Henio Ferreira de Miranda RELAÇÕES TRABALHISTAS E ESTILO DE VIDA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DO RIO GRANDE DO NORTE Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito para obtenção do Título de Doutor em Ciências da Saúde. Orientador: Prof. Dr. Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Co-Orientador: Prof. Dr. José Pereira de Melo Natal - RN 2005 Divisão de Serviços Técnicos Catalogação da publicação na Fonte. UFRN/ BS – Centro de Ciências da Saúde. Miranda, Henio Ferreira de Relações trabalhistas e estilo de vida do atleta profissional de futebol do Rio Grande do Norte / Henio Ferreira de Miranda -- Natal (RN), 2005. 79 p: il. Orientador: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Co-orientador: José Pereira de Melo Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde. 1. Futebol - Tese. 2 . Relações Trabalhistas - Tese. 3 . Esporte - Tese. 4 . Estresse – Tese. 5 . Estilo de Vida - Tese. I. Cavalcanti, Francisco Ivo Dantas. II. Melo, José Pereira de. III. Título CDU 796.33 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Profº Dr. José Brandão Neto Henio Ferreira de Miranda RELAÇÕES TRABALHISTAS E ESTILO DE VIDA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DO RIO GRANDE DO NORTE Presidente da banca: Prof. Dr. Francisco Ivo Dantas Cavalcanti - UFPE BANCA EXAMINADORA Profª. Drª. Iris do Céu Clara Costa - UFRN Prof. Dr. José Fernandes Filho - UCB / RJ Prof. Dr. José Pereira de Melo - UFRN Profª. Drª. Maria Irany Knackfuss - UFRN Aprovado em: 15/04/2005 Dedicatória “Uma paixão: a bola,o drible, o chute, o gol” (Carlos Drumond de Andrade) Aos meus pais, Helio e Maria José, pela orientação no Doutorado da Universidade da Vida; Aos meus sogros, Arouca (in memorian) e Vanilde, pela amizade e companheirismo; Aos meus tios Cantídio, Valdecy e Vanuza, pelo incentivo de sempre; À minha esposa, Denise, e aos meus filhos, Sergio, Fábio, Henio Júnior e Jéssica, por entenderem e dividirem comigo a minha paixão pelo futebol; Aos jogadores profissionais de futebol do Rio Grande do Norte, humildes artistas da bola que, com o seu suor e a sua arte, fazem a alegria de milhares de norte-rio-grandenses, Dedico. Agradecimentos “Aquilo que se dá de graça, nada pode pagar” (o autor) A Deus, pela oportunidade de viver este momento; Ao prof. Dr. José Brandão Neto, pela redenção da pós-graduação no Centro de Ciências da Saúde; Ao Prof. Dr. Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, pela confiança e orientação fundamentais na realização deste estudo, a partir do momento da escolha do tema; Ao Prof. Dr. José Pereira de Melo, pela co-orientação e sabedoria na convivência com a diversidade de opiniões e pluralidade de idéias; Ao prof. Dr. José Fernandes Filho, pela força na publicação dos artigos e pela colaboração espontânea; À profª Drª Maria Irany Knackfuss, pela ajuda nas minhas horas de aflição; Aos professores Dr. Horácio Accioly Júnior, Drª Íris do Céu Clara da Costa e demais membros da banca examinadora, pela honrosa participação na avaliação deste trabalho; Aos professores Nilsen Carvalho Fernandes de Oliveira Filho, Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e Juarez da Costa Ferreira, Diretor do Centro de Ciências da Saúde, pelo o apoio e compreensão nos meus momentos de ausência; Aos professores, funcionários e estudantes do Curso de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, companheiros de hoje e amigos de sempre; Às funcionárias do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, Núbia, Danielli, Walquíria e Patrícia, pela gentileza e atenção que sempre me dispensaram; Aos funcionários do Centro de Ciências da Saúde, Enodite, Sandra, Goretti, Alexandre, Rosangela, Wilson, Valdício e Vespaziano, pela colaboração e incentivo de sempre; Aos colegas do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal, e do Conselho Estadual de Desportos, pela oportunidade de melhor conhecer os segredos da legislação desportiva brasileira; Ao médico Roberto Vital (ABC), aos preparadores físicos Arturzinho (América) e Netinho (Potiguar), e aos dirigentes Poty Júnior (São Gonçalo), Rogério ( Corintians) e Genilson (Pauferrense), pela disponibilidade dos atletas, na ocasião da coleta dos dados; Ao historiador do desporto potiguar Luís G. M. Bezerra, pela valiosa colaboração nas informações prestadas e pela bibliografia concedida; Ao amigo Josenildo de Oliveira Dantas, pela digitação e organização das tabelas e gráficos, A todos que, de forma direta ou indireta, contribuíram para a realização deste trabalho, Agradeço. Sumário Dedicatória....................................................................................... v Agradecimentos............................................................................... vi Resumo........................................................................................... ix 1 INTRODUÇÃO............................................................................ 1 2 REVISÃO DE LITERATURA...................................................... 5 3 ANEXAÇÃO DOS ARTIGOS PUBLICADOS............................. 13 4 COMENTÁRIOS, CRÍTICAS E CONCLUSÕES......................... 40 5 ANEXOS..................................................................................... 61 6 REFERÊNCIAS.......................................................................... 65 Abstract Resumo A Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, com suas alterações, estabeleceu novos paradigmas nas relações de trabalho existentes entre o atleta de futebol e a associação de prática desportiva, os quais, acomodados que estavam com a legislação de outrora, parecem não ter se organizado no sentido de melhor conhecer os efeitos práticos gerados a partir da vigência dos referidos ditames legais, acarretando dúvidas que dificultam o exercício profissional do primeiro, bem como a atuação do segundo com relação à administração desses recursos humanos. O presente estudo tem como objetivo analisar o nível de conhecimento do atleta profissional de futebol, acerca dos dispositivos legais que dispõem sobre as relações trabalhistas pactuadas no seu contrato de trabalho, como também investigar os hábitos e situações de stress que lhe são mais vivenciadas. Trata-se de pesquisa de natureza descritiva, na qual utilizou-se uma amostra de 105 jogadores com contratos firmados com os clubes que participaram da fase final do campeonato potiguar de futebol. Utilizou-se o questionário como instrumento de coleta de dados, cuja análise permitiu concluir pela falta, por parte do sujeito estudado, do conhecimento devido acerca dos preceitos legais que regulam suas relações trabalhistas, ao mesmo tempo em que identificou os hábitos e situações de stress que mais se refletem no seu estilo de vida. Assim, restou claro que o desconhecimento das normas reguladoras de sua profissão influi, de forma negativa, no estilo de vida do atleta profissional de futebol do Rio Grande do Norte. Palavras chaves: Futebol, Atleta Profissional, Relações Trabalhistas, Stress, Estilo de Vida. 1 INTRODUÇÃO “O futebol brasileiro só evolui da boca do túnel para dentro do campo” (Flávio Costa) O futebol teve origem nos anos 2.600 A.C., na China, onde seus habitantes praticavam jogo precursor denominado “Kemari”. A partir de então, passou a sofrer modificações na sua prática, originando outros jogos, tais como o Epyskiros, praticado na Grécia, o Harpastum, em Roma, o Soule, na França, e o Cálcio, na Itália. Porém, foi na Inglaterra que sua prática assumiu as características de futebol moderno, sendo, por isso, considerados, os ingleses, como seus verdadeiros criadores. 1, 2, 4 - 8 A introdução do futebol no Brasil se deu em 1894, através de Charles Miller, brasileiro educado na Inglaterra, o qual, de volta ao seu país, trouxe informações e materiais próprios dessa modalidade esportiva, contribuindo para a formação dos primeiros clubes. 1 - 7 No Rio Grande do Norte, o futebol foi introduzido por volta de 1907, através de estudantes que voltaram de estudos na Europa e trouxeram para Natal uma bola de jogo organizando o primeiro time, denominado Sport Club Natalense. A partir de 1915, surgiram os clubes ABC, América, Sport e Centro, o que viabilizou a criação da Liga de Desportos Terrestres. Em 1919, realizou-se o primeiro campeonato de futebol, vencido pelo América. Na época, o jornal “A República” noticiava os primeiros campeões do futebol natalense: Abel, Ricardo, Aguinaldo, Oscar, Canela, Galo, Chico Petró, Lauro Barroca, Arari, Alberto Nesi, Mário, Jucá, Américo, Benfica, Aminabad, Arnaldo, Chiquinho e Lopes. Em 1977, foi criada a Federação Norte-rio-grandense de Futebol, contribuindo para uma maior organização do futebol potiguar. 9 Caracterizado como o desporto mais popular no mundo, o futebol exerce no ser humano, influências diversas. “Uma das maiores distrações da humanidade, pelo menos entre os homens, é menos perigoso que o álcool, menos ilusório que a religião e proporciona um senso de comunidade mais estrito que qualquer partido político. As ilusões de lealdade podem se perder ou o êxtase da vitória pode se provar efêmero, mas, ao início de cada campeonato, a esperança eterna que ocupa o coração dos fãs do futebol pulsa novamente. Os políticos abusam dessa fé simples, os homens ricos corrompem-na e os cínicos zombam dela, mas o futebol sobreviveu a tudo isso, tornando-se a maior e mais sólida instituição esportiva do mundo”. 4 A grande difusão da prática futebolística no Brasil alertou para a necessidade da profissionalização já praticada nos países da Europa. Somou-se a este fato, a sempre habilidade do jogador brasileiro, o qual começava a migrar para os clubes europeus em busca da fama e da estabilidade profissional e financeira. 10 Aliás, a qualidade técnica do atleta brasileiro de futebol sempre mereceu e ainda merece o reconhecimento de todos os adeptos deste desporto, em todo o mundo. Tal genialidade foi contada em prosa e verso por pessoas famosas como Carlos Drumond de Andrade, que assim se referiu a Edson Arantes do Nascimento – Pelé, o atleta do século: “o difícil, o extraordinário não é fazer mil gols, como Pelé. É fazer um gol como Pelé”. 11 Outrossim, Drumond também reverenciou Garrincha, conhecido como “o demônio das pernas tortas”: “se há um deus que regule o futebol, esse Deus é sobretudo irônico e farsante, e Garrincha foi um dos seus delegados incumbidos de zombar de tudo e de todos nos estádios”.11 Por seu turno, Armando Nogueira, notável cronista esportivo, certa vez traduziu as incontáveis qualidades da “enciclopédia do futebol”, como era conhecido um saudoso futebolista: “em campo, parecia tantos; no entanto, era apenas um jogador Nilton Santos”. O Rio Grande do Norte em geral e, em especial, a capital do Natal, também já revelou grandes “craques” reconhecidos nacionalmente e, até, internacionalmente, como são os casos de Dequinha, Edmilson e Lula Soberano, em tempos mais remotos, Alberi e Marinho Chagas, em época menos distante, e Nonato e Souza, em passado mais recente, além de alguns jovens futebolistas que já começam a conquistar o mercado brasileiro, em busca da realização profissional e econômica. Tais referências não deixam dúvidas quanto ao talento do atleta brasileiro, comprovado pelas investidas dos clubes estrangeiros na sua contratação. Esse fato, somado à necessidade de organização do futebol como desporto profissional de rendimento, acarretou a sua profissionalização no Brasil, por volta do ano de 1933. Em 1976, a Lei nº 6.354/76 (Lei do Passe) dispunha sobre as relações trabalhistas do jogador supracitado. Entretanto, o referido dispositivo legal viria a ser alterado por legislação posterior, tal qual a Lei nº 8.672/93 (Lei Zico), a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé), a Lei nº 9.981/2000 (Lei Maguito Vilela), a Lei nº 10.672/2003 e outras alterações, encontrando-se em vigor, a Lei Pelé e suas modificações, a qual, entre outros assuntos, regula, juntamente com a CLT e a Lei da Previdência Social, as relações trabalhistas do atleta profissional de futebol, tendo como preceito principal, a extinção do “passe”, isto é, o rompimento do vínculo desportivo entre o atleta e o clube, a partir do momento do término do seu contrato de trabalho. 3 A conquista do “passe”, pelo atleta profissional de futebol, teve como principal conseqüência, a sua liberdade de escolha no tocante ao respectivo empregador, fato que, somado a outras disposições legais, estabeleceram novas relações de trabalho entre aquele profissional e a associação de prática desportiva empregadora, implicando interferências na vida pessoal do atleta e no seu estilo de vida, uma vez que o mesmo se encontra sujeito a várias situações de instabilidade física e emocional, acarretadas por exigências contratuais específicas. Essas circunstâncias se agravam numa relação diretamente proporcional ao status econômico dos clubes, tendo em vista que a carência de recursos inviabiliza maiores investimentos, sobretudo na contratação de jogadores, impedindo a obtenção de bons resultados e, por conseguinte, a classificação ou continuidade, por maior período de tempo, em competições de maior vulto e, portanto, mais rentáveis. Em razão disso, se pode citar a atividade sazonal dos clubes, acarretando aos respectivos jogadores, contratos mais curtos, salários mais baixos, instabilidade profissional e emocional, além de outras condições de adversidade. No Rio Grande do Norte, em face do pequeno poder econômico dos clubes que participam de competições de profissionais, faz-se mister uma investigação acerca das implicações atribuídas pelas relações trabalhistas do atleta profissional de futebol, no seu estilo de vida referenciado como “o conjunto de ações habituais que refletem as atitudes, os valores e as oportunidades na vida das pessoas”. 