UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTE
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL
JULIANA RIBEIRO ALEXANDRE
EMOÇÕES, DOCUMENTOS E SUBJETIVAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE
TRANSEXUALIDADES EM JOÃO PESSOA/PB
NATAL (RN)
2015
UFRN / Biblioteca Central Zila Mamede
Catalogação da Publicação na Fonte
Alexandre, Juliana Ribeiro.
Emoções, Documentos e Subjetivação na construção de transexualidades
em João Pessoa/PB / Juliana Ribeiro Alexandre. - Natal, 2015.
202f: il.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Guilherme Octaviano do Valle.
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-
Graduação em Antropologia Social.
1. Transexualidade - Dissertação. 2. Documentos – (Identidade social) -
Dissertação. 3. Emoções - Dissertação. 4. Saúde - Dissertação. 5. Direito -
Dissertação. I. Valle, Carlos Guilherme Octaviano do. II. Título.
RN/UF/BCZM CDU 392.6-055.3
ii
JULIANA RIBEIRO ALEXANDRE
EMOÇÕES, DOCUMENTOS E SUBJETIVAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE
TRANSEXUALIDADES EM JOÃO PESSOA/PB
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
graduação em Antropologia Social, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, como requisito
parcial para obtenção do título de Mestre
em Antropologia Social.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Guilherme Octaviano do
Valle
NATAL (RN)
2015
iii
JULIANA RIBEIRO ALEXANDRE
EMOÇÕES, DOCUMENTOS E SUBJETIVAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE
TRANSEXUALIDADES EM JOÃO PESSOA\PB
Dissertação Aprovada em: ____/____/____
BANCA EXAMINADORA
_____________________________________________________________
Carlos Guilherme Octaviano do Valle (Orientador) – UFRN
_____________________________________________________________
Rozeli Maria Porto (Membro Interno) – UFRN
_____________________________________________________________
Laura Moutinho (Membro Externo) – USP
_____________________________________________________________
Elisete Schwade (Suplente) – UFRN
iv
Aos amigos
v
AGRADECIMENTOS
“[...] eu posso aquietar meu temer de consciência,
que sendo bem-assistido,
terríveis bons espíritos me protegem”.
Guimarães Rosa – Grande Sertão Veredas
Na jornada, que aqui está cumprida, cabe o agradecimento aos “bons espíritos” que estiveram
me animando o caminho:
À minha família, pelo apoio incondicional e por ser Fortaleza.
Ao meu orientador, Carlos Guilherme Octaviano do Valle, pela confiança e paciência
(arduamente testada), pelos puxões de orelha e incentivos, pelos livros emprestados,
incontáveis referências compartilhadas e, principalmente, pela excelência como orientador,
que me permitiu descobrir a Antropologia como mais um espaço onde posso exercitar e
refletir a vida.
Aos professores e funcionários que fazem parte do PPGAS - UFRN, pela oportunidade que
me proporcionaram de estudar, pesquisar e me formar academicamente em um campo novo.
Em especial, pela grande ajuda, à Gabriela Bento da Cunha, na secretaria do PPGAS e ao
Adriano Aranha Freire, na secretaria do Departamento de Antropologia (DAN – UFRN).
À CAPES, pelo auxílio financeiro, fundamental para a realização desta pesquisa.
À Professora Julie Cavignac pelo trabalho na vice-coordenação do PPGAS e à professora
Elisete Schwade, pelo acompanhamento durante o mestrado como professora e coordenadora
do PPGAS e por aceitar participar como membro suplente na defesa da dissertação.
À Professora Chiara Pussetti, por ter aceito participar do exame de qualificação desta
pesquisa, pela cuidadosa leitura do texto e por todas as sugestões que foram feitas.
À Professora Rozeli Porto, por ser uma referência de alegria, compromisso e ética, pelos
encontros no mestrado como professora e conselheira, pelas diversas contribuições para a
construção do texto e por ter aceito avaliar esta pesquisa tanto no momento da qualificação
quanto no da defesa.
À Professora Laura Moutinho, pela gentileza e prontidão com que aceitou avaliar o trabalho e
participar do momento da defesa da pesquisa.
vi
Aos meus colegas do mestrado, que me acompanharam durante dois anos em que estive em
Natal e permitiram que esse momento fosse vivido com alegria, aprendizado e amizade. Em
especial, agradeço à Lívia Freire e Lígia Fonseca, as paraibanas “arretadas” que muito me
inspiram pela competência acadêmica, intensidade e alegria com que conduzem suas vidas; à
Marília de Oliveira, pela doçura e carinho com os quais me recebeu como amiga e
companheira de estudos, pelas hospedagens e pelo ânimo dividido (ainda que à distância); ao
Paulo Filho, pelo companheirismo, por ter me presenteado com diversos textos e ter me
incentivado e acalmado nos momentos de desespero.
Aos amigos de João Pessoa, pela sorte de termos esbarrado uns nos outros, pelos contatos
apresentados, pelos fins de tarde na praia, pelas águas de coco e de mar e por terem feito
daquela bagunça um (breve) lar. Em especial à Ranni Gandhi, ao Francisco, ao George e ao
Thi.
Ao Miks, pela amizade que perdura, pelos conselhos e por me dizer (de vez em quando) que
eu sou esperta. : )
Às “meninas - e ao menino - do gênero” (Juliana Sampaio, Luísa Furtado, Raquel Cerdeira,
Anacely Costa, Luciene Viana e Ricardo Mello) por terem começado essa história há tanto
tempo, pela presença que se faz mesmo na ausência e por terem me ensinado que a pesquisa
se faz na vida e que os encontros que aí ocorrem são sempre melhores quando a gente
consegue neles ser leve, (fazer) rir e dançar.
E, por fim, e principalmente, aos meus interlocutores, por me confiarem seu tempo, suas
vidas, suas alegrias e suas dores, para que eu pudesse contar essa história. Os homens e
mulheres trans com quem conversei são aqui os protagonistas e é pelo compromisso com cada
um deles que esse trabalho foi feito.
vii
O senhor... Mire veja: o mais importante e
bonito, do mundo, é isto: que as pessoas não
estão sempre iguais, ainda não foram
terminadas – mas que elas vão sempre
mudando. Afinam ou desafinam. Verdade
maior. É o que a vida me ensinou. Isso que me
alegra, montão.
(Grande Sertão Veredas – Guimarães Rosa)
viii
RESUMO
Esta pesquisa tem como objetivo compreender de que forma os componentes afetivos
envolvidos na relação de transexuais com os documentos constituem modos específicos
através dos quais essas pessoas se reconhecem e constroem seus corpos e suas trajetórias, seus
projetos de vida e sua relação com os outros. Entendemos que os documentos, sejam os de
identificação pessoal sejam os produzidos pelos movimentos sociais, atores jurídicos e da
saúde e pelo Estado, são experienciados pelas pessoas trans para além da função
administrativa de que são inicialmente pensados, mas também comportam uma série de
experiências emocionais que marcam seus processos de subjetivação, na forma como essas
pessoas produzem a si mesmas e se projetam no mundo em suas redes de socialidade.
Elegemos como campo de pesquisa duas instituições localizadas na cidade de João Pessoa
(PB), observando o intenso movimento institucional, político, social em favor dos direitos à
transexuais que vem ocorrendo nessa cidade nos últimos anos. Dessa forma, o Centro de
Referência dos Direitos dos LGBT e Combate à Homofobia (Espaço LGBT) e o Ambulatório
de Saúde de Travestis e Transexuais foram os espaços onde encontramos nossos interlocutores
e analisamos suas experiências com os documentos observando dois aspectos centrais: a
busca pela alteração de prenome no registro civil e a relação das pessoas trans com os
documentos produzidos pelas políticas e serviços de saúde tais como os protocolos, os
prontuários, as receitas e os laudos psiquiátricos. Percebemos que, embora haja divergências
quanto a percepção que os nossos interlocutores têm sobre a documentação que regulamenta
os serviços de saúde, todos relataram experimentar constrangimento nas situações de
interação social quando tem quem fazer uso de uma documentação que não está coerente com
a performance e “fachada social” que assumem. Além dos relatos de constrangimento, vimos
que a argumentação do sofrimento social e do trauma tem embasado as plataformas dos
movimentos sociais, das políticas públicas, os processos jurídicos e se convertem em
“narrativas de dor”, que apresentam forte potencial micropolítico na demanda por direitos
para as “pessoas trans”.
ix
ABSTRACT
This research aims to understand how the affective components involved in transgender
relations with documents constitute specific ways in which these people recognize themselves
and build their bodies and their paths, their life projects and their relationship with others. We
understand that the documents, if the personal identification or those produced by social
movements, legal actors and health and the State, are experienced by trans people beyond
administrative functions that are initially thought, but also involve a series of emotional
experiences mark their subjective processes, in how these people produce themselves and
design in the world their sociality networks. We elected as research field two institutions
located in the city of João Pessoa (Paraíba State), noting the intense institutional movement,
political, social in favor of the rights of transexuals that have occurred in that city in recent
years. Thus, the Rights Reference Centre for LGBT and Fight Against Homophobia (Espaço
LGBT) and Health Clinic of Transvestites and Transexuals (Ambulatório de Saúde de
Travestis e Transexuais) were the spaces where we find our interlocutors and analyze their
experiences with the documents noting two key aspects: the search for first name change in
the civil registry and the relationship of trans people with documents produced by the health
policies and services such as protocols, records, receipts and psychiatric reports. We realized
that although there is disagreement about the perception that our interlocutors have on the
documentation that regulates health services, all reported experiencing embarrassment in
social situations when you have those who make use of a document that is not consistent with
the performance and “social face” taken. In addition to the reports of embarrassment, we saw
that the discussion of social distress and trauma has grounded the platforms of social
movements, public policy, legal processes and become “narratives of pains” that present
strong potential micro-political on demand for rights to “trans people”.
x
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 – (LAERTE, Muriel. 05\05\2011 – Disponível em: http://murieltotal.zip.net/)
FIGURA 2 - (LAERTE. Muriel. 12\11\2009 – Disponível em: http://murieltotal.zip.net/)
FIGURA 3 – (Fernanda Benvenutti – Cartaz da campanha do SUS – arquivo pessoal)
FIGURA 4 - (LAERTE. Muriel. 01\02\2010 – Disponível em: http://murieltotal.zip.net/)
FIGURA 5 - (Entrada do Espaço LGBT – arquivo pessoal)
FIGURA 6 - (Espaço LGBT – arquivo pessoal)
FIGURA 7 - (Cartazes de campanha – arquivo pessoal)
FIGURA 8 – (Rede de assistência LGBT de João Pessoa)
FIGURA 9 - (LAERTE. Muriel. 14\12\2011. Disponível em: http://murieltotal.zip.net/)
FIGURA 10 -(Ambulatório de Saúde Trans - Antonio David\Secom-PB – Disponível em:
http://paraiba.pb.gov.br/governo-inaugura-ambulatorio-de-saude-para-travestis-e-transexuais/)
FIGURA 11 – (LAERTE, Disponível em:
https://utopando.files.wordpress.com/2013/07/muriel643.jpg)
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
Paraíba masculina (e feminina)
Outras escolhas, ética e os colaboradores da pesquisa
1.“QUEM É BOM JÁ NASCE FEITO”: MODOS DE SER “NATURAIS”,
EMOÇÕES E TRANSEXUALIDADES.
1.1. (Des)construções do corpo, do sexo e do gênero
1.2. “Ao homem a razão, à mulher a emoção”: emoções generificadas e a
Antropologia das Emoções
1.3. “O hábito não faz o monge (mas fá-lo parecer de longe)”: terceiro sexo,
terceiro gênero e a produção da transexualidade.
1.3.1. Travestilidades
1.3.2. Transexualidades
2.“PASSARINHOS E PARDAIS NÃO SÃO TODOS IGUAIS”:
IDENTIFICAÇÃO E MOVIMENTOS TRANS EM JOÃO PESSOA.
2.1.”Mulher de cabelo na venta nem o diabo aguenta”: fachada social, estigma e
as políticas de reconhecimento
2.1.1.“Eu já sei o que eu sou ”: verdade, cuidado de si e subjetivação
2.1.2. Política e reconhecimento
2.2.“Uma andorinha só não faz verão”: movimentos, ativismos e
(des)identificações
2.2.1.Ativismos em João Pessoa
2.2.2.“Quem tem padrinho rico não morre pagão”: representações e modelos do
“ser trans”
2.2.3.“Quem vai à guerra dá e leva”
3.“PARA UMA ALEGRIA, MIL DORES”: O ESPAÇO LGBT E A
TUTELA JURÍDICA DA TRANSEXUALIDADE
3.1. “Se queres ser bom juiz, ouve o que cada um diz”: emoções, documentos e a
mudança do prenome no registro civil
3.1.1. O nome
3.1.2. O processo jurídico
3.1.3. Medo, vergonha, raiva e outros afetos
3.1.4. “Quem não chora, não mama”: constrangimento e as narrativas de dor
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xii
3.2.“A necessidade não tem lei”: algumas questões jurídicas e a Lei
de Identidade de Gênero
4."PARA GRANDES MALES, GRANDES REMÉDIOS”: O
AMBULATÓRIO E OS IMPASSES NO CAMPO DA SAÚDE.
4.1.“Direito tem quem direito anda”: emoções, protocolos e as
trajetórias trans no ambulatório de João Pessoa.
a) Fazer as coisas da maneira correta.
b) Cirurgia: destino x escolha
c) “Sorte de uns, azar de outros”: o processo transexualizador
d) “Quem espera sempre alcança (ou desespera)”: o tempo
e) A rede particular de saúde
f) Ambulatório ou posto de saúde?
4.2. Quem merece ser tratado? Mobilizando emoções e a formação
de coletividades terapêuticas.
4.3. ”Nem todas as verdades se dizem”: os documentos e a
(des)patologização da transexualidade
4.3.1.O prontuário
4.3.2.O laudo diagnóstico
4.3.3.As receitas
5. “PASSINHO A PASSINHO SE FAZ MUITO CAMINHO”:
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES (À GUISA DE CONCLUSÃO)
REFERÊNCIAS
ANEXOS
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13
INTRODUÇÃO
(21:10 h) – Encerram-se as falas do Encontro e os participantes aos poucos se dirigem para fora do
auditório. Lentamente, as pessoas começam a formar pequenos grupos de conversa, alguns falando
calorosamente enquanto outros se aproximam devagar e se apresentam, indicando suas cidades de
origem e as instituições que fazem parte. Um coquetel com salgados e refrigerante começa a ser servido e
muitas pessoas passam a rodear uma mesa onde cuidadosamente foram expostos o livro “Viagem
Solitária” de João Nery, o qual eu havia adquirido nesse mesmo dia, mais cedo, em uma livraria da
cidade. O autor, João, senta-se atrás de uma mesa branca de plástico e timidamente algumas pessoas se
aproximam e pedem-no um autógrafo ou uma dedicatória em seus livros. Alguns aproveitam e pedem
para colegas tirarem fotos junto a João enquanto este escrevia algumas linhas como lhe fora pedido. Em
um momento de menor movimento, me aproximo e também pergunto a João se ele poderia escrever uma
dedicatória em meu livro. Muito simpático, ele pergunta meu nome e se eu sou sua amiga no facebook.
Sorrio e respondo que sim, aproveitando para me aproximar dele e explicar que sou pesquisadora em
Antropologia e estou iniciando uma pesquisa sobre transexualidades. Ele pergunta brevemente o tema de
minha pesquisa e, ao terminar de escrever, devolve-me o livro e agradece por tê-lo comprado. Algumas
pessoas já estavam a esperar para falar com João e um jovem me entrega sua câmera e pede para tirar
uma foto com o mesmo. Após devolver-lhe a máquina, volto a um banco onde antes estava sentada
observando as conversas e os grupos e aproveito para ler o que João havia me escrito. Ele diz: “Para
minha amiga Juliana, que minha história possa lhe trazer produtivos ‘insights’ para suas pesquisas. Um
beijo, João Nery. 14.06.13”
O texto acima faz parte do meu diário de campo no qual escrevo sobre o I
Encontro de Homens Trans do Norte e Nordeste, realizado no campus da Universidade
Federal da Paraíba que se localiza na capital desse estado, João Pessoa. O trecho narrado
refere-se ao momento da abertura do evento, em 14 de junho de 2013, embora ainda
ocorressem diversas atividades (por exemplo, mesas redondas e oficinas) nos dois dias
seguintes.
Sem dúvida a grande figura que sempre era citada, desde a divulgação do evento
até as falas dos palestrantes e organizadores do Encontro era João Nery. Grande parte dos
participantes ressaltava sua importância para a divulgação das causas trans1 e principalmente
de promover a visibilização de homens trans, segundo eles sempre preteridos nas pautas dos
movimentos sociais LGBT e nas políticas de saúde e direitos às minorias que experimentam
formas de viver o corpo e o gênero deslocadas do referencial homem-mulher. Em grande
parte, essa visibilidade ocorreu com a publicação do segundo livro de Nery, “Viagem Solitária
– memórias de um transexual trinta anos depois”, que foi lançado em 2011 e que seu autor
1 _ O termo “trans” será utilizado como abreviação para transexual e/ou transexualidade, dependendo do
contexto em que aparece, sendo que o primeiro aponta as pessoas que se identificam com essa identidade de
gênero e o segundo aponta a categoria que define uma experiência de construção si deslocada da matriz binária
homem-mulher.
14
incansavelmente divulgava em todos os eventos que participava, sem contar a divulgação em
redes sociais digitais tal como o facebook, em blogs temáticos LGBT, em entrevistas em
jornais, revistas ou ainda em encontros acadêmicos.
E João Nery, sem saber que, assim como ele, um dos espaços em que também me
localizo é junto às ciências e saberes psi2 (pois tenho graduação em Psicologia), de fato me
proporcionou com sua história, e em outras falas nas quais pude ouvi-lo, vários insights para
minha pesquisa, forçando uma tomada reflexiva de consciência sobre problemáticas das
transexualidades que viriam a mudar todo o projeto de pesquisa com o qual inicialmente
adentrei o mestrado em Antropologia Social.
O que as histórias de João Nery e de vários outros transexuais alertam é que,
apesar de alguns avanços consideráveis em termos de direitos que essas pessoas têm
alcançado no campo da saúde, tal como o aumento no número dos ambulatórios de saúde
trans e de equipes multiprofissionais para realização de cirurgias e no aumento de
procedimentos autorizados pelo SUS para a redesignação sexual, o que essas pessoas
observam é a grande burocracia entre os profissionais do serviço público, principalmente os
operadores do Direito e da Saúde, no que se referia à produção dos documentos necessários
para terem acesso a esses mesmos serviços da saúde recém implantados e à obtenção de
outros direitos – por exemplo, a mudança do nome e do sexo no registro civil.
Essas queixas foram apresentadas durante o evento do I Encontro de Homens
Trans do Norte e Nordeste por representantes de algumas instituições de luta por direitos das
pessoas trans, em maioria jovens entre 20 e 25 anos, e foram dirigidas principalmente à
representante do Ministério da Saúde no que se referia a necessidade de reformulação da
portaria do Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS), o que resultou em
uma moção divulgada juntamente ao relatório final do evento.
Os questionamentos apontados na moção se referiam ao processo burocrático de
acesso aos serviços de saúde e indicavam possíveis vexames que as pessoas trans viviam em
seu cotidiano, mas mostravam ainda contrariedade à exigência de diagnósticos para
ingressarem nos serviços de atendimento especializado a travestis e transexuais. O que
aparecia ali, mais do que críticas aos profissionais dos serviços de saúde ou a estrutura destes,
2 _ Pensaremos a produção de um campo discursivo “psi” a partir de Jane Russo (2005) e Nikolas Rose
(1998; 2010;2014) os quais tratam das condições que possibilitaram a emergência de saberes-poderes referentes
à construção do sujeito e às práticas de si, além de analisarem os efeitos das tecnologias empregadas pelos atores
e instituições que se posicionam a partir desse lugar-poder.
15
eram negociações quanto aos textos, aos discursos presentes nos documentos oficiais que
instituíam políticas públicas do Estado e às materialidades que os homens e mulheres trans
teriam que dispor para poder fazer uso dos serviços destinados a eles, dentre as quais
destacamos os documentos de identificação pessoal, os laudos, as receitas, os prontuários e as
próprias leis.
Quando falamos em materialidade, portanto, nos referimos às “coisas” (e não
somente a artefatos, produções humanas, mas também biológicas e teóricas) de que fazemos
uso cotidianamente e que consideramos necessárias (e porque não dizer essenciais) para uma
vida em sociedade. Daniel Miller argumenta que as pessoas nos dias atuais “pensam em si
mesmas como sujeitos, vivendo em sociedades, possuindo cultura(s), e empregando uma
variedade de objetos que, não tendo problematizadas sua materialidade, são naturalizados.
(MILLER, 2005, p.44; minha tradução)
A questão, como trata Miller, não seria reduzir a um confronto, um dualismo,
pessoas x coisas, mas compreender que esses objetos que são produzidos e naturalizados em
cada contexto social não são apenas manejados nas relações sociais, mas que atuam eles
mesmos na construção das pessoas. (MILLER, ibid, p.40). Nós nos identificamos com esses
objetos e eles, por vezes, passam a falar por nós. E esses materiais são tanto o efeito quanto
aquilo que sustenta as políticas de governo da vida.
Entendemos que vivemos em uma sociedade que se organiza a partir de práticas de
governamentalidade.3 O Estado propõe e intervem por meio de políticas, normas, valores,
princípios, modelos que visam promover a eficiência na administração das instituições, do
próprio Estado, da vida, e que passam a atuar como instrumentos de governo e controle, aos
quais a sociedade deve obedecer. E no campo da construção de si, do corpo e da sexualidade,
tais políticas governamentais geram efeitos que perpassam todas as instâncias da vida social.
É o que vemos com o projeto da “História da Sexualidade” desenvolvido por
Michel Foucault (2009) para compreender como certos discursos “selecionados” invadem as
relações cotidianas do prazer e do sexo e atingem as condutas dos indivíduos promovendo
modos “normais”, “saudáveis” e aceitos de viver o corpo e a sexualidade na sociedade
3 _ Foucault (2008) denomina “governamentalidade” a análise das práticas de governo da vida nas quais
os sujeitos utilizam técnicas para conduzir as condutas do outro e de si próprios. Essa forma de governo, que se
delineia desde o século XVIII, tem por objetivo principal o controle da população, a partir do conhecimento e
gestão de sua longevidade, reprodução, saúde, morte, hábitos, vícios etc. Dessa forma, o Estado disporia da
capacidade dos indivíduos na medida em que controla e promove o bem-estar da população e em que cada
sujeito conhece, constrói e regula a si próprio. (FOUCAULT, 2008)
16
ocidental. Nessa obra, Foucault afirma que as práticas confessionais do cristianismo, comuns
desde o séc. XVII, promoveram uma incitação à produção de discursos e às práticas do
“exame de si”, pelas quais os sujeitos deveriam se observar, examinar tudo que relacionava-se
com o prazer, as sensações, os desejos e serem capazes de transformar sob a forma de
discurso tais percepções para que assim os desvios nas condutas pudessem ser identificados. A
verdade dos sujeitos seria encontrada, portanto, nos seus corpos, no seu sexo e no
direcionamento de seus desejos.
O “corpo sexual”, entretanto, não é estável ou passivo. Marcel Mauss (2003)
no texto clássico das “As técnicas do corpo” afirma que cada sociedade elabora hábitos
próprios, atitudes corporais que se diferenciam e que formam, permitem o corpo ser o que é.
Esses hábitos mudariam de acordo com a sociedade, a moda, a educação, o prestígio e a
imitação. Como afirmam Nancy Scheper-Hughes e Margaret Lock, muito além do dualismo
cartesiano que percebe o corpo como uma entidade natural distanciada da mente e da alma, o
corpo deve ser assumido como um “artefato físico e simbólico, produzido natural e
culturalmente e seguramente ancorado em um momento histórico particular” (SCHEPER-
HUGHES & LOCK, 1987, p.07; minha tradução)
O corpo do qual falamos, portanto, é pensado tanto como uma experiência
individual (de corporificação e experimentação de emoções, humores, processos químicos,
ideias etc), como símbolo social (ao qual são atribuídos padrões e expectativas de
funcionamento e estética) e, ainda mais, como um objeto político (o qual se governa e
disciplina). Dessa forma, quando gays, lésbicas, travestis, transexuais, drag queens, drag
kings, intersexuais4 produzem a si mesmos a partir da incorporação de diversos códigos de
gênero, seus corpos passam a funcionar como plataforma de diferentes micropolíticas que
levam ao deslocamento da suposta cadeia “natural” corpo-sexo-gênero-desejo, que permitem
romper com a ideia de essência que sustenta a noção naturalizada sobre o que é ser homem ou
mulher. Entretanto, todos os que vivem afastados da lógica binária (homem/mulher) de
produção de si passam a ser abjetos, segundo Judith Butler (2002), ininteligíveis em uma
cultura heterocentrada. Devem, portanto, ser estudados, regulados, normatizados, governados.
Assim, o dispositivo da sexualidade vem produzindo e regulando na sociedade
ocidental moderna um poder-saber sobre o sexo, construindo e diferenciando condutas
4 _ Tais termos que indicam diferentes experiências de construção de si e identificação de gênero ou
expressão do desejo sexual serão analisados e definidos no capitulo 1.
17
sexuais normais e condutas sexuais patológicas (FOUCAULT, 2005, p. 244). Sobre o conceito
de “dispositivo” podemos entendê-lo como
[...] um conjunto de práxis, de saberes, de medidas, de instituições cujo objetivo é de
administrar, governar, controlar e orientar, em um sentido em que se supõe útil, os
comportamentos, os gestos e os pensamentos dos homens (AGAMBEN, 2005, p.
12).
O dispositivo sexual constitui, portanto, saberes, práticas e instituições que têm
como objetivo controlar e promover uma forma “verdadeira” de vivência da sexualidade em
uma sociedade. Produz tecnologias que agem como forma dominante de normalização do
sexo (órgãos, práticas), das identidades sexuais e de controle sobre a vida. É nesse sentido que
os saberes médico, psicológico e psiquiátrico vêm produzindo, ao longo dos anos, novas
formas de compreender os modos de viver ditos “patológicos”, assim chamados por se
distanciarem da norma social estabelecida de como as pessoas devem se produzir enquanto
sujeitos.
A transexualidade, como experiência deslocada do referencial binário
homem/mulher, vem historicamente sendo construída, portanto, como uma “identidade” que
precisa ser corrigida e adequada à tal molde. Diversas tecnologias, rede de instituições,
saberes científicos e políticas governamentais são chamadas a analisar e classificar quem são
os transexuais a fim de tratá-los e torná-los como corpos habitáveis, sujeitos possíveis em uma
cultura heterocentrada. O Estado então recorre à diferentes atores e instituições responsáveis
pela identificação e tutela desses sujeitos. Considerando um caso específico, mas exemplar,
Souza Lima (2002) descreve o poder tutelar, em relação aos indígenas, como:
“[...] um modo específico de estatização de certos poderes incidentes sobre o
espaço, através do controle e da alocação diferencial e hierarquizada de populações,
para as quais se criam estatutos diferenciados e discricionários nos planos jurídico
e\ou administrativos”. (SOUZA LIMA, 2002, p.14)
Dessa forma, cria-se um saber específico sobre grupos sociais e, a partir de tais
saberes, institui-se formas específicas de governo destes, uma vez que se entende que esses
grupos possuem uma “capacidade civil relativa” devendo, então, o Estado administrá-los,
geri-los, por meio de políticas públicas.
Entendemos a prática da identificação também a partir de Souza Lima (1998),
segundo o qual o termo implica “diferenciar pela inserção numa série, numa classificação, ato
a ser perpetrado por um especialista [...] perito” (p.214). No caso da gestão da transexualidade
no Brasil, temos atualmente na Medicina e no Direito as duas instituições de mais destaque
18
por serem as responsáveis principalmente pelas questões de identificação e tutela desses
sujeitos, ao executarem as políticas de Estado. Mas dentre as técnicas de governo que
perpassam essas instituições e alcançam toda a vivência, não somente de transexuais, mas de
todos os cidadãos, elegemos como objeto de análise os documentos.
Os documentos são forjados no intuito de controle populacional e identificação dos
indivíduos a fim de atribuir-lhes direitos e deveres, mas ampliam tal finalidade pelos
múltiplos significados que assumem na forma como moldamos nossa subjetividade e como
nos relacionamos com os nossos pares. Lidamos cotidianamente com tais artefatos a fim de
assegurar a individualidade, sermos reconhecidos como cidadãos e podermos acessar aos
serviços e direitos estatais, sendo, portanto, uma das mais comuns materialidades com as
quais convivemos do nascimento até a morte.5
A necessidade da identificação, naturalizada no Estado-nação moderno, faz com que se
amplie a função inicial com a qual o documento é requerido, passando também a apresentar
entre os sujeitos um componente afetivo. Como afirma Mariza Peirano, pensar uma
antropologia dos documentos é bem mais do que focar uma técnica disciplinar de
administração do Estado, mas
[...] trata-se, sim, de verificar como se constrói a solidariedade
possível e quais suas características, mesmo que, muitas vezes, ela se
faça por meio de dispositivos coercitivos e mandatórios – como no
caso dos documentos. (PEIRANO, 2005, p 43)
Voltando a experiência de homens e mulheres transexuais e seus nomes e documentos
de identificação, temos na história apresentada por João Nery em seu livro um exemplo de
como essa materialidade atua e impacta a construção de suas subjetividades e sua forma de se
conduzirem no mundo. João em certo momento de sua transição de um corpo “mulher” para
um modo já masculinizado de expressão de gênero e compreensão de si afirma:
Outra consequência de viver duas identidades foi que meu campo de
ação se restringiu. Enquanto homem, esbarrava numa série de
obstáculos: ir à praia de sunga, urinar em mictórios públicos (...),
apresentar documentos, pegar mulheres na rua. Como mulher, também
não podia mais frequentar os mesmos ambientes que anteriormente
5 _ As pesquisas com documentos já conformam um campo de estudos sedimentado na Antropologia.
Nesta pesquisa nos apoiaremos principalmente nos trabalhos de PEIRANO (2006); VIANNA (2014); STOLLER
(2002; 2009); LOWENKRON e FERREIRA (2014); e FERREIRA (2011).
19
me eram permitidos. Minha figura agora já tinham alguns caracteres
de macho, como pernas e axilas cabeludas, corte de cabelo bem curto,
o que me impedia igualmente de ir à praia, a toaletes femininos e
apresentar meus próprios documentos sem causar escândalo e
confusão. Eu era ambos os gêneros e, ao mesmo tempo, não era
nenhum dos dois. (NERY, 2011, p.83)
O que percebemos nesse trecho é que os documentos são experienciados pelas
pessoas trans para além da função administrativa de que são inicialmente pensados, mas
também comportam uma série de componentes afetivos que marcam a forma como essas
pessoas produzem a si mesmas e se projetam no mundo em suas redes de socialidade.
Significa dizer que, nos diferentes contextos sociais em que há a construção de uma fachada
social (GOFFMAN, 2011), uma ideia de “eu” estável, individualizado, em relação com
outros, há também o manejo de discursos emocionais que atuam encorajando, negociando ou
essencializando essas interações de sociabilidade (ABU-LUGHOD & LUTZ, p.13, 1990). E
os documentos acabam por serem ferramentas essenciais em nossa sociedade ao atuarem na
criação e sustentação do “eu”.
Anna Laura Stoller (2002) ao pensar uma antropologia dos documentos, e aqui
falamos sobre documentação para além da de identificação pessoal, mas também textos,
arquivos, leis, processos, prontuários etc, afirma que mais que entendê-los como fontes
históricas devem também ser entendidos e criticamente usados como materialidades
produtoras de conhecimento. (p.90) A análise dos arquivos escritos permite pensar não apenas
os fatos ali produzidos, as categorias utilizadas para falar de experiências e modos de ser, mas
também entender quais argumentos (saberes) são evidenciados e quais são silenciados, que
discursos se repetem e conformam poderes e quais são, eventualmente, rejeitados.
Dessa forma, tomamos como objetivo desta pesquisa compreender quais as formas
de gerenciamento da transexualidade, em João Pessoa/PB, a partir da documentação, tanto a
de identificação pessoal quanto a produzida pelos movimentos sociais, atores jurídicos e da
saúde e pelo próprio Estado a fim de estabelecer as condições sociais de possibilidade de
construção da transexualidade em nosso país. Buscaremos compreender de que forma os
componentes afetivos envolvidos na relação de transexuais com a documentação constituem
modos específicos através dos quais essas pessoas se reconhecem e constroem seus corpos e
suas trajetórias, seus projetos de vida e sua relação com os outros.
Analisaremos tais componentes afetivos a partir da ideia de “discurso emocional”
de que tratam Lila Abu-Lughod e Catherine Lutz (1990) quando estas colocam este discurso
20
como “uma forma de ação social que cria efeitos no mundo”, que é produzida culturalmente e
que é “reproduzida nos indivíduos na forma de experiências incorporadas” (p.12). As autoras
apontam que o discurso emocional inclui posturas emocionais (tons de voz, riso, choro,
lágrima, posturas de mão etc) que são simultaneamente “(1) experiências fenomenológicas,
(2) veículos para simbolizar e afetar relações sociais, e (3) práticas que revelam efeitos de
poder” (ABU-LUGHOD & LUTZ, 1990, p.12-13; tradução minha).
É que a negociação que é feita nas situações de interação quanto a enunciação de
emoções e sentimentos e a expressão destes, permite não somente representar situações
macrossociais como também modificá-las ou reificá-las em contextos localizados de
socialização. (REZENDE E COELHO, 2010, p.78)
Além das experiências pessoais com a documentação, identificaremos os discursos
dos movimentos sociais de representação “trans” no que se refere às políticas públicas e às
práticas estatais bem como entenderemos como as plataformas desses movimentos atuam
como “técnicas de governo”. Por fim, analisaremos quais os documentos institucionais e\ou
estatais que exercem atualmente maior influência nas práticas de construção de si dos sujeitos
transexuais no Brasil.
Paraíba masculina (e feminina)
Consideramos o ponto de partida na construção de um conhecimento sobre o
mundo como o estranhamento ao que é visto e pensado como essencial, natural, imutável.
Adotamos, portanto, uma postura ética em pesquisa que problematiza a dicotomia sujeito-
objeto no fazer ciência e que entende que todo conhecimento é uma “versão do mundo”,
fabricada em um processo coletivo (LATOUR, 1994, p.140).
Mas “a atividade social é uma atividade contínua de produção do mundo. [...]
Assim, se vivemos em um mundo em que a realidade é culturalmente construída, temos que
tentar mostrar como se geram socialmente as formas de cultura” (BARTH, 2000, p.127).
Muito mais que apontar formas estáveis relacionadas às vivências do corpo, do sexo, do
gênero, buscamos pensar tanto as relações sociais como os discursos, pois ambos engendram
acontecimentos que passam a serem entendidos como naturais/normais e outros deles
deslocados.
21
Dessa forma, estamos produzindo uma certa versão de um acontecimento
constituído em nossa sociedade sob o nome de “experiência transexual”. Esse é o campo-tema
de pesquisa que escolhemos para estudar.
O “campo” não é somente a nossa experiência concreta [...] que se realiza
entre o projeto e a escrita etnográfica. Junto a essa experiência, o “campo”
(no sentido amplo do termo) se forma através dos livros que lemos sobre o
tema, dos relatos de outras experiências que nos chegam por diversas vias,
além dos dados que obtemos em “primeira-mão” (SILVA, 2000, p. 27).
O campo de estudo sobre transexualidade é altamente vasto, o que nos exige
enfocar aspectos dessa experiência, delimitando, portanto, eixos temáticos de análise para a
construção da pesquisa. Quando adentrei o mestrado em Antropologia Social, o foco da
pesquisa era como a utilização de hormônios por homens e mulheres trans atuava não apenas
na composição de seus corpos, mas também em seus processos de subjetivação. Todavia,
como indiquei anteriormente, o tema da pesquisa mudou. Dentre as conversas realizadas
durante a orientação da pesquisa me foi relatado por meu orientador que, em sua participação
no evento III Seminário Enlaçando Sexualidades, ocorrido em Salvador em maio de 2013,
diversas falas de pessoas trans, inclusive a de João Nery, trataram das dificuldades de se
construir essa experiência a partir dos impasses na utilização dos documentos. Depois dessa
conversa, participei, em junho, do I Encontro de Homens Trans do Norte e Nordeste, do qual
relatei anteriormente, onde mais uma vez os relatos (e queixas) dos participantes do evento
voltavam-se a temática dos usos da documentação pelas pessoas trans.
Foi, portanto, a partir das impressões resultantes das falas e posições públicas
tomadas nos eventos supracitados, e também da revisão de alguns trabalhos publicados por
pesquisadores brasileiros de diversas áreas das ciências sociais e da saúde que estudam a
temática “trans” (ALMEIDA, 2011; ARÁN, 2007; ÁVILA & GROSSI, 2010; BENTO, 2006;
JESUS, 2011; LEITE JÚNIOR, 2008; LIONÇO, 2006; TEIXEIRA, 2013; VENTURA, 2007;
ZAMBRANO, 2003) e de discussões propostas por atores jurídicos (CHAVES, 1994; PERES,
1999; CHOERI, 2004) que pudemos nos aproximar da problemática dos processos
burocráticos percorridos por homens e mulheres transexuais e as negociações vivenciadas
com os operadores jurídicos e da saúde para obtenção de direitos, tal como possuir um
documento que os identifique da forma como querem ser reconhecidos, por exemplo.
Vale ainda ressaltar que privilegiaremos em nossa pesquisa as experiências de
transexuais por compreender os argumentos apontados por alguns setores sociais e
22
acadêmicos sobre a necessidade de garantir as adequações jurídicas na documentação como
forma de promover saúde e cidadania a essas pessoas e por considerar a demanda por
visibilidade que elas reivindicam a partir das políticas públicas LGBT e dos movimentos de
luta por direitos em nosso país. Dar visibilidade ao que é falado pelos diversos atores que
produzem documentos de identificação, classificação ou gestão da transexualidade bem como
pelos homens e mulheres trans inseridos nos processos de mudança no registro civil e no
serviço de saúde destinado a essa população é o passo principal a ser dado no estudo sobre a
relação que transexuais desenvolvem em relação aos documentos para formarem a si próprios.
Desta forma, considerando a inauguração em junho de 2013 do Ambulatório de
Saúde de Travestis e Transexuais em João Pessoa (PB) e o funcionamento na mesma cidade
do Centro de Referência dos Direitos dos LGBT e Combate à Homofobia (Espaço LGBT),
que dentre outros serviços, oferece assessoria jurídica para homens e mulheres trans,
acreditamos sejam espaços sociais privilegiados para encontrar os atores de quem buscamos
compreender os discursos, práticas e seus efeitos.
A decisão de realizar a pesquisa em João Pessoa ocorreu após ter participado de dois
eventos que ocorreram em junho de 2013 e fevereiro de 2014 respectivamente e que me
fizeram perceber que um intenso movimento institucional, político e social estava
acontecendo nessa cidade no que se referia aos direitos das pessoas transexuais. O primeiro
evento ocorreu onde eu tive a conversa com João Nery, exposta anteriormente. Foi o I
Encontro de Homens Trans do Norte e Nordeste, que teve por objetivo fomentar a militância
de homens trans e empoderar esse segmento a partir de discussões com gestores e a academia
no sentido de sensibilização para a garantia de direitos. Com a participação de cento e dez
pessoas, entre gestores dos serviços de saúde, segurança e de proteção de direitos, além de
estudantes, pesquisadores, profissionais de diversos serviços voltados a homens e mulheres
trans e de dezessete homens trans de várias regiões do país, o evento foi considerado um
“momento histórico” na busca por direitos e visibilidade dessa população, como afirmam em
relatório publicado no fim do encontro.
O segundo evento, que ocorreu dos dias 10 a 14 de fevereiro de 2014, foi a Semana de
Visibilidade Trans de João Pessoa. O evento foi realizado no Complexo Hospitalar
Clementino Fraga, local onde se encontra anexo o Ambulatório de Saúde para Travestis e
Transexuais da Paraíba, e contou com a participação de profissionais que compõem a rede de
serviços voltados à população LGBT da Paraíba que além de apresentar ao público a forma
23
como atuam nesses serviços também discutiram sobre a militância trans no Estado e no país,
os avanços nos direitos para homens e mulheres transexuais e dificuldades que alguns setores
de serviços encontram de forma a garantir o respeito e cidadania dessas pessoas.
Nesses eventos pude perceber algumas das figuras importantes que compunham o
quadro de “representação” do movimento6 de transexuais em João Pessoa. Sabemos que o
modelo de representação coletiva formal em nosso país é o modelo partidário-eleitorial,
quando os cidadãos elegem representantes políticos por meio do voto. Há também as formas
de representação política feitas através de corporações profissionais e entidades de classe, por
exemplo, os sindicatos. Entretanto, alguns outros modelos de representação produzidos em
paralelo ou conjuntamente ao eleitoral sustentam a construção de movimentos sociais e
instituições que dialogam e influenciam também a tomada de decisões no campo das políticas
de Estado. Esses modelos vão desde a atuação pública de um indivíduo que reclama a
representação de um grupo de pessoas, mesmo sem autorização para esta reclamação, até a
atuação pública de entidades e associações selecionados e autorizados por grupos de pessoas
para exercerem a sua representação (LÜCHMANN, 2011, p.154).
Dessa forma, quando falamos em “representação” do movimento trans, utilizamos as
aspas uma vez que nem todas as pessoas que tinham visibilidade e assumiam momentos de
fala ou eram referenciados nas apresentações e nas conversas nos corredores possuíam, de
fato, um lugar formal de representação política ou mesmo institucional. Poderiam ter em
algum momento de suas trajetórias assumido um lugar de liderança nos movimentos sociais
ou em cargos públicos, mas hoje não ocupavam mais esses lugares e ainda assim continuavam
a exercer influência nas tomadas de decisão e inspirar as pessoas nas suas condutas e nos
movimentos pela luta de direitos específicos.
Além das representações, formais e informais, também tive contato com algumas
mulheres e homens transexuais que participaram dos eventos e que em diversos momentos
dialogavam com os participantes das mesas redondas apresentando relatos de suas
experiências com determinado serviço de saúde que estava sendo apresentado, ou com algum
profissional por quem foram atendidos, ou ainda relatos sobre suas trajetórias de vida e
experiências nos mais diversos contextos: família, saúde, trabalho, relacionamentos afetivos,
corpo, identificação etc.
6 _ Analisaremos o movimento de transexuais de João Pessoa, bem como movimentos regionais e
nacionais por direitos Trans no capítulo 2.
24
Dessa forma, ao chegar a João Pessoa, em setembro de 2014, meu principal objetivo
era encontrar essas pessoas, conhecer suas histórias e perceber como estas acessavam e
encaravam os serviços ofertados a transexuais na cidade, principalmente o Centro de
Referência dos Direitos de LGBT e Combate a Homofobia da Paraíba -Espaço LGBT e o
Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais7 uma vez que esses serviços foram
constantemente citados como referência não somente regional mas também nacional pelo
trabalho engajado de seus profissionais e pela resolutividade de seus serviços.
Defini, então, como uma das escolhas da pesquisa o objetivo de “seguir as pessoas”
que, segundo George Marcus (2001), implica em se deslocar de acordo com os movimentos
de um grupo inicial de pessoas. (MARCUS, 2001). Desta forma é possível ir montando redes
de interlocutores que se estabelecem partir das indicações feitas pelos sujeitos com quem
inicialmente tivemos contato. Assim, o ambulatório e o Espaço LGBT também se
conformavam como um campo privilegiado para encontrar as pessoas que me auxiliariam na
compreensão daquilo que elegi como tema principal de minha pesquisa: entender como os
diversos documentos, sejam de identificação ou diagnóstico dos homens e mulheres
transexuais, atuam na construção de suas subjetividades e quais afetos e emoções são
despertados cotidianamente quando lidam com esses materiais nos diversos contextos sociais.
Tais espaços, portanto, se constituem no campo físico da pesquisa. Nesses espaços
ocorreram conversas informais com os usuários dos serviços e com a equipe, além de
entrevistas com alguns profissionais e com homens e mulheres transexuais que me foram
apresentados tanto pelos profissionais como por outros trans. Ainda desejávamos realizar a
observação participante mais regular e sistemática nesses espaços, mas não obtivemos em
tempo hábil uma autorização formal administrativa para essa forma de pesquisa, ainda que
tivéssemos requisitado a mesma junto à diretoria do hospital ao qual o ambulatório é anexo e
à Secretaria Estadual à qual o Centro de Referência é vinculado.8
Entendemos que a falta de uma autorização formal implica em um dilema ético
uma vez que se faz a exigência às pesquisas etnográficas, principalmente as que são
desenvolvidas em espaços de saúde, que observem as regulamentações que controlam não
apenas a prática antropológica, mas inúmeras outras provenientes sobretudo do órgão
vinculado ao Ministério da Saúde (CONEP) que, partindo de um viés biologizante, entende as
7 _ Tais espaços serão apresentados nos capítulos 3 e 4.
8 _ Nos capítulos 3 e 4 retomaremos esse processo de apresentação da pesquisadora e negociação com a
equipe e usuários dos serviços para realizar a pesquisa nesses espaços.
25
pesquisas com seres humanos como invasivas e potencialmente danosas ao bem estar físico e
mental dos participantes. (HEILBORN, 2004)
Apesar das inúmeras críticas que tais regulamentações e exigências têm sofrido por
parte da comunidade acadêmica que parte de uma concepção de pesquisa feita não “em seres
humanos”, mas “com seres humanos”, como proposto por Luís Roberto Cardoso de Oliveira
(1996), ainda estamos sujeitos a observar e respeitar esse fazer ético como proposto pelos
conselhos que regulamentam as pesquisas em nosso país.
Embora a recusa (pelo silêncio) da instituição possa ser uma “saia-justa” etnográfica,
optamos por reestruturar alguns objetivos e métodos da pesquisa a fim de preservar o espaço
do ambulatório e os profissionais que nele atuam. Dessa forma, o contato feito com os meus
interlocutores ocorreram em espaços informais, que não se confundiam com os serviços de
saúde, tal como eles eram realizados. Também utilizamos um modelo de termo de
consentimento informado, que se encontra no anexo do presente trabalho.
Ademais, julgamos necessário construir uma etnografia que não priorize apenas uma
das instâncias de governo (o governo de si, o governo entre os pares, o governo do Estado),
nem localizar essa experiência da relação dos trans com o documento apenas no contexto
paraibano, uma vez que tais instâncias se conectam e influenciam. Entendemos que devemos
expandir nossa análise de forma a contemplar os diversos atores e suas referidas práticas e
discursos que sustentam essa técnica de governo. Apoiamo-nos, portanto, em uma abordagem
ou “análise em escalas”, um modelo de compreensão e análise da vida social que foi inspirada
nas reflexões propostas pela micro-história, entendendo que esta nos permite pensar a
experiência da transexualidade, o uso dos documentos e os discursos sobre emoções de forma
ampla e dando voz aos diversos atores que estão implicados nas formas de governo
específicas para esse grupo social, para além das experiências localizadas em João Pessoa.
A análise em escalas abre caminho para o desenvolvimento de uma pesquisa que
trace os efeitos de poder nas redes que ele engendra entre atores, instituições e discursos ao
longo do tempo e de espaços distintos. Desta forma, ao focarmos no estudo das relações entre
as políticas de governamentalidade da “população” transexual, principalmente no que condiz
ao uso dos documentos e como estes engendram modos de sociabilidade específicos entre
homens e mulheres trans, entendemos que estas relações se enredam em uma trama complexa
de discursos, práticas e outras materialidades, tal como sugere Barth, embora o antropólogo
norueguês estivesse considerando comunidades étnicas:
26
“A gestão da identidade, a formação de comunidade étnica, as leis e as
políticas públicas, as medidas e os interesses dos regimes, bem como os
processos globais, fundem-se e formam um complexo campo de políticas
culturais” (BARTH, 2003, p.30).
Essa dissertação consiste, portanto, muito mais em uma etnografia que contemple não
apenas a voz dos homens e mulheres “trans” de João Pessoa nas relações que desenvolvem
consigo mesmos ao narrarem suas trajetórias biográficas e nas suas interações interpessoais,
mas que também dá voz às coletividades que reivindicam a “representação” desse grupo em
níveis locais, nacionais e globais, bem como ainda os atores jurídicos e da saúde e seus
aparatos (leis, direitos, burocracias) que representam o Estado e o discurso público. A partir
desses diferentes níveis de análise é possível compreender como diversas visões são
produzidas, ainda que algumas delas sejam legitimadas como um discurso” natural”,
“verdadeiro” e tenham efeitos de poder na forma como as pessoas são governadas.
Entenderemos ainda como os indivíduos e os grupos negociam essas distintas visões, sejam se
opondo ou aderindo ao discurso legitimado, e daí se constroem, se posicionam e avaliam suas
escolhas.
Essas separações entre níveis distintos (micro, médio e macro de pesquisa) são,
seguindo Barth (2003), apenas separações heurísticas para facilitar a análise de processos
complexos da vida social. Na vida, esse contexto social se apresenta, tal como veremos,
justamente através da heterogeneidade societária, nas incoerências que permitem diferentes
relações e formas de socialidade que a todo tempo se reajustam, se reconfiguram em
contextos e situações específicas.
Desta forma, para contemplar o primeiro nível de análise, o das relações que
transexuais desenvolvem consigo mesmos e com seus pares e os afetos despertos ao lidarem
com a documentação, apresentaremos elementos de conversas e entrevistas realizadas com
usuários do Ambulatório de Saúde de Travestis e Transexuais em João Pessoa\PB e com
usuários e equipe do Centro de Referência dos Direitos dos LGBT e Combate à Homofobia
(Espaço LGBT), da mesma cidade, que dentre outros serviços, oferece assessoria jurídica para
homens e mulheres trans. Acreditamos serem estas as arenas e espaços sociais privilegiados
para encontrar os atores a quem buscamos compreender os discursos e práticas que
constituem e expõem as relações afetivas e burocráticas com a documentação e o governo de
si.
27
Privilegiaremos as narrativas que recuperam trajetórias de vida entre alguns
interlocutores, enfocando os aspectos que dialogam com a produção de uma identidade e os
usos dos documentos, a partir da construção conjunta de suas histórias de vida. Seguir a
história das pessoas não implica em buscar narrativas lineares e isoladas das experiências
individuais dos atores com quem trabalhamos, mas, tal como aponta Marcus (2011), acessar
uma “justaposição de contextos sociais mediante uma sucessão de experiências” narradas por
um sujeito sobre o mundo em que vive e suas relações com outros atores sociais. Ainda que
abordemos ao longo da pesquisa como a construção de um relato de vida “oficial” passa a ser
necessário para compor os relatórios dos especialistas que gerenciam a transexualidade, tendo
em vista a obtenção de direitos, entendemos que o processo de apresentação de si por meio de
uma narrativa biográfica é possível com a “construção da noção de trajetória como série de
posições sucessivamente ocupadas por um mesmo agente (ou um mesmo grupo) num espaço
que é ele próprio um devir, estando sujeito a incessantes transformações” (BOURDIEU, 2006,
p.189)
Em um segundo nível de análise, para dar voz aos movimentos sociais que
reivindicam a representação a nível local (municípios, estado, regiões) e nacional,
apresentaremos os discursos de algumas de suas lideranças a fim de entender como estes
ativistas se organizam, aderem a diferentes tipos de discurso político, e também estabelecem
efeitos de governamentalidade. Aqui, analisaremos tanto falas informais quanto os
documentos oficiais elaborados pelo movimento social que respaldam, como o discurso
político autorizado, a representação das pessoas trans pelos grupos. Entenderemos a partir da
análise das plataformas de reivindicação e das falas públicas de líderes do movimento social
por direitos específicos a forma como os próprios transexuais têm produzidos materialidades
que findam por criar uma representação coletiva e modelos “ideais” de ser “Trans”.
Por fim, para entender como os aparelhos do Estado pensam e agem sobre os
processos de mudança da documentação das pessoas “trans” e sobre o acesso a serviços de
saúde (dentre outros direitos) analisaremos documentos que respaldam políticas públicas bem
como posicionamentos de líderes políticos aliados à luta por direitos LGBT em nosso país,
uma vez que essas vozes localizadas, ainda que variadas e dissonantes, soam como “a voz de
todos”.
Assim, comporemos nossa análise com uma discussão sobre o campo jurídico e os
especialistas do campo da saúde bem como das representações políticas e de movimentos
28
sociais, em caráter nacional, que estão propondo modelos de garantia de direitos que geram
tanto benefícios quanto críticas por parte de homens e mulheres que se constroem como
transexuais a partir, também, dos documentos.
Outras escolhas, ética e os colaboradores da pesquisa
Justificamos anteriormente a escolha de nosso campo de pesquisa e que perguntas
responderemos a partir das conversas e entrevistas com nossos interlocutores e a análise dos
documentos. Como vimos, o nosso campo de pesquisa se constitui das entrevistas que
realizamos com profissionais e usuários dos serviços de referência em João Pessoa, além das
conversas informais que aconteceram nesses espaços e que também constituem material de
análise.
Além das entrevistas e conversas, também foram campo de pesquisa os eventos
que participamos, realizados entre junho de 2013 e outubro de 2014, três deles em João
Pessoa (I Encontro de Homens Trans do Norte e Nordeste; Semana de Visibilidade Trans;
Seminário Internacional de Diversidade Sexual “Direitos e Cidadania”) e um na Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (Ciclo de Debates “Universidade e Movimento Trans”).
Nestes eventos, pudemos nos aproximar de alguns atores do movimento político de
transexuais tanto de referência nacional, quanto os representantes locais, no caso de João
Pessoa. Também pudemos ouvir as discussões realizadas pelas pessoas trans presentes nos
eventos referentes às políticas públicas, acesso a direitos, violências e experiências de vida
que nos levaram a ampliar nosso campo de análise das experiências “trans-documentos”.
Por fim, também temos como campo a análise dos documentos oficiais, sejam de
políticas públicas, de projetos de lei, das falas de representantes políticos eleitos ou dos
movimentos por direitos trans, além das falas de mulheres e homens trans presentes em
plataformas virtuais nos blogs, redes sociais, jornais, revistas etc.
Cabe agora apresentarmos os nossos interlocutores em João Pessoa, a forma como
os contatamos e como estes serão identificados em nossa pesquisa. Entre os meses de
setembro a dezembro de 2014 realizamos 12 entrevistas com pessoas trans, sendo dez
mulheres trans e dois homens transexuais. Essas entrevistas, que foram gravadas, aconteceram
tanto no espaço do Centro de Referência e do Ambulatório de Saúde Trans quanto na
Universidade Federal da Paraíba, local definido por dois interlocutores para encontro.
29
Uma das formas de contato com os colaboradores da pesquisa ocorreu pela
indicação dos profissionais que atuam no Centro de Referência, que repassaram os contatos
telefônicos ou as redes sociais (Facebook) de alguns usuários ou ainda intermediaram a
apresentação da pesquisadora aos usuários quando da presença destes no Centro de
Referência para atendimento. Outra forma de contato ocorreu pela indicação das próprias
pessoas trans que apontavam colegas que acreditavam que poderia contribuir com a pesquisa.
Entretanto, previamente a essa indicação sempre ocorria a autorização destes amigos, o que
indicava o cuidado com a exposição destes, uma vez que nem todos falavam abertamente
sobre as suas experiências com a transexualidade.
Vale ressaltar que, inicialmente, não havíamos elegido se trabalharíamos
exclusivamente com homens ou mulheres transexuais. Embora houvesse participado do
Encontro de Homens Trans em 2013, os profissionais com quem conversei indicaram apenas
mulheres trans para a pesquisa afirmando que eu dificilmente conseguiria contatar homens
trans por serem mais afastados e discretos em relação às suas experiências com a
transexualidade. Ainda assim, consegui uma indicação de um homem trans que demonstrou
total disponibilidade para conversar e intermediou meu contato com outros homens trans para
realizar a pesquisa e, tendo em vista a riqueza de dados construídos em seus relatos, optamos
por contemplar a experiência da transexualidade vivenciada por ambos os gêneros.
Nestas conversas, tanto com os profissionais quanto os usuários dos serviços,
utilizamos o “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido” de forma a firmar um
compromisso ético entre pesquisador e colaboradores, porém observando algumas diferenças
quanto a exposição de suas identidades na pesquisa. No que diz respeito ao uso do anonimato
dos informantes, vale uma reflexão sobre esta escolha, muitas vezes naturalizada pelos
pesquisadores. Sabemos que em certos contextos de pesquisa é extremamente importante
resguardar o sigilo sobre as pessoas com as quais construímos os nossos “dados”. A exposição
dos sujeitos pode, em certas situações, gerar inclusive danos em sua vida privada e riscos à
segurança, uma vez que lidamos “impreterivelmente com as práticas cotidianas das pessoas –
num espaço de intimidade que escapa a discursos oficiais e documentos públicos”.
(FONSECA, 2010, p.42).
Anteriormente a realização das entrevistas, entretanto, considerávamos que, pelo
eixo de análise central deste trabalho ser a ideia de reconhecimento e construção de si a partir
dos documentos e do nome pelo qual as pessoas desejam ser identificadas e deste se constituir
30
em um movimento político que ganha cada vez mais visibilidade, teríamos que repensar a
prioridade do uso de nomes fictícios em relação aos informantes. Pensávamos, em relação aos
homens e mulheres transexuais, em negociar a forma como estes desejariam aparecer no texto
da pesquisa, seja respeitando seus desejos de anonimato ou reconhecendo suas vozes, tanto a
partir de seus nomes de registro civil quanto pelo nome social pelo qual desejam ser tratados
socialmente.
Ao iniciar as entrevistas e negociar os termos desse encontro a partir do “Termo de
Consentimento”, todos os informantes apontaram que não percebiam problemas em ter seus
nomes divulgados no texto, fosse o nome que consta no registro civil ou mesmo o nome social
(para aqueles que ainda não modificaram o registro) pelos quais eram reconhecidos em seus
meios de sociabilidade. Entretanto, percebendo em algumas conversas que para algumas
pessoas trans havia uma tentativa de manter privada a experiência da transexualidade e o
sigilo desta experiência diante de familiares, amigos e outras pessoas que desconheciam suas
trajetórias de construção de si como transexuais, entendemos que seria adequado resguardar
suas identidades e adotar o anonimato, identificando-os no texto a partir de nomes fictícios.
Desta forma, das doze pessoas trans que entrevistamos, onze pessoas tiveram seus
nomes modificados, com exceção de Fernanda Benvenutti, por esta tratar-se de uma figura
pública, tanto como militante de movimento social por direitos, quanto pela sua representação
política como Conselheira no Conselho Nacional de Saúde, órgão vinculado ao Ministério da
Saúde que tem como função deliberar, fiscalizar, monitorar as políticas do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Uma vez que a escolha pelo anonimato ocorreu após o período de campo em João
Pessoa, tivemos dificuldade em contatar alguns dos nossos interlocutores para que os nomes
pelos quais seriam apresentados na pesquisa fossem negociados e sugeridos por eles próprios.
Seus nomes foram, então, definidos pela própria pesquisadora em ordem alfabética, de acordo
com a ordem com que as entrevistas aconteceram. Desta forma, ao primeiro entrevistado
elegemos um nome aleatório com a letra “A”, o seguinte com “B” e assim sucessivamente,
mantendo apenas o nome verdadeiro “Fernanda”, para Fernanda Benvenutti.
Em relação aos outros atores jurídicos, políticos eleitos e representantes de
movimentos sociais de luta LGBT, os quais são citados em alguns documentos que
analisaremos, acreditamos que não cabe resguardar o anonimato justamente por tomarem o
31
lugar de representar o grupo social ou anunciar a voz do Estado. Tratam-se de pessoas
públicas.
Em relação aos profissionais dos serviços com os quais fizermos entrevistas e,
tendo em vista o número reduzido de pessoas que atuam nesses serviços, optamos por
identificá-los a partir da função que exercem nas suas instituições. Dessa forma, no Centro de
Referência de Direitos LGBT e Combate à Homofobia foram entrevistados o Assistente
Social, uma Agente de direitos humanos, o Advogado e o Psicólogo do serviço. Como
indicamos, no Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais não tivemos acesso aos
profissionais do serviço, uma vez que não obtivemos em tempo hábil autorização da direção
do hospital para realizarmos observação participante e a entrevista dos funcionários do
espaço.
De forma a promover uma melhor visualização de nossos interlocutores,
elaboramos a tabela abaixo que indica, além do nome, suas idades, profissões, bem como qual
serviço foi utilizado (entre Centro de Referência e Ambulatório de Saúde) por eles até o
momento da entrevista. Desta forma, os doze homens e mulheres transexuais entrevistados
são:
Nome Idade Profissão Serviço Utilizado
Ana 23 Estudante Universitária Espaço LGBT
Bruno 26 Funcionário Municipal Espaço\Ambulat.
Caio 25 Artista Plástico Espaço\Ambulat.
Daniela 35 Cabeleireira Espaço\Ambulat.
Elen 29 Costureira e Cabeleireira Espaço\Ambulat
Fernanda 53 Técnica em Enfermagem e Conselheira
do Conselho Nacional de Saúde (CSN)
Espaço LGBT
Gabriela 24 Costureira Espaço\Ambulat
Helena 33 Dona de casa Espaço\Ambulat
Ingrid 25 Estudante Universitária Espaço LGBT
Júlia 35 Decoradora de eventos Espaço\Ambulat.
