Navegando por Autor "Arimateia, Emmanuela Wanderly Campos"
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Dissertação O descompasso de uma experiência: avaliação do Programa Habitar Brasil na Comunidade África-Natal/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2007-12-20) Arimateia, Emmanuela Wanderly Campos; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; ; http://lattes.cnpq.br/3773171291305294; ; http://lattes.cnpq.br/9814767529341523; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; Tinoco, Marcelo Bezerra de Melo; ; http://lattes.cnpq.br/8060203177958046; Bonduki, Nabil Georges; ; http://lattes.cnpq.br/7064473405574044A presente pesquisa trata da avaliação do Programa do Governo Federal para Urbanização de Favelas Habitar Brasil (1993) realizado na favela África -bairro Redinha em Natal. O estudo realizado no período 2005-2006 busca identificar os efeitos das ações propostas pelo Programa em 1993-1994 sobre a atual configuração urbanística da comunidade frica. Analisa a eficácia do Programa, no que se refere à dimensão urbanística, considerando os objetivos propostos para: habitação, equipamentos comunitários, infra-estrutura e regularização fundiária. No processo avaliativo, toma como referência os trabalhos desenvolvidos por Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) e Rosângela Paz (2006). Sobre a Política Habitacional e sua relação com o Direito à Moradia, são referências principais as reflexões de Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato, Nelson Saule Júnior, Betânia de Moraes Alfonsin e Edésio Fernandes. Visando aferir a consecução dos objetivos propostos pelo Habitar Brasil em 1993, busca nos dados documentais da época e nas informações obtidas em entrevistas com técnicos que participaram do Programa, referências sobre o que foi proposto, o que foi executado e o processo da intervenção do Habitar Brasil na comunidade África. Na fase atual, considera o levantamento urbanístico realizado entre 2005 e 2006. Situa o contexto da Política Habitacional Brasileira em que o Programa Habitar Brasil foi lançado, explicitando os princípios norteadores do Programa. Do ponto de vista local, destaca os fatores político-administrativos que contribuíram para que o município de Natal tenha sido pioneiro na captação dos recursos do Habitar Brasil (1993). Considerando o Habitar Brasil na África, o trabalho apresenta e discute o diagnóstico e a proposta de intervenção desenvolvidos pelo Programa em 1993 evidenciando a problemática local da época. Em seguida, faz uma leitura atual da área, identificando em 2006 elementos representativos do Habitar Brasil (1993-1994) para a comunidade África. Como conclusão identifica avanços significativos na constituição do aparato institucional do sistema de planejamento de Habitação de Interesse Social para o município de Natal e aponta as fragilidades na implementação das ações de infra-estrutura urbana e, sobretudo na consecução dos objetivos da regularização fundiária