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A autoavaliação institucional na Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra: construindo uma dinâmica de participação
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-01-31) Oliveira, Larissa Fernanda dos Santos; Garcia, Luciane Terra dos Santos; ; http://lattes.cnpq.br/2546503141542893; ; http://lattes.cnpq.br/0245065934432663; Queiroz, Maria Aparecida de; ; http://lattes.cnpq.br/0642511546307992; Barbalho, Maria Goretti Cabral; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4710310T0; Azevedo, Márcio Adriano de; ; http://lattes.cnpq.br/2689467070016983
Neste trabalho, investigamos a implementação da autoavaliação institucional na Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra, situada na zona oeste de Natal, Rio Grande do Norte, analisando a participação dos sujeitos escolares. Realizamos uma pesquisa de cunho qualitativo, utilizando informações colhidas de diversas fontes, a saber: entrevistas com a equipe gestora, docente e administrativa; análise documental da legislação vigente, do projeto político-pedagógico, do regimento escolar e do plano de ações para 2013; e revisão da literatura, focada em artigos e livros que versam sobre avaliação, a constituição do Estado Avaliador e as políticas públicas de educação, com vistas a promover o diálogo entre a teoria e a realidade da escola. A avalição institucional tem sido tema debatido por diversos estudos, porém com seu foco maior na avaliação de sistemas e na Educação Superior, visando promover competição tendo como a justificativa subjacente alcançar a qualidade educacional, sob uma visão liberal. No entanto, para além da função de controle dos resultados educacionais e de fomento da competição entre as instituições de ensino com vistas ao incremento dos recursos recebidos, acreditamos que a avaliação institucional, quer seja construída no interior dos sistemas de ensino, quer seja nas instituições, pode auxiliar na melhoria dos serviços educacionais oferecidos à população, quando empreendida com o propósito de promover o desenvolvimento humano. Na análise dos dados obtidos, descrevemos e analisamos a implementação do processo de autoavaliação institucional da referida escola, quais as concepções que permeiam o ambiente escolar e como se deu a participação da comunidade nessa prática, dialogando com o projeto político-pedagógico e compreendendo a constituição de uma gestão mais democrática
Avaliação do índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB): um estudo em municípios do Rio Grande do Norte (2011- 2015)
(2017-09-12) Rocha, Maria das Vitórias Ferreira da; Souza, Lincoln Moraes de; ; ; Gussi, Alcides Fernando; ; Paiva, Irene Alves de; ; Garcia, Luciane Terra dos Santos; ; Azevedo, Márcio Adriano de;
Dos vários conceitos que integram o campo da avaliação, predomina a ideia da educação como espaço de maior privilégio da avaliação. A avaliação para além da aprendizagem, em especial no campo das políticas públicas, enquanto pesquisa social, será o campo de abordagem desta pesquisa. Ao que concerne à avaliação de políticas públicas na educação, esta assume uma crescente importância social, que vai além do cotidiano de sala de aula e da avaliação da aprendizagem pelos professores. Quando estendida e ultrapassando o âmbito da aprendizagem escolar, tem evidenciado dimensões relevantes na agenda política dos governos para elaboração de políticas públicas. Embora em processo de desdobramento e considerada por várias perspectivas e enfoques conceituais e metodológicos, o que pretendemos nesta pesquisa é resgatar a avaliação como teste, sob a égide da literatura de avaliação de políticas públicas no campo educacional. Desse modo, consiste a presente tese em avaliar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, no Rio Grande do Norte. Para tanto, foram selecionados dois municípios que apresentaram maior e menor resultado, com base na média aritmética dos três últimos índices das escolas públicas dos anos finais do ensino fundamental da educação básica, respectivamente: Santana do Seridó e São José do Campestre. No seu aspecto formal, o Ideb foi formulado como indicador para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, com vistas ao alcance das metas projetadas, como controle governamental e regulação das ditas reformas do Estado brasileiro para a área da educação. Este estudo buscou responder ao seguinte problema de pesquisa: o que explica os resultados do Ideb no Estado do Rio Grande do Norte? O objetivo central da pesquisa, por sua vez, é compreender os resultados do Ideb, nos anos finais do ensino fundamental, no Estado do RN, no período de 2011 a 2015. A hipótese geral ou norte para guiar a pesquisa foi que o Ideb não contempla todos os elementos centrais da aprendizagem, que resultam numa efetiva melhoria da qualidade da educação. Hipótese essa que foi verificada no geral e em pontos importantes a partir da análise da pesquisa de campo, quando encontramos uma série de pontos e elementos centrais limitantes da aprendizagem, que não são considerados ao aferir-se qualidade da educação pelas políticas de avaliação no Estado brasileiro, em específico, o Saeb e Ideb. O processo metodológico utilizado incluiu a elaboração de indicadores de avaliação do Ideb e da qualidade da educação, além da revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados secundários e pesquisa de campo com visitas aos municípios pesquisados e realização de entrevistas com grupos focais de alunos e pais/responsáveis e entrevistas semiestruturadas com a subcoordenação estadual de avaliação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, gestão escolar, professores, pais/responsáveis e alunos. O estudo desenvolveu-se por meio de uma avaliação de processo a partir do estudo de casos múltiplos com abordagem qualitativa.
Avaliação do programa escola ativa como política pública para escolas do campo com turmas multisseriadas: a experiência em jardim do seridó/rn (1998-2009)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010-10-09) Azevedo, Márcio Adriano de; Souza, Lincoln Moraes de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794937H2; ; http://lattes.cnpq.br/2689467070016983; Hage, Salomão Antônio Mufarrej; ; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016; Jesus, Sônia Meire Santos Azevedo de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4786254J9; Paiva, Irene Alves de; ; http://lattes.cnpq.br/7842254018559167; Souza, Antônio Lisboa Leitão de; ; http://lattes.cnpq.br/8288392835017165
O presente trabalho objetiva desenvolver uma avaliação de implementação do Programa Escola Ativa como política pública para escolas do campo com turmas multisseriadas em Jardim do Seridó/RN (1998-2009), enfocando as dimensões ambiente físico-escolar, formação, acompanhamento e aplicação didática da metodologia. Para desenvolver a pesquisa tomamos como referência a literatura que analisa o ciclo das políticas (FREY, 2000). Nessa abordagem, a avaliação representa uma importante etapa no processo de análise de implementação das políticas públicas, podendo aferir sobre o seu desenho, bem como orientar realinhamentos e redefinições (PREESSMAN; WILDAVSKY, 1998). Para cumprir essa função, o avaliador de políticas deve se apropriar de conceitos e de métodos científicos que consistem em descrever, interpretar e analisar as políticas na esfera governamental (MENY; THOENIG, 1992; LIMA JÚNIOR, 1978). Nessa perspectiva, buscamos investigar se em sua proposição de minimizar uma lacuna no sistema educacional brasileiro, a implementação do Programa estaria contribuindo para a melhoria das práticas político-pedagógicas junto às escolas rurais com turmas multisseriadas em Jardim do Seridó/RN. Para a realização da pesquisa, desenvolvemos uma matriz teórico-metodológica constituída por dimensões de análises, variáveis, indicadores e instrumentos, a saber: revisão da literatura, análise documental, entrevistas