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios. De acordo com Quartiero (2007), em um primeiro momento, o objetivo do programa era de implantar uma política de informatização educativa e de criar centros de pesquisa e capacitação na área. Em um segundo momento, era de levar finalmente o computador para dentro do espaço escolar. O PROINFO, que continua em vigor até hoje em muitas escolas do país, passou por várias fases, enfrentou mudanças de governo, e perdura. Neste contexto, programas e iniciativas governamentais para a implantação de novas tecnologias nas escolas já existem há anos no Brasil. Compreender esse histórico permite avançar na utilização do computador como máquina no processo de ensino-aprendizagem, porém pelas formas de uso e utilização do computador no ambiente escolar, percebe-se focos ou vertentes de ensino que precisam ser debatidos e (re)pensados para atuação do professor na sala de aula. O PROINFO passou por uma revisão no ano de 2007. A nova configuração foi instituída por meio do Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007, passando a denominar-se Programa Nacional de Tecnologia Educacional. A partir desse momento, seus objetivos passaram a ser: I - promover o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas escolas de educação básica das redes públicas de ensino urbanas e rurais; II - fomentar a melhoria do processo de ensino e aprendizagem com o uso das tecnologias de informação e comunicação; III - promover a capacitação dos agentes educacionais envolvidos nas ações do Programa; POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO 35 IV - contribuir com a inclusão digital por meio da ampliação do acesso a computadores, da conexão à rede mundial de computadores e de outras tecnologias digitais, beneficiando a comunidade escolar e a população próxima às escolas; V - contribuir para a preparação dos jovens e adultos para o mercado de trabalho por meio do uso das tecnologias de informação e comunicação; e VI - fomentar a produção nacional de conteúdos digitais educacionais. A partir da publicação desse decreto, criou-se o Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (PROINFO Integrado). Este é um programa de formação voltado para o uso didático-pedagógico das tecnologias da informação e comunicação no cotidiano escolar, articulado à distribuição dos equipamentos tecnológicos nas escolas e à oferta de conteúdos e recursos multimídia e digitais oferecidos pelo Portal do Professor, pela TV Escola e DVD Escola, pelo Domínio Público e pelo Banco Internacional de Objetos Educacionais. Este Programa congrega um conjunto de processos formativos, a saber: 1. Curso Introdução à Educação Digital (60h). 2. Curso Tecnologias na Educação: ensinando e aprendendo com as TIC (60h) 3. Curso Elaboração de Projetos (40h). 4. Curso Redes de Aprendizagem (40h). Além do PROINFO, outro programa que veio potencializar as TDIC na educação foi o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) que objetiva conectar todas as escolas públicas urbanas à internet, com tecnologias que propiciavam qualidade, velocidade e serviços para incrementar o ensino público no país. O PBLE foi lançado no dia 04 de abril de 2008 pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 6.424 que altera o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público – PGMU (Decreto nº 4.769). A gestão do Programa é feita em conjunto com o Ministério da Educação (MEC) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCOM), o Ministério do Planejamento (MPOG) e com as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais. O mais novo programa voltado para as tecnologias na educação foi lançado pelo MEC no final do ano 2017 por meio do Decreto nº 9.204 denominado de POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO 36 Programa de Inovação Educação Conectada – aderente à customização da experiência educativa, que atenda alunos com diferentes culturas, diferentes ritmos e diferentes necessidades, A partir de um mapeamento da diversidade na adoção de tecnologias nas redes estaduais e municipais de ensino no Brasil, o MEC desenhou o Programa de Inovação Educação Conectada reconhecendo que o potencial da tecnologia em favor da educação só é concretizado integrando-se quatro dimensões: visão, formação de gestores e professores, acesso e qualidade de recursos educacionais digitais e infraestrutura. São esses os pilares do atual Programa do MEC (FIGURA 01). Figura 01 – Pilares do Programa de Inovação Educação Conectada Disponível em:. Acesso em 27 jun. 2017. _____. 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In: (acrescentar) Apêndice A ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 125 1; CONTEXTUALIZANDO O SIGEDUC A utilização do SIGEDUC nas atividades de gestão da rede estadual deu início em outubro de 2012, com as matrículas nas escolas do município de Natal, totalizando um número de 112 escolas, cuja implantação foi focada na gestão da matrícula e diário de classe. 1.1 Matrícula: A matrícula da rede estadual é composta por vários processos, a saber: 1.1.1 Oferta de Vagas: o gestor escolar insere no sistema o número de vagas que serão disponíveis na próxima matrícula (ver figura 27): Figura 27: Oferta de vagas Fonte: SIGEDUC 1.1.2 Matrícula NEE: matrícula antecipada para os estudantes com necessidade educacional especial; 1.1.3 Renovação dos Veteranos: período de consolidação das notas e o momento de renovar todas as matrículas dos estudantes da rede; 1.1.4 Transferências Automáticas (rede municipal e rede estadual): os estudantes da rede municipal que concluem o ensino fundamental II são transferidos para rede estadual e os alunos das escolas estaduais, que possuem apenas o ensino fundamental II, também devem ser transferidos para as escolas de ensino médio; 1.1.5 Matrículas para Novos Estudantes: os jovens oriundos de escolas privadas ou de outro Estado – que não seja o RN – realizam a matrícula via APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 126 SIGEDUC, nesta fase onde as vagas são remanescentes (ver figuras 28, 29, 30, e 31). Figura 28: Matrículas para novos estudantes - seleção de escolas Fonte: SIGEDUC Figura 29: Matrículas para novos estudantes - escolher outra turma na mesma escola Fonte: SIGEDUC APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 127 Fonte: SIGEduc Figura 30: Figura 30: Preenchimento de dados pessoais Fonte: SIGEDUC APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 128 Figura 31: Comprovante de solicitação de matrícula Fonte: SIGEDUC Durante todo o processo de matrícula da rede estadual, a SEEC, por meio do SIGEDUC, realiza monitoramento e avaliação das ações que estão sendo processadas, utilizando-se de gráficos. Acompanha quais escolas já finalizaram suas vagas, quais escolas com maior número de matrículas, como também as com menor número de alunos matriculados, quantas transferências por escola, município e DIREC já foram realizadas (FIGURAS 32 e 33). APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 129 Figura 32: Acompanhamento do processo de matrículas - total de estudantes por série Fonte: SIGEDUC APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 130 Fonte: SIGeduc Figura 33: Acompanhamento do processo de matrículas - total de estudantes por DIREC Fonte: SIGEDUC No ano 2014, o processo de matrícula com esse formato foi expandido para toda a rede estadual. Para realizar essa expansão, o Governo do Estado do RN investiu em formação para gestores de DIREC, gestores de escolas e professores. Vejamos como se dá esse processo (ver figura 34): APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 131 Figura 34: Processo de matrículas estendido para toda rede estadual Fonte: SIGEDUC Como se pode observar, no canto esquerdo da tela, podemos ver um Menu com algumas opções. Vamos entendê-las e, mais a frente, veremos mais especificamente os links centrais No menu “Escolas”, temos acesso a Unidades Escolares, e que permite fazermos uma consulta a todas as unidades escolares da rede estadual. Também podemos acessar o Mapa de Unidades Escolares para visualizarmos as escolas diretamente no mapa. Além disso, permite observarmos as Unidades Escolares próximas ao endereço do usuário, para inserirmos o nosso endereço e recebermos no mapa, todas as escolas nas proximidades. Por fim, temos o Mapa de indicadores que apresenta os indicadores da escola (Ano, Etapa de Ensino, IDEB. PROJ., IDEB. OBT.). Com relação ao menu “Matrícula”, possibilita sermos redirecionados à página para realizar as matrículas on-line, além do mais podemos ver as APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 132 Inscrições Abertas, as Futuras, as Consultas e as Encerradas, além do calendário com as datas em que ocorrerão cada uma das ações. No menu PRONATEC, temos acesso a ‘Realizar Nova Inscrição em Curso”, em que realizaremos a inscrição em um curso. Já na aba “Minha inscrição”, é permitido ao usuário consultar sua inscrição, emitir segunda via de comprovante e cancelar a inscrição. Por último, os estudantes podem ver se foram aprovados ou não, ao acessar Consultar Estudantes Classificados. Já no menu “Processo Seletivo”, temos acesso aos processos seletivos, e no link Realizar Nova Inscrição em Oferta, o usuário além de visualizar os processos seletivos abertos, podem se inscrever. Em “Minha inscrição”, o usuário pode emitir segunda via do comprovante e/ou cancelar a inscrição. No SIGEDUC é disponibilizado, também, menu denominado “Eventos”, no qual temos acesso aos eventos disponíveis clicando em Visualizar Eventos Disponíveis. No menu “Monitoramento da Educação”, somos redirecionados à página do monitoramento da educação – detalharemos esse menu mais à frente. Em relação ao menu “Plano Estadual de Educação”, temos o Autocadastro, no qual qualquer servidor que não seja da SEEC, como, por exemplo, os IES (Instituto de Ensino Superior) e de outras secretarias pode realizar o cadastro. Por fim, no “Outros”, temos o link Autenticação de Documentos, no qual verificamos a autenticidade de um documento. Já quando acessamos o link “Professores”, poderemos buscar os professores da rede estadual. Em ‘Calendário Escolar”, podemos consultar o calendário escolar do ano e em Manuais do Sistema, poderemos consultar o material de ajuda para o SIGEDUC. No link “Entrar em contato”, é possível enviar uma sugestão, reclamação e/ou crítica referente a sua escola. Quando o servidor quiser informar o interesse em alguma oferta, pode fazê-lo através do link Demonstrar Interesse em Oferta. Por fim, para quem se interessa em participar de concursos, pode visualizar a lista de concursos no link Concurso. Vejamos agora o detalhamento desses menus APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 133 Como se pode observar, no canto esquerdo da tela, podemos ver um Menu com algumas opções. Vamos entendê-las e, mais a frente, veremos mais especificamente os links centrais No menu “Escolas”, temos acesso a Unidades Escolares, e que permite fazermos uma consulta a todas as unidades escolares da rede estadual. Também podemos acessar o Mapa de Unidades Escolares, para visualizarmos as escolas diretamente no mapa. Além disso, permite visualizarmos as Unidades Escolares próximas ao endereço do usuário, para inserirmos o nosso endereço e recebermos no mapa, todas as escolas nas proximidades. Por fim, temos o Mapa de indicadores que apresenta os indicadores da escola (Ano, Etapa de Ensino, IDEB.). Com relação ao menu “Matrícula”, possibilita sermos redirecionados à página para realizar as matrículas online, além do mais podemos ver as Inscrições Abertas, as Futuras, as Consultas e as Encerradas, além do calendário com as datas em que ocorrerão cada uma das ações. No menu PRONATEC, temos acesso a ‘Realizar Nova Inscrição em Curso”, em que realizaremos a inscrição em um curso. Já na aba “Minha inscrição”, é permitido ao usuário consultar sua inscrição, emitir segunda via de comprovante e cancelar a inscrição. Por último, os estudantes podem ver se foram aprovados ou não, ao acessar Consultar Estudantes Classificados. Já no menu “Processo Seletivo”, temos acesso aos processos seletivos, e no link Realizar Nova Inscrição em Oferta, o usuário além de visualizar os processos seletivos abertos, podem se inscrever. Em “Minha inscrição”, o usuário pode emitir segunda via do comprovante e/ou cancelar a inscrição. No SIGEduc, é disponibilizado, também, menu denominado “Eventos”, no qual temos acesso aos eventos disponíveis clicando em Visualizar Eventos Disponíveis. No menu “Monitoramento da Educação”, somos redirecionados à página do monitoramento da educação – detalharemos esse menu mais à frente. Em relação ao menu “Plano Estadual de Educação”, temos o Autocadastro, no qual qualquer servidor que não seja da SEEC, como, por exemplo, os IES (Instituto de Ensino Superior) e de outras secretarias pode realizar o cadastro. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 134 Por fim, no “Outros”, temos o link Autenticação de Documentos, no qual verificamos a autenticidade de um documento. Já quando acessamos o link “Professores”, poderemos buscar os professores da rede estadual. Em ‘Calendário Escolar”, podemos consultar o calendário escolar do ano e em Manuais do Sistema, poderemos consultar o material de ajuda para o SIGEduc. No link “Entrar em contato”, é possível enviar uma sugestão, reclamação e/ou crítica referente a sua escola. Quando o servidor quiser informar o interesse em alguma oferta, pode fazê-lo através do link Demonstrar Interesse em Oferta. Por fim, para quem se interessa em participar de concursos, pode visualizar a lista de concursos no link Concurso. Vejamos agora o detalhamento desses menus 2. DETALHAMENTO DOS MENUS 2.1 Menu Escolas Ao acessarmos esse menu, visualizamos inicialmente as “Unidades Escolares”, as quais permitem realizar a busca por uma escola pelo nome, ou uma lista das escolas pela DIREC ou Município. Buscando por nome, basta inserir uma parte do nome e clicar em buscar, conforme posto a seguir (figura 35): APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 135 Figura 35: Busca de escolas pelo nome, DIREC ou município Fonte: SIGEDUC Em seguida, podemos acessar “Mapa de Unidades Escolares”. Nesta tela, possibilita verificar todas as escolas presentes no Rio Grande do Norte, pois elas são georeferenciadas. Podemos restringir a exibição definindo uma DIREC ou Município (ver figura 36). APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 136 Figura 36: Busca de escola por DIREC ou por município (Georreferenciado) Fonte: SIGEDUC A terceira opção de acesso é “Unidades Escolares próximas ao meu endereço” Nesta tela inserimos o endereço e o raio de busca e nos será retornado todas as escolas georeferenciadas naquela área, por exemplo. Por fim, temos os “Mapas de indicadores, que permitem verificarmos os indicadores de todas as escolas presentes no Rio Grande do Norte, bastando clicar em uma delas. Podemos também restringir a exibição definindo uma DIREC ou Município (ver figura 02): APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 137 Figura 02: Indicadores de todas as escolas por DIREC ou município Fonte: SIGeduc 2.2 Menu Matrícula Nesse menu, a primeira aba que visualizamos é das “Inscrições” Nesta página, encontram-se os eventos disponíveis para inscrição e consulta de resultado das solicitações de vaga na matrícula online (ver figura 37). APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 138 Figura 37: Matrícula - eventos e consulta das solicitações de vagas Fonte: SIGeduc A próxima aba a ser acessada é “Realizar Nova Inscrição em Curso”. Além da inscrição no ensino regular, o aluno ainda pode se inscrever em outro curso, como, por exemplo, no PRONATEC (ver figura 38): Figura 38: Matrícula – nova inscrição Fonte: SIGEDUC APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 139 Sendo assim, para que o candidato possa visualizar sua nova inscrição, ele precisa acessar a aba “Minha Inscrição”(ver figura 39): Figura 39: Matrícula – nova inscrição feita Fonte: SIGEDUC Porém, os candidatos podem utilizar outro caminho para visualizar a classificação, que é Consultar Estudantes Classificados (ver figura 40): Figura 40: Matrícula – comprovante de inscrição Fonte: SIGEDUC 2.3 Processo Seletivo Para que o estudante possa se inscrever em um outro curso ofertado, deve acessar a aba “Realizar Nova Inscrição em Oferta”, informando o CPF. Em seguida, seleciona o curso e prossegue, preenchendo as demais informações solicitadas (ver figura 41). APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 140 Figura 41: Matrícula – inscrição/uso do CPF/seleção de curso Fonte: SIGEDUC ● Minha Inscrição: Permite ao candidato visualizar sua inscrição, emitir segunda via e realizar o cancelamento, bastando inserir o CPF para o sistema realizar a busca (ver figura 42) APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 141 Figura 42: Matrícula – inscrição/consulta Fonte: SIGEDUC 2.4 Eventos Caso haja eventos cadastrados no sistema, os usuários conseguem visualizar através da aba “Visualizar Eventos Disponíveis” (ver figura 43): Figura 43: Matrícula – Eventos disponíveis Fonte: SIGEDUC APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 142 2.5 Monitoramento da educação pela SEEC/RN O monitoramento feito permite visualizar dados gerais da rede estadual de ensino desde 2012 (quando foi criado o SIGEduc) até 2019. Figura 3: Dados gerais dos estudantes – 2012 a 2019 Fonte: SIGEDUC Ao acessar a aba “Estudantes”, o sistema disponibilizará informações detalhadas dos alunos da rede estadual de ensino no período de 2012 a 2019. Figura 4: Dados gerais da rede estadual de ensino Fonte: SIGEDUC APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 143 Fonte: SIGeduc APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 144 Da mesma forma, quando acessar a aba “Professores”, terá acesso a informações detalhadas dos professores da rede estadual de ensino no período de 2012 a 2019. Figura 2: Dados gerais dos professores – 2012 a 2019 Fonte: SIGEDUC Por fim, ao acessar a aba “Escolas”, o sistema vai permitir ao usuário acesso a informações detalhadas das escolas da rede estadual de ensino no período de 2012 a 2019. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 145 Figura 44: Monitoramento da Educação Fonte: SIGEDUC APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 146 3. MÓDULOS: ORIENTAÇÕES PARA USO DO SIGEDUC Na aba “Consultas”, constam os Módulos que orientam o uso do SIGEDUC. Os usuários podem fazer as consultas quando for necessário. A seguir, faremos o detalhamento de cada um desse Módulos: 3.1 Módulo Central da Matrícula O módulo em questão trata de todos os aspectos relacionados a matrículas de estudantes: calendário de matrícula, gerenciamento de vagas, transferências, renovações de matrícula, processamento de transferências e matrículas, resultados e relatórios. Vejamos algumas considerações a respeito da Matrícula On-line: Em relação ao Calendário e Configuração da Matrícula On-line, as orientações estão organizadas de forma que possa auxiliar no momento de realização de sua matrícula: on-line. Vejamos: a) Gerenciar Orientações Para Efetivação de Matrícula: configura as orientações sobre como o usuário deve proceder após realizar a matrícula de um estudante. b) Gerenciar Calendário de Matrícula: gerencia os períodos de distribuição de vagas, matrículas, renovações e transferências. c) Gerenciar Escolas com Matrícula On-line: define quais escolas participarão da matrícula on-line. Já em relação ao Gerenciamento de Vagas, há orientações quanto à oferta, validação e ajustes: a) Ofertas de Vagas ● Gerenciar Séries que Terão Oferta de Vagas: etapas de ensino que poderão ter ofertas de vagas. ● Distribuir Vagas Automaticamente com Base no Ano Anterior: gera oferta de vagas de forma automática para todas as escolas com base nas ofertas do ano letivo anterior de cada uma. ● Gerenciar Distribuição de Vagas na Rede: funcionalidade para consultar e realizar oferta de vagas das escolas. ● Informar Escolas com Prioridade Militar: definir escolas que contam com prioridade para filhos de militares. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 147 ● Listar Escolas com Prioridade Militar: consultar escolas que contam com prioridade para filhos de militares. b) Validação de Vagas ● Validar Distribuição de Vagas na Escola: aprovar a oferta de vagas feita por cada escola. ● Escolas Pendentes de Validação: exibe as escolas que ainda não tiveram a oferta de vagas validada. c) Ajustes de Vagas ● Gerenciar Vagas Remanescentes: consultar a quantidade de vagas disponível e realizar o recálculo de vagas por escola. Em relação aos procedimentos para matrículas de Novos Estudantes, as orientações estão disponibilizadas nas seguintes abas: a) Consultar Solicitações de Matrícula de Novos Estudantes: consultar solicitações de matrícula de estudantes que não estudaram na rede estadual no ano letivo anterior. b) Consultar Solicitações de Matrícula de Novos Estudantes com NEE: consultar solicitações de matrícula de estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) que não estudaram na rede estadual no ano letivo anterior. c) Cancelar Solicitações de Matrícula de Novos Estudantes: permite cancelar solicitações de matrícula de novos estudantes. d) Cancelar Solicitações de Matrícula de Novos Estudantes com NEE: permite cancelar solicitações de matrícula de novos estudantes com Necessidades Educativas Especiais. c) Consultar Solicitações de Matrícula Unificada: consulta de solicitação de matrícula de todos os tipos. Em relação às Solicitações de Transferências, os procedimentos adotados estão organizados nas seguintes abas: a) Consulta resultado de solicitações de transferências da Escola e DIRED: gera um relatório com o resultado das solicitações de transferência por DIREC ou por escola. b) Consultar/Cancelar Solicitações de Transferência: permite consultar ou cancelar uma solicitação de transferência. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 148 c) Cadastrar Motivo de Transferência por Interesse Próprio: permite cadastrar um motivo para ser selecionado de forma pré-definida no ato da transferência por interesse próprio. d) Listar/Alterar Motivo de Transferência por Interesse Próprio: permite consultar ou alterar um motivo de transferência por interesse próprio previamente cadastrado. Em relação às Transferência Automática, os gestores devem: a) Gerenciar Mapa de Transferência Automática: realizar o cadastro ou exclusão de transferência automática de escolas. b) Gerenciar Remanejamento nas Escolas: informar as séries das escolas que terão ingresso ou saída de estudantes por transferência automática. c) Gerenciar Senha da Transferência Automática das Escolas Municipais: permite gerar ou excluir senhas de transferência automática das escolas municipais. d) Cancelar Solicitações de Transferência Automática Municipal: permite cancelar uma solicitação de transferência automática feita por uma escola municipal. e) Cancelar Solicitações de Transferência Automática Municipal com NEE: permite cancelar uma solicitação de transferência automática de estudantes com NEE feita por uma escola municipal. Em relação à Renovação de Matrícula, o gestor dispõe de informações sobre como realizar a consulta ou o cancelamento de uma renovação de matrícula no ícone Consulta/Cancelar Renovação Matrícula. Em relação à Regra Exceção Faixa Etária, pode-se realizar consulta, cadastro ou exclusão de uma regra de exceção de faixa etária para matrícula de estudantes no ícone Gerenciar Regras de Exceção nas Faixas Etárias. Em relação ao Processamento e Resultado, as informações disponibilizadas estão detalhadas a respeito dos seguintes aspectos: a) Processamento de Transferências ● Processar Solicitações de Transferência: processa as solicitações de transferência do ano letivo corrente. ● Confirmar Solicitações: exibe solicitações de transferência pendentes para confirmação. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 149 ● Processamento de Estudantes do Ensino Médio Integral: processa as solicitações de matrícula de novos estudantes do ensino médio integral no ano letivo corrente. b) Listas de Resultados: gera listas com o resultado das solicitações de matrícula (novos estudantes, novos estudantes do ensino médio integral, novos estudantes NEE); das transferências (municipal, automática e interesse próprio); e da renovação de matrícula. c) Recálculos: ● Gerenciar Cancelamento de Solicitações Expiradas: configura o cancelamento automático de solicitações de matrícula ou transferência expiradas, assim como executa o cancelamento. ● Calcular Critérios de Classificação de Solicitações de Transferências Já Realizadas: levando em consideração os critérios previamente definidos, o sistema realiza o cálculo para classificar as solicitações de transferência que foram realizadas. ● Realizar Processamento de Renovação de Matrícula: processa as renovações de matrícula de todas as escolas. ● Recalcular Vagas de Todas as Escolas: recalcula as vagas disponíveis de todas as escolas. ● Calcula distâncias de matrículas do ensino médio integral. d) Divulgação de Resultados: ● Visualizar resultado: permite consultar o resultado de qualquer ano da matrícula on-line (Novos Estudantes, NEE, Transferência Automática Municipal), da Transferência e da Renovação de Matrícula. ● Divulgar resultado: permite divulgar o resultado de qualquer ano da matrícula on-line (Novos Estudantes, NEE e Transferência Automática Municipal), da Transferência e da Renovação de Matrícula. Em relação aos Relatórios, há informações detalhadas a respeito dos mais variados relatórios de que gestores precisam: a) Acompanhamento da Matrícula ● Relatório de Unidades Escolares Com Matrícula On-line: gera um relatório com todas as escolas que participam da matrícula on-line APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 150 ● Relatório Sintético de Matrículas por Escola: gera um relatório do quantitativo de vagas ofertadas, de estudantes matriculados, de estudantes renovados e de estudantes transferidos por escola. ● Relatório Sintético com o Total Geral de Efetivações: gera um relatório quantitativo de estudantes que foram efetivados. b) Vagas ● Relatório de Vagas Ofertadas: gera um relatório vagas ofertadas sintético (quantitativo de vagas ofertadas e validadas podendo ser agrupado por escola ou etapa de ensino) ou analítico (quantitativo de vagas ofertadas e validadas por escola e série). ● Relatório com Mapa de vagas/ocupações: gera um relatório de vagas ocupadas, podendo definir o ano e considerar o tipo de vaga (solicitada, ocupada ou efetivada), além de também poder filtrar por DIREC, por Escola, ou por taxa de ocupação da escola. ● Relatório Sintético de Novos Estudantes - Por Escola/Etapa de Ensino: gera um relatório quantitativo de vagas solicitadas, ocupadas ou efetivadas de novos estudantes do ano desejado, considerando também a porcentagem de ocupação das turmas. ● Relatório Sintético de Vagas por Tipo de Ocupação: gera um relatório quantitativo de vagas efetivadas por tipo de ocupação, que informa também quantas vagas foram concedidas e quantas foram negadas. c) Escolas: ● Relatório Analítico de Escolas com Oferta por Etapa de Ensino d) Usuários: ● Relatório de Servidores por Escola: gera um relatório de servidores cadastrados no SIGEDUC por DIREC, podendo também ser filtrado por município, por escola, ou por permissão no sistema. e) Estudantes: ● Estudantes com NEE: gera um relatório sintético ou analítico de estudantes com NEE matriculados no ano letivo desejado, podendo ser ordenados por tipo de necessidade ou DIREC/Escola. f) Transferências: ● Relatório de Mapa de remanejamento de transferência automática: gera um relatório com as escolas que encaminham ou recebem estudantes APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 151 através da transferência automática, informando também as séries disponíveis para o remanejamento. ● Relatório de Processamento da Transferência - Interesse Próprio: gera um relatório com todos os estudantes que solicitaram transferência por interesse próprio e a situação da solicitação de cada transferência (vaga concedida, negada ou cancelada). ● Relatório de Estudantes em situação de transferência que não solicitaram: gera um relatório com os estudantes que estão em em situação de transferência automática, cursando a última série que a escola oferta. g) Renovações de Matrícula ● Relatório de Renovações por Escola: gera um relatório com todos os estudantes que foram renovados por escola. ● Relatório Sintético de Acompanhamento de Renovação e Consolidação de Matrícula: gera um relatório do quantitativo de estudantes renovados e consolidados, assim como os seus totais e porcentagens. 3.2 Módulo Diário de Classe Este módulo está organizado contendo as seguintes abas: turmas, diário, Educação Especial e Enem. a) Turma Ao acessarmos a aba Turma, temos a sub-aba Gestão da Turma, a qual contempla as opções a seguir: Cadastrar Turma, Alocar Estudante em Turma, Alterar Turma, Remover Turmas, Alocar Docente, Reabrir Turmas, Reabrir Turmas de Progressão Parcial, Gerenciar Turmas do Projeto Conquista, Vincular Turmas Agrupadas de EJA, Gerenciar Número de Chamada das Turmas, Consultar Disciplinas e Atividades nas Turmas, Gerenciar Disciplinas de uma Turma, para gerenciar as turmas. Na aba Relatório de Turmas Geral, encontramos o Relatório de Turmas Sintético, Consulta Avançada de Turmas, Relatório de Carga Horária Por Professor, Relatório de Necessidade de Professores, Relatório de Carga Horária Insuficiente, Relatório Quantitativo de Professor, onde podemos emitir todos esses relatórios. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 152 Na aba Relatórios de Turmas na Escola, temos acesso as seguintes opções de relatórios: Turmas por Escola, Relatório de Professores por Turma/Série, Turmas sem Professor, Total de Alunos por Turma, Relatório de Estudantes por Turma, Mapa de Horários por Professor, Histórico Consolidação Estudante. d) Relatórios de Disciplinas e Atividades em Turmas Neste tópico, os dados fornecidos por meio de relatórios, estão relacionados a Disciplinas e Atividades Sem Professor por DIRED - Sintético, Disciplinas e Atividades Sem Professor por Município - Sintético, Disciplinas Finalizadas - Sintético, Disciplinas Finalizadas - Por Escola e Disciplinas Finalizadas - Por DIRED Na aba Resultados e Turmas em Homologação Neste tópico, podemos ter acesso a informações aos aspectos seguintes: Reconsolidar Resultados de Estudantes da Escola e em Turmas em Homologação podemos emitir um Relatório de Escolas com Turmas em Homologação. b) Diário: Ao acessarmos a aba Diário, o primeiro ponto que visualizamos é o Calendário no qual podemos Gerenciar Calendário Escolar, Validar Solicitações de Alterações de Calendários, Gerenciar Motivos de Interrupções, Informar Período de Férias, Alterar Interrupções e Gerenciar Sábados Letivos. Logo abaixo, temos Atividade APE, que permite emitir um Relatório de Acompanhamento Atividade APE Em seguida, no lado direito da tela, encontramos os pontos referentes a Diário de Classe, onde podemos Configurar Tipo de Diário para Série. Diários - Ensino Fundamental, no qual podemos Gerar Diário de Classe - Ensino Fundamental - 1 a 3 ano, Gerar Diário de Classe - Ensino Fundamental - 4 a 5 ano, Gerar Diário de Classe - Ensino Fundamental - 6 a 9 ano. Diários - Ensino Médio, onde podemos Gerar Diário Escolar - Ensino Médio. Diários - EJA, onde temos as opções de gerar Diário de Classe - EJA Ensino Fundamental 1 período, Diário de Classe - EJA Ensino Fundamental 2 ao 3 períodos, Diário de Classe - EJA Ensino Fundamental 4 e 5 períodos e Diário de Classe - EJA Ensino Médio APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 153 Outro ponto que encontramos é Avanço de Estudos, que nos permite Avaliar Avanço de Estudos, emitir Relatório de Solicitação de Avanço de Estudos e Gerenciar Séries que Permitem Avanço de Estudo Em seguida, temos acesso ao aspecto Evasão Escolar, no qual é possível verificar a Taxa de Evasão por DIRED/Município, Taxa de Evasão por Município - Analítico, Taxa de Evasão por Escola e Taxa de Evasão por Etapa de Ensino/Ano Escolar/Série Há também a possibilidade de acessarmos informações sobre Retenções - Retenções por Componente, Retenções por DIRED/Município, Retenções por Município - Sintético e as Retenções por Escola. Posterior às Retenções, temos os Documentos, que oferecem possibilidade de Emitir Boletim do Estudante, gerar Ata de Resultados Finais, Histórico Escolar, Acompanhamento da Digitação da Ata de Coleta de Resultados e emitir Relatório Sintético de Lançamento da Ata. Por fim, temos os dois últimos pontos desta aba, que são a Frequência e o Histórico. Na Frequência, solicitamos Relatório de Taxa de Frequência/ Nota por Componente, Relatório de Taxa de Frequência/ Nota por Etapa de Ensino, Relatório de Taxa de Frequência/ Nota por DIRED/Município, Relatório de Taxa de Frequência/ Nota por Município - Analítico, Relatório de Taxa de Frequência/ Nota por Escola. E, em Histórico, podemos Implantar Histórico. c) Educação Especial Ao entrarmos na aba de Educação Especial, o primeiro ponto que encontramos é o de Atendimento, no qual há as opções de Cadastrar Atendimento Especial e Listar/Alterar Atendimento Especial. Abaixo de Atendimento, podemos visualizar o ponto de Gestão de Turmas, com as opções de Cadastrar Turma, Alocar Docente, Alocar Estudante em Turma, Alterar Horário de Turma, Remover Turmas. Em seguida, encontramos os pontos de Gerenciar e Relatórios. Em Gerenciar temos a opção de Gerenciar Atendimento Especial na Escola e, em