Navegando por Autor "Araújo, Maria Arlete Duarte de"
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Tese A ação pública dos organismos internacionais e nacionais para as mudanças do SINAES em 2017: revelando coalizões(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-02-19) Macedo, Marconi Neves; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; ; http://lattes.cnpq.br/0789522884294004; Castro, Alda Maria Duarte Araújo; ; Coelho, Fernando de Souza; ; Alloufa, Jomaria Mata de Lima; ; Oliveira, João Ferreira de;O objetivo da Tese é compreender como a ação pública dos atores nacionais envolvidos com a educação superior, influenciados por organismos internacionais e articulados em coalizões políticas a partir de suas crenças e representações e por meio do uso do conhecimento técnico como recurso político, contribuiu para uma significativa reforma institucional do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) em 2017. Utilizou-se um modelo analítico concebido a partir da conjugação de elementos dos modelos do Pentágono das Políticas Públicas (PPP) e do Advocacy Coalition Framework (ACF) da abordagem sociológica de análise das políticas públicas. A análise dos dados foi feita a partir de documentação oficial dos principais atores identificados no subsistema de política pública de avaliação da educação superior de graduação brasileira, privilegiando os quadros de análise cognitiva e normativa. O quadro cognitivo para identificar as crenças dos atores a partir de suas representações e revelar coalizões, e o quadro normativo para evidenciar o processo de interação entre esses atores de modo a conformar as regras institucionais aos seus interesses, como resultado da sua ação pública. Após o exame dos dados, o modelo analítico utilizado evidenciou como a política pública de avaliação da educação superior de graduação está inserida em um ambiente neocorporativista no qual as instâncias estatais funcionam como arena de mediação dos interesses divergentes de múltiplos atores e permitiu compreender como atuaram as coalizões políticas defensoras da educação como um direito e educação como mercadoria no processo de reformulação do SINAES. Desse modo, esta Tese conclui pela internalização de diretrizes sobre a avaliação de educação superior oriundas de organismos internacionais na reforma do SINAES, em 2017, e que as mudanças foram decorrentes da ação pública da coalizão de atores essencialmente privados, defensores da educação como mercadoria, que souberam se articular politicamente, usar o conhecimento técnico como recurso de poder e influenciar a agenda de decisões do Ministério da Educação de modo a prevalecer seus interesses, em especial nas modificações que facilitam o credenciamento e o recredenciamento de IES privadas, desembaraçam transferências de mantença e desoneram os investimentos com o corpo docente e o acervo bibliográfico.Tese Ação pública na formação e transformação do destino turístico de Porto de Galinhas: um estudo dos referenciais no período de 1970 a 2010(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-10-21) Lopes, Alba de Oliveira Barbosa; Tinoco, Dinah dos Santos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781518Y1; ; http://lattes.cnpq.br/7334674129514705; Sano, Hironobu; ; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; Silveira, Carla Borba da Mota; ; http://lattes.cnpq.br/1318758213571635; Coriolano, Luzia Neide Menezes Teixeira; ; http://lattes.cnpq.br/4477795642535596O objetivo geral desta tese foi compreender como a ação pública impulsiona a formação e transformação de destinos turísticos. A investigação baseou-se na premissa de que as ações públicas são o resultado do processo de mediação de atores estatais e não estatais considerados importantes em um setor, os quais interagem visando prevalecer seus interesses e suas visões de mundo sobre os demais. O caso da praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco, lócus de investigação desta tese, permitiu a análise de uma multiplicidade de atores na formação e implementação de ações locais voltadas ao desenvolvimento do turismo nos anos de 1970 a 2010, bem como permitiu a compreensão da construção do referencial das intervenções realizadas. A tese, de natureza qualitativa, teve como suporte teórico a abordagem cognitiva de análise de políticas públicas desenvolvida na França, tendo como expoentes principais os autores Bruno Jobert e Pierre Muller. Esta escolha foi feita pela ênfase conferida aos fatores cognitivos e normativos da política, aspectos estes pouco explorados nos estudos de políticas públicas no Brasil. Foram utilizadas a pesquisa documental, a bibliográfica e a de campo como fontes de coleta de dados para a re(constituição) da formação e transformação deste destino. As técnicas de análises empregadas foram: a análise de conteúdo e a documental. Para traçar o referencial da ação pública, partiu-se da caracterização das fronteiras do setor de turismo e a criação de imagens pelo principal órgão internacional: a Organização Mundial do Turismo. A partir da análise da evolução do turismo no país, identificou-se que as políticas públicas no Brasil passaram por transformações na sua promoção ao longo dos anos, indicando mudanças no referencial que nortearam as intervenções. Estas diretrizes e transformações foram identificadas na construção do destino turístico de Porto de Galinhas, cujos dados foram sistematizados e apresentados em quatro períodos históricos, nos quais foram discutidos os valores, as normas, os algoritmos, as imagens e os mediadores relevantes. Identificou-se que o Estado atuou em diferentes papeis nas décadas analisadas no turismo local. A partir da década de 