Navegando por Autor "Baltazar, Janine Rodrigues"
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Dissertação A análise do processo de desligamento e as perspectivas vivenciadas pelos adolescentes acolhidos no Programa Aldeias Infantis SOS de Natal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-12-21) Baltazar, Janine Rodrigues; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://lattes.cnpq.br/5145861786425428; ; http://lattes.cnpq.br/0451974177102815; Oliveira, Iris Maria de; ; http://lattes.cnpq.br/8333033656600950; Neves, Márcia Emília Rodrigues; ; http://lattes.cnpq.br/1176462333399081As normativas legais de crianças e adolescentes têm acarretado mudanças de paradigmas institucionais, principalmente no cumprimento das diretrizes trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as quais impõem a excepcionalidade e a provisoriedade no acolhimento de crianças e adolescentes em instituições, priorizando a implementação de Políticas de apoio a família tendo o Estado à atribuição de fornecer às mesmas as condições mínimas para que possam exercer suas responsabilidades parentais. Porém, ainda encontramos grande número de adolescentes que permaneceram sob a responsabilidade do Estado durante muito tempo e com a chegada à maioridade são “desligados” dos serviços de acolhimento. É diante dessa realidade que o estudo tem o objetivo central de analisar o processo de desligamento e as perspectivas vivenciadas pelos adolescentes acolhidos no Programa Aldeias Infantis SOS de Natal diante dos marcos legais dos direitos da criança e do adolescente.TCC A gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Norte: análise das gestões Robinson Faria (2015-2018) e Fátima Bezerra (2019-2022)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-11) Nascimento, Cíntia de Araújo; Reis, Marcelo Braz Moraes dos; Reis, Marcelo Braz Moraes dos; Barros, Ilena Felipe; Baltazar, Janine RodriguesO objetivo da presente monografia é apresentar uma análise comparativa entre as gestões estaduais do Sistema Único de Assistência Social, baseando-se nas análises do Plano Plurianual do governo Robinson Faria (2015-2018) e Fátima Bezerra (2019-2020). Esta pesquisa está embasada em um estudo teórico sobre a política de assistência e sobre a função do estado na gestão do SUAS. Realizamos estudo crítico da bibliografia e análise documental de relatórios de gestão em ambos os governos com o propósito de identificar os pontos negativos e positivos em cada gestão. Durante o desenvolvimento desta pesquisa foi possível compreender a conjuntura na qual o SUAS está imerso no Rio Grande do Norte, podendo ser avaliado um caráter mais técnico do governo Robinson Faria. Por outro lado, em relação ao governo Fátima Bezerra ainda em curso, nota-se um acréscimo de conhecimento acadêmico verificado na produção de documentos e diagnósticos trazidos pela gestão da governadora que apresenta, ainda, uma visão política mais progressista.