Relatórios, podemos emitir Relatório Sintético de Atendimentos de Estudantes com NEE, Relatório Analítico de Atendimentos de Estudantes com NEE e o Relatório de Atendimentos de Estudantes com NEE. Por fim, os últimos dois pontos que visualizamos são os de Carga Horária Suplementar Educação Especial e Avanço de Estudos. No primeiro, temos as APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 154 opções de Consultar CH Suplementar e Cadastrar CH Suplementar e, no segundo, podemos Analisar Avanço de Estudos e emitir um Relatório de Solicitação de Avanço de Estudos. d) Enem A última aba do módulo é referente ao Enem. E o primeiro ponto que vemos é informar Participação no Enem (Por Turma), seguido de Informar Participação no Enem (Por Estudante), Gerenciar Instituições ENEM e Gerenciar Cursos ENEM. E o outro ponto são os Relatórios, que possibilitam emitir Relatório Analítico de Estudantes ENEM e Relatório Sintético de Estudantes ENEM 3.3 Módulo Unidades Escolares O módulo em questão trata de todos os aspectos relacionados a cadastro, consulta e alteração de escolas no sistema, assim como emissão de relatórios com listagem de escolas, infraestrutura e localização. Na aba Unidades Escolares, estão disponíveis as seguintes opções: ● Cadastrar Unidade Escolar: realiza o cadastro de uma escola no SIGEDUC. ● Listar/Alterar Unidades Escolares: permite buscar unidades escolares para realizar consultas ou alterações no cadastro. ● Atualizar Dados do EducaCENSO da Unidade Escolar: atualizar qualquer dado relacionado ao EducaCENSO por escola. ● Gerenciar etapas de ensino na escola: definir quais etapas de ensino serão ofertadas por cada escola. ● Consulta Avançada de Escolas: consulta de escolas através de diversos filtros como etapas de ensino ofertadas, município, infraestrutura e equipamentos. ● Aprovar Fotos das Escolas: fotos que foram cadastradas e estão pendentes de aprovação para serem exibidas na página das escolas no portal público. ● Configuração da Escola: opção para definir características de escolas (se é CEJA, se tem prioridade para militar, se é Centro de Educação Especial, etc). APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 155 Em Consultas/Relatórios, as informações estão organizadas nas seguintes opções: ● Consulta Avançada de Escolas: consulta de escolas através de diversos filtros como etapas de ensino ofertadas, município, infraestrutura e equipamentos. ● Relatório de Escolas por Município - Sintético: relatório do quantitativo de escolas por município. ● Relatório de Escolas por Município - Analítico: relatório detalhado de escolas por município, incluindo o nome, o bairro e o endereço de cada uma. ● Relatório de Escolas por Etapa de Ensino - Sintético: relatório do quantitativo de escolas que ofertam cada etapa de ensino disponível. Já na aba Infra-estrutura das Unidades Escolares, as informações estão disponibilizadas nas seguintes opções: ● Relatório de Infraestrutura - Sintético: relatório de quantitativo de infraestrutura de todas as escolas. ● Relatório de Infraestrutura - Analítico: relatório detalhado de infraestrutura de todas as escolas. ● Relatório de Equipamentos - Sintético: relatório de quantitativo de equipamentos de todas as escolas. ● Relatório de Equipamentos - Analítico: relatório detalhado de equipamentos de todas as escolas. ● Relatório de Informatização nas escolas: relatório detalhado que informa se as escolas possuem computador e acesso à internet. Em Localização das Unidades Escolares, as informações estão organizadas nas seguintes opções: ● Geo-codificar as escolas: informar o endereço das escolas. ● Confirmar Geo-codificações: confirmar geo-codificações pendentes. Já em Comunicação com a Escola, as informações estão organizadas na sub-aba Cadastrar Notícias para as escolas. Nesta, é possível cadastrar notícias que podem ser visualizadas apenas por escolas específicas. Por fim, em Importação IDEB, temos a aba Importar resultados do IDEB cuja funcionalidade permite realizar a importação dos resultados do IDEB de um arquivo Excel. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 156 3.4 Módulo Gestão Curricular Ao acessarmos o módulo de Gestão Curricular, entramos direto na aba de Gestão Curricular, na qual o primeiro ponto que vemos é Etapas de Ensino, que permite cadastrar as etapas ou listar/alterar as já criadas. Em seguida, visualizamos Componentes Curriculares, que permite também cadastrar ou listar/alterar. Há ainda outros dois pontos que podemos ver: Ano/Série e Estrutura Curricular. Em ambos é possível Cadastrar e Listar/Alterar os itens já cadastrados e, especificamente, na estrutura curricular também podemos gerenciar os módulos existentes. Logo abaixo temos Modalidades de Ensino, Turno e Forma de Organização de Etapas e, em todos eles, temos as opções de Cadastrar e Listar/Alterar. Mais abaixo, encontramos Oficinas e Série Transição, nas quais a opção é gerenciar. Assim, em Oficinas/Gerenciar, podemos visualizar e cadastrar novas oficinas; e, em Série Transição/Gerenciar: referente a mudança de série após o aluno ser aprovado. No lado esquerdo da tela, há o ponto Componente Pré-Requisito e que podemos gerenciar. Porém abaixo de Componente Pré-Requisito, encontramos Nível de Ensino, que permite cadastrar um novo nível de ensino ou Listar/Alterar os níveis já existentes. Salientamos, ainda, que abaixo encontramos Operações Administrativas, onde temos como opções Calendário Acadêmico, Parâmetros Acadêmicos e Gerenciar Parâmetros de Documentos. Por fim, os últimos dois pontos que encontramos é Série Equivalência que oferece possibilidades para gerenciar as séries que possuem equivalências em comum com outra etapa de ensino. E, em Faixa Etária, podemos cadastrar um nível de faixa etária e Listar/Alterar as já cadastradas. 3.5 Módulo de Integração com Educacenso Este Módulo está organizado em três pontos fundamentais: formulário EducaCENSO, exportação de dados e relatórios. Vejamos o detalhamento de cada um deles: APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 157 a) Formulário EducaCENSO: Assim que acessamos o módulo, visualizamos esse Formulário que contempla os primeiros pontos: ● Forma de Ocupação de Prédio: Cadastra um tipo de ocupação (ex.: alugado e também lista/altera um tipo de ocupação. ● Local de Funcionamento Escola: Cadastra um tipo de local (ex.: prédio escolar, galpão, etc) e lista/altera um tipo de local; ● Localização Zona: Cadastra o tipo de zona (ex.: urbana) e lista/altera o tipo de zona. ● Situação de Funcionamento da Escola: Cadastra o tipo de funcionamento (ex.: desativada) e listra/altera o tipo de funcionamento. ● Dependência da Escola: Cadastra uma dependência da escola (ex.: biblioteca) e lista/altera uma dependência da escola; Nos pontos ao lado, encontramos: ● Local de Funcionamento: Cadastra um local de funcionamento (ex.: casa do professor) e lista/altera um local de funcionamento; ● Localização Diferenciada: Cadastra uma localização diferente (ex.: terra indígena) e lista/altera uma localização diferente; ● Natureza de Ocupação do Prédio: cadastra a natureza da ocupação e lista/altera a natureza da ocupação; ● Dependência Cadastra as possíveis dependências da escola (ex.: pátio coberto) e lista/altera as possíveis dependências da escola. Logo abaixo, temos os seguintes pontos: ● Tipo de Abastecimento de Energia Elétrica: Neste item, é possível gerenciar cadastrar, listar e alterar o tipo de abastecimento (ex.: rede pública). ● Área do Curso: Neste item, é possível gerenciar cadastrar, listar e alterar a área do curso (ex.: humanas); ● Qualificação: Cadastra um tipo de qualificação (ex.: administração) e lista/altera visualizar e alterar uma qualificação. Ao lado, temos os seguintes pontos: ● Tipo de Abastecimento de Água: Neste item, é possível gerenciar cadastrar, listar e alterar o tipo de abastecimento (ex.: poço artesiano); ● Tipo de Esgoto Sanitário: Neste item, é possível gerenciar cadastrar, listar e alterar o tipo de esgoto (ex.: rede pública). APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 158 ● Cadastrar Instituição de Ensino Superior: Neste item, é possível cadastrar uma instituição de ensino superior e lista as instituições de ensino superior. b) Exportação de Dados: Nesta aba, podemos encontrar os seguintes pontos: ● Gerenciar Calendário e Escolas do EducaCenso no qual podemos definir o calendário de escolas no educacenso; ● Gerar arquivo de exportação para o Educacenso: para criar o arquivo de exportação para o educacenso; ● Gerar arquivo de exportação para Etapa Final: para criar o arquivo de exportação para a etapa final. c) Relatórios: Esta é a última aba do Módulo e que permite realizar dois tipos de relatórios: o Relatório Formação de Servidores e o Relatório de Estudantes por Escola CENSO. Nos Relatórios de Dados Pendentes de Atualização para o EducaCenso, podemos visualizar os seguintes dados: ● Escolas Disponíveis para Migração; ● Escolas que não preencheram os formulários do censo; ● Alunos com Nome de Mãe e/ou Pai (Filiação) com Caracteres Inválidos; ● Alunos com Certidão Civil Inválida; ● Alunos pendentes de atualização NEE; ● Alunos com Data de Nascimento Inválida; ● Professores Pendentes de Atualização Naturalidade; ● Professores com nome de mãe e/ou pai (filiação) em Branco ou com Caracteres Inválidos. 3.6 Módulo de Processo Seletivo Este Módulo é utilizado para realizar seleção de alunos e servidores, a depender do processo realizado. Ele está organizado nos quatros pontos: processo seletivo, gerenciamento de ofertas, configurações e relatórios: Vejamos o detalhamento desse Módulo: APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 159 Ao acessarmos o Módulo, visualizamos inicialmente a aba de Processo Seletivo na qual podemos Gerenciar Processo Seletivo – permite cadastrar um novo processo seletivo, visualizar os já existentes, bem como alterá-los e ver os resultados – mas também Processar a Classificação do Processo Seletivo: processa a classificação de determinada seleção. Logo abaixo, encontramos o ponto de Gerenciamento de Ofertas que permite ao usuário: ● Gerenciar Cursos: nesta página podemos criar novos cursos e gerenciar os já existentes ● Gerenciar Oferta de Cursos: podemos criar uma nova oferta de vaga e visualizar/editar as ofertas criadas até o momento ● Gerenciar Homologação: realizar a homologação da inscrição em determinado curso ● Gerenciar Inscrição: visualizar as inscrições, bem como editar uma inscrição já realizada. Na aba Configurações, temos as seguintes opções: ● Gerenciar Modalidades de Curso: Permite cadastrar uma nova modalidade, bem como visualizar e editar as modalidades já existentes. ● Gerenciar Nível de Curso: Permite cadastrar um novo nível, bem como visualizar e editar os níveis já existentes. ● Gerenciar Estratégias de Classificação: Permite cadastrar uma estratégia de classificação, bem como visualizar e editar as já existentes. Já na aba Relatórios, temos neste ponto, as seguintes opções de relatórios, a saber: ● Relatório Cursos Ofertados ● Relatório Sintético de Solicitações ● Relatório Analítico de Solicitações ● Relatório Detalhado de Estudantes Classificados: 3.7 Módulo Gestão dos Estudantes Este Módulo é utilizado para cadastrar estudantes, alterar