UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE BIBLIOTECA DIGITAL DE MONOGRAFIAS Termo de Autorização para disponibilização de Monografias de Graduação e Especialização na Biblioteca Digital de Monografias (BDM) Na qualidade de titular dos direitos de autor da monografia, autorizo a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a disponibilizar através da Biblioteca Digital de Monografias da UFRN, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei n° 9610/98, o texto integral da obra submetida para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir da data desta submissão.