1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA – PPGe MESTRADO EM GEGRAFIA MARIANA TORRES CORREIA DE MELLO Estudo de viabilidade técnico-ambiental para implantação de parques eólicos: um estudo de caso em um fragmento do litoral setentrional do Rio Grande do Norte/Brasil Natal/RN JUNHO/2014 2 MARIANA TORRES CORREIA DE MELLO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS: UM ESTUDO DE CASO EM UM FRAGMENTO DO LITORAL SETENTRIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE/BRASIL Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação e Pesquisa em Geografia do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito para obtenção do título de Mestre em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Erminio Fernandes Natal/RN JUNHO/2014 3 MARIANA TORRES CORREIA DE MELLO Estudo de viabilidade técnico-ambiental para implantação de parques eólicos: um estudo de caso em um fragmento do litoral setentrional do Rio Grande do Norte/Brasil Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito para obtenção do título de Mestre em Geografia.Pós-Graduação COMISSÃO EXAMINADORA _________________________________________________ Prof. Dr. Erminio Fernandes – UFRN Orientador _________________________________________________ Prof. Dr. Luiz Antonio Cestaro– UFRN _________________________________________________ Prof. Dr. Sérgio Ricardo da Silveira Barros – UFF Aprovado em: ______/______/______ 4 Dedico este trabalho a minha atual família e a nova família - a que podemos escolher. Estar ao lado de vocês é um presente de Deus. 5 AGRADECIMENTOS “Nenhuma obrigação é mais urgente do que a de retornar agradecimentos” Ambrose Bierce Foi com muita luta que cheguei aonde cheguei. Que evolui como profissional. Que finalizei esse trabalho. Porém não caminhamos sozinhos, existem pessoas que merecem ser lembradas, mencionadas e agradecidas. Agradeço SEMPRE a Deus! Ele é o grande fortalecedor das nossas ações, nosso aconchego, nosso empenho, responsável por tudo em nossa vida. À Márcio – meu noivo – ele é um dos maiores incentivadores no meu dia-a-dia e nas minhas atividades. As palavras dele expulsam qualquer desânimo e desencorajamento. Ele entusiasma, acalma, ajuda e incentiva. Obrigada, meu amor! À minha Mãe – que mulher ma-ra-vi-lho-sa! Que garra, que força, que coragem. Ela é o maior e melhor exemplo que qualquer pessoa pode seguir. Essa dissertação é para retribuir todos os anos de luta e dedicação a mim e as minhas irmãs. Às minhas Irmãs – Luciana e Andressa - só quem tem irmã, sabe o que é ter alguém a quem podemos confiar. Nós três somos o exemplo de que quanto mais difícil é a vida, mas o retorno é satisfatório. À irmã que escolhi - Fabiola Correia. Ao meu orientador Erminio Fernandes – ainda afirmo que ele me transformou na geógrafa que sou com a sua indescritível competência. A ele agradeço pelo empenho e confiança. Ao apoio do CTGAS-ER e toda a equipe do LMD (Laboratório de Mapas e Dados de Recursos Energéticos). À compreensão de Daniel, à amizade de Jonathan, a coragem de Raniere, a alegria de Jonh, ao carinho de Samira, a atenção de Ralyne, ao apoio de Artur, ao caráter de Darlan, a boa vontade de Sérgio e Isaac e a todos do LMD que contribuíram com a finalização deste trabalho. Aos professores examinadores desta dissertação – Sérgio e Cestaro, muito obrigada por aceitarem esse convite. Agradeço também aos conselhos do Prof. Cestaro. A Pablo que na hora do sufoco, foi bastante compreensivo. À promotora responsável pelo CAOP – Dra. Fernanda Bezerra – obrigada por me receber. E, por fim, agradeço a todas as pessoas que mesmo não mencionadas, colaboraram com esse trabalho e serão sempre lembradas. Muito obrigada! 6 “A menos que modifiquemos a nossa maneira de pensar, não seremos capazes de resolver os problemas causados pela forma como nos acostumamos a ver o mundo.” (Albert Einstein) 7 Estudo de viabilidade técnico-ambiental para implantação de parques eólicos: um estudo de caso em um fragmento do litoral setentrional do Rio Grande do Norte/Brasil RESUMO A utilização de energias com fontes renováveis encontram-se cada vez mais demandadas pela sociedade, principalmente a eólica - cuja matéria prima é o vento. Os investimentos em energia eólica apresentam-se expressivos no Brasil com destaque ao Nordeste e, em especial, o Rio Grande do Norte. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (2012), os investimentos no estado cresceram significativamente desde 2002 com um total de potência acumulada até 2013 de aproximadamente 3.400 MW. Mesmo com o início das experiências de exploração da energia eólica em 2002, ela é considerada ainda recente e requer estudos mais aprofundados que remetam às prováveis alterações no ambiente e na sociedade. Neste caso, é crescente e urgente a importância de se estudar profundamente a energia eólica ainda na fase de prospecção do empreendimento, ou seja, no início das tomadas de decisão sobre o local mais viável para a implantação destes parques. Diante do exposto, questiona-se: a partir de uma análise técnica e ambiental, como identificar áreas viáveis à instalação de um parque eólico, levando em consideração os fatores das dinâmicas ambientais relevantes na minimizarão de resultados negativos ao meio ambiente e à sociedade? Desta forma, o presente trabalho realizou um estudo de viabilidade técnica e ambiental, propondo uma metodologia de prospecção de áreas viáveis à implantação de parques eólicos em áreas costeiras. A área estudada foi um fragmento do litoral setentrional do Rio Grande do Norte e dela foram identificadas as unidades naturais da paisagem através da caracterização ambiental da área, bem como foi elaborado o mapa de cobertura do solo, de restrição de residências e áreas urbanas e das Áreas de Preservação Permanente-APPs. A fragilidade ambiental foi subdividida na fragilidade da dinâmica natural, mapeada através do relevo, solos e geologia das unidades naturais, e a fragilidade do ecossistema, originada através do mapa de cobertura do solo. Além desses mapas, foi gerado o recurso eólico da área para uma altura de 50 e 100 m. O cruzamento entre os mapas de fragilidade, APPs e restrição de residências que sobreposto aos mapas de potencial eólico forneceu o mapa de viabilidade de parques eólicos que resulta nas áreas mais propícias do ponto de vista técnico e ambiental para suas instalações. A partir desse estudo, o empreendedor poderá avaliar a continuidade ou não com os estudos nessa área e principalmente diminuirá possíveis conflitos à sociedade. Palavras-Chave: Análise ambiental, prospecção de energia eólica, viabilidade ambiental 8 Study of technical and environmental feasibility for implementation of Aeolian parks: a case study in a fragment of the northern coast of Rio Grande do Norte / Brazil ABSTRACT The use of energy from renewable sources is increasingly demanded by society, especially aeolian - whose raw material is wind. Investments in wind power have become significant in Brazil with emphasis on the Northeast and in particular the Rio Grande do Norte state. According to the Empresa de Pesquisa Energética (Energy Research Company) (2012 ) , investments in the state grew significantly since 2002 with a total accumulated power, by 2013, of approximately 3,400 MW . Even with the early experiences of exploitation of wind energy in 2002, it is still considered new and requires further study referring to the likely changes in the environment and society. In this case, it is of growing and urgent importance to deeply study the wind still in the survey phase of the project, ie , at the beginning of decision making on the most feasible to implement these parks site. Given the above, the question is: from a technical and environmental analysis, how to identify viable areas to install Aeolian parks, taking into account the factors of the environmental dynamics that are relevant to minimize the negative results to the environment and the society? Thus, this study conducted a study on technical and environmental feasibility, proposing a methodology of exploration of feasible wind farms in coastal areas. The study area was a fragment of the northern coast of Rio Grande do Norte and its natural landscape units were identified through the environmental characterization of the area, as well as it was elaborated the map of the land cover, restriction homes and urban areas and Permanent Preservation Areas - PPAs. The environmental fragility was subdivided in the fragility of the natural dynamic, mapped through relief, soils and geology of natural units, and the fragility of the ecosystem, originated by the land cover map. In addition to these maps, it was generated the wind resource for an area from a height of 50 and 100 meters. The intersection between the fragility maps, PPAs and Restriction of homes superimposed on maps of wind potential, provided the map of feasibility of Aeolian parks, resulting in the most favorable areas for its facilities in a technical and environmental point of view. From this study, the entrepreneur can evaluate whether or not to proceed with the studies in this area and especially decrease potential conflicts with society. Key words: Environmental analysis , prospecting for wind energy , environmental viability 9 LISTA DE FIGURAS Figura 01 Área de estudo localizada no litoral setentrional do RN/Brasil 24 Figura 02 Fluxograma da metodologia do trabalho 26 Figura 03 Fluxograma da metodologia de trabalho para geração do mapa de fragilidade da dinâmica natural e tabela com exemplos dos valores de fragilidade das classes e somas, informando a classe da fragilidade 32 Figura 04 - Fluxograma da metodologia de trabalho para geração do mapa de viabilidade técnico-ambiental. 33 Figura 05 Estrutura funcional dos geossistemas 41 Figura 06 Potência nova e acumulada dos 5 países com maior capacidade instalada 53 Figura 07 Potência instalado por continentes 54 Figura 08 Oferta interna de energia elétrica por fonte em 2010 54 Figura 09 - Valores de geração e consumo total de energia eólica no Brasil nos anos de 2002 a 2011. 55 Figura 10 Potência nominal de eólica contratada por estado 56 Figura 11 Impactos potenciais de empreendimentos de geração de energia eólica distribuídos em sete categorias 68 Figura 12 Localização da RDSPT (hachurada em vermelho) na área de estudo 67 Figura 13 Velocidade média anual do vento a 50 m de altura 70 Figura 14 Definição das classes de energia para estimativa da velocidade média anual do vento a 50 m de altura 70 Figura 15 Velocidade média anual do vento a 50 m de altura para cada estado do Brasil 71 Figura 16 Velocidade média anual do vento a 50 e 75 m de altura 72 Figura 17 Áreas mais promissoras para empreendimentos eólicos no RN. A área 1 é o Nordeste do Estado, a área 2 é o litoral Norte-Nordeste e a área 3 são as Serras Centrais 72 Figura 18 Mapa de APPs elaborado com base na Resolução CONAMA 303/2002. 75 Figura 19 Mapa de APPs elaborado com base na Lei Nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal) 76 Figura 20 Fluxograma de atividades até a operação de um parque eólico. Destaque para a segunda etapa – objeto de estudo dessa dissertação 79 10 Figura 21 Torre anemométrica. 80 Figura 22 Esquema da metodologia para o projeto e implantação de um parque eólico 81 Figura 23 Mapa de relevo da área de estudo 85 Figura 24 Mapa de solos da área de estudo. 88 Figura 25 Mapa de geologia da área de estudo 93 Figura 26 Precipitação pluviométrica média mensal para o período 1961 a 2013 em Macau/RN 95 Figura 27 Eixo de confluência dos ventos alísios de sudeste e de nordeste – ZCIT 96 Figura 28 Temperaturas máximas, mínimas e médias mensais do ar para o período 1961 a 2013 para a cidade de Macau/RN 97 Figura 29 Velocidade média mensal do vento para o período 1961 a 2013 para a cidade de Macau/RN 98 Figura 30 Rosa dos ventos por setor predominante da direção do vento 98 Figura 31 Extrato do Balanço Hídrico Mensal de Macau/RN 99 Figura 32 Perfis esquemáticos das Formações Pioneiras sob Influência Marinha e Fluviomarinha 102 Figura 33 Blocos-diagramas das Fisionomias Ecológicas das Formações Pioneiras sob Influência Marinha e Fluviomarinha 102 Figura 34 Representação da topografia da área de estudo por meio de um TIN 106 Figura 35 Mapa das unidades naturais da área de estudo 107 Figura 36 Praia de Camapum no litoral de Macau/RN 107 Figura 37 Recobrimento da zona de estirâncio na praia no litoral de Macau/RN 108 Figura 38 Campo de Dunas Móveis localizado ao sul do Parque Eólico de Macau 110 Figura 39 Dunas Móveis no município de Porto do Mangue. Detalhe para a escala do homem em cima da duna 110 Figura 40 Campo de Dunas Móveis conhecido como Dunas do Rosado. O afloramento do Barreiras é responsável por carrear sedimentos dando a coloração alaranjado a vermelhado as dunas 111 Figura 41 Dunas do Rosado. Observação das dunas mais claras e as alaranjadas 111 Figura 42 Campo de Dunas Móveis das Dunas do Rosado. Detalhe para a pessoa em cima das dunas 112 Figura 43 Shadow-dunes surgidas atrás de gramíneas em planície de deflação com cobertura isolada de vegetação 113 Figura 44 Shadow-dunas surgidas atrás de gramíneas em meio a planície fluviomarinha 113 11 Figura 45 Carreamento de sedimentos quartzosos pelo vento no campo de petróleo de Serra/Macau. Os sedimentos são bem visualizados devido a cor da estrada (avermelhada) e a cor da areia (esbranquiçada) 114 Figura 46 Acúmulo de areia no muro da estrutura do poço de petróleo 114 Figura 47 Movimento de sedimentos das dunas ao sul do Parque Eólico Piloto de Macau. Detalhe em vermelho do movimento pela ação eólica 115 Figura 48 Movimento de sedimentos pela ação eólica na estrada que dá acesso aos poços de petróleo no campo Serra em Macau/RN (o sentido do fluxo é representado na seta preta) 115 Figura 49 Dunas estriadas baixas com depressão interdunar linear e embaixamento de água com solo arenoso. Na cobertura segue vegetação arbustiva menos densa ressecada e algumas partes já desmatadas 116 Figura 50 Dunas alongadas ou estriadas com solo arenoso e cobertura vegetal herbácea rala. Área ocupada por infraestrutura elétrica e eólicas 119 Figura 51 Antiga estrutura de salina em planície de dunas rebaixadas sujeita a inundação com solo arenoso 117 Figura 52 Área de mangue e planície alagada 118 Figura 53 Manguezal próximo ao mar no centro da área de estudo 118 Figura 54 Visão mais próxima da estrutura florística do manguezal 119 Figura 55 Visão de solo cascalhento cujo material fino foi lixiviado e depositado no fundo dos canais. O processo promove a entalhamento sucessivo do canal. Ao fundo, vegetação ressecada e esparsada 120 Figura 56 Área degradada com exposição do pós-barreiras. Material arenoso, médio a grosso com cor alaranjada 121 Figura 57 Afloramento em relevo escarpado da Formação Barreiras. Esses afloramentos tingem as dunas com coloração avermelhada a alaranjada do óxido de ferro. A segunda foto é a aproximação da primeira 121 Figura 58 Lagoa com eflorescência salina natural e interdunar 122 Figura 59 Planície fluviomarinha 123 Figura 60 Solo com gretas de contração (sedimentos argilosos que retém água e é facilmente moldado pelo processo de elasticidade) após seco com exposição do sol forma rachaduras 123 Figura 61 Ilustração da interferência no vento em terrenos simples e complexos 126 Figura 62 Mapa do potencial eólico da área de estudo a uma altura de 50m. 128 Figura 63 Mapa do potencial eólico da área de estudo a uma altura de 100m 129 Figura 64 Mapa de cobertura do solo da área de estudo 132 12 Figura 65 Parque Eólico Piloto de Macau/RN 133 Figura 66 Parque Eólico Miassaba II 133 Figura 67 Vista aérea do Parque Eólico de Alegria I 134 Figura 68 Parque Eólico de Alegria I e II 134 Figura 69 Poço de petróleo localizado próximo a praia no litoral de Macau/RN 135 Figura 70 Parte da Salina Soledade localizada próximo à praia no litoral de Macau/RN 136 Figura 71 Área alagada localizada atrás do Parque Eólico Piloto de Macau 137 Figura 72 Observação da vegetação Formação Pioneira com Influencia Marinha Herbácea Rala localizada em cima de dunas 138 Figura 73 Vegetação de mangue localizada em meio a área alagada 138 Figura 74 Grau de incomodidade para diferentes tipos de estímulos 140 Figura 75 Distâncias e níveis de ruídos produzidos por um tipo qualquer de aerogerador. 142 Figura 76 Mapa de restrição de 720 m da implantação de parques eólicos próximo à residências 144 Figura 77 Mapa de fragilidade da dinâmica natural da área de estudo 149 Figura 78 Mapa de fragilidade do ecossistema da área de estudo 151 Figura 79 Mapa de viabilidade técnico-ambiental para implantação de parques eólicos 158 13 LISTA DE TABELAS Tabela 01 Classes e seus pesos 34 Tabela 02 Lista de APPs da Resolução CONAMA e Código Florestal. 65 Tabela 03 APPs mapeadas na área de estudo 74 Tabela 04 Nomenclatura antiga e atual dos solos da área de estudo 89 Tabela 05 Descrição de cada unidade pedológica, conforme RADAMBRASIL (1981) 91 Tabela 06 Nível de critério de avaliação (NCA) para ambientes externos, em dB(A) 141 Tabela 07 Unidades de relevo e graus de fragilidade (pesos). 146 Tabela 08 Unidades de solos e graus de fragilidade (pesos). 146 Tabela 09 Unidades geológicas e graus de fragilidade (pesos). 147 Tabela 10 Exemplo da soma dos graus de fragilidade (pesos) para elaboração do mapa de fragilidade da dinâmica natural. 147 Tabela 11 Classes da fragilidade da dinâmica natural. 148 Tabela 12 Elementos da cobertura do solo e sua classificação conforme a classe da fragilidade. 150 Tabela 13 Classes e pesos do mapa de viabilidade técnico-ambiental 156 14 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS APP – Áreas de Preservação Permanente ArcGIS - Mapping and Spatial Analysis for Understanding Our World ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas Art. – Artigo ADEMA - Administração Estadual do Meio Ambiente BEN - Balanço Energético Nacional BIG - Banco de Informações da Geração CPRM - Serviço Geológico do Brasil - CONAMA -Conselho Nacional do Meio Ambiente CONEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente CAD - Capacidade de Água Disponível COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte DHN - Diretoria de Hidrografia e Navegação EPE – Empresa de Pesquisa Energética EIA - Estudo de Impacto Ambiental ETP - Evapotranspiração Potencial ENOS - El Niño-Oscilação Sul FEAM - Fundação Estadual do Meio. Ambiente FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental FATMA - Fundação do Meio Ambiente GWEC - Global Wind Energy Council GSM - Global System for Mobile INMET - Instituto Nacional de Meteorologia INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IAP – Instituto Ambiental do Paraná IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IEE - Instituto de Eletrotécnica e Energia IMA – Instituto de Meio Ambiente LI - Linhas de Instabilidade MDE – Modelo Digital de Elevação MMA - Ministério de Meio Ambiente NCA - Nível de critério de avaliação PROINFA - Programa de Incentivos às Fontes Alternativas PROEOLICA - Programa Emergencial de Energia Eólica PNE - Plano Nacional de Energia PETROBRAS - Petróleo Brasileiro 15 PCH - Pequenas Centrais Hidroelétricas PNEE - Plano Nacional de Eficiência Energética RN – Rio Grande do Norte RIMA - Relatório de Impacto Ambiental RCA - Relatório de Controle Ambiental RAA - Relatório de Avaliação Ambiental RITUR - Relatório de Impacto do Tráfego Urbano RDSPT - Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão SMCQ - Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SISEMA - Sistema Estadual de Meio Ambiente SRTM - Shuttle Radar Topography Mission SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação SIG - Sistemas de Informações Geográficas SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEAMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, SEMAR - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí TIN - Modelo Triangular Irregular USP – Universidade de São Paulo UC - Unidades de Conservação VCAN - Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis ZCIT - Zona de Convergência Intertropical 16 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................19 1.1 O ÂMBITO DO PROBLEMA E A JUSTIFICATIVA DA PESQUISA: Aspectos relevantes da energia eólica e meio ambiente ..........................................................................21 1.2 ÁREA DE ESTUDO: Fragmento do litoral setentrional do Rio Grande do Norte..........................................................................................................................................23 2. METODOLOGIA DA PESQUISA...................................................................................26 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ....................................................................................37 3.1 A abordagem geossistêmica e paisagem ........................................................................37 3.2 Classificação da paisagem por domínio de elementos naturais .....................................43 3.3 Fragilidade ambiental .....................................................................................................46 4. PANORAMA DA ENERGIA EÓLICA NO BRASIL E NO RIO GRANDE DO NORTE ...................................................................................................................................51 5. ASPECTOS NORMATIVOS APLICADOS A ENERGIA EÓLICA ...........................61 5.1 Licenciamento Ambiental E Legislações Pertinentes.....................................................61 5.2 Aspectos relevantes de Áreas de Preservação Permanente e parques eólicos ...............65 5.3 Análise legal da área de estudo ......................................................................................74 6. PROSPECÇÃO DE ÁREAS PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA EÓLICA ...................................................................................................................................................79 7. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ............................................................84 7.1 Relevo ............................................................................................................................84 7.2 Solos ...............................................................................................................................92 7.3 Geologia .......................................................................................................................92 7.4 Clima ............................................................................................................................95 7.5 Vegetação .....................................................................................................................100 7.6 Hidrografia ...................................................................................................................102 8. CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES NATURAIS DA PAISAGEM .................................................................................................................................................105 8.1 Praia .............................................................................................................................105 8.2 Campo de Dunas Móveis .............................................................................................109 8.3 Planície de Dunas Vegetadas .......................................................................................116 8.4 Manguezal ....................................................................................................................118 8.5 Tabuleiro Costeiro ........................................................................................................120 17 8.6 Planície Flúviomarinha ................................................................................................122 9. ANÁLISE DO POTENCIAL EÓLICO .........................................................................126 10. ANÁLISE DA COBERTURA DO SOLO ...................................................................131 11. ANÁLISE DA PROXIMIDADE DE PARQUES EÓLICOS NAS ÁREAS URBANAS E RESIDÊNCIAS .................................................................................................................140 12. ANÁLISE DA FRAGILIDADE DAS UNIDADES NATURAIS DA PAISAGEM...........................................................................................................................146 12.1 Análise da Fragilidade da Dinâmica Natural .............................................................146 12.2 Análise da Fragilidade do Ecossistema ......................................................................150 13. ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICO-AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS....................................................................................................154 14. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................161 15. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS .........................................................................164 18 19 1. INTRODUÇÃO As exigências de uma sociedade dinâmica mais ligada ao meio ambiente priorizam a cada dia as questões ambientais como fator fundamental na qualidade de vida. Conforme afirma Mendonça (2010), falar de meio ambiente significa, antes de tudo, lutar para o equacionamento de graves problemas sociais que tão marcadamente caracterizam o espaço geográfico nacional. Em vista disso, a problemática ambiental gerou mudanças globais em sistemas socioambientais complexos que afetam as condições de sustentabilidade do planeta, propondo a necessidade de internalizar as bases ecológicas e os princípios jurídicos e sociais para a gestão democrática dos recursos naturais. Esses processos estão intimamente vinculados ao conhecimento das relações sociedade-natureza (LEFF, 2001). A ação humana, ao apropriar-se do território e de seus recursos naturais, causa grandes alterações na paisagem natural com um ritmo muito mais intenso que aquele normalmente produzido pela natureza, ou seja, alteram e geram impactos no meio ambiente (ROSS, 2009). Por isso é imprescindível uma pesquisa e análise sobre um local e seus componentes, fragilidades e potencialidades ambientais integradas às relações da sociedade, tornando essencial o entendimento da dinâmica do ambiente natural aliado às intervenções humanas. Dentre todos os fatores que remetem à sustentabilidade, destaca-se a energia, produto “motor” da sociedade há tempos. Observa-se que a geração de energia elétrica quando não sustentável provoca maiores alterações ambientais quando comparada as fontes renováveis que a cada dia mais ganha espaço na matriz energética brasileira. Como energia derivada de fontes renováveis destaca-se principalmente, a energia eólica, a energia solar, as pequenas centrais hidroelétricas (PCHs) e a biomassa. O governo brasileiro, em 2011, a partir de estudos de cenários nacionais e internacionais para atividades econômicas, propôs o Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEE) que projeta um aumento de consumo e demanda de energia elétrica para o período de 2010 a 2030. Neste caso, programas estratégicos de desenvolvimento da produção de energia através de fontes eólica, solar, biomassa e PCHs são colocadas em relevância, cujas obras, vêm sendo executadas em várias regiões do país. 20 Do ponto de vista da dinâmica socioambiental atual é que a energia eólica, cuja matéria-prima renovável é o vento, surge como uma alternativa mais equilibrada, em comparação as outras formas de obtenção de energia, considerada como fonte menos agressiva ao meio ambiente. Para expandir a produção de energia eólica são necessárias mudanças espaciais (reestruturação do território), ou seja, a matriz energética nacional deve modificar e fomentar a evolução desse novo tipo de energia através de mudanças condicionadas à evolução e exigências dos novos momentos históricos. Tais obras podem acarretar modificações territoriais impactantes tanto ao ambiente quanto à sociedade. Apesar dos benefícios, a energia eólica, assim como qualquer outra fonte de obtenção de energia, geram impactos (positivos, negativos, ambientais, econômicos e sociais) ao meio onde a atividade está inserida. A priori a energia eólica é comprovadamente menos agressiva ao meio ambiente comparada a outras formas de energia não renováveis, porém qualquer atividade antrópica inserida em um ambiente natural acarretará modificações. A energia eólica no Brasil é recente e requer estudos mais aprofundados que remetam a possíveis alterações no ambiente, por isso a importância de se estudar a energia eólica do ponto de vista geográfico, principalmente na fase de prospecção. Desta forma, esta dissertação tem o objetivo de realizar os resultados de um estudo de viabilidade técnico ambiental de parques eólicos, considerando questionamentos, do ponto de vista da fragilidade dos ambientes naturais, da incidência da legislação ambiental, das proximidades das ocupações humanas e do potencial eólico, na fase de prospecção do empreendimento, ou seja, ainda no início das tomadas de decisões propondo os locais mais viáveis à instalação dos aerogeradores. A seguir seguem os aportes teórico-metodológicos que norteiam esta pesquisa, bem como o estudo de caso de uma área estuarina no litoral setentrional do Rio Grande do Norte, nas proximidades do município de Macau, com grande potencial eólico e, cujas considerações, devem ser observadas na fase de prospecção de energia eólica. 21 1.1 O ÂMBITO DO PROBLEMA E A JUSTIFICATIVA DA PESQUISA: Aspectos relevantes da energia eólica e meio ambiente Segundo Ross (2009), existe uma contradição entre a necessidade crescente de explorar os recursos naturais e a necessidade de proteger a natureza e dessa contradição surge a pergunta: “qual é o grau de intervenção possível que permita explorar os recursos naturais necessários à humanidade e, ao mesmo tempo, proteger a natureza?”. Tendo essa visão a cada dia mais aperfeiçoada é que, ao longo dos anos, ocorreu uma intensificação de interesses relacionados às questões ambientais. Fala-se de “crescimento com sustentabilidade”, o que significa afirmar que o crescimento econômico deve ocorrer, porém com cautela e cuidado, apresentando medidas que direcionem a retirada de matéria- prima da natureza e a devolução dos resíduos à mesma de forma a degradá-la o mínimo possível. Drew (2002) afirma que as mudanças ambientais são necessárias devido ao aumento da incessante demanda de recursos de uma população sempre crescente, e o vocábulo “recursos” não tem sentido fixo, salvo o de sistemas de sustentação dos seres humanos, fato pelo qual ele se altera com o tempo, a tecnologia e a cultura. Entretanto, a demanda por energia, terra e matéria-prima vêm aumentando três vezes mais rápido do que a população. “É inevitável que, em data futura, as provisões serão inferiores à demanda, enquanto se vai tomando consciência de que o crescimento infinito é impossível num mundo finito” (DREW, 2002, p. 194). Sabendo que o crescimento econômico estimula o aumento da demanda de energia e faz surgir novas alternativas de obtenção destas menos agressivas ao meio ambiente, têm-se uma repercussão alta em torno da implementação de tecnologias de energia com fontes renováveis, principalmente proveniente do vento. Nos últimos anos houve um aumento significativo no número de instalação de parques eólicos, o que significa dizer que a energia eólica apresenta um crescimento constante de aproximadamente 30% ao ano, desde 1996 até 2010, estando a capacidade instalada no mundo até o final de 2010 de 194,4 GW, segundo o GWEC (2011). No Brasil, a energia eólica está em evidente crescimento. Em 2001, o Brasil apresentava uma capacidade instalada de 22,6 MW; em 2008 esta capacidade instalada aumentou para 272,45 MW, o que representa um incremento de mais de 1000%. Em 2010 a 22 capacidade aumentou para 931 MW e até 23 de maio de 2011 a capacidade de energia instalada no Brasil atingiu 1000 MW, segundo a ANEEL (2011). O uso desta fonte de energia apresenta várias vantagens quando comparada aos combustíveis fósseis, por não envolver emissões atmosféricas. No entanto, esta tecnologia é responsável por alterações no meio ambiente e sociedade, pois a instalação desses parques eólicos pode alterar a dinâmica natural dos ecossistemas presentes no local, impactando positivamente e/ou negativamente a área. Por isso a idéia de que quanto melhor e mais completo o estudo prévio da área, menor será o impacto negativo daquela atividade sobre a natureza e sociedade e maior será o aproveitamento do entorno para aquele fim. É seguindo esta lógica que se faz necessária, segundo afirma Veyret (2001), a contribuição dos conhecimentos da geografia e das diversas áreas do conhecimento, principalmente aqueles ligados à uma análise ambiental integrada, entendendo o conjunto de interações, relações e interdependências complexas entre os diversos aspectos que constitui o espaço geográfico (econômicos, sociais, fiscos-ambientais, culturais). Diante do exposto, questiona-se: a partir de uma análise ambiental, como identificar áreas viáveis à instalação de um parque eólico, levando em consideração os fatores ambientais relevantes na minimização de implicações negativas ao meio ambiente e à sociedade? Dada a pertinência desse tema de pesquisa, mais importante do que conhecer apenas as variáveis ambientais é entender os processos dinâmicos dessas variáveis, enquadrando-os ao tema, por meio de uma análise integrada da paisagem. A identificação e caracterização das unidades naturais da paisagem , bem como suas fragilidades,permitiu um estudo de viabilidade ambiental a partir de uma abordagem geossistêmica. Outro fator que deve ser levado em consideração é que os trabalhos existentes restringem o estudo de prospecção de energia eólica à análise apenas dos dados técnicos de vento, topografia e rugosidade do terreno, não relacionando às questões ambientais e de legislação. Aliado aos fatores expostos acima e, sob o ponto de vista de uma nova forma de energia que está crescendo muito em um curto espaço de tempo, no qual ainda apresenta escassez de trabalhos relacionados, esta pesquisa pretende lançar uma metodologia voltada aos estudos de viabilidade ambiental para o diagnóstico, avaliação e identificação de áreas 23 adequadas à instalação de projetos de energia eólica do ponto de vista da produção energética, dos aspectos normativos envolvidos, da qualidade e conservação do meio ambiente, trazendo possíveis ações que minimizem os impactos no decorrer de sua vida útil. Para abordar qualquer análise ambiental é fundamental ter a noção de relação e complexidade que a superfície do planeta apresenta, levando em consideração que todas as interações e os processos são responsáveis pela formação de unidades naturais que estão inseridas no sistema. Conforme apresenta Christofoletti (1980, p. 1), “um sistema pode ser definido como o conjunto dos elementos e das relações entre si e entre os seus atributos”. Ross (2009) afirma ainda que não se deve estudar apenas os componentes da natureza e sim a conexão entre eles, não se restringindo apenas à morfologia da paisagem e suas subdivisões, mas, de preferência, onsiderando o estudo de sua dinâmica, estrutura funcional e conexões, vislumbrando que: Conhecer adequadamente a dinâmica ambiental pelas características comportamentais do relevo, dos solos, das rochas e minerais, das águas de superfície e subterrâneas, do clima, dos vegetais e animais, como também dos aspectos sociais e econômicos das sociedades humanas é fundamental para aprimorar o desenvolvimento sustentável. Para cada ambiente natural, é possível e desejável desenvolver atividades produtivas que sejam compatíveis, de um lado, com suas potencialidades e, de outro com suas fragilidades ambientais (ROSS, 2009, p. 61). 1.2 ÁREA DE ESTUDO: Fragmento do litoral setentrional do Rio Grande do Norte A área de estudo (Figura 1) localiza-se no litoral setentrional do Rio Grande do Norte e abrange parte dos municípios de Guamaré, Macau, Porto do Mangue e Areia Branca com uma área de aproximadamente 1.642 km². A área dista aproximadamente 170 km de Natal e seu acesso principal pode ser realizado pela rodovia federal BR-406 que vai até Macau, a RN-401 com acesso para o leste da área e a RN-221 que corta toda a área percorrendo pelos municípios. Seguem também estradas adjacentes que dão acesso à área, conforme apresentado na figura 1. Para escolha da área levaram-se em consideração alguns fatores, como variabilidade e dinamicidade dos atributos do ponto de vista ambiental, potencial eólico; disponibilidade de dados de velocidade do vento e direção; parques eólicos implantados e materiais cartográficos e bibliográficos disponíveis sobre a área. 24 Por isso teve-se o cuidado de escolher uma área que abrangesse todas as características necessárias para que fosse possível elaborar um estudo de viabilidade ambiental para implantação de parques eólicos. O primeiro fator observado foi a diversidade de unidades da paisagem e sua dinâmica ambiental. O segundo fator de decisão foram os dados de vento e, por conseguinte, o seu potencial eólico. No Rio Grande do Norte (RN) existem apenas duas torres do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) em área litorânea que disponibilizam dados meteorológicos desde 1961 até os dias atuais. Os municípios litorâneos do RN que apresentam torre do INMET são São Miguel de Touros e Macau. A área também apresenta parques eólicos em implantação e operação, como o Parque Eólico Alegria I e II, Miassaba II e III e o Parque Eólico Piloto de Macau e ainda disponibilidade de locais com potencial de vento para implantação de novos parques eólicos. Figura 01 – Área de estudo localizada no litoral setentrional do RN/Brasil (Elaboração Cartográfica Própria). 25 26 2. METODOLOGIA DA PESQUISA A metodologia seguiu as seguintes etapas gerais conforme figura 02. Figura 02: Fluxograma da metodologia do trabalho (Elaboração própria). 27 Revisão Bibliográfica A primeira parte da pesquisa foi o levantamento bibliográfico e documental. Nessa etapa foram estudados vários temas importantes no desenvolvimento da pesquisa e no conhecimento da área. O trabalho se respaldou na análise da paisagem a partir de uma abordagem geossistêmica. Os pressupostos teóricos que nortearam esta pesquisa tiveram como principais autores Bolós (1992), Sotchava (1977, 1978), Tricart (1977), Bertrand (1972, 2004), Ross (2009) e Monteiro (1982, 2000). Tais autores apresentam um estudo integrado como fundamental no entendimento do problema da pesquisa. Apresenta a paisagem como importante para se estudar as diversas variáveis ambientais (geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação, climatologia e hidrografia) integradas à presença humana. Ressalta-se que a área de estudo, além de ser muito dinâmica, apresenta fortes interferências antrópicas advindas ao longo dos anos devido às atividades econômicas ativas presentes da região como salinas, poços de petróleo e, recentemente, energia eólica. Foram estudados também temas importantes na legislação ambiental. Nesse tópico foram vistos as leis, resoluções e normas federais e estaduais, além de artigos abordando o assunto e temas relacionados. Foram utilizados autores como Santos e Japiassú (2006), Amaral et al (2011) e Araújo (2002). Na fragilidade ambiental foram utilizados trabalhos de autores como Sporl e Ross (2004), Kawakubo et al (2005), Silveira e Fiori (2007), Amaral e Ross (2009) e Guapiassú e Hardt (1998). Foi realizada também uma extensa busca nas principais e mais atualizadas bibliografias para a realização de um panorama sobre o crescimento da energia eólica no mundo, no Brasil e no RN. Dissertações e teses estudadas nesta área de estudo também foram utilizadas como referências para enriquecer os conhecimentos do trabalho em tela. Foram utilizados autores como Alves (2001), Souto (2004), Grigio (2008), Nascimento (2009), Junior (2011), dentre outros. 28 Caracterização Ambiental Realizado a revisão bibliográfica dos principais assuntos do trabalho, foi realizada a caracterização das variáveis ambientais na área de estudo. Foram analisados relevo, solos, geologia, clima e hidrografia a partir de fontes secundárias. Para o relevo e solos foi realizada uma adaptação do mapa do RADAM BRASIL (1981) e sua descrição também foi baseada nesse estudo e nos trabalhos cuja área de estudo se sobrepunha a esta, objeto da dissertação. Na geologia foi utilizado o mapeamento realizado pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM (ANGELIM et al 2006) devido o nível de detalhamento que é maior do que outros estudos. Na descrição foi utilizado o RADAM BRASIL (1981) e trabalhos realizados na área de estudo e entorno. No clima foi realizada uma caracterização com bibliografias e análises dos dados do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET da torre de Macau/RN dos anos de 1961 a 2013. Na hidrografia, não foram realizados levantamentos detalhados, utilizou-se apenas os dados secundários próximos da área de estudo e o mapeamento realizado com as imagens do Google Earth. Na vegetação foi utilizado o IBGE (2012) com o Manual Técnico da Vegetação Brasileiro. Unidades Naturais da Paisagem As unidades naturais foram mapeadas a partir da interpretação dos dados fornecidos na caracterização ambiental aliado as interpretações no Google Earth que permitiram um mapeamento mais detalhado das feições observadas na área. Nesse mapeamento foram respeitados todos os limites, detalhadamente, da forma das dunas, da planície fluviomarinha, dos tabuleiros costeiros, dentre outros. Salienta-se que as unidades naturais da paisagem foram mapeadas conforme a forma de relevo predominante e a relação dos solos e da geologia na área de estudo. Conforme expõe Bolós (1992) relevo tem infinitas relações com os demais elementos da paisagem, entendê-lo é fundamental para compreender certas atividades antrópicas. Na análise geomorfológica é importante observar fatores intrínsecos da forma e da topografia. É importante também estudar aspectos do substrato geológico e dos solos que se relacionam com outros elementos da estrutura natural como os tipos de vegetação, disponibilidade de água e as formas da paisagem. O clima e análise de suas variáveis 29 (temperatura, precipitação, umidade, ventos, dentre outros) contribuem nas distinções dos tipos de paisagem. As análises integradas permitem a categorização das unidades da paisagem em unidades homogêneas, levando em consideração os elementos da estrutura natural que são denominadas de unidades ambientais. Todas essas informações integradas permitem compreender aspectos relacionados à declividade, processos, formas, variações climáticas, tipologia vegetal, ocupação antrópica e limitação de certas atividades humanas devem ser levadas em consideração na formação de solos e os processos de erosão As visitas de campo foram imprescindíveis para verificação das unidades naturais mapeadas, afinal, o campo é a etapa que permite as diferenciações das feições, como por exemplo, das dunas móveis, fixas e planície de deflação; o limite da planície fluviomarinha e do tabuleiro costeiro, que, muitas vezes, tendem a confundir o especialista em diversas situações. A confirmação e comprovação do mapeamento em campo diminuem possíveis erros e equívocos. Legislação Ambiental Além da revisão bibliográfica foram realizados mapeamentos das áreas de preservação permanentes – APPs, contidas na área de estudo, conforme o Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651 de 25 de maio de 2012) e a Resolução CONAMA Nº 303 de 20 de março de 2002. O mapeamento foi realizado com base nas unidades naturais da paisagem e interpretação e vetorização das imagens do Google Earth. Algumas unidades naturais da paisagem são APPs, como por exemplo, as dunas. O restante que não estava mapeado com as unidades naturais da paisagem foi vetorizado. Após, foram geradas as restrições (Buffer), utilizando o software ArcGIS, conforme indicações da legislação. Potencial Eólico O mapa de potencial eólico, ou comumente denominado de recurso eólico, é a espacialização das velocidades de vento a uma determinada altura na área analisada. Para sua elaboração são necessários dados detalhados e corrigidos de vento de uma torre de medição próxima do local, topografia com representação em curvas de nível e ocupação do solo, 30 também chamado de rugosidade do terreno. Este último objetiva informar as interferências sofridas pelo vento quando chega à superfície do solo. O mapa de potencial (recurso) eólico foi gerado no software WindPro, versão 2.8. A elevação topográfica do terreno foi calculada com auxilio das curvas de nível geradas a partir do Modelo Digital de Elevação - MDE do Topodata disponibilizado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). As curvas de nível foram geradas no software ArcGIS e com uma eqüidistância vertical de 5 metros. A variação na rugosidade do terreno foi avaliada com auxílio de imagens do Google Earth. A classificação foi processada por meio da vetorização das áreas com cobertura do solo destacáveis por inspeção visual. Após, foi realizada a conversão das áreas para o formato compatível com o Wind Pro, foram determinados valores para cada área de rugosidade, conforme parâmetros pré-definidos no software em uso. Foram utilizados para essa avaliação os dados da estação meteorológica de Macau pertencente ao INMET que realiza coleta de dados de vento (direção e velocidade) desde 1961. Para geração do recurso eólico foram utilizados a série temporal para o período de 1961 a 2013 da velocidade e direção do vento. Foi executado o preenchimento de falhas dessa série temporal através da técnica “MultivariateImputationbyChainedEquations” de Van Buuren & Groothuis-Oudshooorn (2011) essa técnica está sendo aplicada em diversas áreas, como na saúde, políticas públicas, psicologia, sociologia e atualmente na meteorologia com trabalhos mais recentes. Os dados faltantes que se deseja completar da série temporal são caracterizados por “NA” nos arquivos de entrada e no software estatístico livre “R” é feito um algoritmo em linguagem de programação para preenchimento de falhas com os dados de mais quatro estações climatológicas próximas: Apodi, Ceará-Mirim, Florânia e Jaguaruana. Quando corrigidos, os dados foram formatados para uso com o WindPRO. O recurso eólico foi gerado para a altura de 50 m e 100 m. No próprio software Windpro a velocidade é escalonada conforme seja mais adequado e as classe são fornecidas cores para melhor interpretação visual. Cobertura do Solo O mapa de ocupação e cobertura do solo foi elaborado por meio de interpretação e vetorização das imagens aéreas mais recentes disponibilizadas pelo Google Earth através da 31 identificação e caracterização dos tipos de ocupação e cobertura. Os dados foram confirmados com visitas à campo. Áreas Urbanas e Residências Utilizando-se imagens do Google Earth, foram identificadas todas as residências e zonas urbanas inseridas na área de interesse com o objetivo de definir a restrição com respeito ao posicionamento de aerogeradores em locais que causassem perturbações acústicas acima do limite permitido, provocassem sombras em alguma residência e interferências eletromagnéticas. Para definição dessa restrição, foi adotado o valor de 720 m, conforme simulação do nível de ruído provocado por um aerogerador, conforme especificação técnica da máquina. Esse valor pode variar, dependendo da máquina. Os 720m simulados respeitam o limite de decibéis permitidos pela NBR à noite. Fragilidade da Dinâmica Natural A fragilidade das unidades naturais da paisagem foi subdividida em fragilidade da dinâmica natural e fragilidade do ecossistema. A primeira remete a uma análise da fragilidade com relação aos aspectos físicos da área, ou seja, relevo, solos e geologia do ponto de vista da dinâmica do ambiente. Desta forma, parte-se do pressuposto que quanto maior a dinâmica da área, mais frágil será aquela área. Para elaboração do mapa de fragilidade da dinâmica natural foram atribuídos a cada classe de relevo, solos e geologia um valor de fragilidade: mais frágil (3); menos frágil (1). Esses valores foram preenchidos na tabela de atributos de cada uma dessas feições, em seguida, essas feições foram convertidas para raster e somadas no Raster Calculator do software ArcGIS que gerou um novo raster com vários polígonos, onde cada um tinha somado uma classe de relevo, solos e geologia e, por conseguinte, um valor de fragilidade. Essas fragilidades foram somadas resultando em quatro valores (3, 5, 7 e 9) diferentes ao longo de todos os polígonos que foram classificadas em fragilidades “muito baixa”, “baixa”, “alta” e “muito alta”. A figura 03 ilustra através de um fluxograma a metodologia e como ficou representada na tabela os valores e a soma. 32 GEOLOGIA GRAU DE FRAG. RELEVO (UNIDADES NATURAIS) GRAU DE FRAG. SOLOS GRAU DE FRAG. SOMA DOS GRAUS DE FRAGILIDADE Depósitos Fluviomarinhos 3 Planície Fluviomarinha 3 SKS 3 9 Figura 03: Fluxograma da metodologia de trabalho para geração do mapa de fragilidade da dinâmica natural e tabela como exemplo dos valores de fragilidade das classes e soma, informando a classe da fragilidade (Elaboração própria). Já a fragilidade do ecossistema foi mapeada conforme as classes de cobertura do solo. A metodologia empregada para esse mapa foi adaptada de Guapiassú e Hardt (1998) que afirma: "quanto mais degradada a área, menor a sua fragilidade e mais radicais as interferências que poderia sofrer; quanto menos degradada, maior a sua fragilidade, devendo ser objeto de intervenções mais suaves ou sujeitas a um controle maior". A fragilidade do ecossistema é mapeada conforme a ocupação antrópica da área e a comunidade biótica. Desta forma, elementos com interferências antrópicas foram considerados com baixa fragilidade, elementos degradados, mas com boa possibilidade de restruturação foram considerados de média fragilidade e elementos ainda intocáveis ou preservados com predominância de vegetação nativa foram considerados de alta fragilidade. Para elaboração do mapa de fragilidade os elementos da cobertura do solo foram classificados em “baixa fragilidade”, “média fragilidade” e “alta fragilidade”. A ideia principal é avaliar essas fragilidades, considerando as interferências antrópicas e as unidades naturais da paisagem, partindo da premissa que toda e qualquer 33 modificação no ambiente só se justifica se resultar em benefícios coletivos, diretos ou indiretos, sem alterar ou de modo a causar o mínimo possível de alterações na dinâmica ambiental natural. Quando essa dinâmica é alterada e interfere negativamente no ambiente, passa a ocorrer degradação ambiental que pode ser muitas vezes irreversível, alterando significativamente a vida da população do entorno onde ocorreu essa degradação (GUAPIASSÚ e HARDT, 1998). A partir do produto de fragilidade ambiental observam-se quais áreas são mais frágeis e, por conseguinte, vulneráveis a determinadas ações antrópicas. Como resultado, pode-se aferir as áreas mais sensíveis que merecem maior destaque em estudos e proposição de medidas mitigadoras na instalação e operação de qualquer atividade econômica. Estudo de viabilidade ambiental de parques eólicos Todos os outros mapeamentos mencionados anteriormente resultaram no mapa de viabilidade ambiental. A seguir (Figura 04) segue o fluxograma que resultou no mapa Figura 04: Fluxograma da metodologia de trabalho para geração do mapa de viabilidade técnico-ambiental (Elaboração própria). 34 Conforme a figura 04 foi utilizada para a elaboração do mapa de viabilidade o mapeamento das áreas de preservação permanente discriminados na legislação ambiental, os mapas de fragilidade da dinâmica natural e fragilidade do ecossistema e a restrição das zonas urbanas e residências. O potencial eólico é o principal condicionante para a viabilidade, sem um bom potencial a área passa a ser automaticamente inviável. A área de estudo, objeto de estudo dessa dissertação, tem potencial relevante para a implantação de parques eólicos – velocidade acima de 7 m/s. Na elaboração do mapa, o passo inicial da metodologia foi a exportação das feições (fragilidades, APPs e residências) para o formato raster, depois eles foram somados no Raster Calculator, no qual resultou em um novo raster com vários polígonos e em sua tabela de atributos apresentam as cla sses de fragilidade da dinâmica, ecossistema e se interseccionava com APPs e residências (na tabela de atributos, caso o polígono cruzasse com APPs e/ou residências era acrescido na tabela o nome “sim”, se não cruzasse era acrescido “não”). Realizado esse procedimento se observou várias combinações. Teoricamente, caso um polígono fosse de baixa fragilidade na dinâmica natural, baixa fragilidade do ecossistema e sem APPs e residências, seria considerada uma área viável à implantação de parques eólicos, caso tivesse todas as restrições, a área seria inviável. Dessa forma, para espacializar essas informações no software ArcGIS, determinou-se pesos para cada classe (Tabela 01). Tabela 01: Classes e seus pesos (Elaboração própria). Fragilidade da Dinâmica Natural Peso Fragilidade do Ecossistema Peso APPs Peso Residências Peso Potencial Eólico Peso Muito Baixa 1 Baixa 2 Com APPs 2 Com residências 2 Potencial acima de 7 m/s 1 Baixa 2 Média 3 Alta 3 Alta 4 Sem APPs 0 Sem residências 0 Potencial Abaixo de 7 m/s 0 Muito Alta 4 Na tabela de atributos, para cada tipo de fragilidade (da dinâmica natural e do ecossistema), da presença ou não de APPs e residências foi acrescido o valor do peso determinado, conforme explicitado na tabela 01. Para o potencial, caso tenha valor acima de 7 35 m/s foi inserido o valor “1”, caso tenha velocidade menor do que 7 m/s foi inserido o valor “0”. Após a realização desse procedimento, a seguinte operação foi realizada: VIABILIDADE = (FDN + FE + APPs + RES) x POT Sendo, FDN - Fragilidade da Dinâmica Natural FE - Fragilidade do Ecossistema APPs - Área de Preservação Permanente RES – Residências e Áreas Urbanas Os pesos da fragilidade foram determinados de acordo com suas classes, ou seja, uma área com maior fragilidade terá um peso maior do que uma área de menor fragilidade, seguindo esta lógica, para a fragilidade da dinâmica natural observam-se 4 classes (“Muito Baixa”, “Baixa”, “Alta” e “Muito Alta”), o valor da classe “Muito Alta” terá o maior valor de peso e a classe “Muito Baixa” terá o menor valor. Optou-se por escolher valores simples e conservadores que respeitassem apenas essa regra de valores (decrescentes ou crescentes, dependendo do ponto de vista). Os pesos da fragilidade do ecossistema foram estabelecidos, levando em consideração a mesma lógica dos pesos da fragilidade da dinâmica natural. A fragilidade baixa levará menor peso do que a fragilidade mais alta. Para as APPs e as áreas com residências/áreas urbanas foram consideradas os mesmos pesos Optou-se por utilizar um peso compatível com os outros, ou seja, não tão diferente, porém conservador. O potencial eólico foi especialmente multiplicado por se apresentar como eliminatório na viabilidade de parques eólicos. Caso assuma uma velocidade acima de 7 m/s, seu valor é “1”, caso seja abaixo, seu valor será “0”. Quando multiplicado por “1”, a soma do valor dos outros itens, apenas se repetirá, caso seja “0” o valor irá ser zerado. Quando efetuamos a fórmula de soma e multiplicação, pode-se obter uma escala de valores que varia do 0, 3 até 12. Quanto mais próximo de 3, mauiior a viabilidade de se implantar parques eólicos e quanto mais próximo de 12, menor a viabilidade para se implantar parques eólicos. 