seus dados pessoais, realizar movimentações (transferência, cancelamento e estorno de APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 160 cada uma dessas operações), inserir ou gerenciar documentos e emitir diversos relatórios. Ao acessarmos o módulo, visualizamos a aba Estudantes que dispõe das seguintes opções: ● Cadastrar Estudante: opção para realizar matrícula de um estudante no ano letivo corrente. ● Alterar Dados Pessoais: permite alterar os dados informados na matrícula de um estudante. ● Consulta Geral de Estudantes: consultar estudantes matriculados no sistema, em qualquer ano desejado. ● Editar Observações do Estudante: opção para consultar, cadastrar ou remover observações que serão incluídas no certificado dos estudantes Na aba Documentos, temos acesso as opções: ● Documentos de Matrícula: através dessa funcionalidade, é possível acessar a página de documentos de matrícula do estudante, onde é emitido ficha de matrícula, declaração de pais ou responsáveis, e atestado de matrícula. ● Observação de Documentos de Matrícula: possibilita o gerenciamento de observações nos documentos de matrícula de um estudante (cadastrar, consultar ou alterar observações) Na aba Movimentação temos as opções a baixo: ● Transferir Estudante entre Escolas: permite transferir um estudante de uma escola estadual para outra. ● Registrar Cancelamento/Evasão: funcionalidade para registrar no sistema que a matrícula de um estudante foi cancelada ou que ele está em situação de evasão. ● Estornar Cancelamento/Evasão: corrigir uma situação de cancelamento ou evasão, fazendo com que o estudante volte a estar matriculado. A aba Relatórios possibilita a emissão de relatórios a respeito de estudantes, sendo emitidos por DIREC, por Município, por Escola, por Etapa de Ensino, por Modalidade ou de estudantes em situação de distorção (fora da faixa etária para a série que estão cursando). APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 161 3.8 Módulo Monitoramento da Educação O módulo Monitoramento da Educação permite ao usuário o acompanhamento de matrículas, estudantes, escolas, turmas e situação de estudantes, entregando informações e relatórios que possibilitam uma ampla visão de toda a rede de ensino estadual. Ao acessar a aba Matrículas, podemos verificar as seguintes opções. A primeira delas é a Unidades Escolares com Matrícula On-line, na qual é possível realizar a consulta de escolas que participam da matrícula on-line. A segunda .opção diz respeito às Vagas, que permite realizar a emissão de Relatórios sobre vagas, sendo eles Vagas Ofertadas, Mapa de Vagas e Ocupações, Matrículas por Escola (informando as vagas ofertadas, quantidade de estudantes matriculados, renovados e transferidos), Resultado Consolidado por Escola dos Novos Estudantes (informando a quantidade de vagas e a ocupação das turmas) e Escolas que Não Atualizaram Vagas (informando as escolas que não alteraram a oferta de vagas em relação ao ano letivo anterior). A quarta opção é Consultar Solicitações de Matrícula de Novos Estudantes. Já a sétima opção diz respeito a Transferências, que disponibiliza opções para emissão de Relatório de Mapa de Remanejamento de Transferência Automática (informando as escolas que encaminham ou recebem estudantes através da transferência automática) e Consultar Solicitações de Transferência. Por fim, a opção Relatório Consolidado de Matrículas na Escola possibilita gera um relatório quantitativo de vagas solicitadas, ocupadas ou efetivadas de novos estudantes do ano desejado, informando também a porcentagem de ocupação das turmas. Ao acessar a aba Estudante, podemos verificar as opções, como Consulta Avançada, que permite consultar estudantes matriculados no sistema, em qualquer ano desejado. Em seguida, há a opção Emitir Atestado de Matrícula na qual emite um documento que atesta que um estudante está matriculado em determinada escola. A terceira opção é Emitir Boletim, que emite um documento do ano letivo selecionado que informa as notas do estudante por bimestre, e também a frequência. É possível realizar consulta na opção Total de Estudantes por Diretoria de Ensino, sendo exibido relatório quantitativo de estudantes por DIREC. Já a consulta por município, pode-se emitir dois relatórios: sintético e APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 162 analítico. Assim na consulta do Total de Estudantes por Município – Sintético, o relatório emitido traz o quantitativo de estudantes de todos os municípios da DIREC consultada. Na consulta Total de Estudantes por Município – Analítico, é emitido relatório quantitativo de estudantes de todas as escolas da DIREC consultada. Outra consulta feita por meio da opção Total de Estudantes por Escola, emite um relatório quantitativo de estudantes por etapa de ensino da escola selecionada. Na opção Relatório Analítico de Estudantes na Escola, temos acesso a um relatório detalhado contendo informações sobre todos os estudantes de uma determinada série da escola escolhida. Já a consulta na aba Total de Estudantes por Etapa de Ensino possibilita a emissão de relatório quantitativo de estudantes por etapa de ensino, contendo também o percentual em relação ao total de estudantes da rede estadual. Por fim, é possível acessar a opção Total de Estudantes de EJA por Município e Etapa de Ensino. Para isso, o sistema emite relatório quantitativo de estudantes por DIREC, etapa de ensino e município. Ao acessar a aba Escolas, podemos verificar as opções de consultas como a Consulta Avançada de Escolas, que é feita através de diversos filtros como etapas de ensino ofertadas, município, infraestrutura e equipamentos. Outra opção é Consultar Dados do EducaCenso da Escola. Nessa consulta, é emitido um relatório detalhado sobre todas as características da escola selecionada, sua localização, infraestrutura, equipamentos e dados em geral. Também é possível a opção Enviar Mensagem, na qual cadastra-se notícias para escolas específicas. Outros Relatórios podem ser emitidos na aba Escolas, tais como: Relatório de Infraestrutura – Sintético, que apresenta dados quantitativos da infraestrutura de todas as escolas; Relatório de Infraestrutura – Analítico, que apresenta informações detalhadas da infraestrutura de todas as escolas; Relatório de Equipamentos – Sintético – que é o relatório quantitativo de equipamentos de todas as escolas; Relatório de Equipamentos – Analítico – que é o relatório detalhado de equipamentos de todas as escolas; por fim, é possível Relatório de Informatização nas escolas, que é o relatório detalhado que informa se as escolas possuem computador e acesso à internet. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 163 Ao acessar a aba Diário de Classe, podemos verificar as seguintes opções. A primeira delas é a Evasão Escolar – na qual são disponibilizadas as opções para emissão de relatórios de Taxa de Evasão, sendo eles por Município, por DIREC e Município, por Escola, e por Etapa de Ensino, Ano Escolar e Série. A segunda se refere às retenções, que disponibiliza opções para emissão de relatórios sobre Retenções, sendo eles por Componente, por Município, por DIREC e Município, e por Escola. Já a terceira diz respeito a Frequência/Notas, que disponibiliza ações para emissão de relatórios sobre Frequência e Notas, sendo eles Taxa de Frequência e Nota por Componente, por Etapa de Ensino, por Município, por DIREC e Município, e por Escola. Por último, há opção para Emitir Ata de Resultados Finais, na qual é possível gerar um documento com as notas e frequência de todas as disciplinas da turma selecionada. 3.9 Módulo Comunicação com os Usuários O módulo Comunicação com os Usuários possibilita um contato direto com todos os usuários do sistema, permitindo realizar publicação de notícias, atendimento via chamados, enviar notificações para os usuários, cadastrar questionários e etc. Ao acessar a aba Notícias, podemos verificar as seguintes opções: a) Notícias nas Escolas: que oferece opções para realizar o cadastro de notícias para escolas e gerenciamento das mesmas; b) Notícias Publicadas: que permite a visualização das notícias disponibilizadas no portal público, assim como realizar sua alteração e exclusão e c) Notícias nos Portais: que oferece opções para realizar o cadastro de notícias nos portais do sistema e gerenciamento das mesmas. A aba Chamado oferece opções para consultar e atender chamados já cadastrados, assim como cadastrar um novo chamado. Nesta, temos a opção Tipo de Log que permite realizar o cadastro, alteração ou remoção de um tipo de log de chamados. Há também a opção Relatórios que permite emitir um Relatório de Produtividade (quantidade de chamados respondidos por usuário). Na opção Usuário, é possível atualizar o e-mail de um usuário. Já na opção Tipo de Chamado, é permitido realizar o cadastro, alteração ou remoção de um tipo de APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 164 chamado. E na última opção - Tipo de Status - é possível realizar o cadastro, alteração ou remoção de um tipo de status de chamados. Ao acessar a aba Notificação, podemos verificar as seguintes opções: a) envio de Notificações: oferece opções para enviar notificações, consultar notificações enviadas, notificar usuários ao logar, e alterar notificações, e b) Grupos de Destinatários: oferece opções para gerenciamento de grupos de destinatários (cadastro, consulta, alteração e exclusão) e de permissões de notificação. Na aba Questionários, em Gestão de Questionários, poderemos acessar ferramentas para cadastro, gerenciamento, aplicação, emissão de relatórios de questionários, e interação com os usuários. Por último, na aba E-DIRED, temos disponíveis opções para gerenciamento de eventos, de documentos, de categorias de documentos, e também permite acompanhar ou atualizar tarefas que foram cadastradas para uma DIREC. 3.10. Módulo Gestão de Eleições O módulo Gestão de Eleições possibilita o gerenciamento de processos eleitorais, realizar consultas e emitir relatórios, exportar e importar arquivos de eleição, cadastrar representações de comissão e configurar cursos de gestão escolar. Na rede estadual de ensino do RN, quando assumem a gestão de uma determinada escola, são convocados a realizar um curso sobre gestão escolar. Sendo assim, na aba Curso de Gestão Escolar, os gestores podem se inscrever, mas também é possível emitir os certificados dos concluintes do curso. Na aba Configuração do Curso de Gestão Escolar, podemos Cadastrar, Configuração do Curso de Gestão Escolar, Gerenciar Configuração do Curso de Gestão Escolar, Gerenciar Resultados dos Cursos de Gestão Escolar. Na aba Eleições, é permitido cadastrar, gerenciar e configurar eleição da escola por meio da opção Processo eleitoral. Para a consulta de como se deu todo o processo eleitoral da gestão escolar, temos a opção Consultas/Relatórios. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 165 Nesta, podemos visualizar dados da apuração, emitir termo de responsabilidade com as senhas, relatório analítico de votantes, emitir relatório de eleitores por eleição e emitir relatório analítico de candidaturas. Nesta aba, podemos também emitir o Relatório de Inscritos no Curso de Gestão Escolar. Já opção Modo Offline, temos a possibilidade de exportar arquivo de eleição por escola (pen-drive), exportar arquivo de eleição (pen- drive), importar resultados, downloads. Na opção Cadastro, temos representação de membros de comissão, processar inscrições candidaturas. 