Luísa 25 Não Informou Espaço\Ambulat.
Mariana 25 Maquiadora Espaço\Ambulat.
Apresentados os nossos interlocutores devemos, portanto, seguir nossa caminhada
de pesquisa. Ao longo das entrevistas muitas informações foram se constituindo como
“dados” importantes para análise. Cabe aqui apontarmos também algumas escolhas quanto a
32
construção do texto e que aspectos do que foi construído no diálogo pesquisador-interlocutor
foram elencados para a formatação da pesquisa.
Entendemos que as relações desenvolvidas entre pesquisador e informantes, como
qualquer relação social, implica pensar em diferenças de poder. Na construção da pesquisa a
busca, como afirma Bourdieu (1997), é por minimizar “a violência simbólica” experimentada
por uma dissimetria entre pesquisador e informante, que pode ser obtida a partir de um menor
distanciamento entre eu\outro, de forma a nos aproximarmos das experiências e narrativas que
analisamos. (p.695) Ainda assim, sabemos que cabe ao pesquisador o lugar “privilegiado” ao
longo da escrita do texto de selecionar as informações que serão analisadas e a forma como
estas informações serão repartidas, apresentadas.
Além dessa introdução, onde definimos nossos problemas e métodos de análise,
apresentamos o campo-tema de estudo e os atores que nos ajudarão a responder as questões de
pesquisa, nosso texto será composto por quatro capítulos além das considerações.
No capítulo um, discutiremos sobre a naturalização dos modos de ser homem e mulher
nas sociedades ocidentais modernas, entendendo como diversos saberes passam a supor uma
coerência entre corpo-desejo-sexualidade-gênero-subjetividade. Também discutiremos como
as emoções são enredadas numa visão generificada, tomando certas expressões afetivas como
ligadas à feminilidade e outras como exclusivas da masculinidade. Entenderemos como os
modos de vida deslocados do binarismo ocidental homem\mulher foram enfocados pelos
estudos etnográficos em contextos tradicionais e como estes se diferenciam da categoria
medicalizada ocidental “transexualidade”. Perceberemos que a constituição dessa forma de
vida como uma patologia, tem implicações na forma como essas pessoas gerenciam suas
vidas e produzem a si mesmas como sujeitos.
No capítulo dois, pensaremos sobre os processos de subjetivação a partir da
“descoberta” de uma verdade de si, da construção da fachada social e do posicionamento
identitário e como a necessidade de autenticidade e reconhecimento da “verdade de si” se alia
a uma busca de “tornar-se quem se é”. Veremos que as categorias identitárias, ainda que
necessárias nesse processo de subjetivação, nas situações de interação social e de articulação
política, não podem ser entendidas como essências, mas como produções a todo instante
negociadas pelos sujeitos. Discutiremos ainda sobre o panorama nacional e local de luta por
direitos e como as representações dos movimentos atuam na produção de um modelo ideal de
ser trans e na negociação por (in)visibilidade.
33
No capítulo 3, apresentaremos o Espaço LGBT, sua história e os serviços que oferta
aos homens e mulheres transexuais, discutindo de forma mais ampla o serviço de assessoria
jurídica que possibilita as pessoas trans requererem judicialmente a mudança de nome nos
seus documentos. Entenderemos como a experiência do constrangimento se converte em uma
narrativa de dor utilizada na construção desse processo frente aos operadores do direito e
perceberemos quais impasses nesse modelo de busca por direitos faz com que os movimentos
trans e representantes políticos venham demandando do Estado a aprovação de uma “Lei de
Identidade de Gênero”.
No capítulo 4, trataremos do Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais,
apresentando como este serviço foi implantado e funciona atualmente em João Pessoa.
Entenderemos, também, como este modelo de atenção traz benefícios no acesso à saúde das
pessoas transexuais, mas também percebendo que este serviço está vinculado a uma série de
exigências para o uso, algumas das quais são consideradas desnecessárias ou mesmo
vexatórias, por parte dos e das usuárias. Discutiremos como a exigência pelos profissionais de
saúde aos transexuais pela cirurgia de redesignação confunde-se com a realização do projeto
de “ser quem se é”. Por fim, perceberemos como o modelo baseado no diagnóstico
psicológico e psiquiátrico da transexualidade vem impulsionando um movimento de
resistência de algumas pessoas trans que reivindicam a despatologização das identidades de
gênero.
Finalizando esta introdução, ressaltamos que o que buscamos com esta pesquisa é
permitir o estranhamento diante das diversas práticas de normalização, tão presentes em nossa
sociedade, consideradas os únicos meios de garantir a existência de vidas legalmente
reconhecidas como humanas. Esperamos que com essa pesquisa possamos estranhar também
os modos de vidas que são levadas à morte por construções, saberes e instituições que se
naturalizam e limitam as formas de ser possíveis em nossa sociedade.
34
1.“QUEM É BOM JÁ NASCE FEITO”: MODOS DE SER “NATURAIS”,
EMOÇÕES E TRANSEXUALIDADES.
Logo ao definir o tema de estudo, antes mesmo de ir ao “campo” etnográfico e
encontrar meus interlocutores, passei a refletir teoricamente sobre o que significa ser
“transexual”, uma vez que estes eram os sujeitos eleitos para a minha pesquisa. Nesse
capítulo, discutirei, portanto, sobre as condições que possibilitaram o surgimento da
transexualidade como uma experiência de construção de si deslocada das vivências
naturalizadas “homem\mulher”. Entenderemos como as emoções foram enredadas no
processo de produção de corpos “naturais”, justificando a suposta diferença entre
comportamentos, pensamentos e “tendências” entre os gêneros. Apresentarei, por fim,
algumas definições da transexualidade, os saberes-poderes que a conformam, percebendo,
entretanto, que apesar da rigidez com que as definições são propostas, o processo de produção
de si a partir de uma categoria identitária não obedece a um único caminho, mas se apresenta,
ao contrário, a partir de muita fluidez e inúmeros contrastes.
*
Ao iniciar a pesquisa de campo de modo sistemático em João Pessoa, em setembro de
2014, a cidade contava com diversos serviços voltados às pessoas nomeadas LGBT (lésbicas,
gays, bissexuais, travestis e trans) e alguns exclusivos aos homens e mulheres transexuais, que
eram considerados de referência regional e nacional. Como argumentei acima, um dos meus
objetivos de pesquisa era poder conhecer esses serviços, como foram criados, as pessoas que
neles trabalhavam e os usuários e usuárias que recorriam a esses espaços.
Encontrei um pensionato para morar durante o período em que realizava a pesquisa
em um local onde podia contar com diversos serviços nas redondezas, além de transporte
público, que me permitia em apenas quinze minutos (nos dias de pouco trânsito) estar no
centro da cidade, onde localizava-se um dos serviços que visitei e também o pequeno terminal
de integração de ônibus. Era pela integração que eu pegava o segundo transporte público que
me levava ao bairro de Jaguaribe, vizinho ao centro, onde localizava-se o Ambulatório de
Saúde para Travestis e Transexuais.
35
Durante o processo de mudança para a cidade, entre as várias apresentações e
explicações que eu fazia às pessoas que dividiam a casa comigo sobre minha pesquisa de
mestrado (e passado o momento de estranheza que a temática geralmente desperta naqueles
que não estudam gênero/sexualidade), dois colegas me ofereceram ajuda para contatar um
homem transexual (Bruno) que eu já havia visto no encontro de junho de 2013 e que sabia que
era uma das lideranças do movimentos de homens trans de João Pessoa. Esses colegas do
pensionato conheciam uma amiga da esposa de Bruno, amiga esta que participava do Grupo
de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria (GMMQ), uma das instituições que
juntamente ao Movimento do Espírito Lilás (MEL), a Associação de Travestis e Transexuais
da Paraíba (ASTRAPA) e do recentemente formado Movimento de Bissexuais (MoviBi)
formam a principal rede de assistência, promoção, capacitação e combate a violência de
pessoas identificadas como LGBTs em João Pessoa.
Apesar da rapidez com que tudo isso aconteceu, um grande número de
questionamentos e preconcepções sobre a experiência da transexualidade começaram a surgir
entre meus colegas de pensionato, especialmente sobre o que diferenciava a experiência da
travestilidade do “ser trans”. Estes questionamentos me impulsionaram à tentativa de definir
meus próprios critérios sobre quais sujeitos seriam meus colaboradores na pesquisa, uma vez
que os espaços principais que havia elegido para buscar meus interlocutores não lidavam
exclusivamente com homens e mulheres trans, mas também com travestis9 no ambulatório,
por exemplo, e também com gays, lésbicas, bissexuais e travestis no Espaço LGBT.
Definir a quem buscava era necessário não somente para fins de comparação com
outras experiências de transexualidade em diferentes contextos regionais e nacionais, mas
também para recortar melhor a pesquisa a fim de aproveitar o tempo que disporia para realizar
a observação etnográfica, conduzir entrevistas e poder analisar teoricamente uma experiência
específica chamada “transexualidade”, que na vida cotidiana não se mostra com tanta
precisão, mas caracteriza-se por dinamismo e diversidade. O grande problema de definir os
colaboradores era, na verdade, a dificuldade que algumas pessoas têm em definir sua própria
experiência, suas transformações corporais como sendo “transexualidade”. E afinal, de quem
falamos quando identificamos o/a “transexual”? Percebi que essa questão não se colocava
9 _ Vale ressaltar que as travestis também podem requerer judicialmente a mudança do nome no registro
civil e passam por atendimentos e cuidados com a saúde como controle endocrinológico pelo uso que geralmente
fazem de hormônios e por outras construções corporais como o uso de próteses de silicone cirúrgico ou
industrial, o que requer acompanhamentos semelhantes aos dos e das transexuais.
36
apenas entre aquelas pessoas que conheci no pensionato, que não conviviam em seus círculos
de socialidade com pessoas que se identificavam como travestis ou trans, mas que era (ou
fora) uma questão, muitas vezes, para os meus próprios interlocutores.
Durante a construção da pesquisa, percebi que os homens transexuais (pessoas que
nascem com o “sexo biológico” definido como mulher mas que experimentam seus corpos e
seu gênero a partir da masculinidade) não pareciam considerar tão complicado o ‘encaixe’,
digamos, de sua experiência na categoria “transexual”, sobretudo quando comparamos ao
processo vivido pelas mulheres transexuais (aquelas nascidas com o “sexo biológico”
identificado como homem e que se constroem a partir da feminilidade). Para estas, seria ainda
mais confuso entender e assumir, em muitos casos, uma categoria identitária uma vez que essa
construção, não obedecendo a critérios rígidos, acaba por admitir encaixes em várias outras
categorizações de identidade de gênero, de orientação sexual e de construção corporal.
Essa dificuldade de categorização acontece principalmente no momento em que o
processo de transição começa a acontecer, seja na infância (por meio das roupas e outros
objetos, brinquedos e brincadeiras, formas de falar e agir) ou, como acontece na maior parte
dos casos, no momento da adolescência, quando seus corpos começaram a indicar os
marcadores sexuais secundários (barba e voz grave, nos homens e seios e menstruação, nas
mulheres, por exemplo) e que essas marcas começaram a produzir incômodo e tentativas de
escondê-las ou abrandar seus efeitos.
Assim, desde criança eu sempre fui mais menina mesmo. Quem me via achava até que e era uma
menina. Eu sempre tive as perninhas feminina, a bunda, cinturinha, eu sempre fui menina. Só que eu
passei um tempo escondendo da minha família, não do povo de fora, que sempre são os primeiros a
saber. Acho que quando eu tinha uns oito anos eu já tinha já minha... cabeça já... olhei pra um homem
e pra uma mulher e vi que não...Mulher! (Helena sorri, e como se olhasse agora pra o lugar do homem,
balança a cabeça negativamente) Não tem nada a ver comigo. (risos). (HELENA – Entrevista em
outubro de 2014)
Eu sempre fui diferente. Já me vestia com roupas masculinas porque minha mãe não liga muito pra isso
não. Ela foi a primeira pessoa a me dar roupas masculinas quando eu tinha uns oito anos de idade,
tipo “escolha o que você quer usar”. Então eu já me parecia um menino. A única coisa que me
descaracterizava de um menino na adolescência era o cabelo grande, mas... por outro lado, eu não sei
porque, mas eu já tinha muito hormônio masculino. Com uns doze anos, a partir do momento que eu
comecei a tentar desenvolver os caracteres femininos eu também comecei a desenvolver bigode e
barba. Inclusive o desenvolvimento do meu peito foi menor que o da minha barba. Na escola isso não
foi legal. Apanhei na escola. Acontece. (CAIO – Entrevista em outubro de 2014 )
Os relatos acima são pequenos fragmentos que nos permitem perceber que a
construção de si referente à identidade de gênero pode se dar por diferentes vias. No caso de
37
Helena, ela aponta como desde a infância já possuía uma compreensão de si feminina e que
isso levou à percepção das pessoas de enxergá-la como uma “menina”. Para Caio, a marca da
masculinidade também era presente em seu corpo, reforçada ainda mais pela utilização de
roupas e por interesses comportamentais considerados masculinos em nossa sociedade, que
tiveram apoio por parte de seus familiares, mas isso não ocorreu com seus colegas de escola,
o que o fez mudar várias vezes de instituições de ensino e interromper os estudos em diversos
momentos por estar constantemente envolvido em brigas e conflitos com alunos, professores e
funcionários.
Desde pequena eu era menina. Eu colocava fralda na cabeça pra dizer que eu tinha cabelo comprido,
etc e tal. Mas tinha um laço muito conservador, católico. [...] Eu não entendia o que era travesti, o que
era transexual e eu só posso me assumir quanto alguma coisa a partir do momento que eu conheço.
[...] Eu passei por todas as fases que as pessoas dizem que deve se passar. Passei pelo gay, pelo gay
masculinizado. Sempre tinha uma cara feminina, mas aí acontecia alguma coisa em casa e eu voltava a
ser homem de novo. (ANA – Entrevista em setembro de 2014)
Durante uma fase da minha vida eu achei que era homossexual, porque era a variante que mais
parecia, que chegava mais próximo do que eu queria ser que é ser mulher. Hoje eu consigo entender
que ser mulher é uma questão de identidade de gênero e não do meu órgão. (DANIELA – Entrevista
em Outubro de 2014)
No caso de Ana, esta aponta para uma construção um pouco mais distinta. Apesar de
também dizer que, desde pequena, experimentava a feminilidade, por exemplo a partir da
fralda que usava, o que representava ter o cabelo comprido, ela passou por outras formas de
construção de si, que eram, por vezes, também entendidas por “condutas masculinas”, além de
portar marcadores corporais também vistos como masculinos. Como ela afirma, foi em alguns
momentos “gay”, em outros “gay masculinizado” e não podia em outros momentos se dizer
travesti ou transexual porque desconhecia essas categorias e o que elas representavam.
Daniela também aponta a identificação em certo momento de sua vida com a ideia e
categoria do “homossexual”, porque até esse momento reconhecia nessa categoria uma
possibilidade de encaixe com o desejo de ser “mulher”. Isso ocorre porque, ainda que o
homossexual e a homosexualidade sejam categorias que se referem à orientação sexual, para
onde o desejo sexual se direciona, ela também admite em paralelo a identificação de gênero
tanto com a masculinidade quanto com a feminilidade.10 Como indica Ana no relato acima,
10 _ O trabalho de Carmem Dora Guimarães (2004) é uma das principais referências sobre a construção
biográfica da homossexualidade no Brasil na década de 1960, observando como essas dinâmicas de identificação
e performatização do gênero e da sexualidade eram negociadas entre homens gays.
38
ela experimentou em alguns momentos a construção de si como “gay masculinizado” e em
outros passou a feminilizar sua performance de gênero.
Diante de trajetórias tão distintas e de tantas possibilidades de categorização das
experiências do corpo, do sexo e do gênero, percebemos que a nomeação de si como
“transexual” nem sempre é fácil, unívoca, tranquila, sem ambivalências, nesse processo de
produção de si. Nessa pesquisa, optamos por respeitar a autonomeação das pessoas na medida
que estas se identificavam como transexuais. Não buscamos contestar as categorizações que
faziam de si diante de outras formas de construção da identidade de gênero ou do corpo que
poderiam também oferecer encaixes (identificações) com o que elas apresentavam, mas
tentamos entender o que cada pessoa apontava em sua trajetória que a fazia se identificar a
partir desse marcador de gênero.
O certo, entretanto, é que as vidas que se apresentaram e se refletiam nas conversas,
observações e nas entrevistas se mostraram diversas, criativas e cheias de possibilidades,
escapando, muitas vezes, ao modo estanque como as experiências para além do binarismo
“homem\mulher” são categorizadas. A seguir, discutiremos brevemente como as categorias
homem e mulher são naturalizadas no Ocidente e como outras várias categorias são propostas
para indicar experiências deslocadas, dentre as quais temos a transexualidade.
1.1. (Des)construções do corpo, do sexo e do gênero
Figura 111
Qual a relação entre, de um lado, o corpo, como uma coleção de
órgãos, sentimentos, necessidades, impulsos, possibilidades biológicas
e, de outro, os nossos desejos, comportamentos e identidades sexuais?
O que é que faz com que esses tópicos sejam tão culturalmente
11 _ Figura 1 (LAERTE, 05\05\2011 – Disponível em: http://murieltotal.zip.net/)
39
significativos e tão moral e politicamente carregados? (WEEKS,
2007, p. 38).
As questões acima apontadas por Jeffrey Weeks instigam a análise das histórias do
corpo, do gênero, do sexo e daquilo que se convencionou chamar “identidades” (orientações)
sexuais e de como estas categorias adquiriram status de natureza em grande parte das culturas
ocidentais e constituíram terreno fértil para o surgimento das experiências “trans”.
No contexto das sociedades ocidentais modernas, de forma ampla, acredita-se que há
uma correspondência “natural” entre as categorias de corpo, sexo, gênero, desejo, maneiras de
viver, etc. As possibilidades de enquadramento destas categorias seriam possíveis apenas em
um referencial binário-normativo: “homem” ou “mulher”. Sobre tais categorias, entendemos
que fazem parte de um enredo histórico que constantemente se atualiza, mas que também
evoca questionamentos, promove mudanças radicais na forma como estas mesmas categorias
são compreendidas, apropriadas e empregadas.
Por exemplo, no que se refere às “identidades” homem/mulher, estas passam por
mudanças significativas desde quando os movimentos feministas (fins de 1960, décadas de
1970 e 1980) iniciam a busca por “modos-de-ser-mulher” não-submissos e menos afeitos à
violência. Entretanto, ainda que fundamental para as primeiras discussões que condenavam a
atribuição de modos específicos de viver-mulher justificados por um suposto “destino
biológico”, o conceito de gênero não foi utilizado dentro do movimento feminista de maneira
estável. Experimentou inúmeros questionamentos e continua sendo criticado e (re)modelado
pelos atores deste e de outros movimentos (feministas, LGBT, transgênero, queer), das
políticas governamentais e por acadêmicos que discutem os modos de viver corpo e
sexualidade na contemporaneidade.
Na obra “A reinvenção do corpo” (2006), a pesquisadora Berenice Bento propõe
tendências explicativas dos processos constitutivos das “identidades de gênero”, que se
dividiriam em três momentos aos quais denominou de universal, relacional e plural. Tais
tendências permitiriam a compreensão de como a noção de gênero se relaciona historicamente
com a sexualidade, o corpo e a subjetividade. (BENTO, 2006, p. 69).
Simone Beauvoir, ao afirmar em 1948 que “não se nasce mulher” no livro “O
segundo sexo”, atuou como uma pioneira dos movimentos feministas considerados
universalizantes, primeira das tendências classificadas por Bento. Essas correntes eram
consideradas universalizantes por suporem que a subordinação feminina estivesse
40
determinada por uma estrutura oposicional/binária e universal que traria de um lado a mulher
subordinada e, do outro, o homem opressor. Segundo Pierre Bourdieu esses esquemas
universais de pensamento instituem, arbitrariamente, oposições entre atividades e matérias
(corporais) entre o masculino e o feminino, naturalizando diferenças. (BOURDIEU, 1998)
No campo da antropologia, Michelle Rosaldo afirma que na busca por origens dos
sistemas de gênero, a antropologia viria sustentar “um discurso calcado em termos universais;
e universalismo nos permite fazer deduções precipitadas sobre a significação sociológica do
que as pessoas fazem ou, pior, do que, em termos biológicos, elas são”. Quando se parte para
pesquisar tendo como base concepções universalistas, os dados etnográficos iriam apenas
fortalecer a ideia de que as assimetrias sexuais, presentes em todos os lugares (assim como as
relações de parentesco), seriam um tipo de verdade primordial ligada às exigências de uma
psicologia sexual. (ROSALDO, 1995, s/p)
Distanciando-se dos modelos oposicionistas de gênero, alguns questionamentos
começaram a ser formulados em meados da década de 1990 por outras vertentes dos
movimentos feministas discutindo a noção de uma “mulher universal”, necessária para a
formação de uma identidade ao movimento, mas que desconsiderava variáveis sociológicas
(raça, religião, etnia, nacionalidade, “orientação sexual”) fundamentais para modificações
concretas. As diversas “identidades”, ou melhor, os diversos modos de ser mulher não
sustentavam mais uma concepção universalizante o que permitiu a produção de discussões
também sobre o “ser homem”. As críticas feitas à colagem entre sexo e gênero tem como
premissa os argumentos das teses de Joan Scott que questionava a diferença sexual como um
atributo “natural” e afirmava que o gênero seria adotado como categoria analítica, sendo o que
constitui relações de poder sustentadas em diferenças sexuais (SCOTT, 1995, p.88).
Abre-se espaço para a segunda tendência explicativa do gênero, segundo Berenice
Bento, que indicava a formação de um movimento relacional em termos dos modos em que
homens e mulheres se constituiriam socialmente.
Bento afirma que as pesquisas realizadas por esse novo campo abandonam a
ideia de que “o homem se constrói numa relação de oposição à mulher”,
como até então a tendência universal sugeria, e eram orientadas pela
premissa que o masculino e o feminino se constroem relacionalmente entre
modos de viver que se articulam para a formação de identidades de gênero
diversas (MÉLLO & ALEXANDRE, 2011, 136).
41
Paralelamente aos trabalhos desenvolvidos nas ciências humanas, temos estudos das
ciências médicas e da sexologia, dentre os quais os de John Money e Anke Ehrdardt que, ao
trabalharem com crianças consideradas intersex12, passaram a utilizar o termo gênero em 1947
para conceber o “sexo psicológico”. Queriam demonstrar que tal “sexo psicológico” poderia
ser moldado pelos pais das crianças intersex, independente do “sexo natural”
(anatômico/genético) de nascimento. Ehrhardt, Money e as primeiras feministas dos
movimentos universalizantes e relacionais colocaram, portanto, os termos de tal maneira que
o sexo viria representar a anatomia e o funcionamento fisiológico do corpo (matéria biológica
naturalizada), enquanto o gênero representaria as forças sociais que moldam o comportamento
(o construto social/cultural). (FAUSTO-STERLING, 2001, p.14)
Em 1972, os sexólogos John Money e Anke Ehrhardt popularizaram a idéia
de que sexo e gênero são categorias separadas. Sexo, diziam, se refere aos
atributos físicos e é anatômica e fisiologicamente determinado. Viam o
gênero como uma transformação psicológica do eu – a convicção interior de
que se é homem ou mulher (identidade de gênero) e as expressões
comportamentais dessa convicção (FAUSTO-STERLING, 2001, p.15).
As duas primeiras tendências explicativas dos processos de construção das
identidades de gênero (universal e relacional), segundo o ponto de vista de Berenice Bento,
fixam, portanto, no referencial binário (homem/mulher; feminino/masculino) o fundamento de
explicação das teorias sobre sexualidade, subjetividade e gênero. Entretanto, quando
introduzimos a categoria “corpo” e analisamos sua historicidade, abrimos espaço para que se
critique a compreensão das condutas de homens e mulheres a partir das diferenças entre
corpos “naturais” e “distintos”. (MÉLLO & ALEXANDRE, 2011, p.148).
Thomas Laqueur, em sua obra “Inventando o sexo”, afirma que, na segunda metade
do século XVIII, na busca de que posições sociais distintas para homens e mulheres fossem
marcadas e legitimadas, foi o contexto em que se passou a proliferar discursos de verdade
sobre a sexualidade e teve, como principal consequência, a naturalização do corpo dimórfico,
ou seja, um corpo possuindo duas configurações distintas, com órgãos e funcionamentos
distintos: um “corpo homem” e um “corpo mulher”. (LAQUEUR, 2001, p.117).
Segundo o médico Galeno [...] as mulheres eram homens nos quais uma
carência de calor vital havia resultado na retenção, no interior, de estruturas –
12 _ Termo originado no contexto médico para nomear pessoas que nascem com uma “gama de
ambiguidades sexuais”, tendo sido utilizado pelos ativistas políticos com um outro enfoque, inclusive o de
criticar a “urgência” médica por um procedimento cirúrgico “corretor”. (MACHADO, 2008, p.110)
42
como as partes genitais – que, no macho, eram visíveis de fora. O
vocabulário não distinguia sistematicamente as partes do corpo que hoje são
percebidas como diferentes: por isso, durante um longo tempo só existia uma
palavra para designar testículos e ovários, não sendo a vagina sequer
nomeada (BOZON, 2004, p. 36)
Nesse contexto, o que diferenciaria homens e mulheres não seriam as características
orgânicas (órgãos, cromossomos, hormônios, etc), mas as capacidades de reiterarem certos
comportamentos e ocuparem determinados lugares de poder. “Ser homem ou ser mulher era
possuir um papel social [...] e não apenas ter um corpo diferente. Se não tivesse um
comportamento adequado, um homem corria o risco de se afeminar” (BOZON, 2004, p.36).
Desta forma, as práticas advindas de diferentes contextos científicos contribuíram
com a produção de corpos-sexuados na medida em que também diferenciaram e naturalizam
órgãos próprios tanto para mulheres como para homens. Ou seja, sobre uma pressuposta
diferença estética, se convencionou naturalizar uma espécie de harmonização de formas a fim
de conservar os pressupostos do que caracteriza um homem e uma mulher. Percebemos que as
práticas discursivas de fundamentação biológica ao “darem nome” aos corpos, ao contrário de
uma descrição (intencional e supostamente) neutra da realidade, fabricam estes corpos, em
vez de simplesmente descobri-los e descrevê-los.
Acompanhando as mudanças nas nomenclaturas da biologia, que foram produzidas
para diferenciar corpos-homens e corpos-mulheres, toda uma “psicologia da diferença” veio a
qualificar o que era apropriado e esperado em termos da “personalidade” e dos
“comportamentos” destes corpos agora tão distintos. A partir da construção de corpos
“naturais” de homem e mulher, busca-se justificar os comportamentos e os modos de vida em
uma sociedade a partir dos elementos “orgânicos” desse corpo. Nas sociedades ocidentais
modernas, vivemos sob uma lógica heteronormativa, segundo a qual “nosso gênero” é (nós
somos) o que nossa genitália “naturalmente” informa.
O corpo “normal”, portanto, estaria inscrito no que Judith Butler (2008) chamou de
matriz heterossexual, definida como o modelo que confere inteligibilidade cultural ao gênero,
naturalizando corpos e desejos. A matriz heterossexual pressupõe que um corpo “coerente”
possui um sexo estável expresso mediante um gênero estável. Desta forma, masculino
expressa homem e o feminino expressa mulher.
A noção de sexo entendido como categoria natural e, portanto, aquilo que não dá
margem à modificação, o lugar passivo, pré-discursivo, essencial, sobre o qual o construto
social “gênero” viria incidir, é amplamente discutida por Butler. Ao falar que o “social” se
43
imporia à “natureza”, e entendendo que não há o “natural” fora de um discurso/prática sobre
ele (que por si só já e social), poderíamos propor, portanto, que o gênero materializaria o
“sexo”, entendendo tal materialização como “um processo [...] que se estabiliza através do
tempo para produzir o efeito de fronteira, de permanência e de superfície o que chamamos
matéria” (BUTLER, 2008, p. 28).
[...] el sexo es uma construccion ideal [...] No es una realidade simple o uma
condición estática de um cuerpo, sino un proceso mediante el cual las
normas reguladoras materializan el “sexo” y logran tal materialización em
virtude de la reiteración forzada de essas normas. Que esta reiteración sea
necesaria es una señal de que la materialización nunca es completa
(BUTLER, 2008, p.18)
É nesse sentido que Butler defende a noção de performatividade, entendida como “a
prática reiterativa e referencial mediante a qual o discurso produz os efeitos que nomeia”.
Desta forma, os corpos deveriam reiterar o lugar-homem/lugar-mulher a eles qualificados
desde mesmo antes do nascimento, ao ser realizado o exame da ultrassonografia, quando será
impresso sobre um corpo todo o destino de comportamentos, contornos, ações, modos de ser,
ou seja, quando o gênero materializará na superfície deste corpo um sexo dentro do
referencial binário de homem ou mulher. (BUTLER, 2008, p.18).
Mas se não falamos mais em termos de natureza e sim de performances corporais de
gênero e sexualidade, abrimos espaço para uma última perspectiva, dentre aquelas sugeridas
por Bento, o denominado movimento plural. Esta tendência se caracteriza principalmente por
críticas ao conceito de identidade e por conceber que as experiências de gênero e da
sexualidade são subversivas, escapando às expectativas sociais e suas categorizações.
Beatriz Preciado (2011), em lugar da noção de performatividade, entende o gênero
como uma prótese, afirmando que esta prótese não passa de imitação do que, ficcionalmente,
foi naturalizado como o que constitui o ser-homem e o ser-mulher. Um objeto que assume a
função do órgão funcionaria como prótese, da mesma forma como o órgão instituído como
“natural”. Nesse sentido, se os considerarmos como ficções de gênero, os conceitos de natural
e artificial, imitado e imitador não possuiriam mais estabilidade.
Entendemos, portanto, que nossa sociedade vive regulada por uma matriz
heterossexual que pressupõe que a sexualidade e a “identidade de gênero” devem encontrar,
irrestritamente, estabilidade no “corpo biológico”. Desta forma, conforma e resigna: pênis-
homem-masculino-heterossexual, de um lado, e, do outro, vagina-mulher-feminina-
44
heterossexual. Tudo aquilo que não estiver idêntico a esta normatização deve deixar de existir:
deixa de ser um sujeito-humano possível e torna-se abjeto, o que não se adequa ao que dita o
“corpo biológico”. Gays, lésbicas, travestis, transexuais, crossdressers, drag queens, drag
kings13, constróem seus corpos deslocando a suposta natureza e coerência da cadeia corpo-
sexo-gênero-desejo. Por estarem afastadas da lógica binária (homem/mulher) de construção
corporal, essas experiências de si passam a ser abjetas, ininteligíveis em uma sociedade
heterocentrada (BUTLER, 2002). Devem ser estudadas, ajustadas, normatizadas e
governadas.
Contudo, pessoas e grupos deslocados do ideal heteronormativo, dentre eles
alguns(as) transexuais, vêm resistindo aos discursos que constroem os corpos como “normais”
ou “anormais”. Proliferam movimentos que, além de realizações teórico-acadêmicas, são
ainda compostos de articulações políticas, de ações micro ou macro-territorializadas de
subversão dos códigos de gênero etc.
Tendo discutido brevemente sobre a naturalização das categorias “homem” e
“mulher” em contextos Ocidentais, discutiremos a seguir como as emoções são enredadas
nesse projeto de generificação de experiências, sendo algumas emoções e sentimentos
experimentados como relativos à feminilidade e outros como exclusivos à expressão de
masculinidade.
1.2. “Ao homem a razão, à mulher a emoção”: emoções generificadas e a
antropologia das emoções
Como vimos, diversos saberes têm produzido os modos de ser homem/mulher como
se fossem naturais. Aliada a uma expectativa estético-corporal e de expressão de desejo
heterosexual soma-se a necessidade de uma performance de gênero coerente com os critérios
anteriores. Nessa produção de homens e mulheres ideais, universalizados e essenciais, os
13 _ Como discutimos, identidade de gênero, sexualidade e corpo são categorias desassociadas. Podemos,
assim, entender a quais desses aspectos referem-se as categorias de identificação que foram produzidas por
deslocarem-se da matriz heterossexual. Por exemplo, quando falamos sobre as categorias ligadas às formas de
expressão da sexualidade, temos os assexuais (não direcionam o desejo sexual), pansexuais (direcionam o desejo
sexual para vários objetos e pessoas), gays e lésbicas (quando o desejo se designa a uma pessoa identificada com
o mesmo sexo biológico) e bissexuais (quando o desejo é designado tanto para homens quanto mulheres). Já
quando falamos na identificação que cada pessoa possui com marcadores de feminilidade ou da masculinidade,
falamos em identidade de gênero. Nessa categoria temos os crossdressers, drag kings, drag queens, travestis e
transexuais. Discutiremos sobre estas últimas neste capítulo.
45
sentimentos e emoções também foram enredados nesse processo, sendo a matéria e o efeito
que alimentava os discursos sobre modos de viver o corpo, o gênero e a sexualidade
“normais”.
Segundo Cláudia Rezende e Maria Cláudia Coelho (2010), os sentimentos, entendidos
como expressões universais e ao mesmo tempo singulares (por serem experimentadas
unicamente pelo indivíduo), foram pensados, por longo tempo, exclusivamente como
originados no corpo, sendo este tanto o local onde os sentimentos eram experimentados,
corporificados, como também a causa destes afetos, resultantes dos diversos fenômenos
corporais, fossem eles hormonais, neuronais ou químicos. As reações emocionais, como o ato
de chorar ou um acesso de raiva eram entendidos como atos espontâneos e involuntários
vinculados unicamente à dimensão biológica dos sentimentos. (REZENDE e COELHO, ibid,
p. 22-23)
Entretanto, como afirmam as autoras, ainda que pensados como enraizados na
biologia, acreditava-se que o meio social podia influenciar os indivíduos e suas emoções,
principalmente no que se referia às suas formas de expressão. As manifestações de afeto ou a
sua inibição, os usos do corpo na expressão das emoções e a linguagem verbal para referir-se
a experiências afetivas resultariam do aprendizado de regras sociais, que variariam de acordo
com os contextos, as épocas e as sociedades. (REZENDE e COELHO, ibid, p. 24)
Sob um olhar dualista que entende os processos do corpo distintos dos da mente, a
emoção aparecia nesse contexto associada ao corpo e contraposta à razão, por sua vez ligada à
mente. Essa associação, por sua vez, construía uma noção dos afetos como expressões
imprevisíveis, instintiva e inferior à racionalidade, o que levava a pensar os sujeitos mais
“emocionais” como “descontrolados”, vulneráveis e até perigosos. (Ibid, p.26)
Como vimos, se as emoções são percebidas como intimamente relacionadas aos
processos biológicos e, como discutimos no tópico anterior, se durante o século XX uma série
de saberes produziram a noção de corpos homem\mulher distintos, então os processos
entendidos como exclusivo aos corpos dos homens levariam a experimentação de emoções e
sentimentos de forma radicalmente diferente que os corpos das mulheres. Como tratam
Rezende e Coelho:
O grupo que ainda hoje é fortemente associado às emoções são as mulheres.
Com seus comportamentos tidos pelo senso comum e pela medicina como
estreitamente regulados pelos hormônios, as mulheres seriam mais instáveis
emocionalmente e, portanto, menos racionais. (REZENDE e COELHO,
2010, p.26)
46
Todavia, como as autoras ressaltam, a ligação entre emoções e hormônios, por
exemplo, só pode ser pensada a partir da postulação pela medicina dessa noção de secreção de
substâncias que atuam na fisiologia, o que só ocorre no século XX. Certo, entretanto, que um
fato científico fora então produzido e uma “verdade” passou a ser divulgada: mulheres, por
sofrerem variações cíclicas na produção e absorção de hormônios, tendem a ser mais
emotivas, temperamentais e descontroladas.
Vinciane Despret, ao analisar a trajetória teórica de Catherine Lutz, uma das pioneiras
nos estudos no campo da antropologia das emoções, afirma que a atribuição de uma emoção
como sendo própria a uma categoria identitária pode gerar prejuízos aos sujeitos aí
identificados, significando, inclusive a sua exclusão do espaço político. Segundo Despret:
o contraste emoção/razão, que, aliás, confirma outros dualismos afiliados –
passividade/atividade; natureza/cultura; corpo/consciência/
subjetividade/pensamento racional; valores/fatos; transbordamento/controle-
vontade – é um contraste que hierarquiza os seres. Do lado dos detentores
privilegiados da razão, encontraremos aqueles que têm o direito do exercício
no espaço público (os homens, se possível, brancos e civilizados); do lado
das emoções, encontraremos aqueles que dele são excluídos: as mulheres, as
crianças, aqueles que durante muito tempo chamamos primitivos, até mesmo
as classes trabalhadoras (sempre à beira de um motim). (VINCIANE
DESPRET, 2011, p.31-32)
Na contramão de certas noções culturais essencializadas e dominantes no mundo
social, estudos etnográficos foram produzidos de forma a relativizar os discursos sobre as
emoções, inclusive as que se relacionavam às performances de homens e mulheres. Se o
corpo, os modos e formas que o vivenciamos e as ideias sobre o seu funcionamento são
diversas em cada contexto social e histórico, então as emoções seriam incorporadas de formas
tão diversas quanto as formas de produção do corpo. Nesse sentido, as emoções passam a ser
percebidas como “parte de esquemas ou padrões de ação aprendidos em interação com o
ambiente social e cultural, que são internalizadas no início da infância e acionadas de acordo
com cada contexto” e que, por serem aprendidas, não há a percepção de controle das mesmas.
(REZENDE e COELHO, 2010, p.30)
Embora diversos autores clássicos já houvessem tomado a produção de sentimentos, as
expressões de emoções e sua função social como um dos eixos de análise em suas etnografias,
é com a abordagem interpretativa, nos Estados Unidos em 1970, que abre-se o caminho para a
compreensão da construção de símbolos e suas interpretações com enfoque nas noções de
47
pessoa e das emoções. Constitui-se, então, uma esfera de estudos e pesquisas que toma as
emoções como “um idioma que define e negocia as relações sociais entre uma pessoa e as
outras”, podendo variar em um mesmo grupo social e que tem seu uso e expressão negociados
em diferentes contextos gerando efeitos de poder. (REZENDE e COELHO, ibid, p.14)
No Brasil, o campo da antropologia das emoções se conforma como uma sub-área
acadêmica própria na década de 1990, sendo institucionalizados grupos de estudos e pesquisas
nas universidades e realizados encontros nas reuniões científicas e publicações em livros,
coletâneas e periódicos.
Inicialmente com trabalhos etnográficos que enfocavam as tensões entre o caráter
biológico x cultural e individual x social das emoções, os estudos socioculturais das emoções
levaram ao desenvolvimento de uma compreensão dos afetos em seu potencial micro-político,
capazes de alterar ou reificar macro-relações sociais que conformam as relações sociais em
contextos micro e/ou interpessoais. As expressões das emoções perpassam, dessa forma,
relações de poder, e atuam, também, na forma como os sujeitos se produzem nos contextos de
interação a partir de identificações, seja desenvolvendo laços de amizade como criando
alianças políticas, até mesmo definindo fronteiras, moralidades e limites entre modos de ser.
Vale ressaltar que, ainda que esses estudos tenham proposto diversos olhares sobre a
produção e expressão dos sentimentos, as gramáticas emocionais e o potencial micro-político
dos afetos, as ideias essencialistas e universais sobre os sentimentos ainda são tomadas, por
vezes, nas narrativas que os sujeitos fazem sobre si, como caminhos para expressar sua
“dimensão subjetiva”, a “verdade de si”. Como veremos nos próximos capítulos, nossos
interlocutores por vezes recorrem a noções essencialistas sobre expressão de emoções e
sentimentos como um modo de reivindicar seu pertencimento à identidade de gênero pela qual
desejam ser reconhecidos. É nesse contexto de negociação discursiva e emocional que
também reside o potencial micro-político das emoções.
Tendo adentrado brevemente na discussão sobre o campo das emoções, vamos a seguir
discutir como a Antropologia se aproxima dos estudos sobre modos dissidentes de viver o
corpo e a identidade de gênero em contextos sociais tradicionais. Tais experiências dissidentes
foram configuradas pelos pesquisadores como “terceiro sexo” e “terceiro gênero”, algumas
semelhantes às experiências ocidentais modernas, mas que se diferenciam destas pela função
social que assumem nos contextos que se apresentam. Por fim, falaremos sobre como são
pensadas as experiências “travesti” e “transexual” e quais marcadores identitários foram
48
apontados no processo construtivo dessas categorias para delimitar uma experiência da outra,
ainda que no cotidiano, inclusive de minha pesquisa, as fronteiras entre essas experiências
sejam sempre borradas.
1.3. “O hábito não faz o monge (mas fá-lo parecer de longe)”: terceiro sexo,
terceiro gênero e a produção da transexualidade.
Discutimos como foram naturalizados corpos, desejos, performances de gênero e
sexualidade sob o referencial binário homem/mulher nas sociedades ocidentais modernas,
inclusive a partir da percepção generificada sobre os sentimentos e emoções. Também
discutimos como, no século XX, com o desenvolvimento dos estudos nas áreas da medicina,
da sexologia, da psicanálise, da psiquiatria, diversas teorias foram produzidas com foco na
compreensão e classificação dos “desvios” ao binarismo, com a finalidade de
desenvolvimento de técnicas de tratamento (controle) desses corpos. Entretanto, no campo das
ciências sociais as pesquisas de campo por muito tempo não enfocaram a compreensão de
como esses modos de vida se apresentavam nas comunidades tradicionais não-européias, para
onde voltavam-se ainda os interesses da Antropologia, apresentando os sujeitos “deslocados”
dos modos de ser “homem” e “mulher” ocidentais apenas como excentricidades ou
curiosidades a mais que sobressaiam dos contextos “exóticos” de pesquisa que elegiam para
estudo.
Gilbert Herdt (1996) na coletânea Third Sex, Third Gender discute como tanto a
história como a antropologia se relacionavam inicialmente com os sujeitos que não se
adequavam às categorias naturalizadas “homem” e “mulher”. Ainda que ao longo dos séculos
ambas as disciplinas tenham apresentado relatos sobre modos de vida dissonantes, partiam do
pressuposto intelectual e moral de que gênero e sexo são categorias naturais e não avançavam
o questionamento da diversidade, no contexto e âmbito das vidas das quais narravam
textualmente, de modos de experimentar o corpo, os desejos, de se construir como sujeito para
além do binarismo, do qual algumas pessoas escapavam. Herdt ainda frisa que aliada à
pressuposição do dimorfismo corporal, que exigiria um desenvolvimento coerente do gênero e
do sexo (homem-pênis-masculino/mulher-vagina-feminino) um outro fator dificultou que as
49
pesquisas nas ciências humanas tomassem essas narrativas como foco: o silenciamento sobre
a sexualidade. (HERDT, 1996, p.12)
A Antropologia em seus estudos sobre povos tradicionais dedicou bastante atenção às
questões de reprodução e parentesco em seus contextos de análise. Nos trabalhos de autores
como Bronislaw Malinowski e Margareth Mead vemos a aproximação com a temática da
sexualidade. Contudo, Herdt entende que o foco assumido por alguns relatos sobre a
sexualidade por Mead tratava primordialmente das performances dos homens e das mulheres
em seus contextos culturais, o que se aproxima da concepção amplamente reconhecida do
gênero como conceito que trata da construção social do feminino e do masculino. Falava,
portanto, mais de gênero do que da sexualidade.
Por muito tempo, os discursos dominantes da sexologia e da psicologia no contexto
euro-americano dificultaram um olhar relativista nos diferentes contextos sociais, tanto
Ocidentais quanto em comunidades tradicionais. É apenas com os avanços do movimento
feminista e dos trabalhos pós-estruturalistas (com foco na análise do discurso e nos estudos
culturais) que teve impulso a discussão sobre os modos distintos de constituição do gênero e
da sexualidade em certas culturas. Também como vimos, os trabalhos de Foucault e Laqueur,
na segunda metade do século XX, sobre desejo e a experiência corporal da sexualidade,
permitiram que essas categorias passassem a ser discutidas e dialogassem com diversas
disciplinas nas ciências humanas e sociais.
Vemos os reflexos desses movimentos sociais e tendências teóricas na Antropologia a
partir de etnografias focadas em compreender, especificamente, como certas pessoas e grupos
construíam distintamente as relações e os modos de performance sexual e de gênero, tanto nos
contextos das sociedades tradicionais, quanto no das sociedades contemporâneas. Essas
experiências foram pensadas em termos de “terceiro sexo” e “terceiro gênero”, o que apenas
reflete a noção vigente ocidental de que gêneros e sexos são apenas dois: masculino\feminino;
homem\mulher. Esse é o caso dos trabalhos de Will Roscoe com os Berdaches e de Serena
Nanda com as Hijras. Essas experiências em muito se assemelham às noções modernas que
temos sobre a travestilidade e a transexualidade, mas não podem, entretanto, ser equiparadas a
essas categorias pois, como veremos, são construídas e experimentadas em seu contexto
social de forma muito distinta das categorias ocidentais.
Will Roscoe (1996) realizou um trabalho histórico-etnográfico a respeito de pessoas
que foram documentadas, no mínimo, em 150 comunidades de nativos norte-americanos,
50
apesar de sempre aparecerem nas margens da maioria dos relatos de campo. Roscoe adota a
conceituação de Matilda Stevenson que definiu Berdache como os “homens que ‘adotam’
vestimentas de mulheres e fazem trabalhos de mulheres” (podendo ainda englobar em casos
mais raros as mulheres que assumem um estilo de vida masculino). (p.330) Trazendo dados
etnográficos sobretudo dos estudos com os índios Pueblo, Navajos e Mohave, Roscoe aponta
que, em geral, ser Berdache implica em uma especialização produtiva (trabalho doméstico,
artesanato, liderança, caça, etc) e em possuir uma autoridade espiritual que lhes permitem
ocupar um lugar de prestígio econômico e religioso, o que lhes confere honra e respeito ou
ainda temor em suas comunidades. A constituição dessa categoria não estaria encerrada na
biologia, mas no psiquismo, na forma como o Berdache será formado e se relacionará desde
pequeno com sua comunidade e será por ela reconhecido. (ROSCOE, 1996, p.353)
Saindo do contexto das pequenas sociedades tradicionais, mas ainda trabalhando em
uma sociedade que em alguns aspectos se distancia dos valores e ideologias ocidentais
modernas, Serena Nanda (1996) desenvolve um estudo sobre as Hijras, na Índia. Segundo a
autora, esse grupo inclui pessoas que, na sociedade indiana, não são consideradas a partir do
lugar nem de homem nem de mulher. A figura das Hijras é percebida socialmente a partir de
uma visão esotérica e sagrada, em que tais pessoas são chamadas a atuar de forma feminina,
vestindo-se como mulheres, por exemplo, e também devem se emascular, o que endossaria
tais sujeitos com poderes divinos, lhes permitindo realizar rituais. No caso das Hijras, era a
marca biológica que definiria esse lugar: a “intersexualidade”, a perda da virilidade ou a
disfunção hormonal nas mulheres. (NANDA, 1996, p.381)
Tanto o trabalho de Will Roscoe quanto de Serena Nanda apresentam formas
autônomas de construção de si e performance do gênero nas sociedades estudadas podendo
esses status serem concebidos como um gênero distinto, um “terceiro gênero” 14 para esses
grupos sociais. Apesar de muitas semelhanças entre os modos em que Berdaches e Hijras
performatizam o gênero e constroem seus corpos com outras experiências comuns nos
contextos ocidentais modernos, percebemos que o status de prestígio que recebem, ligado ao
misticismo que lhes confere autoridade espiritual, muito se distancia das experiências vividas
por travestis e transexuais, ainda que hajam eventualmente certos paralelos no caso da
14 _ Vale lembrar, mais uma vez, que a ideia de terceiro gênero apenas possui sentido quando é a
orientação binária “homem\mulher” que orienta o olhar sobre os modos de vida.
51
apropriação de gêneros, por exemplo, na umbanda e candomblé brasileiro.15 Os modos que
Berdaches e Hijras se constroem e se inserem em suas sociedades não perpassam um saber-
poder moral ou medicalizado como os que formam, em nossa sociedade, as travestis e
transexuais.
Dessa forma, tendo em vista as dificuldades entre nossos próprios interlocutores de
definir os limites ou as fronteiras de suas experiências principalmente entre os modos de vida
“travesti” e “transexual”, analisaremos como tais categorias aparecem no contexto ocidental
moderno e que saberes vêm atuando na produção de marcas de diferenciação entre essas
categorias.
1.3.1. Travestilidades
A construção identitária “travesti” já foi foco de diversas etnografias no Brasil
(SILVA, 1993; OLIVEIRA, 1994; KULLICK, 1998; 1994; BENEDETTI, 2005; PELÚCIO,
2009), sendo importante para a compreensão das experiências da transexualidade que estamos
pesquisando. Originado em 1910, na obra do médico alemão Magnus Hirschfeld - Die
travestiten - traduzida em inglês como “Travestites – the erotic drive to cross-dress”, o termo
travesti aparece para descrever aqueles que praticam o travestismo, ou seja, as pessoas que
fazem uso de roupas do “sexo oposto” em um sentido sexual. Jorge Leite Júnior (2008), ao
analisar a obra de Hirschfeld, descreve como este autor trata a criação de diversas categorias
clínicas relacionadas à diversidade sexual, dentre elas a categoria do travesti. Segundo
Hirschfeld, travestismo seria o “impulso para usar as roupas do sexo que não pertence à
estrutura relativa a seu corpo “como expressão da personalidade íntima” da pessoa. (p.104)
De acordo com Leite Júnior:
[...] o foco desta nova categoria de “desvio” sexual passa a ser não tanto na
aparência externa, ou seja, no uso das roupas “cruzadas”, mas na disposição
psíquica interior que leva a isso. É apenas graças a esta psicologização e
consequente subjetivação da troca de vestuários entre os sexos que nasce o
moderno conceito de “travesti” relacionado ao campo da sexualidade.
(LEITE JÚNIOR, 2008, p.105)
15 _ Os trabalhos de Ruth LANDES (2002), Peter FRY (1982) e Patrícia BIRMAN (1995) são alguns
exemplos que tratam das apropriações do gênero nos rituais do candomblé e da umbanda no Brasil.
52
Uma vez que estas pessoas expressavam na troca de roupas tanto a feminilidade
como a masculinidade de sua psique, tal manifestação era entendida apenas como uma
variação da sexualidade normal e não como um caso de psicopatia ou paranoia, uma vez que
estas pressuporiam uma rejeição a quem verdadeiramente se é. Para Hirschfeld, no caso dos
travestis (tanto homens quanto mulheres), estes sabem quem de fato são e não demandam
serem reconhecidos socialmente como sendo do sexo oposto. Buscam apenas expressar o
gênero ao qual se dispõe sua psicologia interior 16 17. (p.105)
Diante de outras experiências relacionadas à identificação de gênero, a categorização
da “travestilidade” foi se ampliando e dando origem a ramificações que levavam em conta
que a associação apenas com o uso das vestimentas não era mais suficiente para determinar os
graus de aproximação do sujeito de uma subjetividade feminina ou masculina. Tais “medidas
de aproximação” da sexualidade foram popularizados nos Estados Unidos com a publicação
das duas obras de Alfred Kinsey, em 1948 e 1953, sobre o comportamento sexual de homens e
mulheres, conhecidos como “Relatórios Kinsey”. Kinsey argumentava nessas obras que não
seria possível determinar se uma pessoa “era” homossexual ou heterossexual, mas apenas
analisar se seus comportamentos aproximavam-se da hetero ou da homossexualidade. Desta
forma, desenvolve a “Heterosexual-homosexual Rating Scale”, também chamada de “Escala
Kinsey”, onde buscava descrever a diversidade de comportamentos humanos ligados à
sexualidade a partir de sete categorias (numeradas de 0 a 7) onde o 0 indicava, em um
extremo da escala, os indivíduos cujas experiências eram exclusivamente heterossexuais e o
6, no outro extremo, indicava os indivíduo com experiências exclusivas homossexuais18.
(GARAI, 2008, p. 40)
16 _ Tal descrição se aproxima de outras categorias identitárias ligadas a performances bastante marcadas
pelo uso, em geral transitório, de certos códigos de gênero. Ana Paula Vencato, em pesquisa com grupos de
Crossdressing no Brasil, define crossdresser como a pessoa que “eventualmente usa ou se produz com roupas e
acessórios tidos como do sexo oposto ao sexo com que se nasceu” (VENCATO, p.32, 2013). Os crossdressers,
segundo a autora, não se compreendiam como mulheres, nem desejavam passar por transições permanentes que
os identificassem como femininos. Já no caso das transformistas e de drag queens (ou drag kings), estas
esperiências são marcadas pela utilização de “acessórios postiços” em momentos de apresentação e festas (no
caso das transformistas) e ainda pela parodização, caricatura do sexo oposto ao qual se nasce no caso das drag
queens que, ainda que assumam marcadores de gênero femininos (vestidos, perucas, maquiagem) não escondem
algumas marcas de masculinidade, como os pêlos no peito e pernas, por exemplo. (COELHO, 2012, p.54)
17 _ O trabalho de Esther Newton “Mother Camp: female impressonators in America” (1979) traz uma
ampla descrição dos modos de apropriação dos códigos de gênero nas experiências de transformistas, drag
queens, crossdressers nos Estados Unidos na década de 1960.
18 _ A obra de Kinsey, que é considerado um dos pais da sexologia, gerou grande impacto na sociedade
americana e pode ser entendida como uma forte infuência para o movimento de “Revolução Sexual” nos anos 60
53
No caso das identidades de gênero e da experiência da travestilidade que vimos
discutindo, esses graus de aproximação da feminilidade e masculinidade foram estabelecidos
na obra de Harry Benjamim “O fenômeno transexual”, publicada em 1966. Inspirada na
“Escala Kinsey”, o autor apresenta uma nova escala que categoriza três grupos, com seis
categorias, que não tomam como foco principal a hetero ou homossexualidade, porém mais as
experiências do corpo e da identidade de gênero, dentre as quais temos a base para a forma
moderna de conceituação da travestilidade e também da transexualidade, esta última a
experiência foco do livro.
Jorge Leite Júnior (2008) ao analisar a escala proposta por Benjamin, aponta que no
primeiro grupo teríamos o tipo 1 (pseudo-travesti) aquele que se veste ocasionalmente com
roupas do sexo oposto, o tipo 2 (travesti fetichista) aquele que obtém prazer com a prática de
travestismo e o tipo 3 (travesti verdadeiro/a). Este último tipo trata da categorização dos
indivíduos que experimentam desde a infância o desejo de se comportar como o outro gênero,
mas sem o desejo pela cirurgia ou alterações corporais permanentes. No segundo grupo temos
o tipo 4 (transexual não indicado para cirurgia) que fala daqueles que embora em alguns
momentos desejem ser reconhecidos pelo outro gênero e façam algumas modificações
corporais, não tem desejo amplo pela cirurgia, nem se considerem uma mulher “real”. O
último grupo contém os tipos 5 (transexual de intensidade moderada) e o tipo 6 (transexual de
intensidade alta). Em ambos os tipos, a pessoa “vive como o outro gênero, deseja alterar o seu
corpo inclusive com cirurgia”, sendo a diferença entre eles a presença da libido no tipo 5 e
ausência desta no tipo 6, além do intenso sofrimento que estes últimos vivenciam. (LEITE
JÚNIOR, 2008, p.147).
Percebemos que o desejo e a indicação à cirurgia é a marca que dividiria a
experiência, segundo Benjamin, de ser travesti ou ser transexual. Essa concepção perdura
ainda hoje, influenciando a produção de saberes por diferentes atores do meio acadêmico (no
campo da saúde e das ciências sociais e jurídicas), político e por alguns ativistas que
compõem movimentos sociais de travestis e transexuais, funcionando, inclusive, como o
argumento utilizado por algumas travestis e transexuais quando explicam a diferenciação
entre essas experiências. Marcada, no Brasil, como um modo de ser experimentado por
e 70. Como argumenta Joserra Garai: “Para bien o para mal, hay un hecho que me parece del todo evidente: la
obra de Kinsey no sólo ofreció datos, sino que tuvo un efecto “normalizador” —que él expresamente
pretendió— de lo anteriormente “anormalizado”. Así que este referente de “lo normal” —en tanto que norma y
en tanto que prevalencia o frecuencia— estuvo siempre presente [...]”. (GARAI, 2008, p.17)
54
pessoas identificadas como “homens biológicos” que performatizam o gênero feminino, as
travestis somente se configuram enquanto categoria entre as décadas de 1970 e 1980. (LIMA
CARVALHO, 2011, p.261)
Como uma “evolução” da categoria das “bichas”, já presente na década de 1960,
estes sujeitos eram percebidos como “passivos” no ato sexual e realizavam performances
exacerbadas de feminilidade (bicha “pintosa”, “fechativa”) que se contrapunham a outras
expressões de sexualidade e gênero naquele contexto social. Estar “em travesti” ou “ter
travesti” evidenciava a noção ainda teatralizada e transitória de homens que se travestiam para
apresentações em carnavais ou clubes e festas, sendo lentamente contraposta pela ideia de
uma identidade “Travesti”. “Ser travesti” é uma ideia que se populariza principalmente a
partir da prostituição e “vem associado a uma série de transformações corporais que com o
passar dos anos e com os avanços tecnológicos, se tornam possíveis e cada vez mais
sofisticadas”. (LIMA CARVALHO, ibid, p.261)
Atualmente conformada como identidade política, a conceituação sobre quem são as
travestis é negociada em meio ao movimento social, ativismos acadêmicos e sociais e
especialistas. Apesar dos debates, entretanto, essa noção continua se alinhando com a ideia
benjaminiana, como percebemos na afirmação de Marcos Benedetti:
[...] são aquelas que promovem modificações nas formas do seu corpo
visando deixá-lo o mais parecido possível com o das mulheres; vestem-se e
vivem cotidianamente como pessoas pertencentes ao gênero feminino sem,
no entanto, desejar explicitamente recorrer à cirurgia de transgenitalização
para retirar o pênis e construir uma vagina. (BENEDETTI, 2005, p.18)
Segundo Larissa Pelúcio (2009), “as travestis sabem que não são mulheres, nem
desejam sê-lo”, transformando seus corpos a partir de tecnologias de gênero não para serem
“mulheres”, mas para serem “femininas” (p.93). A ideia do “saber que não é mulher” mas,
ainda assim, “passar por mulher” leva a uma outra marca que distinguiria essa experiência da
transexualidade: a noção de verdade. Por não reivindicarem a identidade de mulher, mas ainda
assim produzirem seus corpos a partir das marcas de feminilidade, não rejeitando, entretanto,
o órgão sexual masculino, a experiência de si das travestis acaba sendo associada, muitas
vezes, a um “disfarce”, a uma “mentira” ou uma “simulação” e, nessa “falsa” aparência, essas
pessoas passam a ser temidas por “fingirem ser algo que não são”. Ao contrário, a experiência
de ser “transexual” se diferencia por um discurso de “ser alguém em um corpo errado”. A
55
verdade do transexual é “ameaçada” pelo corpo, que deve ser corrigido. Entretanto, na medida
em que reivindicam o pertencimento a uma outra categoria, o transexual passa a ser visto
como um ser adoecido que precisa ser tratado, diferente da travesti, que ao invés da marca da
patologia, carrega uma carga moral.
Vale ressaltar que, mesmo que as formas de conceituação da categoria travesti
frequentemente se alinhem, esta experiência não deveria ser pensada como unívoca. Larissa
Pelúcio (2009) argumenta que “não há uma maneira única de se constituir essa expressão de
gênero”, levando em conta ainda os trânsitos que as travestis realizam entre diferentes regiões
e ambientes. Desta forma, a autora propõe a utilização do termo “travestilidades”, no plural,
para denominar “a multiplicidade dessas vivências ligadas à construção e desconstrução dos
corpos”, ampliando os aspectos que marcam a noção ainda enrijecida sobre a categoria
“travesti”. (PELÚCIO, 2009, p.27)
1.3.2. Transexualidades
Até a década de 1950, não fazia-se uma separação nítida entre modos de viver
transexuais, travestis e homossexuais. Somente com o desenvolvimento de saberes e práticas
reguladoras dos corpos nas décadas de 1960 e 1970 (dentre as quais destacamos os estudos na
área da sexologia e endocrinologia) que o “dispositivo da transexualidade” veio a ser
formulado e, a partir daí, critérios foram propostos para diagnosticar e tratar o “verdadeiro
transexual” (BENTO, 2006, p.40).