12 Nesse sentido, recorre-se a um referencial teórico, anexando-se 02(dois) artigos aprovados para publicação em periódico internacional Qualis “C” da CAPES, constituindo recortes do tema central do estudo. Posteriormente, procede-se à discussão dos resultados, comentários e conclusões, bem como sugestões que possam minimizar a problemática apresentada e originar outros trabalhos a respeito do tema em apreço. 2 REVISÃO DE LITERATURA “... E sem o seu trabalho um homem não tem honra. Morre-se, mata-se, não dá pra ser feliz...” (Gonzaguinha) A profissão de atleta de futebol encontra-se regulamentada, nos aspectos gerais, pela própria Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Lei da Previdência Social. Nos aspectos específicos, apresenta-se disciplinada pela Lei nº 6.354, de 02 de setembro de 1976 (Lei do Passe) e pela Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé) com suas várias alterações. Tal diversidade legal tem tornado atípicas as relações de trabalho desse tipo de profissional, gerando dúvidas se o jogador exerce atividade trabalhista ou de lazer, considerando o seu trabalho como prática de uma modalidade desportiva. A própria sociedade tem custado a admitir como trabalho, a atividade desenvolvida pelos profissionais do desporto, tão complexo que é o processo que envolve o amadorismo e o profissionalismo. 10 As relações profissionais do atleta de futebol são definidas no seu contrato de trabalho, objeto maior de seu vínculo desportivo com o clube. Este, tem caráter acessório, extinguindo-se com o término do primeiro, de conformidade com o § 2º do art. 28 da Lei nº 9.615/98: “O vínculo desportivo do atleta com a entidade contratante tem natureza acessória ao respectivo vínculo empregatício, dissolvendo-se, para todos os efeitos legais, com o término da vigência do contrato de trabalho”. Logo, o acordo celebrado entre o atleta profissional de futebol e a associação de prática desportiva é visto como um contrato especial de trabalho, possuindo características próprias. 10 A prestação do serviço pactuado exige do atleta, uma performance física, técnica e psicológica, tornando mais breve a sua vida produtiva, se comparada aos outros tipos de trabalhadores. 13 O contrato de trabalho do atleta profissional deve ser formal, por escrito e com prazo determinado, entre outras particularidades, obedecendo ao prazo determinado de três meses, no mínimo, e cinco anos, no máximo. Deve conter os nomes das partes contratantes, valor e forma de remuneração, duração e demais informações pertinentes, não sendo permitido ao menor de dezesseis anos, firmar contrato profissional. 8 No caso de atleta estrangeiro, necessário se faz que possua visto de trabalho de acordo com o art. 46 da Lei nº 9.615/98, combinado com o art. 13, V, da Lei nº 6.815/80, constituindo-se, esta última, preceito legal que disciplina a situação jurídica de estrangeiro no Brasil. O salário, termo integrante do contrato de trabalho, encontra-se definido no art. 457 da CLT, como sendo a contraprestação devida e paga pelo empregador ao empregado, em virtude de relação de emprego. Convém ressaltar a diferença entre salário e remuneração, uma vez que a segunda compõe-se do primeiro, somado às comissões, percentagens, gratificações e outros prêmios pagos ao empregado. Ao atleta profissional de futebol, aplica-se, também, a legislação pertinente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, incidindo percentual de 8% (oito por cento) de sua remuneração mensal, a ser depositado mensalmente, pelo clube, em conta bancária vinculada ao atleta contratado. Com relação ao horário de trabalho, as peculiaridades da profissão não permitem ao atleta de futebol, que lhe sejam atribuídas as normas constantes na CLT, uma vez que é comum o atleta treinar ou jogar em horários noturnos, bem como em dias feriados, sábados e domingos, divergindo, mais uma vez, da jornada de trabalho dos demais trabalhadores. O regime de concentração, entendido como isolamento dos atletas, na véspera de competição, encontra-se previsto no art. 7º da Lei nº 6.354/76, e visa resguardar o jogador, nos aspectos físico e mental, evitando que o mesmo se envolva com problemas familiares e outros advindos do seu convívio social. Convém ressaltar que, sendo obrigação contratual do atleta, este não faz jus ao recebimento de horas extras nem adicional noturno pelo período em que esteve concentrado. “A concentração se traduz em resguardo costumeiro dos atletas e peculiar às competições de importância, daí ter sido consagrada na legislação em causa, sendo figura útil para obtenção de um melhor rendimento dos jogadores. O prazo de três dias estabelecido como limite, a nosso ver, não pode deixar de ser considerado como de trabalho normal e, portanto, computável na jornada semanal já examinada, de sorte que, somado às horas colocadas à disposição antes da concentração, não ultrapassem às 48 horas semanais, caso em que o excesso será considerado trabalho extraordinário, com incidência do adicional de 20% sobre as horas excedentes”. 3 Entre as relações profissionais do atleta de futebol, uma questão que tem gerado várias reclamações trabalhistas é o seu “direito de imagem” , definido como “o direito de ninguém ver o seu retrato exposto em público, sem o seu consentimento”. 14 Instituto similar é o “direito de arena”, considerado pela doutrina “um direito conexo, vizinho dos direitos autorais e também ligado ao direito de imagem do atleta”. 14 Consiste, portanto, na autorização, pelo jogador, de sua exposição, pela mídia, de espetáculos esportivos dos quais tenha participado ou venha a participar. Outro assunto polêmico ligado à profissão de jogador de futebol é o período de férias a que o mesmo faz jus. De acordo com previsão legal da CLT, o referido atleta tem direito ao gozo de férias anuais durante 30 (trinta) dias, os quais, conforme o art. 25 da Lei nº 6.354/76, deverão coincidir com o recesso das atividades oficiais. 15 A extinção do “passe,” por imposição legal, tornou necessária uma minimização dos supostos prejuízos dos clubes em relação à perda de seu maior patrimônio, qual seja, o atleta, sobretudo aquele formado nas categorias de base, no qual a associação de prática desportiva investiu na sua formação. A estas, a Lei Pelé concedeu o direito de assinar, com o atleta formado, o primeiro contrato profissional, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, bem como a respectiva renovação, por prazo não superior a 2 (dois) anos. Tal preceito jurídico deixa claro uma grande proteção ao clube formador de atleta profissional, de poder contar com este, por até 7(sete) anos de sua carreira futebolística. Por seu turno, a cláusula penal é utilizada quando ocorre descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral do contrato de trabalho, consistindo em pagamento pecuniário da parte infratora, ao prejudicado. 16, 17 Outros dispositivos legais caracterizam as relações trabalhistas do atleta profissional de futebol, tais como multa rescisória, suspensão ou interrupção de contrato, prescrição de ação trabalhista, vínculo contratual e transferência do atleta para outro clube no Brasil ou no exterior, não restando dúvidas quanto à complexidade das relações profissionais do trabalhador objeto deste estudo. A diversidade e complexidade dos preceitos jurídicos que regulam o exercício profissional do jogador de futebol terminam por provocar no seu íntimo, uma verdadeira confusão que, somada às suas obrigações trabalhistas, resultam para o mesmo, uma carga emocional bastante acentuada. “Assistindo competições de alto nível técnico, sob a orientação tática dos melhores treinadores do planeta, representados por atletas com níveis de condicionamento físico que beiram a excelência, porém, parando para avaliar o preparo emocional destes profissionais, observa-se, em alguns casos em particular, um verdadeiro desnível emocional. O mais grave de tudo isso: essa área de competência fica sob a responsabilidade particular do jogador, ou seja, a maior parte dos clubes, inclusive a seleção brasileira, responsabiliza o jogador por estes momentos de instabilidade emocional e, na maioria das vezes, nada fazem para assumir um trabalho sério e competente”. 18 Como se vê, recaem sobre o atleta, as cobranças, seja do técnico, seja dos dirigentes, seja da torcida, ou até mesmo do próprio jogador, em um processo de autoflagelação. Sendo ele, um trabalhador do desporto, qualquer situação que o impeça de atuar de maneira plena, deve ser encarada como prejudicial e nociva, inclusive para o seu futuro, afinal, ele tem direito a um estilo de vida ativo e saudável que lhe proporcione o máximo de tempo possível no exercício profisional. 19 “O tempo útil de atividades de um atleta profissional de futebol depende da individualidade biológica de cada atleta, e é bastante curto, raramente ultrapassando aos 12 (doze) anos de atuação, dos quais, em apenas alguns casos, esses profissionais têm possibilidades de atingir um desejável apogeu, o que depende de muita chance, pois as contusões e outras circunstâncias poderão ser decisivas nesse aspecto; além disso, para aqueles que conseguem sucesso, existe um período médio de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos de formação como atleta, e um outro período, ao final da carreira, de redução de rendimento, geralmente iniciado aos 28 (vinte e oito) anos de idade dos jogadores de futebol”. 20 As muitas causas que influem no estado psicológico do atleta profissional de futebol podem levá-lo a sofrer conflitos diversos, fazendo-o extravasar junto à família, desinteressando-se pelos estudos ou entregando-se a condutas sociais não recomendáveis, tais como álcool, drogas e outros, podendo, também, acontecer o inverso em que os conflitos têm origem na família, nos baixos salários, com conseqüências maléficas para o profissional e para o clube, como seu empregador. No futebol, assim como na indústria, o trabalhador adapta-se à divisão de trabalho, desempenhando o papel que lhe cabe e que é distribuído continuamente para facilitar o sistema de jogo do time. 21 Como as máquinas, os jogadores de futebol são programados por seus treinadores para desempenharem somente movimentos predeterminados muito mais do que para jogos criativamente sem ensaios. 22 O indivíduo é removido das relações sociais rotineiras e deslocado para um espaço confinado. O corpo é sujeitado a rígidas normas disciplinares e examinado por “especialistas”. A dieta e o preparo físico são constantemente monitorados. Relações sexuais são proibidas nas vésperas das partidas. Os jogadores são tirados de suas famílias e obrigados a um regime de exercícios diários. Durante sua vida profissional, convive com os “fantasmas” das contusões, derrotas, condição de reservas, resultados, cobranças da torcida, salários baixos e atrasados, renovação de contrato, dispensa, viagens, mudanças de endereço e outras variáveis tão nocivas à saúde física e mental do individuo. 23 É evidente que o exercício profissional do atleta de futebol encontra suporte em dois aspectos distintos, porém diretamente relacionados: o físico e o emocional. 24 Todavia, na busca incessante das vitórias que lhe proporcionarão dinheiro, prestígio, status social ou, na maioria dos casos, a mera sobrevivência, o jogador termina por superar os limites do seu próprio corpo, através de esforços excessivos e repetitivos, portanto, incompatíveis com os seus sistemas respiratório, cardiovascular, esquelético e neuromuscular, estabelecendo um paradoxo acerca do desporto como fator de qualidade de vida, porém causador de seqüelas , muitas vezes, irreversíveis. 25 “O corpo de qualquer atleta ou jogador passa por esforços extraordinários, causando-lhes casos de luxação ou distensão crônicas, como é comum de ver-se entre futebolistas, tenistas,etc.” 26 Hoje, tornam-se cada vez menos raras cenas como a do “fenômeno” Ronaldo, atleta brasileiro, atualmente jogando na Espanha, caído no gramado de um estádio de futebol, contorcendo-se em dores em face do rompimento do seu tendão patelar, contusão gravíssima que lhe deixou a rótula completamente deslocada, afastando-o, por longo período de tempo, do exercício de sua profissão. Muito mais graves foram os casos de Serginho e de Cristiano, jogadores brasileiros que sofreram morte súbita em pleno campo de jogo, cujas causas ainda não se encontram devidamente esclarecidas, o que constata o tratamento irresponsável que é dispensado ao atleta profissional de futebol. Os fatos supracitados constituem pálidas amostras diante da realidade vivida pelos atletas vinculados às associações de menor vulto, sediadas nos pequenos centros, onde os recursos investidos na assistência ao jogador são incomparáveis com os disponíveis nos grandes clubes. Nessa perspectiva, esse profissional encontra-se, sempre, sujeito a situações estressantes provocadas por fatores que colocam continuamente em risco a sua integridade física. Some-se a isto, os problemas de natureza econômica, provocados pelos baixos salários; de ordem intelectual e cultural, em face do pequeno grau de escolaridade; e de cunho social, em razão da permanente instabilidade profissional, além da dificuldade de conviver com as tão complexas relações trabalhistas. “Nas competições, ao stress físico se associa o stress psicológico da expectativa do evento, o medo de ser derrotado e decepcionar os parentes e amigos”, 27 O desgaste físico e emocional vivenciado pelo atleta profissional de futebol implica a necessidade da adoção, pelo jogador, de um estilo de vida que lhe permita minimizar essas variáveis. Logo, os aspectos negativos apontados podem ser equilibrados através de mudanças comportamentais que envolvam fatores biológicos e sócio-culturais, auto-estima, experiências anteriores e oportunidades, bem como os mencionados no Pentáculo do Bem Estar (figura abaixo). 