semi-estruturadas com 04 professoras e 03 supervisoras que atuaram e/ou atuam no Escola Ativa naquele município no período de 1998-2009, além de observações com produção de notas de campo e de fotografias em quatro escolas rurais com turmas multisseriadas. Com a pesquisa, identificamos que o Programa, em nível nacional, atravessou diferentes fases em seu processo de implementação, não estando o município preparado para assumir plenamente as responsabilidades da expansão autônoma, em 2002. A partir daquele período a execução do Escola Ativa sofreu inúmeras descontinuidades, como a falta de formação continuada e de acompanhamento. Vimos ainda que a metodologia contribui para dinamizar as atividades didático-pedagógicas e promover a cooperação e autonomia dos estudantes na organização e aplicabilidade dos componentes curriculares, sobretudo do Governo Estudantil e dos Cantinhos de Aprendizagem. Embora as diretrizes do Programa (BRASIL, 2005) explicitem que o Escola Ativa tem como um dos princípios a transformação social, identificamos que, isoladamente, a iniciativa não é capaz de promover as transformações que as escolas rurais necessitam, como os investimentos em infra-estrutura física, materiais, pedagógicas e tecnológicas, além de valorização e carreira do trabalho docente. No esboço geral dos resultados da pesquisa, percebemos que alguns aspectos apresentados sobre a particularidade do Escola Ativa em Jardim do Seridó como um programa governamental, reforçam a necessidade de as políticas públicas serem avaliadas, a fim de confrontar crítica e operacionalmente o planejamento com a prática, revisando as ações, quando necessário
Uma avaliação política da política de avaliação da educação superior brasileira
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-03-08) Lopes, Pedro Isaac Ximenes; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794937H2; ; http://lattes.cnpq.br/1384404159224120; Paiva, Irene Alves de; ; http://lattes.cnpq.br/7842254018559167; Azevedo, Márcio Adriano de; ; http://lattes.cnpq.br/2689467070016983
Teve-se como problema de análise nesta pesquisa: quais os pressupostos, princípios e conteúdo geral que fundamentam o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)?. Partiu-se da hipótese que o conteúdo geral do SINAES está essencialmente fundamentado nos pressupostos e princípios de uma perspectiva de controle/regulatória da avaliação e de uma epistemologia somativa, quantitativista e objetivista, constituído por elementos que priorizam os testes e a classificação de cursos e instituições, baseados em valores de mercado. O objetivo geral foi realizar uma avaliação política do SINAES e os objetivos específicos foram: a) aplicar os conceitos de avaliação política e meta-avaliação; b) identificar o papel dos organismos internacionais na reforma educativa nos anos 1990 e sua repercussão na educação superior no Brasil; c) resgatar a concepção de avaliação, sobretudo no campo de estudos da Educação; e d) investigar as políticas avaliativas da educação superior brasileira que antecederam ao SINAES. Quanto aos procedimentos técnicos de coleta e análise dos dados, a pesquisa foi bibliográfica e documental, uma vez que se desenvolveu por fontes bibliográficas e publicações oficiais. Desenvolveu-se através do cruzamento de fontes: textos ou documentos remetiam a outros; também se concentrou: no papel dos organismos internacionais nas reformas educativa e do Estado (década de 1990); nas políticas de avaliação da educação superior brasileira (décadas de 1980 e 1990); na proposta da Comissão Especial de Avaliação (CEA); na Lei nº 10.861/2004; nos documentos da CONAES; no Decreto nº 5.773/2006; e nas Portarias Normativas do MEC n° 4/2008 e nº 12/2008. Não se deteve a aspectos ditos puramente técnicos, mas sim ao campo propriamente ideológico. A pesquisa constatou que os organismos internacionais, destacadamente o Banco Mundial, tiveram um papel político, intelectual e financeiro, determinantes para o campo da educação, fato este que reflete no marco jurídico. Verificou-se também que a política de avaliação da educação superior é marcada historicamente por um conflito, representado por duas perspectivas de naturezas distintas e de ênfases diferentes. Por um lado, o foco ocorre no controle/regulação, privilegiando eficiência, produtividade e competitividade e priorizando a aferição pontual de desempenhos e a mensuração. Por outro, busca-se a transformação acadêmica, em uma perspectiva prioritariamente formativa/emancipatória, com o intuito de subsidiar a melhoria institucional. Concluiu-se que a CEA apresentou uma concepção de avaliação predominantemente formativa e emancipatória, que enfatizava a ideia de sistema, centralizava a instituição e repudiava as práticas de rankings. No período pós-formulação, porém, alguns de seus princípios foram se fragmentando e, paulatinamente, a instituição foi cedendo lugar aos cursos e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) foi crescendo em destaque. Com a criação do Conceito Preliminar de Cursos superiores (CPC) e do Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC), resgatou-se a prática de avaliação como medida e controle, sob os princípios de eficiência e produtividade. Assim, o SINAES, que parecia possibilitar uma avaliação progressista, tem assumido uma configuração que o aproxima da sistemática do Exame Nacional de Cursos (ENC-Provão). Não obstante, a sobrevivência da avaliação institucional formativa, nas políticas de avaliação da educação superior, ainda é uma questão em disputa
O céu é meu teto, a terra, minha morada: cultura e educação cigana no RN (2006 a 2016)
(2016-08-31) Silva, Flávio José de Oliveira; ; http://lattes.cnpq.br/2624591870785039; ; http://lattes.cnpq.br/3925230882902791; Nascimento, José Mateus do; ; http://lattes.cnpq.br/9176401714554967; Coradini, Lisabete; ; http://lattes.cnpq.br/3559843462349247; Azevedo, Márcio Adriano de; ; http://lattes.cnpq.br/2689467070016983; Goldfarb, Maria Patrícia Lopes; ; http://lattes.cnpq.br/1054567387128478; Medeiros Neta, Olivia Morais de; ; http://lattes.cnpq.br/7542482401254815; Barbosa Júnior, Walter Pinheiro; ; http://lattes.cnpq.br/7532911538772143
Este trabalho estuda as práticas educativas e culturais dos Ciganos Calon, Matchuawa, Roraranê e Kalderash, com o objetivo de compreender o modo de ser, de viver e os processos educativos desenvolvidos nos espaços sociais e culturais desses agrupamentos, reconstruindo sua historicidade no espaço geográfico do RN. Possui metodologia de natureza qualitativa, cuja investigação se filia à História da Educação com ênfase na História Social, ao evidenciar um fenômeno social, cultural e educativo, - numa cartografia de múltiplas naturezas que ganha centralidade teórica nas contribuições de Certeau (1994), Macêdo (1992), Rodríguez (2011), Julia (2001), Burke (1998), Frago (1993), Arroyo (2014) e Saviani (1991). Apresenta o trabalho de compreensão das falas alicerçadas nas entrevistas teorizadas por Minayo (2007). Enfatiza que os estudos históricos sobre o tema ciganos ganhou nos últimos anos denominações de gitanologia, gitaneria, romipêm, gitanidade, romá, romanesthàn, constituindo um campo de investigação nas Ciências Sociais e Humanas. Evidencia que o trabalho tem sua relevância na originalidade temática e em proporcionar novas reflexões acerca dos modos de vida cigana e itinerante e, em reconhecer, alternativas de interação humana com os sujeitos da diversidade, que se encontra em quase todo o território nacional, e em específico, no Rio Grande do Norte, e ainda estão excluídos das salas de aula do nosso país. Conclui destacando que a pesquisa possibilita construir referências para possíveis mudanças, contribuindo para o enfrentamento ao preconceito e na construção de uma educação de qualidade social embasada numa pedagogia da itinerância; oportunizando o debate para melhor compreender as relações étnico raciais e a diversidade presente no nosso país.