3.11 Módulo Portal do Estudante Ao acessar o módulo de Portal do Estudante, o usuário pode emitir documentos, visualizar os itens de diários de classe, se inscrever em eventos e falar com a coordenação pedagógica, além de visualizar suas turmas e o professor relacionado a ela. A aba Documentos disponibiliza a emissão dos seguintes documentos do estudante: Atestado de Matrícula, Histórica Escolar, Calendário Escolar e Documentos Solicitados A aba Diário de Classe Permite consultar os seguintes aspectos: Boletim, Visualizar Frequências, Visualizar Frequências de Educação Especial, bem como Datas das Avaliações Há, ainda, a possibilidade de Realizar Inscrições em Eventos Escolares por meio da opção Eventos. Já em Interação, temos a opção: Fale com a Coordenação Pedagógica 3.12. Módulo Portal do Familiar Ao acessar o módulo de Portal do Familiar, os familiares podem emitir boletim, visualizar frequências, competências/habilidades, observações, desvincular estudante e vincular outros estudantes. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 166 3.13. Módulo Biblioteca Ao acessarmos o módulo Biblioteca, a primeira aba que temos acesso é a da Administração, seguida por cadastros, processos técnicos, aquisições, circulação, inf. e referências e relatórios. Na aba Administração, os dois primeiros pontos que visualizamos são: Listar/Cadastrar Novo Campo Padrão do MARC e Atualizar Cache dos Dados MARC dos Artigos. Logo abaixo temos o ponto de Tarefas Agendadas, o qual oferece algumas opções de tarefa, tais como: Executar a notificação de empréstimos vencendo; Executar a notificação de empréstimos EM ATRASO; Executar Verificação Reservas Vencidas; Atualizar as Estatísticas da Biblioteca; Enviar Notificação DSI aos Usuários; Gerar e Enviar o Informativo de Novas Aquisições e Atualizar Cache dos Dados MARC dos Títulos. Na aba de Cadastros, as duas primeiras opções que visualizamos são: Configurações do Sistema e Papéis do Sistema. Na primeira opção, podemos acessar itens importantes, como: as configurações gerais, configurações de processos técnicos, configurações de circulação, configurações de informação e referência. Já na segunda - Papéis do Sistema - são definidos os papéis e as funções operativas no sistema. Por exemplo, cadastra a BIBLIOTECA, informa o ADMINISTRADOR e LOCAL do cadastro. Como podemos perceber, nesta opção é possível realizar algumas configurações e operações específicas para uma biblioteca do sistema). Ao lado dessas duas opções, temos os seguintes pontos: esse primeiro ponto é Classificações Bibliográficas no qual podemos configurar classificações utilizadas, configurar relacionamento com as bibliotecas, configurar relacionamentos com as áreas do CNPq e configurar informações das áreas do CNPq. Já o segundo ponto é Bibliotecas, em que podemos cadastrar biblioteca e listar/alterar bibliotecas. Mais abaixo, temos seguintes pontos: a) Coleções, com gerenciar coleções; b) Status dos Materiais Informacionais, onde podemos gerenciar status; b) Política de Empréstimos, com gerenciar políticas de empréstimos; c) Formas de Documento, onde podemos gerenciar formas de documento; e d) APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 167 Tipos de Documento Normalização e Catalogação, com gerenciar tipos de documentos. No outro lado da tela temos as seguintes opções: a) Situações dos Materiais Informacionais, com gerenciar situações; b) Tipos de Empréstimos, com gerenciar tipos de empréstimos; c) Tipos de Materiais, com gerenciar tipos de materiais; c) Convênios - em que possibilita gerenciar convênios; d) E-mails de Notificações das Bibliotecas - são listados os e-mails usados para as notificações dos serviços prestados pelas bibliotecas; e) Consultas Locais - possibilita cadastrar consultas locais e cadastrar consultas locais usando leitor ótico e ampos Marc, permitindo gerenciar campo local. Por fim, o último ponto desta aba é Inventários do Acervo, o qual nos dá acesso para Gerenciar Inventários e, também, Remover Registros. Ao acessarmos a aba de Processos Técnicos, os primeiros pontos que vemos são: a) Pesquisas no Acervo em que podemos pesquisar por títulos, pesquisar por exemplares, pesquisar por fascículos, pesquisar por artigos de periódicos; e, b) Gerenciamento de Materiais, o qual permite gerenciar exemplares, fascículos, em entre outros. Logo abaixo, temos o ponto de Outras Operações, que permite: Transferir exemplares entre títulos; Transferência de exemplares entre bibliotecas; Transferência de fascículos, onde podemos solicitar / transferir fascículos entre bibliotecas e verificar / autorizar transferências de Fascículos; Alterar o Motivo da Baixa dos Materiais e Alterar os Dados de Vários Materiais No outro lado da aba temos três opções importantes. A primeira delas é a Catalogação. Nesta podemos catalogar títulos e materiais com tombamento, catalogar títulos e materiais sem tombamento, catalogação de artigos de periódicos (analítica), visualizar catalogações incompletas de títulos e catalogar apenas o título (sem materiais). A segunda é Cooperação Técnica, que permite exportar título, exportar autoridade, carga dos números de controle de títulos da FGV e carga dos números de controle de autoridades da FGV. E a terceira é Cadastro de autoridades, que possibilita pesquisar por autoridades, catalogar autoridades e visualizar catalogações incompletas de autoridades. Por fim, mais abaixo, temos os últimos quatro pontos desta aba que são: a) Gerenciar Etiquetas, o qual possibilita fazer a impressão de etiquetas; b) Notas de circulação - incluir nota de circulação, incluir nota de circulação em vários APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 168 materiais, remover nota de circulação em vários materiais; c) Transferir materiais entre setores; e d) Planilhas de catalogação, nas quais podemos gerenciar novas planilhas bibliográficas e gerenciar nova planilhas de autoridades. Ao acessarmos a aba de Aquisições, os dois primeiros pontos que visualizamos são: a) Assinatura de Periódicos: disponibiliza opções realizar o gerenciamento de assinaturas (criar, alterar, listar e remover) e, b) Associação entre Títulos (Catalogações) e Assinaturas: permite realizar a associação de uma assinatura a um título (catalogação), listar associações e alterá-las. E os últimos três pontos são: a) Registro de Chegada de Fascículos, no qual temos que registrar chegada de fascículos e alterar/remover fascículos registrados; b) Periodicidade; e, c) Gerenciar os Códigos de Barras dos Fascículos. Na aba de Circulação, assim que acessamos, podemos visualizar o ponto de Módulo de Circulação, permite Realizar Empréstimo, Renovar Empréstimo e Devolver Empréstimo Mais abaixo temos os seguintes pontos: a) Controle de Empréstimos - permite verificar a situação do usuário/emitir declaração de quitação, desfazer a quitação de um vínculo, estornar empréstimo, estornar renovação e estornar devolução; b) Interrupções das Bibliotecas - permite listar/cadastrar nova interrupção e visualizar histórico de interrupções; c) Gerenciamento de Reservas - permite visualizar/solicitar reservas para um usuário e visualizar reservas de um título; e d) Transferir Materiais Entre Setores Ao lado, encontramos outros três pontos. O primeiro deles diz respeito ao Gerenciamentos dos Usuários da Biblioteca, que possibilita visualizar os vínculos dos usuários no sistema, cadastrar/alterar senha, bloquear/desbloquear usuários, listar os empréstimos ativos de um usuário, histórico de empréstimos de um usuário, histórico de empréstimos de um material e mensagens aos usuários. O segundo ponto diz respeito aos Usuários Externos, em que permite cadastrar/alterar vínculo e cancelar vínculo. Por último, há as Notas de Circulação, com incluir nota de circulação, incluir nota de circulação em vários materiais e remover nota de circulação em vários materiais. Por fim, os últimos três pontos desta aba são: Registrar Estatísticas Movimento Usuário, Gerenciamento de Punições, que permite gerenciar APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 169 suspensões e gerenciar multas e Materiais Perdidos, com comunicar material perdido e listar comunicações de materiais perdidos. Ao acessarmos a aba de Inf. e Referência, visualizamos os seguintes pontos: Gerenciar Solicitações em que podemos fazer agendamento de orientação e normalização e catalogação na fonte; b) Bibliotecas/Unidades Externas; e c) Materiais Perdidos, em que podemos comunicar material perdido e listar comunicações de materiais perdidos Por fim, os últimos dois pontos da aba são: Empréstimos Institucionais com as opções de bibliotecas/unidades internas, gerenciar suspensões e bloquear/desbloquear usuários e Transferências de Materiais. Por fim, ao chegarmos na última aba do módulo, os Relatórios, temos 3 sub-abas, sendo elas Processos Técnicos, Circulação e Outros. A sub-aba que acessaremos por padrão é Processos Técnicos, na qual visualizamos os seguintes pontos: a) Classificações Bibliográficas, com total de títulos e materiais, crescimento por classificação e materiais por faixa de classificação; b) Listagens dos Materiais do Acervo, com listagem geral e listagem por faixa de código de barras; c) Materiais Baixados do Acervo; d) Materiais Trabalhados por Operador; e e) Catalogações Trabalhadas por Operador Ao lado temos os pontos de: Áreas do CNPq, onde temos total por CNPq e crescimento por área CNPq; Periódicos, onde temos total de periódicos por classificação, total de periódicos por área do CNPq, crescimento de periódicos por classificação e crescimento de periódicos por área do CNPq; Inventário do Acervo, com inventário do acervo e registros realizados por um usuário; Materiais Transferidos entre Bibliotecas; e Históricos, onde temos histórico de alterações de um título e histórico de alterações de um material A outra sub-aba é a de Circulação, ao acessarmos, podemos ver os pontos: a) Empréstimos – estão organizados por categoria de usuário, empréstimos por comunidade, empréstimos por classificação, títulos com mais empréstimos, histórico de empréstimos de um material, renovações por módulo de acesso, empréstimos por unidade, empréstimos por tipo de empréstimo e empréstimos por turno; b) Consultas Locais por Ano; e c) Frequência de Usuários Ao lado, encontramos os seguintes pontos: a) Usuários - podemos ver usuários com potencial de empréstimo, movimentação de usuários por período, APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 170 quantitativo de usuários que fizeram empréstimo por período, usuários em atraso, usuários suspensos, usuários com multas, usuários com empréstimos ativos e usuários com mais empréstimos; b) Consultas Locais por Turno; c) Ocorrências de Perda de Material; e d) Pendências O último ponto desta sub-aba é o de Punições, que se materializam por Suspensões e por Multas, com pagamentos recebidos por período, pagamentos a receber por período e multas estornadas por período Por fim, a última sub-aba é denominada de Outros e nela encontramos os seguintes pontos: Números Gerais do Sistema Disseminação Seletiva da Informação 3.14 Módulo Portal do Professor Ao acessarmos o módulo do Portal do Professor, podemos visualizar todas as turmas em que o professor está alocado e as funções disponíveis. A primeira aba que identificamos é a de Ensino, que disponibiliza as seguintes opções: Minhas Turmas, Meus Horários, Calendário Escolar e Calendário de Matrícula Ao lado, temos Frequência, com as seguintes opções: Informar Frequência, Informar Frequência em Planilha e Visualizar Mapa de Frequência Já na aba de Notas, podemos Lançar Notas e Informar Nota de Avaliação Especial. Em Diário, estão disponibilizadas as opções de: Informar Conteúdo Ministrado; Informar Competências e Habilidades Adquiridas; Emitir Diário de Classe; Gerenciar Datas das Avaliações; Gerenciar Aulas Extra; Implantar Atividades Integradoras para o Estudante; Consolidar Turma (Fechar Diário) e Informar Plano e Acompanhamento Atendimento (AEE). Na aba Relatório, podemos emitir os relatórios referentes a: Minhas Turmas; Meus Horários; Calendário Escolar; Calendário de Matrícula; Carga Horária; Carga Horária Suplementar; Visualizar Mapa de Frequência; Visualizar Competências e Habilidades Adquiridas pelo Estudante e Relatório de Estudantes por Turma com Assinatura. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 171 Por fim, na última aba temos Eventos, em que podemos Realizar Inscrições em Eventos e Consultar Inscrições Realizadas 3.15 Portal da DIREC Ao acessarmos o Portal da DIREC, podemos verificar abas que contêm informações fundamentais para gestão das DIREC. Por exemplo, na aba RH, podemos gerenciar servidor, realizar movimentações, realizar encaminhamentos de concursos e emitir relatórios Já na aba Matrículas, podemos gerenciar distribuição de vagas na rede, validar distribuição de vagas na escola, gerenciar escola pólo de matrícula, servidores sem lotação, transferências, relatórios e novos estudantes. Também na aba Escolas, podemos visualizar informações do EducaCENSO, emitir relatórios gerais, relatório de renovações por escola e relatório de escolas com turmas em homologação, além de cadastrar e alterar usuário de ata eletrônica. Por sua vez, na aba Estudantes, podemos realizar uma consulta avançada, emitir atestado de matrícula, emitir boletim, emitir histórico escolar, emitir relatórios e disponibilizar uma regra exceção para faixa etária na matrícula de um estudante. Na aba Turmas, podemos acessar as opções Criação de Turmas (permitindo realizar o cadastro, alteração, reabertura e consulta de turmas, e também a criação de turmas de carga horária complementar e realizar uma consulta avançada); Relatórios (emissão de relatórios de turmas por município, escola, etapa de ensino ou série, assim como relatório de turmas sem professor, de professores por turma ou série, de necessidade de professores, de total de estudantes por turma, de mapa de horários por série ou professor, de turmas consolidadas, e de carga horária por professor); Alocação de Professores (realizar alocação e consulta de professores em carga horária regular e suplementar, e também em APE); e Educação Especial (permitindo a criação de uma turma de Educação Especial). Na aba Diário de Classe: nessa podemos emitir relatórios referentes a frequência, evasão escolar, retenções, ata, APE e PCA, além de possibilitar a APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 172 validação de calendários, o gerenciamento de interrupções de escolas e de sábados letivos. Na aba Feriados há orientações de como cadastrar, listar e alterar feriados. Na aba Eleições: temos o download de urna eletrônica (arquivos necessários para realizar a votação de um processo eleitoral nas escolas), emitir relatórios de inscrições, de votantes, de eleitores por eleição, e de candidaturas, aléḿ de visualizar apuração, emitir termo de responsabilidade com as senhas. Na aba Programas: oferece possibilidade de solicitar e/ou consultar carga horária suplementar. Além disso, podemos acompanhar as matrículas do ano vigente, saber a quantidade de transferências por interesse próprio, a entrada de novos estudantes, renovação de matrícula, entre outros dados que podemos visualizar (FIGURA 45). Figura 46: Acompanhamento de matrícula Fonte: SIGEDUC 3.16 Módulo Portal da Gestão Escolar O módulo Portal da Gestão Escolar trata de todos os aspectos relacionados ao gerenciamento de uma escola: recursos humanos, matrícula, estudantes, turmas, emissão de documentos de estudantes, férias escolares e etc. Vejamos o detalhamento do módulo. Na aba RH, podemos gerenciar servidor, ver movimentações, receber servidores de concursos, e emitir relatórios. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 173 Já na aba Matrículas, podemos consultar o calendário de matrícula, gerenciar oferta de vagas, realizar renovações de matrículas, gerenciar solicitações de transferência, realizar efetivações de matrículas, emitir documentos de matrícula e realizar consulta unificada de solicitações. Na aba Turmas, podemos criar turmas, realizar alterações em turmas existentes, tratar de alocação de professores, gerenciamento de estudantes da turma, realizar avaliação da turma (lançar notas e frequência, além de consolidar e reabrir turma), gerenciar turmas de progressão parcial, disciplinas optativas da escola e emitir relatórios. Por sua vez, na aba Estudantes, podemos cadastrar novo estudante, realizar alterações de cadastro e no vínculo, consulta avançada de estudantes, atualizar ou consultar ficha individual, cadastrar avanço de estudos, abonar faltas, realizar renovação semestral (EJA), emitir documentos (boletim/histórico e outros), visualizar frequência do estudante, convocar pais e responsáveis, implantar histórico escolar, informar participação em programa (bolsa família e transporte escolar, escotismo), realizar consulta de estudantes transferidos, emitir relatório de estudantes em distorção, informar participação no ENEM (por estudante ou turma) e emitir relatório analítico de estudantes ENEM. Em Diário de Classe, podemos consultar diário de classe e mapa de frequência, informar conteúdo ministrado, visualizar competências e habilidades adquiridas pelo estudante, solicitar alteração de calendário escolar, realizar consultas, emitir relatórios e informar acompanhamentos de educação especial, informar e consultar aspectos sobre notas, situação final do estudante na série, acessar ambiente escola virtual, APE e por fim podemos gerenciar sábados letivos. Na aba Dados da Escola, podemos informar dados de criação da escola, plano de ação da escola, total de estudantes por etapa de ensino, censo escolar e gerenciar interrupções. Em Relatórios, é permitido emitir relatório de vagas ofertadas, de ocupação de vagas nas escolas, de vagas não efetivadas por escola, de renovações por escola, de estudantes em situação de transferência sem solicitação, de estudantes com NEE, de estudantes para o EducaCenso, de transferências de estudante, e por fim, o mapa geral de notas. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 174 Na aba Programas, onde temos processo seletivo estudante, carga horária suplementar, turmas de programa, eleições e emissão de relatório de eleitores por eleição. Por fim, na aba Eventos, onde podemos realizar inscrições em eventos escolares e consultar inscrições realizadas. 3.17 Módulo Portal da Gestão CEJA O módulo Portal da Gestão CEJA trata de todos os aspectos relacionados ao gerenciamento do centro de educação para jovens e adultos: recursos humanos, matrícula, estudantes, turmas, emissão de documentos de estudantes, férias escolares, etc. Vejamos o detalhamento do módulo. Na aba RH, é possível gerenciar servidor, realizar movimentações, realizar encaminhamentos de concursos e emitir relatórios. Na aba Matrículas, é possível ofertar vagas componente, consultar vagas componente ofertadas e calendário de matrícula, emitir documentos de matrícula e realizar renovação de matrícula. Em Turmas, podemos cadastrar turma, gerenciar horário das turmas, alocar estudante em turma, transferir estudantes entre turmas, gerenciar alocações de professores, gerenciar turmas existentes e emitir relatório de estudantes por turma. Já na aba Estudantes, podemos cadastrar novo estudante, realizar alterações de cadastro e no vínculo, consulta avançada de estudantes, consultar estudantes matriculados por vaga componente, atualizar ou consultar ficha individual, abonar faltas, emitir documentos (boletim/histórico e outros), e convocar pais e responsáveis. Outras abas são relevantes na Gestão CEJA. Por exemplo, em Diário de Classe, podemos consultar diário de classe e mapa de frequência, informar conteúdo ministrado e solicitar alteração de calendário escolar. Já na aba Dados da Escola, podemos informar dados de criação da escola, atualizar informações do EducaCenso, emitir relatório de total de estudantes por etapa de ensino e gerenciar interrupções da escola. Assim, em Relatórios, podemos realizar a APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 175 emissão de relatórios de mapa de vagas/ocupações, e de disciplinas pagas por estudante. Na aba Programas, temos processo seletivo estudante. E na aba Eleições, podemos emitir relatório de eleitores por eleição. 3.18 Módulo Integração SIGEF O módulo de Integração SIGEF é utilizado para gerenciar pagamentos e configura-se como módulo “pequeno’. Vejamos o detalhamento do módulo: Na aba Configuração Pagamento, podemos gerenciar status de pagamento, gerenciar tipo de retenção de pagamento, gerenciar tipo de pagamento, gerenciar categoria CBO, gerenciar categoria GFIP, gerenciar ocorrência GFIP e gerenciar municípios Na aba Informações Pagamento, podemos gerenciar pagamentos, informar grupo credor e importar arquivo grupo credor. 3.19 Módulo de Recursos Humanos O módulo de Recursos Humanos trata de todos aspectos relacionados a parte de RH das escolas, tais como a parte administrativa, concursos, processamentos, relatórios, CH suplementar e atividade APE. Vejamos o detalhamento do módulo: Na aba Administrativo, temos cadastros, movimentação e porte. Já na aba Concurso, temos as seguintes opções: concurso, gestão de convocação, candidatos, resultado do concurso e publicação em diário oficial. Na aba Processamento, temos processamento, candidatos inscritos e importação. A aba Relatórios, temos relatórios de pessoas, concursos e servidores. Na aba CH Suplementar, carga horária suplementar, programas, relatórios, publicações de carga horária suplementar e arquivos de pagamento. Por fim, nas abas APE e PCA, podemos gerenciar atividades acadêmicas. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 176 3.20 Módulo Transporte Escolar O módulo Transporte Escolar trata do gerenciamento da adesão dos municípios ao transporte escolar, lidando com contratos, gestão de frota, rotas e a adesão propriamente dita. Sendo assim, na aba Contratos, podemos gerenciar empresas, gerenciar contratos, gerenciar motoristas e gerenciar motoristas do contrato. Já na aba Gestão de Frota, temos vistorias, cessão de veículos e veículos. Em Rotas, podemos gerenciar rotas, gerenciar fabricante e relatórios. Por fim, na aba Adesão, temos solicitações de adesões, dados cadastrais, configurações gerais de adesão, notificações, configuração de fluxo de adesão, configurações financeiras, relatórios. 