Pierre-Henri Castel realiza uma pesquisa sobre o percurso histórico de produção do
“fenômeno transexual”. Em sua pesquisa, Castel afirma que foi em 1910, com a publicação do
trabalho de Hirschfeld, o qual citamos antes, que o termo “transexual psíquico” foi utilizado
pela primeira vez para atribuir características que viriam a ser consideradas próprias aos
transexuais. Em 1912, o próprio Hirschfeld teria, a partir de estudos sobre as glândulas
endócrinas, “mencionado uma primeira intervenção cirúrgica e hormonal de redefinição
sexual”. (CASTEL, 2001, p.93)
Apesar do registro histórico de outras experiências interventivas de
transgenitalização, desde as primeiras faloplastias praticadas pelo cirugião britânico Harold
Gillies em 1917, e a transformação de Einar Wegener (“Lili Elbe”) em mulher transexual, a
partir de uma vaginoplastia realizada por Hirschfeld, foi apenas em 1952, com a operação de
56
George/Christine Jorgensen em Copenhagen (Dinamarca), pela equipe de Christian
Hamburger, que o conceito “transexual” passou a ser popularizado. O caso de Christine
Jorgensen tornou-se célebre, após a mesma ter sido eleita, a despeito de inúmeros protestos
contra sua cirurgia, a “mulher do ano”.
Outro caso tornado popular trata-se da história de Agnes que, em 1958, apresentou-se
ao médico Robert Stoller apresentando-se como uma intersexual, uma vez que seu corpo
apresentava caracteres sexuais femininos (corpo sem pelo, seios e formas arredondadas)
apesar de também possuir todo o aparato sexual masculino. A equipe de Stoller não hesitou
em realizar a cirurgia de ablação dos órgãos masculinos. O que os médicos não sabiam era
que Agnes desde os doze anos de idade tomava estrogênio receitado para sua mãe (hormônio
que começou a ser produzido em 1936 e permitiu a fabricação das primeiras pílulas
anticoncepcionais e das primeiras autoadministrações de hormônios para transexuais) e fora
transformando seu corpo “natural” de menino em um corpo “construído” de mulher
(CORRÊA, 2010, p.6).
Dentre os trabalhos que, até hoje, são amplamente divulgados para diagnóstico da
transexualidade, temos a tese de médico Robert Stoller, de quem nos referimos no caso Agnes,
e a tese de Harry Benjamin. Essas teses propõem dois tipos de “identidades” transexuais, uma
pautada no referencial psicanalítico e a outra na estruturação biológica.
Stoller, com a publicação da obra “A experiência transexual”, em 1975, afirma que
uma das principais indicações para o desenvolvimento de uma sexualidade “anormal” seria o
interesse de crianças por brincadeiras e atributos característicos do outro gênero. Esse
comportamento decorreria do fato de que, na infância, a mãe do transexual seria uma mulher
que, tendo inveja dos homens e possuindo o desejo inconsciente de sê-los, transfere tal desejo
para o filho quando de seu nascimento. O complexo edipiano não se estabeleceria, não
aparecendo para a criança a figura rival do pai. “Para Stoller, a tarefa do terapeuta seria
induzir o conflito de Édipo para que uma feminilidade ou masculinidade ‘normal’ possa
surgir” (BENTO, 2006, p.141). A terapia, portanto, seria uma forma de tratamento adequada
desde que fosse diagnosticado esse desvio no padrão sexual logo na infância. Uma vez que o
transexual reivindicasse uma mudança nos aspectos estéticos e nos caracteres sexuais, a
terapia apresentaria resultados pouco efetivos.
Por sua vez, Harry Benjamin entende o sexo como composto por diversos aspectos
(cromossômico, gonádico, fenotípico, psicológico, jurídico) que juntos, e em acordo,
57
apresentaria uma constituição “normal” da sexualidade: “Além da determinação hormonal da
feminilidade e da masculinidade, seria a heterossexualidade que articularia os vários sexos ao
‘sexo’” (BENTO, 2006, p.149). Quando um desses aspectos entra em desacordo com o ideal
heterossexual surgem patologias. No caso do transexual, quando o sexo psicológico está em
desacordo com os outros “sexos” a forma mais adequada de correção para Benjamin seria a
cirurgia de readequação sexual. O transexual benjaminiano seria, então, aquele que:
1) vive uma inversão psicossexual total; 2) pode viver e trabalhar como
mulher, mas apenas vestir as roupas não lhe dá alívio suficiente; 3) intenso
mal-estar de gênero; 4) deseja intensamente manter relações com homens
normais e mulheres normais; 5) solicita a cirurgia com urgência; 6) odeia
seus órgãos masculinos. (BENJAMIN apud BENTO, 2006, p.152)
A tese benjaminiana ainda possui bastante influência no diagnóstico do
“transexualismo”. De acordo com o trabalho da médica Amanda Athayde sobre a experiência
transexual, publicado no periódico “Arquivos brasileiros de endocrinologia”, em 2001:
A hipótese mais aceita é de que se trata de uma diferenciação sexual
prejudicada a nível cerebral. Anomalias funcionais ou morfológicas que
interfiram na ação dos androgênios a nível cerebral podem ser responsáveis
pela dissociação radical entre o sexo psicológico, gonadal, hormonal e
fenotípico no transexualismo. Fatores hormonais (hormônios gonadais ou
adrenais, receptores hormonais, mecanismo de transdução dos sinais
hormonais, neurosteróides, neurotransmissores etc) desempenham um papel
importante na formação da identidade de gênero (ATHAYDE, 2001, p.409).
Perseguindo, portanto, um ideal de coerência entre sexo-corpo-gênero-desejo, os
transexuais se distanciariam das experiências de travestilidade uma vez que deveriam
reclamar o desejo de modificar o corpo por meios cirúrgicos, enquanto no outro caso haveria
satisfação apenas em experimentar performances de feminilidade, como o uso de vestimentas
“de mulheres”. Denominada sob diferentes formas (transgenitalização, redesignação sexual,
mudança de sexo, readequação sexual), as cirurgias ganharam lugar de destaque no tratamento
da transexualidade a partir da tese do transexual benjaminiano. Como citamos anteriormente,
Harry Benjamin ainda propôs indicadores que permitiriam identificar o verdadeiro transexual
que, vale salientar, são os mesmos utilizados na atualidade para autorizar as cirurgias de
redesignação sexual.
A primeira cirurgia realizada no Brasil aconteceu em 1971. À época, tal
58
procedimento era considerado ilegal pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o que
resultou em dois processos (um criminal e outro do CFM) ao médico responsável por sua
execução. O médico, Roberto Farina, foi considerado culpado em primeira instância nos dois
casos. Ele foi preso e teve seu direito ao exercício da medicina cassado. Nas últimas três
décadas do século XX, os transexuais que realizaram a cirurgia de transgenitalização fizeram
ilegalmente no Brasil ou buscaram outros médicos fora do país, principalmente na Europa
(COUTO, 1999, p. 37).
Como explica Márcia Arán (2008), foi apenas em 1997 com a aprovação da
Resolução 1.482/97, do CFM, que autorizou a realização de cirurgias de transgenitalização
em hospitais brasileiros, ainda em caráter experimental, que diversos serviços especializados
passaram a se organizar, respondendo à demanda de atendimento médico por travestis e
transexuais. A aprovação da resolução do CFM constitui um marco importante na “saúde
trans”, uma vez que o Conselho, nesse momento, rejeita o foco mutilador das cirurgias de
transgenitalização. Com a resolução 1.482, as cirurgias de redesignação sexual passam a ser
consideradas terapêuticas e são autorizadas nos hospitais públicos universitários, em caráter
experimental (ARÁN, ZAIDHAFT, MURTA, 2008, p 70). Segundo as autoras, a autorização
do CFM gerou uma intensa demanda pela cirurgia e fez com que vários serviços
interdisciplinares fossem organizados para atenderem aos transexuais que buscassem esse
procedimento. Em 2002, uma nova resolução (1.652 do CFM) autorizou a realização das
cirurgias de adequação do fenótipo masculino para feminino (neocolpovulvoplastia) em
hospitais públicos ou privados.19
Podemos perceber, portanto, que as resoluções que regem a prática médica não
apenas regulam essa atividade profissional e autorizam procedimentos, mas, muito além do
controle do exercício médico, elas contribuem para a definição e a viabilização de políticas
públicas, tais como as que vêm sendo formuladas pelo Ministério da Saúde, que têm efeitos
em termos especificamente locais, tal como veremos, relacionando níveis ou escalas sociais
diferentes, mas inter-relacionadas, o que permite análise social. Sobre os serviços de atenção à
19 _ O documento normativo que rege atualmente em nosso país a prática médica relativa às cirurgias
“trans”, revogando as resoluções anteriores, é a resolução 1.955 de setembro de 2010, do CFM, que dispõe sobre
as cirurgias de transgenitalismo. Entre outras questões, o documento regula como a equipe atua no processo de
avaliação dos candidatos à realização da cirurgia, quais membros irão compor esta equipe, como se dará o
processo avaliativo, quais os requisitos necessários para o paciente se submeter ao processo, bem como os
critérios que definirão o “verdadeiro” transexual.
59
saúde trans, que foram constituídos após as primeiras autorizações do Conselho de Medicina ,
Márcia Arán (2008) afirma que
Embora todos tenham se constituído através de equipes multidisciplinares, a
implantação dos programas foi bastante lenta e sofreu muitas resistências
institucionais, as quais vão desde a dificuldade de construção de um espaço
de acolhimento e de cuidado para esta clientela (devido a preconceitos por
parte de outros pacientes e funcionários), passam por conflitos a propósito da
eqüidade do acesso ao tratamento público (já que a maioria dos hospitais
estabelece outras prioridades de assistência), até problemas éticos e jurídicos
das mais diversas ordens. [...] Embora sigam a resolução do CFM, os
Serviços desenvolvem práticas clínicas e cirúrgicas distintas. (ARÁN, 2008,
p.02)
Tendo em vista a necessidade de conceber um programa de assistência à saúde de
pessoas trans equânime, em agosto de 2008, o Ministério da Saúde instituiu o Processo
Transexualizador através da portaria nº 1.707. Dentre suas principais diretrizes, o documento
explicita e salienta a necessidade de regulamentação dos procedimentos do processo
transexualizador no SUS, estabelecendo as formas de acesso, controle, avaliação e auditoria
destes procedimentos. Em novembro de 2013, a portaria 2.803 veio redefinir e ampliar o
processo transexualizador no SUS, definindo as linhas de cuidado, as diretrizes de atenção à
saúde e a forma como os serviços que constituem o processo devem funcionar. Entre as
modalidades de atenção especializada temos o serviço hospitalar e o serviço ambulatorial, que
orientou a implantação dos Ambulatórios de Saúde Trans no país, inclusive o que existe em
João Pessoa, sobre o qual falaremos no terceiro capítulo.
I - Modalidade Ambulatorial: consiste nas ações de âmbito ambulatorial,
quais sejam acompanhamento clínico, acompanhamento pré e pós-operatório
e hormonioterapia, destinadas a promover atenção especializada no Processo
Transexualizador definidas nesta Portaria e realizadas em estabelecimento de
saúde cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES) que possua condições técnicas, instalações físicas e recursos
humanos adequados conforme descrito no anexo I a esta Portaria. (BRASIL,
2013, sp)
Foram, assim, definidas as normas de habilitação para atenção especializada no
processo transexualizador, estabelecendo os critérios referentes ao registro, avaliação e
implantação tanto dos ambulatórios quanto dos hospitais, de seu corpo técnico, suas ações, as
instalações físicas, estabelecendo até os formulários de atendimento dos usuários do serviço.
De forma geral, o processo de “readequação sexual” perfaz quatro ações principais: 1)
avaliação, 2) transição, 3) cirurgia de re-designação e 4) a readequação civil. Considerando e
60
analisando os documentos oficiais que autorizam tal processo, as pessoas trans somente
realizam a cirurgia uma vez que estejam em transição de, no mínimo, dois anos, e somente
mudariam o registro civil com o diagnóstico médico de “transexualismo”.
O processo de avaliação consiste em uma série de consultas médicas e
psicológicas a fim de avaliar se o candidato à cirurgia é, de fato, “um transexual”. Esse
processo de avaliação inclui exames endocrinológicos, testes psicológicos, consultas clínicas,
escuta terapêutica, etc. Paralelamente à avaliação se desenvolve o processo de transição com
hormonioterapia. Em muitos casos, os candidatos à cirurgia já utilizam hormônios mesmo
sem acompanhamento e prescrição médica, o que já lhes possibilitam conviver com algumas
mudanças corporais que buscam em seus corpos. Para a transição, outros procedimentos são
indicados como depilações, eletrólise, cuidado com o cabelo, o uso de maquiagem, as aulas de
canto e treino da voz, etc.
Somente com o uso regulado dos hormônios, o controle endocrinológico e o
diagnóstico psiquiátrico de que se trata de um verdadeiro transexual é que a cirurgia de
redesignação sexual poderá ser realizada20. Nos casos MTF (male to female)21, inclui plásticas
mamárias reconstrutiva com o enxerto de próteses de silicone, orquiectomia bilateral,
amputação do pênis, tireoplastia (eliminação do pomo de adão) e neocolpoplastia (construção
da vagina e dos pequenos e grandes lábios). Nos casos FTM (female to male), inclui
histerectomia com resecção do útero e ovários, mastectomia simples bilateral e a
neofaloplastia (construção do pênis). Além das cirurgias, outros procedimentos podem ser
realizados, em paralelo, a partir do diagnóstico, geralmente na rede privada de atendimento:
os implantes de próteses glúteas, lipoescultura, cirurgias de feminilização facial, etc. 22.
Após a cirurgia, ainda é previsto pela portaria do SUS o período de dois anos de
acompanhamento da pessoa trans, tanto no que se refere à recuperação do corpo cirurgiado e a
20 _ Até 2014, 243 procedimentos cirúrgicos foram realizados pelo SUS, dentre todas as modalidades
cirúrgicas e não apenas as de construção peniana ou vaginal. Entretanto, pode chegar até dez anos a espera dos
que estão cadastrados para realização do processo transexualizador em alguns desses hospitais
21 _ Sigla proveniente da lingua inglesa que indica as transições do fenótipo masculino para o feminino
(MTF - Male To Female) e do fenótipo feminino para o masculino (FTM - Female To Male).
22 _ Em todo o Brasil, há apenas seis espaços cadastrados na modalidade de atendimento hospitalar,
apresentando equipes autorizadas pelo Ministério da Saúde a realizar cirurgias de readequação sexual. São o
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás; Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, em Porto Alegre; Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de
Janeiro; a Fundação Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo (USP); Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco, em Recife e o mais recente autorizado e com a primeira cirurgia realizada
dia 06 de maio de 2015, o Hospital Estadual Mario Covas, na cidade de Santo André, em São Paulo.
61
administração de técnicas que garantirão o bom resultado do procedimento cirúrgico, além do
acompanhamento psicológico que visa auxiliar no processo da adaptação do transexual ao seu
“novo corpo”. Por fim, o/a transexual deverá entrar com um processo de readequação civil
para que seja modificado seu registro de nascimento e atribuído o sexo pelo qual agora será
identificado. Entretanto, como discutiremos no próximo capítulo, o nome já vem sendo
retificado no registro civil mesmo antes da cirurgia, ainda que a indicação perante o juiz de
que existe, por parte da pessoa trans, o desejo de realizar a cirurgia continue sendo uma das
condições que possibilitam a autorização deste procedimento. No caso do sexo, esta
informação vem sendo modificada, em regra geral, apenas quando já houve o procedimento
cirúrgico.
Vimos que a categoria transexual vem sendo produzida, sobretudo, a partir de um
saber-poder biomédico, sendo entendida, portanto, como uma patologia, um adoecimento
mental. Essa categoria se afastaria da experiência da travestilidade, principalmente, por ser
esperado do transexual um desejo intenso pela cirurgia de redesignação sexual que viria a
adequar o corpo à verdade subjetiva que essas pessoas experimentariam sobre quem são:
mulheres e homens de “verdade”. Ainda que esse reconhecimento a partir da transexualidade
exista pelas pessoas trans, principalmente quando requerem o acesso a tecnologias médicas e
código de gênero (os hormônios, por exemplo), essa nomeação e a autorização de acessar
essas materialidades e procedimentos só são validadas a partir do olhar e acompanhamento
dos profissionais da saúde.
Entretanto, ainda que esses vários saberes venham conformando um conceito de
transexualidade, este conceito, na verdade, fala de uma experiência bem mais fluida do que a
categoria supõe. Desta forma, não poderíamos falar de uma verdade sobre quem são os
transexuais, nem em uma forma verdadeira, rígida, única de (auto)governo das pessoas assim
identificadas como pressupõe os profissionais, as instituições e as normatividades que
gerenciam a transexualidade no Brasil.
*
Vimos neste capítulo que diversos saberes produziram as categorias homem e mulher
como se fosse naturais, tornando os sujeitos que se deslocavam dessa suposta “natureza” em
seres abjetos, que deveriam ser classificados, governados e regulados. A transexualidade
62
como uma dessas experiências abjetas vêm sendo entendida, portanto, como uma patologia
que precisa de intervenções biomédicas, sendo a cirurgia de redesignação sexual uma
importante ferramenta no processo de cuidado à saúde da pessoa trans. A cirurgia também
aparece como uma marca de distinção entre a experiência da transexualidade de outras formas
de produção de si, dentre as quais a travestilidade, comumente evocada entre nossos
interlocutores em suas narrativas de identificação.
No próximo capítulo, discutiremos sobre os processos de produção da fachada social,
auto-nomeação e identificação, entendendo que as categorias que utilizamos no cotidiano
social, dentre elas a de “transexual”, ainda que necessárias nos contextos de interação, nas
lutas por reconhecimento e para a formação de um movimento político, não devem ser
pensadas como totalidades rígidas e encerradas, mas que são produzidas em um movimento
relacional e em constante (re)articulação. Ainda discutiremos sobre os movimentos e
ativismos de pessoas trans, nacional e localmente, a partir da experiência em João Pessoa, e
quais os efeitos das plataformas políticas, do papel dos representantes e das bandeiras
carregadas pelos grupos nos modos em que nossos interlocutores vêm produzindo-se como
transexuais.
63
2.“PASSARINHOS E PARDAIS NÃO SÃO TODOS IGUAIS”:
IDENTIFICAÇÃO E MOVIMENTOS TRANS EM JOÃO PESSOA.
Figura 2 23
No capítulo anterior, discutimos como, nas sociedades ocidentais modernas, se produz
a categoria “transexual” e outras formas de categorização sexual e de experiência deslocadas
do naturalizado binarismo homem/mulher. De agora em diante, discutirei sobre o processo de
produção de si e a construção de uma fachada social em termos das posições dos sujeitos e de
seus lugares e processos identitários. Além disso, pretendo discutir como tais modos de
identificação respondem aos chamados que são interpostos aos sujeitos para que estes se
reconheçam e vivam, digamos, a sua “verdade”. Veremos que, entre nossos interlocutores, o
posicionamento a partir da categoria “transexual” nem sempre obedece às mesmas trajetórias,
uma vez que as possibilidades de produção de si a partir das masculinidades e das
feminilidades são plurais e fluídas, o que leva os sujeitos em alguns casos a se identificarem
com essa categoria e, em outros contextos, a questionar os efeitos e a necessidade de
nomearem suas experiências de si.
Falaremos ainda sobre o cenário de representação política das pessoas trans no plano
nacional e também nos contextos locais, a partir das experiências dos ativismos em João
Pessoa, percebendo quais são os avanços e os limites apontados pelos representantes do
23 _ Figura 2 (LAERTE. Muriel. 12\11\2009. Disponível em: http://murieltotal.zip.net/)
64
movimento social. Pretende-se compreender como as lideranças políticas atuam na produção
de um tipo de “transexual ideal”, além de saber quais são as causas e lutas entendidas como
válidas, refletindo, de alguma forma, como algumas situações levam a "visibilidade" ser
pessoalmente percebida como uma ameaça à fachada dos sujeitos trans, produzindo medo e
vergonha.
2.1. ”Mulher de cabelo na venta nem o diabo aguenta”: fachada social,
estigma e as políticas de reconhecimento
Segundo Erving Goffman (2012), cada sociedade propõe formas de categorização das
pessoas, entendendo seus aspectos físicos e comportamentais como naturais ou estranhos,
conforme contextos sociais específicos. Tais categorias nos permite elaborar cultural e
socialmente uma concepção sobre os sujeitos que se apresentam e, assim, “identificá-los”.
Entretanto, como Goffman chama atenção, tais categorias não são apenas ferramentas que nos
auxiliam na organização da vida e da interação social. Mais que isso, elas se tornam modelos
normativos e nos levam a estabelecer preconcepções: “[...] nós as transformamos em
expectativas normativas, em exigências apresentadas de modo rigoroso”. Tais expectativas,
entretanto, seriam apenas imposições daqueles que analisam o sujeito e colam neste a rigidez
de uma categoria que pode, entretanto, não ser correspondida pelas atitudes, pensamentos,
subjetividades e mesmo ao corpo do outro. A identidade real (aquilo que o sujeito possui de
fato em atributos) e a identidade virtual (os atributos que são esperados que o sujeito tenha)
podem entrar em choque. (GOFFMAN, 2012, p.12)
Goffman (2011) argumenta que, nos contextos de interação social, cada sujeito
constrói uma imagem de si a partir de atributos sociais autorizados, formando o que
denominou “fachada social”. O indivíduo apega-se à sua fachada, inclusive emocionalmente,
e tenta ajustar sua conduta de forma a manter uma fachada consistente, que será apoiada pelos
participantes da interação quando responder às expectativas que cada um possui sobre as
imagens dos outros. Assim, a fachada não é pensada como uma essência ou algo imutável,
mas como um processo de construção da imagem de si, que pode ser manipulada e que
sempre acontece em um contexto específico de interação. O que está em jogo na interação é o
65
olhar do outro para aprovação da fachada, aprovação esta que não se dá tanto na busca de uma
verdade do sujeito, porém muito mais através do reconhecimento da adequação de uma
performance à imagem que o sujeito constrói para si. Segundo o autor:
a fachada da pessoa claramente é algo que não está alojado dentro ou sobre
seu corpo, mas sim algo localizado difusamente no fluxo de eventos no
encontro, e que se torna manifesto apenas quando esses eventos são lidos e
interpretados para alcançarmos as avaliações expressas neles. (GOFFMAN,
2011, p.15)
Dessa forma, quando a pessoa, em uma interação, sente que está com uma fachada
adequada, ela tende a se comportar de forma confiante, segura, ao contrário das situações em
que a pessoa se mostra na relação com uma “fachada errada”. Isso ocorre quando alguma
informação que não pode ser integrada à imagem de eu é trazida à tona durante a interação,
fazendo com que haja uma ameaça à fachada e, consequentemente, a pessoa pode mostrar
vergonha e/ou constrangimento24. De toda forma, uma vez que a pessoa assume uma imagem
de si, ela deve responder às expectativas que os outros possuem sobre essa imagem a partir da
expressão coerente da fachada social, mas se ela não conseguir manter a fachada, esta pode
vir a ser questionada por seus pares na interação.
Entretanto, o autor afirma que se há algo a ameaçar a estabilidade dessa imagem de si,
os indivíduos procuram salvar a fachada primeiramente, uma vez que esta é a condição para a
manutenção do ritual de interação:
Ela pode querer salvar sua própria fachada por causa de sua ligação
emocional com a imagem do eu que sua fachada expressa, por causa de seu
orgulho ou honra, por causa do poder que seu estatuto presumido permite
que ela exerça sobre os outros participantes, e assim por diante. Ela pode
querer salvar a fachada dos outros por causa de sua ligação emocional com
uma imagem deles, ou porque ela sente que seus coparticipantes têm um
direito moral a esta proteção, ou porque ela quer evitar a hostilidade que
poderá ser dirigida para ela se eles perderem sua fachada. (GOFFMAN,
2011, p.20)
No caso das pessoas trans, a fachada social que é construída vem expressar a imagem
de si como mulher ou como homem, de acordo com a categoria que o indivíduo se identifica.
24 _ As expressões emocionais referentes à inadequação da fachada nos contextos de interação social entre
nossos interlocutores serão discutidas amplamente nos capítulos 3 e 4.
66
Os atributos sociais que comporão a fachada são símbolos que representam e expressam as
categorias pelas quais essa imagem se refere. No caso das mulheres trans, a fachada de mulher
é expressa, em geral, por meio de vestimentas femininas, formas corporais arredondadas, o
uso de maquiagem, cabelos longos, unhas pintadas, além da expressão da voz aguda, gestos
delicados, expressão da sensibilidade, etc. Para os homens trans, sua fachada “masculina” é,
por sua vez, expressa por vestimentas próprias, o crescimento de barba e pelos corporais,
músculos definidos, voz grave, firmeza e embotamento da sensibilidade, dentre outros
aspectos.
Desde sempre eu fui menina, desde muito pequena. Desde o fardamento escolar... a dificuldade de
vestir, de querer usar saia e não poder, ter que usar bermuda. E ter que ser a criança que usava a
bermuda acima do joelho na escola, até entrar na universidade e começarem a me confundir com
lésbica, com menina. “Você é o quê? Menino ou menina? (INGRID, entrevista em outubro de 2014 )
Com uns dezessete anos eu fui fazer um daqueles cursos de menor aprendiz e comecei a trabalhar em
uma loja de shopping e tinha que usar aquelas roupinhas de mulher. Aí eu aguentei um tempinho e vi
que não dava pra mim. Quando eu saí eu vi que a única coisa de feminino que restava em mim era o
cabelo e aí eu decidi cortar. Cortei e pronto. Mas até então, eu nem sabia que isso era possível. Eu já
tinha visto muitas meninas trans e travestis, mas não conhecia nenhum menino trans. Eu não sabia que
já tinha começado a minha transição. (CAIO – entrevista em outubro de 2014)
Como Ingrid aponta, embora fosse impedida quando criança, o uso de vestimentas
consideradas femininas, tal como a saia, funcionavam como uma marca de feminilidade que
atuaria na construção da “fachada” de mulher. Em contextos de interação, ela indica a
costumeira “confusão” ao reconhecerem-na como mulher, mesmo antes dela reivindicar essa
imagem de si mesma. No caso de Caio, o cabelo era a marca de feminilidade que ele precisou
abandonar ao assumir uma imagem de “homem” e decidir construir uma fachada social de
acordo com essa imagem. Entretanto, em nenhum dos dois casos ocorria ainda um processo
de auto-nomeação da experiência vivida como transexualidade.
Eu sempre fui muito feminina, sabe? Então as próprias minhas amigas viam que eu era diferente. Tinha
ideias, tipo “Ai, pinta a tua unha”, sabe? E aí foi.. eu fui perdendo o medo de outras pessoas. Porque
se meus amigos me aceitavam, outras pessoas eu não ligava. (ELEN- entrevista em setembro de 2014)
O relato de Elen exemplifica o processo de reconhecimento da fachada pelos seus
pares no contexto da interação social. Chegou a argumentar que, ao assumir uma imagem de
si como “mulher” e passar a construir uma fachada feminina, as amigas sustentaram essa
expressão como coerente e adequada. Foi o reconhecimento e a aprovação das amigas que
67
permitiu a Elen abandonar o sentimento de medo e passasse a se relacionar de forma mais
segura e confiante nos contextos sociais em termos de elaborações do gênero feminino.
Como o hormônio masculino é mais forte, a gente consegue perder os caracteres femininos mais
rápido. O que sobra, assim, passa batido. As formas do corpo, que as vezes ficam mais redondas. Mas
se você é um homem mais gordinho, com mais gordura, seu corpo vai também parecer mais feminino.
Então isso passa batido. O que é mais difícil é o rosto, os caracteres do rosto. No caso das meninas,
elas as vezes fazem cirurgia pra modificar o rosto ou então quando começam a tomar o hormônio
muito cedo, aí muda mais fácil. Mas no caso da gente, quando aparece a barba, aí passa batido. A
barba é uma grande aliada. (CAIO - entrevista em outubro de 2014)
No caso da transexualidade, vimos que os hormônios e a cirurgia são, muitas vezes,
tecnologias requisitadas de forma a construir a fachada social, adequando o corpo e a
performance à imagem que as pessoas trans têm de si próprias. Como Caio argumenta acima,
os hormônios permitem tanto desenvolver quanto minimizar códigos corporais que são
símbolos de feminilidade ou masculinidade, necessários para a composição da fachada social.
Quando esses códigos são bem incorporados e a performance (de homem ou de mulher) é
percebida como adequada, a fachada é aceita em contextos de interação sem gerar
desconfiança ou dúvida sobre o sujeito, o que se traduz no relato acima pela expressão “passar
batido”.
A ideia de “passing” empregada por Goffman (2012) aparece em nossa pesquisa como
categoria êmica quando os nossos interlocutores, em vários momentos, referiam a si mesmos
ou outras pessoas trans como “passável”. Em alguns casos, indica que a imagem de si
elaborada pela pessoa trans se mostra muito coerente com a fachada social e, assim, há o
reconhecimento do sujeito nas situações cotidianas, seja como “mulher” ou como “homem”.
Entretanto, em muitos casos, as pessoas trans não conseguem ser “passáveis”, a fachada não
consegue ser mantida ou defendida e as marcas corporais, a performance ou até mesmo as
materialidades que lhes identificam (tais como os documentos, por exemplo) levam à
desqualificação, inclusive moral, da imagem do sujeito.
Essa desqualificação ocorre porque a expectativa imposta sobre a identidade real do
sujeito, expressa pela “fachada” acaba por ser frustrada. Alguns atributos, como ressalta
Goffman (2012), “são incongruentes com o estereótipo que criamos para um determinado tipo
de indivíduo”. (p.13). Quando há esse desencontro ou incongruência entre as identidades real
e virtual, a pessoa passa a ser percebida através de algum “defeito”, uma fraqueza, um mal,
uma marca que o desvirtua, esse sujeito entra em descrédito e passa a ser questionado
68
moralmente. Essa marca depreciativa que é percebida no sujeito e que não fora antes prevista
(e que não é necessariamente física) é o que se denomina estigma.
Todavia, Goffman ressalta que muito mais que a marca em si mesma, o que está em
jogo são relações: “Um atributo que estigmatiza alguém pode confirmar a normalidade de
outrem, portanto ele não é, em si mesmo, nem honroso nem desonroso”. (GOFFMAN, 2012,
p.13) O que determinaria o estigma seria a relação que se dá entre um atributo e um
estereótipo, o que se espera do sujeito identificado e o que ele apresenta na interação que
escapa à essa expectativa. Os efeitos do estigma na interação social são o afastamento do
sujeito estigmatizado de situações cotidianas, quando a marca moral é valorizada e os outros
atributos que constituem o indivíduo são desvalorizados. O sujeito passa a ser visto pelo
estigma e não pela totalidade de suas capacidades.
Por definição, é claro, acreditamos que alguém com um estigma não seja
completamente humano. Com base nisso, fazemos vários tipos de
discriminações, através das quais efetivamente, e muitas vezes sem pensar,
reduzimos suas chances de vida. Construímos uma teoria do estigma, uma
ideologia para explicar sua inferioridade e dar conta do perigo que ela
representa, racionalizando algumas vezes uma animosidade baseada em
outras diferenças, tais como as de classe social. (GOFFMAN, 2012, p.15)
No caso da transexualidade, a diferença entre a fachada social que assume um gênero e
o corpo “natural” que seria vinculado à outro gênero pode suscitar que a imagem do
transexual seja reduzida à incongruência como um desarranjo ou uma doença. Ao ser
estigmatizado, o sujeito trans passa a viver situações não só de constrangimento, desconforto,
vergonha, quando há o questionamento de sua fachada social em interações cotidianas, mas
também ele pode ser vítima de violências, incluindo a negação de direitos. Dessa forma, o
estigma como a marca que diferencia o normal do “Outro”, passa a ser também a marca sobre
a qual se constrói um saber, se definem qualidades, características próprias e se forma uma
identidade, identidade esta que é utilizada não apenas como uma forma de explicar uma
experiência, um modo de vida ou para indicar a “verdade” ou “essência” do ser, mas que é
forjada ou elaborada com intuito também de questionar violências ou sofrimento social, mas
ainda reivindicar direitos, tal como ocorre quando se propõem, por exemplo, políticas de
reconhecimento.
69
2.1.1. “Eu já sei o que eu sou”: verdade, cuidado de si e subjetivação.
Logo que me apresentava a meus interlocutores e lhes pedia que me falassem de suas
histórias e suas experiências de construção corporal e produção de si, a narrativa que se
sucedia expunha a organização de eventos que me informavam o processo de “descoberta” e
de uma progressiva compreensão que seus modos de vida se distanciavam da classificação
dada em sua socialização após o nascimento, seja como “homem”, seja como “mulher”.
Atreladas às narrativas de eventos pessoalmente marcantes, a situações de vexame ou
acontecimentos engraçados que viveram na infância e adolescência, que contribuíram para a
“descoberta” de si, apareciam igualmente as nomeações que davam às experiências que
viviam. Nesse momento, a identidade aparecia como uma forma de explicar o que eram “na
verdade”. Seria um modo de situar a compreensão que faziam de si próprios e era por meio
dela que reivindicavam reconhecimento.
Porque no início da adolescência eu já queria me vestir de mulher. Então eu até comecei a dizer que eu
era travesti, porque era assim que um homem que se veste de mulher se dizia que era. Aí depois eu
comecei a ter amizade com travestis e foi quando eu vi que eu era diferente. Eu não aceitava coisas que
elas faziam, não fazia certas coisas... aí foi quando eu fui... me afastei. Mas é porque eu me identifiquei
mais com a mulher hetero do que com pessoas do meio. Eu me achava mais parecida com as meninas...
héteros. Mas eu era diferente também da menina hétero porque eu tinha o sexo oposto. Então isso mexeu
muito comigo e foi quando eu resolvi buscar ajuda. Eu procurei ajuda porque eu me identifiquei diferente
de todos. Me achei diferente do gay. Achava que eu era travesti, mas depois eu vi que eu me achava
também diferente delas. Aí foi quando eu resolvi buscar ajuda. Ajuda no médico. Porque eu queria me
entender, saber o que eu era. Porque naquele tempo a gente ouvia falar muito pouco de transexualidade.
Era mais gay, travesti e só. Hoje eu já estou mais confiante, eu já sei o que eu sou. Já sei falar sobre mim,
já sei o que é cada coisa. Antes eu não sabia. Se alguém viesse perguntar eu não sabia dizer o que eu era.
Hoje eu sei diferenciar as coisas e quando a gente sabe a gente sabe ensinar também. Como eu já me
conheço é tranquilo falar de mim. (ELEN – entrevista em setembro de 2014)
A fala de Elen é bastante emblemática de uma busca (ou realização) da “verdade de
si”. Saber quem se é “verdadeiramente”, como seria possível nomear sua própria verdade e do
lugar de onde alguém poderia posicionar-se como sujeito, tornou-se uma necessidade em
certo momento de sua trajetória, uma vez que as outras classificações e identidades a que
recorrera não sustentavam sua própria definição de subjetividade e de fachada social. A partir
do momento em que conseguira ajuda nesse processo de “descoberta” que, na verdade, se
constituiu em um aprendizado sobre uma categoria identitária específica (transexual) junto a
70
um especialista (médico), Elen diz ter conseguido se entender e estar agora confiante,
inclusive porque saber quem é permite que ela fale de sua experiência para os outros.
Deve-se atentar aqui para essa busca de “saber quem se é”, que foi exemplificada pelo
caso de Elen, e a consequente produção de si a partir de uma identidade “verdadeira” e de
uma fachada social e estética corporal coerentes com essa verdade. Todos esses aspectos se
aliam a sentimentos e emoções, mas promovem também autoconfiança do sujeito. Como
expliquei na introdução deste trabalho, acredito que as sociedades contemporâneas constituem
e incitam formas de controle sobre a vida, os corpos e os modos de subjetivação, que
privilegiam, por sua vez, mais que técnicas de disciplina e de punição, as técnicas de governo
de si, ou seja, formas de poder que, para além do olhar externo das instituições, leis, Estado,
propõem um olhar/governo “interior”. A partir dos estudos sobre governamentalidade,
Foucault define, entre as múltiplas práticas de governo que se distribuem e intercruzam no
interior das sociedades modernas, três formas principais, cada uma se referindo a um eixo
específico: a política (como a arte de bem governar o Estado), a economia (a arte de governar
a família) e a ética-moral (como a arte de cuidar de si). (FOUCAULT, 2008, p.280)
Buscando compreender quais os efeitos dessas formas de governo não apenas em
condições macro-localizadas, mas também em suas implicações sobre os modos como as
pessoas se constituem como sujeitos, Foucault recorre à filosofia, retomando a noção de
epilemeia para explicar como a “cultura de si”, experimentada na antiguidade grega, tem
paralelo com as formas de governo de si que são incentivadas e praticadas na atualidade.
Segundo Foucault (2007), a “cultura de si” que se traduz por uma “arte da existência” baseia-
se no princípio de que cada pessoa deve ter “cuidado consigo”, observando seus desejos, suas
ações, emoções, seus corpos e sua alma. (p.49-50) A partir de todo um conjunto de ocupações,
cada sujeito é chamado a se conhecer para melhor se conduzir na vida e, assim, cuidar
também da sociedade: a “epilemeia implica um labor” (FOUCAULT, 2007, p. 56). O sujeito é
instigado, então, a se examinar, se observar, experimentar regimes de cuidado, de controle de
si e “a experiência de si que se forma nessa posse não é simplesmente a de uma força
dominada [...]; é a de um prazer que se tem consigo mesmo. Alguém que conseguiu,
finalmente, ter acesso a si próprio é, para si, um objeto de prazer”. (FOUCAULT, 2007, p.
70). Uma vez, portanto, que essas técnicas de cuidado são empregadas pelo sujeito, técnicas
estas que se produzem também no contato com o outro, nos ensinamentos aprendidos, nos
conselhos e naquilo que o outro fala de mim, este sujeito poderá acessar a sua “verdade”,
71
“saber quem é” e, assim, ter uma conduta ética consigo mesmo e com os outros. Somente aí
poderá responder a questão “em que ponto estou na elaboração de mim mesmo enquanto
sujeito ético da verdade”, ou seja, interagindo, corporificando, performatizando a identidade
que, de fato, me cabe. (FOUCAULT, 2010, p.435)
Vale ressaltar, entretanto, que o trabalho de si a que os sujeitos são chamados na
atualidade, de se governarem, de potencializarem suas capacidades e se afirmarem a partir de
um lugar identitário não consiste em encontrar realmente a essência ou verdade da alma, mas,
sobretudo, através de discursos, tecnologias e pedagogias, “dotar o sujeito de uma verdade
que ele não conhecia e não residia nele; trata-se de fazer dessa verdade aprendida,
memorizada progressivamente aplicada, um quase-sujeito que reina soberanamente sobre
nós”. (FOUCAULT, 2010, p.451)
Nikolas Rose (1988) define então como “técnicas do eu” essa dinâmica de produção
dos sujeitos a partir dessas práticas de autoconhecimento e cuidado que tem como objetivo
principal a obtenção de prazer, felicidade e realização. Segundo o sociólogo inglês, as técnicas
do eu seriam:
[...] as formas pelas quais nós somos capacitados, através das linguagens, dos
critérios e técnicas que nos são oferecidos, para agir sobre nossos corpos,
almas, pensamentos e conduta a fim de obter felicidade, sabedoria, riqueza e
realização. Através da auto-inspeção, da autoproblematização, do
automonitoramento e da confissão, avaliamos a nós mesmos de acordo com
critérios que nos são fornecidos por outros. (ROSE, 1988, p. 43)
Dessa forma, e retomando o caso de Elen, quando esta busca o profissional de saúde para que
este a auxilie nesse processo de “descobrimento”, Elen realiza nesse processo o exame de suas
capacidades, de seus desejos, aprende sobre outras potencialidades de construção corporal e
assume que é na transexualidade e, mais, que é no “ser mulher”, o lugar onde reside a sua
verdade. Ao investir nesse lugar, Elen admite então que se sente confiante e tranquila, porque
agora sabe quem é, porque pode cuidar de si, falar de si e até ajudar outras pessoas nesse
processo de “descoberta”. Como ela afirma: “Hoje eu sei diferenciar as coisas e quando a
gente sabe a gente sabe ensinar também.” (Elen - Entrevista em setembro de 2014).
Ainda que os discursos que conformam um saber sobre a transexualidade sejam,
entretanto, bastante engessados a partir do ponto de vista biomédico, serão sempre distintos e
plurais os modos pelos quais cada sujeito se apropriará destes mesmos discursos, resgatará
72
suas capacidades, realizará performances, se produzirá corporalmente e, enfim, se posicionará
identitariamente.
Foi com doze anos, quando eu estudava. Eu passei a me descobrir. A partir dos doze anos eu já me
considero. Eu já me olhava e dizia “eu sou uma trans, eu sou uma mulher”, não importa o que os
outros falassem. (LUÍSA – Entrevista em outubro de 2014)
Eu me considero uma trans (GABRIELA – Entrevista em Outubro de 2014)
Eu fui muito abençoada com meus pais. Eu nunca precisei me afirmar como gay, ou travesti ou
transexual para eles. De forma nenhuma. E nem fico me afirmando o tempo todo. Falo muito essa
fala por ser parte do movimento social e por representar toda uma classe LGBT. Hoje eu me declaro
como mulher transexual não cirurgiada, embora esteja caminhando no processo transexualizador.
(DANIELA – Entrevista em setembro de 2014)
Se as trajetórias de produção de si a partir da transexualidade obedecem a vias
distintas, o modo como Luísa, Gabriela e Daniela se identificam também indicam que o
processo de nomeação de suas experiências em uma categoria identitária também não é um
processo estável ou único. Embora nos três casos acima citados haja uma identificação a partir
da transexualidade, quando dizem “sou trans”, essa categoria é atrelada a outras formas de
nomeação, que não precisam ter sempre significação médica. Gabriela se apresenta como
“trans” e Luísa amplia essa definição afirmando que é “trans” e é “mulher”. Daniela, por sua
vez, expande a categorização explicando que é “mulher transexual não cirurgiada” como se o
uso de apenas um dos termos não suportasse a complexidade da experiência que ela enuncia.
De fato, o processo de classificação e produção de modos de ser a partir de uma categoria
identitária, se necessário para uma organização da vida social, como discutimos acima com
Goffman, apresenta sempre dificuldades tendo em vista a deficiência das categorias em
responder a diversidade de trajetórias e modos de vida.
Stuart Hall (2008) argumenta que o conceito de identidade, embora seja sujeito a
diversas críticas na contemporaneidade, ainda é central para pensar a produção do sujeito e
dos movimentos políticos, tanto na própria localização dos sujeitos a partir de uma identidade,
quanto na promoção de “políticas de identidade”. Uma vez que a ideia de “identidade” atrela-
se ao caráter de estabilidade, imutabilidade ou até mesmo a ideia de uma opção consciente
“não-mediada e transparente do sujeito como autor centrado da prática social”, Hall assume
que há um deslocamento até a noção de identificação, como se ao focar no caráter processual
73
da produção de si a partir de identificações o problema central que está atrelado a categoria
fosse dissipado. (HALL, 2008, p.105)
Na verdade, esse problema relaciona-se, de algum modo, com a compreensão da
identidade como o reconhecimento de uma mesma natureza, mesma origem, mesmo ideal ou
características semelhantes entre grupos e pessoas, fazendo com que seja firmada uma
aliança, uma solidariedade entre os indivíduos em questão. Essa noção de um reconhecimento
estável pautado apenas na semelhança entre indivíduos, em que haveria uma fantasia de
“fusão entre o eu e o outro”, é contraposta pela noção processual da identificação, que
ocorreria a partir de contingências, no contato entre sujeitos, no qual, segundo Hall, ao invés
do ajuste entre os indivíduos, haveria, sobretudo, a demarcação de limites simbólicos, “efeitos
de fronteira” entre o que é “o mesmo” e aquilo que escapa e que é “outro”. (HALL, ibid:
p.106). Ao invés de pensar na “identidade” em seu sentido tradicional, como uma substância
essencial, uma mesmidade que tudo inclui, um “signo de uma identidade autêntica,
naturalmente constituída” (p.109), Hall afirma que a identidade deve ser pensada como um
conceito “estratégico, posicional” (p.108) significando:
o ponto de encontro, o ponto de sutura, entre, por um lado, os discursos e as
práticas que tentam nos “interpelar”, nos falar ou nos convocar para que
assumamos nossos lugares como os sujeitos sociais de discursos particulares
e, por outro lado, os processos que constituem subjetividades, que nos
constróem como sujeitos aos quais se pode “falar”. As identificações são,
pois, pontos de apego temporários às posições-de-sujeito que as práticas
discursivas constroem para nós. (HALL, 2008, p.111-112)
Uma vez que o sujeito é convocado a assumir uma posição-de-sujeito ele deve investir
nessa posição, o que indica mais uma vez que o processo de identificar-se não ocorre de
forma unilateral, mas em relação, ideia que faz paralelo com a ideia de Goffman sobre a
necessidade de garantir que a fachada social responda a expectativa que se põe sobre a
imagem do sujeito, de forma de possibilitar a interação social. Entretanto, como vimos no
caso da transexualidade, o posicionamento como sujeito nessa experiência identitária se
mostra, por vezes, muito mais fluido e poroso do que a categoria pode suportar:
Eu me defino como transexual. Porque eu acho que acima de tudo todas nós somos pessoas trans. Mas
o termo trans, aí vai transgênero, “trans tudo” é muito recente aqui no Brasil. Mas quanto a mim, eu
me identifico como pessoa trans, porque eu acho que abrange tudo, né, e me identifica aquele
rompimento do biológico masculino com o feminino. Eu conscientemente acho que é isso, mas, por
facilidade, as vezes na rua eu digo que sou travesti. Transex... os “T-lovers” usam muito transex,
tranny e shemale. Mas aí uso travesti porque quebra logo muita pergunta que pode ser invasiva. Então
74
com as pessoas menos aculturadas, se eu tô conversando na rua, eu uso travesti. Uso logo pra quebrar
alguma coisa, se ele tiver interessado em alguma coisa e não me reconhecer, porque eu sou passável,
então eu digo logo que sou travesti. Eu me identifico como trans, transexual. Não por questão política.
Mas pela questão do “Trans-cortou?”, “Trans-não cortou?”, que o povo pergunta muito, então eu digo
que sou travesti. Porque eles acham logo que é diferente, que a trans não pode ter pênis. Porque é
muito ligado à genitália. (ANA – entrevista em setembro de 2014)
Como vemos no relato de Ana, apesar de identificar-se como transexual, ela assume
que sua experiência pode ser conceituada de diversos outros modos. Entre as pessoas que
realizam trânsitos entre gêneros e que realizam performances sexuais ligadas, em alguns
casos, à prostituição, é comum a denominação como tranny, shemale, transex. Entre aqueles
que esperam do transexual um corpo cirurgiado, há a alternativa de dizer-se travesti. Há
aquelas que são passáveis como mulheres e se posicionam a partir dessa categoria. Enfim, o
posicionamento como sujeito não resume-se a um movimento unilateral, mas envolve a
relação que o sujeito tem com seus pares, com os saberes, símbolos, valores, estigmas e
moralidades que configuram a identidade.
Stuart Hall (2008) argumenta que a noção desenvolvida por Judith Butler de
performatividade (a qual nos referimos anteriormente) possui grande valor conceitual uma vez
que além de agregar a noção de subjetivação desenvolvida por Michel Foucault, que fala de
“práticas de autoprodução” que permitem não somente que haja a constituição do sujeito
como também que este seja reconhecido em sua existência, também agrega a dimensão mais
subjetiva e menos consciente trazida pela reelaboração psicanalítica empreendida por Slavoj
Zizek, que entende que aquilo que o sujeito nega, exclui, rechaça em seu processo de
identificação, continua determinando-o como sujeito. Assim, a produção do sujeito, sempre
posicionada, processual, constituída em relações de poder, conformada a partir de saberes-
poderes, vinculada a moralidades e estigmas ainda abrange uma dimensão subjetiva que vêm
sustentar o fato de que cada sujeito realiza uma trajetória de identificação, seja assumindo
uma identidade, seja questionando as existentes, seja negando a necessidade de identificar-se,
seja negociando as regras ou acomodando categorias à noção que produzem de si.
Como argumenta Daniela, no trecho que segue, embora o título, a categoria identitária,
em alguns momentos seja “dada”, e as pessoas trans sejam chamadas a se posicionarem a
partir dela, essa categoria não é uma regra. Pode haver investimento nessa identidade, bem
como negociação, manipulação, abandono ou reconstruções da categoria de acordo com a
75
imagem que a pessoa trans constrói pra si, as narrativas que ela emprega para falar de sua
experiência e as situações sociais em que ela está inserida.
Nós falamos de seres humanos e daí temos muitas diferenças. Entre as transexualidades são muitas as
possibilidades. Nós temos transexuais heterossexuais, bissexuais, homossexuais. São seres humanos,
todos diferentes. Não é porque nos deram um título que nos deram também uma regra. Não quer dizer
que eu vou fazer aquilo que eles querem. Eu vou seguir a minha vida e aquilo que me faz feliz e não
agride ninguém eu vou praticar. (DANIELA – entrevista em setembro de 2014)
2.1.2. Política e reconhecimento
Estamos mostrando que as categorias identitárias são necessárias em sociedade como
forma de conceituar experiências, categorizar sujeitos e permitir que as pessoas se posicionem
em diferentes contextos sociais. Em muitos momentos, a posição que o sujeito ocupa condiz
com a imagem que ele têm de si e a fachada social que ele apresenta nos contextos de
interação. Em outros, entretanto, a fachada não se sustenta. Por vezes, o lugar de onde o
sujeito se posiciona e se constrói é moralmente desvalorizado e ele passa a ser visto pelo
estigma. Em consequência, o outro pode não ser reconhecido como sujeito, mesmo como
humano, resultando em violência e na negação de direitos. Nesses casos, a produção da
identidade assume outra função, a de vir produzir um saber sobre uma experiência, visibilizar
essa experiência e demandar o reconhecimento para as pessoas que se posicionam em termos,
digamos, de um “mesmo lugar”, de uma mesma categoria.
Nancy Fraser e Axel Honneth (2003) argumentam que as categorias de identidade têm
relação com a justiça e os direitos, traduzida através da formulação de políticas de
reconhecimento e redistribuição, que consistem em duas noções-chave para entender as
reivindicações de justiça social trazidas à tona por atores políticos e movimentos sociais. A
ideia de redistribuição significa a demanda por igualdade no acesso a bens, recursos e
serviços, nem sempre disponíveis a todas categorias sociais. Por outro lado, as “políticas de
reconhecimento” sustentam que a obtenção de justiça social e igualdade não depende da
imposição dos valores e normas das “culturas dominantes” (FRASER, HONNETH, 2003,
p.08). Para Fraser e Honneth, o reconhecimento seria “uma relação recíproca ideal entre
sujeitos na qual cada um vê o outro como como seu igual e também como separado dele”.
76
Sendo condição para a constituição de subjetividades, os autores concluem que “one becomes
an individual subject only in virtue of recognizing, and being recognized by, another subject.
(FRASER, HONNETH, ibid, p.10). Assim, a possibilidade de acesso a direitos, que passa
pelo reconhecimento da humanidade, cidadania, possibilidade de existência do outro, não é
dada a priori, mas apenas em relação. As políticas de reconhecimento indicariam, então, o
agrupamento de “políticas de identidade” que viriam reivindicar direitos, reconhecimento,
políticas afirmativas para um conjunto específico de pessoas formado em torno de uma
categoria. Para os autores, os sujeitos injustiçados além de, em muitos casos, não terem acesso
aos mesmos bens e recursos em relação a outros sujeitos, têm seus direitos negados também
por serem menos reconhecidos em termos de respeito, estima e prestígio. (FRASER,
HONNETH, ibid, p.14). Esse menor reconhecimento resulta do fato de muitas identidades
serem formadas a partir de estigmas. À identidade, atrela-se uma carga moral:
Os direitos nos são negados porque o que você espera que seja uma travesti, uma transexual ou um
gay? Espera que seja uma pessoa pervertida, que não esteja inserida no mercado de trabalho, que não
seja uma pessoa respeitável, que seja uma pessoa prosmíscua. Tudo isso é um mito, a sociedade
gostaria que nós fôssemos desse jeito. A partir do momento em que eu quebro, que você quebra esse
paradigma as pessoas passam a se perguntar porque ela é diferente? Mas não só existe eu de diferente,
existe um leque de meninas que estão na universidade federal fazendo seus cursos e eu respeito demais
essas meninas que as vezes acham que vão ter dificuldade na inserção no mercado de trabalho, mas eu
acho que elas tem personalidade suficiente pra provar que são capazes. Da mesma forma que as
mulheres, nós ainda temos que nessa cultura machista provar que somos capazes. (DANIELA –
entrevista em setembro de 2014)
Se a causa da injustiça está enraizada no que Fraser e Honneth chamaram de “padrões
de representação social”, esta situação apenas mudaria se a própria representação fosse
afetada, ou seja, se houvesse o reconhecimento e a valorização da diversidade social e a
positivação das identidades desrespeitadas. No caso acima tratado por Daniela, ela argumenta
que os padrões de “representação social” sobre as pessoas que se deslocam do binarismo
homem/mulher estão relacionados à perversão, à promiscuidade, ao desrespeito. Entretanto,
Daniela argumenta que “um leque de meninas” está rompendo com esse padrão ao
ingressarem em universidades, estudarem e se especializarem para o mercado de trabalho. O
peso dado ao trabalho e ao estudo vem contrapor-se a ideia da travesti e do transexual que
abandona a escola e que sobrevive da prostituição, do tráfico de drogas ou da prática de
delitos, experiências que se somam como marcas morais à já estigmatizada experiência de ser
travesti ou trans. Segundo Daniela, assim como as mulheres “biológicas” tiveram que romper,
em certo momento, com os discursos e representações que negavam seu direito à participação
77
na vida pública, ao trabalho, etc., as pessoas trans precisam também “provar que são capazes”,
enquanto sujeitos sociais.
Contudo, se a identidade é necessária para a própria organização política ao agrupar os
indivíduos em torno de uma mesma categoria, ao se constituir como uma causa, definindo
demandas sociais, formando plataformas e levantando bandeiras, ao mesmo tempo a
identidade se mostra limitada, levando a proposição de críticas dentro do próprio movimento
social entre grupos e ativistas que entendem que a adoção de certas terminologias pode se
constituir como uma barreira ao processo de reconhecimento.
Judith Butler (2008) argumenta que os termos políticos que se ligam a categorias
identitárias e buscam a partir delas explicar uma performance coerente, uma experiência
específica e idêntica, findam por fracassar nessa promessa de “unidade, solidariedade e
universalidade” que é necessária para a mobilização política. (p.269) Segundo a autora: “Em
los últimos años, los términos de identidad parecieron prometer, de diferentes maneras, um
reconocimiento pleno” que, uma vez que não possa ser concretizado, leva, eventualmente, à
produção de insatisfação e ressentimento contra as mesmas categorias identitárias,
problematizando internamente os movimentos sociais, gerando rupturas internas que fazem o
questionamento das categorias de representação. (BUTLER, 2008, p.268)
Analisando a categoria “mulheres”, Butler afirma que essa posição de sujeito não se
refere a um ente preexistente, mas, ao contrário, faz parte da negociação e da articulação
permanente de agrupamentos de sujeitos em relação a outros significantes no campo político.
A impossibilidade de fixar um significante, segundo a autora, tem como sua consequência
imediata que o “fundamento” do próprio movimento político seja muito mais um espaço de
rearticulação que nunca deveria estabelecer o fechamento da categoria. Contudo, o que
acontece, muitas vezes, são disputas entre os atores que se mobilizam em torno de uma
política de identidade que produz “autodefinições” e “testemunhos ainda mais personalizados
e específicos de auto-revelação” com o propósito de encerrar a categoria, ainda que, tal como
diz Butler, nunca satisfaçam o ideal que sustenta a própria política. (BUTLER, 2008, p.311)
No caso da transexualidade, além dos limites das categorias identitárias, há o fato de que
o reconhecimento que é buscado acaba por vincular-se, em muitos casos, às categorias de
homem e mulher e não, especificamente, de transexual. A fachada social vem expressar uma
imagem de si “mulher” ou “homem”. Ao ser mantida a fachada, quando pessoas trans tornam-
se “passáveis”, muitos sujeitos abandonam a categoria transexual, que só se faz necessária
78
para essas pessoas quando precisam explicar o desacordo entre a imagem de si e aquilo que
seus corpos mostram. Dessa forma, nem todas as pessoas trans acham necessário nomear a
sua experiência em todos os espaços como “transexualidade”, embora reconheçam a
importância do uso da categoria e se posicionem a partir dela para fins políticos. Trata-se de
uma forma de representar as pessoas que se constroem a partir da categoria e reivindicam
reconhecimento e direitos específicos:
Eu fui muito abençoada com meus pais. Eu nunca precisei me afirmar como gay, ou travesti ou transexual
para eles. De forma nenhuma. E nem fico me afirmando o tempo todo. Falo muito essa fala por ser parte
do movimento social e por representar toda uma classe LGBT. Hoje eu me declaro como mulher
transexual não cirurgiada, embora esteja caminhando no processo transexualizador. (DANIELA –
Entrevista em setembro de 2014)
No momento em que há necessidade de uma visibilidade eu acho que é importante assumir uma
identidade. Mas na rua eu não vejo necessidade. Do mesmo jeito que eu não vejo ninguém gritando “eu
sou hétero”, “eu sou gay”. [...] Quando você está passável, você explicar pra uma pessoa que você é
trans é você dizer que você tem um genital diferente. Porque todo o resto do seu corpo se resume a isso. A
pessoa esquece que você tem braços, pernas, olhos, cabeça, enfim. Você se resumiu a um genital,
automaticamente. (CAIO - Entrevista em setembro de 2014)
Como Daniela e Caio argumentam, para eles, se afirmar como transexual faz parte de
um processo de representação e visibilização de uma categoria política. No cotidiano, muitas
vezes se posicionar através dessa categoria, quando a performance, o corpo e mesmo os
documentos já sustentam um lugar de mulher ou homem, gera mais constrangimentos que
realmente compreensão. Como Caio afirma, se dizer trans para alguém que já enxerga uma
fachada de homem é você marcar esse corpo com um desacordo, um genital que não
corresponde a fachada, fazendo a pessoa ser vista pelo estigma e não em sua totalidade. Aqui,
mais uma vez, falamos de um limite intrínseco à qualquer tentativa de se reduzir uma
experiência em termos de uma categoria, ainda que a vida política e as relações sociais não se
sustentem sem essas mesmas categorias.
Ainda assim, entendemos que a busca por reconhecimento, seja a partir da
transexualidade ou do lugar de homem ou mulher, é o que move tais sujeitos ao engajamento
com serviços, tecnologias e políticas que os permitirão constituir uma fachada social que
entendem como correspondente à compreensão subjetiva sobre quem são “verdadeiramente”.
Como afirma Luarna Cortez (2015) em sua etnografia sobre o processo de transição vivido
por homens transexuais:
O reconhecimento é o que torna a experiência trans “social” no sentido
estrito. É na busca por ele que as mudanças corporais são realizadas; é nessa
79
procura que os sujeitos acessam (ou não) um serviço de saúde a fim de
utilizar seus direitos. O próprio uso do nome social é um reconhecimento que
o Estado dá às pessoas trans, do tipo formal, institucionalizado. E quando
perguntei em questionário a respeito da satisfação em relação ao próprio
corpo, a resposta quase uníssona me disse do momento em que serão
reconhecidos como homens – pelo seu corpo, aparência física, pela sua voz,
documentos etc. (CORTEZ, 2015, p.65)
A seguir, discutiremos sobre o panorama nacional e local dos movimentos sociais por
direitos para transexuais, entendendo que as negociações identitárias, que estamos discutindo
até agora, marcam a construção dos grupos, das lideranças e das bandeiras levantadas,
levando tanto à alianças quanto à disputas e rompimentos entre sujeitos que se identificam a
partir de uma mesma categoria.
2.2. “Uma andorinha só não faz verão”: movimentos, ativismos e
(des)identificações
A emergência de ativismos trans em João Pessoa acompanhou os processos históricos
que se associam à mobilização e consolidação dos mesmos movimentos sociais ao nível
nacional. É preciso salientar, porém, que a organização política de transexuais em prol de
reconhecimento e direitos específicos está relacionada à luta bem anterior, histórica, de grupos
marginalizados e perseguidos das travestis, seja no Brasil como na Paraíba.
Segundo Mário Lima Carvalho (2011), a construção de organizações por parte das
travestis iniciou-se na década de 1990 por dois fatores principais: a necessidade de responder
à violência policial, inclusive com prisões arbitrárias nos locais de prostituição, e também o
investimento em projetos de prevenção ao HIV e outras DSTs junto a travestis e profissionais
do sexo, portanto associado à epidemia da Aids. Além desses dois fatores, deve-se recuperar a
formação crescente de grupos e a organização de encontros e coletivos nacionais.