12 Controle do Stress Atividade Física Relacionamentos Comportamento Preventivo Resta claro que a condição física e mental do atleta profissional de futebol depende, fundamentalmente, da performance adquirida através do treinamento, como também da competência emocional desenvolvida através do equilíbrio psicológico e da adoção de um estilo de vida saudável. 3 ANEXAÇÃO DOS ARTIGOS PUBLICADOS 3.1 – ARTIGO 1: Employment relations of the professional soccer athlete: a case study in Rio Grande do Norte, Brazil. Periódico: Bulletin de La Fédèration Internacionale D’Education Physique FIEP, v75, Special Edition, p XX-XX; 2005. 3.2- ARTIGO 2: Professional practice and lifestyle of the soccer athlete from Rio Grande do Norte, Brazil. Periódico: Bulletin de La Fédèration Internacionale D’Education Physique FIEP, v75, Special Edition, p XX-XX; 2005. FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FIEP III Congresso Científico Latino-Americano da FIEP II Congresso Brasileiro Científico da FIEP 15 a 19 de Janeiro de 2005, Foz do Iguaçu - PR - Brasil Site: www.congressofiep.com E-mails: congressofiep@terra.com.br / congressofiep@uol.com.br Foz do Iguaçu, 1 de dezembro de 2004. Assunto: APROVAÇÃO DOS ARTIGOS Ilmo. Sr(a). A Comissão Científica do III Congresso Científico Latino Americano e II Congresso Brasileiro Científico da FIEP tem o prazer de comunicar a Vossa Senhoria que seu artigo foi APROVADO para ser apresentado no 20º Congresso Internacional de Educação Física - FIEP/2005 a realizar-se em Foz do Iguaçu, estado do Paraná, no período de 15 á 19 de Janeiro de 2005. Informamos ainda que o artigo em questão será publicado no BULLETIN FIEP (Revista Internacional da FIEP), com ISSN, que circula em 120 países, desde que cumpridas as normas abaixo: a) Caso ainda não tenha enviado o artigo completo em Inglês e resumos (Português, Inglês, Espanhol, Francês), deverá enviar até o dia 10 de dezembro de 2004, pelos e-mails: mailto:trabalhosfiep@uol.com.brou mailto:trabalhosfiep@terra.com.br b) Formatação: Fonte Arial, tamanho 12, título em negrito com letras em Maiúscula e justificado à esquerda. Artigos Completos em Inglês deverão conter até Sete (7) laudas no total, incluindo tabelas e bibliografia; resumos deverão conter até 300 palavras cada. Autores e orientadores deverão ser nominado a direita. c) O pagamento da taxa da inscrição do artigo, com direito a receber os Anais com o Trabalho publicado e certificado, é de R$ 150,00 por autor de cada trabalho aprovado, inclusive os orientadores. Por Depósito Identificado ou transferência (em nome do Congresso Científico FIEP/ Almir A. Gruhn) Banco BRADESCO ou Banco Postal (Correio) Agência 3187-9 - C/C 600008-8 - Centro - Foz do Iguaçu/PR , que deverá ser feito no prazo máximo de 10 de dezembro de 2004. Devendo seu comprovante ser enviado por fax (45 - 525-1272) com o respectivo título(s) dos artigos e autor em uma folha. Lembramos que todos os autores deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição, quem não efetuar será retirado do artigo. O não cumprimento, acarretará na exclusão do rol dos aprovados d) Se necessitar de outras CARTA DE ACEITE visite o site: http://www.congressofiep.com/ e) Todos os autores que inscritos regulamente, receberão o certificado e um exemplar da Revista com o artigo publicado. f) A Comissão Científica reserva-se o direito de não publicar o artigo mediante o não cumprimento de qualquer uma das normas acima. SAUDAÇÕES FIEPIANAS, Ao Prof(a): H. F. Miranda Títulos: - PRÁTICA PROFISSIONAL E ESTILO DE VIDA DO ATLETA DE FUTEBOL DO RIO GRANDE DO NORTE - RELAÇÕES TRABALHISTAS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: UM ESTUDO DE CASO NO RIO GRANDE DO NORTE ARTIGO 1 EMPLOYMENT RELATIONS OF THE PROFESSIONAL SOCCER ATHLETE: A CASE STUDY IN RIO GRANDE DO NORTE, BRAZIL. MIRANDA H. F. * MELO J. P. ** DANTAS I. *** Federal University of Rio Grande do Norte, Natal/RN/Brazil E-mail: henio@ccs.ufrn.br Abstract Contemporary sports legislation has established new paradigms in the employment relations of the professional soccer athlete. This fact seems to have surprised the players, accustomed to the former legislation. This being the case, they have not organized themselves in the sense of evaluating the practical effects of the current rules in force, generating doubts and uncertainties with respect to their professional future. In addition, the lack of union representation, especially in small urban centers, has kept the athlete uninformed as to his professional situation, leaving him vulnerable to the conditions imposed by the club, since he is not fully aware of the rights and obligations contained in his work contract. For this reason, the purpose of the present study is to analyze the level of knowledge possessed by the professional soccer athlete, with respect to the legal recourses that are disposed to him in relation to the employment relations agreed to in his work contract, based on a case study in Rio Grande do Norte, Brazil. The study is descriptive, with a * Doctoral student of the Postgraduate Program in Health Sciences, Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN/Brazil ** Professor, Postgraduate Program in Health Sciences, UFRN *** Professor, Postgraduate Program in Health Sciences, UFRN sample consisting of 81 players under contract with clubs participating in the final phase of the state soccer championship. A questionnaire was used containing questions related to the objective of the study, whose data analysis allows us to verify a high level of unfamiliarity, on the part of the soccer athlete, with the laws that regulate his profession, as well as with the terms of his employment contract, making him insecure in relation to the exercise of his profession. Key Words: Soccer, Employment Relations, Professional Contract. Introduction: Soccer has contributed significantly to the cultural formation of the Brazilian population and its integration with other peoples. Its propagation over time has gathered large numbers of fans and practicioners, turning Brazil into “the soccer country”, an expression that has gained credibility with the excellent rankings awarded to the national team by the governing body FIFA. This sport modality is currently played everywhere, but it is in the stadiums that soccer has assumed its social role by integrating followers, coaches, trainers, referees, owners, doctors, massage therapists, businessmen, tradesmen, policemen, photographers, and of course the players themselves, true artists with the ball and professionals of the sport who, by the sweat of their brow, earn a living entertaining millions of Brazilians. According to Borsari (1989), since the introduction of soccer in Brazil, the Brazilian population has been very enthusiastic about this sport. Soon after its arrival in 1894, the first clubs were established. According to Witter (1996), Brazilian soccer maintained its amateur status until 1920. The author affirms (1996, p.20) “that the player was tied to the team or club by conviction and for years. It is very likely that the love and loyalty for the team was born then.” The professionalization of soccer in Brazil originated in 1933 and was consolidated in 1937, when the main Brazilian teams turned professional. Professional soccer became part of the sport legislation at that time through law number 3.199/41 (1941). In turn, law number 5.342/43 (1943) outlined the first principles related to employment relations with respect to the work contract and possible transfers, thus creating the principle of the “pass” (Perry, 1973). Decree number 53.820/64 (1964) became responsible for regulating transfers and the participation of the athlete in the price of the “pass”, as well as contractual requirements, length of the contract and the required interval between games played (VARIOUS AUTHORS, 2000). In 1976, law number 6.354/76 , better known as the “Pass Law” was instituted. This legislation regulates employment relations of the professional soccer athlete as well as containing other provisions. The legal precept in question defines the employee; the employer; the terms of the employment contract; the Professional Employment Card and Social Security; minimum age for exercising the profession; work hours; team confinement; participation in competions in the country and abroad; transfer of the athlete; the “pass” concept; remuneration; fees and bonuses; participation of the athlete in the value charged for his “pass”; penalties; restrictions on the athlete; rights and obligations; and termination of the contract (KRIEGER, 1996). In 1993, law number 8.672/93 was passed. This became known as Zico’s Law in honor of the ex soccer player Artur Antunes Coimbra, who promoted the project that led to its implementation. About the legislation, Melo Filho (1994, p.229) reported: “It regulates the employment contract of the professional athlete, with its specificities. It guarantees the organization that formed the athlete, the right to the first contract, with a duration of up to four years. The “pass”will be regulated by the National Sport Council, which is charged with fixing the value, criteria and terms of payment.. It prohibits the non- professional athlete over the age of 20 years from participating in professional competitions.” With respect to the legal recourses already referred to, their effects on the professional soccer athlete are still being debated. Not uncommon are allegations that such legislation constitutes a virtual enslavement of the player who, despite the termination of his work contract, cannot exercise the right to select his future employer, since he is maintained “imprisoned” by his club of origin, continuing to depend on it to renew or transfer his contractual obligation. In this sense, Tubino (1998, p.91) asserts that “the existence of the “pass” in soccer is perhaps one of the last manifestations in the world in which evidence of appropriation of the labor of a determinate professional class predominates.” Nevertheless, Melho Filho (1994, p. 146) cites Pellon when referring to the “pass”: “An effective guarantee of just compensation to the club for the capital investment in the formation and physical and technical development of the athlete (which increased his market value) and reparation for expenses incurred by the team, which affect its income and decreases its assets, by virtue of the sudden withdrawal of one of its components.” With the election of President Fernando Henrique Cardoso, the world-renowned soccer player and athlete of the century, Edson Arantes do Nascimento, better known as Pelé, was appointed Special Minister of Sport, which triggered a national discussion about the extinction of the professional soccer athlete’s “pass”, resulting in law number 9.615/98 (Pelé’s Law), which instituted general norms related to sport as well as other provisions, thus putting an end to the bond of the athlete with the contracting entity, upon completion of the contract. The “pass” being conceded to the players signified, for their agents, the freedom to intermediate in the athlete’s contract negotiations, in return for large commissions and, with such frequency that it transformed them into consumer goods. On the other hand, the clubs became easy targets in the international market in an unfair competition involving the richest teams (PERRY, 1973). Faced with this reality, the Brazilian clubs organized themselves politically, in the sense of minimizing the losses that the extinction of the “pass” could cause. As a result of this offensive, several alterations to Pelé’s law can be cited, with the passing of law number 9.981, of Aug.14, 2000 and law number 10.672, of May 15, 2003, which brought significant changes to the existing legislation. These modifications are explained by Tubino (2002, p.239): “The truth is that many aspects of Pelé’s law were extremely controversial and of difficult execution, and this fact led to debate in the National Congress and resulting from this new discussion, various entities were strengthened and as a result everything changed quickly.” The new legislation guarantees more protection for the contracting parties, since it provides, among other items, for breach of contract fines; contracts from three months to five years; obligations of the professional athlete; and prohibition for non-professional athletes from participating in professional competitions, as well as recision of the contract for non-payment of salaries; and the right of compensation for costs incurred in the formation of the non-professional athlete under twenty years of age, in cases where he participates in competitions with another club. These laws regulate the contract of the professional athlete, whose main beneficiary is the soccer player (AIDAR, 2003). Nevertheless, the majority of these professionals do not seem to possess adequate knowledge of the norms that regulate their profession and the respective employment contract. Thus, based on an analysis of the data, the main purpose of this study is to create an awareness among professional soccer athletes of the rights surrounding their work activity. Material and method This is a descriptive case study (GIL, 1989), with a random sample of 81 athletes under contract with clubs that participated in the final phase of the Rio Grande do Norte/Brazil state soccer championship. The players responded to a questionnaire about their knowledge of laws that govern their profession, as well as the terms that regulate their respective employment contract. Simple percentage analysis was used, based on the occurrence of responses. Results and discussion In the data analysis, the alternatives and occurrences of the responses were