1990, contudo, novos atores foram inseridos na formulação e implementação das políticas desenvolvidas, com destaque para os hoteleiros locais. Estes, por meio da sua associação, instauraram uma relação de liderança no setor turístico local, com isso, eles conseguiram firmar sua hegemonia e disseminar seus próprios interesses. A liderança adquirida por um grupo de atores, no caso de Porto de Galinhas, não significa que as trocas no interior do setor foram neutralizadas, mas sim que existe um quadro cognitivo que se confronta com os atores envolvidos. Apesar dos avanços obtidos pelo trabalho dos mediadores nas últimas décadas que resultaram na ampliação e diversificação da atividade na região, bem como na consolidação da praia como um destino turístico de destaque em nível nacional, a posição do destino é instável em relação à competitividade uma vez que existe um ambiente de frágil sustentabilidade social e ambientalTese Ação pública no campo da música no Rio Grande do Norte: atores, representações, processos, instituições e resultados(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-02-22) Padilha, Yuri de Lima; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; ; http://lattes.cnpq.br/1573972590972853; Araújo, Fábio Resende de; ; http://lattes.cnpq.br/2159396359014027; Ferreira, Marco Aurélio Marques; ; http://lattes.cnpq.br/5928812164923260; Silva, Suylan de Almeida Midlej e; ; http://lattes.cnpq.br/9693261612063921; Sousa, Washington José de; ; http://lattes.cnpq.br/2387611219688981Esta tese objetiva compreender como atores estatais e não-estatais envolvidos com a música, em sua ação pública, atuam para implementar políticas culturais para a música no RN. Fundamenta-se na sociologia da ação pública, abordagem teórica fundamentada no novo institucionalismo. A análise foi realizada tendo como referência o modelo do Pentágono de Políticas Públicas (PPP) estabelecido por Lascoumes e Le Galès (2012a), com base na ação pública, configurado em dimensões que se relacionam – atores, processos, representações, instituições e resultados. A pesquisa, de caráter qualitativo, entrevistou 24 atores, da região metropolitana e de regiões do interior do RN, escolhidos por sua representatividade no campo da música, Com base nas entrevistas, a dinâmica da ação pública analisada revela que ainda que não se constate diretrizes normativas que orientem e conduzam a ação estatal no âmbito da música, existem ações sendo formatadas e implementadas com relativa influência dos atores da sociedade civil, com repercussões para a música. Esse fato mostra o acerto de se pensar as políticas públicas tanto pelo que apresentam de concreto quanto pelo que deixam de fazer. Há um vazio institucional na condução das políticas para o campo da música em termos de instrumentos específicos, mas é possível afirmar que os poucos instrumentos que existem são de certa forma apropriados pela música, a exemplo dos editais e da lei de incentivo. Outrossim, também é possível assinalar que no vazio institucional emergem proposições de políticas para a cultura e, por extensão, para a música. Assim, defende-se a tese de que os diversos atores vinculados à expressão artística da música estabelecem formas distintas de interações, criando e/ou ocupando espaços de decisão formais e/ou informais, a partir das representações que compartilham sobre as especificidades do mundo musical, com o objetivo de influenciar a implementação de políticas, e produzir resultados que apoiem a consolidação das expressões musicais existentes e fomentem novas linguagens musicais. Decorrente dessa afirmação, pode-se também afirmar que a ação pública em que os atores estatais e não-estatais se envolvem implica igualmente a formulação de políticas, a exemplo da proposição dos marcos normativos para a cultura. E, dessa forma influenciam a constituição de uma agenda pública para a cultura e, particularmente, para a música que contempla os aspectos mais diversos desde a estruturação do campo até o papel que o Estado deve assumir como protagonista na promoção e preservação da cultura.Tese Acesso e permanência na educação superior: representações sociais de estudantes ingressantes no CCSA/UFRN que mudaram de curso(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-02-26) Silva, Telma Elita da; Andrade, Erika dos Reis Gusmão; ; ; Lira, André Augusto Diniz; ; Melo, Elda Silva do Nascimento; ; Machado, Laêda Bezerra; ; Almeida Neto, Luiz Mello de; ; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; Silva, Rosalia de Fátima e;A educação superior foi abordada sobre o tema acesso e permanência em uma instituição pública. O objetivo principal deste estudo foi analisar a constituição das representações sociais de estudantes ingressantes no CCSA/UFRN, que mudaram de curso, sobre o acesso e permanência na educação superior em uma instituição pública. Um estudo desenvolvido a partir da observação da microevasão como um fenômeno social no contexto do CCSA/UFRN, no período de 2013 a 2018, após a adesão da instituição ao REUNI. Com a pesquisa foi possível identificar o espalhamento do fenômeno por toda a instituição. Trata-se de um estudo do tipo exploratório-descritivo, com uma abordagem qualitativa. Os dados empíricos foram recolhidos pelo preenchimento de um questionário on-line por 39 participantes e por 07 entrevistas. Analisados à luz da Teoria das Representações Sociais e de narrativas autobiográficas. Como resultados foram encontrados alguns destaques no perfil dos narradores em relação ao perfil geral. O acesso e a permanência, como objeto de representações sociais, foram compreendidos a partir dos indícios representacionais sobre os eixos ingresso, desistência e reescolha e das narrativas