36 37 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3.1 A abordagem geossistêmica e paisagem Gomes (2009) aborda que a geografia está diretamente ligada ao constructo da relação do homem enquanto sujeito e o espaço geográfico enquanto objeto. O homem apresenta as relações políticas, econômicas, sociais e culturais e o espaço geográfico acaba por representar os elementos da natureza ou físico-ambientais (clima, relevo, formações vegetais, solos). Observada a definição de sujeito e objeto exposta por Gomes (2009), apreende-se instantaneamente a comunicação entre ambas, desta forma, os estudos das interferências antrópicas em sistemas ambientais dependem do entendimento integral do homem e os elementos físicos-ambientais, conforme retrata a abordagem geossistêmica de Sotchava (1977, 1978), Bertrand (1972), Monteiro (1982, 2000), Tricart (1977), Ross (2009) e Bolós (1992). A instalação e operação de parques eólicos em ambientes naturais exemplificam claramente essa relação entre sujeito e objeto, por isso necessitam de estudos bem fundamentados em bases teóricas e metodológicas que expliquem melhor esta relação, principalmente em ambientes frágeis e dinâmicos, por isso a importância da abordagem geossistêmica comumente utilizada na geografia (física). A abordagem geossistêmica iniciou-se como uma possível ferramenta para os preceitos neo-positivistas e modelos matemáticos utilizando-se da Teoria Geral dos Sistemas (TGS) como principal embasamento teórico-metodológico. A termodinâmica foi um dos primeiros ramos científicos a estabelecer o foco nas inter-relações através das teorias sistêmicas pioneiras na formulação desse entendimento (GOMES, 2009). A Teoria Geral dos Sistemas foi proposta por Ludwig von Bertalanffy 1 com o intuito de mudar a visão meramente mecanicista (a física do pensamento mecânico de Newton) dos fenômenos biológicos para uma visão ampliada que considerasse o todo e as inter-relações com o ambiente, por isso a TGS era definida como “uma ciência geral da 1Biólogo que iniciou a sua carreira em Viena na década de 20 do século XX, onde integrou o chamado círculo de Viena (UHLMANN, 2002). 38 totalidade” e que “um sistema pode ser definido como um conjunto de elementos em inter- relação entre si e com o ambiente” (UHLMANN, 2002). Sobre essa teoria, Uhlmann (2002), afirma que ela apresenta uma tendência geral à integração das várias ciências naturais e sociais que giram em torno de uma teoria geral dos sistemas. Essa teoria tende a elaborar princípios unificadores que correm verticalmente pelo universo das ciências, ou seja, esta teoria remeterá à meta da unificação da ciência e isto poderá conduzir a uma integração científica. A TGS buscou formular princípios válidos para os sistemas em geral, independentemente de ser físico, químico, orgânico, entendendo-os sob uma perspectiva holística onde um sistema constitui-se assim, tanto pelas suas relações internas, quanto pelas relações externas com outros sistemas (GOMES, 2009). Bolós (1992) apresenta como princípios básicos da TGS: um caráter multivariável, ou seja, às variáveis do sistema se relacionam de forma integrada; caráter global ou de totalidade (holístico); sistema estruturado por níveis de organização mais ou menos complexos e sistemas dinâmicos, abertos que se relacionam entre si. Os pressupostos apontados por Bertalanffy foram aplicados em várias ciências, inclusive na geografia, principalmente na área da geografia física. A abordagem geossistêmica faz parte de um conjunto de tentativas ou de formulações teórico-metodológicas da geografia física surgidas a partir da necessidade de se trabalhar com os princípios da interdisciplinaridade, síntese, abordagem multiescalar e a dinâmica (RODRIGUES, 2001). Sotchava disseminou a idéia de geossistema na escola russa em um estudo publicado em 1960, enquanto que, no mundo ocidental, essa teoria foi difundida pela escola francesa através da iniciativa de Georges Bertrand em 1968. No Brasil, os periódicos do extinto Instituto de Geografia da Universidade de São Paulo difundiram a proposta, publicando os textos de Bertrand (1972) e Sotchava (1977, 1978), porém a proposta só é aplicada no Brasil pelo Prof. Carlos Augusto Figueiredo Monteiro, no qual utilizou a teoria como referencial teórico; testando, incrementando e adaptando a algumas situações particulares do nosso território (RODRIGUES, 2001). Sotchava definiu geossistema como “’formações naturais’ que obedecem à dinâmica de fluxos de matéria e energia, que, juntamente com a influência humana, formam um complexo individualizado discernível na paisagem” (GOMES, 2009, p. 118). Para Bertrand, “o Geossistema seria uma categoria concreta do espaço, composto pela ação 39 antrópica, exploração biológica e potencial ecológico” (GOMES, 2009, p. 118); Bolós (1992) complementa ainda que o geossistema corresponde à aplicação do conceito de sistema em uma concepção sistêmica da paisagem, assim como o ecossistema, é uma abstração, um conceito, um modelo teórico de paisagem. Ross (2009, p. 25) acrescenta que “os geossistemas são formações naturais, experimentando, sob certa forma, o impacto dos ambientes social, econômico e tecnogênico”. As interferências antropogênicas nos geossistemas são estudadas levando em consideração tudo o que interessa à sociedade humana, representando um complexo interativo com diferentes classes de sistemas e seus respectivos parâmetros espaciais, temporais e funcionais (ROSS, 2009). Como características do geossistema Rodrigues (2001) considera: a) a natureza como “sistemas dinâmicos abertos e hierarquicamente organizados, passíveis de delimitação”, ou seja, o geossistema não se subdivide infinitamente pois depende de uma organização geográfica; b) adota o princípio bilateral dos geossistemas onde se analisa a estrutura homogênea e as qualidades integrativas; c) o geossistema é dinâmico e é possível classificá- los de acordo com seus estados e propor hipóteses sobre sua dinâmica futura, nesse caso Sotchava (1978) expõe que qualquer geossistema em cada parcela de tempo, encontra-se em determinado estado de dinâmica, compreendê-lo e ordená-lo por um enfoque unilateral é difícil, sendo somente possível comparar os geossistemas um com o outro e classificá-los com um inventário próprio de suas transformações dinâmicas e, por último, d) se propõe a modelagem como mensuração direta das trocas, circuitos, balanços de matéria e energia nos sistemas e subsistemas. Sotchava acrescenta ainda que os geossistemas, embora sejam considerados “fenômenos naturais”, devem ser estudados à luz dos fatores econômicos e sociais que influenciam sua estrutura. Desta forma, a ação antrópica atua intensificando o processo de construção e reconstrução da paisagem pela forma como homem e o meio natural interagem. Em outras palavras uma paisagem é construída em cima de uma antiga ao longo dos anos, deixando o reflexo das modificações na superfície com o decorrer do tempo (FIDELLIS e FERREIRAS, 2009). Pesquisadores como Bertrand (1971), Sotchava (1977) e Bolós (1992) apoiaram-se na teoria geossistêmica para definir a paisagem enquanto categoria geográfica e não como objeto geográfico. Por isso, o conceito de paisagem em uma abordagem sistêmica, procura 40 relacionar os fatores bióticos e abióticos num processo dinâmico interativo (FIDELLIS e FERREIRAS, 2009), ou seja, a teoria dos geossistemas apresenta como é dinâmica a participação humana na modelagem da paisagem. A superfície terrestre, que corresponde ao mais alto nível de integração em um espaço perfeitamente definido e com tempo determinado, corresponde a paisagem denominada de “integrada” ou “global”, com ela passamos do conceito teórico do geossistema com características gerais comuns a todas as paisagens a sistemas com elementos, energias e funcionamentos bastante próprios que se encontram integrados (BOLÓS, 1992). A partir do século XIX o termo “paisagem” foi difundido na geografia e utilizado para denominar as formas da superfície terrestre. Esta concepção considera apenas as formas e sua heterogeneidade e homogeneidades se distinguem sobre como analisamos os elementos da paisagem, a partir daí a paisagem pode ser classificada em diversos segmentos como morfologia, vegetação, dentre outros. Este conceito de paisagem foi introduzido por A. Hommeyerem diante do termo alemã Landschaft (conjunto de elementos observados “do alto”), nesse contexto, a paisagem pode ser enfatizada do ponto de vista da associação do homem com os seus elementos da superfície terrestre, podendo classificá-la como, por exemplo, em paisagem rural, cultural, urbana e etc. Após essa visão, o conceito de paisagem foi ampliado e sofisticado na geografia, ao mesmo tempo, que surgiam novos problemas como a definição de heterogeneidade e homogeneidade em relação à escala espacial e a complexidade das formas da superfície terrestre, além de inúmeros aperfeiçoamentos da paisagem enquanto categoria de análise geográfica, na busca das mais adequadas definições e classificações que relacionem o sistema físico natural, a escala espacial, o período de tempo e, principalmente, suas relações com a sociedade. De acordo com Fidellis e Ferreira (2009), o grande desafio dos intelectuais é relacionar termos como natureza, sociedade e o homem. Bertrand (2004) considera a paisagem como: uma determinada porção do espaço, resultado da combinação dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução. É preciso frisar que não se trata somente da paisagem “natural”, mas da paisagem total integrando todas as implicações da ação antrópica (BERTRAND, 2004, p. 141). 41 Desta forma, toda ação que o homem produz provoca alteração no sistema de equilíbrio da paisagem que tende a um efeito compensatório de reequilíbrio, tornando a paisagem um conjunto que agrega muitas variáveis, dentre elas relevo, solos, clima, vegetação, que são interdependentes e ao mesmo tempo, confere unidade a categoria geográfica da paisagem (FIDELLIS e FERREIRAS, 2009). Já o geossistema é resultado da combinação dos fatores geomorfológicos, climáticos e hidrológicos, gerando o potencial ecológico do geossistema e dos fatores biogeográficos, pedológicos e da fauna, resultando na exploração biológica do espaço, aliado às interferências antrópicas (BERTRAND, 2004). A figura 05 representa a estrutura funcional dos geossistemas. Figura 05: Estrutura funcional dos geossistemas (Bertand,1971) O geossistema apresenta-se essencialmente dinâmico mesmo em um espaço-tempo muito breve. O potencial ecológico e a ocupação biológica são dados instáveis que variam tanto no tempo como no espaço. A mobilidade biológica é bem conhecida através da dinâmica natural da vegetação e dos solos, além das intervenções antrópicas. Na maior parte do tempo, ele é formado de paisagens diferentes que representam os diversos estágios de evolução (BERTRAND, 2004). Sendo assim, observam-se uma semelhança de propostas intimamente ligadas entre paisagem e geossistema, o que nos confere o discernimento da importância de se estudar GEOSSISTEMA AÇÃO ANTRÓPICA EXPLORAÇÃO BIOLÓGICA VEGETAÇÃO – SOLO - FAUNA POTENCIAL ECOLÓGICO CLIMA – HIDROLOGIA - GEOMORFOLOGIA 42 as unidades da paisagem sob a perspectiva de uma abordagem geossistemica. Onde todos os elementos (físicos, biológicos e antrópicos) encontram-se atrelados e participam de uma dinâmica comum que não corresponde obrigatoriamente à evolução de cada um separadamente. Desta forma, a paisagem na abordagem dos geossistemas, estabelece uma escala favorável à percepção humana. A escala espacial varia de centenas de quilômetros a alguns metros, ou seja, a área da ocupação, transformação de uma paisagem por um indivíduo. Quando pensamos numa formação paisagística numa escala geológica, temos dificuldades de percebermos as mudanças na realidade (FIDELLIS e FERREIRAS, 2009). No Brasil, o conceito de geossistema, foi incorporado rapidamente e principalmente pelo Prof. Carlos Augusto de Figueiredo Monteiro. Em seu livro “Geossistemas: a história de uma procura”, o autor relata: A repercussão do artigo de Bertrand foi enorme entre nós, não apenas na USP, mas por todo o Brasil. No final dos anos setenta eu viria a conhecer o autor na Universidade Federal da Bahia, no Departamento de Geografia (...).(...) foi para nós a primeira revelação do conceito Geossistema. É, certamente, uma proposta “geográfica” que não pretende ser confundida com aquela – bem mais antiga e universalizada – de “Ecossistema” (MONTEIRO, 2001, p. 30). Monteiro (2001), expõe que: (...) o referencial teórico do “geossistema”, aliado àquele econômico dos “nossos recursos” está associado ao referencial técnico da avaliação ambiental. Isto quer esclarecer que o tratamento geossistêmico visa a integração das variáveis “naturais” e “antrópicas”, fundindo “recursos”, “usos” e “problemas” configurados em “unidades homogêneas” assumindo papel primordial na estrutura espacial que conduz ao esclarecimento do estado real da qualidade do ambiente na aplicação do “diagnóstico” (MONTEIRO, 2001, p. 81). O professor Monteiro utilizou essa teoria como referencial teórico, podendo testá- la, incrementá-la e adaptá-la a algumas situações particulares do território brasileiro e ao próprio conhecimento territorial disponível. É possível considerar que a idéia da abordagem geossistêmica é uma das perspectivas mais necessárias para a compreensão e valorização da dinâmica dos ambientes (RODRIGUES, 2001). Somado a abordagem geossistêmica, é necessário levar em consideração a abordagem morfodinâmica de Tricart (1977) e a abordagem ecogeográfica de Tricart e Killian 43 (1979). Ambas contribuem sistematicamente aos estudos geográficos e ambientais das unidades da paisagem. Essas abordagens são importantes para a delimitação espacial das unidades cujos processos atuais podem ser considerados semelhantes, por isso é possível classificar essas unidades quanto à sua estabilidade (formas e processos), singularidade, diversidade, fragilidade e vulnerabilidade ambiental no que se remetem as interferências antrópicas (RODRIGUES, 2001). Observando a dinâmica atual das unidades da paisagem em uma abordagem geossistêmica, os estudos passam a ser mais consistentes que viabilizam com maior responsabilidade o prognóstico de várias situações como: implantação de hidroelétricas, rodovias, linhas de transmissão e a implantação de parques eólicos – objeto de estudo dessa dissertação. 3.2 Classificação da paisagem por domínio de elementos naturais A classificação da paisagem é de suma importância para qualquer trabalho científico, sendo a etapa de classificação considerada como crucial para o estudo de qualquer área. A classificação da paisagem é composta por duas etapas: a sistematização que é o agrupamento de um conjunto de objetos com características semelhantes e a propriamente dita classificação é a divisão desse conjunto. Para a dissertação iremos classificar a paisagem foi utilizado o domínio de elementos naturais proposto por Bolós (1992). Para classificação da paisagem deve-se definir a escala a ser trabalhada, o grupo dominante de elementos e o funcionamento atual da paisagem. Definir a escala é limitar espacialmente a paisagem, distinguindo no espaço os elementos estruturais distintos; o grupo dominante da paisagem são os elementos abióticos, bióticos e antrópicos, o elemento que ocupar a maior extensão, é o elemento dominante. Outra forma de classificar a paisagem é de acordo com sua funcionalidade. Bolós (1992) faz uma proposição funcional da paisagem em: paisagem rural, urbano e natural com suas respectivas divisões. Para se cumprir essas funções é requerida uma série de condições próprias da paisagem que permitam alcançar os objetivos funcionais determinados. Na paisagem natural, o elemento dominante nunca será o antrópico mesmo que esteja presente. Cada subdivisão das unidades da paisagem natural terão particularidades 44 próprias e distintas das outras unidades. Como por exemplo: zonas montanhosas, desertos quentes, desertos frios, selvas tropicais, costas litorâneas. Para áreas menores podemos abordar unidades com características geomorfológicas distintas, por exemplo: planície fluvial, dunas, tabuleiro costeiro, dentre outros. As unidades da paisagem devem ser selecionadas conforme um estudo anteriormente realizado, por exemplo, uma paisagem de relevo acidentado requererá possivelmente uma análise detalhada de seus aspectos geomorfológicos e litológicos. Para um estudo de potencialidade de paisagem é requerido análises de exploração florestal, análises dos solos, capacidade da zona para desenvolvimento vegetal. Para análise dos elementos naturais são múltiplos os elementos utilizados na determinação das unidades da paisagem dentre eles o relevo, o substrato litológico, clima, água, solo, vegetação e fauna. O relevo tem infinitas relações com os demais elementos da paisagem, é a causa de vários processos naturais e condicionam certas atividades antrópicas. Bolós (1992) apresenta como destaque os seguintes aspectos: a) Morfologia, interessa tanto as formas como os processos dela, como erosão e acumulação; b) Altitude, determina as variações climáticas, os tipos de vegetação, de ocupação antrópica, dentre outros aspectos; c) Orientação, associada as variáveis climáticas por efeito de sua exposição a fatores externos como ventos, insolação e umidade e d) Declividade, limitante de certas atividades humanas, deve levar em consideração a formação de solos e os processos de erosão. O estudo do substrato geológico tem relação com outros elementos da estrutura natural como os tipos de solo, vegetação, disponibilidade de água e as formas da paisagem. Também se relacionam com a estrutura antrópica em casos como a extração de minérios e a construção de infra-estruturas. Para esse tipo de estudo devem ser levados em consideração aspectos como: a) tipo de rochas e os processos morfodinâmicos associados; b) dureza: c) permeabilidade, que se relacionam no escoamento das águas e d) composição química e suas influencias. O clima está relacionado com os distintos tipos de paisagem e se analisam as variáveis de: a) temperaturas (máximas, mínimas e médias); b) precipitações; c) umidade; d) evapotranspiração; e) ventos e f) insolação. Para água se analisam os aspectos de: a) estado físico da água; b) quantificação; c) localização e d) qualidade. 45 Nos aspectos relacionados ao solo consideram-se as relações no aspecto abiótico e biótico sendo as variáveis estudadas: a) profundidade; b) textura e composição granulométrica; c) porosidade; d) pedregosidade e afloramentos rochosos; e) conteúdo de água e f) características químicas como quantidade de matéria orgânica, pH, sais minerais. Para vegetação são analisados: a) composição florística com a determinação das espécies e estrutura; b) número de mudas das espécies dominantes; c) recobrimento dos extratos no qual mostra a abundância florística; d) parâmetros das espécies do extrato arbóreo e d) fitopatologia. Na fauna são consideradas: a) espécies mais significativas; b) densidade da população de animais e c) endemismos e singularidades. Estas análises darão subsídios para categorizar a paisagem em unidades homogêneas aliado à descrição e conhecimento com visitas em campo. As unidades da paisagem são estabelecidas levando em consideração os elementos da estrutura natural que são denominadas de unidades ambientais. A classificação da paisagem por domínio de elementos naturais é fundamental para análises ambientais, diagnósticos, zoneamentos, planejamentos, recuperação de áreas e avaliação de impactos ambientais. Os conceitos da abordagem geossistêmica utilizados conjuntamente com os conceitos de paisagem permitem a compreensão dos processos e das dinâmicas naturais. A abordagem geossistêmica subsidia a geografia a elaborar estudos em variados setores da análise ambiental, utilizando como ferramenta a delimitação espacial de unidades da paisagem cujos processos atuais podem ser considerados semelhantes. Para delimitação dessas unidades pode-se considerar as variáveis ambientais necessárias (relevo, clima, solo, vegetação), e qual a importância que elas assumem na dinâmica do meio, classificando-as quanto à sua estabilidade, diversidade, fragilidade e vulnerabilidade ambiental remetendo-se as interferências do homem no meio. Diante do exposto, as implicações ambientais dos parques eólicos na área de estudo deverão ser estudadas através da classificação das unidades naturais da paisagem, respaldadas por uma análise integrada que discutam todos os temas ligados aquele ambiente específico. No caso da área de estudo, objeto dessa dissertação, a área apresenta-se com uma intensa ação de processos ambientais e ações antrópicas já inerentes ao meio. Ocorre a presença de ambientes naturais frágeis, diversos e dinâmicos em meio a atividades antrópicas 46 já fixadas na área como a atividade petrolífera e salineira, incorporando agora a energia eólica. 3.3 Fragilidade ambiental A natureza está sempre em equilíbrio dinâmico e harmonia, podendo permanecer assim por muito tempo, às vezes em escala não perceptível à vida humana. Quando se remete a esse equilíbrio pensa-se nos elementos da natureza como um todo que estão mutuamente interligados, ou seja, a vegetação, água, rochas, relevo, a fauna, os solos, o clima, os microorganismos, etc. Qualquer alteração advinda fora desses elementos causará um desequilíbrio local, regional ou global até que o ambiente se estabilize e retorne ao seu estado normal. A modificação mais comum nesses sistemas ambientais naturais é causada por interferências antrópicas e a natureza irá se comportar de diferentes formas em função do ambiente. Portanto, qualquer alteração nas diferentes variáveis ambientais acarreta o comprometimento da funcionalidade do sistema, quebrando o seu estado de equilíbrio dinâmico. A análise do ambiente modificado deve ser feita por meio do estudo dessas variáveis ambientais e as atividades sociais desenvolvidas na área sempre de forma integrada e equalizada. A geografia em seus diversos ramos aborda os mais variáveis temas com relação ao ambiente, por meio de estudos integrados das unidades da paisagem, onde a sua estrutura (definida a partir da organização dos elementos que a compõe) e dinâmica, (fluxos e troca de matéria e energia), definem as potencialidades e fragilidades desses ambientes em face de determinadas formas de uso e ocupação e, a ordens e desordens nesses espaços (LUIZ, 2008) Desta forma, o estudo integrado dessas variáveis tratadas de forma integrada possibilita obter um diagnóstico das diferentes categorias hierárquicas da fragilidade dos ambientes naturais, identificando a maior ou menor fragilidade em função de suas características (SPÖRL & ROSS, 2004). A análise da fragilidade ambiental, sob a perspectiva qualitativa, visa contribuir com o planejamento ambiental e apoio na gestão territorial, apresentando seus resultados na forma de cartas temáticas que são organizadas e apresentadas por classes de fragilidade. (SILVEIRA & OKA-FIORI, 2007). A identificação dos ambientes naturais e suas fragilidades 47 proporcionam uma melhor definição das diretrizes e ações a serem implementadas no espaço físico-territorial, servindo de base para o zoneamento e fornecendo subsídios à gestão do território (SPÖRL & ROSS, 2004). Além do ambiente natural, o meio antrópico é parte fundamental no entendimento do processo sendo, portanto, imprescindível se levar em conta, de um lado, as potencialidades dos recursos naturais, as fragilidades dos ambientes, e por outro lado, os anseios e as necessidades da sociedade. (SANTOS et al 2010). Ou seja, não cabe somente estudar a influencia da atividade antrópica, mas sim penetrar na análise socioambiental do sistema, tentando conciliar de forma sustentável os anseios de uma natureza mais equilibrada em meio a uma sociedade socialmente mais justa. A ação antrópica na natureza afeta a funcionalidade do sistema e induz aos processos degenerativos. Os empreendedores buscam o retorno técnico e econômico imediato, sem prognosticar as conseqüências passíveis de ocorrer em longo prazo devido a essas intervenções. Com base nesses fatos acredita-se que todo planejamento deva considerar as potencialidades dos recursos naturais, mas, sobretudo, as fragilidades diante das diferentes intervenções antrópicas na natureza. (AMARAL & ROSS, 2004) Por fragilidade ambiental entende-se: o grau de suscetibilidade do meio ao dano, ante a incidência de determinadas ações. Pode definir-se também como o inverso da capacidade de absorção de possíveis alterações sem que haja perda de qualidade (FEEMA, 1990). Tricart (1977) considera que os ambientes são estáveis quando estão em equilíbrio dinâmico e foram poupados da ação humana, encontrando-se em estado natural. Entretanto, quando este equilíbrio sofre as intervenções antrópicas, passa a ser considerado como uma unidade instável (SANTOS et al 2010), ou seja, na natureza as trocas de energia e matéria se processam através de relações em equilíbrio dinâmico e se esse equilíbrio é frequentemente alterado pelas intervenções humanas, acaba por gerar estados de desequilíbrios temporários ou até permanentes no ambiente (KAWAKUBO et al 2005). Para a fragilidade ambiental é necessário que os conhecimentos setorizados sejam avaliados de forma integrada e vinculados ao princípio de que a natureza apresente funcionalidades intrínsecas entre seus componentes físicos e bióticos (SPORL, 2001). Porém, devido à natureza apresentar características distintas é importante o estudo da fragilidade ambiental do ponto de vista do meio físico e do ponto de vista da biota. 