Navegando por Autor "Araujo, Paulo Anderson Moreira de."
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TCC A liberdade religiosa na constituição de 1988 e alguns aspectos polêmicos(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Araujo, Paulo Anderson Moreira de.; Medeiros, Orione Dantas de.O presente trabalho científico tem a intenção de abordar a análise da liberdade religiosa na Constituição Federal de 1988 e alguns aspectos polêmicos referente a este assunto, tendo como base os ensinamentos dos principais doutrinadores desse tema e da jurisprudência. Além do mais, apresenta uma visão geral acerca da amplitude e dos aspectos da liberdade religiosa, demonstrando a sua importância para o desenvolvimento desse assunto. Por fim, apresenta várias polêmicas acerca desse tema.