autobiográficas. Gerando a tese: a microevasão se estabelece por processos avaliativos (juízo) da educação superior, do curso evadido e do novo curso matriculado e por processos de reflexão autobiográfica. Esses retrospectivos e prospectivos da (re)descoberta de si e de uma nova profissão almejada. Contribuindo, portanto, para um olhar positivo da microevasão, considerando o cenário investigado, e de uma preocupação para a gestão universitária no que se refere às práticas pedagógicas, ao processo de orientação acadêmica e à gestão das vagas ociosas.TCC Ações desenvolvidas no Ministério Público do Rio Grande Do Norte à luz dos cinco eixos temáticos da agenda ambiental na administração pública – A3P(Administração, 2013) Melo, Caroline de Sousa Martins; Araújo, Maria Arlete Duarte deDissertação Aplicação do Design Sprint como ferramenta de gestão para confecção de plano de defesa contra ataques às instituições financeiras pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-06-01) Silva Filho, Flávio Valdez Martins da; Nelson, Aline Virginia Medeiros; Costa, Maria Teresa Pires; ; ; ; http://lattes.cnpq.br/4001894111413715; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; Formiga, Francis Albert Cotta;Notadamente, a segurança pública é um dos temas mais debatidos na sociedade brasileira, dado os altos índices de violência da atualidade. Nesse interim, os crimes contra as instituições financeiras vêm ocorrendo com frequência alarmante, uma vez que as associações criminosas, estão mais capitalizadas, equipadas e especializadas, tornando-se necessária intervenção policial emergencial e planejada. Diante do exposto, o presente trabalho objetiva propor o uso do Design Sprint como ferramenta de gestão na elaboração de Plano de Defesa contra ataques às instituições financeiras na área de responsabilidade da 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Se apresenta como artefato capaz de auxiliar o Estado a lidar com a modalidade de crimes contra as instituições financeiras, respondendo a seguinte indagação: Como o Design Sprint, como ferramenta de gestão, pode ser aplicado na elaboração de planos de defesa contra ataques às instituições financeiras pela Polícia Militar do Rio Grande Do Norte?” Metodologicamente, se trata de uma pesquisa empírica, qualitativa, em que se fez uso do método do “Design Science Research”, no período de maio a junho de 2019, em que foram utilizados como instrumentos de coleta de dados a entrevista, grupo focal e a aplicação de questionários. Nos resultados, propôs um framework orientador das expectativas de atuação de instituições vinculadas ao plano de defesa, tanto em ações preventivas, quanto durante e após a realização dos crimes. Conclui-se que tanto a ferramenta de Design Sprint quanto o método científico de DSR são extremamente recentes nas publicações científicas na área de segurança pública, denotando a carência de estudos quanto à gestão de inovação e necessidade de se investir mais espaço acadêmico às pesquisas prescritivas.Dissertação Atividades dos servidores técnico-administrativos da UFRN: a relação entre legislação e realidade(2014-04-30) Lima, Elaine Michelle da Silva; Borges, Djalma Freire; ; ; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; Silva, Anielson Barbosa da;Este trabalho tem por objetivo verificar a compatibilidade entre as atividades exercidas pelos servidores técnico-administrativos da UFRN, lotados na Reitoria, e as atividades previstas para seus respectivos cargos nas normas do Ministério da Educação. A pesquisa tem caráter quantitativo e qualitativo e foi utilizado o método estudo de caso. Os instrumentos aplicados foram questionários junto aos servidores técnico-administrativos que trabalham na Reitoria da UFRN e entrevista semiestruturada com a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. Além disso, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa mostraram um descompasso entre as atividades efetivamente exercidas pelos técnico-administrativos e aquelas previstas para cada cargo pelo MEC, o que leva à necessidade de um processo de planejamento contínuo e de mudanças organizacionais nas áreas de recursos humanos e de gestão. Trata-se de romper com as práticas limitadas e desarticuladas da gestão, visando atingir os objetivos previstos para essas duas áreas nos planos de planos de gestão e o melhor aproveitamento da força de trabalho para se alcançar uma gestão eficiente e eficaz.Dissertação Auditoria operacional: uma proposta de avaliação do desempenho da Gestão de Ensino do Instituto Federal de Sergipe(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-07-27) Batista, Fernando Augusto de Jesus; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; ; Araújo, Fabio Resende de; ; Silva, Francisco Raniere Moreira da;Este projeto de intervenção tem como objetivo apresentar uma proposta para implementação da auditoria operacional no Instituto Federal de Sergipe, para a atividade de ensino, haja vista o diagnóstico da ausência desse tipo de trabalho nas ações desenvolvidas pela Unidade de Auditoria Interna da entidade. Utilizando-se da estratégia da pesquisa-ação, o projeto foi desenvolvido em duas fases: o diagnóstico da situação atual, compreendendo a forma de atuação da Audint/IFS, especialmente no que concerne à avaliação do desempenho da gestão de ensino da entidade, e a construção de procedimentos a serem adotados para a proposta de melhoria, através de instrumentos que permitam a realização de auditoria operacional, em complementariedade à auditoria de conformidade. Foram realizadas pesquisa documental, bibliográfica, bem como, coleta de dados através de entrevista com gestores estratégicos da área de ensino. Para