Siqueira, Mariana deSales, Roberto Tadeu Marinho2018-01-302023-03-072018-01-302023-03-072017SALES, Roberto Tadeu Marinho. A (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional 96/2017 que busca legitimar a vaquejada sob a égide da proteção ao patrimônio cultural imaterial brasileiro. 2017. 50f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51457openAccessDireito Fundamental de 3ª geraçãoInconstitucionalidadePatrimônio cultural imaterialTratamento cruelVaquejadaA (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional 96/2017 que busca legitimar a vaquejada sob a égide da proteção ao patrimônio cultural imaterial brasileirobachelorThesis