O colégio do padre: experiências de religação de saberes entre os bramidos do mar e as batidas do coração
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-31) Nunes Filho, João Batista; Oliveira, Josineide Silveira de; http://lattes.cnpq.br/7011971543684048; Almeida, Maria da Conceição Xavier de; http://lattes.cnpq.br/9961862139964562; Paiva, Marlucia Menezes de; http://lattes.cnpq.br/2624591870785039; Azevedo, Márcio Adriano de
A presente dissertação tem como objetivo investigar a contribuição do Centro de Educação Integrada Monsenhor Honório/CEIMH, antigo Ginásio Nossa Senhora da Conceição/GNSC, na formação sócio/educacional dos estudantes da cidade de Macau e Região Salineira do Estado do Rio Grande do Norte. Fundado no ano de 1956, a partir da conjunção de bases comunitárias e princípios cristãos, destaca-se como um ambiente de religação de saberes em vista da formação integral de homens e mulheres. O estudo desenvolveu-se a partir da consulta a fontes documentais da escola, da Igreja e das legislações de ensino além da escuta de testemunhos dos colaboradores dessa escola de base católica, sem ser confessional. Tomamos como referência teórica as Ciências da Complexidade e por interlocutores Edgar Morin, Giorgio Agamben, Paulo Freire e Jean-Philippe Pierron. Resistente ao salitre do tempo e as incertezas das cíclicas tensões financeiras, que por vezes colocaram em risco a manutenção das atividades, essa escola segue refletindo sobre as questões sociais e princípios éticos propiciadores da abertura de caminhos para transformações das estruturas injustas em aprendizagens solidárias, comprometidas com a formação para a vida.
Concepções e práticas da educação do campo: um estudo com professores em formação
(2017-07-31) Silva, Kize Arachelli de Lira; http://lattes.cnpq.br/9793031436762442; Azevedo, Alessandro Augusto de; http://lattes.cnpq.br/3521226970305887; Aires, Ana Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7984609523398933; Nunes, Cláudio Pinto; Nascimento, José Mateus do; http://lattes.cnpq.br/9176401714554967; Azevedo, Márcio Adriano de; http://lattes.cnpq.br/2689467070016983; Silva, Rosalia de Fátima e; http://lattes.cnpq.br/2560174506689869
O presente estudo apresenta resultados de uma pesquisa de doutorado que privilegia elementos teórico-metodológicos relacionados à temática da Educação do Campo, tendo como objeto de estudo as concepções de campo e as práticas pedagógicas de professores que atuam na educação básica. Origina-se de experiências formativas vinculadas ao Grupo de Pesquisa Currículo, Saberes e Práticas Educativas, da Linha de Pesquisa Educação, Currículo e Práticas Educativas, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd) do Centro de Educação (CE), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Estabelece, como objetivo geral, analisar as concepções dos professores sobre “campo” e as relações que eles estabelecem entre essas concepções e suas práticas pedagógicas. A pesquisa foi realizada numa abordagem qualitativa, a partir da leitura e da análise dos memoriais acadêmicos dos professores, de entrevistas individuais semiestruturadas, de grupo focal mediado por imagens e da análise dos relatos de experiências pedagógicas bem-sucedidas dos professores participantes da pesquisa. Adota como referência os princípios da abordagem sócio-histórica ao compreender o ser humano como sujeito, revelando sua dimensão ontológica, concreta e culturalmente marcada pela criação de ideias e consciência, que, ao produzir e reproduzir a realidade social, é, ao mesmo tempo, produzido e reproduzido por ela. Assim, buscando configurar o objeto deste estudo, estabelece relações constitutivas entre questões sociais, políticas, condições da docência, contexto situacional, prática pedagógica, infraestrutura das escolas e políticas educacionais, em especial, as específicas para os povos do campo. Os resultados centrais da análise apontam que as concepções de campo apresentadas pelos professores estão implicadas por suas origens, processos identitários, formativos e que se realizam tanto na dimensão individual quanto na coletiva. Seu conteúdo, nexo e volume são fluídos, mas se fixam na relação dialógica espaço-tempo. Portanto, os atributos identificados nas concepções de campo, apresentados pelos seis professores, perpassam todas as categorias construídas nesse estudo. As análises das práticas pedagógicas permitiram compreendê-las como possibilidade de caminhos para se construir uma proposta de educação do campo pautada na legitimação dos povos do campo como sujeitos históricos, como construtores do conhecimento, considerando que esse conhecimento pode ampliar territórios camponeses para entendê-los como espaços de proposições, metodologias e conceitos capazes de oferecer elementos para o fortalecimento das lutas no campo e para a construção de uma nova matriz de produção, de emancipação política e, portanto, educativa. As concepções e práticas analisadas – pensares e fazeres de sujeitos inacabados, em diversos espaços e contextos históricos, que escolheram a docência no campo como profissão (seja por razão momentânea/circunstancial, seja por motivo político ou como projeto de vida) – são fios de esperança para demonstrar que a educação escolar e a docência no campo ainda persistem e resistem. É, também, uma oportunidade que interessa aos que discutem, pesquisam sobre e conduzem a formação docente nas diversas instâncias, nas licenciaturas, redes ou sistemas de ensino, visto que o estudo sobre as concepções de campo pode provocar análises das experiências de formação e contribuir para a reflexão acerca do projeto pedagógico dos cursos de licenciaturas e de formação em serviço, inclusive partindo do perfil profissional do docente e do técnico das secretarias municipais e estaduais responsáveis pelo acompanhamento das escolas do campo.
Conselho Municipal de Educação e plano de ações articuladas: o município de Riachuelo-RN (2007-2013)
(2015-07-30) Franco, Maria Wanessa do Nascimento Barbosa; Moura, Dante Henrique; ; ; Garcia, Luciane Terra dos Santos; ; Azevedo, Márcio Adriano de; ; Morais, Pauleany Simões de;
O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Programa Observatório de Educação, aprovado por edital 2012 – Projeto Nº 15756 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sendo este intitulado como “Avaliação do Plano de Ações Articuladas: um estudo nos municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais”, no período de 2007 a 2012. Nesta pesquisa foram estudadas, especificamente, as implicações do Plano de Ações Articuladas para o desenvolvimento do Conselho Municipal de Educação do Município de Riachuelo-RN. A pesquisa se fundamenta na teoria crítica e adota abordagem qualitativa, tomando a contradição como categoria de análise fundante. Para a coleta de dados utilizou-se da técnica das entrevistas semiestruturadas, as quais foram analisadas por meio de análise de conteúdos. Também se recorreu a fontes documentais. Assim, analisou-se a lei de criação do Conselho Municipal de Educação (CME) de Riachuelo e também a portaria de atualização das representações do CME. A análise empreendida permitiu concluir que o CME analisado tem fragilidades como, por exemplo, a falta de reuniões sistemáticas; a inexistência de normatização, diretrizes e regimento interno e outros aspectos que comprometem o adequado funcionamento do Conselho. Não obstante, a pesquisa também permitiu identificar que houve algumas mudanças no funcionamento do CME após a implementação do PAR no município, as quais contribuíram, ainda que timidamente, para melhoria educacional. Destarte, o CME de Riachuelo necessita de profundas e rápidas mudanças em seu funcionamento na perspectiva da gestão democrática para que possa efetivamente tornar-se mecanismo de tomada de decisão, com autonomia e participação satisfatória de toda sociedade civil.