Acompanhando o processo de construção do movimento homossexual no Brasil
(FACCHINI, 2005; GUIMARÃES, 2004) as travestis também, já na década de 1980,
contavam com grupos e casas de apoio, onde era fomentada a sociabilidade e suporte diante
das violências físicas e materiais e o cuidado àquelas que necessitavam de tratamento de
saúde. Mas foi apenas em 1992, no Rio de Janeiro, com a criação da Associação das Travestis
80
e Liberados do Rio de Janeiro (ASTRAL) que ativismos e um movimento social mais
específicos surge entre as travestis. (LIMA CARVALHO, 2011; FACCHINI, 2005)
Na década de 1990, com a ampliação de financiamento e suporte do poder público
voltado à epidemia da aids, surgem diversos projetos e financiamentos às ONGs Aids que,
dentre outras atividades, mobilizaram diversas travestis para atuarem como agentes de
cuidado em saúde, levando a estas lideranças informais a organizar uma primeira mobilização
política. Em 1993, com o surgimento da ASTRAL e a realização do I Encontro Nacional de
Travestis e Liberados (ENTLAIDS), também no Rio de Janeiro, outras organizações foram
sendo criadas no Brasil. Os ENTLAIDS, em 1996, passam a ser financiados pelo Ministério
da Saúde, a partir do Programa Nacional de DST\AIDS, que ainda hoje é responsável pelo
financiamento de projetos e campanhas vinculadas a grupos de travestis e transexuais. As
diversas ONGs, a Rede Nacional de Travestis (RENATA) e os ENTLAIDS, dentre outras
ações, permitiram, segundo Carvalho “não somente a organização de travestis e transexuais
para uma interlocução com o poder público, como também para pleitear uma maior
participação nos espaços gerais do movimento LGBT” (LIMA CARVALHO, 2011, p.266)
Em 1995, com a participação de algumas organizações de travestis no VIII Encontro
Brasileiro de Gays e Lésbicas, se cria a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis
(ABGLT), que hoje, juntamente com a Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e
Transgêneros (ANTRA), criada no fim do ano 2000 a partir da organização de uma rede
nacional de ONGs, compõem as duas associações de maior representatividade nacional do
movimento por direitos de travestis e transexuais:
Enquanto as organizações de travestis surgem no binômio “violência policial
– AIDS”, as organizações exclusivamente de transexuais surgem a partir de
relações entre pessoas que buscam esclarecer o “fenômeno da
transexualidade” e que demandam políticas de acesso às tecnologias médicas
de transformação corporal, mais especificamente àquelas relacionadas à
redesignação genital. (LIMA CARVALHO, 2011, p.278)
Dessa forma, os transexuais só adquirem representatividade na ABGLT no início da
década de 2000, com a maior divulgação da transexualidade pelos movimentos internacionais,
com o avanço dos procedimentos cirúrgicos para redesignação sexual e a crescente divulgação
midiática de personalidades que se submeteram à esses procedimentos. A proposição de
demandas específicas e a apropriação de cada uma das categorias identitárias de gênero a
saberes especializados, que reforçam essas mesmas categorias, levaram a disputas por espaço
81
e maior reconhecimento dentro do próprio movimento, o que gerou, por vezes, rupturas e
embates entre as diversas representações e lideranças. Foi apenas em 2008, por exemplo, que
a sigla LGBT foi aprovada com o “T” representando tanto travestis quanto transexuais, na
ocasião da I Conferência Nacional GLBT.
As disputas terminológicas entre os próprios transexuais, por vezes referindo suas
experiências como “mulheres e homens transexuais”, outras vezes como “trans homens e
trans mulheres”, mas também como “mulheres e homens que vivenciam a transexualidade”,
evidenciam distintas formas de posicionamento identitário bem como distintas reivindicações
por espaços de fala e representatividade. Flávia Teixeira sugere, por exemplo, que, ao
reivindicar a identidade de “mulheres”, as trans vêm se distanciar do movimento das travestis.
Quando utilizam a categoria de “mulheres que vivenciam a transexualidade”, por sua vez, o
distanciamento é ampliado, levando-as a se afastarem, inclusive, do movimento LGBT e
permitindo que se aproximem dos movimentos feministas. (TEIXEIRA, 2013, p.219).
Contudo, a autora entende que, se os conflitos existem quanto às formas mais apropriadas de
denominação da experiência identitária, existe, ao mesmo tempo, um movimento social que
reconhece a “necessidade de adotar posições de sujeito para ocupar os lugares disponíveis de
reconhecimento dentro do Estado e para receber os serviços de saúde”. (TEIXEIRA, ibid,
p.228)
Mesmo assim, o que vemos nessas disputas são apegos identitários que, pode-se dizer,
“dialogam” na busca de uma forma adequada de categorização e, desse modo, o
encerramento de uma experiência que é compartilhada entre pares, tentativa esta que, como
discutimos antes nesse capítulo, é uma tentativa sempre ambivalente, ainda que socialmente
recorrente nas sociedades ocidentais modernas. Outros grupos, entretanto, vêm buscando
outras formas de produzirem suas experiências distanciando-se e criticando a ênfase na
identidade. Esse é o caso da Associação Brasileira de Transgêner@s (ABRAT), criada em
2011, que resgata o termo “transgênero” como forma de englobar todas as experiências de
produção de si que se distanciam da matriz heterossexual “homem/mulher”: travestis,
transexuais, drag queens, drag kins, crossdressers e qualquer outra experiência de trânsito
entre gêneros. Formada por personalidades (Laerte Coutinho, Márcia Rocha, Maitê Schneider,
Fernando Cardoso) que possuem grande visibilidade midiática e inserção política (por
exemplo, Márcia Rocha é advogada e atua na comissão de Direitos Humanos da Ordem dos
82
Advogados do Brasil - OAB) esse coletivo propõe-se a discutir as ações políticas e de defesa
dos “transgêneros brasileiros”.
Letícia Lanz, uma das ativistas do movimento transgênero e co-fundadora e diretora da
ABRAT, em sua página na rede social facebook (“Transgente”), afirma ter criado esse espaço
por ter sido discriminada por lideranças de movimentos sociais institucionalizados por ser
mulher trans lésbica e faz uso desse espaço tanto para divulgar o movimento transgênero e a
teoria queer quanto como uma forma de criticar o que percebe como limites das ações dos
movimentos identitários. Ao usar frases (de efeito) - tal como “Lute para ser você, não para
ter uma identidade. Identidade é o confisco social da originalidade que existe em cada ser
humano” - Letícia Lanz afirma ser impossível garantir “direitos” enquanto existirem
“diferenças identitárias”.
O uso do termo “transgênero”, ao ser empregado por esse coletivo e suas lideranças,
aproxima-se, portanto, da categoria transgender, tal como vem sendo afirmada nos Estados
Unidos. Segundo o antropólogo David Valentine, a categoria referia-se a um conjunto de
termos identitários e abarcava diversas formas de corporificação das variantes de gênero,
dentre elas a de transexuais, travestis, crossdresser, etc. Para Valentine, a categoria
trânsgenero apenas emerge em meio a uma coletividade, institucionalizada no início dos anos
1990, com a busca de categorizar modos de ser distanciados das experiências homossexuais.
(VALENTINE, 2007, p.31)
Anne Bolin (1996), em pesquisa realizada com transexuais nas décadas de 1980 e
1990 nos Estados Unidos, destacava, por exemplo, como houve a crescente mobilização de
grupos que se afirmavam transgêneros e possuíam identidade de gênero deslocadas em busca
de direitos e contra as formas de violência e preconceitos. A autora notou o esforço
sociopolítico de ressaltar os atravessamentos entre as diversas experiências e não os pontos de
fronteira e diferença.
Voltando ao contexto brasileiro, porém, pode-se perceber que, apesar das apropriações
feitas da categoria, seja entre as pessoas identificadas como transgênero, seja no meio
acadêmico e no ativismo, o poder público tomou normalmente transgênero como sinônimo de
duas únicas experiências identitárias: travestis e transexuais. Na verdade, o termo transgênero
já tinha sido utilizado dentro do movimento LGBT brasileiro pelas possibilidades de
financiamento internacional, cujas agências reconheciam a categoria. Contudo, foram feitas
diversas críticas ao uso da mesma, considerada não uma identidade de gênero, mas um
83
conceito teórico para se referir a um movimento político e ao próprio trânsito de gênero. Isso
fez com que os movimentos de representação e lutas por direitos abandonassem esse termo
em preferência ao uso das categorias “travesti” e “transexual”. (LIMA CARVALHO, 2011)
Recuperando o contexto paraibano, outra crítica que cheguei a ouvir sobre o uso da
categoria “transgênero” era sua semelhança com o termo transgênico, que refere-se ao
organismo vivo que teve partes do seu DNA modificado artificialmente. Na abertura do
“Seminário Internacional de Diversidade Sexual: Direitos e Cidadania”, em novembro de
2014, presenciei a seguinte cena:
“Após as diversas falas dos representantes dos movimentos e ativistas convidados, um dos presentes
ressaltou a importância daquele seminário para o fortalecimento das políticas para as pessoas
transgêneros, ao que Fernanda Benvenutti, que coordenava as falas dos participantes, levanta-se do sofá
onde os convidados estavam sentados e, andando pelo corredor em direção à saída do auditório, gritava
‘Transgênero Não! Não sou transgênero! Não sou nem parente da soja pra ser transgênero, transgênico,
sei lá.... Esse pessoal inventa tanto nome que as vezes eu não sei nem mais o que eu sou. As vezes eu acho
que eu sou um Digimon.’ As pessoas presentes riram bastante e o momento de abertura do evento foi
encerrado ali.” (Trecho do diário de campo – novembro de 2014)
Após esse incidente, conversei com Fernanda Benvenutti e pude questioná-la sobre
essa resistência que ela apresentou em utilizar certos termos como forma de identificação
(transgênero) ou os que são propostos, na contramão, para criticar a necessidade de
identificação (queer). Benvenutti, a partir de diversas considerações, entende que ao
“importar” categorias identitárias que se referem a outras já consolidadas no país o
movimento social acaba por dificultar o diálogo com o poder público e a negociação das
políticas governamentais. Em sua opinião, seria praticamente impossível transpor conceitos
forjados na “academia” para a prática social.
Essas vozes, que são vozes destoantes de algumas coisas que já estão construídas no Brasil a duras
penas, e que não são poucas, não se aplicam na prática. Uma coisa é uma pessoa que está na
universidade dizer “eu sou queer”. É um movimento, é uma teoria. Mas ela não vai viver a vida toda
dentro da universidade. Uma hora ela volta aqui pra sociedade e aqui não tem “queer”. Aqui fora tem
pessoas com identidades. Quem não quer ter identidade e quer rasgar essas identidades, infelizmente, vai
ficar fora da política. Porque todas as políticas são feitas pra pessoas com identidades, seja pra pessoas
com diabetes, ou com patologias (que não é o nosso caso), mas com identidades. É política para homens
trans, é políticas para homens gays, é política para mulheres lésbicas, enfim. Ah, aí você vai fazer uma
política para queer, para pessoas não binárias? Todas essas nomenclaturas, tudo isso aí é revolucionário.
Mas, pra mim, revolucionário é você ser travesti, transexual. Isso já é a revolução. Você não ser uma
pessoa heterossexual já é uma revolução. É uma ruptura. Não existe ruptura maior que essa. No meu
entender, no que eu tenho visto, isso atrapalha muito nessa parte de implementação de política. Como
voçê faz política para uma pessoa que não tem identidade? Políticas específicas não abarcam já que ela
não se entende como gay, nem como lésbica, nem como trans. Então ela já está em uma política macro. A
política micro que nós temos construído no Brasil são para essas populações identitárias. E o sistema
político que nós temos no Brasil hoje, e que pode mudar com uma reforma política, mas do jeito que está
hoje é muito difícil acontecer essa reforma como essas pessoas querem. A gente faz política pública. A
84
gente não faz política individualizada. Você pode até fazer política partidária, política de rua, política
social, outra coisa, mas política pública você não faz isolada, pra beneficiar uma pessoa. Você faz
política para coletividades. (FERNANDA – entrevista em novembro de 2014)
A seguir, como sugere o relato de Ana, participante da ASTRAPA, embora as disputas
terminológicas existam em diversos setores (acadêmico, movimento social, especialistas da
saúde, juristas, etc) a possibilidade de nomeação deveria ser validada por aqueles que
experimentam a transexualidade, aqueles que se enquadram a partir desse lugar identitário. Se
existe um movimento organizado de pessoas que vivenciam essa “verdade” não caberia a
outros sujeitos que apenas se aproximam da experiência de ser trans (acadêmicos,
especialistas médicos, juristas ou o poder público) definirem como nomear esse modo de ser.
Segundo Ana:
E o que eu não gosto é quando as pessoas da academia nos definem. E o termo trans veio do
movimento transgênero, de pessoas trans, dos Estados Unidos, que levaram pra academia. Mas no
Brasil a gente não tinha isso. A gente tem uma identidade muito forte de travesti. Algumas pessoas da
academia aqui no Brasil, não digo todas, mas algumas se acham superiores ao movimento, que é forte.
O movimento LGBT no Brasil é forte, é muito politizado. (...) E aí o pesquisador chega e aponta e diz
“Ah, você é travesti porque você fala alto e mexe muito com a mão, porque joga o cabelo pro lado,
porque está na prostituição”. A transexual é aquela coisa polida, bonita, linda, maravilhosa e a travesti
é barraqueira. E hoje já existe a definição pelo movimento trans, LGBT, pela ANTRA, né, que é uma
rede de associações que define o que é trans. Existem outras.... existe uma que usa o termo
transgênero. Então nós do movimento ainda estamos tentando entender o que é trans, o que é
transgênero, o que é cross e aí vai todas as ramificações. (ANA – entrevista em setembro de 2014)
2.2.1. Ativismos em João Pessoa
Como apresentei acima, a criação de entidades de mobilização social e representação
política de travestis em João Pessoa decorreu de uma trajetória institucional semelhante ao
movimento social no plano nacional. Desde a década de 1980, grupos informais já se
organizavam em João Pessoa (NASCIMENTO, 2011). Entretanto, é apenas em 1992,
impulsionado pelas ações de prevenção à epidemia da aids, que surge o Movimento do
Espírito Lilás (MEL) em João Pessoa. Agregando não somente gays e lésbicas, mas também
contando com a participação de travestis e transexuais, o MEL se constituiu como uma ONG,
desenvolvendo ações de promoção de direitos humanos e cuidados à saúde, bem como
atuando como um espaço institucional gerador de socialidades. Contudo, com o crescente
85
número de participantes, o aumento de demandas específicas e a necessidade de visibilizar as
experiências de travestis e transexuais, em 2002, é fundada a Associação de Travestis e
Transexuais da Paraíba (ASTRAPA)25. Criada por Fernanda Benvenutti, que permaneceu na
presidência da instituição por sete anos, a ASTRAPA se propõe a fortalecer a autoestima e
promover a cidadania de travestis e transexuais bem como realizar ações de combate à
homofobia e discriminação dessas pessoas. Desde sua criação, a ASTRAPA já participou da
organização de campanhas, palestras, ações educativas, e também da Parada Gay de João
Pessoa e da Semana de Visibilidade Trans, em articulação com outros movimentos sociais e o
poder público.
Das ações relevantes conduzidas pela ASTRAPA e por suas principais lideranças,
Fernanda e Daniela (ambas tendo ocupado a presidência da instituição), destacamos o diálogo
com os governos do Estado da Paraíba e com o Ministério da Saúde, para implementar tanto o
Centro de Referência em Direitos Humanos LGBT quanto o Ambulatório de Saúde Trans. Na
pesquisa etnográfica, em conversas com meus interlocutores, o protagonismo de Fernanda
Benvenutti foi constantemente citado, sendo atribuída a ela a responsabilidade principal pelas
diversas mudanças em termos de serviços e direitos voltados à travestis e transexuais em João
Pessoa.
Fernanda Benvenutti nasceu em Remígio, cidade do interior na região do Brejo
Paraibano, em 1962. Em entrevista, me falou que apesar de sempre ter tido dificuldade em
aceitar o sexo biológico, ela percebe sua infância como um momento feliz. Com 14 anos,
fugiu de casa para realizar o sonho de ser artista circense, tendo ainda trabalhado como
garçonete, atriz e empregada doméstica. Terminou o curso de auxiliar de enfermagem e
depois o de técnica em enfermagem e atualmente trabalha em três hospitais públicos da
cidade.
Quando chegou em João Pessoa aproximou-se do movimento social e, posteriormente,
fundou a ASTRAPA, quando começou o que chama de “ativismo coletivo”, ou seja, “em
grupo, com uma causa e uma bandeira definida” que a conduziu ao cenário político. Filiou-se
a um partido e lançou candidatura, em 2004 e 2008, a vereadora, mas, em 2010, a deputada
estadual (quando conseguiu cerca de 3000 votos). Em 2014, com 53 anos, Fernanda
Benvenutti tem dois filhos adotivos e alterna sua atividade no hospital com a atuação como
25 _ Em João Pessoa ainda atuam o Grupo de Mulheres Lésbicas Maria Quitéria, fundado no mesmo ano
que a ASTRAPA, e o Movimento de Bissexuais (MovBi), criado em 2014.
86
suplente na representação de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Conselho
Nacional de Saúde26 . Sobre sua participação no Conselho de Saúde Fernanda afirma:
Então, a minha chegada ao Conselho se dá a partir do ativismo, de fazer parte de duas entidades
nacionais, que é a ANTRA, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, e da ABGLT, que é a
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Bissexuais. Eu faço parte dessas duas entidades. E
hoje eu estou no Conselho representando a ANTRA. E tem o Carlos Magno, que é o segundo suplente, que
está representando a ABGLT. Eu também já fui convidada para participar de outros lugares antes do
Conselho, no Comitê Nacional de Saúde Integral para a população LGBT, que também me referenda para
ir ao Conselho.
A partir do Conselho a gente aprovou políticas LGBT que foram pensadas lá no comitê, que é um comitê
acessor de política LGBT. Então no comitê a gente aprovou a política do uso do nome social no SUS para
travestis e transexuais, a gente aprovou a política da saúde integral de LGBTs, eu trouxe aqui pro Estado
a criação do Comitê Estadual de políticas LGBT que a primeira coisa a ser pensada foi a criação do
Ambulatório para tratar da Saúde de Travestis e Transexuais. Então a gente vai sempre debatendo no
Conselho as políticas, aprovando e trazendo pra cá. Pena que a maior parte das políticas são pra área da
saúde. (FERNANDA BENVENUTTI – Entrevista em novembro de 2014)
Dessa forma, como vemos no relato, a liderança e a representatividade adquiridas por
Fernanda Benvenutti permitiram que não somente políticas e ações fossem aprovadas para
promoção de direitos de travestis e transexuais ao nível nacional, mas também algumas ações
localizadas foram implementadas, beneficiando especialmente o estado da Paraíba.
Outra importante liderança do movimento social de travestis e transexuais de João
Pessoa é Daniela que, como dissemos, compõe a direção da ASTRAPA. Ela explica os
avanços na garantia de direitos específicos, alcançados nos últimos anos, tanto pela militância
local quanto pelas articulações com o poder público federal, principalmente a partir da
atuação política de Fernanda Benvenutti.
Hoje estou no processo transexualizador por esse hospital, Clementino Fraga, onde nós somos hoje um
Estado referência no processo e de onde toda nossa conquista veio do movimento social sim, porque tudo
vem de demanda popular e sem essa demanda o governo sozinho não faz. (DANIELA – Entrevista em
setembro de 2014)
Eu fico muito feliz de ver que quando eu entrei muitas pessoas aqui no hospital diziam que não sabiam
porque iam gastar transformando homem em mulher e que foi graças a nossa política que trouxe pro
Estado a possibilidade de construírem um centro cirúrgico aqui no hospital que estava faltando, não só
para o processo transexualizador, mas pra todas as pessoas que precisem. Então foi de uma demanda de
uma classe de pessoas que insistem em dizer que estão tão a margem, que são invisíveis, que vem isso.
(DANIELA – Entrevista em Setembro de 2014)
26 _ Fernanda fez parte da vice-presidência da Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e
Transgêneros (ANTRA), é representante estadual na Paraíba da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e ainda participa da ASTRAPA.
87
O relato de Daniela chama a atenção para a importância da atuação do movimento social
e dos ativismos que, em diálogo com agentes do governo, foi capaz de não somente viabilizar
e implementar a criação do Ambulatório de Saúde Trans, mas ainda de garantir verbas para a
construção do centro cirúrgico que, ao contrário do ambulatório, não tem uso específico para
travestis e transexuais, mas beneficiará todos os que dele necessitarem.
Que bom que agora a gente criou voz. E o bom é que entre os LGBTs era justamente os gays que iam ter
essa voz toda. Ninguém esperava que o movimento de travestis e transexuais desse Estado ia levantar
uma bandeira com tanta força e ter uma travesti inserida no programa nacional de saúde, com um
assento. Nós temos na Bahia também a Keila que foi nos defender na ONU, outra travesti do Nordeste.
Então eu tenho muito orgulho do Nordeste. (DANIELA – Entrevista em setembro de 2014)
Nesse outro relato, Daniela chama atenção para a representatividade que travestis e
transexuais têm conseguido em espaços antes reservados às lideranças dos grupos gays, tidos
como mais intelectualizados e comprometidos. Essa tensão que havíamos anteriormente
apresentado entre grupos identitários que compõem, por vezes, as mesmas entidades e
coletivos é agora evidenciada na fala de Daniela que ainda chama atenção para outro
marcador identitário, o regional, por ter nas figuras de Fernanda Benvenutti (paraibana) e
Keila Simpson (baiana) duas nordestinas que atuam como importantes lideranças do
movimento social, igualmente posicionando-se em instituições nacionais, na luta por direitos.
Durante o evento da “Semana de debates – Universidade e Movimento trans”, ocorrido
em abril de 2014 na UFRN, tive a oportunidade de ouvir tanto Keila Simpson representando a
ANTRA, quanto Leonardo Tenório representando a Associação Brasileira de Homens Trans
(ABHT) que, na ocasião, compartilharam algumas das dificuldades que esses movimentos
percebem para o avanço das políticas trans no país. Tenório observou que, além das
dificuldades que as pessoas trans experimentam cotidianamente para acessar serviços diversos
(como educação, saúde, trabalho) em virtude do preconceito, há também obstáculos que são
intrínsecos ao próprio movimento trans. Frisou, por exemplo, a dificuldade que existe entre as
lideranças e representantes de estabelecerem uma pauta única e, inclusive, de desconhecerem
o funcionamento dos aparelhos e agências do Estado para, então, saberem como reinvidicar
direitos. Keila Simpson, por sua vez, chamou atenção para as dificuldades que os
representantes políticos (deputados, vereadores) enfrentam para impedir o avanço de uma
agenda religiosa no âmbito do legislativo e executivo.
Apesar das dificuldades políticas, meus interlocutores reconhecem diversos avanços em
termos da visibilidade do movimento social e a conquistas de direitos. Em nossa conversa,
88
Ana, que também já esteve na presidência da ASTRAPA, demonstrou um discurso bastante
politizado acerca do movimento trans não somente no contexto da Paraíba, mas em suas
manifestações regionais, nacionais e mesmo internacionais. Apesar de ter reforçado uma visão
pessimista quanto às possibilidades de formação de uma sociedade menos homofóbica e
machista, ela ainda assim reconhecia mudanças e avanços em termos de direitos para travestis
e transexuais. Como afirma, os serviços hoje disponíveis para transexuais já permitem que as
pessoas vivam suas experiências de si e produzam seus corpos e identidade experimentando
menos restrições e violências que as pessoas trans viviam cinco anos atrás.
As coisas estão acontecendo, a doses homeopáticas. Mas é melhor acontecer a doses homeopáticas que
não acontecer. Apesar da violência eu considero a Paraíba um dos Estados que mais avança. Temos a
delegacia de crimes homofóbicos, a gente tem o Ambulatório TT, o Espaço LGBT, e por aí vai. Eu acho
que estamos avançando. Eu acho que uma novinha, de uns 17 anos, não vai passar pelas mesmas coisas
que eu passei. É uma construção diária. Só de eu poder estar com meu nomezinho eu acho que é um
grande avanço pra mim e pra todas as outras que venham conseguir. São poucas.. poucas não, grandes
políticas que avançam devagar, mas a passos consolidados, firmes. Estão acontecendo. (ANA –
Entrevista em setembro de 2014)
2.2.2 “Quem tem padrinho rico não morre pagão”: representações e
modelos do “ser trans”.
Vimos que a representatividade alcançada por uma liderança do movimento Trans
permite não apenas visibilizar uma experiência, mas também, em diálogo com outros espaços
como a academia e o poder público, promover políticas que beneficiem inúmeras pessoas que
se constroem a partir de uma mesma identidade. Além de estarem à frente do movimento, seja
administrando as instituições que fazem parte, seja promovendo ações e campanhas junto à
sociedade civil ou com o estado, um outro papel é incorporado por essas figuras de
representação de movimentos identitários: serem, eles mesmos, “modelos” de como “ser
trans”. Ainda que essa função nem sempre seja abertamente assumida por essas pessoas, suas
performances e suas narrativas pessoais sobre experiências e trajetórias de vida acabam sendo
apropriadas e manejadas entre as pessoas trans e outros atores como um modo de produzir
uma verdade sobre a experiência da transexualidade.
No início deste trabalho, eu mostrei como João Nery figurava como referência para os
homens trans, um “emblema” ou modelo do que a categoria “homem trans” representaria. A
89
partir do livro publicado, das inúmeras palestras e entrevistas, da ampla divulgação de sua
história e experiência de transexualidade, João Nery estava contribuindo para tornar pública e
conhecida uma experiência, que os homens trans definiam, como invisibilizada, inclusive até
pelo movimento LGBT. João Nery passava a ser um “modelo” possível de trans-
masculinidade. Contudo, ainda que muito conhecido e respeitado por seu ativismo, alguns de
meus interlocutores se referiam a Nery como uma figura “triste”, que sempre se colocava em
suas falas a partir de um lugar de vitimização e sofrimento diante das violências que vivera.
Não que estas violências não fossem reconhecidas e acontecessem, mas estes jovens homens
trans estavam inclinados a evidenciar outras figuras como “modelos”, inclusive algumas delas
femininas, que faziam da sua experiência da transexualidade uma luta por direitos,
empoderamento, auto-estima e por “ser feliz”.
Entre estas figuras exemplares, destaco as referências feitas à Daniela em muitas
conversas com meus interlocutores. Daniela tem 35 anos, é mulher trans, cabeleireira e, como
vimos, já fora presidente da ASTRAPA. Tendo sempre sido parte integrante dos movimentos
por direitos em João Pessoa, Daniela realizou por muito tempo o acompanhamento de
travestis e transexuais por meio de projetos desenvolvidos pelo MEL e posteriormente pela
ASTRAPA junto às pessoas com HIV/AIDS, com aquelas em situação de prostituição e com
pessoas que buscavam capacitação escolar e profissional como uma forma de “melhorar de
vida” e sair da “vulnerabilidade”.
No contexto da pesquisa, muitas de minhas informantes se referiam à Daniela como
“madrinha”, sendo a pessoa que havia lhes auxiliado tanto no processo de “descoberta” da
transexualidade, com a escolha do nome e com as alterações estéticas de feminilização,
quanto também lhes auxiliavam na construção de uma forma mais “adequada” de ser mulher
trans. Daniela é uma mulher alta com longos cabelos sempre bem penteados e, no dia a dia,
se apresenta com roupas femininas e da moda, mas discretas, assim como também é discreta
sua forma de se maquiar e falar, com um tom de voz suave e firme. Nos momentos de eventos
públicos, estava sempre elegante, com vestidos longos e femininos e saltos altos mas ao
mesmo tempo com uma postura contida, evitando mostrar demais o corpo ou exacerbar a
sensualidade. Em certo momento da Semana de Visibilidade Trans, em fevereiro de 2014,
presenciei uma conversa de uma jovem (que se apresentara como Cocada) e Daniela, que
narro no trecho abaixo:
90
Cocada27 se aproxima de Daniela e, falando bastante alto, inicia a conversa chamando atenção para o
fato de que fazia tempo que não a encontrava. Cocada está vestida com calça jeans e uma blusa apertada
e transparente de renda vermelha que se assemelha a uma lingerie e que marca os seios pouco
volumosos. Daniela, por sua vez, usa roupas e maquiagem discretas porém bastante femininas e, ao
contrário da primeira, fala com suavidade e com gestos contidos. Em certo momento, Daniela pergunta
para a outra se esta já havia escolhido o nome pelo qual ela devia chamá-la, ao que Cocada responde
que onde ela mora todo mundo a chama assim “Cocada” e que ela não liga não, até ri disso. Mas que se
fosse pra escolher o nome mesmo ela gostaria de se chamar Flávia, talvez. Daniela fica bastante séria e,
ao segurar no antebraço de Cocada, diz: Não deixe que as pessoas lhe tratem desse jeito. Esse nome
(Cocada) é uma forma deles fazerem chacota com você, lhe desmerecerem. Eles dizem ‘lá vai a maria
cocada’ como um xingamento. Você que ser uma piada? Você é uma mulher bonita e tem que fazer as
pessoas lhe respeitarem e ter respeito por você também. A partir de hoje eu não quero mais saber de você
usando esse nome (Cocada) não. Eu só vou chamar você por Flávia.” Nesse momento, Cocada sorri e
acena afirmativamente como que concordando com o que Daniela falara. (Trecho do Diário de Campo –
12 de Fevereiro de 2014)
A cena que descrevi exemplifica a relação hierárquica, marcada por respeito e poder,
quando Daniela estabelece uma relação pedagógica com Cocada. Ao criticar a postura de
Cocada de “não ligar” para as piadas, chacotas que vivencia pela condição de mulher trans,
Daniela firma o compromisso com a outra que esta assumirá um novo lugar, onde deixará de
ser a piada, o abjeto, para se colocar agora como sujeito de direitos, de respeito, ou seja,
Daniela busca uma espécie de “conversão moral” com sua interlocutora. O compromisso de
que “exigiria ser tratada com respeito”, que Cocada pareceu assumir naquela ocasião, não fora
apenas consigo mesma ou com Daniela, mas se projetava, de algum modo, para com todas as
mulheres transexuais, quiçá para todo o movimento trans.
Além do compromisso com uma prática politizada e, de certa forma, ativista, Daniela
também exerce um importante papel na construção de uma certa forma de “feminilidade”.
Quando a questionei, em entrevista, sobre esse “protagonismo”, Daniela afirmou:
Eu sou uma pessoa muito bem resolvida. Já venho no terceiro casamento e acho que eu ser bem resolvida
ajuda a que eles se resolvam também. Eu vou a festa de empresa, que ele trabalha, não tenho problema
nenhum. Mas acho que isso é uma construção muito pessoal também. Uma construção que eu tenho com
as meninas “Que tipo de mulher você quer ser?”. Você tem a opção. Você quer ser a mulher que se
expõe? É que se eu for fazer comparações eu tenho medo de ser preconceituosa. Mas é que você vendo o
que os homens falam mesmo sobre a que é mais gostosona ou a que é mais recatada... Então, na
construção do feminino, essa é uma questão que a gente faz. E aí rolam umas conversas e algumas
meninas começam a pensar que querem trabalhar, que querem casar, que querem se vestir do jeito que
tem vontade, mas tem que saber o local adequado... Depois que elas passam pelo processo do nome, que
elas entram no tribunal e sabem que no tribunal exigem que você vá vestida adequadamente, isso mexe
com a cabeça de algumas meninas. (DANIELA – Entrevista em setembro de 2014)
A referência que Daniela faz ao fato de ter vivenciado três casamentos e de participar
socialmente dos eventos relacionados ao seu companheiro, como ir às festas da empresa em
que ele trabalha, em comemorações de família, tornam a performance de Daniela como
27 _ Nomes fictícios atribuídos pela pesquisadora.
91
mulher, casada e pública, coerente com um certo “ideal” de conduta e prática. Sabe-se que a
verdade de si é que são “mulheres”. Entretanto, como ela afirma, para além da produção de si
a partir da feminilidade, ainda há uma construção conjunta da “mulher que se quer ser”.
Segundo Daniela, o cuidado com a exposição, com o modo de agir e vestir, por exemplo,
podem produzir uma mulher mais “respeitável” frente aos homens e o compromisso com o
estudo e o trabalho ampliam essa possibilidade de respeito também pela sociedade. Essa
forma mais “respeitável” de que Daniela trata, na verdade, vem reificar ou idealizar um modo
de “ser mulher” (feminina, sensível, discreta), um modelo que há muito tempo já vem sendo
desconstruído sobretudo pelo movimento feminista, mas que permite que uma série de outros
estigmas, ainda vinculados às mulheres que se afastam desse lugar ideal, sejam também
atribuídos às mulheres trans: a de serem vadias, hiper-erotizadas, prostitutas.
Eu tive uma vivência diferente da maioria das meninas, mas não sou diferente. Eu aceito muito bem todos
os modos de vida e não tento mudar as pessoas. Eu só mostro que nós temos momentos para cada coisa.
Então, dessa forma eu não consigo agredi-las e elas dizem “Não, hoje eu vou de Daniela”. Então, pra
mim se tornou legal. Não queria ficar como uma referência de elegância, mas como uma coisa legal, uma
questão de postura e isso eu repasso pra elas. “Eu sou tanto quanto vocês, mas essa diferença que vocês
vêem fez com que eu ganhasse alguns espaços”. Eu fico muito feliz de saber que elas me acham uma
referência. De vez em quando eu ouço alguém gritar “madrinha!”. Mas eu também digo, “Olha, eu não
sou perfeita. Em algum momento eu vou errar e eu não queria que vocês se decepcionassem”. E eu quero
logo que elas me tirem daquele patamar e me coloquem no mesmo patamar delas. Na verdade, é muito
complicado eu acho qualquer ser humano ser referência. Ser referência é não errar, é não titubear, é não
poder enfraquecer. Então, o que eu posso dizer de Daniela hoje: eu vivo 100 por cento movimento social
e processo transexualizador hoje. O que eu tenho de vida pessoal é meu casamento. Mas, eu não me
permito chorar, enfraquecer, porque tem sempre alguém no dia a dia aqui no trabalho, ou quando eu tô
em casa que me liga, me procura pra dizer “eu tô precisando falar com você”. (DANIELA – Entrevista
em setembro de 2014)
A narrativa do “Hoje eu vou de Daniela” marca muito bem esse lugar de referência que
Daniela possui entre as mulheres trans da cidade. Entretanto, apesar de ser sempre lembrada
pela forma como sustenta sua fachada como “mulher”, corporificando e performatizando a
feminilidade, Daniela argumenta que não deseja ser marcada apenas como um exemplo de
elegância e postura, mas sim como um exemplo de luta, de coragem, de ser alguém que está
disponível para uma causa. Quando reconhece que, apesar de não ser perfeita e estar passível
ao erro, ela tenta não fraquejar e estar sempre disposta a escutar e “empoderar” outras
mulheres trans, Daniela personifica um outro modelo de representação da transexualidade,
que se afasta do modelo ao qual João Nery fora associado. Seria, portanto, a trans forte, bem
sucedida, que foca nas conquistas e não na queixa, criticando, inclusive, o posicionamento de
ativistas que constroem seus discursos em torno da “vulnerabilidade”. Embora reconheça as
92
demandas e lutas do movimento e as diversas violências à que as pessoas trans ainda estão
passíveis, Daniela opta em suas falas em evidenciar as potencialidades e alegrias que fazem
parte de “ser trans” e os avanços que o movimento tem observado nos últimos anos.
E, apesar dos “representantes” ocuparem, em certa medida, um lugar de privilégio no
cenário dos movimentos, ocupando posições de prestígio e respeito, acessando com maior
facilidade espaços que as outras pessoas não acessariam, a experiência de ser referência
também pode trazer consigo exigências difíceis de serem atendidas.
Foi caro pra mim essa questão do nome. Porque eu lutei por essa política e como que eu não ia “dar o
exemplo”? E era a coisa que meu pai mais me pedia, pra eu não mudar o nome que ele me deu. Acho que
ele até hoje nem sabe que eu mudei. E eu não quero entrar nessa seara com ele. Um pai pedir isso, então
é uma coisa cara pra você. Foi seu pai, quem lhe colocou no mundo, quem lhe criou, quem lhe deu
carinho, quem lhe deu porrada, quem lhe educou. Mas era eu, Fernanda. Então foi caro pra mim, mas
também foi caro porque eu tinha que dar o exemplo. Como eu brigo por uma política e não uso dela?
Digo que ela tem que existir, mas só pros outros? É diferente da cirurgia. Eu brigo porque eu sei que as
pessoas precisam dela, mas eu não preciso. Mas o nome de registro eu precisava. (FERNANDA –
Entrevista em novembro de 2014)
Figura 328
O caso acima, relatado por Fernanda Benvenutti em entrevista, mostra como foi difícil
para ela decidir mudar o prenome na certidão de nascimento, uma vez que seu pai havia
pedido que ela não o fizesse. Fernanda diz que, ao mesmo tempo que respeitava o pedido do
28 Figura 3 – Fernanda Benvenutti no cartaz da Campanha do Uso do Nome Social no SUS (Arquivo
pessoal)
93
pai, ela entendia que, por ser representante e lutar por direitos, deveria “dar exemplo”. Ainda
assim, ao se produzirem como sujeitos também nesse lugar de representação e de
compromisso com um movimento, com uma causa, tanto Daniela quanto Fernanda passam a
assumir este lugar como prioritário, também um lugar de identificação. Veremos a seguir,
entretanto, que nem sempre a visibilidade alcançada pela militância é percebida como ganho,
ou desejada por nossos interlocutores.
2.2.3. “Quem vai a guerra dá e leva”
Havia me encontrado com Caio para realizar a entrevista na Universidade Federal da Paraíba. O rapaz,
que já havia iniciado vários cursos diferentes de graduação, afirmava que se sentia a vontade nesse
lugar. Conversávamos a mais de duas horas em uma praça sem grande movimento quando fomos
interrompidos por um casal que passava perto de onde estávamos sentados. Caio os cumprimentou e
perguntou por um amigo em comum. Ao se afastarem, Caio, falando em tom de voz mais baixo, me
confidenciou: “Tá vendo eles dois? Estudaram comigo. Mas não sabem nada que eu sou trans não”.
(Trecho do Diário de Campo – Outubro de 2014)
A confidência de Caio chama atenção para um último aspecto levantado em algumas
das conversas que tive. Envolve a necessidade que alguns de meus interlocutores sentiam de
preservar suas experiências de si, não falando abertamente sobre ser transexual. Caio afirmava
que, uma vez possuindo uma fachada social passável, expor a experiência da transexualidade
o tornava, na verdade, vulnerável, ou seja, passível de estigma. Ainda assim, considerava
importante existir uma identificação a partir da categoria trans como uma forma de promover
ativismo e luta por direitos.
Como pras meninas o processo é, digamos, mais difícil, acho que elas percebem que as pessoas olham
pra sua cara e veem que você é trans. No meu caso, ninguém que olha pra minha cara vai saber que eu
sou trans. Então pra que que eu vou contar isso pra alguém? Só que tem gente que leva isso pra um
extremo, tendem a se isolar mesmo, se esconder. (CAIO - Entrevista em outubro de 2014)
Caio afirmou que sentia dificuldade de conhecer alguns dos homens trans que estavam
inscritos no protocolo transexualizador do Ambulatório de João Pessoa, uma vez que muitos
evitavam se expor ou conhecer outros transexuais. Eles compareciam ao ambulatório apenas
para as consultas, negando qualquer forma de sociabilidade com outros trans que estivessem
no serviço de saúde. Afirmou, inclusive, que os homens trans teriam mais facilidade de
preservar a fachada social, pois as transformações corporais se davam mais rapidamente com
94
eles do que com as mulheres trans, o que possibilitava que eles reivindicassem fora do
contexto médico o reconhecimento como homem e não como transexual.
Todavia, essa mesma “invisibilização” acaba por tornar os homens trans preteridos
dentro do movimento, retardando os avanços nas políticas destinadas a esse grupo específico.
Presenciei uma conversa entre Daniela e Caio, na qual Daniela criticava a postura de
distanciamento do rapaz e de outros homens trans, além da falta de organização política e
representação de homens trans em João Pessoa. Isso não permitia, segundo ela, que as
demandas dos homens trans como sujeitos fossem ouvidas, encaminhadas aos setores
competentes e solucionadas, demandas estas que geravam, inclusive, o afastamento de alguns
rapazes do processo transexualizador, mantido em serviços de saúde, tal como o ambulatório.
Há espaços que a gente sente a necessidade de se visibilizar pra que políticas públicas aconteçam,
enfim... Mas há espaços em que a gente não quer visibilidade até porque isso pode nos tornar vulneráveis
à violências. [...] Separar, separar, não dá. (BRUNO – Entrevista em setembro de 2014)
Bruno, por sua vez, relatou durante a entrevista a dificuldade que sentia em “dar a cara a
tapa” e se expor como homem trans e ser porta-voz do movimento. Ele, que havia sido uma
das lideranças do movimento de homens trans de João Pessoa, a frente de campanhas,
mobilizações e da realização do I Encontro de Homens Trans do Norte e Nordeste e da
Semana de Visibilidade Trans (dos quais falamos anteriormente), reconhecia estar afastado do
movimento uma vez que agora, casado e pai, não queria expor a si mesmo e sua família ao
estigma ligado à transexualidade. Sempre evitando falar em sua esposa e filho, Bruno afirmou
que alguns dos parentes e amigos próximos ao casal desconheciam que ele fosse homem
transexual e ele temia que, ao se expor como ativista a partir desse lugar, essa experiência
fosse tornada pública.
Se entendemos que a busca pela verdade de si faz parte desse projeto de produção
pessoal como um modo de garantir autodesenvolvimento e bem-estar, gerando, assim, um
projeto de “tornar-se quem se é”, percebemos que, de fato, posicionar-se a partir da
transexualidade pode resultar na estigmatização, especialmente para os sujeitos já
reconhecidos como homens ou mulheres. Ainda que a luta travada pelo movimento trans seja
também por respeito às diversas identidades de gênero, sabemos que hoje posicionar-se a
partir da transexualidade é estar sujeito, em vários casos, a preconceito, violências e,
consequentemente, experimentar medos, humilhações, sofrimento, etc.
95
Ser verdadeiro, autêntico e, principalmente, ser reconhecido nessa verdade torna-se
condição para ter confiança, prazer consigo mesmo, autoestima elevada e bem-estar. A auto-
elaboração que cada sujeito realiza pressupõe que a performance e a fachada social bem como
a subjetividade (como verdade de si) estejam coerentes. Ainda que experimentada no discurso
como “essência”, essa verdade é, como vimos, negociada e produzida sempre em termos
relacionais. Segundo os relatos de nossos interlocutores, que os próximos capítulos firmarão,
uma vez que a pessoa trans se descobre como homem ou mulher e que apresente sua
feminilidade ou masculinidade adequadamente, que também produza um corpo (de mulher ou
homem) estética e socialmente aprovado, além de responder à noção de verdade que têm de
si, então, é do lugar de homem e mulher que ele se posicionará, e não mais de transexual.
Haverá, somente aí, a completude, a realização, a noção de “finalização” desse processo de
“se tornar quem se é”.
*
Nesse capítulo, vimos como o posicionamento dos sujeitos a partir de uma categoria
identitária - transexual- é importante tanto para a produção de um governo de si, a enunciação
de uma verdade, mas que também possui importância no cenário dos ativismos sociais e das
lutas por direitos, que se constituem a partir das políticas de reconhecimento. Também
discutimos que a produção de identificações, (auto)nomeações e as afirmações que os trans
fazem sobre si próprios, sobre quem são, se mostram muito menos rígidas do que os saberes-
poderes que conformam a transexualidade, dependendo muito mais dos contextos em que se
dá a identificação, ou seja, sendo menos um apego pessoal ou uma necessidade intrínseca da
categoria “transexual”. Por fim, discutimos sobre o panorama de ativismos trans no Brasil e
em João Pessoa, atentando para o papel das suas lideranças e representantes na formação de
um modo de “ser trans”, refletindo sobre os dilemas que envolvem a participação política e,
por vezes, “a necessária” invisibilização da experiência da transexualidade.
A seguir, apresentaremos o Centro de Referência LGBT de João Pessoa, que, entre
outros serviços, oferece assessoria jurídica nos casos de retificação do prenome nos
documentos. Assim, discutiremos como a utilização dos documentos de identificação pode
96
expor as pessoas trans a diversas situações de constrangimento e como as emoções produzidas
nesse contextos (raiva, medo, dor, vergonha) se convertem em narrativas de dor que possuem
potencial micro-político para mobilizar os operadores do Judiciário à concessão de direitos.
97
3. “PARA UMA ALEGRIA, MIL DORES”: O ESPAÇO LGBT E A TUTELA
JURÍDICA DA TRANSEXUALIDADE
Figura 4 29
Nesse capítulo, apresentaremos o Centro de Referência de Direitos LGBT e Combate
à Homofobia de João Pessoa (também chamado Espaço LGBT), suas atividades e a equipe
que o compõe, enfocando o serviço de assessoria jurídica ofertado no local que, dentre outras
atividades, dá abertura ao processo e acompanha os trâmites judiciais para mudança do
prenome no registro civil das pessoas trans. Como veremos nos relatos de nossos
interlocutores, o uso dos documentos de identificação no cotidiano pode ser uma experiência
bastante desconfortável e produtora de sofrimento para muitos transexuais, uma vez que as
informações sobre nome, sexo e mesmo as fotos, compõem uma imagem de sujeito que não
condiz com a fachada social que ele apresenta. Discutiremos ainda como as narrativas de
sofrimento e constrangimento tem eficácia política na construção do transexual como vítima
(da ‘natureza’ e da ‘sociedade’), permitindo a mobilização destes sujeitos frente ao judiciário
para que seja concedido o direito de “mudar os documentos”. Por fim, veremos algumas
outras discussões que têm se ampliado em nosso país a respeito da necessidade de, mais que a
29 Figura 4 (LAERTE. Muriel. 01\02\2010. Disponível em: http://murieltotal.zip.net/)
98
concessão de direitos isolados, caso a caso, seja formulada uma Lei de Identidade de Gênero,
a exemplo do que ocorre em alguns países tais como a Espanha e a Argentina.
*
Cheguei ao Espaço LGBT no início de setembro de 2014. Nesse primeiro momento,
iria me apresentar à equipe do Centro como pesquisadora que buscava realizar uma pesquisa
antropológica sobre transexualidade. Ao chegar à instituição, fui recebida ainda na recepção
por uma das agentes de direitos humanos que compõem a equipe do Centro. Explicando
brevemente meu interesse em realizar a pesquisa, ela demonstrou atenção e informou que
acreditava não haver nenhum impedimento para que eu conhecesse o espaço e realizasse
entrevistas com os usuários e a equipe, uma vez que outros pesquisadores também já haviam
estado nesse local. Pedindo que eu esperasse para falar com o assistente social, que estava
ocupado realizando um atendimento, me informou que ele era a pessoa responsável na época
por encaminhar à coordenação do Centro e demais interessados os pedidos de realização de
estágio e pesquisa na instituição.
Ao falar com o assistente social, este pediu que enviasse ao correio eletrônico do
Centro um resumo do meu projeto de pesquisa e uma carta de apresentação solicitando
autorização para realizar observação no espaço e acesso aos profissionais e usuários.
Completou afirmando que, por eu ser antropóloga, seria importante que eu estivesse presente
com frequência naquele espaço e reforçou que acreditava também na possibilidade de aceite
do meu pedido pela coordenadora do Centro e pela Secretaria do Estado da Mulher e da
Diversidade Humana, da qual o Centro faz parte. Segundo ele, era procedimento padrão que a
Secretaria enviasse um documento de autorização formal ao meu pedido que poderia utilizar
em minha pesquisa, caso fosse necessário. No entanto, esse documento não chegou a ser
entregue em tempo hábil, condição que me levou a reavaliar a metodologia de pequisa que
seria utilizada no espaço uma vez que trata-se de um dilema ético que nos remete às
discussões apresentadas na introdução deste trabalho.
Tendo optado por apenas realizar entrevistas com a equipe do espaço bem como com
os usuários desse serviço, tanto o Assistente Social quanto a Coordenadora do Centro me
99
autorizaram a começar a frequentar o lugar e iniciar as conversas e apresentaram informações
sobre a história do Centro, indicando alguns acordos e negociações importantes para que
aquela instituição fosse implantada e conflitos atuais e outros que acreditavam que estavam
por vir que poderiam ameaçar a continuidade do funcionamento do mesmo.
O Centro de Referência (Espaço LGBT)
O Espaço LGBT localiza-se em uma das salas da Casa dos Conselhos do Estado da
Paraíba, na região do centro de João Pessoa, em frente à praça do Bispo. Essa região, como a
maioria dos centros urbanos, é marcada por lojas comerciais, poucas residências e várias
sedes de órgãos municipais e estaduais, mas também de movimentos sociais. À pouca
distância do Centro de Referência localizava-se, por exemplo, as sedes do Maria Quitéria, da
ASTRAPA e do MEL, organizações que chegamos a nos referir anteriormente. Na mesma rua
do Centro funcionava no passado a boate LGBT “Vogue”, que foi interditada alguns anos
atrás. É, portanto, uma região de conhecimento e circulação de gays, lésbicas, transexuais
(etc), que já frequentavam esses espaços na região da praça do Bispo, o que permitiu uma
visibilidade do Centro e a consequente informação do novo serviço repassada pelos primeiros
usuários a outras travestis e transexuais.
Foi uma amiga minha. Ela disse “porque que tu não vai no Espaço LGBT” e aí ela me deu as
coordenadas, lá na praça do Bispo, e lá ficava em frente o espaço. (LUÍSA – Entrevista em outubro de
2014)
Eu já existia enquanto Bruno, socialmente, quando eu fui saber do centro de referência. Eu vim ver
pela televisão a inauguração, mas eu já frequentava essa área do centro da cidade. Daí eu fiquei
sabendo, mas não vim logo de início procurar o serviço não. Esperei algum tempo e aí procurei, sem
saber muito o que esse espaço podia oferecer pra mim como transexual. (BRUNO – Entrevista em
setembro de 2014)
Acho que já faz bem uns dois anos que eu tinha ouvido falar daqui, só que nunca vinha pro lado de cá,
eu sou pernambucana também, não morava aqui. Aí com o tempo, foi passando e eu conheci umas
travestis que me falaram aqui do Espaço, aí eu terminei vindo aqui. (HELENA – Entrevista em outubro
de 2014)
Eu fiquei sabendo através de uma prima minha, que também é travesti e chegou esse ano, em janeiro,
da Itália. Ela lá tem os conhecimentos dela, que ela anda muito. Aí, ela falou pra mim do Espaço aqui,
LGBT e do Clementino. E foi através dela que eu fiquei conhecendo. Esse ano ainda.(GABRIELA –
Entrevista em outbro de 2014)
100
A ideia dos Centros de Referência nasceu do projeto Brasil Sem Homofobia, através
de edital do Governo Federal, em 2008, por meio da SEDH-PR (Secretaria Especial dos
Direitos Humanos da Presidência da República). Os Centros deveriam ser implantados em
parceria com organizações da sociedade civil e governos estaduais e municipais. Os Centros
têm como objetivo atender tanto lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersex
como sua rede de apoio, seja familiar ou de amigos, que estejam em situação de violência e
discriminação, por meio de orientações sobre direitos sociais e cidadania; informar sobre
serviços de saúde e oferecendo atendimento jurídico e psicológico; capacitar essa população
por meio de cursos e ofertas de trabalho em parceria com escolas e empresas; atuar na
sensibilização de diversos segmentos sociais sobre homofobia, dentre outras funções.
Dessa forma, por meio de uma parceria da ASTRAPA com o governo federal,
inaugurou-se, em 2008, o Centro de Referência em João Pessoa e o mesmo permaneceu nesta
configuração pelo período de dois anos. Posteriormente, em 2011, o serviço tornou-se uma
unidade de serviço estadual, sendo o convênio para continuidade do projeto firrmado dessa
vez entre o governo federal e o governo da Paraíba através da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Humano. Atualmente, o Centro está vinculado à Secretaria de Estado da
Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba. No processo de transição do convênio entre
ASTRAPA e governo federal houve pressão dos movimentos sociais locais para que o
governo do estado ou a Prefeitura assumissem aquele espaço como uma unidade de serviço
público independente da condição de “projeto temporário”.
Quando da criação do Centro de Referência, ainda no convênio da ASTRAPA, alguns
profissionais foram indicados para trabalhar no projeto. No caso do psicólogo, por exemplo,
este começou a fazer parte da equipe quando saiu a professional anterior que atuava na
ASTRAPA e a diretora da associação, Fernanda Benvenutti, abriu vaga para o setor de
Psicologia. Como conhecia o profissional que também integrava o movimento, convidou o
psicólogo para assumir o setor e ele aceitou. Posteriormente, com a mudança de convênio e
transformação do Centro de Referência em política do governo do Estado, foi aberto concurso
público e alguns dos profissionais que já atuavam na primeira configuração do Espaço foram
selecionados.
Vale salientar que todos os profissionais que atuam no Espaço LGBT realizaram
concurso público, com exceção da coordenadora, e tiveram trajetória nos movimentos de
101
maior representatividade da população LGBT de João Pessoa. Dessa forma, a equipe do
Espaço LGBT é formada por uma coordenadora, duas agentes de direitos humanos (uma
travesti que atuava na ASTRAPA e uma lésbica que atuava através do Grupo de Mulheres
Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria), um psicólogo, um assistente social e um advogado
(todos eles gays que atuavam no MEL e na ASTRAPA).
O fato de os profissionais do Centro serem também lésbicas, gays e travestis era
importante na construção do Espaço, tendo em vista a facilitação do processo de identificação
entre usuários e equipe, o que permitiria maior empatia, acolhimento, proximidade e sensação
de pertencimento, como indica Ana:
É muito importante ter no espaço uma Trans recebendo a gente porque nós procuramos alguém que se
assemelha a nós. E nós trans.. eu não vou procurar uma mulher se eu posso me dar melhor com uma
trans. É muito bom tem no Espaço a figura da trans e ter no Ambulatório a figura da trans pra nos
receber. (ANA- Entrevista em setembro de 2014).
Quando da implantação do serviço, recursos financeiros foram disponibilizados para
capacitação da equipe. Contudo, a equipe do Espaço LGBT e a Secretaria a qual o Espaço é
vinculado optaram por fazer uma capacitação com os profissionais locais, que já atuavam em
serviços isolados e a partir daí montar o serviço do Centro de Referência de acordo com a
realidade vivenciada no estado da Paraíba. Assim, criaram os formulários de acordo com cada
setor, pensaram a rede de proteção social e realizaram planejamentos estratégicos de como
poderiam construir o serviço a partir do diálogo com usuários e suas demandas.
O funcionamento e as atividades
O serviço atende qualquer pessoa das “comunidades” LGBT, de todos os segmentos
sociais. Como indica o assistente social: “temos aqui desde a classe média, pessoas que são
funcionários públicos federais, até pessoas que não tem renda nenhuma, não possuem documento
nenhum, as vezes sem nem a certidão de nascimento. Então a gente tem um público bem variado”.
(ASSISTENTE SOCIAL – Entrevista em outubro de 2014)
A porta de entrada do serviço é pelo setor social. Nesse setor, é preenchido uma ficha
básica de atendimento do usuário onde serão identificados dados pessoais, questões
relacionadas a cultura, orientação sexual, práticas sexuais, renda e trabalho, escolaridade e se
102
a pessoa participa de algum grupo ou possui orientação religiosa. Também é feito nesse
momento o mapeamento de questões econômicas e sobre o acesso a programas sociais. Por
fim, busca-se a percepção do usuário sobre possíveis violências que tenha sofrido, seja física,
psicológica, moral ou material.
Esse atendimento inicial pode ser realizado tanto por uma das agentes de direitos
humanos quanto pelo assistente social. Em geral, as agentes de direitos humanos recepcionam
as pessoas em um pequeno espaço na entrada da sala do Centro de Referência, sala esta que
possui dois andares. No térreo, temos a recepção, com mesa equipada para o trabalho das
agentes de direitos humanos e cadeiras para os usuários do serviço, uma mesa com copos e
garrafa de café e ao lado um bebedouro. Passando pela recepção, temos uma sala de
atendimento, local onde os profissionais também costumam almoçar. No nível superior, há um
espaço para reuniões, com uma ampla mesa e mais duas pequenas salas também para
atendimentos.
Figura 5 30 – Entrada do Espaço LGBT
30 _ Figura 5 (Entrada do Espaço LGBT) e Figura 6 (Espaço LGBT) – Arquivo Pessoal
103
Figura 6 – Espaço LGBT
Em todas as paredes, vemos cartazes coloridos que fazem referências aos serviços
ofertados pelo Centro de Referência, por outros serviços da rede de atenção às pessoas
identificadas a partir da sigla LGBT da Paraíba, bem como de campanhas locais e nacionais
por direitos específicos. Dentre tais cartazes, temos algumas referências à campanha pelo
respeito ao uso do nome social realizada pelo Governo da Paraíba junto ao Ministério da
Saúde onde estão estampadas as fotos de alguns homens e mulheres trans representando os
segmentos de travestis e transexuais. Outros cartazes referem-se à campanha “Tire o respeito
do armário”, também realizada pelo governo estadual junto à Secretaria de Direitos Humanos
do governo federal, onde mais uma vez temos fotos de lésbicas, gays, travestis e transexuais
cujo texto é: “Estamos nos escritórios, nas artes e nas famílias e queremos o respeito que
tod@s merecemos. Tod@s pelo fim da violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e
transexuais. Denuncie a homofobia”.
104
Figura 7 31 (Cartazes de campanhas)
Além de recepcionar os e as usuárias do Espaço LGBT, as agentes de direitos humanos
também dialogam e realizam atividades junto a grupos comunitários, ONGs, órgãos públicos
e, em geral, com a sociedade civil. Eles têm ainda como objetivo divulgar e promover o
Centro de Referência, além de realizarem visitas, em algumas situações, às pessoas que ligam
para o Espaço a fim de denunciar episódios de violência ou conflitos ocorridos. Realizam,
portanto, um trabalho de aproximação e acompanhamento do público alvo do serviço. Uma
das agentes de direitos humanos narrou a situação de uma jovem, ainda na minoridade civil,
que relatou a situação de conflito com os pais por conta da sua sexualidade. Nesse caso, a
agente, após conversar com uma familiar da jovem pelo telefone, compareceu à residência
desta para mediar o conflito, informar sobre direitos LGBT e divulgar os serviços ofertados
pelo Centro de Referência.
No caso do assistente social, ele tem como uma de suas funções promover a
interlocução do Centro com os programas sociais existentes nos municípios e no estado para
inclusão de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, bem como orientar e
acompanhar as pessoas vítimas de violência e seus familiares aos serviços necessários e ainda
estabelecer a rede de atenção a esses sujeitos a partir da articulação dos serviços na área da
31 _ Figura 7 – Cartazes de campanha – Arquivo Pessoal
105
segurança pública, do sistema judiciário, do sistema único de saúde, bem como outros
programas sociais. Em casos, por exemplo, de pessoas que estão na linha da pobreza ou
abaixo da linha da pobreza, o setor social vai incluí-las em programas sociais disponíveis na
rede de atendimento. Essa rede de atendimento está ligada aos programas de trabalho como,
por exemplo, o SINE, aos programas de moradias como o Minha Casa Minha Vida, a cursos
do PRONATEC e até mesmo a própria escola. Outro serviço importante é a possibilidade de
acesso à documentação pessoal, uma vez que alguns usuários quando chegam ao serviço não
possuem documentação.
A estrutura do serviço, portanto, é em rede. Como explica o assistente social
[...] o serviço nasce com o modelo dos Centros de Referência Especial em Assistência Social (CREAS) em
que o Espaço LGBT é o ponto de apoio onde os usuários são encaminhados para serviços e retornam
com uma resposta, positiva ou negativa. E aí se acompanha para onde eles foram e o que aconteceu com
eles e com elas. A maioria volta ao Espaço mesmo resolvendo seus problemas nos outros serviços. Eles
voltam mesmo que só pra conversar, saber as novidades. É como a gente ouve muitos dizerem “a segunda
casa”. Tem esse sentimento de pertencimento. (Assistente Social – Entrevista em outubro de 2014)
Figura 832 (Rede de assistência LGBT de João Pessoa)
O Centro tem um setor especializado que oferece assistência jurídica às pessoas que
tenham sido vítimas de violência física, psicológica, patrimonial, moral, que sofreram
32 _ Figura 8 - Rede de assistência LGBT de João Pessoa – Arquivo pessoal
106
discriminação ou tiveram direitos violados, bem como acompanha e realiza encaminhamentos
de processos para a Delegacia Especializada em Crimes Homofóbicos da Paraíba, para o
Poder Judiciário e outros órgãos competentes. Dentre os serviços ofertados pelo setor jurídico,
o de maior visibilidade hoje, inclusive em relação aos outros Centros de Referência LGBT
dos outros Estados, é a realização da mudança do prenome de travestis e transexuais, sobre o
qual falaremos mais adiante.
O setor de psicologia, por sua vez, tem como função atender as pessoas em situação de
violência ou de negação de direitos, seus familiares, bem como realizar aconselhamento
psicológico e atendimentos de urgência ou continuados, encaminhando os usuários ao serviço
psiquiátrico, quando necessário. Como explica o psicólogo: “se fosse de acordo com o
trabalho do CREAS a minha função seria acolher, fazer escuta e encaminhar. Mas a gerência
executiva queria um atendimento contínuo”. (Entrevista em outubro de 2014)
Hoje, tais atendimentos também são realizados por alunos em período de estágio
provenientes do curso de Psicologia tanto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) quanto
de faculdades particulares. Além dos atendimentos individuais, o setor de psicologia já
realizou grupos de discussão entre os usuários do Espaço, bem como realiza palestras e
oficinas junto a órgãos públicos sobre direitos LGBT. Sobre os grupos, o psicólogo relata:
“Com a realização da escuta outras demandas foram surgindo, em relação as cirurgias, a
acompanhamento endocrinológico, e a gente foi vendo como fazer encaminhamentos para outros Estados
onde havia esse atendimento, por meio do TFD (tratamento fora do domicílio). E a gente começou a
mapear que hospitais fora daqui tinha esse atendimento e era muito difícil. Aí comecei a perceber que
essa vivência era muito solitária e resolvi montar um grupo pra trabalhar questões educativas sobre
direitos e começaram a aparecer usuários.”(PSICÓLOGO – Entrevista em outubro de 2014 )
Geralmente, as demandas pelos serviços que são pensados e ofertados pelo Centro de
Referência são provenientes, portanto, dos próprios usuários como o relato acima aponta, mas
também a partir das denúncias do disque 100 e das pressões do movimento social que exige
que o Centro se posicione em relação a situações de violência ou violação de direitos.
As grandes dificuldades para o funcionamento do Centro, entretanto, encontram-se no
fato de que existem limitações materiais, estruturais, financeiras e humanas. Como foi
informado pelos profissionais, o Espaço hoje continua funcionando com apenas a equipe com
que o serviço foi inaugurado há três anos, embora a demanda tenha crescido e eles não
consigam atender aos 223 municípios do Estado, tal como é esperado. O Centro já conseguiu
107
chegar a 78 municípios da Paraiba, porém é difícil visitar e acessar outros municípios que não
aqueles da região metropolitana, uma vez que nem transporte próprio esse serviço dispõe.
Apesar das dificuldades, o assistente social entende que há um consenso que o
funcionamento do Espaço LGBT vai além do esperado. “Porque todos os funcionários vieram
do movimento social onde aprenderam a fazer ‘do limão uma limonada’. O ‘não’ não
funciona. A gente aqui não transfere a responsabilidade pro usuário”. (ASSISTENTE
SOCIAL – Entrevista em outubro de 2014). Como aponta minha interlocutora trans Ana:
Lá é um espaço de apoio, de suporte para nós LGBTS e eles começaram a formar grupos de atenção,
uma espécie de roda de desabafo de pessoas trans, até pra eles compreenderem qual era aquela
população com quem eles iam trabalhar. Mas eu acessei... Eles fizeram o dia de visibilidade trans aqui, a
campanha do “Tire o respeito do armário”. E foi a partir de lá que eu descobri que eu tinha outros
espaços que eu podia ir. Eu digo que as pessoas que frequentavam o espaço foi que me fizeram ter uma
visão politizada acerca de travestis e transexuais e saber que nós temos força e que vamos atrás do que
conseguimos. (ANA – Entrevista em setembro de 2014)
Hoje, o Espaço LGBT da Paraíba é considerado referência nacional, tanto que se
tornou um centro de visitação in loco. Outros Centros estaduais e municipais que estão
implantando ou reformulando seus serviços estão visitando o Espaço em João Pessoa e se
capacitando com a equipe. Entre 2013 e 2014 foram visitados por equipes de Pernambuco, da
Bahia, do Ceará, do Paraná, Goiás e Minas Gerais.
Dentre os serviços considerados de ponta, o Centro tem priorizado a mudança do
prenome de travestis e transexuais e o fato de funcionarem como porta de entrada para o
Ambulatório de Saúde de Travestis e Transexuais. Ainda se destacam pelo fato de terem
conseguido articular a rede entre judiciário, segurança pública, universidade, dentre outros
setores sociais. É também atualmente um espaço de pesquisa e estágio, recebendo estudantes
da universidade federal e de faculdades particulares de João Pessoa.
A seguir, discutiremos com mais atenção como se dá a atuação de assistência jurídica
junto aos homens e mulheres transexuais que demandam a retificação do nome no registro
civil, os constrangimentos (e outros afetos) que essas pessoas vivem cotidianamente no
manejo dos documentos de identificação pessoal e como esses sentimentos atuam como
argumentos utilizados para composição do processo judicial para requisição de direitos.
108
3.1. “Se queres ser bom juiz, ouve o que cada um diz”: emoções,
documentos e a mudança do prenome no registro civil
Ah, é muito chato. Essa parte é muito chata. Por que, assim, eu lembro que aconteceu um episódio que
eu fui assaltada, aí tive que tirar todos os documentos. Aí quando eu fui tirar a identidade no IML,
porque aqui a gente pode tirar no IML né, também porque eu tenho uma amiga que trabalha lá, na sala
só tinha homens, só tinha homens e eu de mulher e quando a mulher me chamou foi muito
constrangedor. Eu fiquei assim, sem ação na hora, mas eu tinha que reagir porque eu tinha que pegar
os documentos pra ir embora pra casa, então, assim, foi muito constrangedor. Hoje em dia não. Hoje eu
tenho uma mente mais madura e entendo que nem todo mundo entende, nem todo mundo está atualizado
pra entender isso. Essa questão do prenome, entendeu? Mas, eu estou sempre corrigindo as pessoas.
(JÚLIA – Entrevista em outubro de 2014)
Aff, isso... era horrível. As vezes tinha pessoa que eu mostrava assim o documento e aí olhava pra mim e
dizia “mas esse né você não” (risos) ou então assim, chamava o nome fulano de tal e aí eu ia e a pessoa
dizia “não moça, eu tô chamando um rapaz”, aí eu dizia “não”, aí eu ia ter que explicar a situação. Aí
tinha gente que escutava e ficava olhando e eu me sentia péssima. Eu não ia em hospital, não ia em
médico, eu não ia em posto, pra dentista, eu não ia pra canto nenhum, não queria saber de nada. Fiquei
isenta dessas coisas porque tinha vergonha de chamarem meu nome. Outra coisa, eu também não
terminei meus estudos mais por causa disso. Porque chegava na hora da chamada... vixe, era o fim.
(HELENA – Entrevista em outubro de 2014)
Teve uma vez que até passar uma carteira de estudante eu não consegui passar. E aí eu tive que puxar rg,
cpf, tudo de documento que eu tinha na carteira com aquele nome pra pessoa olhar e dizer “Não, deve
ser seu porque você não ia estar com esse monte de documento de outra pessoa né?”. Ou seja, quase não
consegui. (BRUNO – Entrevista em setembro de 2014)
Os relatos que apresentamos são retratos de algumas experiências vividas
cotidianamente por homens e mulheres transexuais nos mais diversos espaços sociais quando
têm que fazer uso dos documentos pessoais de identificação para o acesso a serviços ou
lugares e terem seus direitos básicos, como cidadãos, assegurados. Cada uma das pessoas com
quem conversei durante a pesquisa relatou uma situação, ao menos, em que não tiveram o
direito a ser chamadas pelo nome com o qual se identificavam, em que evitaram acessar um
serviço por vergonha dos olhares e incompreensões, ou que tiveram medo de ter tolhido seu
direito de ir e vir por uma não adequação do nome e documentação à figura social que agora
assumiam.
Essas situações de conflito com o nome e os documentos começam geralmente muito
cedo, ainda na adolescência, quando muitos jovens começam a realizar o “trânsito” entre
características de gênero e não se sentem mais representados pelo nome de registro. Alguns já
são reconhecidos entre os amigos a partir de um nome social, que apesar de leis que instituem
109
em alguns municípios a sua utilização em frequências e chamadas escolares, ainda não é
respeitado, na maioria das situações.
Eu acho que é mais difícil nas escolas. Eu escuto muito de amigas minhas que vão na diretoria e falam
que querem o nome feminino pelo menos na chamada. E elas não estão tendo isso. Eu acho até que era
bom alguém daqui ir nas escolas e falar sobre isso porque é um direito né? Porque hoje você vê trans e
travestis muito novas. Então ainda estão na escola. E é muito difícil. Tem bullying... Então se você já
não tem respeito pelo todo e você ainda não tem direito de ser chamada pelo nome social, então eu
acho que piora. Não ajuda, acaba alimentando o preconceito. Lá no Cristo (bairro) tem duas amigas
minhas que não estudam. Uma tentou agora passar pra noite. Mas ela disse que não... não adianta. Ela
disse que não volta (para a escola) e o pior é que ela não quer nem fazer cursos. Eu falei pra ela ir, mas
ela disse que vai ser a mesma coisa.(ELEN, entrevista em outubro de 2014)
O respeito ao uso do nome social, portanto, é muitas vezes determinante para a
permanência nas escolas, universidades e cursos dos jovens e adultos que buscam ser
reconhecidos por um nome que representa socialmente a sua própria subjetividade, a
construção que cada um faz diariamente do corpo, da identidade de gênero, de seu “eu”.
Nos tópicos a seguir, discutiremos acerca do nome como um marco de identificação
que possibilita a construção dos sujeitos e as implicações de ser um dos atributos da
identidade humana sob tutela jurídica e, consequentemente, do Estado. Posteriormente,
apresentaremos como ocorre o processo jurídico de retificação do prenome no registro civil a
partir do serviço do Espaço LGBT. Ainda trataremos de algumas emoções que são
experimentadas no manejo dos documentos de identificação por transexuais, enfocando no
último tópico os argumentos sobre o constangimento e como este se converte em uma
narrativa de dor e estratégia frente aos Juízes e Promotores para obtenção de direitos.
3.1.1. O nome
Como afirmam Cláudia Fonseca e Jurema Brites:
Para a criança tornar-se humana, não basta nascer; ela deve ser recepcionada
pelo corpo social. Por determinados “ritos de recepção”, os pais, a família
extensa, a comunidade e o próprio Estado vão conferindo atributos a esse
pequeno ser até ele tomar corpo, passando a existir socialmente. A criança
adquire assim certos marcos de identificação - uma idade, um nome individual,
uma história familiar -, considerados elementos fundamentais para sua
interação com outros membros do grupo. (BRITES & FONSECA, 2002, p.11)
110
Segundo as autoras (2002), o nome, portanto, funcionaria como um marco de
identificação e como um atributo fundamental para a construção social do sujeito em relação
ao grupo social, sendo marcado pelo rito, quase universal, do batismo. Se o sobrenome viria
indicar um pertencimento à família, o prenome poderia designar tanto um pertencimento
geracional, nos casos dos nomes que são transmitidos do avô, para pai e deste para o filho, ou
ainda marcar a rede familiar quando se nomeia todos os irmãos com uma mesma letra inicial,
dentre outras criativas possibilidades (FONSECA e BRITES, ibid: p.18)
Certo é que, se o batismo cumpria a função religiosa de “recepção ao mundo dos
vivos” e oferta de proteção divina ao recém-nascido, que não poderia continuar pagão, o
processo da certidão do nascimento em cartório hoje também cumpre uma função social de
recepção social, de reconhecimento social da nova vida, do novo cidadão. Mais do que um ato
simplesmente administrativo, é um ato emocional, cheio de “investimentos familiares”. (ibid,
p.25)
No caso dos homens e mulheres trans com os quais falei, o processo do “batismo” do
novo nome acontecia, em muitos casos, pelos amigos, que elegiam o nome que “mais parecia”
com a pessoa que o/a trans estava se tornando a partir da transição. No caso das mulheres
trans, esse nome estava geralmente relacionado a modelos, atrizes ou outras mulheres
públicas que representavam um ideal feminino a ser seguido, como vemos nos relatos de
Ingrid e Elen:
O nome veio porque eu tenho o rosto quadrado e parecido com a modelo “Ingrid”. E quando eu fui ser
miss eu não sabia nem como passar uma sombra no olho e muito menos tinha pensado nisso... foi um
amigo meu que me disse “Não, você parece com a modelo e vai se chamar Ingrid”. (INGRID – Entrevista
em outubro de 2014)
Foi quando eu já tava usando saia e vestido. Ficava estranho, né, chamarem por outro nome. Na verdade
o Elen não foi nem escolha minha. É porque eu gostava tanto da modelo, capa do caderno, sabe? Que
diziam “Você só quer ser a ‘Elen’”. (risos) Aí ficou “Elen”, “Elen” e ficou. Aí desde a adolescência que
eu sou conhecida como Elen. (ELEN - Entrevista em outubro de 2014)
Esse processo de nomeação, seja por um novo “batismo”, seja pela escolha do próprio
transexual, marca, portanto, um (auto)reconhecimento da nova vida que se assume diante da
sociedade. Entretanto, como indicamos anteriormente, a certidão do nome, que se dá logo ao
nascimento, ao atuar seja como exigência e prática administrativa como política
governamental do Estado, vem, mais que identificar, determinar, com auxílio do poder
111
judiciário e legislativo, uma das condições mínimas para a regulamentação dos sujeitos que
poderão acessar o título de humanos e cidadãos.
Como discutimos no início desse texto, entendemos que as sociedades atuais estão
enredadas em práticas de governo da vida, construídas a fim de organizar a população,
diminuindo os problemas localizados e maximizando as forças tanto dos grupos quanto dos
indivíduos. Vimos que Foucault denomina de “governamentalidade” à essa nova forma de
poder-saber que tem como foco a população que afirma que para bem governar as pessoas,
era preciso conhecê-las. Aliado, portanto, às já disseminadas instituições disciplinares, dentre
as quais temos a escola, o asilo, a prisão e o hospital, o Estado vêm requerer e incentivar a
produção de saberes e técnicas em diferentes áreas que permitam o conhecimento dos dados
sociais, das capacidades, tendências e debilidades da população e, assim, poder controlá-la. O
Direito (e os atores e materialidades que o compõe) como um dos saberes que formam as
instituições da administração pública, ligado tanto ao poder judiciário quanto legislativo,
passa a exercer “funções de Estado à luz dos diplomas legais que jurídico-politicamente
ordenam a coletividade brasileira” (TEIXEIRA e SOUZA LIMA, 2010, p.55)
Dessa forma, os documentos de identificação, dentre outras materialidades forjadas
pela administração pública para fins de organização, controle e classificação da população,
está sustentado por noções jurídicas e filosóficas sobre o que caracteriza e constitui o humano,
a pessoa, a identidade e a cidadania, e os direitos e deveres a eles atribuídos. Sobre a
identidade humana, o Direito entende que esta é o meio pelo qual cada indivíduo poderá
afirmar-se como “pessoa humana”. Em termos jurídicos, podemos entender que o conceito de
identidade “supõe a qualidade de ser própria a uma coisa, causa ou pessoa, isto é, sua
mesmidade diante de coisas, causas ou pessoas diversas.” (VALLE, 2012, p.86) Na busca,
portanto, de evitar a ambiguidade, a dúvida diante do entendimento de um sujeito que deve
ser administrado pelo Estado, o sistema jurídico vem incidir sobre categorias que garantiriam
a mesmidade daquele sujeito e, assim, facilitariam o controle dos cidadãos.
Dessa forma, o sistema jurídico toma a noção de identidade a partir de aspectos
estáticos e dinâmicos onde, no primeiro, são reunidos os atributos e características
considerados não modificáveis do humano (ou que podem ser transformados em condições
restritas) tais como: sexo biológico, nome, imagem, digitais, voz, naturalidade, nacionalidade,
data de nascimento, filiação, dentre outro. No aspecto dinâmico, são reunidos os atributos e
112
características referentes à “historicidade individual”, adquiridos através do convívio social,
como, por exemplo, o “sexo psicossocial” (CHOERI, 2004, p. 28).
A tutela juscivilística da identidade humana incide desde logo sobre a
configuração somático-psíquica de cada indivíduo, particularmente sobre a sua
imagem física, os seus gestos, a sua voz, a sua escrita e o seu retrato moral.
Mas recai também sobre os termos da inserção sócio-ambiental de cada
homem, máxime, sobre a sua imagem de vida, a sua história pessoal, o seu
decoro, a sua reputação ou bom nome, o seu crédito, a sua identidade sexual,
familiar, racial, linguística, política, religiosa e cultural. Finalmente, no bem da
identidade podem englobar-se ainda os próprios sinais sociais de identificação
humana, quer principais, como nome e o pseudônimo, quer acessórios, como
filiação reconhecida, o estado civil, a naturalidade e o domicílio, que, embora
sujeitos a regimes jurídicos específicos, integram, para certos fins, o conteúdo
do bem personalístico da identidade (SOUSA apud CHOERI, 2004, p. 32).
Assim, segundo Raul Choeri (2004), procurador brasileiro, os principais elementos
que configurariam o direito à identidade humana ou pessoal são da responsabilidade do
Estado e somente esse pode autorizar os processos concernentes a esses elementos. São eles: o
nome, a nacionalidade, a filiação, a data de nascimento e o sexo. Quanto ao que se refere ao
nome e ao sexo, elementos que mais nos interessam, tendo em vista às buscas pela mudança
nas documentações, “somente poderá ocorrer modificação mediante sentença judicial que
determine a retificação de registro, declarando a verdadeira identidade sexual da pessoa”. O
procurador continua: “impõe-se, então, saber qual é esta identidade sexual, para que se possa
vislumbrar a possibilidade de eventual modificação” (CHOERI, 2004, p. 46).
Dessa forma, o nome e o sexo, enquanto características fundamentais para
identificação e definição do status de humano para o Direito, estão sobre a responsabilidade
do Estado, e somente poderão vir a ser modificados segundo a autorização deste. As pessoas
trans, uma vez que são produzidas a partir de um saber biomédico em um lugar de
adoecimento não podem dispor ou acesssar às tecnologias que lhes permitem modificar seus
corpos ou documentação a não ser que recorram ao Estado para que este conceda cuidados
especializados e direitos para disporem de seus corpos e de seus próprios nomes. São,
portanto, pessoas tuteladas.
Sobre a ideia de tutela, sobre a qual falamos brevemente na introdução do trabalho,
trata-se de uma forma de administração estatal sobre personagens sociais considerados por lei
“relativamente incapazes de responderem por si próprios” (VIANNA, 2002, p.271), que
produz saber e define status a esses sujeitos, a fim de “obter o monopólio dos atos de definir e
controlar o que seja a população sobre a qual irá incidir” (SOUZA LIMA, p.74). Além de
113
fazer uso de técnicas disciplinares e soberanas, “é antes de tudo um poder sistematizado num
aparelho de pretensa abrangência nacional” que irá ofertar uma assistência diferenciada e o
acesso aos direitos de sujeitos relativamente “incapazes” que necessitam, portanto, de
aparelhos, saberes e especialistas que os representem politica e administrativamente. (SOUZA
LIMA, ibid, p.74-75)
Inserindo esses sujeitos tutelados em espaços de assistência e cuidado, a partir de
saberes-poderes perpetrados por atores selecionados para esse cuidado, abre-se a possibilidade
para a gestão desses indivíduos, o controle de suas capacidades, uma forma de disciplina
pedagógica e moral e a previsão de tendências futuras e de suas possíveis transgressões. “[...]
o que tais profissionais criam e rotinizam são possibilidades de gestão, possibilidades de
controle de populações que precisam ser pacificadas, impedidas de se transformarem no seu
fantasma mais assustador” (VIANNA, 2002, p.299)
No caso dos documentos de identificação, então, os homens e mulheres transexuais
que reinvidicam o direito de serem reconhecidos pelos nomes sociais com os quais se
identificam e são identificados em seus grupos de convivência devem requerer ao Estado, a
partir de processos jurídicos, a retificação do prenome no registro civil. Esse processo será
embasado pelo argumento de especialistas (do direito, do serviço social, da psiquiatria,
psicologia, dentre outros) que, uma vez que tenham acompanhado e examinado a pessoa afim
de reconhecer nela a sua “verdade” como “transexual”, confirmarão ser este sujeito alguém
que experimenta mal-estar e desconforto por ser uma vítima da natureza “nascido em corpo
errado” e que necessita ser reconhecido em sua personalidade, devendo ter acesso a um
documento onde conste o nome com o qual se identifica.
Certo é que, ainda que se conforme como um campo de saber-poder altamente formal
e rígido, o Direito (e seus operadores e as materialidades e técnicas de que dispõe) faz parte
também de sistemas sociais e lida em seus processos, audiências, com as histórias de vida, os
sentidos, as negociações, emoções e sentimentos, tanto dos atores sociais que recorrem à
justiça quanto dos próprios advogados, defensores, promotores e juízes que são mobilizados a
analisar os processos e formular uma compreensão que levará à concessão ou negativa ao
acesso a um direito. Essa dinâmica entre os atores da administração pública e os sujeitos que
reivindicam direitos permite um contínuo fazer-desfazer de direitos, políticas, levando,
inclusive, à novas interpretações jurídicas e novas proposições legais:
114
Ter direitos, reivindicá-los, organizar-se para lutar por eles postando-se
contra o Estado, ou pela sua eficiência nunca realizada é, pois, enfocado aqui
também como forma de sua (auto)validação e (auto)afirmação como
interlocutores (receptores e emissores, partícipes ativos, portanto)
privilegiados nos processos contemporâneos de permanente construção do
Estado, simultânea e inseparavelmente como crença (logo como entramados
de afetos e sentimentos) e realidade materializada em códigos, normas e
instituições da administração governamental. (SOUZA LIMA, 2013, s\p)
Ou seja, ainda que os sujeitos se percebam como às margens do Estado porque não
contemplados por políticas ou direitos, buscam, ainda assim, tais instituições estatais fazendo
uso da linguagem jurídica, legislativa e administrativa (sobre as leis, regulações, normas)
como forma de reivindicar ações de cuidado e reconhecimento, o que finda por reforçar as
instituições e validar seus saberes e práticas como se a promessa idealizada de igualdade
social e justiça fosse, de fato, algo a ser buscado. (VIANNA, 2013)
3.1.2 O processo jurídico
Tendo em vista nossa pesquisa no Espaço LGBT, iremos apontar como funciona o
processo de mudança do prenome no registro civil em João Pessoa.33 Inicialmente, o/a
transexual consulta o Espaço e demonstra o desejo de mudança do nome. A partir daí, há uma
consulta com o advogado para que este informe como ocorre o processo, os documentos que
serão necessários para compor o processo, bem como explicar como ocorre a audiência.
Paralelamente ao atendimento com o advogado, os homens e as mulheres trans devem ser
atendidos pelo psicólogo. Segundo o advogado do Espaço:
“[...] o atendimento com o psicólogo gera um parecer que diz que a forma como eles vivem e a
performance social que eles apresentam é uma performance incompatível com o nome de registro. Então
esse parecer serve pra justificar que a performance social com a qual as travestis e transexuais vivem e
também o seu psicológico são incompatíveis com o nome que tem no registro, que na verdade nunca
existiu. O parecer tem essa função.” (ADVOGADO – Trecho do diário de campo, em setembro de 2014)
33
_
O processo é semelhante em outras localidades, uma vez que há no Brasil jurisprudência em relação
ao pedido de modificação de prenome de travestis e transexuais. Isso significa dizer que uma série de decisões
judiciais favoráveis à mudança de prenome de pessoas trans hoje são utilizadas para orientar novas decisões em
casos semelhantes, tanto em João Pessoa quanto em outras cidades do país.
115
Dessa forma, o que se argumenta no processo é que os documentos dos quais as
pessoas transexuais fazem uso referem-se a um sujeito que não existe mais socialmente. Elas
não são mais aquele nome, aquela pessoa que o documento identifica como cidadão. E uma
vez que aquele documento trata de um sujeito que não tem mais vida (reconhecimento) social,
ele também não terá função para aquele sujeito no que se refere à garantia aos direitos. Isso é
percebido quando as pessoas trans têm seus direitos negados por portarem um documento de
identificação que não os representa.
Outra função do parecer psicológico que é produzido no Espaço LGBT, além de
mostrar a inexistência social do sujeito a quem a documentação se refere também é o de
apontar como o desacordo entre nome e fachada social gera, no cotidiano dos meus
interlocutores, desconfortos, vergonha, constrangimentos que prejudicam suas vidas, que
limitam suas atividades sociais, desde frequentar a escola, até o direito de acessar serviços
públicos ou circular livremente pelo espaço público.
Tais narrativas de desacordo, mal-estar e busca por reconhecimento da verdade sobre
sua identidade de gênero vêm mobilizar nos advogados e defensores públicos que lidam com
a questão trans o argumento legal do “direito à personalidade”, sendo este rol de direitos
inerentes à pessoa humana entendido como subjetivo, e que diz respeito às características
físicas, psíquicas e morais da pessoa nas interações que realiza. A identificação de gênero e
sexualidade, portanto, vem compor um dos aspectos que caracteriza a identidade humana que,
uma vez respeitada, promove a dignidade das pessoas transexuais.
Não restam dúvidas que os direitos relativos à personalidade se tratam de
direitos atrelados à noção de liberdade, de dignidade, de individualidade e de
pessoalidade, devendo todo ser humano ter sua vida com pleno
desenvolvimento e igualdade de oportunidades, sendo esta proteção
imprescindível para o desenvolvimento integral da personalidade. (VIEGAS;
RABELO; POLI, 2013, s\p)
Segundo Lucas Freire (2015), em sua pesquisa com processos de transexuais que
requeriam a mudança do prenome e do sexo nos registros públicos, o princípio constitucional
da “Dignidade da Pessoa Humana” era o argumento que conduzia as narrativas e argumentos
dos processos e findava por se desdobrar “em uma série de considerações de cunho moral e
apelos emocionais que vão muito além das justificativas baseadas nas normas positivas do
Direito”, quando, por exemplo, apontavam os transexuais como vítimas, vulneráveis, e que
teriam o mal-estar dessa experiência finalizado com a concessão do direito, ou então quando
116
ressaltavam o “dever moral” do Estado, ali representados pelos juízes e promotores, de
garantir o respeito e a dignidade do transexual. (FREIRE, 2015, 14-15)
Os documentos analisados por Freire, demonstravam que os processos de requisição
de mudança do prenome estavam compostos por diversas narrativas emocionais que, assim
como as produzidas pelos profissionais do Espaço LGBT, também enfocavam os dramas,
sofrimento e mal-estar experimentados cotidianamente em diversas relações sociais:
As petições iniciais, bem como outros documentos produzidos pelos
operadores do Direito, descrevem as pessoas transexuais como seres
duplamente vitimados: por um lado, tais indivíduos são uma espécie de
“vítima da natureza”, pois são acometidos por uma patologia, o
“transexualismo”; por outro, são encarados como “vítimas da sociedade”,
uma vez que encontram inúmeras dificuldades em sua vida cotidiana, devido
aos constantes episódios de discriminação e violência vivenciados por conta
do preconceito. (FREIRE, 2014, s\p)
Segundo Jimeno (2010), as narrativas de sofrimento, os testemunhos pessoais de
experiências de dor e violação de direitos, permitem que uma “verdade” compartilhada por
certos indivíduos seja acessada publicamente, que se forme alianças e mobilizadas ações que
exigem a reparação da violência. O reconhecimento que é exigido-produzido nesse processo
permite a construção dos sujeitos violentados como “vítima”. Sejam agrupados em
movimentos institucionalizados ou em ações individualizadas (como o caso do processo de
retificação do prenome), a identificação com a categoria da vítima empregada pelos
transexuais converte a narrativa de suas experiências em um “ato político”, uma vez que a
emoção ali expressa permite a identificação e empatia entre sujeitos dessemelhantes.
[...] os movimentos de vítimas transcendem a ideia estabelecida sobre sua
passividade e agenciam a sua própria participação em uma tentativa de
romper as barreiras — legais, institucionais, de interesses criados — a
respeito do seu reconhecimento e reparação. Seu mecanismo central é o uso
de uma linguagem emocional, que relata histórias pessoais, narra com
detalhes acontecimentos, assinala agentes do crime, distingue quem é a
vítima e quem é o algoz, demanda direitos, tudo cerzido pela identificação
emocional com a vítima. (JIMENO, 2010, p.104)
Após a construção do texto que produz o transexual como vítima e legitima a
necessidade de mudança dos documentos, tendo em vista os sofrimentos que as pessoas trans
vivem, são requeridos diversos outros documentos delas, que comprovem que já possuem um
reconhecimento social para além dos dados que constam nos documentos oficiais. Em geral,
também compõem o processo, para além do parecer psicológico e da argumentação jurídica
117
do advogado, os documentos oficiais de identificação (certidão de nascimento, carteira de
identidade, CPF, carteira de trabalho), as certidões negativas criminais e comprovantes de
residência. Na contramão destes documentos, outros que indicam a nova identidade que é
requerida são apresentados: carteira com nome social do SUS, documentos de cursos, trabalho
ou universidade onde consta o nome social, perfis de redes sociais (facebook, instagram,
twitter) em que aparece a foto e o nome social da pessoa trans, ou qualquer outro documento
em que já haja o reconhecimento dos caracteres que se deseja mudar nos documentos.
Nossa, muito documento. Muito muito muito. Você tem que fazer duas fotos 10x15 recente. Você tem
que imprimir a página de uma rede social sua. Você tem que pegar duas testemuhas. Você tem que ter
comprovante de residência e todos os documentos xerocados e todas as fichas criminalistas, da
polícia civil, da polícia federal, da justiça da paraíba e mais do TRE também. E do superior eleitoral.
(INGRID – Entrevista em outubro de 2014)
Quando eu cheguei pro processo foi pedido rede social (facebook, orkut, twitter, instagram), um print
das páginas, fotos que eu me portasse de forma feminina para apresentar pro juiz, o uso do meu
nome social na universidade e em outros espaços que eu assinasse meu nome. Da universidade eu
levei alguns trabalhos acadêmicos, a ficha de eleição do DCE que tava com meu nome social, alguns
certificados que eu tinha com o nome Ana. Aí identidade, CPF, comprovante de residência, algumas
cartas que iam pra minha casa com o nome Ana, então eu levei. E o laudo psicológico e das cirurgias
plásticas que eu tinha feito. (ANA – Entrevista em setembro de 2014)
Pediram as negativas, toda a documentação pessoal. Na época, como eu era o primeiro homens
trans, eles pediram mais coisa. E eu peguei tudo que podia até porque eu não queria que eles
negassem. O que eu tinha de documento com nome social, qualquer mesa que eu tivesse participado,
página das redes sociais, cartão do SUS, tudo que tivesse nome social e de preferência que tivesse
minha foto eu deveria enviar pra endossar a decisão dele. Mas aí foi tranquilo. (BRUNO –
Entrevista em setembro de 2014)
A utilização das fotos estaria calcada em uma “sistematização antropométrica” e,
portanto, objetiva dos sujeitos, sendo as materialidades que comporão trajetórias,
corporalidades, identidades dos sujeitos em situações cotidianas, para além do momento da
audiência. Segundo Flávia Teixeira,
As fotos exigidas pelo judiciário se transformam em signo indicial capaz de
dar a ver o real, apontar com o dedo o aquilo do referente, a verdade da
coisa. Assim, fotografias de processos buscam cobrir, explicitar, dar a ver o
retratado tendo como crença central a certeza na “imparcialidade” e na
“verdade” do dispositivo fotográfico. (TEIXEIRA, 2013, p.126)
A audiência inicialmente demorava a ser marcada. Hoje, porém, em acordo feito com
o juizado, são realizadas sempre às sextas feiras cerca de quatro audiências para mudança do
prenome. Nesse momento, há a oitiva de duas testemunhas convidadas pela pessoa trans que
118
irão confirmar perante o juiz ou promotor que a pessoa em questão já é reconhecida pelas
pessoas de sua convivência como aquela que ela requer que conste nos documentos:
A audiência foi tranquila. Foi rápido. Eu acho até que, por eu ter sido uma das primeiras, foi rápido.
Hoje ainda está mais rápido. Hoje eu vejo que a pessoa dá entrada e em alguns meses já... O meu
durou dez meses, da entrada até o final. (ELEN – Entrevista em outubro de 2014)
A audiência foi super tranquila. Eu levei duas pessoas, duas testemunhas. Como eu não fui mais uma
das primeiras, já tinha passado várias meninas por ele, então eu acho que ele olhou pra mim e olhou
pra.... eu acho que já tava tudo que ele queria saber ali. Só perguntou pras testemunhas se eu me
portava como Ana pra confirmar e ele já tinha um texto pré pronto de outras sentenças. Copiou, colou
e pronto. Foi extremamente tranquila a decisão dele. Só os processos de justiça que demoram, tem que
ir pro revisor, isso e aquilo... isso é que demora. (ANA – Entrevista em setembro de 2014)
Na maior parte dos casos dos homens e mulheres trans com quem falei, havia essa
percepção de um processo rápido e simples de escuta durante a audiência. Entretanto, o caso
de Bruno, a seguir, demonstra que, por vezes, ainda há uma postura de incompreensão e
preconceito por parte dos operadores do direito no que tange a construção da transexualidade
bem como a exigência implícita de que a mudança do prenome seja simultânea à realização de
procedimentos cirúrgicos que adequem o corpo (e a fachada social) aos outros caracteres de
identificação que constarão nos documentos.
A audiência foi com a promotora. Ela fez muita pergunta que eu acho que não tinha porquê, sabe?
Tipo, ela perguntou “Você faz a barba com o que?” O advogado disse que as vezes é curiosidade do
próprio profissional que se aproveita daquela ocasião pra fazer certos questionamentos. Eu fui
questionar ele depois qual a lógica de perguntar isso. E ele disse que no caso das meninas eles
perguntam se elas fazem e com o que porque elas tem que fazer com cera e eu com gilete. Bem
questionável isso. Pelo menos comigo foi assim. Foi questionado também se eu tinha interesse de me
submeter à cirurgia, como se fosse um impecilho, assim, ter que passar por tudo... “Eu só vou lhe dar o
nome se você me disser que vai fazer cirurgia”. E outra “Você desde criança brincou de bola?”. (risos)
Eu acho que hoje eles nem perguntam mais muito, mas acho que no começo, até por ordens de cima,
eles questionavam muito isso. (BRUNO – Entrevista em setembro de 2014)
Como alerta Flávia Teixeira, a colagem que é feita entre a autorização da retificação
do nome nos documentos desde que haja a “promessa” de um procedimento cirúrgico pode
ser entendido como um ato de violação da integridade do indivíduo. “[...] enquato reiteram
suas verdades sobre o que é legítimo para o outro, praticam a violência institucional de quem
impede o outro de dizer quem é” (TEIXEIRA, 2013, p.37).
Atualmente o processo completo, desde o pedido no Centro de Referência até o
parecer judicial, acontece em prazo considerado rápido pelas pessoas com quem conversei.
119
Acho que com uns quatro meses já saiu meus documentos. Pra outras pessoas até demoraram. O meu
até que foi bem rápido, eu achei maravilhoso. (HELENA – Entrevista em outubro de 2014)
O processo todo foram meses. Mas hoje em dia está cada vez mais rápido. No começo eu até achei que
ia demorar muito, mas como já tinha pego o caso das meninas, eu fui só o diferente que ele pegou né?
Mas eu acho que foi menos de seis meses, quatro meses, essa média já está saindo o parecer judicial.
Se não tiver um feriado nesse meio tempo... (BRUNO – Entrevista em setembro de 2014)
Com o parecer judicial que autoriza a mudança do prenome, inicia-se um novo
processo que é o da retirada dos novos documentos. Primeiramente, muda-se a certidão de
nascimento em cartório, depois o documento de identidade e todos os outros: CPF, carteira de
trabalho, título de eleitor bem como podem ser alterados os documentos em bancos, cartões
de crédito, comprovantes de endereço etc. Essa mudança na documentação, segundo
informaram meus interlocutores, é considerada, por vezes, mais longa e burocrática que o
processo no judiciário.
Entre aqueles que ainda estão com o processo para análise pelo judiciário, há uma
grande expectativa de melhora na qualidade de vida e, então, o fim dos “constrangimentos”. É
comum ouvir as expressões “sonho a ser realizado” ou “é como nascer de novo” em relação a
esse processo de reconhecimento do nome. Entre os que finalizaram o processo, há também o
sentimento de bem estar, porém com a percepção de ajustamento e (re)naturalização dessa
experiência de uso do documento pela possibilidade de fazerem uso desses artefatos da
mesma forma que qualquer outra pessoa faz, “livre e disfarçadamente” como aponta Ingrid e
sem o risco de vexame ou violência.
Vai ser maravilhoso. Passar um cartão de crédito sem ninguém tá batendo no ombro do outro caixa.
Olha só! Chegar no aeroporto e ninguém nem olhar pra você. Passar livre e disfarçadamente é muito
bom também. Enfim, vai ser muito bom, bom mesmo. E olha uma curiosidade. Vai mudar o nome, mas o
gênero vai ficar masculino na certidão. Mas parece que você entra com outra ação e paga um dinheiro,
acho que é 2000 reais e aí botam feminino. (INGRID – Entrevista em outubro de 2014)
Ah, tá ótimo. Me sinto bem demais. É um sonho realizado bem dizer, que a pessoa passa a vida toda
querendo aquilo ali... é como se eu tivesse nascido de novo. Eu me sinto bem agora. (HELENA –
Entrevista em outubro de 2014)
Toda a novidade é no início. Depois que se estabiliza parece que é mais fácil pra sociedade lhe aceitar
e respeitar daquele jeito. Então você já tem os caracteres, fica mais tranquilo. De um ano pra cá já tem
a mudança do jurídico. Então o que mudou pra mim é poder andar com uma carteira de identidade no
bolso sem ter medo de uma revista. Antes eu andava muito de ônibus e volta e meia tinha uma
fiscalização e eu já ficava naquela apreensão... até você descer e explicar a situação você já se expôs a
uma população que você nunca sabe.. (BRUNO – Entrevista em setembro de 2014)
120
3.1.3. Medo, vergonha, raiva e outros afetos
Estamos discutindo como a mudança do prenome no registro civil de
transexuais tem gerado esperanças de felicidade e bem estar entre os que buscam esse
processo junto ao serviço de acessoria jurídica do Espaço LGBT em João Pessoa. Ainda
discutimos como o nome, como um importante marcador de identidade, faz com que os
documentos atuem na sustentação da fachada social ou na desestabilização desta nas situações
de interação social. A seguir, discutiremos mais amplamente sobre os afetos que são despertos
entre nossos interlocutores em situações que tiveram que lidar com seus documentos de
identificação e apresentação do nome em diferentes situações do cotidiano.
Como veremos abaixo no relato de Gabriela, ainda que já seja reconhecido o
direito das pessoas trans utilizarem em alguns espaços públicos os seus nomes sociais, ou
seja, o prenome pelo qual se reconhecem em sua subjetividade, este direito muitas vezes é
barrado pelo peso que os documentos de identificação oficial têm nos espaços sociais.
Já passei, passei em curso, quando eu fui fazer o curso de gestão em negócio. Aí quando eu fui me
apresentar com o documento ele falou que o documento não era meu. Aí eu falei que não era
necessário que eu chegasse ali com meu documento de nascimento... como chama? A certidão de
nascimento. Aí eu falei ”Não é necessário que eu venha aqui com minha certidão de nascimento pra
mostrar que sou eu”, aí ele disse “Não, mas vc não aparenta ser um homem”, aí eu disse “Taí o
problema. Eu não aparento ser homem mas continuo com esse documento”.
(Sobre a mudança do prenome) Acho que vai mudar tudo. Vai mudar meu jeito de ser. Eu vou me sentir
bem melhor no meu trabalho. Lá eles me respeitam, eles me chamam por esse nome. Porém algumas
pessoas não me conhecem e quando trazem a folha de ponto ficam procurando quem é aquela pessoa,
aí o pessoal aponta “é aquela pessoa ali” “não, não é”. Aí chegam e perguntam “É vc que é fulano?”,
aí eu passo por constrangimento. “Sou eu”. Aí me chamam na frente das pessoas e tem pessoas que o
me conhecem, meu nome né? Aí... pronto, amanhã vai ter na empresa uma gincana onde vai ter que ser
conhecida todas as pessoas da empresa na gincana. Aí vão chamar pelo nome masculino, entendeu?
(Ela demonstra uma expressão contrariada)
-Pesquisadora: Porque que vão chamar por esse nome? (Pergunto com certo espanto)
-Eu já falei que não pode, que tem que chamar pelo meu nome social, entendeu? Porque eles vão falar
Fulano e Gabriela entendeu, não existe isso. Aí eu já falei, eu não vou responder por esse nome não.
Eles tão vendo essa questão, como vai ser, se vai precisar uma pessoa pra mostrar... porque perde
ponto se a pessoa não tiver. Então tem que se apresentar lá. Aí não sabe se vai chamar pelo nome. Tão
vendo uma forma que não seja constrangedora pra mim.
- Pesquisadora: Até porque vc disse que muitas pessoas já te conhecem como Gabriela e é assim que vc
quer ser conhecida.
-Sim. Outra coisa. No aniversariante do mês, sai lá a foto e o nome (masculino). Aí falam pra mim
“Não, mas é norma da empresa”, e eu “Sim, mas e o nome social? E o meu direito também?”
entendeu? Eu posso utilizar meu nome social. (GABRIELA, entrevista em setembro de 2014)
121
Na primeira situação, Gabriela aponta em seu relato o problema de possuir um
documento de uma figura masculina que não se assemelha a ela, com um nome que não é dela
e que quase a impediu de realizar a matrícula em um curso técnico que a possibilitaria
melhorar suas possibilidades de trabalho. Por outro lado, no segundo relato, ela indica como,
mesmo em uma situação em que já conseguiu o emprego, esse problema de respeito ao nome
social perdura. Apesar de dialogar com os gestores da empresa na qual trabalha, eles apontam
como “norma, regras da empresa” o respeito ao documento oficial de identificação ainda que
entre os colegas de trabalho ela já seja reconhecida por muitos deles como Gabriela.
Um pouco antes de eu mudar o nome... pouco antes não, uns quatro anos atrás, na minha identidade eu
estava na foto de cabelo curto. E eu já era bem feminina. Aí foi quando o polícia pediu a nossa
documentação e pediu de novo a minha. Aí eu disse “É esse”. Aí ele disse “Não, esse aqui não é o
seu”. Aí eu disse “É, sou eu”. Aí tinha até aquele pessoal de “de menor”... porque a gente tava
justamente aqui nessa boate. E ele achava que eu era “de menor”. Conselho tutelar! Tinha uma mulher
do conselho tutelar. Aí foi quando eu cheguei pra ela e expliquei tudo. “Olha, eu sou uma menina trans,
eu tomei hormônio por isso que eu fiquei bem feminina, mas sou eu”. Aí ela chegou pro policial,
explicou tudo. Mas mesmo assim ela ainda me deixou em casa pra ver outro documento. (diz sorrindo)
Nesse caso eu fiquei chateada. Eu fiquei chateada porque eu tava curtindo, eu não queria ir pra casa.
Só foi eu pra casa. Porque eu acho que só eu eles achavam que era “de menor”. Mas depois, normal,
tranquilo. Acabei indo pra casa de carona. (risos) (ELEN, entrevista em outubro de 2014)
As violações ao direito de ir e vir dos homens e mulheres trans, mesmo se não
ocorram em todos os casos, geram medo e desconforto. No caso de Elen, ela teve, pela não
adequação do documento à sua pessoa, que deixar o lugar da festa em que estava com os
amigos, acompanhada por policiais e membros do conselho tutelar a fim de confirmar sua
maioridade civil em sua residência. Como ela indica na conversa, o fato de ter sido impedida
de continuar se divertindo e confraternizando com seus amigos gerou “chateação”, ainda que
ela conclua a história com uma brincadeira indicando como tirou benefícios de um momento
incoveniente.
Vale aqui atentar para o fato, comum entre meus interlocutores, que quando falavam
sobre experiências de sofrimento, narrando uma situação de desconforto, chateação, estas
histórias, muitas vezes, findavam com uma reviravolta emocional quando eles acionavam o
recurso à ironia, à piada e expressavam, diversas vezes, o riso. Aqui retomo o trabalho de
Maria Cláudia Coelho (2010) que trata das relações de violência nas camadas médias urbanas,
no Rio de Janeiro, a partir da percepção que as vítimas tinham dos sujeitos que realizaram o
ato de violência. A autora relata que, em alguns relatos, as pessoas riam enquanto narravam as
cenas que vivenciaram, misturando ironia e regozijo, quando demonstravam discursivamente
122
que o fato de terem tido bens tomados não lhes afetava consideravelmente e demonstrando,
muitas vezes, o desprezo pela figura do assaltante, entendendo-o como uma pessoa ignorante,
sem recursos.
Cláudia Coelho alerta, portanto, que essas narrativas emocionais de ironia, riso,
desprezo vem subverter a situação narrada, convertendo a situação de violência, quando a
pessoa vitimada retoma seu status social, vindo a reocupar o lugar mais elevado na posição
hierárquica, em sua própria narrativa da situação. Recorrendo ao trabalho sobre a dádiva e o
“potlatch”, na obra de Marcel Mauss (2003), que tratava da possibilidade de dispêndio de
bens materiais como uma forma de assumir lugar mais elevado na hierarquia social, Coelho
entende as narrativas de seus interlocutores como uma forma de “potlatch discursivo”, uma
vez que “[...] ao rirem de uma suposição quanto à própria destituição, recolocam-se em uma
posição de superioridade hierárquica.” (COELHO, 2010, p.277)
Assim, no caso narrado de Elen, quando ela relata o mal-estar, desconforto e chateação
quando foi abordada na festa pelo policial, resultando em grande incompreensão em virtude
da documentação, ela termina a narrativa, ainda assim, rindo e dizendo que “pelo menos teve
carona para voltar para casa”. Ela demonstra como consegue subverter e ressignificar a
experiência, tirando proveito de uma situação que parecia ser exclusivamente desagradável e
retomando uma posição mais favorável do que a dos policiais, que “ignorantes” de sua
condição como transexual, acabaram por “cometer um erro” na avaliação de seus documentos
e identidade. As posições na narrativa então se invertem.
Ah era muito constrangimento... tipo assim, em alguns lugares que mostrasse o documento, eu não ia.
Uma vez eu fui, e tive que mostrar o documento, no INSS. A sorte que eu encontrei um senhor muito
legal que ia fazer os procedimentos. Ele olhou pra carteira de identidade, aí ele falou “Nossa, aqui é
você mesma?” (risos) “Moça, não é vc que tá aqui”. Aí eu fiquei naquela vontade de correr, de fugir.
Mas eu fiquei, “eu vou me controlar” e disse “Sou eu mesma. No passado”. Aí ele fez “Nossa, é vc
mesma? Não parece não”. (LUÍSA, entrevista em Outubro de 2014)
É horrível. Cartão de crédito, aeroporto, pra votar em eleição... é muito chato quando você apresenta o
documento em que você não condiz com o gênero do documento. É muito chato. Por que as pessoas... a
expressão do olhar já muda, automaticamente muda. É muito chato. Quando eu tô dirigindo. (quando
as autoridades questionam a identidade) Eu disse “Eu vou ter que tirar a roupa e mostrar pra você que
eu sou trans?”. Aí ele disse “Pois então você mude a habilitação, com o nome e uma foto recente”.
“Vixe, pois então todo mês eu vou ter que fazer uma foto recente?”. Porque na minha habilitação a foto
tá recente. Tá recente. Mas só pela transição mesmo... Fora isso só os olhares que são chatos mesmo.
Você vê o preconceito no olhar. Ou indiferença também, né, porque as vezes não é nem preconceito. Lhe
vê tão, bonitinha, tão arrumadinha, enfim. As vezes não é preconceito, é uma surpresa. É complicado.
(INGRID, entrevista em outubro de 2014)
123
Como Luísa e Ingrid afirmam, mesmo apresentando outros documentos que a
reafirmam como cidadãs, há incompreensão diante das figuras delas, corporificadas em um
gênero oposto ao nome, foto e sexo que constam no documento. Ou seja, a fachada social é
desacreditada, não se sustenta, como vimos anteriormente com Goffman (2011). Ainda assim,
Ingrid em seu relato chama atenção que os olhares nem sempre são de preconceito, mas de
incompreensão, na verdade, de surpresa. Ainda assim, em várias situações o preconceito se
manifesta.
Aqui vale outra ressalva sobre as emoções, dessa vez sobre a forma como elas são
expressas, tal como a vez em que Ingrid fala dos olhares de preconceito ou surpresa. Como
mostrei, a partir de Goffman, no segundo capítulo, nas situações de interação social há uma
expectativa compartilhada, mas administrada, entre todos os sujeitos sobre a fachada social e
as informações compartilhadas que permitirão categorizar cada sujeito em uma certa
identidade. Quando a fachada, por alguma razão, não se sustenta, o sujeito fica em descrédito
e, dependendo das marcas percebidas, pode mesmo ser moralmente avaliado e estigmatizado.
Nesse último caso, é possível que a relação que então se suceda seja a de externalização (no
olhar também) do preconceito, de avaliação moral do sujeito desacreditado.
Em outras situações, porém, há a possibilidade até do compartilhamento de emoções
de vergonha, desconforto, mal-estar entre os presentes na interação, uma vez que a surpresa
que a situação gera e a percepção do embaraço do outro levam à uma tentativa conjunta de
“salvar” o ritual de interação. Outra possibilidade é que o olhar que se estabelece, após a
surpresa, não sejam nem de empatia ou compaixão ante a vergonha que o outro sujeito
experimenta, mas mesmo de admiração e assimilação do sujeito a partir de um novo lugar. Por
exemplo: primeiro, olham Ingrid e vêem uma “mulher”, depois sua fachada é desacreditada
pela informação do nome e sexo na documentação, onde o “homem” está documentado, mas
depois Ingrid é reintegrada na situação de interação como “mulher trans”.
Quando um indivíduo se encontra numa situação que deveria fazê-lo corar,
os outros presentes normalmente também enrubescem com ele e por ele,
mesmo que ele possa não ter um sentimento de vergonha ou apreciação das
circunstâncias suficientes para corar sozinho. (GOFFMAN, 2011, p.97)
Dessa forma, cada contexto específico de interação possibilita que os sentimentos
sobre a “fachada desacreditada” do transexual sejam expressos de um certo modo. As
emoções e as expressões dela são, portanto, situacionais, produzidas em relação e possuem
124
capacidade tanto de inclusão social quanto de exclusão, o que denota o seu potencial
micropolítico. Certo é, porém, que cada contexto também vai determinar a reação emocional
do sujeito humilhado ou constrangido. Se, em alguns casos, a reação ao “olhar” do outro (que
expressa a emoção) é de vergonha, em outras situações a reação poderá ser de ironia, raiva ou
mesmo desprezo.
Na universidade, as pessoas me chamavam de Ana. Por exemplo, na universidade tinha o meu nome,
que eu vim mudar agora a pouco. Então eu sempre conversava com os professores. Assim que eu
chegava na sala de aula eu dizia “olha professora, eu sou travesti e gostaria que, por favor, a senhora
não usasse esse nome. Coloca do ladinho Ana”. Alguns aceitavam de bom grado, outros não. Então eu
tive brigas também, dentro da universidade, homéricas. De a professora dizer “Você não é uma mulher.
Eu não vou te chamar de mulher”. E aí eu dizia “Ah, não vai me chamar de mulher? Então depois que
a senhora levar uma pisa...”. Eu era agressiva a partir do momento que você me atingia, entendeu? Eu
acho que a gente leva tanto na vida que quando alguém pisa demais a gente fica agressiva e eu me
torno agressiva mesmo. Eu dizia “Quando a senhora tiver seu carro todo riscado na rua aí a senhora
já sabe de onde veio”. As vezes a gente tenta se impor com educação e não dá certo, aí a gente vai com
briga. (ANA, entrevista em setembro de 2014)
Teve uma vez que o rapaz ficou olhando pro documento e olhava pra mim e disse “Você tem certeza que
você é essa pessoa?”. Aí eu disse “As plásticas ajudaram”. Aí você já leva pelo humor, pela
brincadeira, que aí você contorna aquela situação. Por mais que a noite eu chore, eu não gosto de
demonstrar fraqueza. Eu posso estar ali com ódio e a pessoa que olha meu documento perguntar “Mas
qual é o seu nome mesmo?” e aí eu digo “Você está vendo aí no documento”, sorrindo, bem
maravilhosa. (ANA, entrevista em setembro de 2014)
Como Ana aponta, algumas estratégias são feitas para contornar as situações que a
constrangem. Em geral, há a tentativa, entre todas as pessoas trans com que falei, de explicar
“eu sou transexual” e os relatos acima corroboram. Essa explicação seria percebida como uma
forma de quebrar a incompreensão gerada pelo distanciamento entre nome e fachada social, o
que levaria o outro a uma readequação na identificação do trans e a uma adequação do nome
nos contextos de convívio e de relações sociais. Contudo, muitas vezes não se entende o “eu
sou transexual”, tanto pela falta de conhecimento como pelo preconceito devido a princípios
morais, religiosos etc. Diante do preconceito, surge em reação, por vezes, a contra-violência, a
agressividade como a ameaça de Ana à professora que recusou chamá-la pelo prenome como
ela havia requerido. Em outros momentos, há a possibilidade de ironia, brincadeira, como nos
casos em que Ana e, anteriormente, Luísa conseguem contornar a situação e quebrar o ciclo
de perguntas e questões dos atendentes dos serviços de saúde. A violência e a ironia
dependem dos fatores e contextos e, principalmente, pela percepção do preconceito do outro,
uma vez que, tal como discuti antes, a expressão da emoção é situacional e negociada a cada
momento de interação.
125
As duas reações de Ana, a primeira de explicação de sua condição como transexual e a
segunda de agressividade e raiva, devem ser também analisadas com mais calma. Quando
meus interlocutores recorrem à “explicação” sobre a transexualidade como forma de
aproximarem o outro de suas experiências de vida é comum eles justificarem tal explicação
pelo fato de que “nem todo mundo está atualizado” ou “eles desconhecem o que é a
transexualidade”. Seus pares da interação dessa forma são posicionados a partir de um lugar
de “ignorância”, por desconhecerem que existe uma identidade de gênero “transexual”, o que
provoca, no transexual, a expressão emocional tanto de desprezo quanto de compaixão por
esse indivíduo, a princípio destituído de informação e que precisa ser “educado”. Como
argumenta Cláudia Coelho, tanto desprezo quanto a compaixão são “emoções de demarcação
de status”, colocando o indivíduo, que experimenta esses sentimentos (ainda que apenas
discursivamente), em uma posição mais elevada hierarquicamente. (COELHO, 2010, p.277)
Já a outra reação explicitada no relato de Ana, que também é uma reação comum entre
os interlocutores, é a expressão da raiva. A raiva, como vimos a partir de Goffman (2011),
também é uma das emoções que podem surgir a partir da ameaça à fachada social em uma
situação de interação. O autor entende essa reação como uma exigência de ter reconhecida a
identidade pela qual o sujeito se afirma ou, ao menos, permitir que ele exija essa identidade
em um momento futuro. “É em defesa desse núcleo de quem se é que o sujeito agride aquele
que, a seus olhos, o ameaça em um plano tão fundamental de sua existência” (REZENDE;
COELHO, 2010, p.88)
O que percebemos nas situações acima analisadas é que, tal como sugere Maria
Cláudia Coelho, o desprezo, a compaixão e a agressão (raiva) têm o mesmo potencial
micropolítico seja quando os sujeitos reestabelecem a hierarquia, que fora ameçada, quando
sua fachada social é desacreditada nas situações de interação. (COELHO, 2010):
Humilhação, medo e impotência formam então, juntamente com a raiva, o
desprezo e a compaixão, um complexo emocional dotado de uma dinâmica
específica dessas situações de vitimização, capaz de nos fornecer um guia para a
compreensão da experiência subjetiva associada a certa percepção da violência.
Este complexo emocional executaria um trabalho subjetivo de restauração de
uma hierarquia que [...] a condição de vítimas teria abalado, evidenciando assim
a existência de uma relação entre gramáticas emocionais, relações interpessoais e
organização social. (COELHO, 2010, p.281-282)
Das vezes que tinha que apresentar o documento e vem aquilo “Não é você. De quem é esse
documento? Como é que essa pessoa deixa você andar com o documento dela?” E aí você tinha que
explicar e a pessoa nem conseguia entender. Com o nome social, o problema é que quando você quer
126
discrição as vezes não dá. A pessoa grita “De quem é esse documento?”. As vezes o consultório tá
lotado mas ninguém é discreto. Quando era necessário estar em um espaço que meu documento era
requisitado, onde eu fosse ser chamado pelo nome, geralmente minha esposa tava comigo. Quando
chamavam o nome levantava os dois e aí ninguém ligava. (risos) Era uma estratégia. (BRUNO,
entrevista em setembro de 2014).
Retornando às estratégias quando a fachada social é ameaçada, no caso de Bruno, ele
anda normalmente anda com uma figura feminina, no caso sua esposa, o que evita que olhares
suspeitos sejam lançados quando lhe chamam pelo nome feminino do documento. Essa
estratégia é uma das possíveis formas de lidar, no cotidiano, com as incompreensões,
preconceitos, questionamentos e violências que podem decorrer, por exemplo, da negação de
direitos. Aqui, vemos mais uma vez o recurso ao riso, mesmo em um relato de uma situação
potencialmente perigosa para o rapaz trans. Nesse caso, percebemos que o riso refere-se à
forma com que Bruno conseguiu contornar a situação de exposição de sua fachada, mais uma
vez evocando à restituição da hierarquia. Entretanto, o riso, o humor, a ironia e a brincadeira
também podem se constituir em estratégia ou prática jocosa das pessoas trans quando alguém
não compreende suas identidades, demarcando, tal como afirma Goffman, a tentativa de negar
um conflito e reestabeecer naquele momento a situação de interação. O humor seria, nesses
casos, um
[...] meio de liberar a tensão causada ou pelo constrangimento ou por quem
quer que tenha causado o constrangimento. Mas em muitos casos esse tipo
de brincadeira é uma forma de dizer que aquilo que ocorre agora não é sério
nem real. O exagero, o insulto fingido, as reivindicações falsas - tudo isto
reduz a seriedade do conflito ao negar a realidade da situação. (GOFFMAN,
2011, p.108)
Eu já cheguei a fazer um curso em que a professora disse “É super importante a gente ter um aluno
como você e eu vou conversar com os professores, mas aí fica a caráter deles chamar você pelo nome
ou não, mas eu quero muito saber como meus alunos vão lidar com isso”. Ou seja, eu sou uma cobaia.
(risos) Quando a gente encontra um assistente social parece que a gente encontra um ser mais
evoluído. “Não, faça isso e tal”. E na época eu tava sentindo essa diferença e aí liguei pro disque 100,
mas não é fácil fazer uma denúncia pelo disque 100. Eu tive que tentar confirmar a denúncia umas três
vezes e ela só saiu porque na hora uma coordenadora do Espaço tava do lado e pegou o telefone e
disse “O usuário está aqui nesse espaço e foi vítima e tal e tal”. E aí deu certo.(BRUNO – Entrevista
em setembro de 2014)
A denúncia feita por Bruno também constitui uma forma de estratégia e resistência
diante das violações de direito. Ainda assim, nem todas as pessoas levam adiante suas
denúncias em razão dos obstáculos burocráticos e, em outros casos, pela falta de credibilidade
do serviço. Algumas mulheres trans e travestis questionaram a ativista Keyla Simpson,
durante o evento “Universidade e Movimento Trans”, que ocorreu em 2014 na UFRN, quanto
127
à eficiência do Disque 100 como canal de denúncias, pois, em várias ocasiões, realizaram
denúncias, mas o processo não chegou a ter solução.
3.1.4. “Quem não chora, não mama”: constrangimento e as narrativas de
dor
Muitos dos relatos aqui apresentados narram a incompreensão e (possível) violência
que a não adequação do documento à imagem da pessoa transexual pode gerar, levando essas
pessoas a experimentarem sentimentos de vergonha, humilhação, inadequação e reagirem, nas
interações, por vezes, com raiva ou medo. Chamou-me a atenção ter ouvido de todas as
pessoas a referência de que, em situações de manejo dos documentos pessoais, se sentiam
“constrangidas”.
Em seu livro sobre os rituais de interação, Goffman (2011) realiza uma ampla análise
sobre o constrangimento, como ele se configura nas relações face a face e qual seria sua
função na manutenção da ordem social. Segundo o autor, o constrangimento pode ser
experimentado tanto em situações em que o indivíduo se sente inadequado para a realização
de uma tarefa como também em situações de relação face a face, sendo esses os casos mais
comuns, quando as expectativas sobre a identidade dos indivíduos são frustradas. Segundo
Goffman:
Durante a interação, esperamos que o indivíduo possua certos atributos,
capacidades e informações que, em conjunto, se encaixem num eu que, ao
mesmo tempo, é unificado coerentemente e apropriado para a ocasião. [...]
Quando um evento coloca essas reivindicações em dúvida, ou as enfraquece,
o encontro então se encontra alojado em suposições que não valem mais. As
respostas que as partes prepararam agora estão fora de lugar e precisam ser
engolidas, e a interação precisa ser reconstruída. (GOFFMAN, 2011, p.103)
Em geral, a ocasião do constrangimento inicia com um incidente que perturba as
expectativas que estão em jogo entre os participantes da relação. Quando há o embaraço, os
sujeitos da interação tentam contornar a situação e o indivíduo constrangido busca ocultar seu
estado através de gestos, tal como um leve sorriso ou o desvio do olhar. Uma vez que o
incidente não possa ser contornado, a estabilidade da relação é ameaçada e o autocontrole do
indivíduo constrangido acaba sendo perdido, gerando reações emocionais que se manifestam
tanto objetivamente (enrubescimento, fala entrecortada, palidez, suor, tremor) quanto
128
subjetivamente (tontura, tensão muscular, boca seca, mal-estar). O alvoroço pode chegar a tal
ponto que o indivíduo constrangido chora, desmaia, foge da situação, tem um acesso de raiva
ou ainda fica paralisado, sem reação.34
Embora o constrangimento seja uma reação normal da vida social, o “descontrole” que
se apresenta, em tais ocasiões, é percebido como ameaça à interação. Como explica Goffman:
“[...] pelo menos em nossa sociedade parecer alvoroçado é considerado prova de fraqueza,
inferioridade, posição baixa, culpa moral, derrota e outros atributos nada invejáveis”. (2011,
p.99) É esperado, então, que os indivíduos manifestem alguns gestos que os permitam
reestabelecer o equilíbrio emocional e recuperar a compostura.35
Entre meus interlocutores, havia a referência unânime do termo constrangimento, e
não outro semelhante. Isso me fez considerar as razões possíveis para a adoção do termo na
construção de uma narrativa jurídica da busca por direitos. A complexa argumentação que é
feita entre a pessoa trans, o advogado que “monta” o processo, o psicólogo que constrói um
parecer, as testemunhas e os documentos tem como objetivo o convencimento do ator
jurídico, na figura do juiz ou promotor, de que a pessoa transexual é constrangida em seu
cotidiano quando ao usa os documentos de identificação. Se houvesse a adequação dos
documentos à sua personalidade, o constrangimento iria findar. Dessa forma, o recurso à
narrativa do constrangimento (permeada de sensações de medo, humilhação, vergonha que
essas pessoas vivem rotineiramente), resultante de situações de violência social, se constitui
como elemento social e subjetivamente eficaz na busca por direitos frente ao campo jurídico,
tal como pude perceber no contexto de João Pessoa, mas também aparente em processos
judiciais que eu pude acessar e que tramitaram em vários estados do Brasil, além da Paraíba, e
que terminaram com a autorização da mudança do prenome.
34 No trabalho de Katz (1988) sobre as emoções que sustentam a realização dos crimes hediondos, o autor
identifica uma dinâmica emocional que correlaciona humilhação (constrangimento) e raiva. Diante de uma
situação pública de exposição e humilhação que leva o indivíduo a experimentar esse constrangimento como
duradouro e insuportável, o sujeito reage com raiva e, ma vez que não obtenha uma saída favorável a partir dessa
reação, perde suas capacidades de reagir e controlar a identidade passando a experimentar novamente a
humilhação. São emoções, pois, associadas. (KATZ, 1988)
35 Ainda que a raiva, o choro ou o acesso de risos sejam percebidos como reações indesejáveis, elas
podem gerar efeitos positivos no contexto da interação quando o sujeito que não pôde sustentar o “eu” em uma
determinada situação reivindica o direito de se mostrar digno dessa posição em outro momento. Dessa forma, a
indignação frente ao constrangimento, manifesta inclusive a partir da reação emocional intensa e do descontrole,
pode ser vista como uma forma de tentar reivindicar o reconhecimento da identidade que fora desacreditada e de
reordenar os princípios que constituem a ordem social.
129
Como discutimos anteriormente, o recurso às narrativas emocionais (sendo o
constrangimento uma delas) permite conformar a pessoa trans como vítima, que deve ser
reconhecida e, assim, ter essa violência reparada. Os trabalhos de Didier Fassin indicam uma
possibilidade de compreensão dessas narrativas a partir da ideia de que o corpo (e a emoção
ou as narrativas de si) pode funcionar como um lugar de violência ou resistência e, assim,
promover movimentos sociais e ativismos políticos. (FASSIN, 2011, p.283)
Em etnografia realizada com pessoas que buscavam asilo político na Europa porque
eram vítimas de guerras civis em seus países de origem, principalmente no continente
africano, e ainda pessoas que ingressavam em diversas lutas sociais face às suas próprias
condições de infectadas pelo HIV+, Fassin mostra como os efeitos corporificados do poder e
da violência, causados, algumas vezes, pelo Estado, funcionavam como marcas de
(bio)legitimidade e verdade, que eram utilizadas, por vezes, pelo próprio Estado a fim de
garantir direitos. (2011, p.284):
The experience of the violence of the state is therefore dual. In the home country,
their body has been the site of the inscription of power, through the persecutions
they have endured. In the host country, their body has become the site of the search
for truth, via the traces proving these persecutions. (FASSIN, 2011, p.286)
A busca pela verdade no corpo, entretanto, não se dá a partir do contato direto do
“Estado” (na figura dos seus oficiais e juízes) com o sujeito que requer o direito, mas, como
explica Fassin, estes operadores do Estado são muito mais convencidos por relatos médicos
do que pelas próprias narrativas das pessoas que corporificam a violência. Assim, como
observou o autor, uma série de especialistas tomam a voz do outro e passam a falar por ele. Os
advogados e voluntários se especializam em “montar narrativas”, médicos atestam os efeitos
da violência no corpo, enquanto psicólogos e psiquiatras revelam as marcas da perseguição e
tortura na subjetividade. As histórias são objetificadas e recontadas por cada profissional com
o objetivo de assegurar a veracidade, a “compatibilidade da história com o diagnóstico” que
eles apresentam e, consequentemente, a necessidade de garantia de direitos à pessoa por quem
falam. (FASSIN, 2011: p.286)
No caso daqueles que não possuiam a marca da violência no corpo, Fassin esclarece
que a atenção era dada aos “múrmurios da alma”, que indicariam, a partir dos relatos de vida e
da emoção contida neles, que a pessoa era vítima de algum trauma psiquíco, sendo o mais
relatado o transtorno de estresse pós-traumático (no caso das pessoas que buscavam asilo
130
político) o que garantiria seu lugar de vítima e de merecedor de direito. (FASSIN, ibid, p.287)
O que Fassin indica em sua pesquisa é a relação ambivalente do Estado, de ser ao mesmo
tempo o protetor e o repressor/perseguidor. Se, em certos casos, a violência é causada
fisicamente, vemos em grande parte essa violência ser causada pela negação de direitos e pela
diferenciação feita entre sujeitos considerados mais humanos e outros que não atingem esse
status de acordo com as regras de funcionamento da vida social.
Em relação às pessoas vivendo com HIV, Fassin discute que, tendo em vista as
dificuldades em acessar medicamentos e políticas de saúde, alguns homens e mulheres
acabaram se tornando verdadeiros protagonistas nas lutas contra o Estado (ou como aliados
deste) de forma a fazer de suas histórias de vida exemplos, testemunhos dos sofrimentos
vividos por ele e por aqueles outros que não são ouvidos. Elas passam por um processo que o
autor denomina “political subjectification”, que descreveria o devir de pessoas e
subjetividades no cenário político em que elas trazem seus corpos, emoções e biografias como
objetos políticos. (FASSIN, 2008, p.533)
Suas narrativas transitam entre as suas experiências de vida, aquilo que testemunharam
no convívio com outras pessoas em igual situação e os argumentos que são forjados a partir
de outros atores que dão embasamento a essas experiências. São narrativas médicas, jurídicas,
religiosas, psicológicas ou tomadas emprestadas de outros representantes políticos e
reelaboradas a partir de suas experiências de vida e de acordo com cada situação de
socialidade de forma a construir uma verdade sobre si e reivindicar reconhecimento.(FASSIN,
ibid)
Tanto no caso das narrativas em que o sujeito faz seu testemunho como naquelas feitas
por um especialista, é certo que temos no argumento da dor a chave para a busca por direitos.
É isso que David Valentine (2007) aponta em pesquisa com pessoas transgênero nos Estados
Unidos, no fim da década de 1990. Ele percebe que a violência é a “ferramenta chave” no
ativismo de pessoas trans, como forma de chamar atenção do Estado para a necessidade da
garantia concreta de direitos. Valentine explica que nem todas as pessoas trans vivenciaram
violência física, abusos ou ameaças, mas as narrativas que utilizam a categoria ‘violência’ são
pensadas como “uma série de discursos que estão sendo usados para ajudar a constituir a
131
experiência transgênero, para fazer disso algo que as pessoas se importem, escrevam sobre,
legislem sobre”. (VALENTINE, 2007, p.212)36.
Lucas Freire (2015) argumenta que o privilégio dado às narrativas de sofrimento no
processo de constituição das biografias de pessoas trans “fazem com que estas experiências não
se limitem ao tempo presente, mas que também marcaram o passado e atravessarão o futuro caso
‘nenhuma atitude seja tomada’”. Ou seja, por um lado temos tais narrativas emocionais atuando
com grande potencial micropolítico na demanda por direitos, por outro tais narrativas findam por
promover “certo congelamento dos sujeitos, fabricando figuras que estão presas em cenários de
dor e angústia”. (FREIRE, 2015, p.132)
Certo é que podemos perceber o argumento do “constrangimento” nos processos para
mudança do prenome que ocorrem em João Pessoa. Endossado pelo advogado, pelo psicólogo
ou pela narrativa da pessoa transexual e suas testemunhas, converte-se, então, em “narrativa
de dor” ao refletir e descrever as experiências de sofrimento que as pessoas trans vivem
quando utilizam seus documentos, situando-os como vítimas que requerem do Estado que este
não se omita frente à uma violência que somente ele tem poder de findar ou minimizar.
3.2. “A necessidade não tem lei”: algumas questões jurídicas e a Lei de
Identidade de Gênero
Vimos discutindo como o nome funciona como um relevante marcador nos
processos de construção de si e de inserção social. Para as pessoas transexuais, a mudança do
registro de identidade torna-se, portanto, fundamental para a adequação de outros caracteres
de identificação, além do próprio nome, que se adequam ao novo ser social que se apresenta
quando há uma transição. Tanto por parte dos movimentos sociais, quanto do campo
acadêmico e dos próprias lideranças sociais/políticas, são feitas pressões para que seja
36 Ainda que o argumento da dor seja o mais utilizado frente os atores jurídicos e outros que são
mobilizados à concessão de direitos, outras narrativas emocionais, dessa vez de orgulho e alegria são, por vezes,
mobilizadas em coxtextos de movimentos sociais, como em algumas “Paradas da diversidade sexual” (Parada
Gay), por exemplo. Entre os que concebem o argumento da dor o mais eficaz, há a possibilidade de acusação,
como a ques presenciei, de estarem tornando o espaço de luta (a Parada Gay) em um carnaval. O organizador da
parada, quando chamado à responder à acusação de carnavalização, rebateu que “a parada é festa também porque
nós devemos celebrar quem nós somos, o orgulho e a alegria de ser quem nós somos”. Mais uma vez,
percebemos o caráter situacional das emoções, cada uma possuindo eficácia micropolítica em um contexto
específico, por vezes sendo acionadas em um mesmo contexto apenas em momentos em que se busca reações
diferentes dos sujeitos em questão.
132
discutido pelo poder legislativo medidas de garantia de direitos às pessoas transexuais como
forma de minimizar os danos e violências sociais que essa população sofre.
Um exemplo dessas medidas é o projeto de lei da Câmara dos Deputados de
número 72/2007, com texto originado do projeto 6.655-B/2006 de autoria do deputado
Luciano Zica, que vem dispor “sobre registros públicos e dá outras providências,
possibilitando a substituição do prenome de pessoas transexuais”. Segundo o projeto, no
artigo 58 da lei 6.015/1978 constaria que:
[...] o prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição,
mediante sentença judicial, nos casos em que: o interessado for [...] b)
reconhecido como transexual de acordo com laudo de avaliação médica, ainda
que não tenha sido submetido a procedimento médico cirúrgico destinado à
adequação dos órgãos sexuais (BRASIL, 2006)
Ainda mais, segundo o projeto de lei, no caso de reconhecimento da
transexualidade “a sentença relativa à substituição do prenome [...] será objeto de averbação
no livro de nascimento com a menção imperativa de ser a pessoa transexual.” (BRASIL,
2006). Tal averbação justificar-se-ia, como discutimos, pelo direito considerar o sexo um bem
inalienável, sob regulação do Estado e que, não sendo corretamente afirmado, poderia causar
prejuízos cíveis:
O passado clínico e psicológico deverá ser informado. O conhecimento, depois
do casamento, de ter o cônjuge vivido, p. ex., até a mocidade, como sendo de
um sexo idêntico ao seu, poderá tornar insuportável a vida em comum. Caso
contrário, poderá, ser invocado o erro essencial sobre a pessoa, concernente à
identidade, e ajuizada a ação de anulação de casamento” (CHAVES, 1994, p.
140)
Como justificativa para o projeto de Lei, o relator aponta a necessidade de atenuar os
constrangimentos e equívocos a que estão sujeitos as pessoas transexuais, mas também:
“... exteriorizar a verdadeira situação do identificado a fim de se evitar
equívocos que podem, eventualmente, até ter reflexos tanto no campo do
direito privado quanto no campo de responsabilidade do Estado face à
eventual possibilidade de a situação sexual objeto do registro civil de
nascimento exercer influência em questões que envolvam a sexualidade”.
(BRASIL, 2007)
No caso da menção no registro civil de que a pessoa é transexual, vemos no caso de
Ana situação semelhante. Em uma conversa, Ana explicou o que o juiz deliberou ao finalizar
o processo judicial que autorizava a modificação do seu prenome:
133
“O que eu não gostei, e depois eu vou falar com o advogado, é que o juiz diz no processo que é pra
estar na minha certidão que foi mudado (o prenome) por decisão judicial. Isso fica aferido na minha
certidão de nascimento”.(ANA – Entrevista em setembro de 2014)
Apesar de não ser mencionado no registro civil que a mudança do prenome foi feita
porque Ana é transexual, só o fato de ser explicitado que houve mudança por decisão judicial
pode gerar incômodo. Atualmente, a Lei de Registros Públicos também permite a mudança do
prenome, quando autorizada judicialmente, quando os cidadãos são conhecidos por “apelido
público notório” ou se sofrem ameaças por colaborarem com investigação criminal. Uma vez
exigida a menção à transexualidade como motivo para alteração do prenome poderiam ser
maiores os riscos e os prejuízos para os homens e mulheres trans.
Em novembro de 2013, o projeto de lei foi votado pela comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania do Senado a partir da votação dos senadores Vital do Rêgo (PMDB) e
Eduardo Suplicy (PT), seguindo para o plenário para ser apreciado na Ordem do Dia.
Imediatamente após a votação, foram divulgadas as críticas dos movimentos LGBT e de
núcleos acadêmicos. Em nota oficial dirigida ao senador Eduardo Suplicy, a ANTRA, em
nome de todas as associações que ela representa, afirmou que o longo período em que o
projeto de lei esteve aguardando apreciação acabou por torná-lo desatualizado em razão das
conquistas alcançadas no âmbito do judiciário no mesmo período. A ANTRA apontou ainda
que a pressão feita para a apreciação e votação desse projeto deu-se por pessoas isoladas que
não representavam a totalidade do movimento de travestis e transexuais no Brasil. A
associação concluiu que se a Lei fosse aprovada constituiria um retrocesso nos direitos trans e
pediu a retirada do projeto de lei da Ordem do Dia e a elaboração de outro projeto mais
adequado ao atual momento.
Da mesma forma, a Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) requereu também do senador Suplicy a retirada do projeto em
questão da pauta de votação do Senado sob as mesmas alegações apontadas pela ANTRA.
Além disso, indicava que o texto do projeto não fazia menção das travestis, o que iria
invisibilizar ainda mais essa população. Outro documento com o mesmo teor foi enviado a
todos os senadores, requisitando a mudança no texto do projeto e dessa vez foi assinado tanto
pelas instituições a que nos referimos anteriormente, mas também por outras representações
de travestis e transexuais como a ABHT, o Fórum LGBT de Pernambuco, a Associação
Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH), além de núcleos e grupos de estudo e
134
pesquisa de universidades brasileiras, órgãos de defesa dos direitos humanos e grupos
representantes de classes profissionais, como de advogados, psicólogos, dentre outros.
Ainda em 2013, ecoando a repercussão dos ativismos globais a favor dos direitos
trans, outro projeto de lei (5002/13), apelidado de Lei João Nery, foi proposto pelos deputados
Jean Wyllys (PSOL) e Erika Kokay (PT), a partir do texto da Lei de Identidade de Gênero da
Argentina. Atualmente tramitando na Câmara, o projeto vem, a exemplo da lei argentina,
apontar o direito à identidade de gênero, entendendo que esta possui caráter subjetivo, sendo
uma vivência pessoal do gênero que cada pessoa reconhece em sua construção pessoal e que
pode, ou não, ser correspondente ao sexo atribuído quando do nascimento. Como acontece na
Argentina e em outros países que têm a lei de identidade de gênero, esse projeto busca que, no
Brasil, as pessoas possam solicitar a retificação no registro civil do sexo, do prenome e ainda
da própria imagem, desde que atinjam a maioridade legal aos dezoito anos.
Dessa forma, qualquer pessoa que busque esta retificação dos documentos,
poderia dirigir-se à um cartório e manifestar, por meio de solicitação por escrito e com
referência à lei, seu desejo de retificação do registro civil e emissão de novo documento de
identidade, com os números correspondentes ao antigo documento. Não seriam mais
requisitos os documentos diagnósticos psiquiátricos, psicológicos ou médicos, tal como
observamos nos pedidos ao poder judiciário, nem qualquer tipo de tratamento ou intervenção
hormonal, cirúrgica, seja parcial ou total, ou mesmo autorização judicial. Caberia apenas a
manifestação do desejo da retificação do prenome e do sexo. Para aqueles menores de dezoito
anos, o projeto de lei ainda versa sobre a possibilidade de ser considerado o consentimento
dos responsáveis legais e, em sua ausência, a autorização judicial solicitada por Defensor
Público.
Diferente do outro projeto de lei, que apontava diversas exigências para a
modificação do nome nos registros públicos, o projeto da Lei João Nery traz, assim, como
possibilidade que a pessoa transexual, livre de qualquer processo judicial ou administrativo,
possa requerer a alteração no registro civil de prenome e sexo, emitir nova certidão de
nascimento e identidade que apontem essas novas informações e, em posse desses
documentos, venha solicitar a atualização, nos órgãos competentes, das informações alteradas
para que entrem em acordo os outros registros públicos com o registro civil.
Vale ressaltar que, de acordo com o projeto de lei, todo o processo se daria
gratuitamente, em sigilo, respeitando a privacidade dos envolvidos, não apontando, inclusive,
135
nos documentos qualquer referência à lei ou que é a pessoa transexual, a não ser sob
autorização prévia desta. Se tal projeto de lei é compreendido como um avanço por
estabelecer direitos sem que cada caso tenha que ser analisado individualmente pelo poder
judiciário, como atualmente ocorre, e também por compreender a identidade de gênero para
além de uma visão medicalizada e tutelar (por cada sujeito ter autonomia sobre os caracteres
que os identificam), por outro lado, outros problemas são apontados pelo judiciário que
inviabilizariam esse direito.
O advogado do Centro de Referência LGBT de João Pessoa apontou que um dos
problemas é o previdenciário. Segundo ele, há a argumentação entre os operadores do direito
sobre um possível impasse no que se refere à modificação do sexo no registro civil e outros
registros públicos, uma vez que isso implicaria em prejuízos tributários no caso de
aposentadoria. Para as mulheres transexuais, o prejuízo seria o cálculo do valor dos benefícios
e tempo de aposentadoria, uma vez que as mulheres aposentam-se com 60 anos e os homens
com 65.
Se o Direito concebe como natural apenas duas formas de construção e
identificação “homem” ou “mulher”, então terá que criar regulamentações específicas para
todas as outras formas de se viver o corpo e a sexualidade, que ultrapassam o binarismo
citado. O promotor Raul Choeri propõe algumas indagações que estão sendo teorizadas pelo
Direito sobre o modo de vida “trans”. Sob o ponto de vista jurídico constituem-se como
problemas para que essas pessoas ainda possam requerer direitos e cidadania em nossa
sociedade:
Quais os limites do direito à integridade física? Qual a validade do
consentimento de um indivíduo psiquicamente anormal para fins da
disponibilidade de seu corpo? Uma mera Resolução editada pelo Conselho
Federal de Medicina teria competência para dispor sobre uma matéria que [...]
deverá ser estabelecida em lei? Uma vez operado, teria o transexual
legitimidade de ocultar a informação de seu sexo originário, quando se
relaciona sexualmente, sem incorrer em dano moral? Estaria, nesse último
caso, nas mesmas condições das mulheres que implantaram silicone, ou das
que se submeteram a histerectomia e não podem procriar? No registro civil,
deve constar o sexo psicológico, o sexo biológico e/ou o sexo adquirido?
Deverá o transexual, antes da cirurgia, ser solteiro, viúvo, divorciado, não ter
filhos, ser estéril? A indicação do termo transexual no assentamento do
resignado não fere o direito da personalidade do operado? (CHOERI, 2004,
p.136-138).
136
Há mais questionamentos, além dos apontados pelo promotor Raul Choeri, que
também geram implicações quanto à apreciação jurídica de outras “modificações”, que são
parte do processo de construção da transexualidade que cada homem e mulher trans vive,
além do que circunscreve os registros civis de identidade, referindo-se ao próprio “direito” à
modificação do corpo. No Brasil, as pessoas que desejassem realizar cirurgias e outras
transformações estéticas e prostéticas nos seus corpos tiveram que realizá-las de forma ilegal
até 1997, ou viajar para outros países para se submeter a tais transformações. O poder tutelar
do Estado sobre o corpo das pessoas negava a elas a possibilidade de que modificações
desejadas fossem possíveis, e ainda responsabilizava penalmente qualquer pessoa que viesse a
conduzir os procedimentos cirúrgicos, considerados até então mutiladores.
Reformulado em 2011, o artigo 129 do Código Penal Brasileiro, atualmente em
vigor, entende que é considerado crime “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”
quando esta ação resulta em perigo de vida, em incapacidade para ocupações habituais ou
para o trabalho, em enfermidade incurável, em aceleração do parto, ou em debilidade,
deformidade, perda ou inutilização permanente de membro, sentido ou função. A pena para
quem comete tal crime é a reclusão ou multa de acordo com os artigos previstos em Lei. Uma
vez que o crime tenha sido “impelido por motivo de relevante valor social ou moral”, isso
poderá reduzir a pena de um sexto a um terço.
Muitos ainda são os juristas que consideram que a alegação de haver uma
inadequação entre corpo/sexo e gênero não seria suficiente para a realização de um
procedimento cirúrgico uma vez que “ ‘o querer ser’ não justifica a possibilidade de
contrariar a natureza” (SUTTER in CHAVES, 1994, p.148).
O Conselho Federal de Medicina (CFM) entende “que a cirurgia de transformação
plástico-reconstrutiva da genitália externa, interna e caracteres sexuais secundários não
constitui crime de mutilação previsto no artigo 129 do Código Penal brasileiro”, uma vez que
tal cirurgia tem como propósito a terapia do transexual, adequando sua genitália ao sexo
psíquico. A resolução do CFM ainda frisa no documento que “o artigo 14 do Código de Ética
Médica veda os procedimentos médicos proibidos em lei, e o fato de não haver lei que defina
a transformação terapêutica da genitália in anima nobili como crime”. (CFM, 2010).
Tais considerações frisam a imputabilidade dos profissionais que realizem
procedimentos cirúrgico com ablação de órgãos e enxerto de próteses, uma vez que tais
procedimentos não são mutilações e, mais que exclusivamente estéticos, tem como fim a
137
terapêutica de um sujeito adoentado. As cirurgias ainda são propagadas pela medicina como a
solução mais adequada ao tratamento para os sujeitos que se queixam de uma discordância
entre corpo e modo de ser, uma vez que o tratamento psicológico apresentaria falhas.
Justifica-se, assim, outra consideração apresentada pelo CFM, que afirma em sua resolução:
“o fato de que a transformação da genitália constitui a etapa mais importante no tratamento de
pacientes com transexualismo” (CFM, 2010). Tal consideração, portanto, indica a cirurgia
como o objetivo principal no tratamento dos transexuais e, assim, esta etapa no processo de
acompanhamento dos sujeitos trans teria autorização do Conselho de Medicina, bem como
não constituiria caso de processo penal.
Os posicionamentos, entretanto, ainda divergem no campo do Direito sobre o
caráter mutilador de tais cirurgias, o que provavelmente ainda levará a muitas discussões que
agregarão discussões de outros saberes tais como medicina, sexologia, psicologia, sociologia,
etc:
A integridade física da pessoa humana é um bem jurídico protegido por normas
de ordem pública, por isso o só consentimento do paciente não é o bastante
para discriminar uma ação irregular praticada pelo médico. E, exemplificando
com a operação de esterilização, afirma que o médico estará, em falta, mesmo
se de acordo o doente (SAVATIER apud PERES, 2001, p. 198-199)
Apesar da discordância presente entre alguns setores da sociedade e tendo em
vista os movimentos “trans” por igualdade de direitos e lutas contra a discriminação, que vêm
assumindo maior visibilidade em nossa sociedade, a portaria do Ministério da Saúde afirma
que:
[...] a orientação sexual e a identidade de gênero são fatores reconhecidos pelo
Ministério da Saúde como determinantes e condicionantes da situação de
saúde, não apenas por implicarem práticas sexuais e sociais específicas, mas
também por expor a população GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis
e Transexuais) a agravos decorrentes do estigma, dos processos
discriminatórios e de exclusão que violam seus direitos humanos, dentre os
quais os direitos à saúde, à dignidade, à não discriminação, à autonomia e ao
livre desenvolvimento da personalidade (BRASIL, 2008)
A autorização dos procedimentos terapêuticos (incluindo a cirurgia) aos
transexuais viria reparar, segundo o documento do Ministério da Saúde, os vários períodos em
que essa população foi discriminada e teve negado o seu “direito” a saúde, à dignidade, à
personalidade e à autonomia. Entretanto, quando avaliamos o processo pelo qual se dá a
avaliação e autorização das cirurgias e do uso de fármacos (sejam feminilizantes ou
masculinizantes) para os transexuais, nos questionamos onde está a autonomia desses sujeitos
diante dos processos institucionalizados?
138
Em sua portaria, o Ministério da Saúde ainda afirma que, segundo a Carta dos
Direitos dos Usuários da Saúde, instituída em 2006, é explicitado “o direito ao atendimento
humanizado e livre de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero a todos os
usuários do Sistema Único de Saúde” (BRASIL, 2008). Dessa forma, o Estado considera um
avanço a institucionalização do processo transexualizador, uma vez que essa população, antes
abjeta, passa a ser considerada legalmente como humana. O que questionamos, porém, é que
tais instituições desconsideram uma série de condições que não deixam de ser uma afronta à
humanização, identidade e saúde dos homens e mulheres transexuais. Atribuir à essas pessoas
um diagnóstico psicopatológico para que tenham acesso à saúde e à “autonomia” sobre o que
farão com seus corpos é um aspecto, por exemplo, silenciado em tais documentos.
Sobre as considerações sobre a gestão da transexualidade como um modo de vida
transtornado, que precisa ser controlado e tratado, entendemos que tratam-se de estratégias
para administração da vida, autorizando as que são possíveis de ser vividas (desde que sob
tutela), mas aquelas que não poderão ser consideradas possíveis deixam de atingir o lugar de
humanas. Entendemos que alguns “avanços” propostos pelo Direito, do ponto de vista
jurídico e legislativo, que viriam garantir a autonomia dos homens e mulheres transexuais
acabam por trazer inúmeros outros fatores de distinção e patologização. Na tentativa de tornar
seres discordantes em “humanos” legalmente reconhecidos pela ordem do Estado resta-nos
uma indagação:
Ao se falar do humano o compomos, ou seja, neste caso, não buscamos a
verdade do humano, mas nos pautamos em uma espécie de questão-guia: a qual
humano damos vida quando falamos deles/neles, quando pesquisamos eles/
neles e vivemos eles/neles? (SILVA & MÉLLO, 2011, p. 369)
*
Nesse capítulo, apresentamos a partir de nossos interlocutores, as dificuldades que as
pessoas trans enfrentam cotidianamente no manejo de seus documentos pessoais de
identificação. Discutimos também como a transexualidade está enredada e tutelada a partir do
campo jurídico. As pessoas trans acabam recorrendo às narrativas de constrangimento para se
fazerem reconhecer como vítimas e terem acesso ao direito de modificação do prenome no
registro civil.
139
A seguir, apresentaremos outro campo também responsável pela tutela da
transexualidade: a saúde. Veremos como os ambulatório de saúde trans, dentre eles o de João
Pessoa, são uma resposta do Estado às dificuldade que as pessoas trans têm de acessar os
serviços de saúde. Veremos que os documentos que regulamentam a construção e o
funcionamento desse espaço partem da concepção biomédica do transexual como
transtornado, que somente alcançará saúde e bem-estar se realizar a adequação corporal por
meio, principalmente, da cirurgia de redesignação sexual. Por fim, veremos que as
materialidades disciplinares que fazem parte dos serviços de saúde (dentre elas os laudos,
receitas e prontuários) são vistas tanto como aliadas quanto ameaças à possibilidade das
pessoas trans na construção que cada uma deseja realizar de seus corpos para adequá-los à
imagem subjetiva que têm de si e, assim, poderem realizar o projeto de “se tornar quem se é”.
140
4. "PARA GRANDES MALES, GRANDES REMÉDIOS”: SOBRE O
AMBULATÓRIO E OS IMPASSES NO CAMPO DA SAÚDE
FIGURA 9 37
Neste capítulo, apresentamos o outro espaço escolhido para contatar meus
interlocutores da pesquisa e análise antropológica. Trata-se do Ambulatório de Saúde para
Travestis e Transexuais de João Pessoa, cujo objetivo principal é oferecer atendimento
integral à saúde de pessoas transexuais. Além de apresentar o ambulatório e abordar as
dinâmicas que este espaço social promove, em termos dos usos sociais dos documentos
(prontuários, receitas, laudos) e a construção das transexualidades, pretendemos também
entender como as práticas desse espaço refletem discussões que vêm sendo processadas no
contexto da saúde de pessoas trans tanto no Brasil quanto em contextos globais e que se
apresentam por meio de demandas do movimento social, tal como, por exemplo, a luta pela
despatologização das identidades trans.
O ambulatório
O Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais funciona no anexo do
Complexo Hospitalar Clementino Fraga, no bairro Jaguaribe, em João Pessoa. Criado em
37 Figura 9 (LAERTE. Muriel. 14\12\2011. Disponível em: http://murieltotal.zip.net/)
141
1950 pelo Ministério da Saúde, o hospital voltava-se inicialmente para o Programa Nacional
de Tuberculose e tinha como foco o atendimento de pessoas carentes, em condições precárias
de saúde. Posteriormente, a partir de uma parceria com o Ministério da Educação, tornou-se
um campo de estágio e em 1980 passou a ser um equipamento da Secretaria Estadual de
Saúde da Paraíba. Hoje, como complexo hospitalar, atua no atendimento especializado aos
portadores de doenças infecto-contagiosas, dentre as quais hanseníase e HIV/Aids. Esse fato
merece atenção. Na conversa que tive com Caio, ele comentou sobre o desconforto ocasional
gerado entre os usuários do ambulatório por este estar situado junto ao hospital Clementino
Fraga:
Eu não vejo nisso um problema. Mas só pelo fato de o ambulatório ter sido colocado no Clementino,
que é um hospital de doenças infecto-contagiosas, que trata de aids e hepatite, já bota alguma coisa.
Porque se eu disser a qualquer pessoa que não saiba que eu sou trans “Tô indo ali no Clementino”, já
vão dizer que sou aidético. Então, já tem uns que dizem “Não vou”. (CAIO - Entrevista em outubro de
2014 )
O que Caio aponta em seu relato é que as pessoas trans, principalmente as que já são
“passáveis” em sua fachada social, e que não expõem em seus meios de socialidade a sua
experiência da transexualidade, não querem ser ligadas ao estigma associado à doença e a
Aids, que passam aqueles que buscam o hospital. No Brasil, a marca do “aidético” possui uma
força identitária negativa, uma significação socialmente estigmatizante38. O hospital
Clementino Fraga está associado ao mundo social da Aids que se constituiu em João Pessoa,
articulando-se à essa marca identitária estigmatizante. Contudo, apesar do relato de Caio, não
conseguimos apreender mais comentários como esse entre os outros interlocutores. Na
verdade, este fato nem sequer apareceu nas entrevistas ao falarem sobre suas experiências no
hospital e, mais especificamente, no ambulatório de saúde trans.
Quando cheguei em João Pessoa, fui me apresentar à direção do Hospital Clementino
Fraga, tal como eu fiz com a equipe do Espaço LGBT, disposta a expor meu interesse de
realizar a pesquisa e buscar autorização da instituição para falar com a equipe e os usuários do
serviço. Elaborei uma carta de apresentação para a direção do Hospital e entreguei na
38 Carlos Guilherme Valle afirma que a identidade “aidético” se constitui como uma categoria
estigmatizante, sendo utilizada a partir de 1987 em diversos contextos (mídia, espaços de saúde) para referir-se a
qualquer pessoa infectada pelo HIV, circunscrevendo em uma mesma experiência diversos sujeitos marcados
tanto pela condição de “doentes” quanto pela condição moral. “A representação cultural do aidético foi crucial
para definir e caracterizar a identidade social da pessoa soropositiva. [...] a categoria implicava a objetividade e a
violência simbólica dos significados culturais de doença e morte, compreendidos num modo bastante negativo e
associado com devastação corporal e uma finitude não desejada. Finalmente, o aidético era aquele que tinha
passado sobretudo por uma trajetória moralmente condenada” (VALLE, 2002, p.185)
142
secretaria do lugar. Da mesma forma que o Espaço LGBT, também não consegui obter uma
resposta dos gestores do hospital que, até o momento que saí de João Pessoa, não entraram em
contato para autorizar ou negar a possibilidade de realizar observação no local.
Tendo em vista tratar-se de um espaço de saúde e os inúmeros dilemas éticos que se
colocam para os pesquisadores que trabalham com seres humanos em contextos de cuidados
de saúde e doença optamos, como anunciamos no início do texto, por não realizar a
observação participante ou acessar os profissionais da instituição. Entretanto, entendendo que
o ambulatório trata-se de um lugar privilegiado para encontrar meus interlocutores, cheguei,
durante o período da pesquisa, a conhecer alguns espaços de convivência do hospital
(lanchonete, estacionamento, corredores) a fim de encontrar os homens e mulheres trans que
acompanhava desde o início da pesquisa e os que foram indicados pela equipe do Espaço
LGBT e por outras pessoas trans de João Pessoa. Alguns encontros ocorreram quando
formava-se um grupo de conversa entre os/as usuárias do serviço. Geralmente, pegavam
algumas cadeiras de plástico disponíveis para pacientes e acompanhantes na frente das salas
dos ambulatórios e dirigiam-se até o final do corredor, em lugar mais reservado, onde as
conversas, risos e discussões que se sucediam não atrapalhavam a realização das consultas nas
salas ao lado.
Mesmo com a mediação de algumas pessoas para a minha apresentação a esses
usuários do serviço de saúde, em um primeiro momento foi perceptível o estranhamento
inicial que ocorria, principalmente das mulheres trans que não me conheciam e, em algum
momento da conversa, após terem olhado detidamente minhas roupas, postura, unhas (nem
sempre pintadas), maquiagem, cabelo (cortado bem curto no estilo chamado “joãozinho”) e
voz, me questionavam “Você é trans também?”. Com o passar do tempo, esse estranhamento
dava lugar à confiança e eu percebia que era, aos poucos, integrada na conversa, quando
dirigiam perguntas a mim, denúncias eram feitas, segredos confessados e, sobretudo, era
disponibilizado tempo, interesse e colaboração com a concessão de entrevistas. Algumas
pessoas já explicavam meu interesse de pesquisa para outras colegas e passavam a intermediar
a negociação das entrevistas também.
Dessa forma, mesmo tendo frustrado o desejo de realizar a observação participante no
ambulatório, aos outros espaços de trabalho e às próprias materialidades produzidas pelo
serviço, acredito que as percepções das pessoas trans sobre os serviços, profissionais e
documentos de que fazem uso no lugar me permitiram construir toda a base analítica que
143
necessitávamos para responder a algumas questões que propusemos no início desta pesquisa:
quais componentes emocionais são resultados do uso de certas materialidades engendradas
por atores da saúde (laudos, prontuários e receitas) e como essas emoções e esses documentos
atuam na construção da experiência da transexualidade.
A seguir, apresentaremos o Ambulatório de Saúde Trans de João Pessoa a partir das
informações divulgadas em materiais tais como panfletos, jornais impressos ou virtuais,
páginas de redes sociais (facebook), site do governo do Estado da Paraíba e também nas falas
das entrevistas de meus interlocutores e do evento local “Semana de Visibilidade Trans”,
realizado no auditório do Hospital Clementino Fraga, em fevereiro de 2013, e que contou com
um espaço de apresentação do ambulatório pelos profissionais, coordenadores e usuários do
serviço.
O espaço:
Assim que adentramos os portões de acesso ao hospital, ainda na área onde se localiza
o estacionamento, vemos à nossa esquerda uma lanchonete com uma área para mesas e
cadeiras e, ao lado, um pequeno bloco de salas, todas com as fachadas pintadas em cores
diferentes e bastante vivas. Em uma delas funciona um bazar onde se vende peças como
blusas, calças, calçados a preços simbólicos. Em outra sala funciona uma brinquedoteca. Nas
restantes ficam os ambulatórios de diferentes especialidades, dentre eles o de pediatria e o de
saúde trans.
Figura 10 39: Ambulatório de Saúde Trans
39 Figura 10: Ambulatório de Saúde Trans - Antonio David\Secom-PB – Disponível em:
144
Logo na fachada da sala, encontrei dispostos alguns cartazes da campanha pelo
uso do nome social no SUS. Acima da porta, uma placa anuncia: “Ambulatório de Saúde para
Transexual e Travesti”. O espaço físico conta com apenas uma sala onde vemos uma mesa
para os profissionais que realizam atendimento, cadeiras para os usuários, uma maca e
acessórios para atendimento clínico, um biombo, armários e o banheiro. Nas paredes do
interior da sala também vemos afixados cartazes de campanhas pela saúde de travestis e
transexuais e cuidados específicos de acordo com os serviços ofertados pelo ambulatório:
Endocrinologia, Psicologia, Psiquiatria, Ginecologia, Urologia e Fonoaudiologia.
Inaugurado em junho de 2013, o ambulatório de João Pessoa é o primeiro da
região Nordeste que tem atendimento destinado à atenção integral de saúde de travestis e
transexuais e faz parte da rede de serviços que vêm implantar o processo transexualizador
pelo SUS40. Os atendimentos seriam implementados por serviços de referência, sendo
realizado um cadastro junto ao Ministério da Saúde que autoriza o seu funcionamento.
O serviço surge a partir da demanda de homens e mulheres transexuais, tanto
ligados ao movimento social, no caso à ASTRAPA, como também por parte dos usuários do
Espaço LGBT, que frequentemente queixavam-se das dificuldades que encontravam para ter
acesso a serviços de saúde, principalmente relacionados a hormonioterapia e outras
intervenções referentes ao trânsito corporal e de gênero. A partir das reivindicações do
movimento e dos serviços de assistência aos LGBT da Paraíba e da sua articulação com a
Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, órgão do Governo do Estado, sem
contar a participação influente de Fernanda Benvenutti, tanto como presidente da ASTRAPA
como também conselheira do Conselho Nacional de Saúde, houve a proposição de um projeto
de atendimento especializado à travestis e transexuais em João Pessoa, conforme os requisitos
da Portaria 1.707/2008 do SUS.
Após diversas reuniões, o Hospital Clementino Fraga foi escolhido como espaço-
institucional de implantação do Ambulatório, sendo inaugurado em junho de 2013. Em seu
primeiro ano de funcionamento, realizou 650 atendimentos e uma mulher trans realizou a
cirurgia de tireoplastia, procedimento conhecido como “raspagem do pomo de adão”. No ano
40 A portaria do Ministério da Saúde nº 1.707, de 18 de agosto de 2008, que define as bases de
implantação do processo transexualizador, prevê a criação de serviços que concretizem a política de saúde, em
âmbito nacional, de assistência e cuidados aos homens e mulheres transexuais, incluindo nesses serviços o
procedimento cirúrgico.
145
corrente, o ambulatório oferta serviços não somente aos 223 municípios paraibanos, mas
também aos estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. Em seus quase dois anos de
atendimento, funcionando de segunda até sexta feira nos turnos da manhã e da tarde, o
ambulatório tem 77 pessoas inscritas, enquanto 49 delas buscam realizar o processo
transexualizador.
O funcionamento e os serviços:
A equipe que compõe o ambulatório, respondendo às demandas expressas na
Portaria de 2013 do SUS, é formada por dois psiquiatras, um urologista, um ginecologista, um
endocrinologista, duas psicólogas e, embora não previsto na equipe básica proposta pelo SUS,
também conta com uma fonoaudióloga. Cada um dos profissionais atende em um turno da
semana, com consulta marcada previamente. Vale ressaltar que, segundo meus interlocutores,
alguns dos profissionais já atendiam travestis e transexuais antes da formação do ambulatório.
Essa relação prévia entre as pessoas trans e estes profissionais reforçou a requisição ao
Ministério da Saúde para a implantação do serviço em João Pessoa. Era o caso de um dos
psiquiatras, que atendia as pessoas trans em um CAPS da cidade e do ginecologista que, em
várias conversas, foi apontado como uma pessoa bastante “sensível” às demandas de pessoas
trans e que, além de ofertar serviços de sua área de especialização, também esforçava-se para
compreender e ajudar em outros aspectos da saúde, como na questão da hormonização, por
exemplo.
Além desses profissionais, que já atuavam junto aos homens e mulheres trans,
outros profissionais foram necessários para compor a equipe nos moldes exigidos pelo
Ministério da Saúde. Dessa forma, alguns profissionais do próprio hospital Clementino Fraga
e outros do Hospital Universitário da UFPB também foram selecionados para atuar em alguns
turnos no ambulatório de saúde trans. Embora não apareçam como oferta direta do
ambulatório, os serviços de enfermagem são garantidos por profissionais do Hospital
Clementino Fraga.
Depois da inauguração do ambulatório, houve a indicação de uma mulher trans
para compor a equipe, atuando na recepção dos usuários do serviço, o que respondia à diretriz
de assistência ao usuário com demanda para realização do Processo Transexualizador, exposta
no artigo 2º da Portaria de 2013 do SUS que aponta a necessidade de:
146
III - integração com as ações e serviços em atendimento ao Processo
Transexualizador, tendo como porta de entrada a Atenção Básica em saúde,
incluindo-se acolhimento e humanização do atendimento livre de
discriminação, por meio da sensibilização dos trabalhadores e demais
usuários e usuárias da unidade de saúde para o respeito às diferenças e à
dignidade humana, em todos os níveis de atenção. (BRASIL, 2013)
Mais uma vez, repetia-se o que foi exposto no capítulo anterior sobre a composição da
equipe do Espaço LGBT. Havia a preocupação com o tema da humanização e o
desenvolvimento dos sentimentos de reconhecimento e pertença. Na supracitada referência à
portaria do SUS, verificamos que a entrada do usuário no Processo Transexualizador se dará
por meio da Atenção Básica em Saúde, ou seja, pelos serviços que abrangem a promoção e
manutenção da saúde, a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de adoecimentos e
ainda a redução de danos com o “objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte
positivamente na situação de saúde das coletividades” (BRASIL, 2015). Contudo, em João
Pessoa, foi percebido que os serviços de atenção básica, executados por agentes comunitários
de saúde e por profissionais dos núcleos de saúde da família, não conseguiam se aproximar
das pessoas trans e realizar o devido encaminhamento nem aos serviços da rede básica de
saúde nem mesmo ao serviço especializado, no caso o ambulatório. Com o propósito de
viabilizar meios alternativos de encaminhamento dessas pessoas aos serviços do ambulatório,
a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, do Governo da Paraíba,
determinou, com autorização do Ministério da Saúde, que os encaminhamentos de travestis e
transexuais seriam realizados pelo Espaço LGBT, que assumiria também a função da atenção
básica em saúde e seria a “porta de entrada” dos usuários no processo transexualizador.
Esse foi o caso de Mariana, residente em um município do interior da Paraíba. Ela
requereu deste município o direito à realização do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que
consiste em um instrumento legal instituído pela Portaria nº 55/99 do Ministério da Saúde que
garante tratamento médico pelo SUS a pacientes portadores de doenças não tratáveis no
município de origem, por falta de condições técnicas, em unidades de saúde de outros
municípios ou estados da federação. (BRASIL, 1999)
Assim, eu já sabia da existência dele (ambulatório), eu só não sabia como chegar. Aí eu comecei a
pesquisar. Procurei os órgãos da minha cidade, procurei o NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da
Família), o CREAS (Centro de Referência Especializada em Assistência Social), o CRAS (Centro de
Referência em Assistência Social), todas as instituições. Só que em todas as pessoas davam as costas,
não sabiam como mandar pra aqui, não sabiam.. e foram fechando as portas. Aí eu consegui o email do
assistente social do Espaço LGBT e mandei um email pra ele que fez... ele que marcou tudo, ele que
adiantou tudo pra mim. (MARIANA - Entrevista em outubro de 2014)
147
Segundo Mariana, ela conseguiu a concessão do direito ao TFD e o encaminhamento
ao Ambulatório após fazer contato com o assistente social do Espaço LGBT. Em seguida, ela
passou a ter direito a ir mensalmente a João Pessoa com um transporte oferecido pelo
município paraibano e uma ajuda de custo para minimizar os gastos de alimentação e
hospedagem nos dias em que tem atendimento.
Dessa forma, as pessoas trans e as travestis que desejem acessar os serviços do
ambulatório inicialmente se dirigem ao Espaço LGBT e, uma vez que haja a demanda por
atendimento em saúde, são encaminhadas ao Hospital Clementino Fraga. Chegando ao
hospital, passam primeiro pela recepção da instituição e, assim, são encaminhadas à recepção
do ambulatório para consultarem a demanda individual de cada usuário e daí marcarem as
consultas para as especialidades que são buscadas. Quando são necessários exames
laboratoriais para avaliação clínica das pessoas trans, os profissionais encaminham os
usuários ao laboratório tanto do Hospital Clementino Fraga como de outros espaços clínicos
que têm parceria com a equipe do ambulatório e contam com profissionais capacitados e
sensibilizados para lidar com esse público.
A dinâmica de atendimento do ambulatório limita a presença de cada profissional
a um único dia e turno na semana. Quando estava acompanhando algumas pessoas trans que
aguardavam o momento de suas consultas, percebi que alguns profissionais chegavam fora do
horário previsto para atendimento, outros ultrapassavam o horário previsto para término do
mesmo e, em sua maioria, não compareciam ao ambulatório nos dias em que não haviam
consultas marcadas. No caso de um usuário que chegasse espontaneamente ao serviço poderia
encontrá-lo sem nenhum profissional de saúde, se necessitasse de atendimento, apenas
contando com a funcionária da recepção.
Tendo apresentado o Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais de João
Pessoa, sua criação e seu funcionamento e também analisadas algumas diretrizes que
compõem o Processo Transexualizador no SUS, vamos a seguir trazer a experiência de nossos
interlocutores sobre esse processo e aquele espaço. Apesar de ter se tornado referência
nacional, vale salientar que os desdobramentos das atividades do ambulatório eram percebidas
de formas muito diversas entre os seus usuários. Como veremos a seguir na fala de alguns de
nossos interlocutores, para uma parte das pessoas trans esse espaço se constitui um espaço
ampliado de acesso à saúde, mais que um espaço voltado ao processo transexualizador. Outros
criticam, porém, as normas do SUS, a demora para realização dos procedimentos, as filas para
148
cirurgia e preferem utilizar serviços privados de saúde, criando redes de profissionais que são
indicados entre pessoas trans que compartilham suas impressões sobre os procedimentos
realizados e incluem profissionais de todo o país e alguns, também, do exterior.
4.1. “Direito tem quem direito anda”: emoções, protocolos e as trajetórias
trans no ambulatório de João Pessoa.
Das doze pessoas que entrevistei, nove estavam em acompanhamento no
ambulatório de João Pessoa. Algumas delas buscavam seguir todas as etapas do processo
transexualizador e entendiam sua passagem pelo ambulatório como um meio de alcançar a tão
desejada cirurgia de transgenitalização. Outras, entretanto, para além do acompanhamento de
suas transformações corporais, das taxas hormonais e da escuta psicológica, percebiam o
ambulatório como um espaço ampliado de saúde, um espaço onde poderiam levar suas
queixas (incluindo as que escapavam a transição), sabendo que estas seriam acolhidas e,
portanto, teriam acompanhamento e cuidados. Essa percepção ocorreu para muitas dos
sujeitos com quem conversei, que relataram a dificuldade que as pessoas trans têm de acessar
postos de saúde, clínicas e hospitais, ainda que particulares, e terem garantido seu direito à
saúde, principalmente pelo preconceito dos profissionais. Por vezes, esse preconceito era
exacerbado quando a busca por acompanhamento médico estava relacionada à transição
corporal, tal como quando procuravam acompanhamento endocrinológico para administração
de hormônios.
A solução prevista pelo Ministério da Saúde para ofertar cuidado integral à saúde de
travestis e transexuais, que se materializa nos serviços especializados ambulatoriais e
hospitalares regulamentados no documento do processo transexualizador, entretanto, parte de
uma visão do sujeito transexual como alguém adoecido, acometido por um “transtorno
mental” e que deve ser submetido a uma rígida e longa avaliação a fim de acessar as
tecnologias biomédicas que poderão diminuir o sofrimento cotidiano de que são vítimas,
sendo a terapêutica máxima e ideal, no caso da transexualidade, a realização da cirurgia de
redesignação sexual. Dessa forma, se a efetivação de políticas de saúde em nossa país, a partir
do processo transexualizador, tem sido comemorada por diversos transexuais que agora
reconhecem nos ambulatórios um espaço de acolhimento e cuidado com a saúde, por outro
149
lado, vemos surgir, com bastante frequência, críticas à rigidez e as exigências do processo
transexualizador da forma como foi proposto pelo Ministério da Saúde.
A seguir analisaremos em alguns tópicos as experiências dos usuários do Ambulatório
de Saúde para Travestis e Transexuais de João Pessoa, tanto nos benefícios que esse espaço
trouxe para saúde dos transexuais da Paraíba, mas também os limites e contradições do
serviço, quando os usuários esbarram na rigidez, nas demoras e nas práticas administrativo-
burocráticas.
a) Fazer as coisas da maneira correta.
Nas entrevistas e conversas informais que realizei com homens e mulheres transexuais
que se utilizaram do ambulatório em João Pessoa, ou conheciam alguém que estava sendo
acompanhado nesse espaço, pude perceber que sempre ressaltavam a importância do serviço
por uma questão de responsabilidade e cuidado com o próprio corpo.
Lá, eu tô achando tudo lá. (Fala com muita satisfação). Lá é muito bom porque a gente tá tendo apoio
de tudo. De tudo mesmo. É psicológico... até a parte de fonoaudiólogo a gente tem. Nossa, tudo! Você
faz exame com rotina. A cada três meses eles pedem pra ver se você está se dando com aquele
hormônio. Se não tá, eles mudam. E assim vai. Eu achei tudo. Só falta agora abrir pra cirurgia. O
bloco cirúrgico.(ELEN, Entrevista em outubro de 2014)
Nunca precisei tomar nada. Mas assim, como já me falaram, o ambulatório tem psicólogos, tem
endocrinologistas, tem todas as assistências. Graças a Deus eu não vou precisar de cirurgia de pomo
de adão, de cordas vocais, enfim, de algumas dessas coisas. Mas é bom usar o serviço sim, até pra
saber e conhecer e ter mais um acompanhamento médico. É importante. (INGRID. Entrevista em
outubro de 2014.)
Ao longo do trabalho, vimos relatos sobre a dificuldade que existia antes do
surgimento do ambulatório em se conseguir ter acesso aos profissionais que pudessem
acompanhar as pessoas trans no trânsito de gênero. Com o ambulatório e a possibilidade de
atendimento médico, de ter o olhar do especialista e ter informação sobre qual “regime de
cuidado” devem realizar, as pessoas trans passam a se apoiar em uma dimensão de
reconhecimento e segurança de que estão “fazendo a coisa da maneira correta”.
Tomava. Tomava hormônios que não são adequados pra o que ele vai pedir né. Os que ele vai passar
são adequados, que é melhor pra minha saúde. Porque os que eu tomo são muito pesados. Eu tomei
perlutam que é um hormônio pesado e que pode deixar até alguma sequela. Se eu tiver uma genética
boa eu não vou ter, mas... ninguém sabe, né? (LUÍSA; Entrevista em outubro de 2014)
150
Eu usei hormônio até um certo tempo aí depois eu parei, porque eu tava me sentindo mal... uma coisa
ruim, como se eu fosse infartar. Horrível. Aí o farmacêutico disse “evite de ficar tomando porque vc tá
com começo de arritmia cardíaca. Se vc continuar tomando vc vai ter um infarto”. Aí eu parei. Passei
uns dez anos sem tomar, porque também eu tomava por conta própria. Não ia pra médico nem nada.
Mas agora que eu tô indo pro ambulatório eu tomei aí uns dias... tô tomando uns hormôniozinho
bonzinho.. (HELENA - E ntrevista em outubro de 2014.)
Como vimos nos relatos acima, a referência à automedicação e ao consumo de
hormônio por conta própria é uma prática comum entre nossos interlocutores. Não somente
esses produtos e tecnologias biomédicas (remédios) são buscados quando querem modificar
seus corpos, mas ainda é uma das formas de obter mudanças estéticas mais rápidas, visíveis,
definitivas e relativamente fáceis de acessar (PELÚCIO 2009, BENEDETTI, 2005), embora a
apropriação de tais tecnologias costume ser feita através de referências e saberes construídos
contextualmente na prática, muitas vezes através de contatos e redes de relações sociais
previamente constituídas entre os transexuais e, em alguns casos, também com as travestis.
Apesar destas substâncias, remédios e hormônios estarem sob o controle da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sendo exigida a receita médica41 para compra
das pílulas e ampolas em farmácias, existem outras estratégias, socialmente disseminadas, que
sempre são utilizadas para acessar a medicação. As mulheres trans pedem para outras
mulheres (juridica e biologicamente reconhecidas como tais) para comprarem as pílulas nas
farmácias ou, quando são “passáveis” conseguem comprar tanto a pílula quanto tomar o
hormônio injetável sem nenhuma requisição dos farmacêuticos. Para os homens trans, o
acesso é mais complicado. Por vezes, o hormônio masculino não é disponibilizado em grande
estoque nas drogarias. Quando possuem, há um controle rígido da receita médica para garantir
que o fim a que se destina a medicação é “legal”. Quando não conseguem adquirir através da
farmácia, as compras das ampolas e de gel pelos homens trans se dá pelo mercado informal,
prática considerada ilegal em nosso país.
Jaína Alcântara (2009), ao pesquisar as práticas juvenis relacionadas à sociabilidade,
ao hedonismo e aos usos de substâncias psicoativas (drogas injetáveis), afirmou que as
farmácias eram espaços onde também se dava a busca pelos remédios que (usados puros ou
processados) também produziam alteração psicológica e prazer. Segundo a autora, que
acompanhou as buscas de seus interlocutores pelas substâncias nas farmácias, havia uma
incongruência entre o que os profissionais que trabalhavam nesses espaços afirmavam, quanto
ao rigor na retenção de receitas de remédios “tarja preta” ou “tarja branca”, ambos tendo
41 Discutiremos sobre a utilização das receitas para compra de hormônios no tópico 4.3 deste capítulo.
151
venda controlada pela ANVISA, e as exceções e maleabilidades que se davam na negociação
pelos fármacos. Como afirma a autora:
[…] há diferenças de rigor e controle entre as farmácias de grandes redes e as
de pequeno porte e, por outro lado, que há uma margem de negociação entre
quem compra e quem vende, que varia de acordo com a proximidade entre os
negociantes e os interesses implícitos na negociação. Era uma maneira
interessante de subversão das normas impostas pela ANVISA, mas que não
conseguia dar conta do controle da comercialização de medicamentos com
total eficiência. Assim, davam-se as negociações no cotidiano, pois as
próprias contravenções faziam parte dos trâmites do mercado. Eram
previsíveis, mas não eram admitidas ou aceitas nos relatos dos
farmacêuticos.(ALCÂNTARA, 2009, p.119)
Alguns interlocutores de Jaína Alcântara afirmaram que falsificavam as receitas
médicas a partir da computação gráfica e conseguiam obter sucesso na compra dos remédios
em redes farmacêuticas que não tinham um controle tão rígido na venda dos fármacos. Apesar
de nenhum de meus interlocutores fazer referência à “falsificação” da receita, muitos
afirmaram que o fato de serem assíduos a determinado estabelecimento e já conhecerem o
balconista da farmácia (principalmente entre as mulheres trans) facilitava o acesso aos
medicamentos, fato também narrado pela autora citada.
Toda a parte hormonal quem banca é a gente. Sempre foi! Antes e hoje ainda é! É “barato”. Porque a
ampola é considerada barata, mesmo sabendo que você vai ter esse gasto pelo resto da vida. Mas faz é
tempo que aqui não tem. Cada um está se virando do jeito que pode e nem sempre o jeito que pode é o
jeito certo. (BRUNO - Entrevista em setembro de 2014.)
Outra opção que ele queria passar era o Nebido. Aí, realmente, é o melhor hormônio. Mas ninguém tem
quatrocentos reais pra dar em uma ampola. A ampola dura três meses. Mas ainda assim é muito caro.
Se fosse uma coisa que dissessem “O governo vai dar pra vocês”, oxe, eu tomava o que me dessem.
Pode me dar que eu tomo. Mas, a gente não tem condições de comprar. No mercado informal, a gente
toma o paraguaio. A galera pega no Paraguai. Assim, o hormônio em si é bom. O brasileiro é melhor.
Mas eu nunca vi ninguém que teve problema de saúde com o hormônio de lá. A única coisa pra mim
que eu acho ruim é que ele é muito doloroso. Muito, muito, muito, muito! Já teve vezes de eu aplicar na
perna e ficar uma semana sem conseguir colocar o pé no chão. Mas fora isso, é tranquilo usar. (CAIO -
Entrevista em outubro de 2014)
Tendo em vista que, para manter os caracteres de gênero desenvolvidos a partir da
medicação, seu uso precisa ser regular e rotinizado disciplinadamente, ou seja, os prazos de
aplicação e ingestão tem que ser respeitados, o que leva a uma busca constante das pessoas
trans às receitas dos medicamentos feitas pelos profissionais do ambulatório. Sobre as práticas
de cuidado empregadas pelas pessoas que se constituem a partir de identidades biomédicas,
Valle afirma, quando fala sobre pessoas com HIV, que se tratam de formas de
152
disciplinarização do corpo, que permitem a produção de uma vida “mais regrada”,
independente das práticas estarem conformadas em modelo biomédico ou se tratarem de
formas “alternativas” à medicina das sociedades ocidentais modernas de cuidado e de
promoção à saúde. Segundo Valle:
[...] o controle do tempo, o rigor no consumo dos remédios, o jejum, dentre
outras estratégias de disciplinarização terapêutica, devem ser vistos como
conformando um modelo ideal de comportamento, que as pessoas tem
dificuldade de cumprir ou buscam contornar, permitindo-se certa
maleabilidade. (VALLE, 2010, p.44-45)
Dessa forma, mesmo que alguns de meus interlocutores resistam às receitas das
medicações realizadas no contexto ambulatorial e desenvolvam e compartilhem entre eles
saberes sobre quais substâncias são as mais adequadas para o consumo (substâncias também
medicalizadas), há consenso entre todos eles de que a disciplina é necessária, ou seja, um
exame constante das reações corporais, o controle (por mínimo que seja) da qualidade do
produto que estão consumindo e o emprego de regimes de cuidado que obedeçam ao tempo de
eficácia da substância e às quantidades “seguras” de consumo.
Um outro fato importante a observar nesse cuidado e disciplina corporal que se refere
aos hormônios é, por vezes, a indisponibilidade das substâncias. Caio afirmava que, apesar da
medicação durar 45 dias, ele costumava buscar a receita no ambulatório com bastante
antecedência do fim do efeito da medicação, tendo em vista, também, o tempo de procura do
hormônio. Em geral, todo mês o rapaz tem que passar de farmácia em farmácia à procura da
caixa que contém as ampolas, encontrando-a, por vezes, em apenas uma drogaria, o que o leva
a dividir as ampolas restantes entre dois ou três colegas que também precisam da medicação.
Acompanhei Caio e outro rapaz trans em uma dessas “buscas” por hormônios, quando
os dois rapazes foram à casa de um terceiro que havia recebido uma caixa com ampolas
encomendada do Paraguai. Durante o trajeto, Caio e o amigo me informaram da dificuldade
em acessar essas substâncias, ainda que estejam em posse da receita médica, o que os levava a
compartilhar não somente as substâncias, mas ainda a auxiliarem os companheiros com
informação sobre onde podem comercializar o hormônio com melhor qualidade a preços mais
acessíveis.
Contudo, os profissionais de saúde costumam criticar a busca pela medicação por vias
informais e alertam para o risco de fazer uso de substâncias sem saber informações precisas a
respeito da dosagem, da origem e da própria substância química que está presente nas
153
ampolas. Dentre os homens trans com quem conversei, nem todos compreendem o processo
de uso do hormônio como sendo de “risco”, ou que a administração dessa substância precisa
ser tão regrada, ao contrário do que indicamos anteriormente. Ainda assim, eles entendem que
é uma questão de responsabilidade e autocuidado a busca pelo acompanhamento médico e a
realização dos exames para verificar como o corpo está reagindo às substâncias, o que nos
remete, mais uma vez, à incorporação de um regime disciplinado de cuidado, seja ele
realizado em parceria com os profissionais de saúde, seja ele produzido apenas entre os
usuários das substâncias.