48 Na determinação da fragilidade da dinâmica natural foram utilizados os parâmetros físicos da dinâmica do solo, do relevo e do substrato geológico. Essas variáveis permitiram integradamente obter um diagnóstico das diferentes categorias hierárquicas da fragilidade dos ambientes naturais. Para a determinação da fragilidade do ecossistema foram considerado os estudos de Guapyassú e Hardt (1998) que avalia a fragilidade ambiental a partir das interferências antrópicas, partindo da premissa que toda e qualquer modificação no ambiente só se justifica se resultar em benefícios coletivos, diretos ou indiretos, sem alterar ou de modo a causar o mínimo possível de alterações na dinâmica natural ambiental. Quando essa dinâmica é alterada e interfere negativamente no ambiente, passa a ocorrer degradação ambiental que podem ser muitas vezes irreversíveis alterando significativamente a vida da população do entorno onde ocorreu essa degradação. Guapyassú e Hardt (1998, p. 57) consideram que: quanto mais degradada a área, menor a sua fragilidade e mais radicais as interferências que poderia sofrer; quanto menos degradada, maior a sua fragilidade, devendo ser objeto de intervenções mais suaves ou sujeitas a um controle maior. (GUAPIASSÚ e HARDT, 1998). Seguindo este ponto de vista, Guapyassú e Hardt, classifica a área conforme seus usos, sua cobertura e a biota presente no local – geralmente áreas com vegetação. Para os autores, toda a área antropicamente ocupada é considerada menos frágil e as áreas de vegetação, por exemplo, não ocupadas são consideradas mais frágeis. Essa classificação não afirma que as áreas mais ou menos frágeis não são passíveis de ocupação, a interferência antrópica pode ocorrer, porém com ressalvas e restrições aliada à medidas mitigadoras e compensadoras que diminuam os impactos. Os mapeamentos de fragilidade ambiental possibilitam a indicação de áreas onde os graus de fragilidade são mais baixos, com maiores opções de uso e ocupação; e aquelas com graus de fragilidade mais altos, áreas mais vulneráveis, onde as opções de uso são mais restritivas, exigindo-se, ainda, a aplicação de técnicas de estudos mais adequados (SANTOS et al 2010). Os mapas de fragilidade ambiental são instrumentos de avaliação das fragilidades e potencialidades que sintetizam as características naturais dos meios e as restrições e/ou aptidões em face de distintas formas de uso e ocupação. A elaboração de mapas de fragilidade 49 ambiental mostra, assim, em termos de intensidade e de distribuição espacial, a susceptibilidade do meio físico e as suas respostas às pressões antrópicas. (SANTOS et al 2010). 50 51 4. PANORAMA DA ENERGIA EÓLICA NO BRASIL E NO RIO GRANDE DO NORTE A energia é indispensável à sobrevivência dos homens, para isso houve e há uma busca constante na evolução da produção e distribuição da energia, descobrindo fontes e maneiras alternativas de adaptação ao ambiente em que vivem em atendimento as suas necessidades. Isso demonstra a prioridade em se obter energia por diversas fontes que substituam outras que possam vir a se extinguir. Apesar dos referidos avanços tecnológicos e benefícios proporcionados pela energia elétrica, cerca de um terço da população mundial ainda não tem acesso a esse recurso; dos dois terços restantes, uma parcela considerável é atendida de forma muito precária. No Brasil, a situação é menos crítica, mas ainda muito preocupante. Apesar da grande extensão territorial do país e da abundância de recursos energéticos, há uma grande diversidade regional e uma forte concentração de pessoas e atividades econômicas em regiões com problemas de suprimento energético. Como revelado pelo último censo demográfico, conforme a ANEEL (2005), mais de 80% da população brasileira vive na zona urbana. A grande maioria desse contingente está na periferia dos grandes centros urbanos, onde as condições de infra-estrutura são deficitárias. No Brasil, a geração de energia elétrica é dominada há décadas pela hidroeletricidade. Mais de 70% da atual produção nacional é baseada nessa matriz. Tal dependência pode trazer problemas no caso de pouca chuva ou os eventuais efeitos de uma mudança climática que possa afetar essa matriz energética. Para prever futuros problemas no abastecimento energético, é que vários países estão buscando diversificar suas fontes produtoras de energia. Com o rápido desenvolvimento tecnológico dos últimos anos, tem aumentado o aproveitamento das fontes renováveis de energia como o sol (solar) e o vento (eólica). Denomina-se energia eólica “a energia cinética contida nas massas de ar em movimento (vento)”. Seu aproveitamento ocorre por meio da conversão da energia cinética de translação em energia cinética de rotação, com o emprego de turbinas eólicas, também denominadas aerogeradores, para a geração de eletricidade, ou cataventos (e moinhos), para trabalhos mecânicos como bombeamento d’água (ANEEL, 2005). 52 O interesse pelas energias renováveis surgiu a partir da crise do petróleo na década de 70. Por um lado, a necessidade de assegurar a diversidade e segurança no fornecimento de energia e, por outro lado, a obrigação de proteger o ambiente, cuja degradação é acentuada pelo uso de combustíveis fósseis (CASTRO, 2007). A energia eólica tem um futuro ainda mais promissor devido as suas vantagens como fonte renovável de energia e a progressiva competitividade econômica, difundindo atitudes em favor ao meio ambiente, pois grande parte dos problemas ecológicos de efeito global tais como chuva ácida, efeito estufa, entre outros, é proveniente do setor energético. A utilização de soluções energéticas que agridem em menor escala o meio ambiente tem mostrado a energia eólica como uma fonte alternativa de grande importância na elaboração de novos cenários energéticos ecologicamente melhores. Nos últimos anos, países como Alemanha, Dinamarca, Estados Unidos, entre outros, buscam atender uma melhor qualidade no suprimento energético, engajando-se no desenvolvimento de tecnologia e expansão de parques eólicos, dando incentivos e subsídios ao setor, estimulando o crescimento de mercado e o desenvolvimento tecnológico de uma energia cuja fonte (vento) é renovável, alavancando recursos a ponto de fixar esse tipo de energia no mercado mundial com tecnologia, qualidade e confiabilidade, fazendo desta uma opção imprescindível para o fornecimento de energia limpa em grandes potências (TERCIOTE, 2002). A primeira turbina eólica comercial ligada à rede elétrica pública foi instalada em 1976, na Dinamarca. Atualmente, existem mais de 30 mil turbinas eólicas em operação no mundo. Em 1991, a Associação Européia de Energia Eólica estabeleceu como metas a instalação de 4.000 MW de energia eólica na Europa até o ano 2000 e 11.500 MW até o ano 2005. Essas e outras metas foram cumpridas muito antes do esperado (4.000 MW em 1996, 11.500 MW em 2001). Estima-se que em 2020 o mundo terá 12% da energia gerada pelo vento, com uma capacidade instalada de mais de 1.200 GW (ANEEL, 2005 apud WINDPOWER; EWEA; GREENPEACE, 2003; WIND FORCE, 2003). Contrariando a tendência de aumento ano a ano no volume de instalações de aerogeradores, a Europa e os Estados Unidos, apresentaram uma redução na potência instalada adicional no ano de 2010, como conseqüência da crise econômica mundial ocorrida em 2008. O acréscimo percentual da capacidade americana foi reduzido pela metade de 2009 para 2010, a China mais uma vez surpreendeu o mundo, entre 2005 e 2009, sua capacidade 53 instalada dobrou a cada ano, segundo dados publicados em relatório do GWEC (GWEC, 2010). No final de 2010, após instalação de 16,5 GW em um único ano, a China desbancou os Estados Unidos em capacidade instalada. A Ásia foi o continente com maior capacidade inserida no ano de 2010, cerca 19 GW, sendo os grandes responsáveis a China e a Índia, conforme apresentado na Figura 06. Figura 06: Potência nova e acumulada dos 5 países com maior capacidade instalada (GWEC, 2010). A Ásia foi um dos continentes que mais instalou parques eólicos no mundo, em 2011 esse continente instalou aproximadamente 21 GW de potência, seguido da Europa com um pouco mais de 10 GW instalado e a América do Norte com em média 8GW de potência instalada. A América Latina obteve seus maiores crescimentos nos anos de 2009 a 2011, continuando em progressiva ascensão, conforme a figura 07. A cada ano, a utilização da energia eólica se torna mais globalizada e a capacidade instalada no mundo mantém um crescimento constante bastante elevado. Nos últimos 10 anos, o crescimento médio observado foi de 27,4%, o que permitiu que a potência nominal instalada saísse de 17,4 GW no final de 2000 para um montante mais de 10 vezes superior em 2010, cerca de 194,4 GW. Segundo a Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA, 2011), apesar da necessidade de se reforçar as políticas nacionais e internacionais de apoio ao desenvolvimento da energia eólica, o apetite por investimentos na área está muito forte e espera-se que a capacidade global atinja os 600 GW em 2015. Para a associação, o desastre 54 nuclear ocorrido no Japão e o vazamento de óleo ocorrido no Golfo do México, terão um impacto positivo de longo prazo no desenvolvimento da energia eólica (LEMOS, 2011). Figura 07: Potência instalado por continentes (GWEC, 2011). Segundo o Balanço Energético Nacional - BEN (2012), o Brasil apresenta uma matriz de geração elétrica de origem predominantemente renovável, sendo que a geração interna hidráulica responde por um montante superior a 81% da oferta e, somando as importações que essencialmente também são de origem renovável, pode-se afirmar que aproximadamente 89% da eletricidade no Brasil é originada de fontes renováveis, conforme mostra a figura 08. Figura 08: Oferta interna de energia elétrica por fonte em 2010 (BEN. 2012) 55 No Brasil, algumas iniciativas pioneiras marcaram o início da história da energia eólica no país, como por exemplo, em 2001, após a crise de energia elétrica que assolou o país, surgiu a primeira lei de incentivo à tecnologia eólica: o PROEOLICA. Esta lei previa incentivos crescentes para as centrais instaladas em períodos mais curtos e despertou o interesse de vários investidores privados que deram início ao desenvolvimento de projetos de energia eólica no Brasil, observando-se ao final do ano, 39 projetos autorizados pela ANEEL, o que totalizava uma potência instalada de 3.340MW. Porém, o cenário de incertezas político- econômicas daquele momento não propiciou a regulamentação desta lei (LEMOS, 2011). Em abril de 2002, foi instituído o Programa de Incentivos às Fontes Alternativas – PROINFA, no qual objetiva a diversificação da matriz energética brasileira, aumentando a segurança no abastecimento; valorização das características e potencialidades regionais e locais, com criação de empregos, capacitação e formação de mão-de-obra e redução de emissão de gases de efeito estufa. Este programa previa, em sua primeira fase, a compra da energia elétrica por 20 anos, a partir de 3.300 MW de energias renováveis divididos igualmente entre PCHs, Biomassa e Eólica por valores que viabilizassem a implantação dos projetos. Das três fontes contempladas pelo PROINFA, a energia eólica destacou-se como vencedora conseguindo uma contratação de 1.423 MW. Segundo o BEN (2012), a produção de eletricidade a partir da fonte eólica alcançou 2.176,6 GWh em 2010. Isto representa um aumento em relação do ano anterior de 75,8%, quando se alcançou 1.238,0 GWh e em 2011 a geração chegou a 2.705 GW. A figura 09 apresenta geração e o consumo total de energia eólica dos anos de 2002 a 2011. Figura 09: Valores de geração e consumo total de energia eólica no Brasil de 2002 a 2011 (BEN, 2012). Ao analisarmos todos os projetos contratados de energia eólica desde o PROINFA, em 2004, até os leilões de 2012, observamos um total de projetos contratados de 7,2 GW a serem 56 instalados até 2014, o que fará com que a fonte eólica represente cerca de 5% da capacidade instalada da matriz energética nacional em 2014, destacando na região do nordeste, um acúmulo de 76,8% da capacidade total contratada desse tipo de energia. Os investimentos no estado do Rio Grande do Norte vêm crescendo deliberadamente desde 2002 até 2011, conforme mostra a figura 10. A figura 10 apresenta a potência nominal de eólica contratada por estado. Observa-se que não houve projetos contratados no leilão 2012 no RN, retomando com alguns projetos em 2013. Figura 10: Potência nominal de eólica contratada por estado (EPE, 2012). Em 2010 a potência instalada para geração eólica no país aumentou 54,1%. Segundo o Banco de Informações da Geração (BIG) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o parque eólico nacional cresceu 326 MW, alcançando 928 MW ao final de 2010, em decorrência da inauguração de catorze parques eólicos. Ao total, segundo o BIG, existem 90 empreendimentos eólicos em operação, 78 empreendimentos eólicos em construção e 207 usinas eólicas que foram outorgadas de 1998 até 2002 sem iniciarem construção dos parques. 57 Dentre os novos parques eólicos se destacam onze com potência instalada superior a 50 MW: “Rio do Fogo”(RN – 49MW), “Alegria I e II (RN – 51 e 100 MW)”, “Praia Formosa” (CE – 105 MW), “Icaraizinho” (CE – 54 MW), “Elebrás Cidreira I” (RS – 70 MW), “Canoa Quebrada” (CE – 57 MW), “Osório” (RS – 50 MW), “Sangradouro” (RS – 50 MW), “Índios” (RS – 50 MW) e “Bons Ventos” (CE – 50 MW). Salienta-se que os parques eólicos Alegria I e II estão localizados dentro da área de estudo. Devido não somente à sua extensão territorial mas, sobretudo ao tamanho do litoral, o Brasil apresenta grande potencial de energia eólica, especialmente na região Nordeste, e tem-se trabalhado intensamente na criação de incentivos para a difusão dessa energia no país, principalmente devido aos incentivos do PROINFA. Porém, segundo o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE, 2007), a grande questão é o custo. O estado do Rio Grande do Norte atualmente apresenta uma posição satisfatória frente o desempenho do Brasil no setor eólico, o RN é considerado como a área de maior potencial eólico do Nordeste (SILVA, 2010). O estudo do Instituto de Eletrotécnica e Energia – IEE da USP realizado para a PETROBRAS aponta o estado do RN na seguinte condição: O Estado do Rio Grande do Norte apresenta em praticamente toda zona costeira condições favoráveis à implantação de geradores eólicos, com ventos cuja velocidade se apresenta razoavelmente constante em direção e sentido, com módulo acima de 4 m/s. Há ao menos um estudo, inclusive, que aponta o Estado como o de maior potencial eólico do Nordeste. (PETROBRÁS; USP, 2007, p.103). O primeiro Parque Eólico do RN está localizado no município de Macau implantado pela Petrobras, inaugurado em 2004, com geração de 1.8 (MW) de potência, suficiente para abastecer uma cidade com 10 mil habitantes. O campo de produção possui três aerogeradores com potência de 600 KW cada. A energia produzida é utilizada por duas plataformas da Petrobras através de um cabo elétrico submarino (http://rn- energiaeolica.blogspot.com.br/). O segundo parque instalado no RN foi no ano de 2006, no município de Rio do Fogo com 62 aerogeradores instalados à margem da BR 101 Norte com capacidade instalada para produzir 49,3 MW. Este parque se interliga à subestação de Extremoz e inseri-se no sistema elétrico brasileiro (http://rn-energiaeolica.blogspot.com.br/). O terceiro parque eólico instalado no RN foi o Parque Alegria I, no município de Guamaré, com produção de 56.1 MW foi inaugurado em fevereiro de 2010, mas a operação comercial começou em dezembro. A usina comercializa a energia que produz à Eletrobras, 58 por meio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). O contrato entre as partes foi fechado em 2004. Por mês, a usina gera uma receita bruta de R$ 3,6 milhões, de acordo com informações do presidente da New Energy Options, subsidiária da empresa brasileira Multiner, que controla o empreendimento. Alegria I é parte do parque eólico Alegria, que teve sua segunda usina - a Alegria II, também no município de Guamaré, com produção de 66.1 MW, ocupando uma área de 310 hectares e dona de uma capacidade instalada de 51,15 MW de energia - o suficiente para abastecer 70 mil residências -, com o dobro do tamanho da primeira - entrando em funcionamento em agosto deste ano, diz o vice- presidente da Multiner, Hugo Seabra. As duas usinas entram em operação após o previsto pelo grupo (http://rn-energiaeolica.blogspot.com.br/). Até 2013, 61 parques eólicos serão instalados no RN, movimentando mais de R$8 bilhões. Em pouco tempo, provavelmente, a energia eólica será tão importante para o RN como é o Petróleo. Desta forma, o RN é o Estado com o maior número de parques eólicos inscritos nos Leilões. Do total de 429 projetos inscritos nacionalmente pelo setor para participar da disputa, 116, ou 27%, são previstos para o estado. A oferta de energia do RN chega a 3.012 MW, representando 27,54% do total ofertado por todos os concorrentes (TRIBUNA DO NORTE, 2001). Do ponto de vista técnico das centrais eólicas, o tamanho do parque eólico influencia fortemente no custo de investimento, como por exemplo, um sistema constituído de duas a cinco turbinas é considerado um pequeno parque eólico. Sistemas com mais de cinco unidades são considerados parques eólicos de médio/grande porte. Desta forma, segundo o PNE 2030 (2007), a turbina representa o elemento de custo mais importante e significativo de um projeto eólico. Para projetos de grande porte, a participação do custo da turbina nos custos totais de investimento é alta (70 a 80%), diluindo assim, os demais custos em relação ao total do investimento. Em projetos de menor porte, essa proporção situa-se entre 50 e 70%. Levantamentos realizados pela EPE para o PNE 2030 indicaram valores entre 1.700 e 2.200 R$/ kW para o custo de turbinas eólicas no Brasil, com potência entre 200 e 1.500 kW. A partir dessas indicações, pode-se estimar o custo de investimento em uma central eólica entre 1.300 e 1.500 US$/kW, dependendo das dimensões do parque. Dentro de uma perspectiva de longo prazo, a possibilidade de redução desse custo sugerida pelo desenvolvimento tecnológico do setor evidenciado nas pesquisas em andamento e pelo ganho 59 de escala que a geração eólica deve apresentar, adotou-se para efeito de estimativa do custo de investimento em centrais eólicas o valor básico de 1.200 US$/kW. Desta forma, recentes desenvolvimentos tecnológicos têm melhorado o desempenho e a confiabilidade dos equipamentos e reduzido os custos, considerado um dos principais entraves ao aproveitamento comercial da energia eólica, reduziu-se significativamente nos últimos anos. 60 61 5. ASPECTOS NORMATIVOS APLICADOS A ENERGIA EÓLICA 5.1 Licenciamento ambiental e legislações pertinentes Os impactos socioambientais são resultados de atividades antrópicas que alteram a sociedade e o meio. Cada referida atividade dessas deve ser analisada em sua implantação e operação, para isso existem estudos que minimizam a ação destes impactos e normas que regulamentam essas ações, a fim de estabelecer a sustentabilidade do meio. A Constituição Brasileira de 1988 juntamente com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) institui normas que regem a propagação de impactos sob o meio ambiente e estabelece ações a fim de minimizá-los. A Resolução CONAMA Nº 001 de 23 de janeiro de 1986, que define as situações e estabelece os requisitos e condições para desenvolvimento de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, define impacto ambiental em seu Artigo 1º (pag. 1) como sendo “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas” que afetam direta ou indiretamente a saúde, a segurança, o bem- estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. Nas licenças ambientais, são estabelecidas as condições para que o empreendedor (pessoa física ou jurídica de direito privado ou de direito público), implante, amplie ou opere o empreendimento sob sua responsabilidade (ARAÚJO, 2002). A licença ambiental não tem caráter definitivo, ou seja, as licenças de diferentes tipos estão sujeitas a prazos de validade, bem como de monitoramento permanente do empreendimento que podem ser ajustadas a cada renovação. De acordo com Araújo (2002), após a expedição de qualquer das licenças, o cumprimento das condições nela estabelecidas é acompanhado sistematicamente e pode ser cobrado por via administrativa ou judicial, caso os compromissos constantes da licença ambiental não forem cumpridos, a mesma pode ser suspensa ou cancelada. 62 Sobre o Licenciamento Ambiental a Resolução CONAMA Nº 237 de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao licenciamento; Estudos Ambientais, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, define licenciamento ambiental em seu Artigo 1° (pag. 1) como sendo “procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras”. Em seu Artigo 2º, esta resolução, informa que a localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis. Salienta-se como atividade de grande potencial de impacto os empreendimentos e construções, caracterizados como atividades modificadoras do meio ambiente, que dependendo do seu potencial poluidor/degradador, na etapa do licenciamento, será exigido um tipo de estudo de impacto ambiental, podendo ser EIA/RIMA ou outros tipos como Relatório de Controle Ambiental – RCA; Relatório de Avaliação Ambiental - RAA; Relatório de Impacto do Tráfego Urbano (RITUR), entre outros. Ainda de acordo com o CONAMA Nº 001/1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, obedecerá às seguintes diretrizes gerais: I) contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; II) identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade; III) definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza; IV) considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade e V) elaboração de um diagnóstico ambiental da área, considerando o meio físico, biológico e socioeconômico, além da matriz de análises de impactos ambientais. 63 Ainda assim, com todas as exigências legislativas, segundo Vasconcelos e Coriolano (2008), ocorre negligência na análise de impactos ambientais, podendo ocorrer por diversas causas, entre elas a indicação de pessoas sem capacidade técnica para fazer este tipo de trabalho que exige conhecimento científico sobre a dinâmica da sociedade e da natureza e, outra causa maior, o interesse econômico imediatista daqueles que buscam vantagens econômicas a qualquer custo, sacrificando a natureza e causando prejuízos para a sociedade. Diante desse assunto, é pertinente comentar sobre ética ambiental. Segundo Santos e Japiassú (2006, p.2), “ética é o código de comportamento que governa a conduta de um grupo ou de um indivíduo” e ética ambiental é definida “como a aplicação da ética social a questões de comportamento em relação ao ambiente”. O grande desafio da ética ambiental é a consciência humana. A idéia de proteção do meio ambiente requer atitude do homem e isso exige a percepção de que o homem não basta a si mesmo É necessária a construção de valores e a formação de caráter e de posturas de respeito em relação ao meio ambiente que batem de frente com a lógica de mercado imposta principalmente pelas grandes corporações, responsáveis pelo “desenvolvimento” mundial (SANTOS e JAPIASSÚ, 2006). O licenciamento ambiental é o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente mais vulnerável em face de suas características de detectar, monitorar, atenuar ou mesmo manipular os danos ambientais, por isso a importância de condutas éticas dos agentes públicos, privados e outros envolvidos e interessados.. O autor aborda uma questão interessante: sobre qualquer caso, o empreendedor sempre terá o seu ponto de vista, os consumidores e compradores do empreendimento outra visão, os defensores do meio ambiente, por sua vez, terão seus argumentos. A dúvida que se instala é: estarão todos certos ou errados? Ou qual parcela de erro e verdade tocará a cada um? Essa decisão só poderá surgir corretamente se houver a ética e a voz da moral que supera os pontos de vista e os posicionamentos individuais. Enfim, sobre tal questão, Santos e Japiassú (2006, p.10), expõe que: com relação ao meio ambiente, o homem deverá superar os pontos de vista e os posicionamentos individuais, na busca incessante de centrar suas ações, juntamente com o Poder Público, no entendimento de que deverá reconhecer o valor e a dignidade intrínseca da natureza, tendo que respeitá-la e concebê-la como um patrimônio que será transmitido às presentes e futuras gerações. 64 A energia eólica, como dita anteriormente, se caracteriza como uma atividade econômica que acarreta impactos sob vários âmbitos pouco conhecidos. Como atividade modificadora do meio ambiente não se isenta de adquirir licença ambiental. Para direcionar os aspectos de licenciamento ambiental foi criada a Resolução CONAMA Nº 462, de 24 de julho de 2014 que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre, altera o art. 1º da Resolução CONAMA n.º 279, de 27 de julho de 2001, e dá outras providências. Esta resolução define os tipos de licenciamento adotados quando o empreendimento for considerado de baixo impacto ambiental mediante procedimento simplificado, sendo dispensada a exigência do EIA/RIMA e os casos que não serão considerados de baixo impacto ambiental, exigindo a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de audiências públicas, nos termos da legislação vigente, os empreendimentos eólicos que estejam localizados: – em formações dunares, planícies fluviais e de deflação, mangues e demais áreas úmidas; – no bioma Mata Atlântica e implicar corte e supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração; – na Zona Costeira e implicar alterações significativas das suas características naturais; – em zonas de amortecimento de unidades de conservação de proteção integral, adotando-se o limite de 3 km (três quilômetros) a partir do limite da unidade de conservação, cuja zona de amortecimento não esteja ainda estabelecida; - em áreas regulares de rota, pouso, descanso, alimentação e reprodução de aves migratórias; – em locais em que venham a gerar impactos socioculturais diretos que impliquem inviabilização de comunidades ou sua completa remoção; – em áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinção e áreas de endemismo restrito. Salienta-se que caberá ao órgão licenciador o enquadramento quanto ao impacto ambiental dos empreendimentos de geração de energia eólica, considerando o porte, a localização e o baixo potencial poluidor da atividade. 