Navegando por Autor "Alves, Renata Emily Rodrigues"
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TCC "Por ouvir dizer": A presença feminina nos processos criminais da cidade de São José de Mipibu (1856 -1866)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-12-05) Alves, Renata Emily Rodrigues; Silva, Roberto Airon; http://lattes.cnpq.br/9014750357327430; http://lattes.cnpq.br/2738109065954164; Porto, Maria Emilia Monteiro; http://lattes.cnpq.br/2241777188205457; Soares Júnior, Azemar dos Santos; http://lattes.cnpq.br/5548182860228173O trabalho “A presença feminina nos Processos Criminais da cidade de São José de Mipibu (1856 - 1866)” tem como objetivo analisar, a partir dos Processos Criminais da 1ª Comarca de São José de Mipibu, da Província do Rio Grande do Norte, enquanto fonte histórica, de que forma as mulheres apareciam dentro desses contextos criminais registrados em um recorte de 1856 a 1866. Para isso, foram analisados cerca de 120 crimes à procura de mulheres em situações de réus ou vítimas que identificassem padrões de moralidade impostos a elas dentro do sistema jurídico do Império. Para uma melhor compreensão desses crimes, o estudo busca inicialmente explicar o contexto teórico da construção feminina no Brasil nos primeiros séculos após a chegada dos portugueses, e, posteriormente, tem como prioridade compreender o contexto jurídico do Brasil na Colônia e no Império. Os resultados permeiam uma forte influência do patriarcalismo dentro do sistema jurídico brasileiro, que utilizava da régua da moralidade para as mulheres como parâmetro para interpretar e julgar os processos criminais. Dessa forma, o trabalho é uma contribuição aos estudos de gênero, sociais e jurídicos, ao oferecer maior clareza para a compreensão sobre as relações de poder entre homens e mulheres, e sobre a forma como essas dinâmicas refletiram no sistema jurídico da cidade de São José de Mipibu.