Silva, Daniel Monteiro daSuassuna, Matheus de Souza Antunes2018-09-242023-03-072018-09-242023-03-072018SUASSUNA, Matheus de Souza Antunes. O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade. 2018. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51490openAccessCláusula de barreiraMultipartidarismoPartidos políticosEmenda Constitucional n.º 97/2017ConstitucionalidadeO ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidadebachelorThesis