Navegando por Autor "Aurino, Yasmim Alves Batista"
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Dissertação Políticas públicas de lazer: os desafios de sua implementação em um município do interior paraibano (Tenório, PB)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-02-29) Aurino, Yasmim Alves Batista; Costa, João Bosco Araújo da; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; http://lattes.cnpq.br/4392627080651807; Paiva, Irene Alves de; http://lattes.cnpq.br/7842254018559167; Silva, Vanderlan Francisco daO acesso ao lazer é reconhecido na Constituição Federal de 1988 como um direito social. No entanto, não existe uma clara obrigação da União em relação à implementação de políticas públicas de lazer. O que temos são indicações de competências da União, Estados e Municípios em relação ao esporte como lazer. No tocante a essa discussão, são os municípios que implementam equipamentos públicos de lazer. Essa pesquisa tem como objetivo avaliar a implementação das políticas públicas de lazer em um município de pequeno porte da Paraíba através da (1) análise dos pressupostos das políticas públicas de lazer no município de TenórioPB; (2) do mapeamento das ações da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para implementação das políticas públicas; e (3) da descrição dos equipamentos públicos de lazer no município de Tenório-PB. Para o levantamento dos dados, realizamos a revisão de literatura e entrevistas com gestores e técnicos sobre as ações de lazer executadas no município, os usuários dos equipamentos públicos de lazer e um líder comunitário. A análise dos dados foi baseada no modelo de Sônia Draibe (2001), denominado Anatomia do Processo Geral de Implementação. Concluímos que avaliar a implementação das políticas públicas de lazer como eixo separado do esporte e cultura é um fator essencial e desafiador, além de poder auxiliar outros estudos na área.