demonstrated in the following graphs: Graph 1- A reference to the laws that regulate labor relations of the professional soccer athlete 17% 2% Consolidation of the Labor Laws (f = 2) Law nº 6354/76 – The Passe Law 42% f = 43) Pelé’s Law (f = 40) 39% Has no knowledge (f = 18) Graph 1 demonstrates the almost total lack of information on the part of the Rio Grande do Norte soccer athlete, regarding the Consolidation of Labor Laws. It should be pointed out that only 2% of the responses showed awareness of it, despite all players having their professional situation regulated by it, according to article 28 of law number 9.615/98 (1998), which states: “ the general norms of the labor legislation and social security , apply to the professional athlete, except for the peculiarities expressed in this law or clauses of the respective employment contract.” In relation to this, Melo Filho (2001, p.119) comments the following: “sport employment is subject to judicial-contractual regimen or to a sui generis statute resulting from the specificities and peculiarities expressed in the aforementioned law or in the employment contract, which regulate the nature and characteristics peculiar to the sport-employment relation, resorting to the general norms of labor and social security legislation, for the fact of it being complementary legislation.” It is worth emphasizing that law number 6.354/76 (The “pass” law), perhaps for its well-known sobriquet, was the most cited in the responses (42%), although many of its articles were revoked or altered by Pelé’s law. Law number 9.615/98 (1998) was cited in a little more than one-third of the responses (39%), a fact that demonstrates little knowledge of the main legal recourse regulating his profesional athlete activity. It can be observed that a large percentage (17%) of the responses indicate that the athletes had no knowledge of any specific legislation relating to the profession of soccer athlete, despite exercising that activity. The atypical nature of this type of professional contract implies its regulation by various legal precepts, such as the laws cited above, as well as law number 9.981, of August 14, 2000 and law number 10.672, of May 15, 2003, which altered various clauses of Pelé’s law, and finally, the Social Security Law. Although the athlete’s lack of information is comprehensible in light of the diversified legislation, the importance of knowing at least the aspects directly related to his professional activity is unquestionable. Graph 2 – Reference to the most recent legal recourses regarding the contract of the professional soccer athlete Free “pass” on termination of the contract (f = 54) 19% 45% Fine and penalty clause (f = 24)2% Longer duration of contract (f = 17) 14% Others (f = 2) Has no knowledge (f = 23) Graph 2 confirms the lack of knowledge of the population studied, in relation to the precepts contained in the new legislation. It can be observed that less than half (45%) of the responses show awareness of the athletes of the free “pass” upon termination of their contract, while only 20% indicate knowledge of the contractual clause regarding penalties and fines; only 14% point to an understanding that the laws in force permit longer contracts; and 2% demonsrate awareness of other provisions. Moreover, 19% of the answers suggest that the respondents have no information whatsoever of contractual regulations. However, these questions, among others, are of fundamental importance in the relation of the athlete with the club, considering that they are governed by law. It is totally unacceptable that a worker remain unaware of the basic principles that regulate his employment. Knowing the regulating norms of his profession may be a decisive element when signing or renewing a contract, as well as during the exercise of his profession, for it appears logical that any employee, armed with the knowledge of his rights and obligations, will perform his function with better technical quality and emotional stability, and will be more aware when the time comes to assert his legal rights. Graph 3- Reference to the terms of the contract of the professional soccer athlete Duration (f = 46) 2% 10% 29% Rigths of the athlete (f = 37) 14% Remuneration (f = 32) Obligations of the athlete (f = 22) Others (f = 3) 21% 24% Has no knowledge (f = 15) Graph 3 shows to what level the professional soccer athlete is uninformed, with respect to his employment contract. Of the responses obtained, 29% showed knowledge of the contractual duration limits (three months to five years), 24% indicate to know their professional rights; 21% suggested the renumeration being a contractual term; 14% demonstrated knowledge of the legal rights; only 2% point to a familiarity with contract terms; and 10% show that no knowledge whatsoever, despite the signing of a contract by all the athletes, which contains , besides the clauses of the instrument, other information concerning the employment contract and the tasks they will perform. The seriousness of the lack of knowledge of the instrument under discussion, by the main interested party cannot be denied.iu Viana (200, p.84) comments: “The contract of the professional athlete has nothing to do with a normal employment contract; it is more specific. For example, a minimum hourly work week cannot be established for the athlete, because his work is sporadic. His situation is totally different.” Zainaghi (2003, p.56) affirms the following: “To begin the study of the professional football athlete, one must bear in mind that we are faced with a work relation, despite its peculiarities. Many people have a great difficulty in understanding that individuals wearing shorts, jerseys and soccer shoes, practicing a sport, are actually exercising a profession.” The above citations show the complexity of the employment situation, underscoring the necessity for a soccer player to know about the relations with his respective employer. Graph 4- Legal action taken by the professional soccer athlete in a labor court 23% Has appealed to a labor court (f = 19) Nás never appealed to a labor court (f = 62) 77% Graph 4 shows that the majority of the athletes (77%) have never appealed to a Labor Court, while only a minority (23%) have done so, to revindicate some question related to his professional activity.These data are compatible with the low awareness level of these individuals, considering that , in order to contest something, what is needed above all, is knowledge of the matter. Cases of dissension are common between the professional soccer athlete and the employing sport organization , which often takes advantage of the former’s lack of instruction to reap benefits for itself, leaving the employee impotent by his very lack of specific information. The small number of players who have appealed to Labor Courts, makes it clear that the majority did not do so, much more because of unawareness of their rights , than for a lack of grounds, considering that the following are common occurrences: salaries in arrears, holidays granted in their entirety, benefits unpaid, television rights not paid, social security left unpaid, besides other actions highly injurious to any professional (SANTOS, 2001). In Rio Grande do Norte, similar to a number of other markets in the country, the situation is aggravated by the poor economic status of the clubs, the lack of legal orientation, and the absence of efficient union representation for the soccer professionals. Conclusions and Recommendations The results lead to the conclusion that there is a lack of adequate information, on the part of the the professional soccer athlete in Rio Grande do Norte, concerning the employment relations existing between himself and his club. Therefore, it is recommended that a better orientation of the athlete studied be implemented, mainly with respect to his work relations, keeping him informed about his contract and thus, enabling him to exercise his profession with more peace of mind. Bibliographic References AIDAR, Carlos Miguel. Curso de Direito Desportivo.São Paulo: Ícone, 2003. BORSARI, José Roberto. Futebol de Campo. São Paulo: EPU, 1989. KRIEGER, Marcilio César Ramos. Código Brasileiro Disciplinar de Futebol: anotado e legislação complementar. Florianópolis: Terceiro Milênio, 1996. MELO FILHO, Álvaro. Nova Lei do Desporto – Comentada. Rio de Janeiro: Forense,1994. _________________. Novo Regime Jurídico do Desporto:comentários à Lei 9.615 e suas alterações. Brasília: Brasília Jurídica, 2001. PERRY, Valed. Futebol e Legislação. Rio de Janeiro: Vitória, 1973. SANTOS, Antônio Sérgio Figueiredo. Prática Desportiva: Lei Pelé com alterações da Lei nº 9. 981, de 14/07/2000. Belo Horizonte: Inédita, 2001. TUBINO, Manoel José Gomes (org.).Repensando o Esporte Brasileiro. São Paulo: IBRASA, 1988. ________________________. 500 Anos de Legislação Desportiva Brasileira: do Brasil Colônia ao Início do Século XXI. Rio de Janeiro: Shape, 2002. VÁRIOS AUTORES. Direito Desportivo. Campinas:Jurídica mizuno, 2000. WITTER, José Sebastião. Breve História do Futebol Brasileiro. São Paulo: FTD, 1996. VIANA, Helio. Lei Zico, Lei Pelé e Estrutura do Esporte Brasileiro. In: ALMEIDA Cândido José Mendes, ALMEIDA, Madalena Mendes, e LEITÃO, Sergio Sá (orgs). Marketing Esportivo ao Vivo. Rio de Janeiro: Imago, 2000. ZAINAGHI, Domingos Sávio. Direito do Trabalho do Jogador de Futebol. Revista Brasileira de Direito Desportivo. n 3 (56-62). São Paulo: IBDD, 2003. ARTIGO 2 PROFESSIONAL PRACTICE AND LIFESTYLE OF THE SOCCER ATHLETE FROM RIO GRANDE DO NORTE BRAZIL MIRANDA, H F.* MELO, J.P.** DANTAS, I.*** Federal University of Rio Grande do Norte(UFRN) Natal/RN/Brazil E-mail: henio@ccs.ufrn.br Abstract Practioners of soccery67 are individuals who opt for a professional career as a way of achieving personal fulfilment as well as providing for their material needs, considering the requirements of each individual lifestyle. It can be observed that the professional soccer athlete possesses a certain social status, mainly those belonging to the more important teams in large urban centers, in a sport which is extremely popular throughout Brazil. However, such a fact does not occur with athletes from small clubs, which differ in terms of labor relations and player lifestyle. This being so, it becomes pertinent to perform studies which seek to understand the different elements of this social phenomenon. In this sense, the purpose of the present study was to identify the aspects that characterize the lifestyle of professional soccer athletes in Rio Grande do Norte, Brazil. This is a descriptive case study, with a sample of 81 athletes, belonging to the clubs despite experiencing occasional situations of stress. Therefore, it is concluded that the *Doctoral student, Postgraduate Program in Health Sciences/UFRN **Professor, Postgraduate Program in Education/UFRN ***Professor, Postgraduate Program in Health Sciences/UFRN group participating in the final phase of the Rio Grande do Norte state soccer championship. The athletes responded to a questionnaire providing information on various aspects of their lifestyle. Data analysis demonstrates that the majority of the athletes do not studied possessed habits compatible with their socioeconomic and professional reality and displayed a high level of satisfaction with their profession. Key Words: Soccer, Professional Practice, Lifestyle Introduction The introduction of professionalism in soccer implied the establishment of judicial norms to regulate work relations between the club and the athlete. This legislation, in force until March, 2001, established a relation between employee and employer, which did not end with the expiration of the employment contract, leaving the athlete at the mercy of the club, which could choose between renewing his contract or granting him the right to transfer to another team. This situation which was referred to as the “pass”, was modified when law n˚ 9.615/98 came into effect. This new legislation gave the professional soccer athlete the right to freely transfer to another club after the termination of his contract (MELO FILHO, 2001). The new law guaranteed the constitutional right of the employee to choose the employer, extinguishing the “pass”, employed until then by all the clubs. However, while some consider that slavery in soccer was abolished, others fear for the professional instability which could result as a consequence of ending club responsibility for the athlete at the conclusion of the mutually established contract. Therefore, it is evident that some players, considered “stars” will encounter few difficulties as to renewing their contracts, since they will be free to negotiate with various clubs in Brazil and abroad, no longer prisoners of the “pass”. However, these represent a priviledged few among the universe of professional soccer athletes. The majority will certainly encounter great difficulties in a highly competitive market. It is evident that the judicial precept that put an end to the “pass”, provokes discussion about its positive and negative consequences. It has alarmed owners, jurists and especially professional soccer athletes, subjecting them to emotional instability which interferes in their technical and physical performance, often leading to stress, which reflects itself in their private life and, consequently in their lifestyle. The soccer athlete is exposed to various types of stress, as a result of his complex work relations, which, unstable as they are, may lead him to experience any of the situations previously mentioned. Taking the end of the employment contract as an example, it is possible to project for him the following perspectives: a) renewal of the contract with the original employer; b) transfer