análise dos dados foram utilizadas as técnicas de análise documental e de análise de conteúdo. O projeto de intervenção conclui com a proposição de indicadores para aferição de desempenho, instrumentos para realização de auditoria operacional, definição de competências dos atores envolvidos com a produção de indicadores de desempenho, definição das etapas de trabalho da Audint e os mecanismos de avaliação da proposta de intervenção.Dissertação Avaliação da política de segurança alimentar implementada através dos restaurantes populares do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2008-08-08) Silva, Gidyenne Christiane Bandeira; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; ; Tinoco, Dinah dos Santos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781518Y1; Rezende, Flávio da Cunha; ; http://lattes.cnpq.br/4142292585628714Esta pesquisa tem por objetivo geral avaliar a Política de Segurança Alimentar implementada através dos Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte, A pesquisa é qualitativa do tipo exploratória e descritiva. O universo da pesquisa abrange todas as Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) dos Restaurantes Populares do Rio Grande do Norte. Para coleta de dados foram utilizados dois instrumentos: entrevista e formulário. As entrevistas tinham por objetivo analisar os quatro eixos da Segurança Alimentar: acesso, alimentos de qualidade, produção e comercialização de alimentos e arranjo organizacional, objetivos do Programa Restaurantes Populares. O formulário foi utilizado para verificar a qualidade nutricional e higiênico-sanitária dos alimentos servidos. Foram utilizados dois tipos de formulários: uma planilha com o cardápio semanal e as porções servidas para verificar se as refeições suprem as necessidades nutricionais propostas pelo programa; e o check-list da ANVISA para verificar as condições higiênico-sanitárias em cada unidade. Através do levantamento de dados e das análises efetuadas observa-se que na categoria acesso encontram-se alguns problemas como a falta de cadastro, falta de propaganda dos Restaurantes e desperdício dos recursos públicos, tornando a política que deveria ser de inclusão em uma política de exclusão. No aspecto nutricional observa-se certo descaso em relação à meta nutricional diária, pois não é realizada análise nutricional dos cardápios oferecidos, as nutricionistas desconhecem qual deve ser o valor nutricional da refeição servida; no aspecto higiênico-sanitário através dos problemas identificados conclui-se que não há garantia de alimentos de qualidade higiênico-sanitária, comprometendo, assim, o Programa como um programa de segurança alimentar. Sobre a produção e comercialização dos alimentos se observa alguns problemas como: a meta de venda das refeições não é alcançada em sua totalidade, a compra de gêneros não estimula a economia local, nem gera emprego e renda, e a atuação ineficiente do MEIOS quanto à função de fiscalização. Na análise do arranjo organizacional concluí-se que as parcerias são benéficas, apesar de alguns pontos negativos, pois, encontram-se nestas parcerias os problemas do não cumprimento, tanto do MEIOS quanto da Nutriti, de critérios importantes estabelecidos na parceria. Portanto, compreende-se que o Programa Restaurantes Populares na sua formulação original se propõe a ser uma política de Segurança Alimentar, mas apresenta alguns problemas que o impossibilitam de cumprir sua meta, tornando-o deficitário como política de Segurança AlimentarDissertação Uma avaliação do serviço de atenção domiciliar/programa melhor em casa: o caso do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-12-19) Rodrigues, Francenildo Dantas; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; ; http://lattes.cnpq.br/2733160426393607; Tinoco, Dinah dos Santos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781518Y1; Junqueira, Luciano Antonio Prates; ; http://lattes.cnpq.br/3186420006807999Esta dissertação busca compreender como as ações gerenciais implementadas pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel no município do Natal promovem de forma eficaz os benefícios do Serviço de Atenção Domiciliar/ Programa Melhor em Casa. A pesquisa tem natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados através da análise documental e com a realização de entrevistas com os gestores do Programa na Secretaria Estadual de Saúde e no Hospital além da aplicação de questionários com as equipes de atenção domiciliar e com os técnicos da unidade de gerenciamento de vagas do Hospital. No tratamento das informações foram analisadas categorias vinculadas às ações implementadas e aos objetivos do programa. Os resultados mostram que: as praticas de acolhimento realizadas pelas equipes produzem a humanização do atendimento por buscar garantir o acesso ao serviço de saúde de forma humana e resolutiva; as redes de atenção em saúde ainda não estão concluídas dificultando o referenciamento dos pacientes para outras unidades; as redes possibilitam buscar apoio de outras instituições para minimizar os problemas encontrados; a unidade de gerenciamento de vagas possibilita a redução dos custos, principalmente por regular os leitos de internação e o registro ambulatorial das ações em saúde em atenção domiciliar auxilia no processo de monitoramento e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar/Programa Melhor em Casa principalmente por conhecer o perfil epidemiológico e o plano terapêutico individual dos pacientes. Conclui assim que a maioria das ações implementadas pelo Hospital contribuem para a eficácia dos objetivos do Programa Melhor em CasaDissertação Avaliando o conselho escolar nas escolas de ensino médio no