65 5.2 Aspectos relevantes de Áreas de Preservação Permanente e parques eólicos As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são locais especialmente protegidos, sinalizando instrumentos de relevante interesse ambiental, importantes na integração do desenvolvimento sustentável no qual são instituídas pela legislação federal através do Código Florestal e Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O Código Florestal (Lei Nº 12.651 de 25 de maio de 2012) conceitua APP como uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. A resolução CONAMA Nº 303 de 20 de março de 2002 acrescenta que as APP’s são consideradas instrumentos de relevante interesse ambiental e integram o desenvolvimento sustentável, objetivo das presentes e futuras gerações. A tabela 02 apresentam as APPs conforme o Novo Código Florestal e a resolução CONAMA n°303/2002. Tabela 02: Lista de APPs da Resolução CONAMA e Código Florestal. RESOLUÇÃO CONAMA nº. 303/2002 NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651/2012 I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de: I - as faixas marginais de qualquer curso d'água natural, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: a) trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura; b) cinqüenta metros, para o curso d’água com dez a cinqüenta metros de largura; c) cem metros, para o curso d’água com cinqüenta a duzentos metros de largura; d) duzentos metros, para o curso d’água com duzentos a seiscentos metros de largura; e) quinhentos metros, para o curso d’água com mais de seiscentos metros de largura II - ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinqüenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte IV - as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d'água, qualquer que seja a sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros III - ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de: II - as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de: a) trinta metros, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas; b) cem metros, para as que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d`água com até vinte hectares de superfície, cuja faixa marginal será de cinqüenta metros IV - em vereda e em faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de cinqüenta metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado XI - as veredas. V - no topo de morros e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a dois terços da altura mínima da elevação em relação a base IX - no topo de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100 (cem) metros e inclinação média maior que 25°, as áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 (dois terços) da altura mínima da elevação sempre em relação à base, sendo esta definida pelo plano horizontal determinado por planície ou espelho d'água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela mais próximo da elevação 66 VI - nas linhas de cumeada, em área delimitada a partir da curva de nível correspondente a dois terços da altura, em relação à base, do pico mais baixo da cumeada, fixando-se a curva de nível para cada segmento da linha de cumeada equivalente a mil metros VII - em encosta ou parte desta, com declividade superior a cem por cento ou quarenta e cinco graus na linha de maior declive V - as encostas ou partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive VIII - nas escarpas e nas bordas dos tabuleiros e chapadas, a partir da linha de ruptura em faixa nunca inferior a cem metros em projeção horizontal no sentido do reverso da escarpa VIII - as bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais IX - nas restingas: a) em faixa mínima de trezentos metros, medidos a partir da linha de preamar máxima b) em qualquer localização ou extensão, quando recoberta por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues VI - as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues X - em manguezal, em toda a sua extensão X - em manguezal, em toda a sua extensão XI - em duna XII - em altitude superior a mil e oitocentos metros, ou, em Estados que não tenham tais elevações, a critério do órgão ambiental competente X - as áreas em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação XIII - nos locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias XIV - nos locais de refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçados de extinção que constem de lista elaborada pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal XV - nas praias, em locais de nidificação e reprodução da fauna silvestre Legenda Protegidas pelas duas normas com informações iguais Protegidas pelas duas normas com informações diferenciadas Protegida apenas por uma das normas Já a Lei nº 6.950 de 20 de agosto de 1996 que dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro apresenta em seu Art. 20, as áreas de preservação - ecossistemas frágeis que compõem a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, como sendo: I - as dunas, com ou sem cobertura vegetal; II - as restingas; III - os manguezais; IV - os brejos e áreas úmidas; e, V - as matas ciliares. E informa, em seguida, no Parágrafo 1° que as atividades potencialmente degradadoras a serem desenvolvidas nessas áreas, deverão ser, obrigatoriamente, objeto de licenciamento ambiental pelo órgão estadual competente, cabendo, quando for o caso, o Estudo de Impacto Ambiental. Salienta-se a presença na área de estudo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSPT) (Figura 12). A RDSPT foi criada em 2003 na região de Diogo Lopes e Barreiras, nos municípios de Macau e Guamaré e apresenta aproximadamente 13 mil hectares de extensão. 67 Figura 12: Localização da RDSPT (hachurada em vermelho) na área de estudo (Fonte: Google Earth e IDEMA; Elaboração Cartográfica Própria). A RDSPT garante a preservação da região compreendida pelo sistema estuarino do rio do tubarão, a ponta do tubarão, as dunas e a restinga adjacentes aos distritos de Diogo Lopes e Barreiras. Além da preservação ambiental, a Unidade tem como objetivo assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos modos e da qualidade de vida e exploração dos recursos naturais pelas populações tradicionais, bem como valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente desenvolvido por estas populações (http://www.idema.rn.gov.br). Nesse caso, comparando as áreas protegidas entre o Código Florestal, CONAMA 303/2002 e a Lei Municipal nº 6.950/1996 observam-se divergências entre as delimitações de áreas protegidas ou não. Mesmo estando enquadrado em diferentes tipos normativos que seguem uma hierarquia diferenciada, não se pode deixar de observar que Leis enquanto normas constitucionais seguem acima de Resoluções que são normas infralegais. Apesar de o Código Florestal estar acima das Resoluções do CONAMA, para uma área passar a não ser protegida deve estar instituído por lei de forma clara, conforme exposto na Constituição Federal de 1988 em seu Art. 225, Parágrafo 1º, Inciso III em que diz que: definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, 68 vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção (grifo nosso). Além disso, considerando as próprias características de áreas de preservação permanente, apresentadas no art. 3º do Novo Código Florestal que diz que APPs são áreas protegidas, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, áreas como dunas móveis, por exemplo, enquadram-se claramente como áreas de preservação permanente de fato, devendo, portanto, receberem a proteção adequada. Cabe nesse caso, ao CONAMA se articular e atuar rapidamente quanto a uma nova edição da resolução e até mesmo a promulgação de lei estadual, ou mesmo, municipal, incluindo as dunas móveis como APPs. Isso seria possível, tendo em vista que a Lei nº 6.936/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, em seu art. 4º, parágrafo II, afirma que, a Política Nacional do Meio Ambiente visará: “à definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios” (PINHEIRO et al 2013). Nesse caso, existe uma grande insegurança jurídica nos aspectos normativos que regem as áreas que são realmente protegidas ou não, independentes de poder utilizá-las para fins de utilidade pública e interesse social. Tal fato gera divergências nos aspectos do licenciamento ambiental, ocasionando dúvidas nos empreendedores, técnicos ambientais responsáveis pelos pareceres, sociedade, ministério público e outros participantes direta ou indiretamente envolvidos. As questões de APPs e energia eólica são próximas, pois as áreas de maior potencial eólico localizam-se em APPs. O Atlas de Energia Elétrica do Brasil (ANEEL, 2005), publicou estudos de estimativa do potencial eólico no Brasil, no qual destacou um mapa com a velocidade média anual do vento a uma altura de 50 m em cinco regiões com características ambientais distintas, sendo elas: zona costeira; campo aberto; mata (áreas de vegetação nativa); morro (relevo levemente ondulado, relativamente complexo) e montanha (relevo complexo), conforme é apresentado na figura 13 e 14. A figura 13 mostra que nas cinco condições topográficas selecionadas, a velocidade média do vento atinge seus maiores valores na zona costeira, no morro e na 69 montanha. Elementos que compõem a zona costeira são classificados como APPs, entre eles: a praia, os manguezais e as restingas presentes nesses ambientes e nas dunas. O morro e a montanha também se constituem APPs. Em suma, é possível identificar que o maior potencial de vento, ou seja, as áreas com maiores propensões para instalação dos aerogeradores encontram-se, em sua maioria, em APPs. Essa afirmação também é constatada no Altas de Potencial Eólico Brasileiro (AMARANTE et al 2001), quando expõe os mapas de potencial eólico para cada região do Brasil (Figura 15). Percebem-se que as maiores velocidades de vento estão localizadas em áreas litorâneas e áreas mais altas onde se situam os morros, montanhas e chapadas. 70 Figura 13: Velocidade média anual do vento a 50 m de altura (ANEEL, 2005). Figura 14: Definição das classes de energia para estimativa da velocidade média anual do vento a 50 m de altura (ANEEL, 2005). 71 Figura 15: Velocidade média anual do vento a 50 m de altura para cada estado do Brasil (AMARANTE et al 2001). O estado do RN não difere muito do padrão geral do Brasil. Segundo o Atlas de Potencial Eólico do RN (COSERN, 2003), o maior potencial do estado se situa no litoral oriental e setentrional do estado e áreas de serras no interior, como a serra de Santana. A figura 16 apresenta o mapa de potencial eólico do estado com velocidade média anual do vento a 50 e 75 m de altura e a figura 17 evidencia as áreas com principal potencial de vento, sendo elas: o Nordeste do Estado com velocidades médias anuais entre 8,0 e 8,5 m/s (50 m de altura); o litoral Norte- Nordeste com velocidades médias anuais acima de 8,0 m/s (50 m de altura) e as Serras Centrais situada a 700 m de altitude com velocidades médias anuais em torno de 8,0 m/s. 72 Figura 16: Velocidade média anual do vento a 50 e 75 m de altura (COSERN, 2003). Figura 17: Áreas mais promissoras para empreendimentos eólicos no RN. A área 1 é o Nordeste do Estado, a área 2 é o litoral Norte-Nordeste e a área 3 são as Serras Centrais (COSERN, 2003). 73 De acordo ainda com o Atlas de Potencial Eólico do RN (COSERN, 2003), o potencial de geração eólica no RN é bastante promissor (9,56 GW a 50m de altura para áreas com ventos iguais ou superiores a 7,0m/s) e poderá ser aproveitado gradativamente, nos limites de inserção do sistema elétrico regional. Como regra geral, as APPs são caracterizadas pela intocabilidade e vedação de uso econômico direto, dada a singularidade e o valor estratégico dessas áreas, porém existe uma exceção quanto ao seu uso definida exclusivamente na Resolução CONAMA Nº 369 de 28 de março de 2006 que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APPs. Esta mesma resolução em seu Artigo 2º apresenta como utilidade pública “as obras essenciais de infra-estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia”. Desta forma, apreende-se que usinas eólicas, dada a sua natureza de empreendimento energético, teria o argumento de intervir nas APPs. No entanto, a legislação também se refere na intervenção ou supressão de vegetação em locais que sofram ações ou atividades reconhecidas como de baixo impacto ambiental, desde que não comprometa as funções ambientais desse ambiente. Apesar de tudo o que foi exposto e das interpretações legislativas utilizadas pelas competências administrativas dos órgãos licenciadores, das avaliações de impacto ambiental, da possibilidade de intervenção em APPs de obras essenciais de infraestrutura e da caracterização de pequeno potencial de impacto ambiental, em especial às destinadas aos serviços públicos de energia, ocorre muitos impasses judiciais (AMARAL et al 2011). Porém, até que ponto a simples supressão da vegetação de uma área de preservação e sua utilização no geral por motivo de interesse social se justifica? Seja qual for a resposta, é indispensável e imprescindível um estudo sério, rigoroso e detalhado dos possíveis impactos ambientais previstos na área, pois uma área com grande fragilidade natural que passará por intervenções antrópicas pode apresentar sérios impactos ambientais e riscos à sociedade que ali se encontra. Constata-se assim, que a falta de um marco regulatório ambiental das usinas eólicas provoca um desgaste entre todas as partes direta ou indiretamente afetadas por esse tipo de energia e como conseqüência, ocorre um entrave à expansão dessa atividade. Outro fator considerado são as divergências no entendimento das legislações de âmbito federal e 74 estadual, o que acaba gerando dúvidas e, por conseguinte, variadas interpretações das partes envolvidas no licenciamento. Dados os desafios e conflitos de interesse que a expansão da geração eólica no Brasil irá enfrentar, o marco regulatório ambiental pode ser considerado como um incentivo trazendo segurança jurídica aos processos de licenciamento e a viabilidade econômica dos projetos. (AMARAL et al 2011). 5.3 Análise legal da área de estudo Observa-se, na área de estudo, a existência de APPs previstas tanto na Resolução CONAMA nº 303/2002 (figura 18), quanto no Código Florestal (figura 19). A tabela 03 mostra as APPs da área de estudo. Tabela 03: APPs mapeadas na área de estudo. RESOLUÇÃO CONAMA nº. 303/2002 NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651/2012 I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de: I - as faixas marginais de qualquer curso d'água natural, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: a) trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura; b) cinqüenta metros, para o curso d’água com dez a cinqüenta metros de largura; c) cem metros, para o curso d’água com cinqüenta a duzentos metros de largura; d) duzentos metros, para o curso d’água com duzentos a seiscentos metros de largura; e) quinhentos metros, para o curso d’água com mais de seiscentos metros de largura II - ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinqüenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte IV - as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d'água, qualquer que seja a sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros III - ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de: II - as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de: a) trinta metros, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas; b) cem metros, para as que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d`água com até vinte hectares de superfície, cuja faixa marginal será de cinqüenta metros VIII - nas escarpas e nas bordas dos tabuleiros e chapadas, a partir da linha de ruptura em faixa nunca inferior a cem metros em projeção horizontal no sentido do reverso da escarpa VIII - as bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais IX - nas restingas: a) em faixa mínima de trezentos metros, medidos a partir da linha de preamar máxima b) em qualquer localização ou extensão, quando recoberta por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues VI - as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues X - em manguezal, em toda a sua extensão X - em manguezal, em toda a sua extensão XI - em duna XIII - nos locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias XV - nas praias, em locais de nidificação e reprodução da fauna silvestre 75 Figura 18: Mapa de APPs elaborado com base na Resolução CONAMA 303/2002. (Elaboração Cartográfica: Mariana Torres) 76 Figura 19: Mapa de APPs elaborado com base na Lei Nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal) (Elaboração Cartográfica Própria). 77 Salientam-se algumas diferenças das áreas protegidas entre a Resolução CONAMA 303/2002 e o Novo Código Florestal, no qual a resolução se apresenta mais restritiva. O fato do Novo Código Florestal ser Lei não destitui a proteção dada pelo CONAMA. Uma área para ser desprotegida pela legislação deve ser claramente oficializada/informada pela própria legislação, por isso, apesar das instâncias e dos poderes legislativos, o Novo Código Florestal não exclui a Resolução CONAMA 303/2002. Desta forma, não há claro qual legislação devemos seguir, por isso há a presença recorrente de conflitos legislativos. Em entrevista com a Promotora Dra. Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo - coordenadora do CAOP (Centros de Apoio Operacional) de Meio Ambiente do Ministério Público, a conclusão que podemos tirar é que existe uma grande insegurança jurídica. As APPs são caracterizadas como intocáveis por serem áreas protegidas integralmente, porém existe uma exceção quanto ao seu uso definida exclusivamente na Resolução CONAMA Nº 369 de 28 de março de 2006 que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente- APP e como utilidade pública esta resolução apresenta “as obras essenciais de infra-estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia” e usinas eólicas, dada a sua natureza de empreendimento energético, se enquadram nessa categoria. No entanto, a ocupação pode vir a acontecer, contanto que não comprometa as funções ambientais desse ambiente ou amenize conforme medidas mitigadoras. Devido à área se localizar em zona litorânea, ela se enquadra em região sensível do ponto de vista ambiental e a legislação reconhece essa sensibilidade/fragilidade da área que as institui como protegidas por lei/resolução. Estudar a área do ponto de vista normativo é fundamental para se ter consciência do quanto que a área pode ser ocupada ou não, e se for ocupada, quais aspectos devem ser levados em consideração acerca do licenciamento ambiental. A não prevenção dos possíveis conflitos que poderão ocorrer na área do parque eólico, APPs, sociedade, outras atividades econômicas, dentre outros acarretará um desgaste desnecessário para todas as partes envolvidas, devendo esses assuntos serem resolvidos anteriormente a construção do parque eólico. 78 79 6. PROSPECÇÃO DE ÁREAS PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA EÓLICA Para o desenvolvimento de um projeto de geração de energia a partir do vento são necessárias várias etapas, conforme apresentadas no fluxograma da Figura 20. Figura 20: Fluxograma de atividades até a operação de um parque eólico. Destaque para a segunda etapa – objeto de estudo dessa dissertação (Elaboração própria). A primeira etapa consiste na identificação e classificação das áreas de interesse por meio de análise superficial de topografia, infra-estrutura e potencial eólico. Nessa etapa o profissional irá relacionar as formas de relevo mais propícias para o aproveitamento do potencial eólico (áreas de chapada, serras e planícies litorâneas). Essas análises são realizadas através de ferramentas simples e gratuitas como modelos digitais de elevação gratuitos para análise do relevo. O outro fator imediatamente observado é a infra-estrutura, ou seja, sem linhas de transmissão e estradas próximas, o projeto se tornaria inviavelmente caro. O último fator observado é o potencial de vento exibido nos atlas de potencial eólico dos estados que o fizeram ou até mesmo do Brasil, em sua ausência. A segunda etapa se constitui uma das mais importantes para continuidade das atividades – por isso ela segue destacada, é nela que irão ser verificados as restrições ambientais e espaciais à implantação do parque eólico nas áreas selecionadas na primeira etapa, ou seja, a partir daí verifica-se a viabilidade da continuação dos estudos naquela área. O estudo de viabilidade ambiental deve ser realizado nessa etapa, com o seu resultado, o empreendedor pode decidir se irá continuar os estudos ou não. Na terceira etapa, é iniciada a negociação das áreas selecionadas (o negociador irá em campo verificar o dono e contactá-lo sobre o interesse da empresa). 80 Caso o dono aceite a negociação, é na próxima etapa (quarta) que ocorrerão às medições de ventos com a instalação de torres anemométricas por no mínimo 2 anos. As torres anemométricas (Figura 21) são torres metálicas, podendo ser estaiada (cabos de sustentação) ou autoportante (sem cabos de sustentação) instrumentada com sensores de medição alimentadas por um banco de baterias carregado por painel solar. Os dados medidos são recebidos através de um sistema de aquisição de dados denominado datalogger com sistema de transmissão de dados de GSM, satélite, rádio ou manual. As torres anemométricas medem geralmente velocidade e direção de vento, umidade, temperatura do ar, pressão barométrica, radiação solar e precipitação. Os dados são medidos em média por três anos consecutivos. Figura 21: Torre anemométrica. Vista a potencialidade da área, são realizados estudos de viabilidade técnica e econômica como o Micrositing que avalia o posicionamento dos aerogeradores na área de acordo com as restrições e o potencial eólico e estima a energia que será gerada pelo parque para, logo em seguida, reunir os documentos e cadastrar o empreendimento na Empresa de Pesquisa em Energia (EPE) no qual irá aprová-lo e habilitá-lo para o leilão 81 de energia proporcionado pelo governo. Caso o projeto seja aprovado no leilão, o parque eólico deverá entrar em operação em tempo pré-definido. Desta forma, a etapa de análise em escritório (2ª etapa) das áreas prospectivas pré-selecionadas é fundamental, pois torna decisiva a escolha da área diminuindo as chances de problemas futuros para a natureza, a sociedade e empreendedores, por isso a importância de um estudo mais completo da área preliminarmente. Atualmente, esta etapa é analisada superficialmente pelos empreendedores, visando apenas observar se a área apresenta possível potencial eólico. Quando se incorpora análises ambientais simples, a prospecção de áreas passa a ser mais completa e passível de menos complicações futuras em uma possível instalação e operação do empreendimento. Custódio (2009) apresenta como parâmetros necessários ao projeto de um parque eólico: a) estudo do terreno e sua influência no comportamento do vento; b) estudo do vento; c) estudo da disposição dos aerogeradores no parque eólico e d) estudo da conexão do parque eólico na rede elétrica. A figura 22 apresenta as etapas da metodologia de implementação de parques eólicos. Figura 22: Esquema da metodologia para o projeto e implantação de um parque eólico (Adaptado de Custódio, 2009) 82 A primeira etapa – escolha do local – constitui o primeiro passo e o mais importante na implantação de um parque eólico. Segundo Custódio (2009), uma boa escolha da área é indispensável ao sucesso do projeto e deve se observar os seguintes aspectos: a) região promissora; b) espaço para a instalação dos aerogeradores; c) rugosidades do terreno e do entorno; d) obstáculos no terreno ou ao seu redor; e) acessos ao local; f) distância da rede elétrica e viabilidades de conexão; g) autorização do proprietário e h) restrições ambientais e legais. A escolha da área é imprescindível e fundamental, pois uma região mal escolhida para estudo representará perda de tempo e recursos. Outro fator importante é saber os tamanhos e modelos corretos dos aerogeradores que serão instalados aliados à análise da rugosidade do terreno que representa a influencia da superfície e de seus obstáculos do vento próximo ao solo. Os acessos ao local são analisados vislumbrando o transporte, por exemplo, de guinchos até o local para montagem dos aerogeradores e a rede de energia elétrica também é analisada para planejar a interligação e/ou construção de linhas de transmissão e subestações. Além disso, a instalação do parque eólico deve ocorrer com concordância do proprietário do local e adequado às restrições ambientais e/ou legais, como, por exemplo, reservas ambientais, rotas de pássaros, dentre outros. A principal etapa na instalação de um parque eólico é a seleção da área. Porém, a maioria das referências bibliográficas que mencionam alguma metodologia de prospecção de parques eólicos, apresentam uma análise mais “técnica”, informando apenas se aquela área vai subsidiar bons resultados na produção de energia, negligenciando uma análise integrada dos componentes da área, pois não basta verificar se há vento e que a área não está localizada em uma reserva ambiental, a análise deve ser integrada, visualizando parâmetros ambientais integrados do local. 83 84 7. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 7.1 Relevo A região costeira, conforme afirma Alves (2001), é produto das diversas transgressões e regressões associada às ações da natureza e do homem. Tais ações são os principais agentes modeladores do relevo. As unidades de relevo resultaram de diversos processos que proporcionaram a erosão, dissecação e deposição. Essa área constitui uma zona de transição entre o oceano e o continente, onde se concentram um grande número de atividades fundamentais ao homem, relacionadas com a economia, alimentação, transporte, recreação, urbanismo e agora energia (GRIGIO, 2008). Grigio (2008) afirma que atividades antrópicas em locais frágeis como planícies fluviais e ambientes estuarinos interferem na estrutura do relevo aliados a vários mecanismos, tais como, ventos, ondas, correntes, chuvas, marés, insolação, evaporação, erosão, deposição, entre outros. Na área de estudo são observadas as seguintes formas de relevo: praia, planície de deflação, dunas, tabuleiro costeiro e planície flúviomarinha. Para elaboração do mapa geomorfológico da área de estudo da pesquisa foi feita uma adaptação ao mapa do RADAMBRASIL (1981), identificando também a unidade de praia e a planície fluvial. Na unidade informada pelo RADAMBRASIL como Forma de Dissecação Tabular considerou-se na legenda Tabuleiro Costeiro. A figura 23 apresenta o mapa geomorfológico da área de estudo. A unidade de praia foi considerada desde a ante-praia até o início de outras unidades de relevo, como dunas e planície flúvio-marinha. A praia é uma acumulação de sedimentos inconsolidados de tamanhos diferentes, como areia, cascalho e seixo que se estende em direção à costa, do nível médio de maré baixa até alguma alteração fisiográfica como uma borda de tabuleiro, um campo de dunas ou simplesmente até o ponto de fixação permanente da vegetação (KOMAR, 1976 apud PIERRI, 2008). É considerada característica dessa unidade a instabilidade que pode contribuir substancialmente para a formação das dunas através da erosão e deposição de material arenoso. 85 Figura 23: Mapa de relevo da área de estudo. Adaptado do RADAMBRASIL (1981) (Elaboração Cartográfica Própria). 