Descompassos nas políticas educacionais: a reorganização da educação rural em Jardim de Piranhas/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-08-28) Azevedo, Márcio Adriano de; Queiroz, Maria Aparecida de; ; http://lattes.cnpq.br/0642511546307992; ; http://lattes.cnpq.br/2689467070016983; Jesus, Sônia Meire Santos Azevedo de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4786254J9; Cabral Neto, Antônio; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763455J6
O presente trabalho objetiva analisar o processo de reorganização da educação rural em Jardim de Piranhas/RN, no contexto das políticas de educação, em particular do período de 1999-2006, tomando como referência as transformações no cenário socioeconômico, político e cultural em nível local, regional e nacional, sobretudo a partir da década de 1990. Os estudos realizados em fontes diversas possibilitaram compreender desde o contexto no qual desenvolveram as políticas de educação, em particular, aquela direcionada para o meio rural, bem como as mediações desta com a reorganização da educação no âmbito local. Além destes procedimentos, realizamos entrevistas semi-estruturadas com gestores e professores e analisamos documentos produzidos em nível nacional e local. Do ponto de vista teórico-metodológico, enfocamos a discussão nacional, que vem desenvolvendo-se sob uma nova configuração política e ideológica, sendo intitulada de a Educação do Campo, entendida como uma política voltada para as especificidades da educação nesse setor e consolidada nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (CNE/MEC/2002). Como particularidade desse objeto, destacamos eventos que marcaram a reorganização da educação rural naquele município, especialmente a partir da criação do Centro de Ensino Rural Professora Maria Edite Batista. Os estudos possibilitam perceber que, até à sua criação, as escolas funcionavam em condições físicas e de infra-estrutura precárias, sem energia elétrica, abastecimento d água, merenda escolar e a menor estrutura de gestão. Inexistia um projeto ou acompanhamento pedagógico específico para o setor. Ademais, as professoras trabalhavam, predominantemente, com turmas multisseriadas e ainda cumpriam as funções de gestoras, zeladoras, merendeiras e até mesmo de secretária escolar. Contudo, mesmo com a reorganização da educação rural, o sistema municipal de ensino não se tornou capaz de superar problemas como o da evasão e da reprovação escolar, bem como suprimir a sobrecarga de trabalho dos professores, tampouco dar maior consistência ao projeto pedagógico das escolas do campo naquele município
Desvelando o PRONATEC: uma avaliação política do programa
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-02-27) Silva, Danilma de Medeiros; Moura, Dante Henrique; Souza, Lincoln Moraes de; ; http://lattes.cnpq.br/5842101500628299; ; http://lattes.cnpq.br/1720357515433453; ; http://lattes.cnpq.br/7169305801619187; Lima, Marcelo; ; http://lattes.cnpq.br/6745822194240257; Azevedo, Márcio Adriano de; ; http://lattes.cnpq.br/2689467070016983; Queiroz, Maria Aparecida de; ; http://lattes.cnpq.br/0642511546307992
A pesquisa aqui apresentada tem como objetivo geral realizar uma avaliação política do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) como forma de elucidar os seus princípios ideológicos, valores, objetivos e fundamentos teóricos e políticos. Com base nas teorizações de O‟Connor (1977), que enfatiza as duas grandes funções do Estado Capitalista, quais sejam, a da acumulação e a da legitimação, partiu-se da hipótese que os princípios ideológicos, fundamentos, objetivos e valores do Pronatec estão ligados principalmente à função de legitimação do Estado Capitalista. Na condução da investigação tomou-se por referência principal Figueiredo e Figueiredo (1985), ao enfatizar que na avaliação política busca-se estudar o conteúdo de determinada política pública; e Souza (2013a), ao propor que nesse tipo de avaliação devem-se desvelar a ideologia, teoria e os objetivos explícitos e implícitos da política pública. No que diz respeito ao método de pesquisa, procurou-se fazer algumas vinculações entre a avaliação política de políticas públicas e o método dialético, a partir de Kosik (1976). Seguindo o enfoque específico da avaliação política de políticas públicas, utilizou-se como fonte de dados os documentos oficiais do Pronatec, além de alguns discursos e dados sobre o programa. Para análise dos dados, recorreu-se à análise de conteúdo a partir de Bardin (1977) e das técnicas de interpretação de Foucault (1997). Os resultados da pesquisa demonstraram que o Pronatec apresenta o objetivo implícito de contribuir para legitimação do Estado Capitalista, principalmente por meio dos cursos FIC (Formação inicial e Continuada de Trabalhadores) e, além disso, manifesta-se em alguma medida o cumprimento da função de acumulação (com as ressalvas necessárias do que foi teorizado por O‟Connor, 1977) por meio da execução do Programa pela chamada parceria público-privada. Outra questão latente que a avaliação política do Programa permitiu apontar é a de que o mesmo contribui para acentuar a dualidade social, ao passo que reforça a separação entre educação propedêutica e a profissional.
Ensino médio integrado à educação profissional (2008- 2014): crítica à concepção empresarial em escolas de educação profissional cearense
(2016-07-29) Nascimento, Ana Carolina Veras do; Moura, Dante Henrique; Santos, José Deribaldo Gomes dos; ; http://lattes.cnpq.br/1317529947912305; ; http://lattes.cnpq.br/1720357515433453; ; http://lattes.cnpq.br/6134119950042102; Guedes, Gilmar Barbosa; ; http://lattes.cnpq.br/2027157262023382; Garcia, Luciane Terra dos Santos; ; http://lattes.cnpq.br/2546503141542893; Azevedo, Márcio Adriano de; ; http://lattes.cnpq.br/2689467070016983
Esta dissertação consiste em uma investigação sobre a Educação profissional, mais precisamente uma analise da concepção político-pedagógica do Ensino Médio Integrado a educação profissional de nível médio presente na Rede de Escolas Estaduais de Educação profissional (EEEP) do Ceará expressa nos documentos que fundamentam esta oferta educacional, considerando o período de 2008 a 2014. A fim de alcançar esse objetivo, tomamos por base uma análise da legislação das políticas educacionais brasileiras no que se refere à educação profissional, além de analisarmos os documentos norteadores de tal proposta no Estado do Ceará. A pesquisa é de natureza teórico bibliográfica referenciada nos pressupostos clássicos do marxismo e em autores contemporâneos que se assentam no materialismo histórico dialético, portanto, nossa investigação buscou aproximar o máximo possível nosso objeto em estudo ao movimento do real. Ao optarmos por essa metodologia, consideramos necessário apresentar no primeiro capítulo, o trabalho como categoria central da sociabilidade humana e fundante dos complexos sociais. Discutimos as relações entre trabalho e educação desde o comunismo primitivo, apontando que as alterações históricas das formas de trabalho, transformaram também o processo educativo, pois o conhecimento historicamente acumulado passou a ser propriedade da classe dominante. Tal fato acabou repercutindo diretamente no processo histórico de dualidade educacional sendo intensificado com a chegada do desenvolvimento capitalista. Diante desse paralelo, resgatamos o conceito de omnilateralidade, apontando-o como necessário para a busca da integralidade do ser humano. No capítulo seguinte, discutimos o estágio atual de produção e reprodução social do capital, que desdobra-se sobre o complexo educacional alterando-o a seu favor. Consideramos, nessa discussão, as alterações ocorridas no sistema capitalista, principalmente a partir da crise ocorrida na década de 1970, que encontrou como pilares para sua recuperação a reestruturação produtiva, o neoliberalismo, a globalização e o pensamento pós-moderno. No capítulo três apresentamos as alterações ocorridas no complexo educacional, principalmente na educação profissional que teve como suporte a pedagogia das competências e os pilares educacionais estabelecidos pelas agências multilaterais, além disso, apresentamos as disputas ocorridas no seio da sociedade brasileira em torno da ideia de formação profissional. No quarto e último capítulo, discutimos o panorama geral de implementação das EEEPs no Ceará e, principalmente, o documento norteador de tal proposta -TESE/TEO- que apresenta uma ideia de profissionalização voltada para uma filosofia empresarial como solução de formação dos trabalhadores. Desse modo, buscamos apresentar o discurso da qualificação profissional voltado para a empregabilidade, que destina uma formação cada vez mais unilateral voltada para os anseios do capital em crise. Concluímos que a TESE não corresponde a concepção de educação integral defendida ao longo da dissertação, se afasta completamente dos anseios de emancipação dos trabalhadores, na realidade amarra cada vez mais a educação aos ditames das exigências do mercado.
Um estudo da expansão da educação superior no IFPB: desafios institucionais e alcance social
(2019-11-28) Araújo, Maize Sousa Virgolino de; Cabral Neto, Antonio; ; ; Castro, Alda Maria Duarte Araújo; ; Araújo, Edineide Jezini Mesquita; ; França, Magna; ; Azevedo, Márcio Adriano de; ; Barbalho, Maria Goretti Cabral; ; Rodrigues, Melânia Mendonça;
O estudo teve por objetivo analisar o processo de expansão da Educação Superior no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), situando-o no contexto da política educacional brasileira para esse nível de ensino, no período de 2008 a 2015, investigando os desafios enfrentados pela instituição para viabilizar esse processo de expansão e a sua contribuição social. O referencial teórico e metodológico foi construído a partir das contribuições do materialismo histórico-dialético, sob a articulação das categorias da totalidade, da contradição e da mediação. Quanto aos procedimentos técnico-instrumentais, foram utilizadas a revisão bibliográfica sobre o tema, a análise documental, os dados secundários divulgados pelo Ministério da Educação-MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep (sinopse estatística do ensino superior) e 27 entrevistas semiestruturadas com os docentes e gestores dos campi de João Pessoa, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande. A tabulação e a organização dos dados foram realizadas com o auxílio do Software Iramuteq. O movimento expositivo e analítico desta pesquisa considerou o contexto macro das mudanças nas políticas educacionais – notadamente, da expansão da Educação Superior no Brasil iniciada na metade da década de 1990 – e de suas consequências para um movimento de expansão desse nível de ensino aos moldes do novo modelo do estado brasileiro, reestruturado em 1995, cujas características neoliberais redimensionaram a sua atuação, atribuindo-lhe forte papel regulador que impactou no processo de expansão da Educação Superior. Como parte desse contexto e das políticas traçadas pelo governo federal para a expansão desse nível de ensino, foi aprofundado o estudo sobre a expansão da Educação Superior nos Institutos Federais de Educação, criados em 2008, por meio da lei de nº 11.892/2008 que os equipara, quanto à oferta dos cursos superiores, às universidades federais. As análises sobre a expansão supracitada, de forma específica no IFPB, objeto desta tese, evidenciaram que esse crescimento esteve articulado à ampliação e interiorização de seus campi em todo o estado da Paraíba e foi fator histórico, tanto por sua expansão em número de campi, como pela oferta de cursos de graduação, possibilitando o acesso à Educação Superior de 11.994 alunos. A expansão dos cursos seguiu em média uma série de ofertas entre um e dois cursos anuais por campus ofertante, com destaque para a prevalência de serem, em sua maioria, na modalidade presencial, com maior oferta de cursos de tecnólogos, com um percentual de 57,9%. A expansão e reestruturação foram descritas pelos entrevistados como extremamente importantes, pela oportunidade de acesso a esse nível de ensino a alunos tanto da capital quanto do interior, embora também caracterizadas como desafiantes pelas condições estruturais e de pessoal exigidos em tempo muito curto e pelo desafio de construir uma nova identidade como instituição de Educação Superior. Os principais desafios destacados foram: a necessidade de estrutura física como fator recorrente em 75% dos campi pesquisados, a preocupação com a inclusão de alunos com necessidades específicas em relação aos conteúdos ministrados em sala de aula, notadamente, para as disciplinas técnicas, e a necessidade de maior oferta interna de formação pedagógica aos professores para atender às novas e específicas características dos alunos. O alcance social foi destacado com maior evidência quanto ao acesso, compreendido como oportunidade única a muitos alunos, principalmente, os oriundos de famílias carentes de recursos financeiros. O desenvolvimento da localidade de implantação dos campi também foi um fator social por proporcionar desenvolvimento local e geográfico e, por fim, a oportunidade de emprego e renda também foi referenciada em muitas das falas dos entrevistados. Desse modo, concluímos com a afirmação da tese de que a expansão da Educação Superior no IFPB, embora repleta de desafios, constitui-se em uma dimensão social ao proporcionar acesso, desenvolvimento geográfico e qualificação para o mundo do trabalho, fatores que colaboram para mudanças sociais.
Um oásis no sertão? A educação profissional e o desenvolvimento do Seridó Potiguar
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-06-08) Gomes, Danilo Cortez; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; ; Ribeiro, Marcelo Gomes; ; Azevedo, Márcio Adriano de; ; Gomes, Rita de Cássia da Conceição; ; Medeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de;
Considerando que a educação é um dos meios indispensáveis para o desenvolvimento de uma região, entende-se que a expansão e interiorização da educação profissional e tecnológica no Brasil, tem influenciado de alguma forma os diversos rincões do país, dentre eles, o Seridó Potiguar. Pacheco (2011) enfatiza que além do ensino em si, uma das finalidades da educação profissional por meio dos Institutos Federais, é atuar em favor do desenvolvimento local e regional, o que de fato já é ressaltado nos diagnósticos feitos por alguns atores políticos quando da elaboração das políticas de desenvolvimento local e regional em nível estadual (CAPRIGLIONE, MORETTI e NOGUEIRA, 2017). Nesse contexto, esta tese parte do seguinte questionamento: Qual a relação entre a educação profissional e o planejamento estadual para o desenvolvimento do Seridó Potiguar? Essa indagação surge da compreensão de que o IFRN contribui positivamente com o desenvolvimento do Seridó Potiguar, porém, nem sempre com plena convergência com os objetivos e finalidades das políticas de desenvolvimento local e regional do planejamento estadual, aqui representado pelo Projeto RN Sustentável. Por isso, nossa hipótese é a de que esses aparentes parceiros (IFRN e Governo do RN) tem compreensões distintas acerca do desenvolvimento local: o Instituto Federal busca promover o que existe de universal nessa realidade enquanto o planejamento estadual permanece buscando identificar apenas as chamadas “vocações naturais” ou potencialidades da região. Desse modo, o objetivo geral deste estudo foi examinar a relação existente entre a expansão e interiorização da educação profissional e tecnológica e o desenvolvimento do Seridó Potiguar, com base nas atividades desenvolvidas pelo IFRN e as ações definidas no planejamento de desenvolvimento estadual por meio do Projeto RN Sustentável. Consequentemente, os objetivos específicos foram: 1) investigar o processo de interiorização do IFRN, mais especificamente no Seridó Potiguar; 2) analisar as ações e especificidades do Projeto RN Sustentável para o Seridó Potiguar; 3) examinar a relação entre as atividades do IFRN no Seridó Potiguar e o planejamento do desenvolvimento local preconizado no planejamento estadual orientado pelo Projeto RN Sustentável; e 4) examinar as convergências e divergências entre a proposta de educação profissional e tecnológica do IFRN para o Seridó Potiguar em relação às propostas do Projeto RN Sustentável para essa mesma região nos eixos de desenvolvimento local e educação profissional. Quanto ao constructo metodológico, esta pesquisa parte do paradigma interpretativo, de natureza qualitativa. A respeito dos objetivos do estudo, a pesquisa é de caráter explicativo; e quanto aos procedimentos, caracteriza-se por uma pesquisa documental e de campo. No tocante ao tratamento e análise dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo proposta por Bardin (2009). Os resultados encontrados confirmaram a hipótese quando revelaram que há mais divergências do que convergências na relação entre o IFRN e o planejamento estadual de desenvolvimento, isto é, a parceria entre o Governo do RN e o IFRN não se efetiva plenamente, todavia, os dados corroboram a importância do IFRN no processo de desenvolvimento do Seridó Potiguar.
PAR (2011-2014) e o regime de colaboração: infraestrutura e recursos pedagógicos da rede municipal de ensino do Natal/RN
(2018-02-28) Morais, Arécia Susã; França, Magna; ; ; Castro, Alda Maria Duarte Araújo; ; Guedes, Gilmar Barbosa; ; Azevedo, Márcio Adriano de; ; Chaves, Vera Lúcia Jacob;
O presente trabalho analisa as ações do PAR (2011-2014) referente às condições de infraestrutura física e recursos pedagógicos da rede municipal de ensino do Natal/RN, na perspectiva do regime de colaboração entre a União e o ente municipal. Este trabalho integra o projeto em rede Avaliação do Plano de Ações Articuladas: um estudo em municípios do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais, no período entre 2007 a 2012, do Programa Observatório da Educação (Obeduc/CAPES). O PAR consiste em um planejamento, instituído pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, a partir do Decreto nº 6.094/2007 – congrega uma das medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação –, que objetiva melhorar a qualidade da educação, sob a perspectiva do regime de colaboração entre os entes federados, mediante a assistência técnica e financeira da União. Tem por base o materialismo histórico dialético como método para compreender as particularidades e contradições que permeiam a política educacional no âmbito do PAR e a relação entre os entes federados. A pesquisa bibliográfica, a análise documental, a realização de entrevistas com técnicos da Secretaria de Educação do município do Natal e a coleta de dados educacionais e financeiros nos portais do Inep e FNDE são os instrumentos adotados para produção do trabalho. O estudo referencia o regime de colaboração, princípio base do federalismo, que envolve a colaboração entre os entes da federação por meio de ações compartilhadas, respeitando a autonomia dos níveis de governos, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988. Nessa perspectiva, os resultados da pesquisa mostram que a União não cumpriu plenamente sua função de assistir técnica e financeiramente o ente municipal no que diz respeito às ações de infraestrutura e recursos pedagógicos da rede de ensino. Embora o PAR ofereça um diagnóstico da situação educacional dos sistemas de ensino e, com base nessa avaliação, proporcione a assistência suplementar da União para melhorar a qualidade educacional dos entes federados, sua execução apresenta limites quanto a estabelecer o regime de colaboração na educação brasileira. Para garantir a cooperação dos níveis de governo é necessária a institucionalização de um instrumento normativo que oriente a relação entre União, estados e municípios para responder o desafio de melhorar a qualidade do ensino.
Para além do descaso: o monitoramento e avalição do Projovem Urbano em Natal (2008-2012)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-02-26) Carneiro, Marcos Torres; Queiroz, Maria Aparecida de; ; http://lattes.cnpq.br/0642511546307992; ; http://lattes.cnpq.br/0920085667088269; Cabral Neto, Antônio; ; http://lattes.cnpq.br/2272273005907974; Guedes, Gilmar Barbosa; ; http://lattes.cnpq.br/2027157262023382; Azevedo, Alessandro Augusto de; ; http://lattes.cnpq.br/3521226970305887; Silva, Jeane Félix da; ; http://lattes.cnpq.br/7927273805588210; Azevedo, Márcio Adriano de; ; http://lattes.cnpq.br/2689467070016983; Ferreira, Maria Aparecida dos Santos; ; http://lattes.cnpq.br/2209638083101531
A pesquisa da qual resulta este texto tem como objetivo analisar as matrizes teóricas, metodológicas e ideológicas do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Projovem Urbano, em sua efetividade no município de Natal, Rio Grande do Norte, entre 2008 e 2012. Do ponto de vista do método, nos orientamos pelas abordagens: histórico-crítica com Lukács (2004) e Saviani (2011); avaliação de políticas públicas, Stephen Ball e Richard Bowe (1992), Costa, Castanhar (2003), Mainardes (2006) e Souza (2014). A esse referencial associa-se a interlocução com a análise do discurso, protagonizada, originariamente, pelo francês Michel Pêcheux (1988) e, em solo brasileiro, por Orlandi (2012), estudiosa desse tema. No campo empírico, focamos o Projovem Urbano como política pública de educação para segmentos pobres da população brasileira, em situação de vulnerabilidade social. Para compreender a dinâmica desse sistema que integrou o programa desde seus primórdios, em 2005, adentramos a fundamentação teórica e metodológica da avaliação de processo em políticas públicas como pesquisa social. Entendemos a avaliação como pesquisa social, que é compatível com a Análise do Discurso – teoria e metodologia – que favorece à compreensão do discurso como processo que articula a língua e a história, visto que, carrega consigo a historicidade dos acontecimentos. Diante das reflexões suscitadas tanto pelo aporte teórico e metodológico quanto pelas fontes de informação primárias e secundárias assim como por vivências e experiências de vida pessoal e profissional por parte do pesquisador, nos propusemos tomar como tese, a perspectiva de que o Sistema de Monitoramento e Avaliação (SMA) remeter-se à lógica global de regulação das políticas públicas de educação, mantidas pelo Estado brasileiro tendo como finalidade precípua, regular, monitorar, supervisionar e certificar as ações do Projovem Urbano. Nesse sentido, a despeito de configurar-se um procedimento de avaliação processual, sua matriz, no entanto, não se apropria da literatura de avaliação da aprendizagem tampouco da literatura de políticas públicas como pesquisa avaliativa ou pesquisa social, que se reporta ao ciclo das políticas públicas: formulação, implementação e avaliação. Em face do que se propõe o Sistema de Monitoramento e Avaliação (SMA) e, diante do objetivo geral desta pesquisa, propomos como questão: as matrizes teóricas, metodológicas e ideológicas, que embasam o Sistema, se alinham à perspectiva de avaliação da aprendizagem, da avaliação de políticas públicas ou, nelas, predomina a regulação, pelo Estado, da dinâmica do programa? Ante os aspectos analisados, podemos concluir que, na percepção de parte dos jovens integrantes do programa, respondeu aos apelos dessa demanda potencial que retornou à escola, pois, suscitou o de reconstruir uma trajetória educativa e de cidadania rumo à ascensão e/ou à integração social. Não têm seus direitos plenamente respeitados, mas, mantiveram-se firmes enfrentando obstáculos para continuarem estudando em ambientes de interação social compartilhada com pessoas de condições semelhantes ou distintas às quais viviam. Sentem-se desamparados diante da falta de proteção e de oportunidades sociais equitativas em termos de acesso à educação e ao mundo do trabalho qualificado. Nesse sentido, consideramos que ante as fragilidades históricas em relação à presença do Estado no trato com os direitos sociais e civis das pessoas, principalmente, na periferia das cidades, a juventude é tomada por insegurança e ceticismo em relação às expectativas do presente e do futuro. A despeito das vicissitudes, prevalece, no entanto, entre os jovens inscritos no programa, a expectativa de que o estudo fortalece a esperança de dias melhores para eles, particularmente, em relação ao trabalho.