to another organization; c) remaining unemployed, even though he is a free agent. Such situations cause insecurity in the player, interfering with his performance, according to the impact of the changes and sensitivity of the individual. It is no wonder, therefore, that this professional and emotional instability subjects him to real situations of stress, with harmful effects on his lifestyle. In Rio Grande do Norte, the economic situation of the professional soccer clubs, does not allow for lucrative contracts. Lack of demand, added to the discrepancy in market values in Rio Grande do Norte compared to those in the large urban centers of the country, leave the athlete more vulnerable to the demands of the contracting club, in relation to salary level, implying greater emotional anxiety for the player, who sees himself faced with the following conflict: on one side, the employee struggling to earn the maximum; on the other the employer attempting to pay the minimum. The privations suffered by the athlete, added to the demands of the manager, the owners and the fans themselves, provokes a change in his behavior at a time when he is not always prepared. Thus, the purpose of the present study was to investigate the habits of professional soccer athletes in Rio Grande do Norte, Brazil, relating their lifestyle with the current requirements contained in employment relations. For this, the following questions were raised: a) what are the most frequent habits of professional soccer athletes in Rio Grande do Norte? b) what are the most common stress situations experienced by the population studied? Material and Method The study is a descriptive (Gil, 1989) case study with a random sample of 81 athletes belonging to the clubs taking part in the final phase of the Rio Grande do Norte state soccer championship. A questionnaire was used as a data collection instrument, obtaining information relative to the following aspects: other work occupation; most frequent habits; free time activities; stress situations; positive and negative aspects of the profession. The data were tabulated from the application of simple percentage analysis and discussed based on the occurrence of responses, considering the literature consulted. It is worth pointing out that the majority of questions contained in the questionnaire offered various response alternatives, allowing the respondent to mark more than one indicator. Results and Discussion The data in the following tables refer to aspects related to lifestyle, explained by Nahas (2001, p.11) as a “set of habitual actions that reflect attitudes, values and opportunities in the life of individuals”, Thus, one of the first questions asked to the players referred to the possibility of their exercising another professional occupation. Of those interviewed, 69.13% responded negatively, affirming exclusive dedication to the sport activity as an employment option. However, 30.87% expressed that, besides soccer, they exercised another occupation. Thus, we sought to identify the motives that led these athletes to procure other employment. Table 1 – MOTIVES THAT CAUSE PROFESSIONAL SOCCER ATHLETES IN RIO GRANDE DO NORTE, BRAZIL TO EXERCISE ANOTHER OCCUPATION Motives Response freq. % Low remuneration 09 20.93 Desire to improve standard of living Support 06 13.95 the family 12 27.91 Guarantee a better future 16 37.21 TOTAL 43 100 Legenda: f: freqüência %: percentual It can be observed in table 1 that concern with guaranteeing a better future, supporting the family, low salaries and a better standard of living are the factors that cause professional soccer athletes in Rio Grande do Norte to seek other forms of employment, a fact that reflects itself in his lifestyle, since excess time devoted to work limits his participation in other dimensions of life, such as leisure activities. This, as explains Marcelino (2001, p.47), is “a time that can be used to experience values that contribute to changes in the moral and cultural order, necessary for upsetting the established social structure”. Table 2 – THE MOST FREQUENT HABITS OF PROFESSIONAL SOCCER ATHLETES IN RIO GRANDE DO NORTE, BRAZIL Habits Response freq. % Consumption of alcoholic beverages 07 6.86 More than 8 hours of sleep per day 52 50.98 Other physical activities 26 25.49 Other habits 17 16.67 TOTAL 102 100 Legenda: f: freqüência %: percentual When questioned about their most frequent habits (table 2), mainly regarding aspects related to physical activities, health and quality of life, it can be observed that 6.86% of the players consume alcoholic beverages; 50.98% sleep more than eight hours per day; 25.49% practice other physical activities; 16.67% possess other undeclared habits. It was verified that there were no smokers in the group studied. Such aspects have a strong influence on health, one of our most precious attributes. “ Nevertheless, the majority of individuals only think of maintaining or improving their health when they are seriously threatened and the symptoms of disease are evident”, explains Nahas (2001, p.10). According to Néri (1993), despite the importance of health, the influence of other values, such as social, spiritual and family, on the quality of life of individuals, cannot be denied. Table 3 – ACTIVITIES PRACTICED BY PROFESSIONAL SOCCER ATHLETES IN RIO GRANDE DO NORTE IN THEIR FREE TIME Ativities Response freq. % Beach 30 11.95 Sport 24 9.56 Cinema 10 3.99 Shopping 26 10.36 Television 42 16.73 Reading 12 4.78 Staying at home 24 9.56 Meeting with friends 34 13.55 Family outings 37 14.74 Others 12 4.78 TOTAL 251 100 Legenda: f: freqüência %: percentual Table 3 shows the leisure activities most practiced by the population studied, with television the preferred habit (16.73%); followed by family outings (14.74%); meeting with friends (13.55%); the beach (11.95%); shopping (10.36%); activities at home (9.56%); sport (9.56%); reading (4.78%); other habits (4.78%); cinema (3.99%). Table 4 – STRESS SITUATIONS MOST COMMONLY EXPERIENCED BY PROFESSIONAL SOCCER ATHLETES IN RIO GRANDE DO NORTE, BRAZIL Stress situations Response freq. % Signing or renewing a contract Financial 27 15.88 difficulties 34 20.00 Confinement prior to games 14 8.24 Travelling 16 9.41 Injuries 49 28.82 Being a reserve player 07 4.12 Competing for a position on the first team 10 5.88 Manager’s demands 04 2.35 Conflict with other players 02 1.18 No stress whatsoever 05 2.94 Other stress situations 02 1.18 TOTAL 170 100 Legenda: f: freqüência %: percentual Table 4 shows situations of stress suffered by the population studied. The greatest stress factor observed was injuries (28.82%); followed by financial difficulties (20.00%); signing or renewing a contract (15.88%); travelling (9.41%); confinement (8.24%); competing for a position on the first team (5.88%); being on the reserve team (4.12%); no stress (2.94%); the manager’s demands (2.35%); conflict with other players (1.18%); other stress situations (1.18%). Rio (1996) points to the necessity of minimizing stress factors, in the sense of improving the quality of life of the individual. Professional activity, characterized by obligation, seems to generate the greatest number of stress factors. Soccer, practiced by many only as a source of leisure, when played professionally, often subjects the athlete to unfavorable conditions of physical and psychological health. In this respect, Mack (1980, p.47) observes that: “Ever increasing training, a nutritional regimen, a moderate lifestyle, without tobacco, alcohol and late-night outings, constant medical care, the fear of injury, and related to all this, the fact that the player most often comes from a humble rural background, is unprepared for life in a big city, bearing diseases that have left emotional scars, and from one moment to the next, experiences fame, fortune and glory, which always attracts profiteers and false friends, demonstrates how difficult the life of a player is”. Barros (1990) relates professionalization to the disillusion that the great majority of athletes experience when , unable to renew their contracts, resort to smaller organizations with salaries incompatible with their expenses. Equally serious are situations in which the employing organization maintains the athlete in an undervalued contract until the latter defines his performance level, at which time he may be retained or simply discarded. “Modern life causes a series of stress situations for which individuals are often not adequately prepared. Socioeconomic and environmental factors can cause pathologic stress” (PY, 1998, p.76 and 77). The author calls attention to The Measure of Scores for Social Readptation by Holmes and collaborators, which evaluated the degree of stress provoked by certain events. It should be emphasized that dismissal, changes in: employment, financial situation, the job itself, level of responsibility, personal success, standard of living and residence are in this order among exogenous factors that cause conditions of stress. On the effects of stress-generating factors, it is worth observing: “The stressed individual does not feel well, does not produce according to his potential, does not interact with the persons around him as he would like to, does not possess the necessary freedom to achieve difficult goals, runs a great risk of falling sick and may die before his time”. (LIPP, 2000, p.9). Table 5 – POSITIVE ASPECTS OF THE SOCCER ATHLETE PROFESSION INDICATED BY PLAYERS FROM RIO GRANDE DO NORTE, BRAZIL Positive aspects Response freq. % Good financial situation 41 16.67 Professional stability 23 9.35 Social position 16 6.50 Easy to make friends 51 20.73 Enjoyable profession 49 19.92 Opportunity to visit many places Profession 47 19.11 promotes good family relations 19 7.72 TOTAL 246 100 Legenda: f: freqüência %: percentual Table 5 reflects the Rio Grande do Norte professional soccer athlete’s thinking in relation to what he considers positive about his profession. The responses show that 16.67% believe that they have a good financial situation, but only 9.35% think they have professional stability, while 6.50% consider that they have a good social position, 20.73% find it easy to make friends and 19.92% consider their profession enjoyable. Of the respondents, 19.11% believe that their profession allows them to visit many places, while only 7.72% judge their profession to be a help in family relations. Table 6 – NEGATIVE ASPECTS OF THE SOCCER ATHLETE PROFESSION INDICATED BY PLAYERS FROM RIO GRANDE DO NORTE, BRAZIL Negative aspects Response freq. % Constantly changing clubs 23 10.50 Constant changes of residence 31 14.15 Low salaries 32 14.61 Professional insecurity 24 10.96 Stress activities 07 3.20 Difficulty in making friends 01 0.46 Little time with the family 55 25.11 Little time for leisure Profession 36 16.44 interferes with private life 09 4.11 No negative aspect whatsoever 01 0.46 TOTAL 219 100 Legenda: f: freqüência %: percentual Table 6 reflects what the respondents view as the negative aspects of the profession. The most cited negative aspect was little time spent with the family (25.11%); followed by little time for leisure (16.44%); low salaries (14.61%); constant changes of residence (14.15%); professional insecurity (10.96%); constantly changing clubs (10.50%); effect on private life (4.11%); stress activities (3.20%); difficulty in making friends (0.46%); no negative aspect (0.46%) The data presented points to a type of individual who organizes his life around his professional activity. This fact limits other activities which are not strictly playing soccer; despite the concern of those who do not consider themselves to be in a socioeconomic situation which would allow them to live at ease in the present with expectations of a promising future. The professional success of a soccer athlete is directly related to his performance, considering physical, technical, tactical and emotional aspects. Concerning this, Brunoro (1997, p.112) refers to the personal quality of the athlete, which “is summarized by his capacity to control his own emotions in order to obtain the best results through greater intrapersonal competence” Thus, harmony between the physical and emotional states of the athlete depends fundamentally on the habits related to his lifestyle. In this sense, it is important that he have a quality of life perspective that enhances emotional levels of motivation, persistence and discipline (FLEURY, 1998). In the case under study, a lifestyle compatible with sport activity was verified, mainly in relation to sufficient sleep and abstention from smoking, despite the consumption of alcoholic beverages observed in a minority of the respondents. With respect to leisure habits, the results show a prevalence in economically affordable activities related to the home, family and friends. Non-professional sport activities are practiced by a minority, leading to the conclusion that , among the population studied, there is a separation between this leisure activity and the practice of professional sport. In this respect, Camargo (1999) observes that the indistinguishability of both types is the dream of every individual, but achieved only by a minority. Buriti (2001) refers to stress factors in athletes, such as little time for watching television and enjoying family holidays, financial difficulties, and changes of habits, among others. It is no wonder, therefore, that aspects such as injuries, travelling, confinement, contract renewal, competing for a position, the manager’s demands, conflicts with teammates, and others, were cited by the respondents. Conclusions and Recommendations Finally, it can be concluded that the professional soccer athlete from Rio Grande do Norte, despite his difficult socioeconomic condition and the stress factors peculiar to his profession, satisfactorily makes use of the most easily available alternatives, in search of a better life, while not depending on social status to attain it. Thus, he is happy in his profession and leads a lifestyle compatible with his professional and social position. However, it is recommended that professional soccer athletes from Rio Grande do Norte obtain more information concerning their contractual rights, in light of recent changes in labor relations legislation brought about by Law nº 9.165, of March 24, 1998 and its subsequent amendments (TUBINO, 2002). By proceeding in this fashion, the professional soccer athlete will be more aware of his rights and obligations, thus gaining the serenity needed for the exercise of his professional activity. Bibliographic References BARROS, José Mário de Almeida. Futebol – Por que foi... Por que não é mais. Rio de Janeiro: SPRINT, 1990. BRUNORO, José Carlos. Futebol 100% Profissional. São Paulo: Gente, 1997. BURITI, Marcelo de Almeida (org.). Psicologia do Esporte. 