3.21 Módulo Plano Estadual de Educação O módulo Plano Estadual de Educação trata de planejamentos de atividades, programas, projetos, ações e estratégias para atingir determinados objetivos ou melhorias na rede estadual de ensino. Na aba, Plano de Educação, temos gerenciamento, cadastros e plano de educação. Em Relatórios, podemos emitir um relatório do plano de educação 3.22 SIGEDUC Mobile - Estudante e Familiar O aplicativo permite aos estudantes e familiares realizarem consultas a boletim, frequência, turmas e escolas próximas ao endereço consultado. Em Acesso, a tela inicial do aplicativo solicita o usuário e a senha para acessar as opções relacionadas ao estudante. Na aba, Módulo Estudante/Familiar, o estudante ou familiar pode acessar as opções que deseja, sendo elas Minha Turma (consultar a turma em que o estudante está no ano letivo corrente), Minhas Frequências (consultar a frequência do estudante por disciplina e por dia de aula), Meu Boletim (emitir o boletim do estudante, contendo as notas por bimestre e a frequência). Em Opções Complementares, caso seja do interesse do estudante ou familiar, também existem outras opções APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 177 ao clicar na seta do canto superior esquerdo do aplicativo, sendo possível ser redirecionado ao Portal da Educação, ao SIGEDUC Web, retornar ao SIGEDUC Mobile, consultar escolas da rede estadual, consultar escolas próximas a localização do usuário ou ao endereço buscado, ser redirecionado ao Portal do Professor - MEC, e acessar a TV da Educação. 3.23 SIGEDUC Mobile – Professor O aplicativo possibilita aos professores realizar registro de frequência, lançamento de notas, lançamento de conteúdos e consultas às turmas que lecionam. Em Acesso na tela inicial do aplicativo, solicita o usuário e a senha para acessar as opções relacionadas ao professor. No Módulo Professor, o professor pode acessar a opção Minhas Turmas (turmas onde o professor está atuando no ano letivo corrente, possibilitando a consulta aos estudantes da turma, o lançamento de notas, o lançamento de frequência e o lançamento de conteúdos). 3.24 SIGEDUC Mobile – SIGPonto O aplicativo possibilita que os servidores da SEEC realizem registro de suas frequências. Em Acesso na tela inicial do aplicativo, solicita ao servidor a sua matrícula para liberar o próximo passo. Em Módulo Ponto, o servidor já é redirecionado para a tela de Bater o Ponto, onde é feito realizada a validação da localização via georreferenciamento. Se o servidor estiver dentro da área demarcada é possível prosseguir para bater o ponto clicando no ícone (→). Na tela seguinte é preciso tirar uma foto, e depois é necessário confirmar a batida do ponto. Já em Módulo Histórico (Espelho), o servidor pode verificar seu espelho de ponto, com todo o histórico de entrada e saída. 3.25 SIGEDUC Mobile – Matrícula O aplicativo Matrícula Escolar permite que, conforme o período do calendário letivo, seja feita a solicitação de matrícula para Novos Estudantes, Novos Estudantes do Ensino Médio Integral, Novos Estudantes com NEE APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 178 (Necessidades Educativas Especiais) e Transferência Automática de Escolas Municipais. Além disso, também é possível consultar uma solicitação de matrícula feita, cancelar uma solicitação e consultar o resultado da solicitação de vaga. 3.26 #QueroAprender O Quero Aprender é um projeto que oferece conteúdos no formato de aulões virtuais realizados pelas DIRECs para auxiliar os estudantes no preparo para o ENEM. O Acesso na tela inicial do aplicativo solicita que o estudante realize o login com o seu Facebook ou ele pode optar por Fazer Login Mais Tarde. Após realizar o acesso, o usuário então deverá escolher qual módulo deseja utilizar, podendo optar por Notícias, Vídeos ou Disciplinas. Em Notícias, os estudantes têem acesso a todas as notícias cadastradas pelos professores a respeito de datas e aulas. Na aba Vídeos, os usuários podem visualizar os vídeos do evento, e outros vídeos que porventura sejam disponibilizados para todos. Por fim, em Disciplinas, os estudantes deverão escolher a disciplina que desejam acessar. Após selecionar a disciplina, todos os materiais já inseridos nela estarão disponíveis para o usuário acessar, podendo ser artigos, atividades, vídeos, entre outros. 3.27-1 Módulo Almoxarifado (SIPAC) O módulo Almoxarifado trata de todos os aspectos relacionados a gerenciamento de estoque, requisições, consultas e seus cadastros. Também é possível emitir relatórios relacionados ao seu funcionamento. As duas principais abas desse módulo são e Estoque e as Consultas. Sendo assim, na aba Estoque, estão disponibilizadas informações indispensáveis para os materiais em estoque. Para isso, há algumas opções disponíveis nesta aba: Bloquear material, Manutenção do estoque, Empenho, Nota fiscal, Cadastrar, Entrada avulsa, Saída avulsa, Receber/estornar nota de fornecimento e Requisição de material. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 179 Na a aba Consultas há as seguintes opções: Consulta de empenhos, Consulta de entradas avulsas, Consulta de fornecedores, Consulta de notas fiscais, Consulta de notas de fornecimento, Consulta de processo de compra após a licitação, Consulta de requisições, Consulta de saídas avulsas e notas fiscais estornadas. 3.27-2 Módulo de Recursos Financeiros (SIPAC) O módulo de Recursos Financeiros trata de todos os aspectos relacionados à gestão de finanças, podendo cadastrar, listar/alterar e gerenciar a vigência dos Recursos Financeiros, bem como cadastrar e consultar os Empenhos. Assim na aba Recursos Financeiros, é possível cadastrar, listar/alterar e gerenciar vigência. Já em Empenho, onde podemos cadastrar e consultar empenhos. 3.27-3 Módulo Memorando e Documentos (SIPAC) O módulo de Memorandos e Documentos trata do processo de cadastro e autenticação dos memorandos e documentos e possibilita a consulta aos memorandos a receber, enviados, recebidos e possui um painel de memorandos. Ao acessar a aba Cadastro/Autenticação, podemos autenticar, cadastrar memorando, cadastrar memorando circular e alterar memorandos. Em Consultas, temos as opções a receber, listar enviados, listar recebidos e painel de memorandos. 3.27-4 Módulo Catálogo de Materiais (SIPAC) O módulo Catálogo de Materiais gerencia todos os aspectos relacionados a cadastro, listagem, marcas e preços de materiais. Na aba Operações, temos Solicitação de cadastro de material; Marcas; Material; Solicitação de atualização de preço; e Calendário. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 180 3.27-5 Módulo de Contratos (SIPAC) O módulo Contratos gerencia todos os aspectos relacionados a contratos, alteração contratual, pagamento, fiscal/área demandante, consultas, relatórios e cadastros. Na aba Geral, estão disponíveis as seguintes opções: Contrato; Ficha de acompanhamento e atestado; Locação de mão de obra; Serviços de limpeza; e Requisição de material/serviço contratado Na aba Alteração Contratual, temos as opções: Alterações e Locação de mão de obra. Já na aba Pagamento, é possível acessar: Nota fiscal, Receitas e Processos de pagamento. Em Fiscal/Área Demandante, Ocorrências e Ficha de acompanhamento e atestado Na aba Consultas/Relatórios, estão disponíveis as seguintes opções: Dados contratuais; Gerais; Movimentações; Transportes; Fiscalização; Ficha de Acompanhamento e Atestado; Requisição de Itens Contratados; Locação de Mão de Obra; Pagamento e Receitas Para a aba Cadastros, estão disponibilizadas as seguintes opções: Empresas/Concessionárias; Empenho; Unidade de Medida; Tipo de Fiscal; Tipo de Guia de Recolhimento da União; Contratados; Calendário Eventos; Parâmetros Gestora; Tipo de Anexo de Contratos; Tipo de Área da Unidade Beneficiada; Restrição por Tipo de Contrato; e Escala de Contratação 3.27-6 Módulo de Transportes (SIPAC) O módulo Transportes gerencia toda a frota de transportes da instituição, seu abastecimento, manutenção, licenciamento, multas, e também permite a emissão de relatórios. Na aba Abastecimento, é possível ter acesso ao registro de Entrada de Combustível bem ao Cadastro de todos os automóveis da SEEC. Já na aba Críticas, temos acesso às Críticas de Cadastro. Além dessas duas abas, temos ainda a aba Deslocamento, na qual contempla as seguintes opções: Reserva de Veículos para Deslocamento, Finalidade de Deslocamento, Não Recolhimento de Veículo, Deslocamento, Saída/Retorno de Veículo, Unidades que Autorizam Deslocamento e Estornos. APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 181 Na aba Frota, há informações gerais de toda a frota de transporte da rede estadual de ensino. Já na aba Gastos Manutenção, poderemos acessar as seguintes opções: Manutenção, Item de Manutenção de Modelo e Item de Manutenção. A aba Licenciamento contém as opções: Tipo de Taxa de Veículo, Documento do Veículo e Taxa de Veículo. A aba Multas contém três opções: Multa (discriminação de tipos de multas), Infrações (registros das infrações cometidas) e Cadastros (de todas as multas realizadas por veículos da frota). Na aba Relatórios, são disponibilizados os seguintes relatórios: a) Abastecimento (contém todas as informações referentes a todos os abastecimentos feitos, por exemplo, no período de um mês); b) Gastos (registros de todos os gastos com a frota, devidamente comprovados por notas fiscais); Manutenção ( registro de todas as manutenções feitas da frota); Deslocamento (registros de todas as viagens realizadas); Frota (registro de compra de veículos, saídas); Taxas/Licenciamentos (registros das taxas de todos os veículos, discriminação das taxas); e Multas (registros detalhados de todas as multas da frota). 3.27-7 Módulo Patrimônio (SIPAC) O módulo Patrimônio trata de todos os aspectos relacionados a bens, permitindo a realização de cadastros, consultas, alterações, movimentações, a emissão de relatórios e etc. Na aba Bens, temos as seguintes opções: Empenho, Nota fiscal e Tombamento. Em Gerência, as opões disponíveis para acesso são: Alterações, Movimentações, Alienação/Baixa e Chamados Patrimoniais. Já na aba Levantamento Patrimonial, está disponível duas opções: Levantamento Patrimonial (informações de todo o patrimônio da rede estadual de educação) e Relatórios. Na aba Consultas, estão disponíveis quatro opções para os usuários que possuem permissão para acesso e necessitam realizar alguma consulta ao APÊNDICE A - ESTRUTURAÇÃO DO SIGEDUC SEEC/RN 182 Patrimônio da rede estadual de educação: Bens, Movimentações, Contratos e Gerais. Na aba Relatórios, há as seguintes opções para disponibilização dos mais variados relatórios referentes ao Patrimônio: Bens, Outros, Alienação/Baixa, Movimentações de Bens, Guia de Tombamento e Gerenciais Na aba Cadastros há as seguintes opções para preenchimento (e acesso) de informações referentes ao Patrimônio Público disponibilizado para a rede estadual de educação: Tombamento, Finalidade de Levantamento Patrimonial, Alienação/Baixa, Chamado Patrimonial, Marca de Produto, Movimentações, Localidade e Parâmetros Gestores.