município de Natal/RN(2016-06-03) Aquino, Joelson Medeiros de; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; ; Sano, Hironobu; ; Sano, Hironobu; ; Guerra, Lenin Cavalcanti Brito;A pesquisa trata de avaliar a contribuição dos Conselhos Escolares para a aprendizagem dos alunos das escolas estaduais de ensino médio do município de Natal. A pesquisa fundamenta-se na Teoria Democrática nas vertentes representativa e participativa e no conhecimento empírico dos conselhos como instrumento de participação. A abordagem é qualitativa e avaliativa com a coleta dos dados feita por pesquisa documental das atas das reuniões, entrevistas semiestruturadas e reuniões de grupos focais. A análise dos dados identificou desequilíbrio na representação das partes interessadas e falta de participação dos Conselhos Escolares completos na gestão das escolas. Há dificuldades de gestão para atualização do Projeto Político-Pedagógico, de gestão do corpo docente e da manutenção predial. A conclusão aponta a necessidade de reformulação do Conselho Escolar, para estimular a participação e o controle social da escola pública, e da dinamização da capacitação de conselheiros e dirigentes escolares para a missão de propiciar a educação para a democracia.Dissertação Burocracia e comércio exterior: os desafios à exportação sob a ótica das micro e pequenas empresas exportadoras do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-09-24) Costa, Ana Carolina Ribeiro; Borges, Djalma Freire; ; http://lattes.cnpq.br/3216184364856265; ; http://lattes.cnpq.br/0795111384503597; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; Araújo, Renato Samuel Barbosa de; ; http://lattes.cnpq.br/8844681795357306As micro e pequenas empresas, ao mesmo tempo em que exercem um papel extremamente relevante na estrutura produtiva da economia brasileira pelo grande número de empreendedores existentes e expressivo volume de pessoal ocupado, perdem competitividade ao se deparar com entraves ao seu desenvolvimento, sejam eles em âmbito gerencial, financeiro, burocrático ou estrutural. Com base nesse contexto, o estudo procura identificar em que medida, na percepção das MPEs exportadoras do Rio Grande do Norte, as exigências burocráticas do processo exportador afetam o seu desempenho no comércio exterior. Como exigências burocráticas compreende-se o conjunto de normas, regras e procedimentos e documentos que disciplinam o processo exportador, enquanto desempenho é entendido como os resultados da atividade econômica medido através do crescimento das vendas para o mercado externo; das demandas de produtos exportados não atendidas e da ampliação do mercado internacional. A pesquisa realizada é de caráter censitário, desenvolvida junto a quatorze MPEs do estado, atuantes regularmente no comércio exterior nos últimos três anos (2009-2011), utilizando aplicação de questionário, assim como uma consulta a dados secundários disponíveis. A análise dos dados levantados revelou que, efetivamente, na percepção dos respondentes, fatores externos como o custo do processo de exportação, falta de incentivo do governo, excesso de controle dos órgãos públicos e a infraestrutura logística do estado exercem influência na pequena participação das MPEs nas exportações do Brasil e do Nordeste, enquanto o bom desempenho exportador destas relaciona-se a fatores gerenciais, com destaque para investimentos na estrutura organizacional da empresa, conhecimento do mercado internacional e bom relacionamento com clientes e mercadosDissertação Capacidades de gestão na implementação da Política de Dados Abertos nas IFES do Rio Grande do Norte(2019-02-22) Dalenogare, Lucas Geraldo Campos; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; ; Araújo, Fábio Resende de; ; Vieira, James Batista;O objetivo deste trabalho é compreender como as capacidades de gestão em cada IFES do RN influenciam o processo de implementação dos seus Planos de Dados Abertos, à luz da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal – PDAPEF. A natureza da pesquisa é essencialmente qualitativa, do tipo descritiva e explicativa, com uma abordagem de estudo de caso múltiplo, realizado nas três IFES do RN – IFRN, UFRN e UFERSA. A coleta de dados se deu por meio de análise documental e entrevistas realizadas com representantes de cada instituição, definidos por amostragem intencional. A análise de conteúdo dos dados foi feita com codificação aberta por livre fluxo, em que os códigos foram agrupados em nove subcategorias dentro dos elementos técnico-administrativos e político-relacionais do modelo teórico de Gomide e Pires (2014). Quanto aos resultados, apurou-se que o elevado nível de execução da PDAPEF nas IFES do RN se deu por uma combinação de fatores favoráveis: alinhamento dos PDAs em relação às diretrizes e normas da política; forte influência das capacidades geradas pelos recursos mobilizados, interações internas e externas positivas e ações de monitoramento e mecanismos de controle. Na UFRN e UFERSA, destaca-se ainda com forte influência a mobilização inicial ou ações de planejamento; e apenas na UFRN, em adição, os mecanismos de promoção e participação social. As dificuldades enfrentadas ao longo do processo tiveram reduzido impacto nos resultados percebidos pelos entrevistados das três instituições. E os pontos de maior vulnerabilidade que podem ter prejudicado o processo de implementação dizem respeito à falta de coordenação interna, o baixo nível de promoção e participação social na UFERSA e IFRN e a ausência de dispositivos de avaliação na totalidade das IFES. Esses pontos indicam a necessidade de melhorias, com a finalidade de que os arranjos institucionais estabelecidos nas atividades de cada instituição