2ª ed. Campinas, SP: Alínea, 2001. CAMARGO, Luiz Octávio de Lima. O que é Lazer. São Paulo: Brasiliense, 1999. FLEURY, Suzy. Competência Emocional: o Caminho da Vitória para Equipes de Futebol. São Paulo: Gente, 1998. GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 1987. LIPP, Marilda Emmanuel. Stress – 3ª ed. São Paulo: Contexto, 2000. MACK, Roberto C. V. Futebol Empresa: A Nova Dimensão para o Futebol Brasileiro. Rio de Janeiro: Palestra, 1990. MELO FILHO, Álvaro. Novo Regime Jurídico do Desporto: Comentários à Lei 9.615 e suas Alterações. Brasília: Jurídica, 2001. MARCELINO, Nelson Carvalho. Lazer e Qualidade de Vida. In: MOREIRA, Wagner W. Qualidade de Vida: Complexidade e Educação. 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Homens é o que sois!” (Charles Chaplin) Com o escopo de colaborar na discussão das várias nuances da profissão de atleta de futebol, bem como das ações habituais e fatores de stress que refletem o cotidiano desse tipo de profissional, foi apresentado no Programa de Pós- graduação em Ciências da Saúde – PPgCSA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, projeto para o curso de Doutorado, intitulado: “Relações Trabalhistas e Estilo de Vida do Atleta Profissional de Futebol do Rio Grande do Norte”, sob a orientação do Prof. Dr. Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, e co-orientação do Prof. Dr. José Pereira de Melo. A pesquisa em apreço tem natureza descritiva 28 e teve como referência uma população composta de 145 atletas profissionais que atuam nas seis equipes classificadas para a fase final do campeonato Potiguar de futebol. Com base na população supracitada, adotou-se o método de cálculo amostral “The Survey System”, obtendo-se uma amostra de 105 sujeitos, os quais foram escolhidos de forma probabilística do tipo aleatório simples. 28, 29 No processo de coleta de dados foi aplicado um questionário (anexo I), obtendo-se a devolução de 81 instrumentos, equivalente a 77% do total da amostra estimada, portanto, percentual bastante satisfatório, considerando-se que, “em média, os questionários expedidos pelo pesquisador alcançam 25% de devolução”. 29 Os dados foram tabulados a partir da aplicação de análise percentual simples e discutidos com base na freqüência de ocorrência das respostas. O trabalho em comento viabilizou a elaboração de dois artigos a saber: “Employment Relations of the Professional Soccer Athlete: a case study in Rio Grande do Norte, Brazil”, e “Professional Practice and Lifestyle of the Soccer Athlete from Rio Grande do Norte, Brazil”, apresentados no 20º Congresso Internacional de Educação Física e aceitos para publicação, em 2005, no “Journal of International Federation of Phisical Education”. Das publicações referidas, a primeira tratou dos preceitos jurídicos que regulam a profissão do atleta de futebol, bem como o nível de seu conhecimento pelo jogador que atua no estado do Rio Grande do Norte, considerando, sobretudo, as modificações mais recentes sofridas pela legislação pertinente, em face, principalmente das alterações impostas à Lei 9.615/98 (Lei Pelé), as quais culminaram com a extinção do “passe”, estabelecendo novas relações entre o atleta e o respectivo clube. Tabela 1 - LEIS QUE REGULAM AS RELAÇÕES TRABALHISTAS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Leis f respostas % Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT 02 2 Lei nº 6.354/76 – Lei do Passe 43 42 Lei nº 6.615/98 – Lei Pelé 40 39 Não tem conhecimento 18 17 TOTAL 103 100 Legenda: f: freqüência %: percentual. A análise dos dados demonstrou, na tabela 1, quase nenhum conhecimento da parte do atleta de futebol do Rio Grande do Norte, acerca da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Ressalte-se que apenas 2% das respostas afirmaram o seu conhecimento, apesar das situações profissionais em tela encontrarem-se reguladas, no que cabe, pela norma jurídica em comento, de conformidade com o estabelecido no art. 28 § 1°da Lei n° 9.615/98: “aplicam-se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da seguridade social, ressalvadas as peculiaridades expressas nesta lei ou integrantes do respectivo contrato de trabalho.” A esse respeito, discorre-se sobre o seguinte: ”o trabalho desportivo se sujeita a um regime jurídico- contratual ou a um estatuto sui generis resultante das especificidades e peculiaridades expressas na referida lei ou em contrato de trabalho, que outorgam natureza e fisionomia próprias ao vínculo laboral-desportivo, recorrendo-se às normas gerais das legislações trabalhista e previdenciária, enquanto regime subsidiário.” 30 Vale salientar que a Lei nº 6.354/76 (Lei do Passe), talvez pela sua alcunha, foi citada em 42% das respostas, em que pese a revogação ou alteração, pela Lei Pelé, de muitos de seus artigos, principalmente o que dispunha sobre os vínculos desportivo e contratual, os quais tornaram-se independentes sob a égide da nova legislação. A Lei n° 9.615/98 foi citada em 39% das respostas, fato que evidencia o pouco conhecimento do principal dispositivo jurídico regulador da atividade profissional de atleta de futebol, sobretudo se consideradas as conquistas significativas advindas do referido comando legal. Convém observar que 17% das respostas afirmaram o não conhecimento de qualquer legislação específica da profissão de atleta de futebol, o que torna evidente o alheamento desse profissional, para com as particularidades de seu próprio trabalho. É claro que esse desconhecimento lhe provoca efeitos nefastos, uma vez que o mesmo deixa de conhecer melhor a si próprio. Tabela 2 - DISPOSIÇÕES LEGAIS MAIS RECENTES ACERCA DO CONTRATO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Disposições legais f respostas % Passe livre ao término do contrato 54 45 Cláusula penal e multa 24 20 Maior duração do contrato 17 14 Outras 2 2 Não tem conhecimento 23 19 TOTAL 120 100 Legenda: f: freqüência %: percentual. Conforme demonstra a tabela 2, é notório o desconhecimento relativo da população estudada, no tocante aos dispositivos contidos na nova legislação. Observa-se que menos da metade das respostas (45%) indica ciência do passe livre ao término do contrato de trabalho, enquanto apenas 20% apontam para informações sobre cláusula penal e multa contratual; somente 14% discorrem que as leis vigentes permitem contratos mais longos e 2% demonstram conhecimento de outras disposições legais. Outrossim, uma parcela de 19% aponta para o não conhecimento acerca de qualquer regulamentação contratual advinda de comando legal. Todavia, tais quesitos, escolhidos dentre outros, são de fundamental importância na relação do atleta com o clube, porquanto se encontram dotados da previsão em lei. Não se pode admitir que um trabalhador permaneça alheio aos princípios básicos que regulam seu trabalho. O conhecimento das normas reguladoras da profissão pode se constituir elemento decisivo na ocasião da assinatura ou renovação de contrato, bem como durante o exercício profissional, pois, parece lógico que qualquer trabalhador, conhecedor dos seus direitos e deveres, exerça seu ofício com maior qualidade técnica e estabilidade emocional, uma vez que terá maior propriedade no cumprimento das suas obrigações, como também estará mais consciente para reivindicar o que lhe é de direito. Tabela 3 - TERMOS DO CONTRATO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Termos contratuais f respostas % Duração 46 29 Direitos do atleta 37 24 Remuneração 32 21 Deveres do atleta 22 14 Outros 3 2 Não tem conhecimento 15 10 TOTAL 155 100 Legenda: f: freqüência %: percentual. A tabela 3 demonstra, também, acentuado grau de desinformação do atleta profissional de futebol, sobretudo no que se refere ao seu contrato de trabalho. Ressalte-se que, das respostas obtidas, apenas 29% mostraram conhecimento dos limites de duração contratual (três meses a cinco anos); 24% declararam conhecer os seus direitos profissionais; 21% apontaram identificação da remuneração como termo contratual; 14% afirmaram ter ciência de seus deveres legais; 2% indicaram conhecer outros termos do contrato e 10% apontaram não ter qualquer conhecimento dos termos contratuais, não obstante a assinatura, por todos os atletas profissionais, do documento em análise, o qual contém, além das partes citadas, demais informações a respeito do vínculo empregatício do jogador. Não se pode negar a gravidade da falta de conhecimento, pelo principal interessado, do instrumento em discussão, tendo em vista as suas peculiaridades. “O contrato de atleta profissional não tem nada a ver com o contrato de trabalho normal, é uma coisa mais específica. Não se pode fixar para o atleta, por exemplo, uma carga horária mínima semanal, porque o trabalho dele é esporádico. Tem toda uma situação diferente.” 31 As características singulares das relações trabalhistas do atleta profissional de futebol merecem outras reflexões sobre o tema: “Para iniciar o estudo da profissão de atleta de futebol, deve-se ter em mente que estamos diante de uma relação de trabalho não obstante as particularidades dela. Para muitas pessoas chega mesmo a ser de grande dificuldade a compreensão de que pessoas que usam calções, camisetas e chuteiras possam, praticando um esporte, estar exercendo uma profissão.” 32 As citações evocadas mostram o grau de complexidade da situação trabalhista em tela, ratificando a necessidade do jogador de futebol conhecer sobre suas relações com o respectivo empregador. Tabela 4 - PROCEDIMENTO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL JUNTO À JUSTIÇA TRABALHISTA Procedimento f respostas % Já recorreu à justiça do trabalho 19 23 Nunca recorreu à justiça do trabalho 62 77 TOTAL 81 100 Legenda: f: freqüência %: percentual. Ficou evidenciado na tabela 4, que a maioria dos atletas (77%) nunca impetrou, junto à Justiça do Trabalho, ações envolvendo reclamações trabalhistas, enquanto apenas uma minoria (23%) já recorreu à justiça competente, para reclamar de alguma questão relacionada à atividade profissional. Tais dados se mostram compatíveis com o baixo grau de conhecimento desse trabalhador, tendo em vista que, para se contestar alguma coisa é preciso, antes de tudo, ter conhecimento da causa. Não são raros os casos de dissídio entre o atleta profissional de futebol e a associação de prática desportiva empregadora a qual, muitas vezes, aproveita-se da pouca instrução do primeiro, para auferir vantagens em proveito próprio, deixando o empregado impotente em face da própria falta de informações específicas. Aliás, o pequeno número de jogadores que já recorreram à Justiça do Trabalho, demonstrado neste estudo, deixa claro que a maioria não o fez, muito mais pelo desconhecimento dos seus direitos, do que pela falta de razões para tal, considerando que é fato comum e até banal o atraso contumaz dos salários, o período reduzido de férias, o não recolhimento das obrigações sociais, o não pagamento do direito de imagem, a apropriação indébita das contribuições previdenciárias, além de outros expedientes tão prejudiciais a qualquer tipo de profissional. 33 No Rio Grande do Norte, a exemplo de outros mercados do país, o fato se agrava em razão do pequeno poder econômico dos clubes, da falta de uma orientação jurídica mais ampla e da ausência de articulação eficiente dos profissionais de futebol, com o respectivo órgão sindical. Os resultados constataram a falta do conhecimento devido do atleta profissional de futebol deste estado, acerca dos preceitos legais que regem sua profissão, quais sejam a Consolidação das Leis Trabalhistas, a Lei do Passe e a Lei Pelé e suas alterações. O sujeito em referência carece, também, de maiores informações com relação aos termos de seu contrato profissional, objeto maior de seu vínculo desportivo com o clube empregador. Tal necessidade ficou evidenciada quando lhe foi indagado sobre o passe livre, cláusula penal e multa, duração do contrato, direitos e deveres, remuneração e outros. A carência de informações sobre a própria situação trabalhista em geral e, em especial, ao respectivo contrato de trabalho, justifica a pequena incidência de reclamações, por direitos negados, na Justiça do Trabalho, privando o atleta da possibilidade de obter, junto ao Poder Judiciário, a correção das injustiças praticadas pelo clube. Reportagem publicada no jornal “Tribuna do Norte”, de 05 de setembro de 2004, retrata três fatores determinantes para o descumprimento dos contratos trabalhistas, pelo clube: a morosidade da justiça, a imputabilidade dos dirigentes e a hiposuficiência dos atletas para fugirem da responsabilidade profissional. Outrossim, de acordo com noticiário veiculado pela Rede Globo de Televisão, na data de 24 de novembro de 2004, informação obtida junto ao Sindicato de Atletas Profissionais de Futebol dava conta de que 48% desses jogadores ganham um salário mínimo, enquanto apenas 3,4% recebem mais de vinte salários mínimos, deixando claro, também no mundo do futebol, a falta de uma justa distribuição de renda. A situação no estado potiguar contrasta com a realidade dos grandes centros onde é bastante acentuado o volume de ações trabalhistas impetradas por jogadores de futebol. Tal contexto tem suporte no maior conhecimento dos atletas que atuam nas principais cidades, ocasionado pela assessoria de especialistas do direito esportivo e trabalhista, bem como pela assistência prestada pelos sindicatos de jogadores profissionais de futebol. É lógico que o conhecimento da legislação que regula sua atividade trabalhista permite ao atleta uma maior conscientização de seus direitos e deveres e, por conseguinte, o cumprimento de suas obrigações e o melhor desempenho do respectivo exercício profissional. A segunda publicação discorre, também, sobre o atleta de futebol do Rio Grande do Norte, investigando, desta feita, sua exclusividade profissional e suas principais atitudes, tais quais hábitos mais freqüentes, atividades de tempo livre, situações de stress mais vivenciadas e aspectos positivos e negativos peculiares à profissão. Assim sendo, uma das primeiras questões colocadas aos jogadores referiu-se à possibilidade dos mesmos exercerem outra ocupação profissional, mesmo de forma autônoma. 80 69,13% 70 Sim 60 50 40 30,87% 30 20 10 Não 0 Fonte: Dados coletados pelo autor Figura 1: Gráfico demonstrativo dos atletas profissionais de futebol do Rio Grande do Norte que exercem outra profissão. A figura 1 demonstra que 69,13% da amostra responderam não exercer outra profissão, afirmando dedicação exclusiva à atividade desportiva como opção trabalhista. No entanto, constatou-se que 30,87% expressaram que, além do futebol, desempenham outra atividade trabalhista. Dessa forma, buscou-se identificar os motivos que levaram tais atletas a terem outra ocupação laboral. 40 37,21% Baixa remuneração 30 27,91% Melhor condição de vida 20,93% 20 13,95% Sustento da família 10 Futuro melhor 0 Fonte: Dados coletados pelo autor Figura 2: Gráfico demonstrativo das causas que levam os atletas profissionais de futebol do Rio Grande do Norte a exercerem outra profissão. Observa-se na figura 2 que, das respostas obtidas, a preocupação em garantir um futuro melhor (37,21%), o sustento da família (27,91%), os baixos salários (20,93%) e uma melhor condição de vida (13,95%) se encontram, nesta ordem, entre as causas principais que levam os atletas profissionais de futebol do Rio Grande do Norte a buscarem outras formas de trabalho, fato que se reflete no seu estilo de vida, uma vez que o excesso de tempo destinado ao trabalho limita sua participação em outras dimensões da vida humana, tais como nas atividades de lazer, definidas como “um tempo que pode ser privilegiado para a vivência de valores que contribuam com mudanças de ordem moral e cultural, necessárias para solapar a estrutura social vigente”. 34 60 50,98% 50 Uso de bebidas alcoólicas 40 Dormir mais de 8 horas 30 por dia25,49% 20 16,67% Outras atividades físicas 10 6,86% Outros hábitos 0 Fonte: Dados coletados pelo autor Figura 3: Gráfico demonstrativo dos hábitos mais freqüentes dos atletas profissionais de futebol do Rio Grande do Norte. Questionados sobre seus hábitos mais freqüentes (figura 3), principalmente nos aspectos relacionados à atividade física, saúde e qualidade de vida, verificou-se que 6,86% das respostas apontaram para o uso de bebidas alcoólicas; 50.98% indicaram o ato de dormir mais de oito horas por dia; 25,49% afirmaram a prática de outras atividades físicas; 16,67% demonstraram a utilização de outros hábitos não declarados. Constatou-se, ainda, que inexistem fumantes no grupo investigado. Tais aspectos têm forte influência na saúde, um dos nossos atributos mais preciosos. “Mesmo assim, a maioria das pessoas só pensa em manter ou melhorar a saúde quando esta se acha ameaçada mais seriamente e os sintomas de doenças são evidentes”. 12 Não obstante a importância da saúde, não se pode negar a interferência de outros valores, tais como o social, o espiritual e o familiar, na qualidade de vida das pessoas. 35 18 16,73 % 16 14,74 Praia 14 13,55% % Desporto 11,95 12 Cinema% 10,36 Shopping 10 9,56 % 9,56 Televisão % % CLeaistuara 8 6 Amigos 4,78 4,78 3,99 % % Familia 4 % Outras 2 Fo0nte: Dados coletados pelo autor Figura 4: Gráfico demonstrativo das atividades de tempo livres mais freqüentes dos atletas profissionais de futebol do Rio Grande do Norte. A figura 4 aponta a preferência pelas atividades de lazer mais praticadas pela população estudada, durante o seu tempo livre. Partindo-se de alternativas mais comuns e considerando-se as respostas obtidas, destacou-se a televisão como hábito de maior preferência (16,73%); seguindo-se o passeio com a família (14,74%); o encontro com os amigos (13,55%); praia (11,95%); Shopping (10,36%); atividade caseira (9,56%); desporto (9.56%); leitura (4.78%); outros hábitos (4,78%) e cinema (3.99%). Os dados deixam clara a relação entre o pequeno poder sócio-ecomômico do atleta profissional de futebol do Rio Grande do Norte e a sua preferência por aquelas atividades mais facilmente disponibilizadas, fato que pode ser explicado pela sua indisponibilidade financeira para acessar hábitos de lazer que impliquem maior poder aquisitivo. 35 28,82 Assinatura ou renovação 30 Dificuldade financeira Concentração 25 Viagens para jogar 20 Contusões 20 15,88 Condição de reserva do time Disputa pela posição de titular 15 Cobrança do técnico 9,41 Atrito com outros jogadores 10 8,24 Nenhuma situação de stress 5,88 Outras situações de stress 5 4,12 2,94 2,35 1,18 1,18 0 Fonte: Dados coletados pelo autor Figura 5: Gráfico demonstrativo das situações de stress mais vivenciadas pelos atletas profissionais de futebol do Rio Grande do Norte. A figura 5 demonstra situações de stress sofridas pelo atleta em análise. Conforme as respostas obtidas, verificou-se como maior fator de stress, as contusões (28,82%); seguido de dificuldades financeiras (20%); assinatura ou renovação de contrato (15,88%); viagens para jogar (9,41%); concentração (8,24%); disputa pela posição de titular (5,88%); condição de reserva do time (4.12%); nenhuma situação de stress (2.94%); cobrança do técnico (2,35%); atrito com outros jogadores (1,18%); e outras situações de stress (1,18%). O trabalho profissional, por possuir caráter de obrigatoriedade, parece constituir-se em atividade das que mais geram fatores de stress. O futebol, praticado por muitos como fonte, apenas, de lazer, quando jogado de modo profissional, sujeita o atleta, muitas vezes, a condições desfavoráveis de saúde física e psicológica. 36 “O treinamento cada vez maior, o regime alimentar, a vida regrada, pautada pela ausência do fumo, do álcool e das saídas noturnas, a assistência médica constante, o medo das contusões, e aliado a tudo isto, o fato de que o jogador, na maioria das vezes, provém de um ambiente pobre do interior, é inadaptado à vida da grande cidade, portador de doenças que deixaram marcas e, de uma hora para outra, encontra a fama, a glória e o dinheiro, que sempre atraem aproveitadores e falsos amigos, fazem-no compreender de como é difícil a vida de um jogador”. 33 A profissionalização se encontra relacionada com a desilusão da grande maioria dos atletas que, não conseguindo renovar seus contratos, recorrem a outras associações de menor porte, sujeitando-se a salários não compatíveis com os custos que terão que arcar. 26 Não menos graves são as situações em que a associação empregadora mantém o atleta sob contrato subestimado, até que o mesmo apresente uma definição em termos de performance, ocasião em que será aproveitado ou, simplesmente, descartado. A vida moderna causa uma série de situações estressantes para as quais as pessoas, muitas vezes, não se encontram devidamente preparadas. São fatores sócio-econômicos e ambientais que podem causar o stress patológico, conforme a Medida de Pontuação para a Readaptação Social, elaborada por Holmes e colaboradores, a qual avalia o grau de stress provocado por vários acontecimentos. Ressalte-se que a demissão, a mudança no trabalho, na situação financeira, no setor de trabalho, na responsabilidade, no sucesso pessoal extraordinário, na condição de vida e na mudança de endereço residencial encontram-se, nessa ordem de pontuação, entre os fatores exógenos que causam condição de stress. 37 A este respeito, convém registrar comentário do jornalista Everaldo Lopes, publicado na coluna “Apito Final”, do jornal “Tribuna do Norte”, edição de 13 de março de 2005, ao se referir ao “desmanche” de alguns clubes de futebol do Rio Grande do Norte: “já se previa esse desmanche, diante da crise financeira que atinge os clubes. Os melhores atletas estão se transferindo para outros estados, restando somente a prata da casa. Situação semelhante ocorreu em 2003, com determinado clube, quando os jogadores foram colocados numa casa de subúrbio sem qualquer conforto. O almoço era feijão, arroz, sardinha e ovos. O clube fechou as portas e dificilmente voltará às disputas”. O cronista desportivo retrata bem a situação da maioria dos atletas profissionais de futebol que atuam no Rio Grande do Norte. Exceto aqueles vinculados aos principais clubes desse estado, a grande parte, contratada pelas equipes de menor expressão, sente na pele os efeitos da falta de estrutura dessas associações, com implicações de vulto no seu cotidiano profissional, familiar e, principalmente, no seu estilo de vida. Sobre os efeitos dos fatores geradores de stress, convém observar: “A pessoa estressada não se sente bem, não consegue produzir de acordo com seu potencial, não interage com as pessoas ao seu redor como gostaria, não ama com liberdade necessária para alcançar metas difíceis, corre um grande risco de adoecer e pode morrer antes da hora”. 38 Boa condição financeira Estabilidade profissional 25 Posição social 20,73% 19,92% 19,11% 20 Facilidade de fazer amizades 16,67% Profissão agradável 15 Facilidade de conhecer vários lugares Profissão ajuda na relação 9,35% familiar 10 7,72% 6,5% F5onte: Dados coletados pelo autor Figura 6: Gráfico demonstrativo dos aspectos positivos da profissão, c0onsiderados pelos atletas de futebol do Rio Grande do Norte. A figura 6 reflete o pensamento do atleta profissional de futebol do Rio Grande do Norte, com relação ao que ele entende como positivo na sua profissão. Das respostas obtidas, 16,67% afirmaram possuir boa situação financeira, porém apenas 9,35% indicaram estabilidade profissional, caindo este número para 6,50% quando se tratou de posição social, enquanto 20,73% apontaram para a facilidade de fazer amizades e 19,92% declararam considerar sua profissão agradável. Outrossim, 19,11% afirmaram que a profissão ajuda no conhecimento de vários lugares, todavia, apenas 7,72% julgaram que a profissão ajuda na relação familiar. Os dados acima deixam claro o baixo nível de exigência do jogador profissional de futebol que atua no Rio Grande do Norte, em relação às suas pretensões salariais, estabilidade profissional e status social. Outrossim, a facilidade de fazer amizades e de conhecer outros lugares parece justificar-se na prática profissional de um esporte de alta aceitação popular. 30 Mudanças constantes de clube Mudanças constantes de residência 25,11% 25 Salários baixos Insegurança profissional 20 Atividades estressantes 16,44% Dificuldade de fazer amizade 14,61% 15 14,15% Pouco convívio com a família 10,5% 10,96% Pouco tempo para lazer 10 Profissão atrapalha a vida particular Nenhum aspecto negativo 5 3,2% 0,46% 0,46% 0 Fonte: Dados coletados pelo autor Figura 7: Gráfico demonstrativo dos aspectos negativos da profissão, considerados pelos atletas de futebol do Rio Grande do Norte. A figura 7 demonstra os aspectos negativos da profissão, considerados pelos sujeitos da amostra, Com base nas respostas, apresentou-se como o mais evidente o pouco convívio com a família (25,11%); seguido do pouco tempo para lazer (16,44%); baixos salários (14,61%); mudanças constantes de residência (14,15%); insegurança profissional (10,96%); mudanças constantes de clube (10,50%); influência na vida particular (4,11%); atividades estressantes (3,20%); dificuldade de fazer amizades (0,46%) e nenhum aspecto negativo (0,46%). Os dados apresentados apontam para um tipo de sujeito que organiza sua vida em função de sua atividade profissional. Esse fato acarreta uma limitação de outras atividades que não sejam, primordialmente, jogar futebol, não obstante a preocupação daqueles que não se sentem numa situação sócio-econômica que lhes assegure viver com tranqüilidade o presente com expectativas de um futuro promissor. O sucesso profissional do atleta de futebol encontra-se relacionado diretamente com sua performance desportiva, considerando-se os aspectos físicos, técnicos, táticos e emocionais. “A qualidade pessoal do atleta se resume na capacidade de gerenciar as próprias emoções para conseguir os melhores resultados por meio de maior competência intrapessoal”. 3 Assim, a harmonia entre os estados físico e emocional do atleta depende, fundamentalmente, dos hábitos relacionados ao seu estilo de vida. Nesse sentido, é importante que ele tenha um projeto de viver que possa favorecer níveis emocionais de motivação, persistência e disciplina. 18 No caso em estudo, verifica-se um estilo de vida compatível com a atividade desportiva, principalmente no que se refere à ausência do uso do fumo e tempo necessário de sono, apesar da constatação do uso, por uma minoria, de bebidas alcoólicas. Em relação aos hábitos de lazer, os resultados evidenciam atividades economicamente acessíveis, prevalecendo àquelas mais relacionadas ao lar, à família e aos amigos. A atividade desportiva não profissional é praticada por uma minoria, levando-se à conclusão de que existe, entre a população estudada, uma separação entre esta e a prática desportiva profissional. “A associação dos dois tipos é o sonho de todos, conseguida, apenas, por uma minoria.” 