86 A planície flúvio-marinha se apresenta como uma área de transição entre os ambientes marinho, fluvial e terrestre (MINORA et al 2010). Essa área, por ser um ambiente de transição, caracteriza-se pela interação dos fatores físicos, químicos e biológicos que influem na salinidade da água, na movimentação hidrodinâmica, no oxigênio dissolvido, na deposição de sedimentos e na disponibilidade de nutrientes. Tais fatores remetem em elevada produtividade biológica e de nutrientes desses ambientes que influenciam e condicionam o ciclo de vida da flora e da fauna local, potencializando a formação de ecossistemas como o manguezal (JUNIOR & SOUZA, 2010). As planícies flúvio-marinhas são áreas de inundação e possuem relevo plano e dinâmico condicionado ao regime das marés e dos rios. Nela se observam vegetação extensa de mangue que prolifera ao longo dos caminhos de rio até os braços de mar. Ainda conforme o RADAMBRASIL (1981), as planícies fluvio-marinhas estão presentes nas embocaduras dos rios principais. Geralmente são colmatadas por um material argiloso, onde há uma proliferação generalizada de manguezais. É no litoral norte do RN que as áreas de acumulação flúvio-marinhas apresentam as maiores extensões. Corresponde à embocadura do rio Piranhas-Açu com vastas acumulações deltaicas que possui forma triangular com a base voltada para o mar. Os Tabuleiros Costeiros são constituídos geologicamente por materiais do Grupo Barreiras e são representados por sedimentos areno-argilosos, afossilíferos, que ocorrem formando tabuleiros ao longo de todo o litoral. Sua superfície, de acordo com Barreto (2004 apud Pierri, 2008) foi formada através da deposição sedimentar da Formação Barreiras e possui uma conformação aproximadamente plana com suave inclinação em direção ao oceano, o que os localiza próximo ao litoral . Esta deposição se deu através de diversos processos fluviais, fluvio-estuarinos e lagunares, apresentando camadas de deposição com diferentes tipos de fluxo. Com relação ao Rio Grande do Norte, Araújo (2004), informa que a faixa aflorante dos tabuleiros costeiros apresentam, em média, extensões da ordem de 50 km. Esta faixa de afloramentos ocorre bordejando o litoral oriental e setentrional do estado, geralmente sob a forma de falésias ou quedas abruptas com afloramento do Barreiras, além de ser também encontrada no continente, repousando discordantemente sobre o embasamento cristalino, ou sobre as rochas sedimentares mesozóicas. Na área de estudo são encontradas algumas áreas de tabuleiro costeiro exposto e dissecado. Além das quedas abruptas, o relevo restante apresenta-se como plano a suavemente ondulado. 87 Os tabuleiros costeiros que se apresentam com dominação baseada na predominância de formas tabulares, sua altitude média varia entre 70 e 100 m. Com base nas características geológicas, pedológicas e geomorfológicas, distinguem-se áreas que apresentam feições individualizadas, permitindo uma subdivisão: os tabuleiros e as chapadas do litoral norte (RADAMBRASIL, 1981). As dunas e acumulações fluviais estão localizadas sobre o tabuleiro costeiro (Barreiras). As formas erosivas de superfície pediplanada (Ep), identificadas pelo RADAMBRASIL (1981) caracterizam-se pela superfície plana elaborada por processos de pediplanação, ocorrendo em diversos tipos de litologias. Já as formas de dissecação convexas (c) são relevos de topo convexo com diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagem, separados por vales em “V” e eventualmente por vales de fundo plano. E as formas de dissecação tabulares (t) são relevos de topo plano, com diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagem, separados geralmente por vales de fundo plano (RADAMBRASIL, 1981). As dunas localizam-se sobre o Barreiras e se estendem por quase toda a superfície litorânea. A maior extensão é ocupada por dunas parabólicas e transversais que apresentam colorações relacionadas com a idade, alteração e mobilidade. As dunas móveis possuem cores claras, localmente recobrem depósitos arenosos de cores avermelhadas a castanho, principalmente devido à influência eólica do Barreiras. No litoral norte a constante mobilização das dunas dificulta o escoamento fluvial, provocando o assoreamento das embocaduras dos rios, ocasionando o aparecimento de inúmeras lagoas inter-dunares durante a estação chuvosa (RADAMBRASIL, 1981). As dunas móveis são depósitos de areia inconsolidada originados por formação eólica, desprovidas de vegetação e com granulometria média a muito fina, sujeitos à dissipação pelos ventos. As dunas fixas apresentam vegetação fixadora arbustiva e herbácea, rala e densa. 7.2 Solos O RADAMBRASIL (1981) apresenta na área de estudo a ocorrência de seis tipos de solos, conforme figura 24 e tabela 04, em conformidade com a nomenclatura atual informada pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999). 88 Figura 24: Mapa de solos da área de estudo. Adaptado do RADAMBRASIL (1981) (Elaboração Cartográfica Própria). 89 Tabela 04: Nomenclatura antiga e atual dos solos da área de estudo. SIGLA NOMECLATURA ANTIGA Souza et al (1981) NOMECLATURA ATUAL Embrapa (1999) LAd8; LAd11 Latossolo Amarelo Distrófico LVPe1 Latossolo Vermelho-Amarelo PodzólicoEutrófico AQd4 Areias Quartzozas Distróficas Neossolos Quartzarênicos Distróficos AMd4 Areias Quartzozas Marinhas Distróficas Neossolo Quartzarênico Distróficos SKS Solonchak Sódico Gleissolos Sálico O Latossolo Amarelo Distrófico (associações LAd11 e LAd8) são caracterizados por serem solos minerais, não hidromórficos, com horizonte B latossólico, se apresentam com alto grau de intemperismo. A baixa quantidade de minerais primários pouco resistentes ao intemperismo faz com que estes solos sejam pobres em sua composição mineralógica. Tratam-se de solos profundos, bem a fortemente drenados, bastante porosos e com características físicas que são favoráveis ao desenvolvimento das raízes das plantas. O Latossolo Vermelho-Amarelo Podzólico Eutrófico (LVPe1) ocorre geralmente em relevo plano com horizonte A fraco e moderado e textura média. Tornam-se intermediários para Podzólico Vermelho-Amarelo. Os Neossolos Quartzarênicos Distróficos (AQd4) são solos profundos a muito profundos, não hidromórficos, excessivamente drenados com seqüências de horizontes A e C e baixa fertilidade natural. Os Neossolos Quartzarênicos Distróficos Marinho (AMd4) são solos de areia com origem marinha depositadas pela ação dos ventos. São profundos ou muito profundos, não hidromórficos e excessivamente drenados. Quanto às características químicas, são solos ácidos e com fertilidade natural muito baixa. Estes solos ocorrem em zona litorânea, constituindo estreita faixa que acompanha a orla marítima e, em alguns casos, estão pouco afastados da orla marítima. Relacionam-se às classes de relevo plano, suave ondulado, ondulado e forte ondulado. Sua fertilidade natural é baixa, a drenagem é excessiva e a baixa capacidade de retenção de umidade constituem fortes limitações para o desenvolvimento da maioria das 90 culturas nestes solos. As culturas de coqueiro e cajueiro adaptam-se bem Às condições destes solos. O Gleissolo Sálico (SKS) são solos halomórficos com elevados teores de sódio trocável. A presença de horizonte sálico é verificada nestes solos. Em época seca observam-se crostas de sais cristalinos nas superfícies das áreas onde ocorrem estes solos. As camadas que constituem os solos desta classe têm grande variação em suas características morfológicas. As más condições de drenagem ocasionam o aparecimento de mosqueados e/ou cores de redução provenientes da gleização. Quando originados de deposições fluviais recentes, os solos aqui caracterizados assemelham-se aos Solos Aluviais, tendo nas características químicas – alta salinidade – a principal diferenciação. Os solos ocorrem na zona do litoral, em relevo plano, nas várzeas próximas às desembocaduras de alguns rios. Mesmo não mapeado é interessante ressaltar a presença de Solos Indiscriminados de mangues (manguezal), devido à ocorrência de mangues na área. De acordo com o RADAMBRASIL (1981), esses tipos de solo ocorrem no litoral, próximo às desembocaduras dos rios, sob influência do movimento das marés, e apresentam uma vegetação característica denominada mangue ou manguezal. Compreendem solos halomórficos indiscriminados e alagados. São solos não ou muito pouco desenvolvidos, gleizados, mal a muito mal drenados, com alto conteúdo de sais provenientes da água do mar e de compostos de enxofre, que se formam nestas áreas sedimentares baixas e alagadas, onde há muita matéria orgânica, proveniente da decomposição das plantas de mangues e da intensa atividade biológica. A tabela 05 apresenta a descrição direta de cada tipo de solo mapeado pelo RADAMBRASIL (1981). 91 Tabela 05: Descrição de cada unidade pedológica, conforme RADAMBRASIL (1981). SIGLA DO RADAM BRASIL TIPO DE SOLO COM NOMENCLATURA ATUAL Latossolo Amarelo Distrófico LAd8 Latossolo Amarelo Distrófico A moderado textura média relevo plano e suave ondulado + Areias Quartzozasdistróficas A moderado relevo plano. (Latossolo Amarelo eutrófico A moderado textura média + Podzólico Vermelho-Amarelo EutróficoLatossólico A moderado Textura média relevo plano). LAd11 Latossolo Amarelo distrófico A moderado textura média relevo plano e suave ondulado + Podzólico Vermelho-Amarelo eutrófico Tb abrúpticoplíntico A moderado textura média/argilosa fase pedregosa relevo suave ondulado + Areias Quartzozas Distróficas A moderado relevo plano e suave ondulado (Solos litólicoseutróficos A moderado textura média e argilosa fase pedregosa relevo suave ondulado + Planossolo Sódico Ta A moderado textura arenosa/média e argilosa relevo plano e suave ondulado). Latossolo Vermelho-Amarelo Podzólico Eutrófico LVPe1 Latossolo Vermelho-Amarelo Podzólicoeutrófico A moderado textura média + Podzólico Vermelho-Amarelo Eutrófico Tb abrúpticoplínticoconcrecionário A moderado textura média/argilosa + Areias Quartzozas distróficas A moderado relevo plano. (Podzólico Vermelho-Amarelo Eutrófico Tb abrúptico A moderado textura média/argilosa + Solos Concrecionárioseutrólicos indiscriminados A moderado textura argilosa relevo suave ondulado). Neossolos Quartzarênicos Distróficos AQd4 Areias Quartzozas distróficas A moderado relevo plano + Latossolo Amarelo distrófico A moderado textura média + Podzólico Vermelho-Amarelo Eutrófico Tb abrúpticoplíntico A moderado textura arenosa/argilosa relevo plano e suave ondulado (Podzólico Vermelho- Amarelo EutróficoLatossólico A moderado textura média + PlanossoloSolódicoTa A moderado textura média/argilosa relevo plano e suave ondulado). Neossolos Quartzarênicos Distróficos Marinhos AMd4 Areias Quartzozas Marinhas distróficas A moderado relevo suave ondulado + Areias Quartzozas distróficas A moderado relevo plano (Solonchak Sódico A moderado textura indiscriminada relevo plano). Gleissolos Sálico SKS Solonchak Sódico textura indiscriminada + Solos indiscriminados de mangues textura indiscriminada relevo plano (Areias Quartzozas Marinhas distróficas relevo plano e suave ondulado + SolonetzSolodizadoTa A moderado textura indiscriminada relevo plano. Solos Indiscriminados de Mangues SM Solos indiscriminados de Mangues textura indiscriminada relevo plano (Glei Pouco Úmido eutrófico textura indiscriminada + Solos Aluviais eutróficosTa A moderado textura indiscriminada relevo plano. 92 7.3 Geologia A área de estudo segue na Bacia Sedimentar do Potiguar e apresenta feições geológicas distintas. Dentre elas o Basalto Macau, os Depósitos Aluvionares, colúvio- eluviais, de mangue, litorâneos de paleodunas, flúvio-lacustrino, flúvio-marinho, de praias e dunas e as Formações Açu, Jandaíra, Potengi, Tibau e o Grupo Barreiras. A figura 25 apresenta o mapa geomorfológico da área de estudo. O Basalto Macau é formado principalmente por olivina basaltos, por vezes com nódulos de peridotitos, tendo o Pico do Cabugi como principal exemplo de neck vulcânico, porém localizado fora da área de estudo. Os Depósitos Aluvionares referem- se aos sedimentos quartenários associados aos leitos dos principais rios da região, sendo seus sedimentos nessas áreas, predominantemente argilosos e argilo-arenosos. Litologicamente, as aluviões são representadas por areias finas a grosseiras, de cores variadas, incluindo cascalhos com tamanho até matacão e argilas com matéria em decomposição (RADAMBRASIL, 1981). Esses depósitos são percebidos a sudoeste da área de estudo circundando o Rio Piranhas-Açu. Os Depósitos Colúvio-Eluviais apresentam uma superfície de peneplanização mais recente que a deposição do Grupo Barreiras. Apresentam-se sob a forma de pequenas mesetas com bordas dissecadas e contorno irregular, com topografia suave, representando uma pequena elevação em relação ao substrato Essas áreas são bem caracterizadas por serem densamente florestadas quando intactas e intensamente cultivadas, porém, de forma geral, predomina uma seqüência clástica grosseira, do topo para a base iniciando com um capeamento de solos arenosos, inconsolidados, esbranquiçados, as vezes cremes ou avermelhados, mal selecionados, cuja granulação é fina a grosseira. Os depósitos de mangue ocorrem em parte da faixa litorânea da área de estudo em regiões protegida da ação das ondas, porém com influencia das marés, correntes e aportes fluviomarinhos de sedimentos finos. Tais sedimentos são lamosos, ricos em matéria orgânica e com presença de sedimentos de areia (ALVES, 2001). 93 Figura 25: Mapa de geologia da área de estudo. Adaptado de Angelim et al (2006) (Elaboração Cartográfica Própria). 94 Os Depósitos Eólicos Litorâneos de Paleodunas são sedimentos quaternários formados pela ação dos ventos alísios e atualmente fixados pela vegetação e a drenagem é concordante e controlada pelas reentrâncias e cristas alongadas. As paleodunas são constituídas predominantemente por quartzo, em forma de areias quartzozas, bem selecionadas e com grãos arredondados (RADAMBRASIL, 1981). Os Depósitos Litorâneos de Praia e Dunas Móveis é a formação de dunas móveis com as areias inconsolidadas de praia. As areias de praia são depósitos formados por grãos de quartzo mal selecionado, arredondado e esfericidade bastante variáveis, associados a fragmentos orgânicos e de objetos, atualmente em alto grau de abrasão e desgaste pelo movimento das ondas. Já as dunas são sedimentos eólicos de tonalidade clara causada pela ausência de vegetações e carência de umidade. Litologicamente são compostas predominantemente de quartzo, em forma de grãos arredondados bem selecionados, inconsolidados e de coloração clara, foscos e granulometria média. A origem das dunas é relacionada a transporte dos sedimentos das praias por ventos (RADAMBRASIL, 1981). Alves (2001), afirma ainda que as dunas fixas são descritas como sedimentos eólicos quaternários, constituídas por quartzo em forma de areias quartzozas bem selecionadas e com grãos arredondados. As dunas móveis referem-se àquelas que se formam atualmente, estando associada ao desenvolvimento do litoral atual, formando extensos cordões paralelos a praia. A Formação Açu pertence ao Grupo Apodi para designar os arenitos finos a grossos, intercalados com folhetos e siltitos que afloram nas bordas da bacia (GRIGIO, 2008). A Formação Jandaíra é composta por calcarenitos com bioclastos e calcilutitos depositados em planície de maré, laguna rasa, plataforma rasa e mar aberto. A Formação Potengi é constituída por sedimentos areno-quartzosos com pouca argila e grânulos de limonita, de coloração avermelhada, tornando-se mais escuras em direção ao litoral. No contato com depósitos dunares atuais apresentam laminações paralelas. Estes sedimentos estão posicionados estratigraficamente acima dos sedimentos da Formação Barreiras e abaixo dos sedimentos dunares (ALVES, 2001). O Grupo Barreiras foi denominado pela primeira vez por Branner devido os sedimentos clásticos, de natureza variegada com variações de argilas e conglomerados ocorrentes no litoral brasileiro, após Oliveiras e Leonardos denominaram de Série Barreiras e depois Oliveira, Ramos e Kegel chamaram de Formação Barreiras e 95 recentemente Grupo Barreiras. No RN, Campos e Silva subdividiram o Grupo Barreiras nas Formações Macaíba e Potengi, sobrepostas a Formação Riacho Morno. O Barreiras constitui uma cobertura sedimentar terrígena continental depositada por sistemas fluviais entrelaçados. Tais sedimentos têm grande ocorrência no litoral brasileiro, estendendo-se desde o vale amazônico passeando por toda região costeira norte a nordeste até o estado do Rio de Janeiro. Durante o Quaternário, as fases de erosão que se seguiram à deposição desses sedimentos resultaram na dissecação da superfície pós- Barreiras denominados de Tabuleiros Costeiros como representantes mais importantes, no qual parte da área de estudo se insere. As tentativas de identificação e de caracterização do Grupo Barreiras têm sido baseadas em evoluções paleoclimáticas (RADAMBRASIL, 1981). 7.4- Clima Do ponto de vista climatológico a área de estudo apresenta clima semi-árido tropical quente, por apresentar substanciais variações espaço-temporal pluviométricas, e elevadas temperaturas ao longo do ano,com estação seca de 7 a 8 meses de duração (junho a janeiro), e estação chuvosa de fevereiro a maio (período úmido), com um período super úmido (precipitação superior à 100mm) de março a meados de maio (Figura 26). Figura 26: Precipitação pluviométrica média mensal para o período 1961 a 2013 em Macau/RN (Fonte: INMET 1961 a 2013). 96 Em geral, segundo Uvo e Berndtsson (1996) quatro mecanismos governam o regime de chuvas da região: eventos El Niño-Oscilação Sul (ENOS); Dipolo do Atlântico associado aosventos alísios; Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre o oceano Atlântico e Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN). Além desses mecanismos podemos destacar também a atuação das linhas de Instabilidade (LI) e do efeitodas brisas marítima e terrestre na precipitação. A maior parte das chuvas observada no Nordeste, é produzida por mecanismos de grande escala, sendo a ZCIT o principal mecanismo produtor de chuvas sobre as regiões norte e central do Nordeste, ocorrendo em termos médios climatológicos de forma mais intensa e regular entre os meses de fevereiro a abril, período no qual a ZCIT está na sua posição climatológica mais ao sul do equador, cerca de 5° Sul (Figura 27). É a intensidade da ZCIT que vai orientar a duração e a qualidade da estação chuvosa na porção norte do Nordeste brasileiro. Figura 27: Eixo de confluência dos ventos alísios de sudeste e de nordeste – ZCIT (Fonte: FUNCEME, 1998). Além dos mecanismos de grande escala, atuam na região também mecanismos de meso e microescala (MOLION e BERNARDO, 2002). A exemplo de mecanismos de mesoescala destacam-se perturbações no campo dos ventos Alísios 97 (ondas de leste), complexos convectivos e brisas marítimas e terrestres. Como exemplos de microescala estão pequenas células convectivas e circulações orográficas. Outro sistema produtor de chuva bastante atuante são os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCANs) (GAN e KOUSKY, 1986). Com relação as variações de temperatura sobre a área de estudo, os meses mais frios, com temperatura média de cerca de 26,5 ºC ocorrem entre junho e agosto, sendo setembro o mês que melhor caracteriza a estação quente, com temperaturas máximas diárias em torno dos 40ºC (Figuras 28). A umidade relativa do ar pode sofrer uma variação anual de 20%, ficando sua média em torno de 68% (ALVES, 2001). Figura 28: Temperaturas máximas, mínimas e médias mensais do ar para o período 1961 a 2013 para a cidade de Macau/RN (Fonte: INMET). A velocidade média do vento, medida na Estação Meteorológica de Macau/RN no período de 1961 e 2013, é maior durante o verão, com máximo de 8,5 m/s para o mês de outubro, e menor durante o inverno, com mínimo de 0,7 m/s para o mês de abril (ALVES, 2001 e GRIGIO, 2008), conforme a Figura 29. 98 Figura 29: Velocidade média mensal do vento para o período 1961 a 2013 para a cidade de Macau/RN (Fonte: INMET). A Figura 30 apresenta a rosa dos ventos no entorno da área de estudo .Observa-se que a direção predominante do vento é de leste/sudeste, setor em que ocorrem as maiores velocidades médias, cerda de 10 m/s. Figura 30: Rosa dos ventos por setor predominante da direção do vento (Fonte: COSERN, 2003). Um estudo observacional realizado por Silva (2003) a fim de caracterizar o regime de ventos na região Nordeste do Brasil para aplicação em projetos de centrais eólicas em regiões litorâneas, mostrou que a climatologia observada dos ventos na Legenda 99 região litoral norte do Nordeste, região onde se localiza a área de estudo, é condicionada principalmente por dois mecanismos eólicos: o comportamento dos ventos alísios, em grande escala, e as brisas marítimas, em escala regional. O primeiro, com periodicidade anual, é regulado pela movimentação da ZCIT, e o segundo pela periodicidade diária, regulado apenas pelo gradiente térmico terra-mar. O Figura 31 representa o balanço hídrico climatológico para Macau/RN que foi determinado por meio de uma macro desenvolvida no programa Excel TM , conforme metodologia apresentada por Rolim et al. (1998) e conforme proposta de Thornthwaite e Mather (1955). O período de dados trabalhados para a cidade de Macau foi de 1961 a 1990, utilizando-se as normais climatológicas do INMET (1992). As variáveis utilizadas para a elaboração do balanço hídrico foram: a precipitação, a temperatura do ar, a latitude do local, a evapotranspiração potencial (ETP) e a capacidade de água disponível (CAD). Observa-se que em Macau, ao longo do ano, os valores do balanço hídrico encontram-se predominantemente negativos, ou seja, a região tem a característica de maior perda de água para a atmosfera pela evapotranspiração do que acréscimo por precipitação. Tal fato explica a grande quantidade de salineiras na região, sendo responsáveis por grande parte da produção de sal voltado ao mercado interno brasileiro e externo. Figura 31: Extrato do Balanço Hídrico Mensal de Macau/RN (Rolim et al. 1998). 100 7.5 Vegetação A área apresenta os seguintes tipos de vegetação: Savana Estépica Arborizada, Formação Pioneira Arbórea com Influência Fluviomarinha (Mangue), Formação Pioneira Arbustiva com Influência Marinha e Formação Pioneira Herbácea com Influência Marinha. Conforme o Manuel Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 2012) a Savana-Estépica Arborizada é estruturado em dois nítidos estratos: um arbustivo e outro arbóreo superior, esparso. Na composição florística, merecem destaque as seguintes espécies: Spondias tuberosa Arruda (Anacardiaceae). A vegetação com influência marinha recebe influência direta das águas do mar. Seguem em áreas mais altas, afetadas pelas marés equinociais. As conhecidas Ipomoea pescaprae (L.) R. Br e Canavalia rosea (Sw) DC., além dos gêneros Paspalum e Hidrocotyle. Outros gêneros associados ao plano mais alto das praias contribuem para caracterizar esta comunidade pioneira: Acicarpha, Achyrocline, Polygala, Spartina, Vigna. Nas dunas propriamente ditas, a comunidade vegetal apresenta-se dominada por nanofanerófitos e o Schinus terebinthifolius Raddi e a Lythrea brasiliensis (IBGE, 2012). A vegetação com influência fluviomarinha abarca os manguezais e os campos salinos). O Manguezal é a comunidade microfanerofítica de ambiente salobro, situada na desembocadura de rios e regatos no mar, onde, nos solos limosos (manguitos), cresce uma vegetação especializada, adaptada à salinidade das águas, com a seguinte sequência: Rhizophora mangle L., Avicennia sp. e Laguncularia racemosa (L.) C. F. Gaertn., que cresce nos locais mais altos, só atingidos pela preamar. Nesta comunidade pode faltar um ou mesmo dois desses elementos. Em algumas das planícies, justamente quando a água do mar fica represada pelos terraços dos rios, a área salobra é densamente povoada por Spartina alterniflora Loisel. e Blutaparon portulacoides (A. St. – Hil.) Mears. (Amaranthaceae), que imprimem ao “campo salino” o caráter de um “manguezal camefítico”. A seguir, nas figuras 32 e 33, seguem esquemas e bloco-diagramas das vegetações com influencia marinha e fluviomarinha. 101 Figura 32 – Perfis esquemáticos das Formações Pioneiras sob Influência Marinha e Fluviomarinha (VELOSO, RANGEL FILHO E LIMA, 1991). 102 Figura 33 – Blocos-diagramas das Fisionomias Ecológicas das Formações Pioneiras sob Influência Marinha e Fluviomarinha (VELOSO, RANGEL FILHO E LIMA, 1991). A vegetação das áreas de influência flúvio-marinha está localizada nas várzeas próximas à desembocadura dos rios, onde as águas das marés se misturam com as águas dos rios. Apresenta grande poder de regeneração exclusiva de ambientes salobros e acompanha os cursos dos rios, instalando-se nas áreas aluviais que sofrem influência das marés. Já a vegetação de influência fluvio-marinha herbácea corresponde à vegetação constituída de espécies halófitas, comum dos ambientes com alto teor de salinidade, ocupando estuários afogados de alguns rios (GRIGIO, 2008). Nas dunas, Grigio (2008), aponta vegetação arbustiva, de densidade variável e de vegetação rasteira, resistente às condições dos solos dessas áreas. A classe de vegetação rasteira também corresponde às áreas de depressões interdunares, localizadas na porção norte da área de estudo. Caracteriza-se pela presença de espécies pioneiras, resistentes às condições do solo, mas que encontram um maior teor de umidade, típica das depressões interdunares. Algumas áreas apresentam vegetação típica de alagados, com a presença de espécies adaptadas ao encharcamento do solo, conforme vazão dos rios. Outras apresentam variada vegetação herbácea com alguns remanescentes de carnaúbas. 7.6 Hidrografia A hidrografia da área de estudo engloba rios que seguem desde o interior até o encontro do mar, formando os estuários. Segundo Rosseti (2008) apud Silva (2013), estuário é um sistema flúvio-marinho com forma alongada até o contato com o continente na área de influência das marés. São geralmente preenchidas por material 103 argiloso, onde há uma proliferação de manguezais localizadas principalmente nas embocaduras dos principais rios (RADAMBRASIL, 1981). De acordo com Grigio (2008), o litoral norte possui um dos maiores estuários do litoral do RN, o estuário do Rio Piranhas-Açu, seguido pelo estuário do Rio Apodi. Os rios desses estuários recebem contribuições do continente por meio de drenagens ativas apenas durante o período chuvoso e com vazões reduzidas. Ao se aproximarem da zona costeira, o fluxo das ondas apresenta a mesma direção dos ventos dominantes (NE-E). Ainda sobre o estuário do Rio Piranhas-Açu, o RADAMBRASIL (1981), informa que o mesmo se estende até 35 km para o interior. Na área de estudo, os estuários, quando próximos do litoral, são ocupados por salinas. 