possam efetivamente contribuir para o desenvolvimento de capacidades de gestão, imprescindíveis à implementação da PDAPEF.Tese Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-12-21) Araújo, Fábio Resende de; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; ; http://lattes.cnpq.br/2159396359014027; Tinoco, Dinah dos Santos; ; http://lattes.cnpq.br/8281386555414820; Alloufa, Jomaria Mata de Lima; ; http://lattes.cnpq.br/9209334172096854; Araújo, Richard Medeiros de; ; http://lattes.cnpq.br/6158536331515084; Fittipaldi, Ítalo; ; http://lattes.cnpq.br/7626654802346326Esta tese objetivou compreender em que medida as capacidades estatais dos governos estaduais explicam a eficácia da implementação do PBF, no Nordeste, adotando a Teoria da implementação como principal lente teórica e de modo mais especifico o conceito de capacidades estatais. Metodologicamente é um estudo de avaliação de políticas públicas, sendo categorizada com um estudo de avaliação de processo ou de implementação. Dada a especificidade do objeto classifica-se a investigação como estudo multicaso contemplando os Estados de Sergipe, Rio Grande do Norte e Bahia. Além da utilização de dados secundários, o estudo utilizou-se de entrevistas semiestruturadas com os membros das Comissões Intersetoriais responsáveis pelas ações do PBF e do Cadastro Único no âmbito estadual, compostas por representantes das áreas do Governo Estadual de Assistência Social, Educação e Saúde. Os principais resultados relacionados às capacidades técnicas -administrativas e políticas encontrados foram: infraestrutura com fragilidade em recursos humanos, tecnológico e financeiros; coordenação intragovernamental com limites entre o PBF e o SUAS, e as ações da condicionalidade da saúde e Atenção Básica do SUS; coordenação intergovernamental realizada em parte a distância por limitações de deslocamento e incipiente descentralização regional das ações; monitoramento baseado nos municípios de menor desempenho e a partir dos parâmetros postos pelo governo federal. Quanto as capacidades políticas; sistema político representativo é pouco acessado pelas instâncias de gerência do programa; participação social pouco significativa e baixa articulação com conselhos de temáticas afins ao PBF; auditoria de controle por órgãos externos eventual. A tese concluiu que em função das capacidades encontradas as debilidades de execução não são exclusivas das ações do programa, mas sim da própria capacidade institucional dos sistemas onde ele opera que são o SUAS, o SUS e o Sistema Educacional. Dito de outro modo limitações das próprias capacidades estatais dos governos estaduais e dos governos municipais de cada território, tais como insuficiência quantitativa e de qualificação de recursos humanos, de recursos financeiros e institucionais, a falta de instância promotoras de descentralização (intergovenamental e intragovernamental) além da fragilidade ou ausência de uma rede de serviços sociais locais são também fatores explicativos do desempenho de gestão do Programa e, as capacidades estatais dos arranjos formados por estados e municípios no PBF, apenas, de modo parcial dão conta da complexidade de articulações que envolvem a implementação do programa no que se refere às ações intergovernamentais e intragovernamentais.Tese Causas da judicialização e suas consequências para implementação da política oncológica no Rio Grande do Norte(2017-09-01) Galvão, Márcia Fernanda Silva Macedo; Sano, Hironobu; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; http://lattes.cnpq.br/9265557599831563; Abrucio, Fernando Luiz; http://lattes.cnpq.br/7585916430082392; Vieira, James Batista; http://lattes.cnpq.br/9570558739587349; Araújo, Maria Arlete Duarte de; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; Gomes, Sandra Cristina; http://lattes.cnpq.br/4344381187418239A judicialização das políticas públicas de saúde é um fenômeno contemporâneo e crescente na realidade brasileira, tendo a potencialidade de gerar impactos na gestão pública, seja de forma positiva ou negativa. Nesse sentido, a presente tese buscou compreender as causas da judicialização e suas consequências para a gestão pública na implementação da política de oncologia no Rio Grande do Norte. Para tanto, incorporou-se os objetivos e categorias analíticas da tese (falhas, causas, consequências, alternativas e evidências) ao ciclo judicializado de políticas públicas de Barreiro e Furtado (2015), adaptando-o de modo a analisar uma política pública federal e que tivesse a sua implementação regida pelo modelo top down, e fosse analisada pelas vertentes: disposição dos serviços, hierarquia, comunicação e estrutura federativa (modelo de Edwards). Dando sequências as definições da tese, foi escolhida a metodologia de estudo de caso, tendo como unidade analítica o Rio Grande do Norte, como fonte de dados: a) decisões judiciais proferidas em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e pelo Tribunal Regional Federal 5ª região, em uma análise histórica a partir de 2007 até 2016, b) documentos de gestão: plano estadual de saúde, plano plurianual, plano estadual de oncologia, relatório anuais de gestão e c) entrevistas a profissionais vinculados a gestão e a execução da política oncológica no Rio Grande do Norte. Os dados foram então analisados por meio da análise de conteúdo de Bardin (2011). Os resultados revelaram que as principais causas da judicialização de medicamentos oncológicos no RN envolvem: restrições orçamentárias e financeiras, existência dos vazios assistenciais, inconsistência com os prestadores de serviços oncológicos, falta de atualização dos protocolos clínicos envolvendo medicamentos oncológicos, dificuldades no