39 Consistem em fatores estressantes em atletas, entre outros, o pouco tempo para assistir televisão e conviver com a família, dificuldades financeiras e mudanças de hábitos. 40 Não é de se estranhar, portanto, que aspectos como contusões, viagens para jogar, concentração, renovação de contrato, disputa pela posição, cobrança do técnico, atrito com colegas, e outros, tenham sido citados como aspectos negativos inerentes à profissão de atleta de futebol. Convém registrar afirmação do cronista esportivo Armando Nogueira, publicada no jornal “Estado de São Paulo”, na data de 21/ 04/1999: “queiram ou não queiram os doutores do futebol, jogar bem ou mal será sempre reflexo do estado mental em que se encontre uma equipe. Não só de pernas vive um grande time”. A colaboração do notável cronista deixa claro que os fatores investigados são somatizados pelo jogador, interferindo de forma negativa no seu desempenho físico e técnico, uma vez que esses atletas estão expostos a um número potencial de estressores que operam sobre o desempenho atlético durante a carreira desportiva. 41 Não há dúvida de que um atleta não poderá, jamais, jogar separando as pernas do cérebro, isto é, o físico do mental. Há de se procurar, sempre, esse equilíbrio que, por sua vez, consiste em variável dependente de fatores que devem ser trabalhados tendo em vista o bem estar do jogador e, por conseguinte, o bom rendimento do time. É evidente que a otimização dessa relação jamais será possível se não existir, da parte do principal ator desse processo, a devida ciência das nuances que norteiam sua prática profissional. Finalmente, conclui-se que a falta do conhecimento devido das relações trabalhistas, pelo atleta profissional de futebol do Rio Grande do Norte, interfere, de forma negativa, no seu estilo de vida, uma vez que essa conscientização dota-o de maior propriedade para controlar suas emoções e agir de forma mais racional. Todavia, a sua falta deixa-o mais vulnerável na administração de suas relações com o clube, sobretudo em situações geradoras de stress, como exemplo, celebração de contrato, atraso de salários, excesso de jogos e viagens, dissídios trabalhistas e outras ocasiões em que o tratamento dispensado pelo clube é, quase sempre, incompatível com um ser humano que ama, sofre e, sobretudo, trabalha. Na realização desta pesquisa, algumas dificuldades tiveram que ser superadas. De ordem geral, se pode citar as várias atribuições do autor, tais quais suas atividades docentes como professor da disciplina de “Legislação Desportiva”, elencada no Departamento de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, bem como as atividades exercidas na administração universitária, na condição de Vice- Diretor do Centro de Ciências da Saúde, motivos que impediram a dedicação exclusiva ao estudo em tela. De ordem específica, constatou-se como maior dificuldade a pouca compreensão dos sujeitos da amostra, fato que obrigou o investigador a simplificar, por ocasião da aplicação do estudo piloto, o instrumento de coleta de dados, dotando-o de questões de múltipla escolha, o que tornou o referido questionário um tanto limitado. 29 Entende-se, porém, como um trabalho de significância que pode motivar outros estudos a respeito dessa classe profissional, tendo em vista a grande complexidade do tema e as inúmeras discussões que o mesmo pode desencadear. Também, poderá servir de diagnóstico no sentido da adoção, pelos diversos segmentos envolvidos com o futebol, enquanto prática desportiva de rendimento, de alternativas que busquem o bem comum do atleta e do respectivo clube. “De tudo ficam três coisas: a certeza de que estamos sempre começando...a certeza de que precisamos continuar... a certeza de que seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos: fazer da interrupção, um caminho novo...da queda, um passo de dança...do medo, uma escada...do sonho, uma ponte...da procura, um encontro”... Na citação acima, Fernando Pessoa deixa evidente a característica que marca o ser humano como pessoa inacabada, portanto, sempre em busca de algo que o torne mais inteiro. Por sua vez, Albert Schweitzer nos ensina que “o verdadeiro valor de um homem não pode ser encontrado nele mesmo, mas nas cores e texturas que faz surgir nos outros”. Nesta perspectiva, o presente estudo reveste-se de relevância pessoal e acadêmica, na medida em que proporcionou ao autor uma experiência que certamente será ampliada através da produção de outros trabalhos científicos, orientação de monografias, dissertações e teses, assessorias e consultorias, bem como participação em base de pesquisa que desenvolva o conhecimento do desporto e do direito desportivo brasileiro. A N E X O ANEXO I RELAÇÕES TRABALHISTAS E ESTILO DE VIDA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DO RIO GRANDE DO NORTE Caro atleta, O questionário abaixo faz parte de uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com o objetivo de estudar os aspectos positivos e negativos das relações trabalhistas do jogador profissional de futebol, neste estado, envolvendo as questões contratuais entre este e as associações (clubes) contratantes. Os aspectos pesquisados consistem nas leis que disciplinam o contrato do jogador profissional, seus direitos e deveres e os efeitos dessas relações no seu estilo de vida. A realização deste estudo é muito importante para o atleta de futebol que atua no campeonato potiguar, uma vez que revelará alguns aspectos de ordem profissional, psicológica e social, os quais poderão ser considerados para mudanças substanciais nos futuros contratos de trabalho. Para o sucesso da pesquisa, é fundamental a sinceridade nas respostas. Apesar de acreditarmos que as perguntas não causam nenhum constrangimento, garantiremos o sigilo das respostas pela não identificação do respondente. Cada questionário receberá um número e seu nome será mantido em absoluto sigilo, sendo os resultados apresentados de uma forma geral. Contamos com sua valiosa colaboração. Atenciosamente, Prof. Hênio Ferreira de Miranda Coordenador da Pesquisa QUESTIONÁRIOO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DATA ____/____/____ 1. NÚMERO DO ATLETA 2. CLUBE:________________________ RELAÇÃO TRABALHISTA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL 1. ASSINALE A(S) LEI(S) QUE TRATA(M) SOBRE AS RELAÇÕES TRABALHISTAS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: CLT Lei do Passe Lei Pelé Outras Não conhece nenhuma lei 2. ASSINALE AS DISPOSIÇÕES LEGAIS MAIS RECENTES ACERCA DO CONTRATO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. Passe livre quando termina o contrato Possibilidade do contrato mais longo Multa para parte que rescindiu o contrato Opção por qualquer clube no final do contrato Outras Não conhece as disposições da lei 3. ASSINALE OS TERMOS DO SEU CONTRATO DE TRABALHO QUE VOCÊ CONHECE: Duração do contrato Remuneração Direitos do atleta Deveres do atleta Outros Não conhece os termos do contrato 4. _JÁ IMPETROU ALGUMA AÇÃO NA JUSTIÇA TRABALHISTA COMO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL? Sim Não ESTILO DE VIDA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL 5. VOCÊ EXERCE OUTRA OCUPAÇÃO PROFISSIONAL ALÉM DE JOGADOR DE FUTEBOL? Sim Não 6. QUAIS AS CAUSAS QUE LEVARAM VOCÊ A TER OUTRA OCUPAÇÃO PROFISSIONAL? Ganha pouco com o futebol Precisa sustentar a família Quer ter uma melhor condição de vida Quer garantir um futuro melhor Outros 7. QUAIS DESSES HÁBITOS FAZEM PARTE DO SEU ESTILO DE VIDA? Fumar Tomar bebidas alcoólicas Dormir menos de oito horas por dia Dormir mais de oito horas por dia Praticar atividades físicas (além do profissional) Outras 8. QUAIS DESSAS ATIVIDADES VOCÊ DESENVOLVE NO SEU TEMPO LIVRE? Praia Desporto Cinema Shopping Televisão Leitura Fica em casa Encontrar-se com os amigos Passear com a família Outras 9. _QUAIS DESSAS SITUAÇÕES DE STRESS VOCÊ ACHA QUE ESTÁ SUJEITO COMO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL? Assinatura ou renovação de contrato Problema financeiro Concentrações Viagens para jogar Contusões Reserva Disputa pela posição Pressão da torcida Cobrança do técnico Atrito com outros jogadores Outras Nenhuma situação de stress 10. QUAL(IS) DESSE(S) ASPECTO(S) INTERFERE(M) DE FORMA POSITIVA NO SEU ESTILO DE VIDA? Boa situação financeira Estabilidade profissional Posição social Facilidade de fazer amizades Profissão agradável Facilidade de conhecer vários lugares A profissão ajuda na relação familiar Nenhum aspecto positivo 11. QUAL(IS) DESSE(S) ASPECTO(S) INTERFERE(M) DE FORMA NEGATIVA NO SEU ESTILO DE VIDA? Mudanças constantes de clube Mudanças constantes de residência Salários baixos Insegurança profissional Atividades estressantes Dificuldade de fazer amizade Pouco convívio com a família Pouco tempo para lazer A profissão atrapalha a vida particular Nenhum aspecto negativo 6 REFERÊNCIAS 1- Franciscon, M. Futebol: regras e legislação comentadas. 8 ed. São Paulo: M. Franciscon, 1987. 2- Leal, J. C. Futebol: arte e ofício. Rio de Janeiro: Sprint, 2000. 3- Brunoro, J. C., Afif, A. Futebol 100% profissional. São Paulo: Gente, 1997. 4- Murray, B. Uma história do futebol. São Paulo: Hedra, 2000. 5- Duarte, O. Em todos os esportes do mundo. São Paulo: Makron Books, 1996. 6- Borsari, J.R. Futebol de Campo. São Paulo: EPU, 1989. 7- Anjos, R. F. Futebol: regras, esquemas táticos, posições e funções. São Paulo: Rumo, 1990. 8- Capinussú, J. M. Comunicação e transgressão no esporte. São Paulo: IBRASA, 1997. 9- Filgueira Neto, J. P. Os esportes em Natal. Natal: FENAT, 1991. 10- Vargas, A. L. (Coord.). Desporto e traumas sociais. Rio de Janeiro: Sprint, 2001. 11- Andrade, C. D. Quando é dia de futebol. Rio de Janeiro: Record, 2002. 12- Nahas, M. V. Atividade física, saúde e qualidade de vida: conceitos e sugestões para um estilo de vida ativo. Londrina: Midiograf, 2001. 13- Lopez, F. D.. La relación laboral especial de los desportistas profissionales: relaciones laborales. Madrid: N.10, 1985. 14- Bastos, C. Cometários à Constituição do Brasil. 2º Vol. São Paulo: Saraiva, 1989. 15- Martins, S. P. Comentários à CLT. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1999. 16- Pereira, C. M. S. Instituições de Direito Civil. V. II, 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. 17- Carlezzo E. Direito desportivo empresarial. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. 18- Fleury, S. Competência emocional: o caminho da vitória para equipes de futebol. São Paulo: Gente, 1998. 19- Moller, R. Terapias holísticas no esporte. São Paulo, IBRASA, 2001. 20- Tubino, M. J. G. O esporte no Brasil: do período colonial aos nossos dias. São Paulo: IBRASA, 1996. 21- Giulianotti, R. Sociologia do futebol. Discussões históricas e socioculturais do esporte das multidões. São Paulo: Nova Alexandria, 2002. 22- Vinnai, G. Footballmania. London: Ocean, 1973. 23- Penna, L. Corpo sofrido e mal amado. São Paulo: Summers, 1989. 24- Róiz, J. Esporte mata. Revista Caros Amigos, fevereiro, 2002. 25- Melo, J. P. Sacrifícios do Corpo no Esporte. In Lucena, R. F. e Souza, E. F. Educação Física, Esporte e Sociedade. João Pessoa: E U, UFPB, 2003. 26- Catharino, J. M. Contrato futebolístico e a lei brasileira. Revista de direito do trabalho. 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Lazer e Qualidade de Vida. In: Moreira, W. W. Qualidade de Vida: Complexidade e Educação. Campinas: Papirus, 2001. 35- Neri, A. L. Qualidade de Vida no Adulto Maduro: Interpretação Teórica e Evidências de Pesquisa. Campinas: Papirus, 1993. 36- Mack, R. C. V. Futebol Empresa: A Nova Dimensão para o Futebol Brasileiro. Rio de Janeiro: Palestra, 1990. 37- Py, L. A. A Linguagem da Saúde. Rio de Janeiro: Campus, 1998. 38- Lipp, M. E. Stress – 3ª ed. São Paulo: Contexto, 2000. 39- Camargo, L. O.L. O que é Lazer. São Paulo: Brasiliense, 1999. 40- Buriti, M. A. (org.). Psicologia do Esporte. 2ª ed. Campinas: Alínea, 2001. 41- Barros, T., Guerra, I. Ciência do futebol. Barueri: Manole, 2004. ABSTRACT Brazilian Law n° 9.615 of 24 March, 1998 established new paradigms in the employment relations existent between the soccer athlete and the sport association, both of whom are accustomed to the former legislation. They do not seem to have organized themselves in the sense of understanding the practical effects of the legal precepts currently in force, raising doubts that hinder the professional practice of the former and the performance of the latter in relation to managing these human resources. The purpose of this study is to analyze the degree of knowledge displayed by the professional soccer athlete about the legal recourses at his disposal in relation to the employment relations established in his work contract, as well as investigating the stress habits and stress situations that he most often experiences. This descriptive study consisted of a sample of 105 players under contract with clubs participating in the final phase of the state soccer championship. A questionnaire was used as the data collection instrument, whose analysis allows us to verify the lack of knowledge, on the part of the subjects studied, about the laws that regulate their profession, as well as identifying the stress habits and stress situations that are most reflected in their lifestyle. The lack of knowedge of regulate norms of their profession influences, in a negative way, in the lifestyle of soccer professional athlete from Rio Grande do Norte, Brasil. Key Words: Soccer, Professional Athlete, Employment Relations, Stress, Lifestyle.