Pra mim você tomar o hormônio é como uma pessoa que toma insulina. Você pode controlar suas taxas,
fazendo os exames e acompanhando na sua casa mesmo e se você tiver um problema você marca uma
consulta. Mas a gente não pode fazer isso. Eu faço os exames porque eu tenho uma responsabilidade
pelo meu corpo. Mas também não acho que se não fizesse com tanta regularidade isso ia ser tão ruim
pro meu corpo. Mas a maioria dos meninos não vai nem pegar receita. (CAIO - Entrevista em outubro
de 2014)
b) Cirurgia: destino x escolha
Além do acompanhamento médico para a transição de gênero através da
hormonioterapia, do treino da voz com fonoaudióloga, do acompanhamento psicológico,
outro fator que leva muitas pessoas trans a buscarem o ambulatório é a promessa da realização
da cirurgia de redesignação sexual. Algumas mulheres trans com quem conversei idealizam
esse processo e referem-se a ele como o alcance de completude, felicidade, confiança e
aumento da “autoestima”.
Ah, eu fico muito ansiosa. Aí pronto, a gente vai estar completa. Eu acho que a gente não vai ter mais
problema na vida. É, então, acho que só a cirurgia mesmo. Porque teve o nome primeiro que levantou a
minha autoestima. Aí logo depois eu juntei grana e coloquei prótese mamária. Ai levantou mais ainda a
minha autoestima. Aí agora eu tô só esperando a cirurgia para ficar completa. Sem nenhum problema
com meu corpo, sabe? Readequar realmente o meu corpo aquilo que eu penso na cabeça. Eu acho que
eu vou passar a ser uma pessoa mais confiante. (ELEN – Entrevista em outubro de 2014)
Eu fui mais por conta da cirurgia né? Da mudança de sexo. Porque eu acho que é outra coisa que me...
acho que quando isso acontecer eu vou morrer. (risos) De tanta felicidade. Porque eu já cheguei assim,
até a sonhar acredita? Que eu tava fazendo a cirurgia e me livrando logo. Porque assim, comigo não
aconteceu de desenvolver... ficou pequenininho... dá pra esconder. Mas eu não gosto. As vezes eu evito
até de ficar me olhando no espelho... não gosto. (HELENA – Entrevista em outubro de 2014)
Me atenderam muito bem e a cada dia que passa eu tô gostando mais ainda. A cirurgia vai ser a maior
felicidade na minha vida. Eu tenho meu marido. Ele não cobra, mas ele quer a minha felicidade. Ele tá
154
vendo... que eu converso muito com ele. Aí ele tá me dando força. (LUÍSA – Entrevista em outubro de
2014)
A adequação dos órgãos genitais e das marcas físico-corporais de sexualidade (os
seios, por exemplo) aos caracteres de gênero desenvolvidos por meio de outras tecnologias
biomédicas e à própria atualização da performance de gênero é, na verdade, o objetivo do
processo transexualizador. Apesar de alguns especialistas já entenderem que a
transexualidade, como qualquer experiência de si, é marcada por vivências heterogêneas, em
grande parte ainda circula entre os profissionais e os documentos que regulamentam as
práticas de saúde a noção de que todo transexual tem absoluta rejeição ao corpo e quer
realizar o processo cirúrgico, sendo esse desejo o que os diferenciaria das experiências de
travestilidade. Contudo, algumas pessoas trans entendem a transexualidade mais como uma
condição subjetiva de identificação a um gênero específico, que pode ser construída pela
performance social e não ser simplesmente “resolvida” por meio de um procedimento
cirúrgico. Essa dúvida quanto à necessidade do procedimento cirúrgico ainda é ampliada
quando apontam a qualidade do procedimento cirúrgico que hoje é realizado em nosso país.
Na maioria dos e das trans eu acho que há um desejo pela cirurgia. Mas quando a gente se depara com
a realidade brasileira, por exemplo com a cirurgia genital, eu não vou nunca me submeter a uma
cirurgia experimental, onde eu posso colocar em risco a minha saúde por uma coisa que, assim, vai
influenciar? Vai. Pra mim, só pra mim. Em relação a outras pessoas, o que eu queria que influenciasse
já tá. Eu não vou mentir que eu gostaria da cirurgia. Eu gostaria, seria a pessoa mais feliz do mundo.
Mas eu também não quero qualquer coisa, de qualquer jeito (CAIO - Entrevista em outubro de 2014)
Segundo Caio, há uma incompreensão por parte de alguns profissionais em relação ao
fato de algumas pessoas trans se arrependerem do processo cirúrgico quando foi realizado. Se
os profissionais de saúde podem entender o “arrependimento” como falta de maturidade, falta
de conhecimento sobre o procedimento ou mesmo erro de diagnóstico (que identificou outro
tipo de “doença” como transexualidade), Caio considera um caso como esse como um
resultado que não atende às expectativas do que foi idealizado pelas pessoas trans em termos
estéticos ou que ocasionou problemas de saúde não existentes antes do procedimento
cirúrgico.
Eles falam também que há muitos trans que vão fazer a cirurgia, mas não sabem mesmo o que estão
querendo. Certo, tem muitos meninos trans que fazem a cirurgia e continuam sem tirar a camisa. Mas
vai ver qual é o problema deles, vai ver como foi feita a cirurgia, vai ver como ficou. Mas se você
perguntar se antes tava melhor, não estava. Essa pessoa não se arrependeu da cirurgia. Não digo no
caso de uma pessoa que faz uma cirurgia genital que dá errado, que você tem que fazer várias cirurgias
depois, que fica sem uma coisa nem outra e as vezes não consegue nem fazer as necessidades, urinar
direito, aí sim pode acontecer o arrependimento. Eu me arrependeria amargamente. Mas não me
155
arrependeria da transexualidade em si. Me arrependeria do procedimento. (CAIO - Entrevista em
outubro de 2014 )
Para Ana, a cirurgia seria importante como forma de adequar seu corpo ainda mais ao
gênero feminino. Contudo, ela entende que esse processo de identificação é uma construção
pessoal, subjetiva, que nem sempre terá o reconhecimento e validação da sociedade. “Fazer as
pazes com o próprio corpo” se tornou um caminho válido para ela, que se compreende como
mulher e consegue exercitar seu prazer, seu desejo, sua feminilidade mesmo em um corpo não
cirurgiado.
Fazer um laser, uma cirurgia te ajuda a sentir menos masculina, porque a gente tem a neura do
masculino. De quebrar a masculinidade dentro de si. E aí se entope de hormônio, vai fazendo laser...
Eu sempre quis fazer uma neovagina. Mas aí eu fui descobrindo os prazeres, etc e tal e hoje eu não
quero mais. Porque hoje eu sei que não é uma boceta que vai me fazer mulher. Não é uma aparência
feminina que me faz mulher. Tá na minha cabeça. E tá na minha cabeça, não tá na tua. Sempre vai ter
alguma coisa que vai me denunciar. Se eu fizer um exame nos cromossomos vai tá lá. O passado te
denuncia. (ANA- Entrevista em setembro de 2014)
Vale refletir sobre os relatos, que acima foram expostos, em termos das dimensões do
prazer e do sofrimento, quando meus interlocutores relacionam tais dimensões com suas
práticas de cuidado e os desejos ou rejeições às práticas biomédicas voltadas à redesignação
sexual. Como vimos discutindo ao longo do texto, apesar de diversos saberes terem
conformado a transexualidade como uma identidade de gênero e uma patologia que seria
“curada” com a readequação corporal, nós entendemos que há distintas formas de se produzir
como “transexual”, uma vez que cada sujeito realiza trajetórias específicas de subjetivação,
percebendo sua “verdade” como pessoal (fachada social, performance, desejos,
corporalidade), ou seja, aquilo que o caracteriza e unifica como pessoa. Entre os meus
interlocutores, o acesso à algumas tecnologias biomédicas que lhes permitissem realizar
alterações nos códigos de gênero era posto como fundamental. Poder construir-se
esteticamente como mulher ou homem faz parte dessa “obrigação”, isto é, que cada pessoa
tem de realizar sua “verdade”, uma vez que só vivendo assim é que poderão se sentir
“completos”, “realizados”, “felizes”, confortáveis em seus próprios corpos e, então, com
elevada autoestima.
Entretanto, a forma como cada um irá alcançar esse projeto de “verdade de si” será
sempre pessoal e a relação (emocional) que se fará com as os materialidades e saberes
156
indicadas pelos especialistas será negociada por cada sujeito. Se algumas das práticas de
cuidado, como a administração de alguns hormônios, por exemplo, são concebidas como
dolorosas, algo a ser evitado na construção corporal, entre outros essa dor é vista como algo
“desejado”, se convertendo em satisfação pela realização da expectativa de uma aparência
mais feminina ou masculina. O sofrimento, nesse caso, não pode ser percebido como
absolutamente ruim, evitável, mas, tal como as pesquisas de Benedetti (2005), Figueiredo
(2008) e Pelúcio (2009) com travestis indicam, é percebido por algumas pessoas como “a dor
da beleza”, dor esta intrinsecamente ligada ao prazer42.
Em relatos que abordam o procedimento cirúrgico, vimos algumas mulheres trans
narrarem o intenso desejo e a expectativa de que a cirurgia de redesignação sexual lhes
possibilitará alcançar o corpo que corresponde às suas verdades. Para essas pessoas, o
sofrimento que experimentam pela rejeição ao corpo “errado” com o qual nasceram é algo
que só terá fim quando a cirurgia ocorrer. Paradoxalmente e contrariando, inclusive, a visão
psiquiátrica da transexualidade, alguns trans não desejam o procedimento cirúrgico, seja
porque já alcançaram uma fachada “passável”, que lhes garantem assegurar suas
performances cotidianas, seja porque conseguem obter prazer com os órgãos sexuais com que
nasceram, seja ainda porque tem medo de que o procedimento cirúrgico não tenha um
resultado eficaz. Nesse último caso, a recusa ao procedimento cirúrgico seria, então, uma
tentativa de evitar o possível sofrimento, uma vez que há relatos de pessoas que tanto
perderam a sensibilidade sexual quanto tiveram resultados estéticos “inadequados”.
Em resumo, os relatos mostram que há sempre uma busca das pessoas trans da
realização da “verdade de si”, seja pela adesão a certas técnicas de cuidado que permitem que
elas alcancem uma estética e uma performance que se adequem à noção de “eu” que possuem,
seja pela rejeição dessas mesmas técnicas quando estas se mostram como uma ameaça à saúde
e integridade do “eu”. A recusa ao sofrimento e a busca de felicidade, autoestima e bem-estar
é o que move todas as negociações que são feitas quanto às práticas de cuidado de si e aos
usos das tecnologias biomédicas, não só nos espaços institucionalizados de saúde mas em
todos os contextos de socialidade das pessoas trans.
42 Como argumenta Adriana Figueiredo, “Nesta elaboração de uma linguagem de satisfação, as travestis,
articulando dores e prazeres, identificação e exclusão, relacionam as dores de suas práticas de modificações
corporais sempre a um fator positivo de realização, empreendimento, distinção e adequação, usando a “dor da
beleza” implícita nesses cuidados como algo a ser dignificado em suas articulações simbólicas”. (FIGUEIREDO,
2008,p.105)
157
c) “Sorte de uns, azar de outros”: críticas ao processo transexualizador.
Com percebemos na fala de nossos interlocutores, a experiência da construção de si
como transexual não obedece a um modelo único, sendo uma experiência pessoal que abrange
inúmeras configurações. Apesar dos diferentes modos de subjetivação e desejo de construção
corporal, as pessoas trans são, na verdade, percebidas a partir de uma marca identitária que
está atrelada a um saber-poder que regula as práticas, as tecnologias, os espaços destinados
aos transexuais em nossa sociedade.
Sabemos que a transexualidade é vista como uma patologia, um adoecimento psíquico,
especialmente por profissionais psi ou do campo jurídico, algo que deveria ser corrigido ao se
adequar o corpo do transexual à sua psique. O modelo disponível de oferta de saúde e
adequação corporal é um modelo biomédico que tem como fim a realização da cirurgia de
redesignação sexual. As outras fases de construção corporal são consideradas apenas etapas
para se chegar a esse objetivo maior.
O protocolo do Ministério da Saúde que regulamenta o processo transexualizador no
SUS conforma, porém, a oferta de terapias corporais para aqueles que se dizem transexuais.
Assim, uma vez tenha sido apresentado o desejo pelo procedimento cirúrgico, todas as outras
terapias terão de ser também realizadas. É que o processo de preparação para a cirurgia, como
vimos anteriormente, deve acontecer durante o período de dois anos, onde se avaliará a
“performance” do transexual no gênero que ele se identifica, devendo a equipe profissional
estabelecer o consenso para diagnosticar a transexualidade do sujeito em questão. Nem todos
os transexuais, porém, desejam realizar todos os procedimentos previstos pelo protocolo.
Como vimos, ainda existem suspeitas para alguns trans sobre a qualidade e significação das
cirurgias. Outros não desejam realizar a hormonioterapia, como é o caso de Júlia, a seguir:
Olha, do ambulatório só procurei a fono, pela questão da minha voz, que eu tenho problema das pregas
vocais, mas eu não utilizo nenhum dos outros médicos. Um, porque eu não tenho vontade de tomar
hormônio, nunca tive, não gosto, entendeu? Eu também não tenho interesse pela cirurgia. Já passou
pela minha cabeça, mas eu fico pensando... eu acho tão complicado essa questão da cirurgia. É uma
decisão tão séria que eu prefiro não mexer agora. É por isso que eles não me interessam, porque se eu
quisesse a cirurgia eu seria OBRIGADA (ênfase) a tomar hormônio e procurar eles. (JÚLIA –
Entrevista em outubro de 2014)
158
Para Júlia, o fato de não realizar a hormonioterapia e não requerer o procedimento
cirúrgico não inviabiliza sua condição de mulher trans. Ela havia, inclusive, mudado o
prenome no registro civil. Entretanto, como argumentaram algumas mulheres trans em nossas
conversas, sejam coletivas como individuais, e como vimos também nas noções que circulam
sobre a transexualidade em documentos médicos e das políticas de saúde, o caso de Júlia seria
entendido como uma experiência de travestilidade e não de transexualidade. Em alguns casos,
não se trata nem do desejo da pessoa trans de poder optar pelo processo cirúrgico, mas este
procedimento é inviável por uma variedade de questões. Esses casos, que “não são tão
isolados assim”, não são previstos nos protocolos de atenção à saúde da pessoa trans, que
acaba reproduzindo uma expectativa sobre as pessoas identificadas a partir dessa categoria e
estabelece um modelo de saúde por vezes rígido, digamos engessado.
Tem casos até que a pessoa não pode se submeter por uma questão de saúde. Um garoto trans diabético
não pode se submeter a uma cirurgia. E aí? Tem que ver todos esses casos isolados e que não são tão
isolados assim.(CAIO - Entrevista em outubro de 2014)
Eles querem lidar com a população trans como se fosse todo mundo igualzinho. Como se fosse a vacina
da gripe. “Vamos dar a vacina pra todo mundo! Vai servir pra todo mundo”. E não é assim. Tipo, as
meninas geralmente precisam mais do acompanhamento com fonoaudiólogo, porque é mais difícil a
mudança da voz delas, mas pra gente, na quarta dose da testosterona já modificou a voz. Realmente
tem alguns meninos que querem que fique mais grave. Eu não quero. Então eu não vou. Pra quê? Ainda
mais que se a gente for parar pra ir em todos os médicos que têm lá, a gente vai umas três vezes por
semana. Se você for cumprir direitinho os dois anos, indo três vezes por semana lá, aí sim eu vou me
sentir doente. Porque eu vou estar em um hospital três vezes por semana. Aí sim vai se tornar um
tratamento médico. Tem essas especialidades que as vezes são desnecessárias para algumas pessoas.
(CAIO - Entrevista em outubro de 2014)
A fala de Caio chama atenção para o aspecto da obrigatoriedade que as pessoas trans
estão submetidas de se engajarem em procedimentos terapêuticos (seja a escuta psicológica,
psiquiátrica, a hormonioterapia, o acompanhamento fonoaudiológico, etc) sem que percebam
a necessidade efetiva para sua saúde ou para sua trajetória pessoal como transexual. Sem essa
compreensão da necessidade do tratamento e estando submetido tanto tempo ao regime
hospitalar, de exames, análises, escutas clínicas, diagnósticos, surge a sensação, de fato, de
estar doente. Os serviços deveriam ser disponibilizados, como argumentou Caio, “de acordo
com cada especificidade”, e não impostos em um modelo onde só se obtém o direito de acesso
à uma terapêutica se a pessoa se submeter a diversas outras. Dessa forma, as falas de homens
e mulheres trans, seja de algumas pessoas que entrevistei, seja nos encontros, palestras, nos
blogs e redes sociais, nos documentos produzidos pelas militâncias e movimentos sociais, têm
frequentemente explicitado que, se houve, por um lado, grande avanço em termos de direitos
159
a oferta de serviços de saúde para as pessoas trans, por outro lado, houve a normatização e
regulação rígida do acesso às terapias, proposto pelo Estado, o que faz que haja evasão de
alguns serviços ou a busca por estratégias, alternativas ao modelo vigente, nem sempre
legais.
Eu tenho certeza que se você for conversar com os profissionais eles vão dizer que a evasão é por culpa
da gente, porque a gente não quer seguir os protocolos. Mas eles nunca vão questionar os próprios
protocolos. Cara, é o meu corpo! Eu sei que eu não posso mudar o mundo, que eu não posso mudar a
sociedade. As vezes até uma casa onde você mora você não pode mudar a estrutura. Se eu não tiver o
direito de mudar o meu corpo, a única coisa que eu tenho... e eles ainda te tomam o direito de você usar
do seu corpo, fazer dele o que você quiser. (CAIO - Entrevista em outubro de 2014)
d) “Quem espera sempre alcança (ou desespera)”: criticas ao tempo
Como apresentado, as pessoas trans que passam pelo processo transexualizador no
SUS estão submetidas às determinações do Ministério da Saúde, que define as terapêuticas
necessárias a fim de se obter o direito à cirurgia. Entretanto, além do fato de algumas pessoas
não desejarem realizar todos os procedimentos previstos, outro fator bastante criticado pelos
nossos interlocutores foi a demora para a realização de cada uma das etapas do processo,
principalmente as cirurgias: O ambulatório eu não uso. Porque não tenho tempo. Eu uso
pequenas coisas. Vou na fonoaudióloga quando eu posso e na psicóloga. (ANA – Entrevista
em setembro de 2014.). Ana é estudante de uma universidade e está em período de estágio e
produção de sua monografia de graduação. Segundo me informou, era bastante difícil
conciliar a rotina de aulas, estudos e trabalho com a demanda de tempo que o ambulatório
exigia dela, se quisesse realizar o processo transexualizador, tal como previsto. Em outros
casos, apesar da disponibilidade de tempo para realizar as consultas com os profissionais, é a
falta de previsão para realização das cirurgias que gera desânimo entre os usuários do serviço,
que passam a buscar outras estratégias para minimizar os caracteres do gênero que rejeitam e
adequar a fachada social ainda mais ao gênero que reivindicam.
A partir desse bloqueio a gente acaba buscando outras estratégias. Assim, quem tem grana, junta e vai
fazer particular. Quem não tem grana e tem a possibilidade, como eu acho que tenho, começa a fazer
exercício físico e tem a possibilidade de andar sem a faixa. Eu também nunca desenvolvi o seio. Mas
essa semana mesmo eu vi um post de um menino do grupo de homens trans, acho que ele é de Minas
Gerais, pedindo doação para a cirurgia dele porque ele tava sentindo umas dores, tava tendo febre e
quando ele foi ao médico viu que de tanto ele usar a faixa deu uma inflamação na cartilagem. E o
médico disse que se ele não parasse imediatamente de usar a faixa, ele em poucos meses iria
160
desenvolver um câncer. Só que é fácil falar “Para de usar!”. (BRUNO – Entrevista em setembro de
2014)
O uso das “faixas” a que se refere Bruno é uma prática comum entre os homens
transexuais, tendo apresentado como consequência, entretanto, alguns adoecimentos por seu
uso cotidiano. No caso acima citado por Bruno, um rapaz de Minas Gerais apresentou uma
inflamação na cartilagem do seio (constocondrite). Outros casos comuns são machucados no
tecido do seio e músculos que podem levar até a necrose, ou seja, a morte dos tecidos. Outra
consequência, também comum, é a diminuição da capacidade pulmonar.
Segundo Bruno, um estudo recente foi realizado com alguns homens trans de João
Pessoa para avaliação da capacidade pulmonar. No teste sem uso do colete, foi percebido que
os rapazes mais novos (20-25 anos) tinham uma capacidade pulmonar maior que os homens
transexuais acima dos quarenta anos que utilizavam a faixa cotidianamente. Quando o teste
foi realizado com a utilização dos coletes, foi percebido que a capacidade respiratória
diminuía para a metade em cada um dos sujeitos pesquisados: A gente começa o processo com
saúde e o tanto de barreiras que a gente vai encontrando vai tirando a nossa saúde. (CAIO -
Entrevista em outubro de 2014) Caio comentou que chegou a desmaiar certo dia dentro de um
ônibus, quando voltava da faculdade, por não conseguir respirar, devido a combinação da alta
temperatura, o ambiente lotado do veículo e o uso das faixas. Apesar de saber dos prejuízos à
saúde pelas práticas não aconselhadas pelos profissionais que os acompanham na transição, os
rapazes sinalizam que a não utilização dessas técnicas torna os prejuízos sociais (o
preconceito, a estigmatização, as violências) bem maiores:
De início a gente começou a buscar todos os serviços. Só que, particularmente, eu comecei a me
debater com algumas coisas. Assim, é difícil lidar com a ansiedade, o cansaço, porque pra quem está
chegando ao sistema dois anos não é nada. É o tempo que o corpo vai mudar e muita coisa vai se
encaixar. Mas pra quem já está há mais tempo nessa espera, parece que nada vai andar. E aí você se vê
numa situação em que você diz “Eu vou parar e ir trabalhar pra juntar o dinheiro pra fazer a cirurgia,
ou então não vai sair”. Não vai sair pelo menos no tempo que a gente espera. A realidade que a gente
vê hoje no Brasil são pessoas que estão há mais de dois anos na espera por uma cirurgia e filas em que
a pessoa só vai passar por um procedimento cirúrgico daqui a dez anos, a exemplo do HC de São
Paulo. Esses dez anos não é nem pra fazer a última cirurgia, tem gente que espera pela histerectomia.
E aí, eu tenho dez anos pra esperar pra então eu viver em liberdade? Pensando nisso a gente começa a
se preocupar com dinheiro, o que não devia ser uma preocupação. (CAIO - Entrevista em outubro de
2014 )
Diante das dificuldades para a realização do primeiro de muitos procedimentos
cirúrgicos, surge, assim, ansiedade, preocupação e desmotivação. A busca por alternativas ao
tratamento ambulatorial se torna um caminho comum para alguns transexuais como forma de
161
minimizar tais sentimentos e lidar com a falta de expectativa de realização do procedimento
cirúrgico e as demoras para o atendimento via SUS.
e) A rede particular de saúde:
Ao se depararem com as dificuldades de acesso à saúde nos postos de saúde, clínicas e
hospitais e a demora no acompanhamento ambulatorial e na fila pelas cirurgias, muitos
transexuais terminam buscando na rede de serviços particulares de saúde a alternativa para
tornar o corpo um espaço melhor habitável e mais adequado à imagem que formam de si. A
rede privada de saúde está, teoricamente, sujeita às mesmas regras que a rede pública quanto
ao período de acompanhamento da pessoa trans por dois anos por equipe multidisciplinar para
avaliação, diagnóstico e realização dos procedimentos cirúrgicos. Todavia, esse processo
acaba sendo mais ágil, findando todos os procedimentos em dois anos de acompanhamento
ou, em alguns casos, antes mesmo desse período. Na verdade, segundo afirma Bruno, a única
exigência que a maior parte dos profissionais da rede privada faz às pessoas trans que buscam
um procedimento cirúrgico é um laudo psiquiátrico que indique ser a pessoa transexual.
Não há uma regulamentação no âmbito particular, pelo menos com essa rigidez. O que se sabe é que os
dois anos é pra você completar todo o acompanhamento, não é dois anos pra eu fazer uma mastectomia
masculinizadora, mais dois anos pra... não. O SUS criou esse sistema onde você iria em dois anos
completar o processo. (BRUNO – Entrevista em setembro de 2014)
Ainda assim, nem todos os profissionais aceitam realizar o acompanhamento de
homens e mulheres trans. Podem subsistir as mesmas negativas aparentes entre os
profissionais da rede pública. Alguns de meus interlocutores afirmaram que a dificuldade
maior dava-se com os profissionais de endocrinologia, quando buscados para auxiliar a
hormonioterapia: A gente sempre teve a resistência desses outros profissionais. Não quero
essa população no meu consultório (BRUNO – Entrevista em setembro de 2014). Como
forma de ajudar na busca por profissionais que realizem os procedimentos de redesignação
sexual com resultados considerados satisfatórios, as pessoas trans formaram grupos de
discussão em redes sociais e fóruns virtuais, onde trocam informações sobre estes
profissionais e as técnicas em que são considerados especialistas. Esses grupos não são
restritos a localidades, mas incluem informações de profissionais de todo o âmbito nacional e
alguns, também, do exterior.
162
A gente já tem um mapeamento, uma rede online onde a gente troca muita informação a nível de Brasil.
Então se eu me opero hoje aqui eu já dou um feedback pra eles e eles já tem a noção de onde tem o
profissional que faz a melhor cirurgia. “Se a mama é pequena esse vai fazer pela auréola, então esse é
bacana. Se for grande esse faz assim...”. Então a gente já tem essa noção por esse feedback que a gente
acaba alimentando na rede. Tendo os laudos, aí você vai fazer os procedimentos pré-operatórios como
qualquer cirurgia. Revisão de taxa, isso, aquilo, o médico vai avaliar o risco e mediante o tamanho da
mama ele vai avaliar qual método deverá ser utilizado. Que na prática é o mesmo processo no SUS.
Então é mais tranquilo na rede particular. Entretanto, o preço não é acessível pra maioria dos homens
trans e pra maioria da população T em geral. (BRUNO – Entrevista em setembro de 2014).
Como ressalta o interlocutor, os valores que são cobrados por esses procedimentos
cirúrgicos em serviços particulares ainda não são acessíveis para a maior parte das pessoas
trans. Ainda assim, muitos afirmam que estão juntando dinheiro para realizar o procedimento
pela rede privada, pois tanto não acreditam na possibilidade de realizar a cirurgia com o
término do acompanhamento no ambulatório como também não confiam que o resultado da
cirurgia feita por alguns profissionais da rede pública possa ter a mesma qualidade que os que
foram indicados por colegas da rede particular.
f) Ambulatório ou posto de saúde?
Como vimos nos tópicos anteriores, o processo transexualizador, como uma forma de
atenção à saúde de pessoas transexuais, vem sendo ofertado por meio de diversos serviços,
executados por equipes multidisciplinares em ambulatórios e em seis hospitais em diferentes
localidades de nosso país. Apesar do modelo proposto pelo Ministério da Saúde ser alvo de
críticas, positivas e negativas, todos os nossos interlocutores reconheceram que a oferta de um
espaço destinado à saúde de pessoas trans é um avanço em termos de direitos uma vez que
muitas dessas pessoas não conseguiam acessar espaços de saúde por conta de sua identidade
de gênero, além do preconceito e das violências causadas tanto por usuários quanto por alguns
profissionais. Todavia, o que foi pensado em termos de atenção especializada para um aspecto
específico da saúde de transexuais, ou seja, o processo transexualizador, está se tornando um
espaço de saúde ampliado. As pessoas trans não têm buscado a equipe do ambulatório apenas
com a demanda de acompanhamento na transição mas tem convertido esse espaço em uma
espécie de unidade básica de saúde.
[...] porque já tem o espaço onde todo mundo... todo o pessoal que é (trans) procura lá o Clementino
Fraga e fica mais fácil lá de ser atendido pelo médico que encaminha. E tem outros médicos lá. Hoje
não, hoje a gente não tem esse medo de sair de casa e ir pro médico. Não precisa ir pro posto de saúde
163
não, a gente vai pra lá e de lá eles encaminham pros outros médicos. Tem essa facilidade de ir pra lá,
entendeu, isso não atrapalha não. (GABRIELA – Entrevista em outubro de 2014)
A fala de Gabriela foi repetida por outros usuários do ambulatório quando afirmaram
que, diante de outras enfermidades não relacionadas ao processo transexualizador, buscam
ainda assim a equipe do ambulatório para que seus profissionais os encaminhem para
especialistas em outros hospitais ou clínicas da cidade. Essas pessoas têm certeza de que terão
suas demandas acolhidas e respeitadas no ambulatório, o que torna esse espaço um lugar
privilegiado para aqueles que antes tinham “medo” de buscar os profissionais de saúde
porque, em geral, eram desrespeitadas e tinham seus direitos negados. Todavia, com a nova
funcionalidade do ambulatório, temos a “solução” de um problema que passa a ser, digamos,
invisibilizado. Uma vez que as pessoas trans passam a utilizar o ambulatório como um posto
de saúde, as unidades básicas de saúde passam a rejeitar, por seu turno, essa população mais
uma vez e não reconhecem seus serviços como legítimos para pessoas trans, uma vez que elas
já possuem um “ambulatório” para acolhê-las. Ao invés de descentralizarem o atendimento,
facilitando o acesso de transexuais aos postos de saúde, os serviços acabam por ‘segregar’
essas pessoas a determinados espaços e a alguns profissionais que atendem esse grupo e
respondem às suas demandas.
O que podemos perceber dessa cadeia de “negação de direito – medo, fuga e
adoecimento do transexual – necessidade de serviço especializado de saúde” é que ela encerra
uma questão maior que o “simples” preconceito dos profissionais diante de uma fachada
social que não se sustenta, nem apenas uma simples falta de investimento na produção de
saber específico ou na disponibilização de tecnologias apropriadas para o cuidado das pessoas
trans em todos os espaços de saúde. Há uma importante questão que passa a existir quando o
transexual tem receio e desconfiança dos serviços de saúde, evitando-os, ou, quando o
procura, não consegue ser atendido adequadamente pelos profissionais de saúde, qual seja:
quem merece tratamento? Que aspecto da experiência desses seres abjetos converte-os em
humanos, tornando necessário que sejam cuidados e para eles disponibilizados direitos? A
seguir, discutiremos como as emoções, as narrativas de sofrimento e a construção dos
transexuais como “vítimas” leva a mobilização por direito à saúde tendo em vista uma
condição de adoecimento.
164
4.2. Quem merece ser tratado?: mobilizando as emoções e a formação de
coletividades terapêuticas
Antes de ter o ambulatório eu tentei atendimento pelo SUS. Fui em um posto de saúde pedir um
encaminhamento e daí já começou o negócio todo. Porque não queriam me atender. Porque você passa
por uma triagem, né? Daí perguntam qual é seu problema de saúde. “Porque vc está querendo ser
atendido?” Aí eu disse que tava querendo começar a hormonioterapia e precisava de um
encaminhamento. Simplesmente disseram que não iam me atender. Aí eu disse “Não, eu vou ser
atendido. É meu direito e eu vou ser atendido nem que eu tenha que chamar meu advogado, ir lá no
Centro de Referência, mas hoje eu vou ser atendido”. Fui o último a ser atendido. Me passaram um
encaminhamento pra daqui a seis meses. Ou seja, se fosse um problema de saúde que eu já tivesse,
podia até ter morrido. Só que nesse meio tempo eu não esperei, comecei a tomar hormônio e fazer o
tratamento. Aí cheguei pro endócrino e falei “já comecei o tratamento hormonal, tô tomando isso etc
etc etc”. Ele nem olhou pra minha cara e disse “Você quer hormônio pra crescer o peito?” “Não, ao
contrário”. Aí ele disse que lá ele só atendia diabéticos e pessoas com problemas na tireóide e que não
ia ter os exames para eu fazer... eu não sei de que exame ele falava, porque o que a gente faz é o mesmo
exame que uma pessoa com problema na tireóide faz. Enfim, disse que não ia poder, me mandou pra
casa e tchau. Então não tinha, antes do ambulatório, tratamento médico.(CAIO - Entrevista em outubro
de 2014)
O relato de Caio se assemelha a diversos outros que escutei. Como discutimos no
capítulo anterior, a dificuldade das pessoas trans de acessar diversos serviços já inicia com o
manejo da documentação e a negociação da “identidade” frente aos profissionais de saúde.
Muitos afirmaram que evitavam os postos de saúde e hospitais, geralmente espaços
superlotados, por temerem a exposição de seus nomes de registro e o constrangimento
decorrente dessa exposição: olhares suspeitos, estranhamentos, questionamentos,
constrangimentos, violências. Dentre as violências, temos o obstáculo de acesso ao serviço,
tal como foi vivenciado por Caio após realizar a triagem e explicar sua demanda pela
hormonioterapia. Nesse caso, a estratégia utilizada foi recorrer ao argumento do direito à
saúde – “É meu direito” - e a ameaça de voltar com um advogado a fim de garantir que esse
direito fosse respeitado. Através da ameaça, foi feito o encaminhamento para consulta com o
especialista, mas Caio se deparou com outro obstáculo: o tempo.
A demora de seis meses para conseguir a consulta não deve ser entendida como
dificuldade imposta apenas às pessoas trans, uma vez que o sistema de saúde do Brasil
enfrenta dificuldades de responder as demandas por atendimento de forma generalizada. São
filas nos postos de saúde, mais filas para a realização de exames e remarcação de consultas e
filas para realizar cirurgias. Todavia, Caio ressaltou que a demora o levou a buscar novas
165
estratégias, dessa vez levando-o a automedicação, medida bastante comum entre nossos
interlocutores:
Então eu tomava pelo mercado negro, ilegal. Inclusive, ainda hoje, mesmo com o ambulatório, a
maioria dos meninos toma por via ilegal. (CAIO - Entrevista em outubro de 2014 )
Na policlínica eu não consegui atendimento. Nem aqui, porque até então não tinha o apoio do governo.
Foi só depois que surgiu esse apoio.
-Aí, até então, tu fazias por conta própria?
-Sempre tomei (hormônio) por conta própria, de maneira errada...
-Tu chegaste a botar silicone?
-Não, não. Eu sempre tive medo. Até os hormônios eu tomava, mas tinha receio. Não é a toa que eu fui
procurar o médico. Porque eu tinha esse receio. (ELEN - Entrevista em Outubro de 2014)
Uma vez automedicados e obtendo as primeiras mudanças corporais e caracteres do
gênero a que buscam e anseiam, meus interlocutores mostram como a dita “fachada social” já
se modifica, o que gera em alguns casos tanto a incompreensão por parte dos profissionais
que se deparam com algumas pessoas trans, já em uma transição adiantada, como também a
avaliação se aquela pessoa que se apresenta na clínica, no hospital, é merecedora ou não de
atenção e cuidado. Como vimos no caso de Caio, o endocrinologista afirma que apenas
realizaria exames em diabéticos e pessoas com distúrbios na glândula tireoide. O controle
endocrinológico hormonal buscado por Caio não seria de competência dele. O profissional
define, portanto, quem são as pessoas que legitimamente merecem ser cuidadas e
acompanhadas por ele e os procedimentos que são considerados também legítimos para
promoção de saúde, não estando as pessoas trans e a busca por hormonioterapia incluídas
nesses grupos.
Percebemos, assim, como a ideia de sujeitos de direitos, apesar de formalizada em
nosso país, onde, segundo a Constituição Federal, todos os cidadãos deveriam ter acesso à
educação, segurança, saúde etc, não é praticada com igualdade uma vez que uma série de
marcadores sociais (raça, idade, gênero, classe) perpassam o reconhecimento do Outro como
sujeito, até mesmo como humano, e, assim, ameaçam a efetivação do direito. Os serviços de
saúde (posto, clínica, hospital, ambulatório) são espaços onde diariamente estes direitos são
testados quando as pessoas se deparam com várias práticas administrativas e burocracias a
nível instrumental (a falta de pessoas na equipe para atendimento, os papéis exigidos para
acessar os serviços), temporal (as filas de espera para consultas), financeiro (atrasos nos
repasse de verbas para equipar os serviços e pagar os profissionais), dentre outras dificuldades
166
de acesso aos serviços que marcam a história das instituições e das políticas públicas de saúde
no Brasil.
Quando ultrapassam os obstáculos de acesso aos serviços, as pessoas trans ainda têm
que lidar com as dificuldades interpessoais e relacionais, produzidas pelos profissionais de
saúde que nesses espaços trabalham (enfermeiros, psiquiatras e outros médicos, psicólogos,
etc). Lembrando a discussão que fizemos no capítulo 1 sobre manejo da identidade a partir de
Goffman, vemos, mais uma vez, como o estigma marca o cotidiano dos transexuais, mas não
apenas eles, permeando suas relação com os ditos “normais”. Além da simples oferta de
serviços ou de um objetivo abstrato e universal de cuidado e direito à saúde e doença,
tratamento e cura, podemos perceber que os espaços de saúde e seus profissionais constituem
e instrumentalizam relações e formas de poder que, para além das técnicas de cuidado,
também acionam modos de vigilância e de normatização dos sujeitos. O hospital, a clínica, o
ambulatório e seus profissionais não são objetivos ou neutros em um mundo de relações de
poder. (FOUCAULT, 2003; 2008) São também espaços onde alguns dos esquemas de
categorização social foram forjados ao longo da história (e ainda o são), definindo o que é
normal ou não, o que é esperado dos indivíduos em termos biológico/fisiológicos, estéticos,
psicológicos e o que é marca de estranhamento, de desvio, estigma. São, portanto, espaços de
formação de sujeitos e identidades com toda a extensa gama de implicações que esses
processos sociais produzem. As pesquisas de Valle (2002; 2010), sobre a produção de
identidades clínicas, tais como “portador” e “soropositivo” a partir do teste diagnóstico anti-
HIV, realizado em centros de testagem; de Pussetti (2010), sobre os estereótipos que marcam
as práticas de saúde dos profissionais dos serviços assistenciais junto aos imigrantes em
Portugal, e de Porto (2008), em relação ao argumento da objeção de consciência pelos
profissionais de saúde frente à mulheres que praticaram aborto, exemplificam que espaços de
saúde, os especialistas e as materialidades que compõem esses espaços e os saberes-poderes
que ali se exercem, mais que simples práticas de cuidado, também consistem em técnicas
disciplinares e morais que atuam na formação de sujeitos e identidades, consideradas como
doentes, desviantes, marginais, vítimas, etc., e, em consequência, geram formas específicas de
controle e gestão desses sujeitos.
Nesses espaços, regimes de (auto)cuidado são praticados, além de serem produzidos
conhecimentos sobre as pessoas, saberes que levam os sujeitos a se observarem e governarem
a si próprios a fim de “melhor” viverem. Aqui vale pensarmos sobre a constituição do espaço
167
do hospital e da clínica e a função de seus profissionais na produção de subjetividades como
uma forma de saber-poder a que Foucault chama “disciplinar”, que se combina com outras
tecnologias biopolíticas, para a construção de novos modelos de governo da população.
Foucault (2003) realizou estudo sobre a emergência na Europa ocidental, nos séculos
XVIII e XIX, de uma forma de saber-poder a que denominou “disciplinar”, marcado pelo
exercício constante da vigilância dos indivíduos e adequação destes às leis e normas sociais,
corrigindo os anormais e trazendo-os de volta à normalidade:
[...] um saber de vigilância, de exame, organizado em torno da norma pelo
controle dos indivíduos ao longo de sua existência. Esta é a base do poder, a
forma de saber-poder que vai dar lugar não às grandes ciências de
observação no caso do inquérito, mas ao que chamamos ciências humanas:
Psiquiatria, Psicologia, Sociologia, etc. (FOUCAULT, 2003, p.88)
Esses saberes se formam com objetivo de conhecer e criar sujeitos, suas
possibilidades, tendências e limitações, de forma a melhor conduzi-los desde a infância (na
escola) e tratá-los (nos asilos, hospitais) quando apresentam um adoecimento. Nesse contexto,
são também forjadas práticas e tecnologias que auxiliam os especialistas a realizar a vigilância
e exame dos “anormais” (louco, doente, perverso, criminoso) e promover novas formas de
tratamento. Assim, o hospital, não mais assumindo a função do espaço onde as pessoas
recorriam no momento da morte, torna-se o espaço de promoção da vida e da saúde, de
controle do meio ambiente a fim de curar enfermidades. Estabelece-se um regime
individualizado para cada paciente, de forma a intervir especificamente sobre este e suas
necessidades (FOUCAULT, 2008, p.108).
O médico se torna a autoridade do espaço hospitalar, e passa a ocupar o lugar principal
na organização desta instituição, sendo auxiliado por alunos, enfermeiros, assistentes que
passam a “codificar” as visitas a cada doente, nascendo daí um “sistema de registro” que
acompanha todo o itinerário do paciente desde sua entrada no hospital até sua saída, seja
curado ou não. Desta forma, Foucault argumenta que “constitui-se, assim, um campo
documental no interior do hospital que não é somente um lugar de cura, mas também de
registro, acúmulo e formação de saber” (FOUCAULT, ibid, p.110).
Paralelamente ao exame e regimes de cuidado perpetrados pelo especialista, os
sujeitos foram também chamados a se examinarem e se conhecerem para, então melhor se
conduzirem no mundo. Como discutimos no capítulo 2, as técnicas de exame fizeram o sujeito
168
buscar a compreensão das forças ocultas e misteriosas que operam sobre suas condutas e
personalidade, permitindo que cada pessoa se construísse como sujeito a partir dessas
“verdades do eu”. O desenvolvimento de outras tecnologias biomédicas também refinaram a
compreensão da interioridade, tal como a produção de tecnologias que permitiram adentrar o
corpo humano e conhecer os indivíduos molecularmente, produzindo novos saberes sobre as
matérias que se apresentavam. As glândulas, os hormônios, os neurônios, as células, os
cromossomos, passam a ser nomeados e lhes eram atribuídos funções que diretamente viriam
a ser usadas para a explicação de adoecimentos, mas também falariam das emoções, da
personalidade e da capacidade das pessoas.
É nesse contexto biomédico que se produz a categoria da transexualidade e se
estabelecem as possibilidades terapêuticas desse “transtorno” a partir de tecnologias tais como
a cirurgia e os hormônios. Às promessas que as tecnologias biomédicas trazem de adequar os
nossos processos corporais ao nosso desejo, Nikolas Rose denominou “tecnologias da
esperança” (ROSE, 2010, p.628). A manipulação biológica a partir da biotecnologia nos torna
“cidadãos biológicos”. Somos chamados a ser co-partícipes na regulação de nossas ações, de
nossa fisiologia, de nossas emoções e de nossas “verdades” (ROSE, ibid: p.631).
Entretanto, ainda que essas tecnologias sejam produzidas e os sujeitos sejam chamados
a se conhecerem e se produzirem, o acesso à essas tecnologias nem sempre é permitido a
todos os indivíduos. E uma vez que não possam levar adiante esse projeto de “se tornar quem
se é”, as pessoas passam a experimentar o sentimento de incompletude, de desconforto, de
sofrimento43. Segundo Chiara Pussetti e Micol Brazzabeni (2011)44 o sofrimento social estaria
sempre configurado em relação de causa e efeito com a violência estrutural (que limita as
capacidades de escolha e ação das pessoas) e ainda com as possibilidades de agência e ação
dos indivíduos, ou seja, uma vez que os sujeitos não vislumbrem uma margem de liberdade
43 O sofrimento é, como qualquer experiência emocional\sentimental, um “fato especificamente social”,
produzido em relações de poder, não podendo ser compreendido senão a partir das “dinâmicas sociais e dos
interesses políticos e econômicos que o constroem, reconhecem e nomeiam” (PUSSETTI; BRAZZABENI, 2011,
p.468)
44 Para Pussetti e Brazzabeni (2011), a ideia de sofrimento social vem tendo atenção de diversas áreas
disciplinares (antropologia, psicologia, políticas públicas, sociologia), no diálogo que estabelece com distintos
temas (gênero, saúde, justiça, juventude, exclusão, migração, desvio) e com o objetivo principal de perceber os
efeitos dessa mal-estar nas trajetórias pessoais dos indivíduos e as causas do sofrimento nos saberes e práticas
burocráticas institucionalizados no Estado. Entretanto, como os autores observam, o que se percebe é um
paradoxo, uma vez as instituições e especialistas que produzem a noção de indivíduos marginais, vulneráveis,
doentes, vítimas e os conduzem ao lugar de sofrimento são as mesmas a quem são destinados os “cuidados” e
“proteção” desses indivíduos.
169
para exercitarem seus desejos, suas práticas de si, ou percebam como negados o acesso à
tecnologias, materialidades ou oportunidades por sua condição de “abjeto”, então aí estarão as
condições que possibilitam a produção do sofrimento social.
No caso da transexualidade, o saber biomédico, que conforma a categoria transexual
como doença e que entende que as pessoas trans vivem uma experiência-limite com seus
corpos e rejeitam (abominam) seus órgãos sexuais, é o mesmo saber que afirma a necessidade
de oferta de cuidados a pessoa trans em razão de seu “sofrimento” e como forma de poupá-la
dos traumas que a condição de vítimas da natureza a torna passível. Dessa forma, evidencia-
se a dinâmica, aqui tratada, de produção da condição de desviante-doente, que é vítima da
natureza e sofre por essa condição, devendo, portanto, ser cuidado faz parte da cadeia de:
“[...] processos complexos e contraditórios de uma política institucional
dirigida aos cuidados e à reinserção de indivíduos sob cujo perfil se esconde
um discurso de vitimização das suas vítimas, moralização, psicologização e
medicalização.” (PUSSETTI; BRAZZABENI, 2011, p.472)
O sofrimento social é, então, resgatado conceitualmente pelas próprias políticas, sejam
governamentais ou não, como algo a ser prevenido e cuidado em vistas de se promover bem-
estar, qualidade de vida, “autoestima”, saúde, etc. A ideia de trauma aqui também possui
grande força política: o trauma produzido pelas situações de submissão à violência, evocadas
a partir das narrativas de dor, produzem o sujeito como “vítima”, permitindo que este reclame
ao Estado o reconhecimento dessa condição de vítima e a reparação pelos danos e traumas
sofridos, tal como Pussetti (2012) e Fassin (2008, 2011) sugerem.
Os destinatários das intervenções sociais têm efetivamente poucas
formas de acesso às respostas do Estado. Por um lado, estão relegados
para as margens, sendo ao mesmo tempo vítimas e ameaças da estrutura;
por outro, é exatamente esta posição de exclusão e marginalização que os
torna receptores de intervenção social. A única forma que eles têm de
aceder a uma modernidade individualizante é apresentar uma patologia
social. (PUSSETTI, BRAZZABENI, 2011, p. 473)
Assim, como explicam Cláudia Fonseca e Glaucia Maricato (2013), uma vez que as
vítimas experimentam situações de sofrimento social, o campo de ação e cuidado passa a não
ser feito apenas por especialistas voltados para os cuidados físicos resultantes das catástrofes e
desastres, a que a ideia de vítima antes estava ligada, mas passa a englobar saberes e técnicas
170
voltadas ao cuidado da saúde mental dos sujeitos, permitindo “a sólida presença (se não
hegemônica) dos saberes psi” na promoção de políticas assistenciais e de saúde. (FONSECA,
MARICATO, 2013, p.256)
Dessa forma, afim de “tomar o controle do seu destino biológico” algumas pessoas
reconhecem que compartilham de uma experiência de adoecimento e passam a formar
comunidades ou coletividades de apoio e busca por pesquisas, financiamentos e formas de
tratamento para “suas doenças”. Segundo Rose (2010): “eles se governam de acordo com uma
ética de cidadania ativa e são obrigados a administrar suas próprias vidas através de escolhas,
a se responsabilizar por seu futuro e a maximizar seus próprios potenciais”. (p.631)
É o que Vinh-Kim Nguyen chama de “cidadania terapêutica” (2004, p.141). Para o
autor, o encontro entre práticas terapêuticas em escala global, as ações localizadas de pessoas
em busca de terapias para seus adoecimentos e os processos decorrentes da linguagem das
tecnologias que geram modos particulares de construção da subjetividade a partir do
adoecimento levam a formação de novas cidadanias baseadas nas condições biomédicas (ibid:
p.142). Em estudo que realizou com pessoas HIV+, Nguyen percebeu que, se por um lado, os
grupos de apoio das “coletividades terapêuticas” funcionavam como um meio de ajuda mútua,
na “aceitação” da condição de adoecimento e de construção de si a partir de uma nova
linguagem e identidade referente à doença, o grupo funcionava, por outro lado, como um
espaço de responsabilização onde cada pessoa deveria incorporar regimes de autocuidado, sob
pena de não serem beneficiados com tratamentos e medicação.
The ‘‘talking group’’ began to fulfill a function unintended by those who
championed it as a model of self-help: it served as a kind of laboratory for
determining how to identify those who should have access to treatment.
Thus, the self-help group functioned as a triage system, a method for
determining who would benefit most from medicines – just as in wartime,
when military physicians must decide who of the wounded can be saved and
who cannot. (NGUYEN, 2004, p.132)
Se nem todos os sujeitos são aprovados nos processos de “triagem” por julgarem que
não estão “engajados” adequadamente em seu autocuidado, definindo-se a partir de um
regime saudável que gere e maximize o benefício com a terapia, em outros casos são grupos
inteiros que não possuem a capacidade de mobilização e reivindicação efetiva de auxílio para
suas experiências de doença. Como vimos, outros marcadores sociais perpassam o julgamento
dos especialistas no reconhecimento do Outro, não apenas como sujeito de direitos, mas até
171
como humanos. São marcadores sociais da diferença, tais como idade, classe,
gênero/sexualidade, raça/etnia, escolaridade, dentre outros, que constituem o olhar a respeito
do outro através de um julgamento moral:
For these individuals, the key to survival is to be able to ‘‘tell a good story.’’
Stories may mediate access to medicines by being told to the right person.
[...] In a context of material want and of growing awareness of the
benefits of treatment, these narratives were used tactically – either to
improve one’s own chances of obtaining treatment or to select those who
could best benefit from obtaining medications. (NGUYEN, 2004, p.133)
Esse é o caso das pessoas trans, o foco de nosso trabalho. Saberes sobre a experiência
da transexualidade foram construídos a partir de um olhar biomédico. A psiquiatria reconhece
nessa condição um transtorno que deve ser acompanhado, medicalizado e curado. Desse
modo, surge um movimento social e um ativismo de pessoas que se identificam a partir dessa
categoria psiquiátrica e reivindicam direito à saúde, a possibilidade de acesso à tecnologias
médicas que minimizem seus desconfortos, seu sofrimento, alinhando suas subjetividades aos
seus corpos. Em termos de muitos profissionais de saúde, entretanto, o olhar sobre o corpo
sexuado que estaria, supostamente, “deslocado” da expressão heteronormativa do gênero é
estigmatizador, o que gera uma barreira a mais na busca por reconhecimento para os sujeitos
trans, que se consideram merecedores do acesso às terapêuticas biomédicas. A mobilização
política em nosso país, entretanto, tem feito com que o acesso à saúde pelas pessoas trans
esteja sendo garantido pelo Estado através de serviços como os ambulatórios de Saúde Trans.
No ambulatório, os especialistas chamados à identificação das pessoas trans devem,
em suas práticas de reintegração e cuidado, auxiliar esses indivíduos a se produzirem não
mais nesse lugar de patologia, mas, por meio do fornecimento de tecnologias, materialidades,
pedagogias, levar os sujeitos a ocuparem outros lugares, dessa vez “normais” a partir da
corporificação e performatividade do “ser mulher” ou “ser homem”. Dessa forma, a cirurgia,
de fato, é percebida como essencial pelos profissionais de saúde, que entendem essa técnica
corporal como terapêutica, uma vez que irá formatar o corpo com as marcas de gênero e
sexualidade que são entendidas como indissociáveis da verdade do sujeito, livrando-o do mal-
estar de reconhecer no corpo uma mentira e dos possíveis traumas associados a esse
“inevitável sofrimento”.
Uma vez que são enredados nessa posição de vitimização e adoecimento, reconhecida
e legitimada pela política pública de saúde, e que são ofertadas certas tecnologias percebidas
172
como desejáveis pelos sujeitos para produzirem a si mesmos e seus corpos, técnicas estas
disponíveis somente no contexto de medicalização (ou são criminalizadas), as pessoas trans
passam a “incorporar”, mesmo se reapropriando ou reelaborando, em seus discursos e práticas
diante dos profissionais de saúde, as mesmas narrativas de adoecimento, sofrimento e
vitimização, que são empregadas pelos especialistas. Essas narrativas de dor, rejeição ao
corpo, desconforto e mal-estar permitem que os transexuais acessem alguns dos tecno-códigos
de gênero (hormônios, procedimentos estéticos). Por outro lado, vemos as particularidades
que conformam cada experiência de transexualidade cederem à noção generalizada e
estereotipada sobre o “ser transexual” que encontram na cirurgia o destino de cuidado dessa
experiência. E aqueles que não desejam o procedimento cirúrgico vêem-se, mais uma vez,
diante das poucas possibilidades de negociação sobre seus desejos e suas práticas de si frente
aos saberes que instituem tanto os sujeitos adoecidos quanto as possibilidades de cuidado a
esse adoecimento.
O sofrimento social aparece aqui, por um lado, como um “empecilho”,
que obriga as instituições a enquadrar médica e psicologicamente os
jovens num quadro sintomatológico “normal”, para que eles possam ter
acesso a algum nível de cuidado; por outro, surge como uma variável,
quase imprevisível, que só pode ser gerida se o jovem decide “aderir” a
um percurso fortemente institucionalizado e “institucionalizante”, no
qual, de facto, pode acabar por encontrar um lugar, mesmo que de
sofrimento, no mundo. (PUSSETTI, BRAZZABENI, 2011, 473)
A seguir, discutiremos como a documentação produzida no espaço ambulatorial (as
receitas, os laudos diagnósticos e os prontuários), que compõe umas das técnicas disciplinares
do contexto hospitalar, torna-se ferramenta crucial para a avaliação das pessoas trans, seja
sobre a verdade de suas experiências, seja sobre o comprometimento e adesão que elas têm
com os tratamentos, auxiliando os especialistas no processo de julgarem (também
moralmente) as pessoas que merecem acessar a cirurgia de redesignação sexual. Entre nossos
interlocutores, como veremos, restam algumas estratégias para manipular as informações
sobre suas práticas, desejos, “verdades” como forma de tornar a sua vivência da
transexualidade, nesse encontro com os profissionais, a mais próxima da que é idealizada nos
documentos que regem as políticas de saúde em nosso país.
173
4.3. “Nem todas as verdades se dizem”: os documentos e a
(des)patologização da transexualidade
Como discutimos no tópico anterior, os espaços e/ou serviços de saúde (clínicas,
hospitais, ambulatórios) surgiram como instituições associadas à emergência do que Foucault
denominou poder disciplinar. O médico e seus auxiliares deveriam examinar os sujeitos,
determinar qual era a causa de seu adoecimento, diagnosticá-lo e estabelecer regimes de
(auto)cuidado para promover a cura. Entre as ferramentas que os auxiliavam nesse processo e
que hoje ainda são de extrema importância não somente no âmbito da saúde, mas também
possuem valor em outras instâncias da vida social, temos os prontuários, os laudos
diagnósticos e as receitas. A seguir, discutiremos sobre estas materialidades e como seus usos
são percebidos pelos usuários do ambulatório de saúde trans de João Pessoa.
4.3.1. O prontuário
O prontuário é o conjunto de documentos que contém as informações sobre o
atendimento médico de uma pessoa em um determinado serviço de saúde, que pode ser
público ou privado. No prontuário estão dispostos as fichas de identificação, anamnese,
exames, diagnóstico (laudo), da evolução clínica e prescrição médica (terapêutica ou
medicação ministrada ou prescrita) bem como a ficha de alta ou óbito. O prontuário é um
documento sigiloso, não podendo seu conteúdo ser compartilhado com terceiros. Entretanto,
apesar de sigiloso, o prontuário é de propriedade da instituição e do próprio paciente, devendo
este ter acesso às informações disponíveis sempre que solicitar. Como está disposto na
resolução n.1.246/88, do Conselho Federal de Medicina, que trata do Código de Ética Médica,
é vedado ao médico:
Art. 69 - Deixar de elaborar prontuário médico de cada paciente. Art. 70 -
Negar ao paciente acesso a seu prontuário médico, ficha clínica ou similar,
bem como deixar de dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo
quando ocasionar riscos para o paciente ou para terceiros.
De acordo com a portaria 2.803 de 2013 do Ministério da Saúde que define as diretrizes
de assistência ao usuário dos ambulatórios e hospitais que realizam o processo
174
transexualizador, o “Registro das Informações do Paciente” do ambulatório deve constar de
um prontuário único para cada paciente “que inclua todos os tipos de atendimento a ele
referente”. Assim, as informações requeridas segundo a portaria são: identificação (nome
social e nome de registro); anamnese; avaliação multiprofissional e interdisciplinar; evolução;
prescrição; exames laboratoriais e de imagem necessários ao processo transexualizador na
modalidade ambulatorial; sumário de alta e outros documentos tais como o Consentimento
Livre e Esclarecido. Dessa forma, percebemos que o prontuário é uma peça importante na
dinâmica ambulatorial uma vez que informa não apenas a trajetória médica (quando a pessoa
trans chega ao hospital\ambulatório), mas inclui também elementos sobre a trajetória de vida,
as experiências anteriores de uso de substâncias, alteração corporal e usos do corpo que
compõem um enredo que influenciará nas tomadas de decisão da equipe sobre terapias,
regimes de cuidado e no próprio diagnóstico.
Em alguns momentos de conversa com mulheres trans que faziam uso dos serviços do
ambulatório, percebi que era compartilhado entre elas algumas suposições sobre as
informações que deviam estar dispostas em seus prontuários. Em uma das conversas, uma
mulher trans alertou a colega que aguardava atendimento com o psiquiatra que esta devia ter
cuidado sobre o que comentava com ele, principalmente sobre o fato de que conseguia sentir
prazer com o órgão sexual e que não percebia a cirurgia de ablação do pênis como algo
fundamental, pois isso poderia influenciar negativamente em seu diagnóstico e que isso “vai
ficar lá no prontuário”.
Em outra conversa, falava com Caio a respeito do uso de hormônios e ele
confidenciou comigo que estava cogitando a possibilidade de utilizar hormônios de uso
veterinário, uma vez que estes eram menos dolorosos do que aqueles comprados no Paraguai.
Aparentemente, eles trariam bons resultados, se administrados em doses corretas. Chegou a
me falar também que iria conversar com o médico do ambulatório sobre essa decisão e pedir
para que este solicitasse exames para acompanhar suas taxas de testosterona. Quando eu lhe
questionei se esta solicitação iria “complicar o prontuário”, ele me respondeu que não ligava
mais para o prontuário. “Eu acho que desde a primeira consulta com o psiquiatra meu
prontuário já está complicado” disse, referindo-se ao fato de não ter mais buscado o
acompanhamento com este profissional por acreditar que este havia interpretado mal algumas
informações compartilhadas em uma primeira consulta.
175
O prontuário, então, é entendido como uma materialidade que pode ser tanto aliada
quanto rival ou complicadora no processo de avaliação das pessoas trans para concessão de
terapêuticas, quando há o diagnóstico de “transexualismo”. Frequentemente, portanto,
percebia as dicas que um usuário compartilhava com outro sobre o que devia ser dito e o que
devia ser ocultado no momento das consultas, de forma que o prontuário pudesse sustentar
uma história coerente quanto às experiências de um sujeito em relação à transexualidade.
Outro problema é quando tem um trans que não é heterossexual. Já dá problema. É que isso é composto
por todo mundo da equipe, o que eu acho muito complicado, porque fica tudo no seu prontuário. Tudo,
de todos os médicos. Aí, por exemplo, eu vou falar sobre o meu genital com um médico tal, aí ele vai
colocar no meu prontuário. E a fonoaudióloga vai ter acesso. É meio que uma forma de fazer com que
você não minta. Você chega pro psiquiatra e diz “Não, eu nunca tive nenhuma relação homossexual.
Não gosto de homem”. Aí você vai fazer um exame com o ginecologista e ele vai saber se teve ou não.
E vai ficar lá no seu prontuário. (CAIO - Entrevista em outubro de 2014 )
De acordo com o relato acima, a percepção de Caio é que o prontuário serve para
“descobrir” quem de fato o sujeito é, qual a sua “verdade”, onde se localiza seu desejo, quais
as experiências que confirmam ser ele, de fato, transexual e quais experiências podem colocar
essa certeza em xeque. Uma vez que uma informação tenha sido registrada no prontuário, ela
passa a ser uma prova nesse processo investigativo que parece se tornar o acompanhamento
médico e psiquiátrico. Como indica Caio, é “uma forma de fazer com que você não minta”.
O que está em jogo são discursos de verdade: a do sujeito trans que busca ter
reconhecida a verdade “íntima, subjetiva e essencial” pela qual constrói sua fachada, requer a
mudança do nome e performatiza um modo de ser mais feminino ou masculino e a outra
verdade, atestada pelo olhar do especialista, que confirme que a verdade que o sujeito
reivindica é, de fato, onde está encerrada a sua identidade.