104 105 8. CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES NATURAIS DA PAISAGEM A área de estudo é composta das seguintes unidades naturais da paisagem: praia, planície de deflação, campo de dunas móveis, planície de dunas vegetadas, tabuleiro costeiro e planície fluviomarinha. Do ponto de vista da topografia, a área de estudo caracteriza-se por áreas de altimetria suave com elevações um pouco mais acentuadas apenas nas regiões das dunas móveis. A maior altimetria observada na região é de 127 m e a menor de 02 m. A figura 34 apresenta o Modelo Triangular Irregular (TIN) extraído do TOPODATA (modelo melhorado do SRTM). Nele se observa a área bastante plana no entorno da planície fluviomarinha e mangues e as principais elevações são observadas no campo de dunas móveis e em um pequeno monte localizado em tabuleiro costeiro ao leste da área. As características topográficas favorecem os processos hídricos e eólicos tão atuantes e que também garantem a dinâmica ambiental entre as unidades naturais da paisagem. A figura 35 apresenta o mapa de unidades naturais. 8.1 Praia As praias se estendem por aproximadamente 62,50 km de extensão ao longo do litoral de toda a área de estudo com larguras distintas e trechos totalmente cobertos em função da maré variando o seu grau de exposição e proteção (Figuras 36 e 37). Figura 36: Praia de Camapum no litoral de Macau/RN (Elaboração própria). 106 Figura 34: Representação da topografia da área de estudo por meio de um TIN (Elaboração própria). 107 Figura 35: Mapa das unidades naturais da área de estudo. Adaptado de Angelim et al (2006) (Elaboração própria). 108 Figura 37: Recobrimento da zona de estirâncio na praia no litoral de Macau/RN (Elaboração própria). Segundo Guerra (1975) as praias são depósitos de areias acumuladas pelos agentes de transportes fluviais ou marinhos e se constituem de sistemas dinâmicos no quais elementos básicos como ventos, água e areia interagem, resultando em processos hidrodinâmicos e deposicionais complexos (BROWN & MCLACHLAN, 1990), responsável pela dinâmica da praia que condiciona a alteração e construção da forma do relevo através da erosão, transporte e sedimentação dos sedimentos das praias arenosas. A formação geológica das praias divide-se em praias arenosas e praias rochosas. As praias arenosas são constituídas por areias, claras ou escuras, já as praias rochosas constituem-se de seixos com diferentes tamanhos, podendo conter ainda pedaços de conchas e esqueletos de corais (CORREA, 2005). Os sedimentos estão representados por depósitos de praias e de barras arenosas, sendo constituídos por associações de sedimentos fluviomarinhos e areias de praia. Os depósitos areno-quartzozos são de granulometria variável entre areia muito fina a grossa (GRIGIO, 2008) As praias tem um importante papel de proteção na linha de costa, onde ocorrem fenômenos naturais devido ao avanço e recuo do mar. O litoral da área de 109 estudo apresentam inúmeras praias arenosas em regiões próximas de grandes rios e estuários, além de inúmeros bancos de areia. A hidrografia é fundamentalmente controlada pelas marés, com variações entre preamar e baixa-mar, alcançando a máxima de 3,30 m e a mínima de 0,90 m. Medições realizadas pela DHN – Marinha do Brasil [11] na estação de Pontal do Alagamar, em Macau, mostra que a região apresenta uma maré do tipo semi-diurna, com desigualdade diária, cujo nível médio é de 1,33 m, com o nível médio da maré de sizígia As ondas se orientam de acordo com a direção dos ventos dominantes, que apresentam direção NE–E (MATOS et al 2012). 8.2 Campo de Dunas Móveis As dunas se caracterizam como as áreas mais elevadas da área de estudo e se situam na costa em maiores proporções a leste e oeste da área. As dunas juntamente com planícies de deflação constituem o campo de dunas móveis que estão sobrepostas a Formação Barreiras. As dunas a oeste são conhecidas como as Dunas do Rosado e apresentam uma coloração rosada – avermelhada devido a influencia do Barreiras com coloração alaranjada a avermelhada. As figuras 38 a 42 mostram as dunas móveis observadas em campo na área de estudo. 110 Figura 38: Campo de Dunas Móveis localizado ao sul do Parque Eólico de Macau (Elaboração própria). Figura 39: Dunas Móveis no município de Porto do Mangue. Detalhe para a escala do homem em cima da duna (Elaboração própria). 111 Figura 40: Campo de Dunas Móveis conhecido como Dunas do Rosado. O afloramento do Barreiras é responsável por carrear sedimentos dando a coloração alaranjado a avermelhado as dunas (Elaboração própria). Figura 41: Dunas do Rosado. Observação das dunas mais claras e as alaranjadas (Elaboração própria). 112 Figura 42 Campo de Dunas Móveis das Dunas do Rosado. Detalhe para a pessoa em cima das dunas (Elaboração própria). As dunas são montes de areias móveis depositados pela ação do vento dominante. Quando localizadas nas bordas dos litorais, as dunas são consideradas marítimas. A formação das dunas só é possível onde há um grande estoque de areia disponível para ser movimentado pelo vento (GUERRA, 1975). As acumulações podem ocorrer isoladamente ou de forma associada, estando uma de suas faces com uma suave inclinação formada na direção preferencial do vento (barlavento) e o outro lado mais íngreme (sotavento). As dunas classificam-se de acordo com as sua mobilidade em fixas (estacionárias ou estáveis) e móveis (migratórias) devido a sua dinâmica de deposição de sedimentos. Conforme expõe Grigio (2008), as dunas fixas têm sua imobilidade decorrente de fatores como o aumento de umidade, a agregação dos grãos, atuação de obstáculos internos e desenvolvimento da fixação da vegetação, já as dunas móveis o transporte de grãos segue inicialmente o ângulo da face de barlavento, depositando-se a seguir no sotavento, gerando uma estrutura interna de leitos com mergulho próximo da inclinação de sotavento. 113 Na área do campo de dunas da área observa-se também a presença das shadow dunes (dunas embrionárias ou dunas incipientes ou dunas de sombra) (Figuras 43 a 48) que são acumulações de areia causadas pela obstrução de elementos fixos no solo como arbustos, rochas, edificações ou pequenas escarpas ao caminho percorrido pela areia carregada pelo vento. Os sedimentos arenosos são acumulados por de trás desses elementos fixos em regiões de sotavento localizadas entre dois obstáculos. Esse fator é previsto devido às diminuições de velocidade do vento e suas alterações. As shadow dunes localizam-se na área de estudo nas planícies de deflação. Figura 43: Shadow-dunes surgidas atrás de gramíneas em planície de deflação com cobertura isolada de vegetação (Elaboração própria). Figura 44: Shadow-dunas surgidas atrás de gramíneas em meio a planície fluviomarinha (Elaboração própria). 114 A orientação das dunas reflete a direção dos ventos de maior intensidade. A direção predominante do vento é de leste/sudeste, porém em alguns meses do ano ocorrem ventos mais intensos vindos de Nordeste, influenciados pelos ventos alísios e as brisas marítimas. Esses ventos apresentam velocidades superiores que condicionam efetivamente o deslocamento dos sedimentos das dunas móveis. As figuras 49 e 53 mostra a força do vento proporcionando o carreamento de sedimentos e o acúmulo de área em parte de um muro de uma estrutura de poço de petróleo. Figura 45: Carreamento de sedimentos quartzosos pelo vento no campo de petróleo de Serra/Macau. Os sedimentos são bem visualizados devido a cor da estrada (avermelhada) e a cor da areia (esbranquiçada) (Elaboração própria). Figura 46: Acúmulo de areia no muro da estrutura do poço de petróleo (Elaboração própria). 115 Figura 47: Movimento de sedimentos das dunas ao sul do Parque Eólico Piloto de Macau. Detalhe em vermelho do movimento pela ação eólica (Elaboração própria). Figura 48: Movimento de sedimentos pela ação eólica na estrada que dá acesso aos poços de petróleo no campo Serra em Macau/RN. (o sentido do fluxo é representado pela seta preta) (Elaboração própria). 116 8.3 Planície de Dunas Vegetadas Na área de estudo intercalada com as dunas móveis a leste da área de estudo observa-se uma planície de dunas vegetadas fixas. Segundo o RADAM BRASIL (1981), geologicamente, as dunas fixas são como paleodunas com sedimentos eólicos quaternários constituídos por areias quartzosas bem selecionados e arredondados Do ponto de vista geomorfológico as dunas são depósitos de origem marinha ou continental remodelados pelo vento. As figuras 49 a 51 apresentam as dunas fixas na área de estudo. Figura 49: Dunas estriadas baixas com depressão interdunar linear e embaixamento de água com solo arenoso. Na cobertura segue vegetação arbustiva menos densa ressecada e algumas partes já desmatadas (Elaboração própria). 117 Figura 50: Dunas alongadas ou estriadas com solo arenoso e cobertura vegetal herbácea rala. Área ocupada por infraestrutura elétrica e eólicas (Elaboração própria). Figura 51: Antiga estrutura de salina em planície de dunas rebaixadas sujeita a inundação com solo arenoso (Elaboração própria). 118 8.4 Manguezal Os manguezais da área de estudo (Figuras 52 a 54) localizam-se em quase toda a extensão das planícies fluviais ao norte da área de estudo a glomerando-se na desembocadura dos principais rios e afluentes que circundam a área de estudo. Figura 52: Área de mangue e planície alagada (Elaboração própria). Figura 53: Manguezal próximo ao mar no centro da área de estudo (Elaboração própria). 119 Figura 54: Visão mais próxima da estrutura do manguezal (Elaboração própria). Os mangues correspondem a um tipo de vegetação arbóreo-arbustivo, que se desenvolve principalmente nos solos lamosos dos rios na zona de influencia das marés tanto para dentro do estuário, onde as variações de marés impulsionam as águas salgadas do mar para dentro do continente através do canal fluvial, como para as laterais dos rios em zonas sujeitas a inundações (JÚNIOR, 2011). Os manguezais são propícios à produção de matéria orgânica, garantindo alimento e proteção natural para a reprodução de diversas espécies, por isso conhecido também como berçário natural. Também são caracterizados por uma baixa diversidade de espécies arbóreas resistentes às condições salinas extremas das águas estuarinas ou regiões costeiras com influencias de águas marinhas (JÚNIOR, 2011). A flora dos manguezais possui características específicas que tornam esses ecossistemas funcionais e únicos. No Brasil, o manguezal pode ser representado por uma associação de espécies dos gêneros Rhizophora, Avicennia, Laguncularia e Conocarpus. Rhizophora mangle é conhecida como mangue-vermelho ou verdadeiro. Se desenvolvem bem em solos lamosos típicos de mangue e atingem uma maior sustentação em solos pouco consolidados, podendo chegar a uma altura de até 19 metros e diâmetro de 30 centímetros. A Conocarpus se prolifera na porção mais alta do 120 perfil de maré e, por conseguinte nos locais mais arenosos e mais elevados. Podem atingir cerca de 10 metros e 30 centímetros de diâmetro (HERZ, 1991 apud JÚNIOR, 2011). As espécimes da fauna mais encontradas são os moluscos, os crustáceos e os peixes no qual sobrevivem a alta salinidade. Nas raízes dos mangues observam-se com maior frequência os crustáceos como o chama-maré, o goiamum, o siri azul e o aratu. Com relação ao fluxo de matéria e energia os manguezais se classificam como um ecossistema aberto quando se diz respeito ao fluxo de matéria e energia. Os rios, marés e chuvas carreiam os sedimentos das zonas circunvizinhas diretamente para os solos dos manguezais. Os nutrientes por sua vez contribuem ativamente para os processos físicos, químicos e biológicos, incorporando-os aos sedimentos e/ou sendo absorvidos pelo metabolismo vegetal ou animal (HEALD, 1970 apud JÚNIOR, 2011). 8.5 Tabuleiro Costeiro Os tabuleiros costeiros apresentam uma proporção considerável na área de estudo localizada nos extremos leste e oeste, em alguns trechos eles aparecem dissecados e afloradas com exposição do Barreiras (Figuras 55 a 57). Figura 55: Visão de solo cascalhento cujo material fino foi lixiviado e depositado no fundo dos canais. O processo promove a entalhamento sucessivo do canal. Ao fundo, vegetação ressecada e esparsada (Elaboração própria). 121 Figura 56: Área degradada com exposição do pós-barreiras. Material arenoso, médio a grosso com cor alaranjada (Elaboração própria). Figura 57: Afloramento em relevo escarpado da Formação Barreiras. Esses afloramentos tingem as dunas com coloração avermelhada a alaranjada do óxido de ferro. A segunda foto é o detalhe da primeira (Elaboração própria). 122 Os tabuleiros são constituídos de sedimentos com espessura variando de 2 a 6 m visíveis, há variações de direção e de mergulho que ocorrem em compartimentos destacados pelos cursos dos principais rios, que desembocam no litoral. Esses sedimentos foram considerados pela maioria dos autores como pertencentes a Formação Barreiras (RADAM BRASIL, 1981). Os tabuleiros apresentam diferentes intensidades de dissecação, predominando formas tabulares com extensão de cerca de 12 km e entalhe de drenagem fraco. Na porção oeste da área de estudo, mais próximo à planície fluviomarinha, a dissecação é mais acentuada. Mais próximo do litoral os tabuleiros se caracterizam por uma cobertura arenosa de aproximadamente 1 m, de cores branca, creme ou vermelha com a presença de seixos arredondados de quartzo e cascalheiras de quartzo ferruginizado. Na maioria dos trechos predominam uma cobertura arenosa eólica de cores branca a creme. Salienta-se que os campos de dunas estão sobrepostos aos Tabuleiros Costeiros. Observam-se ainda, na área de tabuleiro costeiro, reservatórios naturais, sendo alguns deles interdunares e outros com evidencias de eflorescência salina natural em suas margens e cristalização de sais (Figura 58). Figura 58: Lagoa com eflorescência salina natural e interdunar (Elaboração própria). 8.6 Planície Flúviomarinha A planície flúviomarinha é uma das unidades naturais da paisagem mais expressivas e localiza-se na área central da área de estudo de norte a sul (Figura 59 e 60). 123 Figura 59: Planície fluviomarinha (Elaboração própria). Figura 60 Solo com gretas de contração (sedimentos argilosos que retém água e são facilmente moldados pelo processo de elasticidade) após seco com exposição ao sol forma rachaduras (Elaboração própria). As planícies flúviomarinhas formadas pelos rios Apodi e Piranhas Açu se estendem até 35 km para o interior. Nas proximidades do litoral são ocupadas por salinas (RADAM BRASIL, 1981). 124 As planícies ocorrem ao longo dos rios onde formam superfícies planas e suavemente inclinadas, poucos metros acima do nível médio das águas fluviais ou estuarinas, inundáveis em período de cheias. A origem das planícies de inundação estão relacionadas às antigas áreas de planície de maré estuarinas, atualmente sujeitas à dinâmica fluvial e transbordamentos dos canais durante as cheias (SOUTO, 2004). No interior dos estuários são comuns os terraços estuarinos que constituem superfícies horizontais, ou levemente inclinadas em relação ao nível das águas. Tais terraços às margens dos leitos atuais ou em forma de ilhas, no qual são vestígios de assoreamento de planícies estuarinas antigas em níveis mais elevados, caracterizados principalmente pelos depósitos aluviais (SOUTO, 2004). As planícies fluviais correspondem as áreas de baixo gradiente próximas à costa, com declividade baixa em direção ao mar e/ou canais principais de drenagem, caracterizados como áreas mistas cobertas durante as marés estuarinas enchentes e descobertas durante as vazantes. É frequentemente recortada por canais de maré acentuadamente curvilíneos (SOUTO, 2004). 125 126 9. ANÁLISE DO POTENCIAL EÓLICO Para o cálculo do potencial eólico são necessárias informações como topografia, rugosidade e uma série temporal com dados de vento coletados por um período mínimo de dois anos, conforme especificação da EPE. A geração do recurso eólico é realizada no software Wind Pro versão 2.8. Os dados de altimetria do terreno, também denominada de orografia, é o estudo das variações de elevação do terreno, seu estudo é importante, pois os morros, planícies e vales, dentre outras formas de relevo interferem consideravelmente no potencial do vento da área estudada. Quando há grandes variações de altimetria, ou seja, terrenos enrugados, diz-se que o terreno é de geometria complexa. Quando é mais plano, sua geometria é mais simples e menor será a interferência no vento. A figura 61 ilustra a informação da interferência do vento em terrenos simples e complexos. Figura 61: Ilustração da interferência no vento em terrenos simples e complexos (Fonte: http://www.firemodels.org/downloads/behaveplus/publications/FireWeather/). Para geração do recurso da área de estudo, foram extraídas as curvas de nível do MDE Topodata disponibilizado pelo INPE. Também foram utilizadas as curvas de nível geradas por meio de interpolação (vizinho mais próximo) dos pontos cotados das cartas topográficas da SUDENE. As curvas de nível foram geradas em uma eqüidistância vertical de 5 metros. A rugosidade do terreno é outro fator utilizado para a geração do recurso eólico. A rugosidade é a textura da superfície terrestre, ou seja, são as características que possam interferir no valor da velocidade do vento. A rugosidade do terreno pode ser 127 tipos diferenciados de vegetação, construções, cidades, superfícies arenosa, aquática dentre outros. No litoral, por exemplo, os ventos próximos do oceano apresentam menor interferência do que os ventos que adentram o litoral. A rugosidade do terreno é representada por linhas que definem uma mudança na rugosidade do terreno. A informação pode ser inserida diretamente nos softwares de análise de recurso eólico ou podem ser empregados métodos de vetorização manual ou automáticos, para então ser inserida no software. A rugosidade do terreno da área de estudo foi mapeada com o auxílio de imagens do Google Earth. A classificação foi processada por meio da vetorização das áreas com cobertura do solo destacáveis por inspeção visual, após a conversão das áreas para o formato compatível com o Wind Pro, foram determinados valores para cada área de rugosidade, conforme tabela com valores pré-definidos do próprio software. Foram utilizados para essa avaliação os dados da estação meteorológica de Macau pertencente ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) que realiza coleta de dados de vento (direção e velocidade) desde 1961. Para geração do recurso eólico foi utilizados a série temporal para o período de 1961 a 2012. O recurso eólico foi gerado para a altura de 50 m e 100 m. Quanto maior a altura, maior será a velocidade do vento. Em média, os aerogeradores apresentam uma altura de 100 m até a nacele e até a pá, 150 m. As figuras 62 e 63 apresentam o mapa de potencial eólico gerado para uma altura de 50 m e 100 m. No geral, uma velocidade de vento acima de 7,0 m/s é adequada para a instalação de parques eólicos. No recurso eólico gerado para uma altura de 50 m observaram-se velocidades do vento no valor de 6,2 m/s (mínima) a 8,5 m/s (máxima). As áreas com maiores velocidades são aquelas próximas do litoral, principalmente a oeste da área. Podemos aferir que aproximadamente 100% da área apresentam velocidades apropriadas para energia eólica. As áreas com menor potencial de vento são aquelas com as cores verde escuro e claro que correspondem as velocidades de 6,2 a 7,1 m/s. No recurso eólico gerado para uma altura de 100m, a velocidade mínima foi de 7,5 m/s e a maior velocidade de 9,8 m/s. Nesta altura, toda a área tem potencial para a instalação de parques eólicos. 128 Figura 62: Mapa do potencial eólico da área de estudo a uma altura de 50m (Elaboração Cartográfica Própria). 129 Figura 63: Mapa do potencial eólico da área de estudo a uma altura de 100m (Elaboração Cartográfica Própria). 130 131 10.ANÁLISE DA COBERTURA DO SOLO O mapa de ocupação e cobertura do solo foi elaborado por meio de interpretação e vetorização das imagens aéreas mais recentes disponibilizadas pelo Google Earth através da identificação e caracterização dos tipos de ocupação e cobertura. A distribuição espacial dessas ocupações pode ser observada na Figura 64. Foram identificadas 13 classes: área urbana, parques eólicos, petróleo, salinas, área agricultável, solo desnudo, superfície sedimentar arenosa, área alagada/área sujeita à inundação, savana estépica arborizada densa, savana estépica arborizada rala, formação pioneira com influencia marinha herbácea rala, formação pioneira com influencia marinha arbustiva e formação pioneira com influencia fluviomarinha arbórea (mangue). A área urbana são as sedes dos municípios de Porto do Mangue e Macau, além de pequenos distritos e comunidades como: Barreiras, Diogo Lopes, Macauzinho, dentre outras pequenas aglomerações de casas. Na área observam-se seis parques eólicos: Alegria I e II, Miassaba II e III, parte de Mangue Seco e o parque eólico piloto de Macau. Este último – Parque Eólico Piloto de Macau – é o segundo parque eólico instalado no RN, em 2002. Trata-se de um parque eólico piloto pertencente à PETROBRAS com apenas três aerogeradores (Figura 65) com potência individual média de 600 kW, podendo atingir no máximo 900 kW e altura média de 60m. O parque, por ser um dos pioneiros no Estado, teve um importante destaque na incorporação dessa atividade no RN. Os aerogeradores foram instalados em área já utilizada por exploração de petróleo na zona de pós-praia do litoral do município de Macau/RN. Atualmente, continua em operação. O Parque Eólico de Mangue Seco 5, instalado em 2011, localiza-se em Guamaré/RN com 13 aerogeradores produzindo uma potência total de 26.000 kW. Há também os parques eólicos de Miassaba II (2010) e III (2012) com respectivas potências de 14.400 kW e 50.400 kW recentemente instalados também localizados no município de Guamaré, ambos instalados sob dunas, praia e área alagadiças com distância mínima até a praia de aproximadamente 100 m. As figuras 66 a 68 mostram alguns desses parques eólicos. 132 MAPA DE OCUPAÇÃO E COBERTURA DO SOLOS Figura 64: Mapa de cobertura do solo da área de estudo (Elaboração Cartográfica Própria). 133 Figura 65: Parque Eólico Piloto de Macau/RN (Elaboração própria). Figura 66: Parque Eólico Miassaba II (http://www.brasventos.com.br/projetos.php). 134 Figura 67: Vista aérea do Parque Eólico de Alegria I (http://www.parqueeolico alegria.com.br/parque). Figura 68: Parque Eólico de Alegria I e II (Elaboração própria). 135 A atividade petrolífera (Figura 69) é bastante atuante na área de estudo, segundo informações do IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN) em 2007, foram contabilizados aproximadamente 1.940 poços de petróleo instalados e localizados espalhadamente dentro da área de estudo. Figura 69: Poço de petróleo localizado próximo a praia no litoral de Macau/RN (Elaboração própria). A atividade salineira (Figura 70) ocupa a maior porção da área comparada às outras atividades econômicas. A sua ocupação na área de estudo impressiona pela abrangência, totalizando aproximadamente 7% (153,44 km²) da área de estudo total. A sua localização é prioritariamente ao norte da propriedade, mais precisamente entre a planície fluvio-marinha e manguezal. 136 Figura 70: Parte da Salina Soledade localizada próximo à praia no litoral de Macau/RN. Detalhe para os cristais de sal (Elaboração própria). A área agricultável é observada na porção oeste da área de estudo em formatos regulares e o solo desnudo é observado em maior quantidade a leste da área. A superfície arenosa é basicamente as dunas móveis, conforme exposto nas figuras 38 a 42, livre de qualquer tipo de vegetação. São observadas quatro grandes porções de dunas móveis, com destaque principalmente para as “Dunas do Rosado”, considerada área protegida ainda não regulamentada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) A área alagada e/ou área sujeita à inundação (Figuras 71) está localizada na porção central da área de estudo. Essas áreas são, na maioria dos casos, desprovidas de vegetação. Devido a sua influencia marinha, seu solos apresentam-se bastante salobros. 137 Figura 71: Área alagada localizada ao sul do Parque Eólico Piloto de Macau (Elaboração própria). A vegetação (Figuras 72 e 73) está presente por meio da savana estépica arborizada densa, savana estépica arborizada rala, além da formação pioneira com influencia marinha herbácea rala, formação pioneira com influencia marinha arbustiva e formação pioneira com influencia fluviomarinha arbórea (mangue). As savanas estépicas arborizadas rala e densa estão presentes nas áreas mais afastadas do início do litoral e sofrem menor interação com o ambiente marinho. As outras vegetações de Formação Pioneira com Influência Marinha estão presentes mais próximas do litoral. A Formação Pioneira com Influência Marinha Herbácea Rala está mais presente nas dunas como restingas escassas e ralas e a Formação Pioneira com Influencia Marinha Arbustiva está mais presente nas dunas fixas e apresentam-se mais densa. A Formação Pioneira com Influencia Fluviomarinha Arbórea é a vegetação de manguezal presente nos estuários, nas áreas alagadas e dos rios. 138 Figura 72: Observação da vegetação Formação Pioneira com Influencia Marinha Herbácea Rala localizada em cima de dunas (Elaboração própria). Figura 73: Vegetação de mangue localizada em meio a área alagada (Elaboração própria). 139 140 11. ANÁLISE DA PROXIMIDADE DE PARQUES EÓLICOS NAS ÁREAS URBANAS E RESIDÊNCIAS A instalação e operação de Parque Eólicos em qualquer local são susceptíveis de induzir interferências na população do entorno do parque. Essas interferências podem ser o ruído produzido pela máquina, sombra evidenciada pelos aerogeradores, as interferências eletromagnéticas, dentre outras. Para isso deve ser adotada uma distancia dos aerogeradores no entono das áreas urbanas e residências para minimização desses efeitos nessa população. Essa parte do estudo é fundamental na fase de prospecção de energia, afinal um local com muitas residências tornaria o projeto eólico naquela localidade inviável. Os aerogeradores de grande porte geram um ruído audível significativo, embora tecnologias estejam sendo desenvolvidas para amenizá-lo, de forma que à sua instalação em áreas residenciais devem estar dentro dos parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, conforme a NBR 10151 que especifica máximo de ruído que pode ser produzido. Ao fazer uma comparação dos ruídos gerados por parques eólicos e por outros estímulos no espaço de convívio humano, observa-se que o incômodo provocado pelos aerogeradores atinge fortemente a população, conforme ilustrado na Figura 74 (COUTINHO, 2012). Percebe-se que apesar da exposição sonora sofrida pela população ser muito inferior a exposição por outros estímulos, a incomodidade é bastante acentuada. Isso se deve ao tempo de duração da exposição, pois aerogeradores emitem ruídos durante todo o dia, já a emissão de ruídos por avião, tráfego em rodovias e ferrovias, é variável e o intervalo de tempo é menor (COUTINHO, 2012). Figura 74: Grau de incomodidade para diferentes tipos de estímulos (BERG, 2009 apud COITINHO, 2012). 