diagnóstico do câncer e no acesso dos pacientes aos serviços do SUS. Os medicamentos mais demandados judicialmente (2007-2016) foram: trastuzumabe, rituximabe, temozolamida, sunitinibe, bevacizumabe, bortezomide, sorafenibe e cetuximabe, sendo o câncer de mama e o linfoma não hodgkin os mais prevalentes nas decisões. Evidenciou-se que para a gestão pública, os efeitos são primordialmente negativos e focados no desajuste orçamentário e financeiro e no prejuízo na prestação dos serviços para a coletividade. Contudo, a presente tese, aponta alternativas possíveis de serem aplicadas pelos entes federativos, tanto a curto prazo quanto a longo prazo, que são capazes de mitigar os possíveis danos para o serviço público de saúde, requerendo empenho de todos os envolvidos em prol do bem maior: a assistência oncológica pública sendo prestada com excelência e abrangência, para todos que necessitam de tratamentos para o câncer no estado do Rio Grande do Norte. Com isso, a presente tese, subsidia a gestão pública, a medida que analisa conjuntamente causas, efeitos e alternativas envolvendo a judicialização e a oncologia no RN, permitindo que sejam traçadas estratégias para concomitantemente diminuir os efeitos negativos da judicialização, ampliar a capacidade de debate envolvendo os efeitos positivos e com isso expandir a implementação da política oncológica em todo estado.Artigo Challenges to balance food demand and supply: analysis of PNAE execution in one semiarid region of Brazil(Desenvolvimento e meio ambiente, 2020) Jacob, Michelle Cristine Medeiros; Chaves, Viviany Moura; Pinheiro, Liana Galvão Bacurau; Neves, Renata Alexandra Moreira das; Araújo, Maria Arlete Duarte de; Silva, Joana Barbosa da; Bezerra, Paulo Eneas Rolim; https://orcid.org/0000-0002-4881-7285This study intended to address the challenges faced by the National School Feeding Program (PNAE) to implement public purchases from family farming, as they understand their role in the transformation of local food systems. For this, we developed a qualitative, exploratory, and descriptive study, in the state of Rio Grande do Norte, located in the northeastern semiarid region, during the regional assessments done by the Collaborating Center for the School Feeding Program in 2018 and 2019. We analyzed the policy from the perspective of the social actors inserted at the ends of the supply and demand chain through the application of questionnaires and focus groups. There were 188 social actors from 45 municipalities taking part in our data gathering. We examined the meeting of supply and demand based on the performance of the policy in the state, and identified that: i) the percentage of purchases between 2011 and 2017 was, on average, 19.1%, demonstrating that, despite not meeting the recommended rate, the state has progressed its investments in this segment; ii) some limitations characterized the limited effectiveness of public purchases of family farming for schools: lack of federal actions to enhance the value of family farming, unfavorable conditions for local agricultural production, low performance of technical rural assistance, menus do not reflect the offer of family farming, difficulties in preparing and executing the public call and insufficient communication between social actors; iii) Action and decision-making, through street-level bureaucracy, depends on the discretion of the social actors. We believe that this study can collaborate in the understanding of structural problems that affect the implementation of the program and assist in the search for alternatives that are consistent with the current needs, aiming at the construction of sustainable food systems.Artigo Challenges to balance food demand and supply: analysis of PNAE execution in one semiarid region of Brazil(Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2020) Pinheiro, Liana Galvão Bacurau; Chaves, Viviany Moura; Neves, Renata Alexandra Moreira das; Araújo, Maria Arlete Duarte de; Silva, Joana Barbosa da; Bezerra, Paulo Eneas Rolim; Jacob, Michelle Cristine Medeiros; https://orcid.org/0009-0001-4777-763XThis study intended to address the challenges faced by the National School Feeding Program (PNAE) to implement public purchases from family farming, as they understand their role in the transformation of local food systems. For this, we developed a qualitative, exploratory, and descriptive study, in the state of Rio Grande do Norte, located in the northeastern semiarid region, during the regional assessments done by the Collaborating Center for the School Feeding Program in 2018 and 2019. We analyzed the policy from the perspective of the social actors inserted at the ends of the supply and demand chain through the application of questionnaires and focus groups. There were 188 social actors from 45 municipalities taking part in our data gathering. We examined the meeting of supply and demand based on the performance of the policy in the state, and identified that: i) the percentage of purchases between 2011 and 2017 was, on average, 19.1%, demonstrating that, despite not meeting the recommended rate, the state has progressed its investments in this segment; ii) some limitations characterized the limited effectiveness of public purchases of family farming for schools: lack of federal actions to enhance the value of family farming, unfavorable conditions for local agricultural production, low performance of technical rural assistance, menus do not reflect the offer of family farming, difficulties in preparing and executing the public call and insufficient communication between social actors; iii) Action and decision-making, through street-level bureaucracy, depends on the discretion