A participação das mães no conselho escolar do CMEI Amor de Mãe
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-02-28) Trigueiro, Rosaneide Lopes de Souza; Barbosa Júnior, Walter Pinheiro; ; http://lattes.cnpq.br/7532911538772143; ; http://lattes.cnpq.br/0186107253164288; Ferreira, Adir Luiz; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783992T8; Azevedo, Márcio Adriano de; ; http://lattes.cnpq.br/2689467070016983; Pinheiro, Rossana Kess Brito de Souza; ; http://lattes.cnpq.br/1728678411196597; Momo, Mariangela; ; http://lattes.cnpq.br/6061996250283917
Essa pesquisa tem como objeto de estudo a participação das mães no Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Amor de Mãe. Objetiva compreender a relação entre as concepções que as mães possuem e suas práticas de participação como conselheiras. A abordagem histórico-filosófica, assumida no curso da pesquisa possibilitou trabalhar com pessoas reais e não derivadas ou idealizadas. Buscou uma aproximação do modo de ser e de viver das mães conselheiras em suas casas e, das concepções e práticas no Conselho Escolar. Inspirou-se nas pesquisas etnográficas, para descrever dados, hábitos, práticas culturais, significados e valores das pessoas envolvidas. Como fontes da pesquisa, recorreu-se a: entrevistas com mães e funcionários; acervo documental e fotográfico do CMEI Amor de Mãe; legislação local e nacional; cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (2004); banco de dissertações e teses do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN que tratam da gestão democrática e da relação escola e família. O estudo realizado indica a existência de uma narrativa da comunidade escolar que evidencia as mães como ausentes ou passivas e uma prática que as aponta como pessoas que participam efetivamente do cotidiano escolar. Essa contradição revela a existência de uma mentalidade escolar construída historicamente que se encontra enraizada em um modelo de família e de escola que se difere da realidade encontrada no CMEI Amor de Mãe e do modo como as famílias atendidas pelo CMEI se organizam. Recomenda-se que a comunidade escolar e as famílias reorganizem as concepções que orientam suas práticas no processo de educar e cuidar das crianças com as quais vivem e trabalham para que juntas avancem na gestão desse processo
A participação do Comitê Local do Compromisso na rede de ensino de Natal/RN no Plano de Ações Articuladas (2011-2014)
(2019-02-25) Sousa, Amanda Higino Ferreira de; França, Magna; ; ; Azevedo, Márcio Adriano de; ; Morais, Pauleany Simões de; ; Silva, Rute Regis de Oliveira da; ; Barbosa Júnior, Walter Pinheiro;
O presente trabalho analisa o processo de participação do Comitê Local do Compromisso - CLC no acompanhamento das ações do Plano de Ações Articuladas (2011-2014) em Natal/RN, com ênfase na dimensão gestão educacional e a participação da sociedade civil que compõem o órgão Comitê Local. Quanto ao método e a forma de abordagem a pesquisa é qualitativa, pois a interpretação do fenômeno, bem como a sua descrição e compreensão acerca dos acontecimentos trazem significados para o estudo, até o levantamento de dados do referido estudo. A pesquisa bibliográfica, tendo como base teórica, autores renomados sobre a temática, a saber: BOBBIO (1980; 2000 e 20001), BRESSER-PEREIRA (2008), CABRAL NETO (2000 e 2009), DEMO (2009), FARENZENA (2012), GOHN (1988; 1992 e 1995) MARX (1977 e 1993), SAVIANI (1992 e 2004), dentre outros; a pesquisa e análise de documentos específicos que regem a política educacional, como Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2001-2010; 2014-2024), Plano de Desenvolvimento da Educação (BRASIL, 2007), Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação (BRASIL, 2007), Plano de Ações Articuladas (BRASIL, 2007-2010; 2011-2014). Foi realizado também, entrevistas com integrantes do Comitê Local do Compromisso e a coleta de dados educacionais no Inep são os instrumentos adotados para produção do trabalho. O estudo discorre sobre as consequências oriundas da reforma do Estado brasileiro, através dos princípios neoliberais, idealizando uma gestão democrática, promovendo a participação como mecanismo de democracia para o monitoramento das ações e estratégias executadas pelo PAR, através do CLC. Nessa perspectiva, os resultados da pesquisa mostram que os princípios neoliberais descentralizaram os serviços, primando à eficiência e eficácia através das transferências de responsabilidades e que a gestão gerencialista é mais evidente nesse processo, e o democrático se restringe na composição dos conselhos e comitês para monitoramento das ações a atividades desenvolvidas no sistema educacional. No que se refere à atuação e participação do Comitê no acompanhamento das ações do Plano é fragilizada, ou seja, inexistente. A participação da sociedade civil no CLC não é completa, pois não são todos os representantes que participam efetivamente, bem como não houve um planejamento para o acompanhamento contínuo das ações desenvolvidas pelo Plano. Conclui-se, então, que órgão como o Comitê Local do Compromisso poderia contribuir bastante para que as ações dos planos não se repetissem, as dificuldades que o município apresenta seriam encontradas e possivelmente as solucionadas, caso houvesse a efetiva participação e atuação da sociedade conforme é previsto na Constituição Federal de 1988.
Planejamento educacional: o Plano de Ações Articuladas - PAR (2007-2011) e a elaboração do Projeto Político-Pedagógico de Escolas do Município de Acari/RN
(2016-02-19) Santos, Jailda Oliveira; Garcia, Luciane Terra dos Santos; ; http://lattes.cnpq.br/2546503141542893; ; http://lattes.cnpq.br/9852866250125768; Guedes, Gilmar Barbosa; ; http://lattes.cnpq.br/2027157262023382; Barbalho, Maria Goretti Cabral; ; http://lattes.cnpq.br/9999709754863111; Gutierres, Dalva Valente Guimarães; ; http://lattes.cnpq.br/3309392796628506; Azevedo, Márcio Adriano de; ; http://lattes.cnpq.br/2689467070016983
O estudo tem como objeto de investigação a implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) no município de Acari/RN, no período de 2007-2011. O PAR é parte da política do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que agrega ao seu Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação uma série de diretrizes a serem seguidas por estados e municípios, na forma de um contrato de gestão. A análise realizada evidencia o embate entre práticas de gestão gerencial, difundidas a partir da reforma educacional ocorrida na década de 1990, e democráticas, vislumbradas por educadores e outros setores sociais implicados na discussão das políticas educacionais no Brasil. O estudo é referente ao indicador 4: Existência de Projeto Pedagógico (PP) nas escolas e grau de participação dos professores e do Conselho Escolar (CE) na sua elaboração, que se insere na área 1, da dimensão 1 do plano: Gestão Educacional. O PAR é um plano de caráter plurianual, com ciclos de quatro anos, que abrange quatro grandes dimensões. Consiste em um conjunto articulado de ações que conta com o apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC), visando o cumprimento das metas e a observância das diretrizes estabelecidas. A adesão ao PAR é requisito para que estados e municípios tenham acesso às transferências voluntárias de recursos da União e, assim, alcancem melhorias na qualidade do ensino ofertado por suas redes, conforme preconiza o PDE. A pesquisa teve como objetivo analisar as repercussões do PAR na elaboração do projeto político-pedagógico de escolas do município de Acari/RN, investigando a articulação desenvolvida no âmbito da secretaria de educação e as ações por ela executadas em duas escolas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa em uma perspectiva dialética, tendo em vista as contribuições desse enfoque para o estudo das políticas educacionais. Os procedimentos de pesquisa incluíram revisão de literatura, análise documental e entrevistas semiestruturadas, o que possibilitou a construção do aporte teórico e a coleta de dados que se deu na secretaria de educação e em duas escolas da rede municipal. Os resultados indicam a existência de uma forte articulação entre a secretaria de educação e as escolas, evidenciada pelo acompanhamento e suporte que este órgão confere às instituições de ensino do município. Revelam também que o envolvimento dos sujeitos e a cultura local foram fundamentais para a execução das ações e resultados obtidos pela equipe da secretaria e escolas, tendo em vista a reelaboração do projeto político-pedagógico de todas as unidades de ensino a partir da orientação e acompanhamento sistemático realizado pela secretaria de educação.
A política nacional de educação ambiental: limites e desafios para a sua efetivação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-06-26) Gonzaga, Magnus José Barros; ; http://lattes.cnpq.br/8288392835017165; ; http://lattes.cnpq.br/7072256973046545; Cabral Neto, Antonio; ; http://lattes.cnpq.br/2272273005907974; Moura, Dante Henrique; ; http://lattes.cnpq.br/1720357515433453; Azevedo, Márcio Adriano de; ; http://lattes.cnpq.br/2689467070016983; Queiroz, Maria Aparecida de; ; http://lattes.cnpq.br/0642511546307992; Araújo, Sérgio Murilo Santos de; ; http://lattes.cnpq.br/6693832655779279
A Educação Ambiental constitui-se em um campo de conhecimento plural e diversificado, abrangendo um conjunto de agentes sociais, setores do Estado, do governo e da sociedade civil, visões de mundo e matrizes teóricas diferenciadas que exerceram e influenciaram a sua genealogia e dinâmica constitutiva. Enquanto campo de conhecimento específico, sua projeção mundial remonta à década de 1960, quando ganhou visibilidade o movimento ambientalista. No Brasil, a Educação Ambiental vem sendo produzida, sistematizada e difundida, nas últimas décadas, tanto por organismos oficiais do Estado, por meio das políticas públicas, como por movimentos sociais de educação popular, constituindo-se num amplo e importante movimento histórico sobre a questão ambiental. No que diz respeito à sua institucionalização em forma de política pública, de programas e ações específicas no âmbito da iniciativa do Estado brasileiro, a aprovação da Lei n. 9.795/99 e do Decreto nº 4.281/99, que criam e regulamentam, respectivamente, a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea), representa a consolidação de um processo de inclusão da dimensão ambiental no setor educacional do país. Esses atos normativos, além de delegar incumbência ao poder público para definição de políticas públicas que assegurem e promovam a Educação Ambiental em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, também incumbem às instituições educativas o dever de promover esse componente curricular de maneira integrada e articulada aos programas educacionais que tais instituições desenvolvem. Diante desse cenário, buscamos identificar e analisar, à luz teórico-metodológica do materialismo histórico dialético, as práticas e concepções desenvolvidas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no que diz respeito à sua política institucional de Educação Ambiental, relacionando-a ao que estabelece a Pnea. A análise foi feita com base na legislação específica sobre o tema e em documentos institucionais da UFRN. A pesquisa evidenciou que, em linhas gerais, a Política Nacional de Educação Ambiental apresenta limites quanto a sua efetivação, haja vista a ausência de financiamento específico para tal fim e o pouco envolvimento dos poderes públicos na medida em que o Estado brasileiro não assume, por meio de políticas efetivas, as condições materiais de financiamento das ações no que diz respeito a esse campo da educação. No que tange à UFRN, as ações existentes nesse campo são pontuais, temporárias e específicas, desenvolvidas por setores departamentais, grupos de pesquisas e por meio de projetos de extensão, portanto, sem a coesão, o planejamento, a abrangência, a articulação e o suporte institucional que se espera encontrar numa efetiva e clara política institucional. A forma fragmentada e desarticulada com que as ações analisadas são desenvolvidas constitui em um limite, frente ao desafio para que a UFRN implemente, consequente e objetivamente, uma política de Educação Ambiental, que possa ser acompanhada e avaliada enquanto política pública eficaz, tanto nos marcos dos objetivos maiores da própria Pnea quanto das demandas de desenvolvimento que se paute numa perspectiva socioambiental crítica.
O PROEJA ensino médio no ifrn, campus Caicó: causas da desistência e motivos da permanência
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-02-27) Faria, Débora Suzane de Araújo; Moura, Dante Henrique; ; http://lattes.cnpq.br/1720357515433453; ; http://lattes.cnpq.br/4037307151688371; Queiroz, Maria Aparecida de; ; http://lattes.cnpq.br/0642511546307992; Pinheiro, Rosa Aparecida; ; http://lattes.cnpq.br/6292207464385037; Nascimento, José Mateus do; ; http://lattes.cnpq.br/9176401714554967; Azevedo, Márcio Adriano de; ; http://lattes.cnpq.br/2689467070016983
Esta dissertação aborda a temática do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos PROEJA, desenvolvido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte IFRN Campus Caicó. Tem por objetivo analisar as causas da desistência e os motivos da permanência de estudantes no âmbito do Programa. Para consubstanciar a investigação, utilizamos metodologicamente os procedimentos da pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevista semi estruturada, grupo focal e análise de conteúdo. Para analisar os dados, discutimos a contradição que envolve a dualidade e a compensação educacional à luz das lutas e conquistas de direitos no cerne das políticas públicas para o ensino médio, para a educação profissional e para a educação de jovens e adultos, com ênfase nos anos 2000. Analisamos o ensino médio integrado no âmbito do PROEJA tendo como referência a concepção da formação humana omnilateral; a indissociabilidade entre educação básica e educação profissional e a integração de conhecimentos gerais e específicos como totalidade, discutindo as especificidades da modalidade da EJA, problematizando as causas da desistência e os motivos da permanência de sujeitos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) na escola de educação básica. Quanto aos resultados, constatamos que apesar de o PROEJA ser um programa que se propõe a proporcionar uma formação humana integral visando a contribuir para o pleno exercício da cidadania dos seus sujeitos concluintes, o que está anunciado no Documento que norteia a sua criação não vem se materializando no Campus Caicó. O currículo do curso não foi concebido para os sujeitos da EJA nem os professores tiveram formação adequada para trabalhar com esses sujeitos específicos, não sendo consideradas suas especificidades de serem trabalhadores, com tempos diferenciados de aprendizagem. Além disso, as disciplinas têm, predominantemente, talante instrumentalista. Isso denota que as condições materiais, institucionais para alcançar a anunciada formação integral não vêm se materializando, plenamente, na escola investigada. Associado às dificuldades no que concerne às condições intraescolares, as condições extraescolares, socioeconômicas e pessoais que dizem respeito à pressão para trabalhar que implica em limitações para conciliar trabalho, escola e família repercutiram em uma nova interrupção da trajetória escolar de parcela significativa desses sujeitos. Mediante a pesquisa, comprovamos que os motivos dos estudantes que permanecem tem haver também com as condições intraescolares da qualidade do ensino, (qualificação da equipe técnica e dos professores) envolvidos no processo educativo, como também com as condições extraescolares socioeconômicas e pessoais representadas pelo apoio dos colegas e da família. Concluimos, então, que as causas da desistência e os motivos da permanência são de origem institucional, socioeconômica e pessoal. Enfim, constatamos que a sociedade capitalista cada vez mais exige níveis elevados de educação escolarizada dos trabalhadores ao mesmo tempo em que dificulta o acesso a essa educação para grande parte da população e isso não é aleatório. São as classes trabalhadoras populares e seus filhos os objetos dessa exclusão

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