141 A NBR 10151 trata da avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade e fixa as condições exigíveis para avaliação da aceitabilidade do ruído. Especifica também um método para a medição de ruído, a aplicação de correções nos níveis medidos (se o ruído apresentar características especiais) e uma comparação dos níveis corrigidos com um critério que leva em conta vários fatores. A tabela 06 expõe os limites de ruído em decibéis para determinadas situações. Tabela 06 - Nível de critério de avaliação (NCA) para ambientes externos, em dB(A) TIPOS DE ÁREAS DIURNO NOTURNO Áreas de sítios e fazendas 40 35 Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas 50 45 Área mista, predominantemente residencial 55 50 Área mista, com vocação comercial e administrativa 60 55 Área mista, com vocação recreacional 65 55 Área predominantemente industrial 70 60 Com o conhecimento do máximo de decibéis permitidos para cada tipo de área, é feita a modelagem em softwares específicos como o WindPro da distância que o aerogerador deve estar de uma residência, levando em consideração o máximo de ruído em decibéis produzido por um aerogerador, conforme especificações técnicas do fabricante da máquina. A figura 75 segue um exemplo da medição de ruído produzido por um aerogerador “x” e as distâncias que devem ser adotadas para os níveis de decibéis. Quanto mais distantes, menores são os decibéis produzidos pela turbina. 142 Figura 75: Distâncias e níveis de ruídos em decibéis produzidos por um tipo qualquer de aerogerador. (http://www.wwindea.org). Para a área de estudo, pode-se enquadrar nas seguintes situações: áreas de sítios e fazendas, área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas e área mista, predominantemente residencial. Analisando os decibéis máximos e mínimos tem-se respectivamente 55 dB e um máximo de 35 dB. Utilizando como parâmetro a figura 75, para 50dB a distância será de aproximadamente 120 m; para 40dB a distância será de 430 m em média e para 35dB a distância será perto dos 720 m. Dessa forma, enquadrando os valores máximos e mínimos permitidos diurnos e noturnos, a distância de 720 m atenderia as normas. Salienta-se que essa distância poderá variar dependendo do fabricante do aerogerador, como essa dissertação trata-se de uma situação hipotética, preferiu-se adotar esse valor, já citado de 720 m. A sombra gerada pelos aerogeradores também é considerado um impacto relevante para a população e residências isoladas próximas ao parque. As pás das turbinas e a torre são quem produzem sombras e reflexos móveis; este problema é mais evidente em pontos de latitudes elevadas, onde o sol tem posição mais baixa no céu. As máquinas também interferem nas paisagens naturais e nas belezas cênicas das áreas; por isso podem existir restrições à sua instalação em algumas áreas de grande beleza natural como as áreas litorâneas, podendo interferir em outras atividades econômicas como o turismo. 143 Outra interferências são as eletromagnéticas que acontece quando a turbina eólica é instalada entre os receptores e transmissores de ondas de rádio, televisão e microondas. As pás das turbinas podem refletir parte da radiação eletromagnética em uma direção, tal que a onda refletida interfere no sinal obtido. Aerogeradores de pequeno porte não causam interferência magnética em bandas de rádio e TV devido as pás dos aerogeradores serem fabricadas de compostos não-metálicos, como madeira, fibra de vidro, entre outros (MELO, 2009 apud COUTINHO, 2012). Os parques eólicos de grande porte acarretam interferências mais acentuadas em ondas de rádio e TV porque a onda eletromagnética sofre difração através do pylom (sustentação do eixo do rotor) e reflexão através das pás do aerogerador (CARVALHAIS, 2008 apud COUTINHO, 2012). Mapeou-se na área de estudo todos as sedes municipais, comunidades e residências isoladas em zona rural, conforme exposto na figura 76. Esse tipo de estudo torna-se fundamental para evitar conflitos com a população e impedir que projetos mal localizados vão adiantem, trazendo prejuízos econômicos significativos para empreendedores. Após a análise, a área foi considerada inviável e abortada os estudos nela. 144 Figura 76: Mapa de restrição de 720 m da implantação de parques eólicos próximo à residências (Elaboração Cartográfica Própria). 145 146 12. ANÁLISE DA FRAGILIDADE DAS UNIDADES NATURAIS DA PAISAGEM Foram analisados dois tipos de fragilidade ambiental para a área de estudo: a fragilidade da dinâmica natural e a fragilidade do ecossistema. O primeiro remete a fragilidade do ambiente natural, conforme as suas unidades naturais, levando em consideração a sua própria dinâmica natural. E a fragilidade do ecossistema é considerada do ponto de vista da ocupação antrópica e da parte viva do ecossistema. 12.1 Análise da Fragilidade da Dinâmica Natural Para o estudo da fragilidade da dinâmica natural foi analisado integradamente o relevo (unidades naturais), os solos e a geologia. Para cada unidade de relevo, solos e geologia foi estabelecido um valor de fragilidade que pode ser 1 (menos frágil) ou 3 (mais frágil), conforme as tabelas 07, 08 e 09 a seguir. A definição da fragilidade é fornecida conforme a dinâmica da unidade, ou seja, se é mais susceptível à modificações segundo os agentes intempéries atuantes na área (vento e água). Tabela 07: Unidades de relevo e graus de fragilidade (pesos). RELEVO (UNIDADES NATURAIS DA PAISAGEM) GRAU DE FRAGILIDADE Campo de Dunas Móveis 3 Mangue 3 Planície Fluviomarinha 3 Planície de Deflação 3 Planície de Dunas Vegetadas (fixas) 3 Tabuleiro Costeiro 1 Tabela 08: Unidades de solos e graus de fragilidade (pesos). SOLOS GRAU DE FRAGILIDADE Neossolos Quartzarênicos 3 Neossolos Quartzarênicos Marinhos Distróficos 3 Latossolo 1 Latossolo 1 Latossolo 1 Gleissolos 3 Solos Indiscriminados de Mangue 1 147 Tabela 09: Unidades geológicas e graus de fragilidade (pesos). GEOLOGIA GRAU DE FRAGILIDADE Basalto Macau 1 Depósitos Aluvionares 3 Depósitos Aluvionares Antigos 3 Depósitos Colúvio-eluviais 1 Depósitos Eólicos Litorâneos de Paleodunas 3 Depósitos Fluvio-lacustrinos 3 Depósitos Fluviomarinhos 3 Depósitos de Mangue 3 Depósitos Litorâneos de Praias e Dunas Móveis 3 Formação Barreiras 1 Formação Jandaíra 1 Formação Potengi 3 Formação Tibau 1 Quando se integrou (adição) desses dados no ArcGIS gerou-se um mapa de unidades com seus respectivos relevo, solos e geologia. Da mesma forma que os polígonos são somados automaticamente, os valores estabelecidos para cada unidade, conforme exposto nas tabelas 07, 08 e 09, são somados, conforme exposto no exemplo que segue na tabela 10. Tabela 10: Exemplo da soma dos graus de fragilidade (pesos) para elaboração do mapa de fragilidade da dinâmica natural. Unidade Grau de Fragilidade Geologia Depósitos Fluviomarinhos 3 Relevo Planície Fluviomarinha 3 Solos SKS 3 SOMA 9 A unidade sobreposta resultou em uma geologia de Depósitos Fluviomarinhos com valor de fragilidade 3 (mais frágil), um relevo denominado de Planície Fluviomarinha com valor de fragilidade 3 (mais frágil) e os solos foram Gleissolos (SKS) com valor de fragilidade de 3 (mais frágil). Somando os valores das fragilidades (3 + 3 + 3) resulta no valor 9. Desta forma, quando executa esta soma para toda a área, encontramos os seguintes valores: 3, 5, 7 e 9. Observa-se então que quanto maior o valor, maior a fragilidade da dinâmica natural daquele meio. No mapa, foram 148 atribuídas classes aos valores encontrados, ficando o resultado e a classificação exposto na tabela 11. Tabela 11: Classes da fragilidade da dinâmica natural. GRAU DE FRAGILIDADE EM NÚMERO GRAU DE FRAGILIDADE NOMINAL GRAU DE FRAGILIDADE EM CORES 3 Muito Baixa 5 Baixa 7 Alta 9 Muito Alta A figura 77 mostra o mapa de fragilidade da dinâmica natural da área de estudo. Observa-se nos resultados que a área de maior fragilidade (classe “muito alta”) são aquelas que englobam as seguintes unidades naturais da paisagem: dunas móveis e fixas, planície de deflação e planície fluviomarinha. Elas são caracterizadas pela intensa dinâmica natural promovida pelos ventos e pela água no qual ocasionam em processos hídricos e processos eólicos. As dunas e a planície de deflação sofrem interferência principalmente pela ação do vento e, conforme caracterização climática, os ventos são bastante atuantes na área de estudo. Tal fator facilita o transporte de sedimentos e a movimentação deles para outras áreas. Essa movimentação oferece a região um caráter dinâmico a essa unidade, por isso considerada frágil. A planície fluviomarinha sofre maior interferência pela água, ou seja, os processos hídricos são bastantes atuantes advindos pelo mar, pelos rios e por seu regime pluviométrico. As outras classes apresentam menor fragilidade devido a sua dinâmica ser menos intensa. Nesses locais observamos a presença dos tabuleiros costeiros e dunas vegetadas. A vegetação presente nessa região proporciona uma menor interferência dos agentes hídricos e eólicos, pois devido a sua característica fixadora, os solos passam a ser menos lavados e seu relevo se mostra mais constante, sujeito a menos interferências. 149 Figura 77: Mapa de fragilidade da dinâmica natural da área de estudo (Elaboração Cartográfica Própria). 150 12.2 Análise da Fragilidade do Ecossistema Guapyassú e Hardt (1998) consideram que quanto mais degradada a área, menor a sua fragilidade e quanto menos degradada, maior a sua fragilidade, devendo ser objeto de intervenções mais suaves ou sujeitas a um controle maior. (GUAPIASSÚ e HARDT, 1998). Seguindo este ponto de vista, o mapa de fragilidade do ecossistema foi gerado considerando a cobertura do solo no qual foram mapeadas as áreas com e sem interferências antrópicas e efetuada a análise a partir dos seus elementos. Os elementos de cobertura do solo foram classificados em baixa, média e alta fragilidade, gerando o mapa de fragilidade do ecossistema (Figura 78). Para a classificação foram consideradas duas análises. A primeira análise é com relação a ocupação humana, se há interferência antrópica, a área será obrigatoriamente de menor fragilidade, passível de novas ocupações. A segunda análise é com relação a biocenose, ou seja, equivalente a comunidade biótica, ou simplesmente a parte viva de um ecossistema, ou seja, locais onde ocorrem vegetação mais densa foram consideradas mais frágeis do que locais com vegetação mais escassa ou sem. A tabela 12 segue com os elementos do mapa de cobertura do solo e sua classificação conforme a classe da fragilidade. Tabela 12: Elementos da cobertura do solo e sua classificação conforme a classe da fragilidade. CLASSES DE FRAGILIDADE E CORES ELEMENTOS DO MAPA DE COBERTURA DO SOLO Baixa Área Alagada / Área Sujeita à Inundações Atividade Petrólifera Superfície Sedimentar Arenosa Parques Eólicos Área Urbana Salinas Média Formação Pioneira com Influência Marinha Herbácea Rala Solo Desnudo Savana Estépica Arborizada Rala Área Agricultável Alta Formação Pioneira com Influência Marinha Arbustiva Formação Pioneira com Influência Fluviomarinha Arbórea (Mangue) Savana Estépica Arborizada Densa Rios Reservatórios 151 Figura 78: Mapa de fragilidade do ecossistema da área de estudo (Elaboração Cartográfica Própria). 152 Na classe de baixa fragilidade foram considerados todos os locais já interferidos pelo homem com atividades já implantadas há algum tempo, como a atividade petrolífera, parques eólicos, áreas urbanas e salinas. Também foi considerada com baixa fragilidade a superfície sedimentar arenosa, a área alagada e sujeitas à inundação que são áreas com predomínio de pouco tipo de vegetação. Na classe de média fragilidade observam-se áreas com interferência parcial do homem, essas áreas podem ser regeneradas caso as atividades não ocorram, como por exemplo o solo desnudo e a área agricultável. A Formação Pioneira com Influência Marinha Herbácea Rala e Savana Estépica Arborizada Rala apresentam-se com vegetação menos abundante do que as demais, por isso foram classificadas como média fragilidade por já terem sido interferidas em outro momento. Na classe de alta fragilidade foram classificadas áreas ainda intocadas pelo homem como a Savana Estépica Arborizada Densa, Formação Pioneira com Influência Fluviomarinha Arbórea (Mangue) e Formação Pioneira com Influência Marinha Arbustiva, além dos rios e reservatórios. Observa-se com os mapas de fragilidade da dinâmica natural e o mapa de fragilidade do ecossistema áreas consideradas frágeis passíveis de maior degradação, dependendo do uso que lhe for dado e quais fatores devem ser levados em consideração prioritariamente no ambiente, como por exemplo, a parte física ou biológica. Essas áreas frágeis dependem de recomendações e medidas mitigadoras caso sejam ocupadas. As não aplicações dessas medidas poderão degradar a área do ponto de vista de perda de biodiversidade, erosão e compactação do solo e supressão de vegetação, dentre outros. Afinal, apesar de frágeis em seus diferentes graus de complexidade, essas áreas são passiveis de ocupação e por consequência, de degradação e a sua ocupação poderá gerar alterações irreversíveis na área e entorno com prejuízos a toda forma de vida presente. 153 154 13. ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICO-AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS Para o estudo da viabilidade técnico-ambiental para implantação de parques eólicos foram levados em consideração aspectos relacionados à legislação ambiental com a identificação e mapeamento das APPs. Foi utilizada a legislação federal mais restritiva, no caso, a resolução CONAMA 303/2002, que apesar dos conflitos legislativos ainda é considerada. As APPs ocupam principalmente as áreas próximas ao litoral, por isso caracterizam-se como mais frágeis devido a sua dinâmica sazonal e diuturna. Salienta-se que essas áreas protegidas são passíveis de ocupação dependendo da atividade, tais como os parques eólicos, uma vez que se caracterizam como utilidade pública. Como as APPs têm uma função geralmente ecológica fundamental no ambiente, a ocupação destas áreas deve ser restrita e com medidas que minimizem os impactos ao meio. É fundamental incluir no estudo de viabilidade técnico-ambiental os aspectos legislativos, pois orienta a sociedade e o empreendedor para as possíveis implicações daquela atividade, prevendo impactos socioambientais significativos. As residências e áreas urbanas são consideradas restrições para a implantação de parques eólicos. A presença de aerogeradores próximos a essas residências isoladas em área geralmente rural e áreas urbanas pode causar perturbações acústicas e de sombra para os moradores, além do próprio impacto cênico, conflitando com outras atividades econômicas, como por exemplo o turismo. Também causam interferências eletromagnéticas, podendo provocar alterações nas transmissões de rádio e televisão. Nas proximidades de um parque eólico, não é recomendada presença de áreas urbanas significativas, pois pode provocar interferências no vento que chega e passa pelas turbinas eólicas. Um estudo prévio sobre essas residências, na área que se pretende instalar aerogeradores, é crucial para a viabilidade de qualquer projeto, principalmente no período de prospecção de áreas viáveis, pois evitam desperdícios de tempo e recursos financeiros. Caso não seja feito esse estudo prévio, pode haver despesas expressivas na instalação do projeto, acarretando posteriores modificações no posicionamento das turbinas eólicas e indenização para moradores. 155 O conceito de fragilidade ambiental é fundamental para o estudo de uma viabilidade técnico-ambiental. É nesse estudo da fragilidade que se observa a sensibilidade da área para determinada atividade econômica. Existem locais mais frágeis do que outros, ou seja, locais mais vulneráveis à degradação, pois cada ambiente tem sua função biológica e física específica para determinado ecossistema e que deve ser minimamente preservado. O estudo da fragilidade permite conhecer o local e indicar qual é a melhor estratégia a ser adotada para a interferência no meio. Entende-se que uma área frágil não significa que não pode ser utilizada, mas sim adotar formas de uso com precaução ou até mesmo indicar locais alternativos mais adequados a fim de se diminuir os riscos e vulnerabilidades. Neste sentido, o estudo da fragilidade ambiental é um bom norteador de decisões quando se planeja utilizar recursos naturais destes ambientes frágeis. Portanto, estes estudos devem ser cada vez mais inseridos nas análises de prospecção de áreas para parques eólicos. Na elaboração do mapa de viabilidade técnico-ambiental (Figura 107) foi empregada uma metodologia que permitiu analisar integradamente os dados. Não basta analisar separadamente as APPs, sem observar se há moradias nas proximidades, analisando estas relações sem compreender a fragilidade natural local, ou seja, os elementos passam a não ter o mesmo valor e importância do que teria em uma análise integrada, por isso a importância da metodologia utilizada. Esta metodologia permite indicar uma variação de níveis de viabilidade para utilização da área. Tratado os dados de fragilidade da dinâmica natural, da fragilidade do ecossistema, das APPs e das residências com a exportação para raster no ArcGIS, utilizou-se a ferramenta raster calculator para somar esses raster. Essa soma gerou um novo raster, com polígonos, que sobrepostos apresentam uma classificação de fragilidade (dinâmica natural e do ecossistema) e se há a ocorrência de APPs e casas. Após esta etapa, foram estabelecidos pesos para cada elemento de cada classe que, por sua vez, foram somados para se alcançar um valor total. Esse valor foi multiplicado pela classe do potencial eólico. A tabela 13 mostra os pesos definidos para cada classe, logo após segue a fórmula utilizada. 156 Tabela 13: Classes e pesos do mapa de viabilidade técnico-ambiental. (Elaboração: própria). Peso Fragilidade da Dinâmica Natural Peso Fragilidade do Ecossistema Peso APPs Peso Residências Peso Potencial Eólico 1 Muito Baixa 2 Baixa 2 Com APPs 2 Com residências 1 Potencial acima de 7 m/s 2 Baixa 3 Média 3 Alta 4 Alta 0 Sem APPs 0 Sem residências 0 Potencial Abaixo de 7 m/s 4 Muito Alta VIABILIDADE = (FDN + FE + APPs + RES) x POT Sendo, FDN - Fragilidade da Dinâmica Natural FE - Fragilidade do Ecossistema APPs - Área de Preservação Permanente RES – Residências e Áreas Urbanas Na tabela de atributos, para cada tipo de fragilidade (da dinâmica natural e do ecossistema) foram acrescentados os pesos definidos na tabela 18, se a área apresenta APPs e/ou residências era acrescido o valor de seu peso explicitado na tabela 18. Para o potencial eólico, caso apresentasse um valor acima de 7 m/s, o valor “1” era inserido; caso a velocidade fosse menor do que 7 m/s, o valor “0” era inserido. O potencial eólico é um item eliminatório da metodologia, pois se não há valores de vento consideráveis na área, não adianta continuar com os estudos de viabilidade ambiental da área, sendo totalmente descartada. Por isso, na fórmula, o potencial é multiplicado por “0” ou “1”. Se a área não tem potencial eólico, o valor “0” irá anular os outros valores; caso tenha valor “1”, irá preservar os valores dos outros pesos. Os pesos foram determinados o mais conservadoramente possível apenas expressando a interpretação dos elementos, como por exemplo, uma maior fragilidade terá um peso maior, do que uma baixa fragilidade. 157 Para a fragilidade da dinâmica natural, foram utilizados os pesos 4, 3, 2, 1, onde o maior peso será o da fragilidade “muito alta” e o menor peso será da fragilidade “muito baixa”. A fragilidade do ecossistema seguiu a mesma lógica da fragilidade da dinâmica natural, no qual uma área de “alta fragilidade” é considerada com maior peso do uma área de “baixa fragilidade”. Para as APPs e residências foram utilizados os mesmos pesos, onde a principal intenção era mostrar que uma área com residências e APPs tem um peso maior, ou seja, uma maior relevância do que uma área sem essas restrições. Em outras palavras, os pesos refletem que as áreas com APPs e residências são mais restritas e com maiores limitações do que as áreas sem esses elementos. O potencial eólico, conforme explicitado anteriormente, terá pesos “0” e “1”, sendo respectivamente para uma área com potencial menor do que 7 m/s e uma área com potencial maior do que 7 m/s. O mais interessante da metodologia é que ela pode ser adaptada as mais diversas situações. O especialista pode aumentar ou diminuir os pesos conforme o grau de relevância daquele elemento em determinada área. O mesmo pode ser considerado para o potencial eólico, com relação ao limite de velocidade de vento interessante para área. Existem aerogeradores com diferentes portes e alturas que suportam velocidades de vento diferentes. A figura 79 apresenta o mapa de viabillidade para implantação de parques eólicos. A escala de viabilidade vai do número 0 (sem potencial eólico, ou seja, viabilidade nula), a partir do número 3 (menor valor de possibilidade da soma dos pesos) até o número 12 (maior valor de possibilidade das somas dos pesos). Para a área de estudo o valor de viabilidade atingiu a escala de 3 a 12. Quanto menor esse número, maior a viabilidade para implantação de parques eólicos e quanto maior esse número, menor será a viabilidade para implantação dessa atividade econômica. Observa-se no mapa que as áreas menos viáveis estão localizadas ao norte da área de estudo (tons alaranjados a avermelhados) e as áreas ao sul apresentam uma viabilidade maior (tons amarelados a esverdeados). 158 Figura 79: Mapa de viabilidade técnico-ambiental para implantação de parques eólicos (Elaboração Cartográfica Própria). 159 As áreas em vermelho apresentam o valor máximo, ou seja, são as mais inviáveis para instalação de parques eólicos. Essas áreas foram aquelas que tiveram sobreposto as maiores fragilidades com presença de residências e APPs. A área com coloração laranja com o tom mais forte são aquelas mais inviáveis depois das áreas vermelhas. Elas receberam essa denominação principalmente devido a presença de manguezais que são protegidos por lei, além de ser frágil do ponto de vista da dinâmica natural e do ecossistema. A área com coloração laranja mais claro segue principalmente a faixa de APPs, nem todas dessas áreas são consideradas frágeis do ponto de vista do ecossistema, ao contrário da fragilidade da dinâmica natural que as considera bastante frágeis. Nessa área, é observada a presença das dunas móveis e vegetadas e parte da planície fluviomarinha. As áreas esverdeadas são as mais viáveis. Elas receberam essa escala por não se localizarem em áreas de APPs. Os pontos residenciais são minimamente observados, restando apenas às análises do ponto de vista das fragilidades. As áreas com tons de verde mais escuro são mais frágeis do ponto de vista do ecossistema devido à presença abundante da savana estépica arborizada. Por se localizar em tabuleiro costeiro, essas áreas são menos frágeis do ponto de vista da dinâmica natural. Já as áreas em verde mais claro apresentam um grau de viabilidade menor por ainda haver vegetação (frágeis do ponto de vista do ecossistema) e localizadas em parte da planície flúviomarinha (mais frágeis do ponto de vista da dinâmica natural). 160 161 14. CONSIDERAÇÕES FINAIS A atividade de energia eólica, embora sustentável, como qualquer atividade econômica acarreta impactos e modificações no meio ambiente em uma escala compatível com a ocupação. Apesar de sustentável requer estudos mais aprofundados que remetam a real alteração no meio ambiente. Esta dissertação teve o objetivo de apresentar os resultados de um estudo de viabilidade técnico-ambiental de parques eólicos, na fase de prospecção do empreendimento, ou seja, ainda no início das tomadas de decisão, propondo os locais mais viáveis à instalação dos aerogeradores, a partir de dados secundários e primários originados por fontes gratuitas. Como principal resultado, foi originado um mapa de viabilidade para implantação de parques eólicos, onde através de uma escala de viabilidade, identificaram-se os melhores locais, do ponto de vista técnico-ambiental, para continuação dos estudos da área e posterior implantação de parques eólicos. Os estudos indicam que do ponto de vista da fragilidade da dinâmica natural as áreas mais próximas da costa são aquelas mais frágeis, já a fragilidade do ecossistema considera mais frágeis as áreas não ocupadas com maior indício de vegetação, localizada mais ao norte. As APPs são mais presentes em toda a faixa litorânea da área estudada, as residências são menos expressivas localizadas pontualmente em alguns trechos. Observa-se também que a área de estudo, mesmo estando localizada em zona litorânea ainda é pouco ocupada residencialmente, as principais ocupações são de atividades econômicas. A metodologia utilizada para criação do mapa de viabilidade apresentou resultados satisfatórios, se mostrando eficiente para o estudo nas circunstâncias apresentadas. Como resultado, observou-se que os locais mais viáveis estão localizadas ao sul da área, onde não há presença de APPs e a ocorrência de residências é mínima. As áreas com tons de verde mais escuro, conforme observado no mapa da figura 107, são mais frágeis do ponto de vista do ecossistema devido à presença abundante da savana estépica arborizada e menos frágeis do ponto de vista da dinâmica natural com a predominância dos tabuleiros costeiros. 162 Nas outras áreas da figura 79 existe a predominância de APPs representadas pelas cores alaranjadas. As áreas mais inviáveis, representadas em vermelho, são aquelas que apresentam todas as restrições (alta fragilidade, APPs e residências). Observa-se também que a área apresenta trechos bastante ocupados, sugere- se implantar os parques eólicos nessas áreas, como por exemplo, nas salinas presentes na região. Algumas salinas estão desativadas, aproveitar essa área seria bastante interessante do ponto de vista ambiental, diminuindo possíveis degradações. No geral, podemos aferir que essa dissertação propõe uma metodologia bastante promissora para um estudo de viabilidade ambiental, pois espacializa os resultados, apresentando qual a melhor área para se implantar tal atividade econômica. Outro ponto positivo é a análise ser realizada a partir da integração dos dados. Esta metodologia pode ser aplicada em circunstâncias diferentes das apresentadas nessa dissertação. O profissional que for utilizá-la pode adaptá-la aos aspectos que lhe forem mais pertinentes, modificando inclusive os pesos. Essas análises, por se tratar de análises do estudo de prospecção de energia, podem ser realizadas com dados secundários disponibilizados gratuitamente, sabendo que essa ação poderá implicar em benefícios para a sociedade, meio ambiente e empreendedor. Conclui-se que análises dessa natureza são fundamentais e devem ser incorporadas aos estudos básicos prospectivos de áreas para utilização das energias renováveis, principalmente a energia eólica. A geografia oferece inúmeras ferramentas que devem ser utilizados, pois só somam conhecimentos e benefícios para a sociedade, empreendedores e o meio ambiente. Salienta-se que aprimoramentos podem ser realizados, além da automatização das seqüências da metodologia em ferramentas disponibilizadas nos Sistemas de Informações Geográficas – SIGs, como por exemplo, o Model Builder e a programação em Python realizadas no próprio ArcGIS. 163 164 15. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Brasil) (ANEEL). 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