of the social actors. We believe that this study can collaborate in the understanding of structural problems that affect CHAVES, V. M. et al. Challenges to balance food demand and supply: analysis of PNAE execution in one semiarid region of Brazil471the implementation of the program and assist in the search for alternatives that are consistent with the current needs, aiming at the construction of sustainable food systems.Livro Compras na administração pública: processos, transparência e sustentabilidade em aquisições e contratações (Volume 2)(EDUFRN, 2020-09-21) Araújo, Maria Arlete Duarte de; Araújo, Fábio Resende de"Compras na Administração Pública: processos, transparência e sustentabilidade em aquisições e contratações” – muito oportuno; afinal, o instituto das licitações deve ser abordado gerencialmente e quaisquer falhas resultam, por vezes, em desperdícios e/ou não delivery dos serviços públicos. Na verdade, toda a obra é pertinente, visto tratar-se do volume 2 de um livro, cujo volume 1 foi publicado em 2019 pelos mesmos organizadores (os professores Maria Arlete Duarte de Araújo e Fábio Resende de Araújo, ambos do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – PPGP/UFRN) e pela mesma editora: a Edufrn.Dissertação Compras públicas: dificuldades das micro e pequenas empresas locais nos pregões eletrônicos da Universidade Federal do Cariri(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-06-30) Lima, Eduardo Domingos de; Araújo, Maria Arlete Duarte de; https://orcid.org/0000-0002-4137-4266; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; http://lattes.cnpq.br/7907826742176703; Calazans, Dinara Leslye Macedo e Silva; https://orcid.org/0000-0003-4884-8599; http://lattes.cnpq.br/5716461725901505; Ferreira, MateusAs compras públicas podem colaborar com o desenvolvimento das micro e pequenas empresas (ME/EPP) locais. Contudo, nos pregões eletrônicos realizados pela Universidade Federal do Cariri (UFCA) entre os anos de 2018 e 2021, dos 386 fornecedores vencedores, somente 9 eram ME/EPP da Região Metropolitana do Cariri (RMC). Sendo assim, o objetivo desta dissertação é analisar as dificuldades enfrentadas pelas micro e pequenas empresas locais nos pregões eletrônicos da Universidade Federal do Cariri. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa utilizando o estudo de caso como estratégia. A coleta de dados ocorreu através de entrevista semiestruturada com os representantes das ME/EPP da Região Metropolitana do Cariri e da pesquisa de editais e atas das sessões públicas dos pregões eletrônicos da UFCA. Os dados coletados foram analisados utilizando-se a técnica de análise de conteúdo de Bardin. Após a coleta de dados e interpretação dos resultados foi possível entender as dificuldades enfrentadas pelas micro e pequenas empresas da Região Metropolitana do Cariri, entre elas: especificação genérica dos itens a serem licitados, burocracia e desinteresse das ME/EPP locais em participarem de pregões eletrônicos. Como ponto positivo, os entrevistados apontaram o cumprimento dos prazos para a realização de entrega de materiais ou prestação de serviços, pagamento de notas fiscais sem atraso e transparência de informações durantes os pregões realizados. Conclui-se que a baixa participação das micro e pequenas empresas locais nos pregões eletrônicos da UFCA ocorre devido a dois fatores principais. Primeiro, são necessários ajustes específicos a serem feitos pela administração da UFCA para melhorar o processo de licitação e torná-lo mais acessível para essas empresas. Segundo, os empresários precisam receber capacitação adequada sobre licitações, de modo a obter conhecimento atualizado e específico sobre o assunto. Essas duas situações combinadas resultam em dificuldades para as micro e pequenas empresas participantes desta pesquisa, o que se reflete em sua baixa participação.Dissertação Condições de trabalho e saúde na perspectiva de bem-estar : um estudo realizado com os profissionais de saúde da Policlínica Zona Oeste de Natal/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-09-16) Sales, João Paulo Damásio; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; ; http://lattes.cnpq.br/4101734422992020; Alloufa, Jomária Mata de Lima; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780080H5; Alves Filho, Antonio; ; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar as relações percebidas entre condições de trabalho e a saúde, na perspectiva de bem-estar, pelos profissionais de saúde da Policlínica Zona Oeste. Foram utilizadas como bases teóricas as categorias de condições de trabalho de Borges et all, (2013 no prelo) : condições de trabalho contratuais e jurídicas; condições de trabalho físicas e materiais; condições de trabalho de processos e características do trabalho e condições de trabalho sociogerenciais e para a análise de bem-estar pessoal no trabalho as categorias de Dessen e Paz (2010): relações com colegas, identificação com a organização, oportunidade de crescimento, relações com pacientes, valorização e realização. Para isso, a pesquisa utiliza-se da estatística descritiva e da análise de conteúdo de Bardin (1977) além do auxílio do software Manyeyes, com o uso de nuvens de palavras e árvores de palavras. Foi possível identificar que as condições de trabalho possuem fortes relações com a saúde dos profissionais de saúde da Policlínica, principalmente no que diz respeito às condições físicas e matérias que são precárias e interferem nas outras dimensões das condições de trabalho e das condições de saúde. O bem-estar dos profissionais encontra-se comprometido nas dimensões da realização e oportunidade de crescimento e interferem na saúde equilíbrio dos profissionais