PPGEUR - Doutorado em Estudos Urbanos e Regionais
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Navegando PPGEUR - Doutorado em Estudos Urbanos e Regionais por Autor "Câmara, Richardson Leonardi Moura da"
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Tese Casas velhas que, entretanto, é bem teu. O tributo, o imobiliário e o patrimônio urbano: estudo sobre o caso de Mariana (Minas Gerais)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-27) Araújo, Wagner Muniz de; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; http://lattes.cnpq.br/3773171291305294; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; https://orcid.org/0000-0001-6952-007X; http://lattes.cnpq.br/3522517013440856; Câmara, Richardson Leonardi Moura da; Simão, Maria Cristina Rocha; Almeida, Renan PereiraNas localidades que apresentam conjuntos urbanos protegidos, as políticas tributárias, as patrimoniais e as urbanísticas podem se interpor e ir ao encontro de medidas mais eficazes para sua gestão. Sobretudo, quando tais áreas apresentam centralidade, se encontram ativas e os efeitos das dinâmicas socioeconômicas e imobiliárias influenciam seus atributos. O poder público falha em salvaguardar seus centros tombados, como também em desenvolver políticas mais adequadas e articuladas, podendo empregar os tributos territoriais para essa finalidade. Nesse sentido, o município de Mariana, localizado em Minas Gerais, é um caso relevante para debater aspectos inerentes tanto quanto aos tributos imobiliário, quanto aos centros tombados. Dentre as especificidades que apresenta, primeiro, o fato de ser uma das cidades patrimonializadas mineiras, com tombamento pela União desde 1945, a qual apresenta características urbanísticas distintas e seus imóveis constituem um estoque imobiliário em uso. Todavia, é possível questionar a gestão desse patrimônio. Mediante tal fato, é possível interrogar: como articular a aplicação dos tributos imobiliários em Mariana com perspectiva para o planejamento urbano, tendo em vista melhor gestão do seu patrimônio urbano protegido? Refletindo sobre a relação entre os tributos imobiliários e as políticas para a gestão do conjunto urbano tombado de Mariana, a presente pesquisa objetiva compreender a tributação imobiliária para a gestão do patrimônio urbano tombado de Mariana, visando identificar como o tributo e seus aspectos extrafiscais conduzem à gestão de uma área mais equitativa. Essa pesquisa toma como referência o marco conceitual sobre a tributação e o mercado imobiliário em centros urbanos tombados por autores que consideram a inserção do patrimônio urbano no campo econômico, discutem os processos tributários, a eficácia de sua aplicação e a carência do entendimento destes mecanismos, tendo em vista a complexidade que os envolvem. Prioriza-se abordagens qualitativas e quantitativas para coleta e análise de dados, delimitando para estudo de caso o distrito Sede da localidade citada e como recorte territorial o seu conjunto urbano tombado. Os principais resultados obtidos foram que a manutenção da centralidade da área protegida se deve à atividade rentista, que há relação entre os tributos e os preços dos imóveis disponíveis no mercado de compra e venda e que os maiores preços médios dos imóveis e do cobrado de IPTU se encontram na área imediatamente tangente a ela. Por fim, maior atenção deve ser data ao ITBI, uma vez que poucas informações foram disponibilizadas sobre ele e suas alíquotas variaram de 0 a 8%, contrariando a lei municipal.Tese Tributação municipal e dinâmica imobiliária: análise do IPTU e do ITBI à luz da captura de mais-valias urbanas na RMNatal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-28) Leôncio, Érica Milena Carvalho Guimarães; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; http://lattes.cnpq.br/7893422770328824; Melazzo, Everaldo Santos; Moretti, Ricardo de Sousa; Câmara, Richardson Leonardi Moura da; http://lattes.cnpq.br/0969970849864610; Ataide, Ruth Maria Da CostaO tema da captura de mais-valias urbanas está associado à introdução de instrumentos urbanísticos e tributários nas mais diversas legislações na busca pela recuperação dos incrementos da valorização imobiliária, fruto da intensa dinâmica imobiliária nas metrópoles. Por outro lado, as dificuldades enfrentadas pelos municípios na gestão de suas receitas tributárias são latentes. Nesse contexto, apresenta-se como recorte espacial os quatro municípios considerados de alta integração da Região Metropolitana de Natal (RMNatal): Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, os quais demonstram um processo de expansão metropolitano apoiado na dinâmica de valorização imobiliária dos últimos anos, dos quais foi feito um recorte temporal de análise entre 2014 e 2021. Diante disso, indaga-se: quanto e de que forma os municípios de alta integração da RMNatal conseguem capturar as mais-valias urbanas, geradas pelo processo de valorização resultante da dinâmica imobiliária, e como a tributação municipal auxilia o investimento público na política urbana? A hipótese aqui defendida é que há um processo de valorização imobiliária nas áreas mais bem servidas de infraestrutura urbana dos municípios de alta integração da RMNatal. No entanto, enfrentam dificuldades na escala municipal para gerir seus tributos imobiliários e recapturar as mais-valias geradas nesse processo de valorização, que resultam em uma perda de capacidade de arrecadação e inviabiliza o investimento na política urbana. Assim, tem-se como objeto de pesquisa os tributos sobre a propriedade e a dinâmica imobiliária frente à capacidade de captura de mais-valias urbanas pelos municípios, e a implantação de obras de infraestrutura urbana. O objetivo geral reside em compreender como os municípios de alta integração da RMNatal atualizam e aplicam a tributação imobiliária e instrumentos de mais-valias urbanas disponíveis na legislação, para minimizar as desigualdades socioespaciais inerentes à dinâmica urbana em seu território. Trata-se de uma pesquisa exploratória com métodos essencialmente quantitativos que envolveram procedimentos de coleta, sistematização, a análise e cruzamento de dados de órgãos públicos relativos à arrecadação tributária, estoques e fluxos do IPTU e ITBI, preço do solo urbano e a relação com o investimento em infraestruturas e serviços urbanos. E, de modo complementar, métodos qualitativos com procedimentos de levantamento, sistematização e análise de legislações dos quatro municípios e do diário de campo produzido durante a execução da pesquisa, de modo a demonstrar o potencial desses instrumentos e o papel dos tributos imobiliários, bem como as impressões relativas à atuação das gestões municiais, sob a perspectiva de justiça social e redistributividade.