4.3.2 O laudo diagnóstico
Dentre os documentos que compõem o prontuário, um dos mais importantes é o
laudo que apresenta o diagnóstico médico sobre a condição física e mental de um sujeito. Os
diagnósticos vêm sendo normatizados a partir de alguns manuais que trazem categorias e
códigos de classificação de doenças e permitem que diversas comunidades médicas, mesmo
em contextos internacionais, compartilhem de uma mesma linguagem para referir-se a
experiências de adoecimento. Dentre estes manuais, destacamos a “Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde” (CID-11) e o “Manual
176
Diagnóstico e Estatístico de Doenças Mentais” (DSM.V), que são de grande importância para
os especialistas que trabalham com as políticas de saúde no Brasil.
Ao discutir sobre as mudanças proporcionadas pelas novas classificações e
nomenclaturas trazidas pelos DSM, Jane Russo (2006) chama atenção para a entrada de
comportamento entendidos como “anti-sociais” e moralmente condenados no rol das
psicopatias. Classificados como “distúrbios de personalidade”, esses comportamentos
indicavam formas de transtorno mental que não conseguiam, a princípio, ser explicadas nem
por condições físicas, nem por questões psíquicas. Entretanto, trazê-las para o campo da
psicopatia e dar a elas o valor de doença fez com que estes comportamentos deixassem de ser
vistos como crimes e passassem a ser não mais de responsabilidade jurídica, mas médica
(RUSSO, 2006: p.469) Houve, portanto, uma medicalização de comportamentos que antes
eram percebidos como “distúrbios morais” (RUSSO, ibid: p.470). Modificar as nomenclaturas
do DSM teve como consequência a transformação das concepções sobre as causas do
adoecimento psíquico e trouxe mudanças nas formas de tratamento, sendo a farmacologia
incorporada cada vez mais na terapia dos transtornos psiquiátricos (RUSSO, ibid: p.474).
No caso da transexualidade, discutimos no capítulo 1 como esta experiência foi
construída como uma categoria psiquiátrica, sendo um dos “transtornos de personalidade”, e
conceituada pelo CID-11 como um “transtorno de identidade de gênero”. Jane Russo
argumenta que o entendimento dessa experiência como patologia não deve ser entendida, a
priori, como um fator prejudicial. Na verdade, segundo a autora, assim como para a
homossexualidade, tirar essa experiência do campo da criminalidade, onde os sujeitos
poderiam inclusive ser punidos juridicamente por expressarem seu modo de ser, permitiu
“constituir um elo político-identitário entre grupos de pessoas a ponto de sustentar um
importante movimento político e cultural” (RUSSO, ibid: p.471). Assim, em torno de uma
mesma “patologia”, os indivíduos nela identificados se mobilizavam a fim de requisitar
políticas de saúde e outros direitos, como discutimos anteriormente nesse capítulo sobre a
“cidadania terapêutica”. Entretanto, como alerta Russo, uma vez que a discussão sobre
direitos à diversidade sexual tem tomado cada vez mais espaço na atualidade e algumas
garantias vêm timidamente sendo proporcionadas pelo Estado, há também um movimento de
queixa e questionamento da patologização do que hoje é entendido como direito sexual.
Como discutimos no capítulo 1, as lutas por direitos nem sempre se constituem com as
mesmas plataformas políticas uma vez que os movimentos sociais e ativismos de
177
transexualidades são compostos tanto por pessoas que se constroem a partir do lugar
identitário (ainda que a maioria negue o lugar da patologia) quanto por pessoas que rejeitam
essa classificação para falar de sua experiência corporal e de gênero. Mesmo assim, vale a
pena destacar alguns movimentos que sempre são citados nos comentários realizados em
palestras, seminários e nas próprias falas de alguns de nossos interlocutores, mais próximos
aos movimentos sociais, que buscam a “despatologização das identidades trans”.
Um dos grandes movimentos, “Stop Trans Pathologization”, é uma campanha que
busca visibilizar a luta pela retirada das categorias “disforia de gênero” e “transtorno de
identidade de gênero” dos manuais de classificação de doenças, garantindo, entretanto, a
manutenção do acesso à saúde para as pessoas trans. Essa campanha vem, desde 2009,
realizando o dia Dia Internacional de Ação pela Despatologização Trans em outubro, tendo a
adesão de diversos grupos ativistas em diferentes continentes. Segundo Berenice Bento e
Larissa Pelúcio (2012) é com a publicação do DSM I, ainda em 1952, que surgem as
primeiras mobilizações internacionais que questionam a categorização da transexualidade
como adoecimento psíquico. Hoje, mais de cem organizações espalhadas pela Ásia, Américas
do Norte e do Sul, Europa e África têm atuado inspiradas na campanha “Stop Trans
Pathologization” (BENTO; PELÚCIO, 2012: p. 573). Os principais pontos reclamados pela
campanha são:
1) retirada do Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) do DSM-V e do
CID- 11; 2) retirada da menção de sexo dos documentos oficiais; 3) abolição
dos tratamentos de normalização binária para pessoas intersexo; 4) livre
acesso aos tratamentos hormonais e às cirurgias (sem a tutela psiquiátrica); e
5) luta contra a transfobia, propiciando a educação e a inserção social e
laboral das pessoas transexuais. (BENTO & PELÚCIO, 2012, p.573)
As autoras afirmam que a campanha tem tido maior adesão, desde 2010, de
instituições no Brasil, tendo sido publicados materiais informativos e manifestos, tanto de
organizações, coletivos, pesquisadores e ativistas que discutem gênero e sexualidade quanto
também pelos Conselhos de Psicologia que passaram a pensar a transexualidade como um
modo de vida para além de um transtorno mental (BENTO & PELÚCIO, 2012, p.574). A
transexualidade é percebida, então, como uma das formas possíveis de construção do corpo e
da sexualidade, além do binarismo naturalizado “homem/mulher”, não devendo, portanto, ser
tratada como um adoecimento psíquico. Ainda assim, tendo em vista o desejo pela produção
de um corpo que atenda a imagem que o transexual constrói e condizente com sua identidade
178
de gênero, devem ser pensadas formas de disponibilizar as tecnologias e biocódigos de gênero
(tais como os hormônios) que hoje estão sob a tutela médica ou do Estado, sendo ofertadas
aos transexuais apenas com diagnóstico psiquiátrico. Essa é uma das barreiras que levam ao
questionamento, inclusive de alguns transexuais, quanto a eficácia da retirada da
transexualidade do rol das patologias.
Voltando ao contexto do ambulatório, vimos que para acesso às tecnologias
biomédicas disponíveis para construção corporal os transexuais devem passar pelo
acompanhamento multidisciplinar pelo período de dois anos. Apesar dos diversos
profissionais ofertarem cuidados em saúde a essas pessoas, a figura chave para a realização do
diagnóstico é o psiquiatra. Ainda que o psicólogo tenha um importante papel na construção de
um argumento sobre a “verdade” do sujeito, é o laudo médico (psiquiátrico) que é valorizado
para a autorização dos procedimentos cirúrgicos.
O anexo 3 da portaria n.457 de 2008, que regulamentava o processo
transexualizador no SUS, afirma que a escuta dos psicólogos e psiquiatras tem como objetivo
o “acompanhamento do usuário no processo de elaboração de sua condição de sofrimento
pessoal e social” não devendo restringir a pessoa trans em sua decisão, nem impedir as
intervenções médico-cirúrgicas, mas “indicar os elementos a serem trabalhados em
psicoterapia”. Entretanto, entre nossos interlocutores, a própria imposição de uma psicoterapia
foi alvo de muitas críticas, uma vez que o próprio Código de Ética Profissional da Psicologia
proíbe a submissão à psicoterapia sem que haja uma demanda expressa do sujeito. A busca
pelo acompanhamento psicológico é percebida como um auxílio entre alguns de nossos
interlocutores. Ingrid, por exemplo, entende que o atendimento psicológico auxilia no
processo de autoconhecimento.
Eu acho importante, sabe? Eu nunca tinha ido num psicólogo, nem em psiquiatra, nenhum desses. Mas
eu acho importante a terapia que é feita, porque tem uns questionários e umas brincadeiras que são
feitas que realmente lhe fazem refletir um pouco e pensar. Eu acho também que a posição do psicólogo
quando está nos avaliando é realmente conhecer. Porque depois que ele conhece a pessoa, fala com a
pessoa, dali já tira um ponto de vista daquele ser. É muito bom. Muito bom mesmo.(INGRID –
Entrevista em outubro de 2014)
Bruno, por sua vez, antes mesmo de iniciar o processo transexualizador, já havia
consultado alguns psicólogos buscando auxílio para lidar com as violências e preconceitos
que vivia cotidianamente pela não aceitação das pessoas da sua experiência da
transexualidade. Entretanto, a condução da terapia parecia negligenciar a queixa que Bruno
apresentava e tornava a própria condição da transexualidade como “o problema”.
179
Eu estava no trânsito sozinho. Então, diferente dos meninos de hoje que a gente tem um ao outro, eu
não tinha ninguém. E o conhecimento que eu tinha, que era da rede, também era muito pouco naquele
tempo. A gente não pode dizer que a realidade de seis anos atrás era a mesma de hoje com relação ao
acesso às informações. Então, era buscar informações e dividir principalmente a dificuldade que era o
convívio social. A questão do acesso ao banheiro e todas essas problemáticas que acabam mexendo
com a nossa estabilidade, principalmente no início do trânsito. Que você não tem muitos caracteres
secundários, então você fica inseguro. Busquei com essa finalidade, só que vi que ela não tinha uma
linha de raciocínio... porque eu costumava dizer a ela que não me importava se era algo da minha
infância, que aquilo não ia me mudar, minha realidade. Daí saí dela e fui procurar outro profissional.
Com esse outro tudo era hormonal. Era uma disfunção hormonal. (BRUNO - Eentrevista em setembro
de 2014)
No caso acima, verificamos que a transexualidade não é percebida, para o interlocutor,
como problema ou algo que precise ter tratado. A transexualidade seria, digamos, percebida
como parte do que Bruno é. Entretanto, a própria concepção da transexualidade como um
adoecimento leva à uma problematização dessa experiência pelos profissionais quando, na
verdade, são as limitações e violências impostas aos que se constroem nessa categoria que
precisam ser “tratadas”.
Em outros casos, percebemos que a imposição do acompanhamento psicológico e
psiquiátrico gera a desconfiança sobre a real função da terapia, sendo entendida entre algumas
pessoas trans como um teste ou uma “tentativa de fazer você mudar de ideia”.
Quando abriu o ambulatório eu já tava com um ano e meio de hormônio. Já tava com mais de um ano e
meio de acompanhamento psicológico no Centro de Referência, que eu tinha começado antes. Aí chego
no ambulatório e vou contar minha história. Ok, minha infância foi assim, na adolescência foi assim.
Na segunda consulta, na terceira... Na quarta consulta o que eu vou dizer? Eu não tenho mais nada pra
dizer. Eu não vou mudar de ideia. Mas parece que eles querem lhe forçar nesses dois anos pra que
você, não sei, pra que você mude de ideia. (CAIO - Entrevista em outubro de 2014 ).
Mais uma vez, o relato de Caio nos remete a rigidez do protocolo, que impõe certas
terapêuticas como parte do processo regularizador de saúde, não percebidas como necessárias,
que acabam por fazer com que alguns transexuais deixem de frequentar o ambulatório e
abandonem o processo pelo SUS.
Eu acredito que realmente tem pessoas que precisem de acompanhamento psicológico porque lidar com
a sexualidade não é tão fácil para muitas pessoas. Eu lido bem com isso, mas cada um tem seus
problemas. Quando a pessoa chega e diz que está se descobrindo, que acha que é isso mas não tem
certeza, ótimo, você faz seu acompanhamento pra ver se é isso mesmo que você quer. Mas, poxa, depois
de dois anos, você já está tomando hormônio, já tá com a barba toda feita, porque você vai mudar de
ideia? Podem dizer que é porque isso é moda, porque nós somos jovenzinhos. Mas e a galera que já
está com quarenta, cinquenta anos? Tem ainda que provar durante dois anos que não vão mudar de
ideia? Depois de ter passado a vida inteira assim? É muito complicado isso.( CAIO - Entrevista em
outubro de 2014).
180
Além de questionar as “reais intenções” dos profissionais que realizam o
acompanhamento terapêutico, outro desconforto apontado por Caio é a função investigativa
da terapia na busca por “outras psicopatologias” que impediriam a autorização dos
procedimentos de redesignação sexual. Segundo a resolução do CFM, uma vez identificados
“outros transtornos” psíquicos, a pessoa trans não poderia realizar a cirurgia, uma vez que há
o risco da transexualidade não ser corretamente diagnosticada ou elaborada pela pessoa em
questão.
Eu disse a ele que eu tinha problemas de apresentar trabalhos em sala de aula, que eu ficava ansioso e
tal, só que eu não vejo isso como um problema. Tanta gente é assim... Só que aí eles já pegam isso e
associam com a sua sexualidade, e as vezes não tem nada a ver uma coisa com a outra, e aí já dizem
que você vai precisar tomar um remedinho por nove meses, no mínimo. E aí eles dizem que enquanto
você tem um problema psicológico, você não é apto à cirurgia. Só que, o que é um problema
psicológico? Então, até mesmo as meninas pararam de ir. Eu não voltei mais nesse médico. (CAIO -
Entrevista em outubro de 2014).
Como argumenta Russo:
A extrema banalização do diagnóstico psiquiátrico, se por um lado contribui
para diminuir o estigma associado à doença mental, favorece ao mesmo
tempo e na mesma proporção uma penetração intensa da psiquiatria e de sua
lógica no dia a dia das pessoas. (RUSSO, 2006, p.475)
Percebemos, assim, que o laudo diagnóstico, apesar de ser alvo crítico dos
ativismos trans, que questionam o reconhecimento das identidades de gênero como
psicopatologias, ainda é um instrumento de total relevância no atual modelo biomédico de
tratamento da transexualidade e produz efeitos no modo que essas pessoas são tratadas nos
diversos espaços sociais e produzem-se a si mesmas como sujeitos.
4.3.3. As receitas
Por fim, uma das materialidades que também compõem o prontuário entre as
prescrições médicas é a receita. A receita é um documento que tem como objetivo indicar um
tipo de terapia ou de medicação e suas formas de uso com a finalidade de minimizar um
estado de adoecimento e promover saúde. No caso do processo transexualizador, as
substâncias que mais são indicadas e prescritas por meio das receitas são os hormônios. Quase
todos os nossos interlocutores haviam utilizado essas susbtâncias para promover mudanças
corporais e, se antes do ambulatório realizavam o uso do hormônio sem acompanhamento,
181
agora buscam o profissional para prescrição das pílulas, ampolas e géis e para verificação das
taxas junto ao endocrinologista: Eu mesmo só vou no ambulatório para pegar a receita.
Porque, infelizmente aqui no Brasil a gente só pode comprar o hormônio com a receita.
Então, eu só vou pra pegar a receita. (CAIO - Entrevista em outubro de 2014 ).
É que o uso dos fármacos constitui igualmente uma importante ferramenta do processo
transexualizador. Ele é controlado pelo Estado de forma rigorosa desde que os hormônios
passaram a ser utilizados para hipertrofia dos músculos em atletas e esportistas, o que resultou
na morte de alguns deles pelo uso indiscriminado dessas substâncias. A lei de número 9.965,
de 2000, vem restringir a venda de esteroides ou peptídeos anabolizantes, afirmando que a
venda destes medicamentos para uso humano estará restrita à “apresentação e retenção, pela
farmácia ou drogaria, da cópia carbonada de receita emitida por médico”. A receita, porém,
deverá conter algumas especificações:
A receita de que trata este artigo deverá conter a identificação do
profissional, o número de registro no respectivo conselho profissional (CRM
ou CRO), o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF), o endereço e
telefone profissionais, além do nome, do endereço do paciente e do número
do Código Internacional de Doenças (CID), devendo a mesma ficar retida no
estabelecimento farmacêutico por cinco anos. (BRASIL, 2000)
No caso dos transexuais, que provavelmente passarão pelo processo da
hormonioterapia, o código apresentado na receita será, portanto, os códigos do CID-10 ou
DSM IV (F.64), destacando dessa forma que, muito longe de serem sujeitos que possuem
autonomia sobre seus corpos, são pacientes que possuem um transtorno psiquiátrico e que
estão sob tutela médica, sendo, portanto, tratados por um especialista autorizado.
Entretanto, essas substâncias nem sempre estão disponíveis nas drogarias em
quantidade suficiente para responder a demanda ou, então, estão disponíveis certas ampolas
que, devido ao alto custo, não podem ser adquiridas pelos transexuais. Como falamos
anteriormente, essa dificuldade é maior para os homens trans do que para as mulheres
transexuais. As pílulas que contêm estrogênio e\ou bloqueadores de androgênio são
compradas muitas vezes sem receita médica nas drogarias, o que não acontece com as
ampolas e géis de testosterona.
Nesse caso, essas substâncias acabam sendo comercializadas por meio da internet e
enviadas para seus compradores pelo correio, vindo de diversas regiões do país e até mesmo
de outros países, sendo o mais citado pelos nossos interlocutores o Paraguai. Uma vez que o
controle dessa substância é feito pelo Estado e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
182
(ANVISA) impõe condições para a fabricação e comercialização dessas drogas em nosso país,
a importação, compra e venda das substâncias que não passam por esse controle e que são
realizadas sem a receita médica é considerada ilegal, recaindo em uma das formas de tráfico
de drogas.
Correm o risco de ser preso. Porque vem pelo correio. E aí pode ser rastreada a qualquer momento e
quando você compra pela internet você não pede só uma ampola, então você pode ser colocado até
como traficante. Mas não que você tendo a receita pra comprar na farmácia também não dê problema.
Por exemplo, agora está um problema porque o Brasil parou de produzir as testosteronas injetáveis. E
mesmo antes, quando tinha na farmácia eles diziam que não vendiam, com medo que você tivesse com
receita falsa, porque acham que você tá querendo usar bomba.(CAIO - Entrevista em outubro de 2014).
Como vemos no comentário acima, nem sempre estar em posse da receita é uma
solução para aqueles que não querem realizar o consumo de ampolas por vias ilegais. Mesmo
possuindo a receita médica, alguns farmacêuticos questionam a validade desse documento,
uma vez que há casos de falsificação da receita para consumo de testosterona para fins de
hipertrofia muscular.45
Quando você mostra a receita e eles vêem o nome do hormônio eles já lhe olham estranho,
independente de identificação e do F-64, que eu acho que a maioria ali na farmácia nem sabe do que se
trata. Mas eu já vi uns meninos no grupo que eu faço parte dizendo que pedem pro endócrino colocar
um CID de disfunção hormonal, de qualquer outra coisa que não seja a transexualidade. Com médico
particular geralmente é mais fácil.(CAIO - Entrevista em outubro de 2014).
A fala de Caio remete a duas questões interessantes. A primeira diz respeito ao “olhar
estranho” dos farmacêuticos quando vêem que o sujeito busca a testosterona. Esse olhar pode
ser entendido tanto como o reconhecimento naquele sujeito da “marca da transexualidade”
que indicaria ser o uso do hormônio a busca pela transição corporal, mas também poderia ser
um olhar de crítica e desconfiança se o uso da substância não seria para fins de hipertrofia
muscular. Nesse caso, a fachada social de homem já está estabelecida e a marca que é
percebida no sujeito não é mais a de transexual, mas a do “bombado”, da pessoa que busca
por vias “ilegais” e “irresponsáveis” promover um crescimento muscular, sendo também uma
categoria identitária negativada em nossa sociedade.
O segundo aspecto comentado é que, mesmo que nem sempre o código das doenças
tenha seu significado compartilhado entre todos os profissionais (sendo necessário uma
consulta ao manual para identificar a que adoecimento se refere o código), ainda assim alguns
45 Retomamos aqui as discussões trazidas pela pesquisa de Jaína Alcântara (2009), sobre a qual
dicsutimos anteriormente.
183
homens trans preferem que conste na receita um código que indique uma disfunção hormonal
ao invés do código que indica um transtorno psiquiátrico. O caso de disfunção hormonal
significaria que um “corpo natural” masculino está apresentando um funcionamento diferente
do que é esperado e que pode ser readequado a partir do uso das substâncias. Essa situação,
portanto, manteria a fachada social de homem, que é apresentada pela pessoa trans e não
geraria estigmatização pelos sujeitos que lidam com a receita e a venda da substância.
Como percebemos, a receita médica não atua somente facilitando o acesso às
substâncias que auxiliam no processo de construção corporal e produção de marcas
generificadas, mas atua também na construção de uma identidade que é negociada entre
aqueles sobre quem a receita se refere e os que analisam essa materialidade para comercializar
uma substância.
*
Assim, encerramos a nossa trajetória de análise dos usos que são feitos do serviço e
documentação produzida no Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais de João
Pessoa. Discutimos nesse capítulo como o ambulatório foi criado, seu funcionamento, a
relação dos usuários com o espaço, a equipe e as materialidades que não apenas cumprem
uma função administrativo-burocrática no ambulatório, mas são, na verdade, instrumentos de
poder-saber sobre a transexualidade que produzem efeitos no processo de construção da
subjetividade e na trajetória pessoal daqueles que são acompanhados no ambulatório.
Vimos que a relação com esse modelo de atenção à saúde das pessoas transexuais que
vem sendo ofertado pelo Estado gera críticas tanto positivas, sendo apontado pelos nossos
interlocutores como um avanço no direito à saúde e que gera, segundo as falas de meus
interlocutores, um amplo conjunto de significados e emoções que denotam alegria, felicidade
e auto estima, mas também vem sendo alvo de críticas negativas, pela rigidez com que o
protocolo é executado e pelas expectativas sobre o que é “ser transexual”, expectativas que,
muitas vezes, não são correspondidas pelas vivências distintas dos nossos interlocutores pela
construção única que cada um faz de seu corpo e de como expressam seus desejos e como
realizam suas identificações com marcadores de gênero.
Mobilizados a partir de um lugar de adoecimento e patologia, as pessoas trans vêm
reivindicando o direito às práticas terapêuticas que autorizam a modificar seus corpos, tendo,
184
entretanto, que realizar encaixes entre as narrativas de si e aquilo que acreditam que os
profissionais do serviço de saúde esperam ouvir de um “verdadeiro transexual”. Essa
negociação, muitas vezes gera cansaços, ansiedade, medo e, algumas vezes, levam à evasão
dos transexuais do serviço em busca de outras alternativas ao SUS, seja por via de
atendimento particular, seja por meio de acesso às tecnologias através de mecanismos e vias
ilegais, tal como a compra de hormônios pela internet.
Na verdade, o acesso aos direitos pelas pessoas trans em nosso país ainda tem que
avançar sob muitos aspectos. No que se refere ao processo transexualizador e ao modelo
ambulatorial e hospitalar, percebemos que a grande demanda que precisa ser refletida pelos
atores que instituem como políticas de Estado certos modelos de saúde é a necessidade de
promover o cuidado das pessoas trans observando não um “transexual abstrato”, uma
categoria idealizada que permeia o imaginário social, mas tomar as particularidades de cada
transexual em consideração, ampliando as possibilidades de construção de si e promovendo,
de fato, a saúde dessas pessoas.
185
5. “PASSINHO A PASSINHO SE FAZ MUITO CAMINHO”:
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES (À GUISA DE CONCLUSÃO )
Figura 11 46
Ao longo da presente dissertação, trouxemos algumas charges produzidas por Laerte
Coutinho, cartunista brasileira que há alguns anos se reconhece como mulher transgênero.
Nessas charges podemos ver a “descoberta” da personagem principal, Muriel, como uma
mulher trans e todo o seu processo de produção corporal, construção de uma performance
feminina, consumo de tecnologias biomédicas como hormônios e ou procedimentos cirúrgicos
e até mesmo os conflitos familiares e sociais que a personagem vivencia para acessar espaços
e direitos e ser aceita e reconhecida como mulher. A charge acima, última que selecionamos
dentre tantas sobre Muriel, remete ao tema que permeou toda a argumentação que
construímos ao longo dessa pesquisa: a possibilidade que nossos interlocutores reivindicam de
vivenciarem uma experiência de si verdadeira (corporal, de gênero, da sexualidade, etc.).
Vimos que diversos saberes vêm compreendendo as noções de corpo-sexo-desejo-
gênero-subjetividade como se formassem uma cadeia “natural”, supostamente percebida no
corpo biológico, onde a expressão de emoções generificadas, por exemplo, somavam como
prova dos processos orgânicos específicos (hormonais, neurológicos, uterinos etc) que
garantiriam a produção de (apenas) dois corpos e modos de ser radicalmente distintos:
46 Figura 11. LAERTE, Muriel. Disponível em:
https://utopando.files.wordpress.com/2013/07/muriel643.jpg
186
“homem” ou “mulher”. A transexualidade é uma das experiências que rompe com a
“coerência” desta cadeia ao apresentar, exemplarmente, a dissociação entre a informação da
“verdade” trazida no corpo “biológico” e a “verdade” que o sujeito demanda para sua
identidade de gênero e sua subjetividade. Dessa forma, as pessoas trans são enredadas em um
saber-poder medicalizado a partir do qual psicólogos e psiquiatras, dentre outros especialistas,
irão conformar essa experiência como uma patologia (mental/hormonal) que necessita de
tratamento a partir de tecnologias estéticas e biomédicas (hormônios, cirurgias, etc.) como
forma a adequar o corpo “errado” à verdade que se percebe subjetivamente.
Essa verdade é reconhecida a partir do chamado feito a cada sujeito para que se
examine, que perceba suas tendências, capacidades, desejos, para que esse sujeito possa se
posicionar a partir de um lugar identitário e anunciar sua “verdadeira” imagem nas relações
que desenvolvem em sociedade. Esse governo de si, que discutimos a partir de Michel
Foucault e Nikolas Rose, perpassa as relações entre instituições (pedagógicas, jurídicas, de
cuidado e saúde), Estado e sujeitos, uma vez que os saberes, classificações e identidades que
são produzidas nestas relações são recrutadas por cada indivíduo como condição para que
possam se lançar no mundo a partir de um lugar reconhecível e, assim, manejar suas relações.
Como discutimos, algumas das materialidades que também atuam na produção dessa verdade
dos sujeitos são os documentos, sejam os de identificação, sejam os que compõem os espaços
da administração pública, do campo jurídico (processos) ou da saúde (laudos, prontuários,
receitas).
Os documentos são também parte da tecnologia de controle estatal que permite o
“bom governo” pelo Estado a partir do conhecimento que se conforma e estabelece sobre uma
população. As políticas públicas, por exemplo, somente são pensadas, desenvolvidas,
financiadas, ampliadas ou descartadas tendo em vista as características populacionais e
também os grupos considerados em situação de vulnerabilidade e risco. Para cuidar dos
sujeitos “em risco” e considerados relativamente “incapazes”, o Estado recruta especialistas
destinados à fomentar saberes e práticas de assistência e controle desses sujeitos, práticas
estas entendidas como tutelares. No caso da transexualidade, portanto, algumas das
tecnologias que garantirão o trânsito entre gêneros somente serão acessadas se os atores das
instituições de saúde ou do direito examinarem, avaliarem, autorizarem e reconhecerem
aqueles sujeitos como verdadeiros transexuais.
187
Ao considerar a experiência e as trajetórias de nossos interlocutores trans, que utilizam
o Ambulatório de Saúde Trans de João Pessoa, vimos que eles estão submetidos – do mesmo
modo que a própria estrutura do espaço, a atuação dos profissionais e as materialidades
produzidas (laudos, receitas, prontuários) – às formas de regulação da saúde, ou seja, políticas
públicas e práticas burocráticas governamentais/administrativas, documentadas no protocolo
do SUS e na resolução do CFM, documentos estes que não apenas propõem um modelo de
assistência às pessoas trans, mas atuam também na própria construção da transexualidade,
enquanto tal, ou seja, como “Transtorno de Identidade de Gênero”.
O que esses documentos indicam é uma forma de saber-poder sobre a transexualidade
que propõe que somente o acompanhamento de uma pessoa trans durante dois anos por meio
de especialistas, que compõem a equipe do ambulatório, será apropriado e legítimo para
diagnosticar o “verdadeiro” transexual. Uma vez diagnosticada a transexualidade, a pessoa
trans poderá fazer uso de tecnologias biomédicas que permitirão uma nova apropriação
estética de seu corpo amparada pelo saber psiquiátrico, dentre elas, a cirurgia de redesignação
sexual. Ou seja, se por um lado os transexuais são produzidos pelos saberes biomédicos como
sujeitos doentes e vulneráveis (pelas violências e preconceitos a que são submetidos),
experimentando constante sofrimento social e mal-estar com o corpo que habitam, ao mesmo
tempo os especialistas que conformam a transexualidade são chamados à propor as formas de
cuidado e “cura” dessas pessoas, de modo a enquadrá-los em uma expectativa de normalidade
estética e de performance social do gênero e da sexualidade. Estabelece-se, como vimos, uma
dicotomia entre a vulnerabilidade e o risco:
Por um lado, impõe-se uma representação que costuma relacionar os
marginais com o desvio e a criminalidade, a falta de competências sociais e a
insegurança, associando-os, deste modo, à ideia de risco que eles próprios
simbolizam para o resto da sociedade. Por outro, divulga-se uma imagem
dos mesmos sujeitos como pessoas em dificuldade, vítimas de uma estrutura
desigual, necessitados e desprotegidos, num estado permanente de
vulnerabilidade. As soluções propostas para responder à questão
impertinente do sofrimento social gravitam à volta de ações que têm por
objetivo cuidar dos vulneráveis e, ao mesmo tempo, controlar os riscos desta
vulnerabilidade. (PUSSETTI, BRAZZABENI, 2011, p.475)
188
Apesar das expectativas que são colocadas sobre a categoria da transexualidade, essa
experiência, porém, não se mostra homogênea. No caso dos nossos interlocutores, como
discutimos, nem todos buscam passar por todas as etapas previstas no processo
transexualizador como atualmente é proposto pelo protocolo do Ministério da Saúde. Os usos
que são feitos do ambulatório também são distintos, bem como são distintas as expectativas
que depositam no serviço e como avaliam o atendimento e a relação com a equipe que lá atua,
o que envolve muitas vezes ambivalências e contestações diante do modelo biomédico
proposto pela política pública de saúde. A obrigatoriedade de diversos procedimentos
previstos pelo protocolo transexualizador são percebidos, entre alguns sujeitos, como
violências também à suas vontades, às buscas que desejam realizar individualmente na
corporificação de estéticas masculinas ou femininas, ou seja, findam por ser eles mesmos as
fontes de sofrimento e não de saúde e cuidado como se propõem.
No caso dos processos de retificação de prenome no judiciário que discutimos quando
analisamos os serviços do Centro de Referência LGBT da Paraiba, percebemos que os saberes
que compõem a noção jurídica de identidade e do sexo e do nome como características
indissociáveis à esta identidade são também forjados no diálogo com as noções médicas e
psicológicas, que sustentam a transexualidade como doença e admitem um desenvolvimento
“normal” e “natural” de apenas dois modos de ser: homem ou mulher. Os atores jurídicos,
portanto, quando chamados a se posicionarem quanto a possibilidade de modificação do
prenome no registro civil, utilizam em grande parte a argumentação da dignidade humana que
deve ser respeitada e promovida uma vez que ser transexual e portar uma documentação que
não condiz com a fachada social é estar sujeito ao sofrimento e, como disseram nossos
interlocutores, experimentar constrangimento rotineiramente.
É nessa negociação que se faz entre os especialistas, as políticas, o Estado e os
movimentos sociais (e seus documentos), que as pessoas trans vêm reivindicar
reconhecimento não apenas como transexuais, mas também como vítimas, tanto da natureza
que as fez nascer em “corpos errados” como também da sociedade que as violenta, para terem
acesso à saúde, aos documentos, ou seja, ao reconhecimento de sua verdade. Assim, a grande
busca que percebemos é a de autenticidade: saber quem se é de verdade e ser aceito e
reconhecido nessa verdade. Saber quem se é implica em exames de si, comparações entre
modos de ser, posicionamentos identitários ou recusa aos rótulos. Passa ainda pela construção
de uma fachada que envolve uma performance, uma estética e ainda pelas materialidades de
189
que se dispõe para assegurar essa identidade e acessar bens e serviços. Uma vez que esta
busca esteja “findada” com uma fachada “passável” que garanta o reconhecimento da
identidade, aí haverá, então, a sensação de completude, realização, felicidade.
Dessa forma, muitos de meus interlocutores apontavam a cirurgia de redesignação
sexual como o ápice da realização pessoal, uma vez que o procedimento lhes permitiria
alcançar a estética corporal necessária para uma fachada de homem ou de mulher que
percebem em seu cotidiano como falha. Outros indicavam a mudança do prenome nos
documentos de identificação pessoal como a grande conquista no trânsito de gênero, uma vez
que essa materialidade permitiria assegurar a fachada social que eles performatizam e
reivindicam. Ter direitos à essas mudanças (no corpo, no documento) foi narrado como uma
etapa fundamental ultrapassada nessa busca por autenticidade que resulta no aumento da
autoestima, da felicidade, no sentimento de completude, conforto e realização. Contudo,
enquanto a fachada e as materialidades que a sustentam não revelam a tão buscada “verdade
de si”, a pessoa trans têm que lidar com vexames, medos e constrangimentos.
Ou seja, as reivindicações feitas tanto pelas pessoas trans, quando se dirigem aos
profissionais que acompanham seus processos no âmbito jurídico ou da saúde, quanto o que
propõem os profissionais e as políticas públicas voltadas aos transexuais é que os direitos ao
nome, à documentação, ao corpo que reivindicam trata-se de uma forma de promover saúde,
bem-estar e evitar o sofrimento, até mesmo possíveis traumas que as violências podem
desenvolver. Nesse sentido, as emoções ligadas ao sofrimento, seja o medo, a humilhação, a
raiva, traduzidas pelos nossos interlocutores nos episódios de constrangimento, bem como o
desconforto com o corpo e a busca pela realização, felicidade e completude com a construção
de uma corporalidade adequada à suas “verdades” se converte em discursos emocionais com
grande potencial micropolítico nos contextos de negociação por direitos.
Como vimos ao longo da pesquisa, os discursos sobre a dor levam à formação de
comunidades daqueles que sofrem, que são constrangidos, humilhados, envergonhados nas
situações de interação mais diversas e reagem com raiva, vergonha ou fugindo dos serviços de
saúde e outros espaços sociais, tais como a escola, e veem-se defendendo-se ou explicando-se
com frequência aos outros. Tais discursos de dor são manejados pelas políticas públicas como
justificativa para a necessidade de assistência aos trans, pelos profissionais que representam
os transexuais na demanda por direitos como forma de evitar prejuízos sociais e outros danos
psicológicos e pelos próprios transexuais nos movimentos sociais de representação.
190
Percebemos nessas narrativas é que não há espaço para o sofrimento. Este deve ser evitado a
todo custo. Mesmo quando os movimentos de transexuais, ao invés dos discursos de dor,
utilizam a retórica do orgulho e da alegria pela vivência dessa identidade, o que está em jogo
é o avesso do sofrimento, ou seja, ser transexual nesse caso já é uma forma de realização, já é
uma experiência que deve ser celebrada porque nela há o exercício da verdade do sujeito e,
portanto, o orgulho de “ser quem se é”.
Contudo, vale lembrar que a autenticidade/verdade que se reivindica, que se busca
alcançar e realizar, não é algo rígido, estanque. Por vezes, a autenticidade passa por modelos
ideais sobre o que é ser homem ou mulher, em outros casos distancia-se deles. Por vezes,
defende-se uma postura também de “ser trans”, confinando nessa experiência uma
expectativa, sobretudo, pelo procedimento cirúrgico que, como discutimos, pode ser
percebido não como possibilidade de cuidado e realização, mas como uma possível causa de
sofrimento, que deve ser evitada. O conjunto das experiências de si que se traduzem pela
verdade sustentada e reivindicada por cada um de nossos interlocutores, não cabe, portanto,
unicamente na categoria identitária “transexual”, ainda que reconheçam a necessidade dessa
identidade estrategicamente, em momentos de negociação de direitos e busca por acessar
tecnologias biomédicas. O posicionamento identitário que realizam cotidianamente também
não se faz sempre com o uso dessa categoria.
Dessa forma, as verdades (e as identidades) são negociadas, situacionais e
rearranjadas em cada contexto de socialidade, podendo ser sustentadas ou abandonadas,
criticadas ou ressaltadas, dependendo da trajetória que cada pessoa constrói durante a vida.
Ainda assim, em todas as situações que narramos durante esta pesquisa, uma mesma busca se
mostrou presente, seja pelos trans que atuam nos movimentos, seja pelos que recorrem aos
serviços assistências ou às políticas públicas, seja pelos que escapam destas políticas e
recorrem às práticas consideradas ilegais: a busca por construir-se como se é verdadeiramente
e assim, e só assim, ser feliz, enquanto projeto de si, mas também como subjetivação.
Dessa forma, retornando à charge de Laerte, quando a voz que vem de todos os lugares
sentencia Muriel “Você nunca será uma mulher de verdade” e ela, apreensiva e confusa,
questiona “E agora?”, esperamos que nossos passos nessa longa caminhada de pesquisa
permitam respondê-la:
191
1) A verdade que se espera, não só de Muriel ou de nossos interlocutores transexuais,
mas de todos nós que performatizamos também o “ser homem” ou “ser mulher”
cotidianamente, é uma verdade (cultural/social) que, ainda que percebida e sustentada em
diversas situações como essencial, imutável, natural, deve ser, ao contrário, produzida,
situada, negociada, em cada momento de vida, em contextos de socialidade distintos. Se as
categorias identitárias são rígidas e precisam ser criteriosamente performatizadas para atender
às expectativas sociais, por outro lado, o trabalho de produção de cada sujeito como humano
consiste em um trabalho sempre em construção, pois é sempre devir, criatividade,
potencialidade e transformação.
2) É a partir do esforço teórico de desconectar as experiências da feminilidade e de
masculinidade, que já são múltiplas, de uma suposta localização com o corpo, com os
genitais, com as diversas formas em que nos relacionamos socialmente que podemos reavaliar
os lugares de exclusão e adoecimento onde geralmente se encontram esses sujeitos que
produzem distintas experiências de si.
3) As políticas públicas e os saberes que as sustentam, ainda que se construam a partir
de categorias identitárias, devem estar abertos ao constante diálogo com a academia e
especialistas que trabalham com a transexualidade, com os serviços realizados em contextos
transnacionais, inclusive que fomentam formas de cuidado em nosso país consideradas
“ilegais” e, principalmente, com as pessoas trans, ativistas e movimento social, para que as
categorias sejam atualizadas, problematizadas e reconstruídas de forma a acompanhar a
própria fluidez das experiências de si.
4) Se, por um lado, os trabalhos da administração pública, das instituições de saúde e
do próprio Direito podem ainda ser vagarosos em relação à reconstrução de políticas e
atualização (constante) dos saberes sobre as categorias identitárias, tendo em vista a
necessidade de minimizar o sofrimento dos transexuais e poupá-los também de violências
institucionais, por outro lado, faz-se também necessário que nós possamos, em nossas ações
micropolíticas do cotidiano, estar mais abertos a celebrar o potencial criativo das experiências
de vida, administrando nossas expectativas sobre as identidades em contextos de socialidade,
sem tanto juízo moral ou estigma. Dessa forma, poderemos reinvidicar a possibilidade de
construções mais fluidas de nós mesmos, sem a necessidade de “encaixes” ou
192
enquadramentos tão rígidos através de categorizações arbitrárias que limitam, por vezes, a
vida, as subjetividades e os desejos.
Que a(s) verdade(s) de Muriel, de nossos interlocutores e de cada um que a
reivindica possa (seja ela rígida ou fluida, constante ou fugaz, ideal ou contestadora) ser
sempre um lugar de realização de potencial e criatividade, de exercício da vida que, ao ser
reconhecida e respeitada, permita a experimentação de modos de ser que promovam mais
agência, reflexividade e pleno cuidado de si .
193
REFERÊNCIAS
AGAMBEN, Giorgio. O que é um dispositivo? In: A exceção e o excesso: Agamben &
Bataille. Tradução: Nilcéia Valdati. Outra travessia. Florianópolis: UFSC, n. 5, 2º
semestre/2005.
ALCÂNTARA, Jaína Linhares. Sociabilidades e hedonismos: etnografia entre jovens
usuários de substâncias psicoativas sintéticas Fortaleza Ceará. 2009. Dissertação (Mestrado
em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009.
ARÁN, Márcia; ZAIDHAFT, Sérgio; MURTA, Daniela. Transexualidade: corpo,
subjetividade e saúde coletiva. Psicologia & Sociedade. Porto Alegre, nº20, v.1, 2008.
ARÁN, Márcia. Transexualidade e políticas de saúde pública no Brasil. In: Fazendo Gênero
8 – Corpo, Violência e Poder, Florianópolis, de 25 a 28 de agosto de 2008 (Anais).
Florianópolis, 2008. Disponível em <
http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/sts/ST40/Marcia_Aran_40.pdf> Acesso em: 20 de
fevereiro de 2015.
ATAHYDE, Amanda Valéria Luna de. Transexualismo Masculino. Arquivos Brasileiros de
Endocrinologia Metabólica. Rio de Janeiro, nº 4, v. 45, 2001.
BARTH, Fredrik. Análise da cultura nas sociedades complexas. Em: O Guru, o Iniciador e
outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2000. Pág. 107-140.
BARTH, Fredrik. Temáticas permanentes e emergentes na análise da etnicidade. In:
VERMEULEN; GOVERS (org). Antropologia da etnicidade: para além de Ethnic Groups
and Boundaries. Lisboa: Fim de século, 2003.
BENEDETTI, Marcos Renato. Toda feita: o corpo e o gênero das travestis. Rio de Janeiro:
Garamond, 2005.
BENSA, Alban. Da micro-história a uma antropologia crítica. In: REVEL, Jacques (Org.).
Jogos de Escalas : a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas
Editora, 1998.
BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual.
Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
BENTO, Berenice. Quem são os transtornados de gênero? Disponível em
. Acesso em: 02 de novembro de 2011.
BIRMAN, Patrícia. Fazer estilo criando gêneros: possessão e diferenças de gênero em
terreiros de umbanda e candomblé no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Edições UERJ/Relume
Dumará, 1995.
194
BOLIN, Anne. Transcending and transgendering: male-to-female transsexuals, dichotomy and
diversity. In: HERDT, Gilbert. Third sex, third gender: beyond sexual dimorphism in
culture and history. Zone Books: New York, NY. 1996.
BOURDIEU, Pierre. Compreender. In: A miséria do mundo. Petrópolis, RJ:Vozes, 1997.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução: Maria Helena Kühner – 2ª ed. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BOURDIEU, Pierre. A ilusão biográfica. In: FERREIRA, Marieta de Morais; AMADO,
Janaína. Usos e abusos da história oral. 8ª edição. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
BOZON, Michel. A sociologia da sexualidade. Tradução de Maria de Lourdes Menezes. Rio
de Janeiro: Editora FGV, 2004.
BRASIL. Projeto de lei 6.655/2006. Disponível em
Acesso em 01 de julho de2013.
BRASIL. Portaria 1.707/2008 do Ministério da Saúde. Disponível em
. Acesso em
01 de julho de 2012.
BRASIL. Portaria 55/1999 do Ministério da Saúde. Disponível em
. Acesso em 15 de maio de 2015.
BRASIL. O que é Atenção Básica? Secretaria de Atenção à Saúde. Ministério da Saúde.
Disponível em Acesso em 15 de maio
de 2015.
BRITES, Jurema G. ; FONSECA, Claudia . Ritos de recepção :nomes, batismos e certidões
como formas de inscrição da criança no mundo social. In: Sonia M. Gomes Souza. (Org.).
Infância e adolescência:multiplos olhares. Goiania: Editora da UCG, 2002, p. 11-34.
BUTLER, Judith. Cuerpos que importan: sobre los límites materiales y discursivos del
“sexo”. Buenos Aires, Paidós, 2002.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de
Renato Aguiar. 2ª. ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2008.
CASTEL, Pierre-Henry. Algumas reflexões para estabelecer a cronologia do ‘fenômeno
transexual’ (1910-1995). Revista Brasileira de História, São Paulo: Associação Nacional de
História ANPUH, v. 21, nº 41, p. 77-11, 2001.
CHAVES, Antonio. Direito à vida e ao próprio corpo: intersexualidade, transexualidade,
transplantes. 2. ed. rev. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais,1994.
195
Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a
Saúde (CID-10). Décima Revisão. Versão 2008. Disponível em
. Acesso em: 21 de junho de 2009.
CFM. Resolução 1.995/2010 do Conselho Federal de Medicina. Disponível em
Acesso em 01 de
julho de 2013.
CHOERI, Raul Cléber da Silva. O conceito de identidade e a redesignação sexual. Rio de
Janeiro, Renovar, 2004.
COELHO, Juliana Frota da Justa. Ela é show: performances trans na capital cearense. Rio de
Janeiro: Editora Multifoco, 2012.
COELHO, Maria Claudia Pereira. Narrativas da violência: a dimensão micropolítica das
emoções. Mana [online], vol.16, nº 2, p. 265-285. 2010
CORRÊA, Mariza. Não se nasce homem. In: JOAQUIM, Teresa. (ORG). Masculinidades,
Feminilidades. Porto: Edições Afrontamento, 2010.
CORTEZ, Luarna Relva Felix. “O que não tem governo nem nunca terá”: uma etnografia
do trânsito trans. Monografia de graduação em Ciências Sociais da UFPB. João Pessoa, 2015.
COUTO, Evaldo Souza. Transexualidade: o corpo em mutação. Salvador: Editora Grupo
Gay da Bahia, 1999.
DESPRET, Vinciane. Fractal: Revista de Psicologia, v. 23 – n. 1, p. 29-42, Jan./Abr. 2011.
FACCHINI, Regina. Sopa de letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades
coletivas nos anos 90. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.
FASSIN, Didier. The humanitarian Politics of Testimony: subjectification throught Trauma in
the Israeli-Palestinian Conflict. Cultural Antropology, vol. 23, Issue 3, pp. 531–558. 2008.
FASSIN, Didier. The trace: violence, truth and the politics of the body. Social Research, n.
78, v. 02 , p. 281-298. 2011.
FAUSTO-STERLING, Anne. Dualismos em duelo. Cadernos pagu. Nº 17/18, 2001/02.
FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. Uma etnografia para muitas ausências: o
desaparecimento de pessoas como ocorrência policial e problema social. Doctoral
dissertation, PPGAS, Museu Nacional, UFRJ, Rio de Janeiro.2011.
FIGUEIREDO, Adriana. “Se pudesse ressurgir eu viria como o vento”. Das Narrativas da dor:
Um estudo sobre corporalidade e emoções na experiência da travestilidade. Fazendo Gênero
8 - Corpo, Violência e Poder. Florianópolis, de 25 a 28 de agosto de 2008. Disponível em:
. Último acesso em: 15 de Maio de 2015.
196
FRANCHETO, Bruna et al. Antropologia e Feminismo. In: Perspectivas antropológicas da
mulher 3. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
FREIRE, Lucas de Magalhães. Em busca da Dignidade da Pessoa Humana: política, emoções
e moralidades nos pedidos judiciais de requalificação civil de transexuais. In: 29ª Reunião
Brasileira de Antropologia, 2014, Natal. Anais da 29ª RBA, 2014.
FREIRE, Lucas de Magalhães. A máquina da cidadania: uma etnografia sobre a
requalificação civil de pessoas transexuais. Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-
Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, UFRJ. Rio de Janeiro, 2015
FRY, Peter. “Homossexualidade masculina e cultos afro-brasileiros”. In: FRY, Peter. Para
inglês ver: identidade e política na cultura brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. p. 54-86.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3ª ed. Tradução de Roberto Cabral
de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2003.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 25ª ed. Tradução de Roberto Machado. Rio de
Janeiro: Graal, 2008.
FOUCAULT, Michel. A História da Sexualidade I: a vontade de saber. 19ª ed. Tradução de
Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições
Graal, 2009.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976).
Tradução Maira Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
FOUCAULT, Michel. A hermenêutica do sujeito: curso no Collège de France (1981-1982).
Tradução Márcio Alves da Fonseca, Salma annus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FONSECA, Cláudia. O anonimato e o texto atropológico: dilemas. In: FLEISCHER, Soraya;
SCHUCH, Patrice. (org.) Ética e regulamentação na pesquisa antropológica. Brasília:
Editora UNB, 2010.
FONSECA, Cláudia; MARICATO, Glaucia. “Criando comunidade: emoção, reconhecimento
e depoimentos de sofrimento”. Interseções: Rio de Janeiro. v. 15 n. 2, p. 252-274, dez. 2013
GARAI, Joserra Landarroitajauregi. A propósito de Kinsey: seis décadas de informe. In:
Anuario de Sexología. nº10. Valladolid: A.E. P.S, 2008.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de
Janeiro: LTC, 2008.
GOFFMAN, Erving. Ritual de Interação: ensaios sobre o comportamento face a face. Vozes:
Rio de Janeiro, 2011.
GUIMARÃES, Carmen Dora. O homossexual visto por entendidos. Garamond: Rio de
Janeiro, 2004.
197
HEILBORN, Maria Luiza. Antropologia e Saúde: considerações éticas e conciliação
multidisciplinar. In: Antropologia e Ética. O debate atual no Brasil / Ceres Víctora, Ruben
George Oliven, Maria Eunice Maciel e Ari Pedro Oro (organizadores).– Niterói: Ed. UFF,
2004.
HERDT, Gilbert. Third sex, third gender: beyond sexual dimorphism in culture and history.
Zone Books: New York, NY. 1996.
KATZ, Jack. Seductions of crime. New York: Basic Books, 1988.
KULLICK, Don. Travesti: prostituição, gênero e cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz,
2008.
LANDES, Ruth. A cidade das mulheres. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2002.
LAQUEUR, Thomas. Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro:
Relume Dumará, 2001.
LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. 1ª. ed.
Tradução de Carlos Irineu da Costa. Rio de Janeiro: Editora 34, 1994.
LIMA CARVALHO, Mario Felipe de . De "doidas e putas" a "respeitáveis militantes": um
histórico do movimento de travestis e transexuais no Brasil.. In: 35º Encontro Anual da
ANPOCS, 2011, Caxambu. 35º Encontro Anual da ANPOCS, 2011. p. 256-256.
LOCK, Margareth; NGUYEN, Vinh-Kim. An anthropology of biomedicine. Malden: Wiley-
Blackwell; 2010.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Associações, participação e representação: combinações e
tensões. Lua Nova, n. 84, , p. 141-174, 2011. Centro de Estudos de Cultura Contemporânea.
São Paulo, Brasil
MACHADO, Paula Sandrine. Intersexualidade e o "Consenso de Chicago": as vicissitudes da
nomenclatura e suas implicações regulatórias. Revista brasileira de Ciências Sociais, São
Paulo, v.23, n.68, 2008. Disponível em
. Acesso em 25 June 2015.
MARCUS, George. Etongrafia em/del sistema mundo. El surgimiento de la etonografia
multilocal. In: Alteridades v.11, n.22, p. 11-127, 2001.
MARTIN, Emily. Flexible Bodies: tracking immunity in American culture from the days of
polio to the age of AIDS. Boston: Beacon Press, 1994.
MAUSS, Marcel. As técnicas corporais. In: Sociologia e Antropologia. São Paulo,
EPU/EDUSP, 1974.
198
MILLER, Daniel. Materiality. Durham: Duke Univesity Press, 2005.
NANDA, Serena. Hijras: an alternative sex and gender role in India In: HERDT, Gilbert.
Third sex, third gender: beyond sexual dimorphism in culture and history. Zone Books:
New York, NY. 1996.
NASCIMENTO, Silvana. Uma política travesti: notas etnográficas sobre a campanha eleitoral
de Fernanda Benvenutty na Paraíba. In: 35o Encontro Anual da ANPOCS, 2011, Caxambu.
Anais do 35o Encontro Anual da ANPOCS, 2011.
NERY, João W. Viagem Solitária: memórias de um transexual trinta anos depois. São Paulo:
Leya, 2011.
NEWTON, Esther. Mother Camp: female impersonators in America. Chicago; London:
University of Chicago Press, 1979.
NGUYEN, Vinh-Kim. Antiretroviral globalism, biopolitics, and therapeutic citizenship. In:
Aihwa Ong e Stephen J. Collier (orgs.). Global Assemblages: Technology, Politics, and
Ethics as Anthropological Problems. Oxford, UK, Blackwell Publishing. 2004.
OLIVEIRA, Neusa Maria de. Damas de paus: O jogo aberto dos travestis no espelho da
mulher. Salvador: Centro Editorial e Didático da UFBA, 1994.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Ensaios Antropológicos sobre Moral e Ética. Rio de
Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1996.
PEIRANO, Mariza. De que serve um documento? In: PALMEIRA, Moacir; BARREIRA,
César. (organizadores) Política no Brasil: visões de antropólogos. Rio de Janeiro : Relume
Dumará : Núcleo de Antropologia da Política/UFRJ, 2004.
PELÚCIO, Larissa. Abjeção e Desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de
aids. São Paulo: AnnaBlume\Fapesp, 2009.
PERES, Ana Paula Ariston Barion. Transexualismo: o direito a uma nova identidade sexual.
Rio de Janeiro, Renovar, 2001.
PISCITELLI, Adriana. Nas fronteiras do Natural. Revista Estudos Feministas, número 2.
1998.
PORTO, Rozeli Maria. Objeção de consciência, aborto e religiosidade: práticas e
comportamentos dos profissionais de saúde em Lisboa. Florianópolis: Estudos Feministas,
16(2):440, maio-agosto 2008.
PRECIADO, Beatriz. Testo Yonqui. Madri: Espasa Calpe, 2008.
PUSSETTI, Chiara. Identidades em Crise: imigrantes, emoções e saúde mental em Portugal.
Saúde Sociologia. Vol. 19, Nº1: 94–113. 2010
199
PUSSETTI, Chiara e BRAZZABENI, Micol. Sofrimento social: idiomas da exclusão e
políticas do assistencialismo. Etnográfica, vol.15, no.3, 2011.
PUSSETTI, Chiara. Roberto Beneduce, Archeologie del Trauma: Un’Antropologia del
Sottosuolo | Roberto Beneduce, Corpi e Saperi Indocili: Guarigione, Stregoneria e Potere in
Camerun. Etnográfica, vol. 16, no.1, 2012. Disponível em:
. Acesso em: 20 de maio de 2015
REZENDE, Claudia Barcellos e COELHO, Maria Claudia. Antropologia das Emoções. Rio
de Janeiro: Editora FGV, 2010.
ROSALDO, Michelle. O uso e o abuso da antropologia: reflexões sobre o feminismo e o
entendimento inter-cultural. Horizontes Antropológicos, ano 1, n.1. 1995.
ROSCOE, Will. How to become a Berdache. In: HERDT, Gilbert. Third sex, third gender:
beyond sexual dimorphism in culture and history. Zone Books: New York, NY. 1996.
ROSE, Nikolas. Governando a alma: a formação do eu privado. In: SILVA, Tomas Tadeu da
(org.). Liberdades reguladas. Petrópolis: Vozes, p.30-45, 1988.
ROSE, Nikolas. A biomedicina transformará a sociedade? O impacto político, econômico,
social e pessoal dos avanços médicos no século XXI. Psicologia & Sociedade. Porto Alegre,
n.22, vol. 3, 2010.
ROSE, Nikolas. As Ciências Humanas em uma Era Biológica. Polis e Psique. Porto Alegre,
n.4, vol.2, 2014.
SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade.
Porto Alegre, vol. 20, nº 2,jul./dez. 1995, pp. 71-99.
SILVA, Hélio. Travesti: a invenção do feminino. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.
SILVA, Wagner Gonçalves. Redes de significados. In: O antropólogo e sua magia: trabalho
de campo e texto etnográfico nas pesquisas antropológicas sobre religiões afro-brasileiras.
São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2000.
SOUZA LIMA, Antonio Carlos de. A “identificação” como categoria histórica. In: Oliveira,
João Pacheco de (org.). Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais
no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, Contra Capa Livraria, 1998.
SOUZA LIMA, Antonio Carlos. Gestar e Gerir. Estudos para uma antropologia da
administração pública no Brasil. Rio de Janeiro, Núcleo de Antropologia da Política. Relume
Dumará, 2002.
SOUZA LIMA, Antonio Carlos de. Administrando o mal comum na chave dos 'direitos'. In:
VIANNA, Adriana de Resende Barreto (org). O fazer e o desfazer dos direitos. Experiências
etnográficas sobre política, administração e moralidades. Rio de Janeiro: E-papers, 2013.
200
SPINK, Peter Kevin, SPINK, Mary Jane. Psicologia Social na Atualidade. In: JACÓ-
VILELA, A.M, FERREIRO, A.A.L., PORTUGAL, F.T.. (Org.). História da Psicologia:
Rumos e Percursos. 1 ed. Rio de Janeiro: Au Editora, 2006.
TEIXEIRA, Flavia do Bonsucesso. Dispositivos de dor: saberes-poderes que conformam as
transexualidades. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2013.
TEIXEIRA, Carla Costa; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de. A antropologia da administração
e da governança no Brasil: área temática ou ponto de dispersão? In: DUARTE, Luiz Fernando
Dias (coord. de área); MARTINS, Carlos Benedito (coord. Geral). Horizontes das ciências
sociais no Brasil: antropologia. São Paulo: ANPOCS, 2010, pp. 51-95.
VALENTINE, David. “The Calculus of Pain”: Violence, Anthropological Ethics, and the
Category Transgender. Ethnos, vol. 68:1, 2003 (p. 27–48).
VALLE, Carlos Guilherme Octaviano do. Identidades, doença e organização social: um
estudo das "Pessoas Vivendo com HIV e AIDS”. Horizontes antropológicos, vol.8, no.17,
p.179-210. Jun 2002.
VALLE, Carlos Guilherme Octaviano do. Corpo, doença e biomedicina: uma análise
antropológica de práticas corporais e de tratamento entre pessoas com HIV/AIDS. Vivência,
Natal, n. 35, p. 33-51, 2010.
VALLE, Carlos Guilherme Octaviano do. Identidade e subjetividade. IN: SOUZA LIMA,
Antonio Carlos de. (coord). Antropologia e direito: temas antropológicos para estudos
jurídicos. Brasília / Rio de Janeiro / Blumenau: Associação Brasileira de Antropologia /
LACED / Nova Letra, 2012.
VENCATO, Anna Paula. Sapos e princesas: prazer e segredo entre praticantes de
crossdressing no Brasil. São Paulo: Annablume, 2013. (Coleção QUEER).
VIANNA, Adriana de R. B. Quem deve guardar as crianças? Dimensões tutelares da gestão
contemporânea da infância. In: Souza Lima, Antonio Carlos. Gestar e Gerir. Estudos para
uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro, Núcleo de Antropologia
da Política. Relume Dumará, 2002.
VIANNA, Adriana de R. B. Introdução: fazendo e desfazendo inquietudes no mundo dos
direitos. In: VIANNA, Adriana de Resende Barreto (org). O fazer e o desfazer dos direitos.
Experiências etnográficas sobre política, administração e moralidades. Rio de Janeiro: E-
papers, 2013.
VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; RABELO, Cesar Leandro de Almeida; POLI,
Leonardo Macedo. Os Direitos Humanos e de personalidade do transexual: prenome, gênero e
a autodeterminação. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 110, mar 2013. Disponível
em: . Acesso em agosto de
2015.
201
WEEKS, Jeffrey. O corpo e a sexualidade. Em: LOURO, Guacira Lopes (Org.). O corpo
educado: pedagogias da sexualidade. 2. ed. Belo Horizonte, Autêntica, 2007.
202
ANEXO
CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Eu, _____________________________________________________________, RG __________________
estou ciente de minha participação na pesquisa que tem como tema “gestão da transexualidade”. Minha
contribuição se dará por meio da concessão de entrevista.
A participação não envolve custos, nenhuma compensação financeira ou de outro tipo. Também não envolve
riscos ou danos à saúde.
Terei garantidos a confidencialidade e o anonimato, bem como o a possibilidade de não responder algumas das
perguntas ou de, a qualquer momento, interromper a minha participação. Posso, inclusive, solicitar que as
informações que eu já tenha fornecido sejam excluídas da pesquisa.
A pesquisadora estará disponível durante todo o processo de pesquisa para responder a quaisquer dúvidas.
Você pode contactar a pesquisadora, Juliana Alexandre no número (84)99020702 ou no Departamento de
Antropologia – Universidade Federal do Rio Grande do Norte: (84)33422240; Endereço Av. Senador Salgado
Filho, 3000, Lagoa Nova, CEP 59.072-970 - Natal/RN.
Após ter lido e ter esclarecido com a pesquisadora sobre os termos contidos neste termo de consentimento,
concordo em participar, colaborando, desta forma, com a pesquisa.
Assinatura do(a) participante(a) Data
Assinatura da pesquisadora Data
OBS: assinado em duas vias, uma que fica de posse da pesquisadora e outra do(a) participante.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DAN – DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA
SOCIAL
MESTRADO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL