Navegando por Autor "Batista, Jéssica de Araújo"
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Dissertação Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis(2014-09-11) Batista, Jéssica de Araújo; Xavier, Yanko Marcius de Alencar; ; ; http://lattes.cnpq.br/3177063564743945; Guimarães , Patrícia Borba Vilar; ; Costa, Hirdan Katarina de Medeiros;Esta dissertação tem como ponto central a investigação da conjuntura jurídico-ambiental regulatória do Brasil correlacionada a problemática da efetividade normativa ambiental dentro da etapa de cultivo agrícola das matérias-primas dos biocombustíveis. Ao desenvolver a temática em tela observa-se quatro acontecimentos relevantes que estão atrelados: a ascensão dos biocombustíveis na sua matriz energética; a ampliação na demanda do uso dos recursos naturais para cultivar as matérias primas desta fonte energética; a necessidade de que as normas ambientais aplicáveis à seara agrícola dos biocombustíveis sejam funcionais e efetivas; e a ocorrência de danos ambientais no âmbito agrícola decorrentes da utilização caótica dos recursos naturais durante a produção das matérias primas dos biocombustíveis. Diante desta situação foi feito um estudo sobre os liames que cercam a estrutura regulatória ambiental aplicável ao cultivo das matérias primas dos biocombustíveis, assim como procedeu-se ao exame sobre as fases pré e pós formação das normas jurídicas ambientais, com o intuito de responder quais aspectos influenciam e podem constituir-se em entraves à efetividade das normas ambientais em cada uma destas etapas, e também como estes obstáculos podem ser eliminados. Para tanto, analisou-se, a luz da legística, a etapa antecedente a formação de novas normas, como também examinou-se alguns dispositivos constitucionais e infraconstitucionais relacionados à temática. Ademais, apreciou-se algumas competências na seara ambiental, o poder normativo dos órgãos atrelados a matéria, e os instrumentos de intervenção estatal na economia agrícola em prol do meio ambiente. Ao realizar estas análises constatou-se alguns defeitos que rondam a regulação ambiental dos biocombustíveis e que têm influência direta na funcionalidade e efetividade dos princípios constitucionais ambientais e das normas infraconstitucionais ambientais. Diante disso, concluiu-se pela necessidade de aperfeiçoamentos tanto na fase pré normativa, relacionados, por exemplo, ao trabalho do Poder Legislativo e ao uso das técnicas da Legística para criação de leis mais adequadas, como também chegou-se a conclusão de que normas jurídicas ambientais prontas ou o cenário a que elas fazem menção precisam ser aperfeiçoados em pontos específicos para que culmine-se em um desenvolvimento sustentável fruto de sucessos conjuntos sob a perspectiva jurídico-econômica e de tutela dos recursos naturais. Em síntese, chegou-se a conclusão de que é preciso que ocorra uma apropriada gestão ambiental com a finalidade de trabalhar em quatro perspectivas: produzir normas jurídicas efetivas; criar um aparato estrutural em consonância com o arcabouço regulatório e que funcione na prática; efetivar as decisões governamentais; e fomentar a fiscalização do cumprimento das normas jurídicas, das decisões do Estado e dos intentos constitucionais. Estas perspectivas irão somar-se e terão como conseqüência a redução nos níveis de degradação ambiental na primeira etapa da cadeia produtiva dos biocombustíveis, tutelando-se, desta feita, os recursos naturais.TCC Gestão ambiental nas empresas de lava a jato a a crise hídrica de 2015 na cidade de Caicó-RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016-12-01) Batista, Jéssica de Araújo; Queiroz, Luziana Maria Nunes deO objetivo deste trabalho consiste em analisar como as empresas de lava a jato estão lidando com a escassez de água na nossa região, se utilizam alguma forma de reaproveitamento da água, bem como saber do conhecimento que esses empresários têm sobre a gestão ambiental. Tal estudo se deve-se ao fato de que os recursos naturais estão cada vez mais escassos e se não houver cuidado esses recursos vão-se esgotar. A prática da gestão ambiental e o planejamento, quando bem aplicados nas empresas, reduzem o uso excessivo de matéria-prima que pode gerar danos ao meio ambiente, se não for utilizada de forma econômica e correta. A crise hídrica que se iniciou em 2015, não só no Nordeste, mas em várias outras regiões do país, prejudicou toda a população e também várias empresas. Apesar de o nosso planeta ser o mais abundante em água, um recurso natural que cada vez mais tem o consumo aumentado faz-se necessária a busca de formas adequadas para seu racionamento. É de fundamental importância que essas empresas utilizem algum método de reaproveitamento de água como uma forma alternativa para estabelecer o equilíbrio entre oferta e demanda. O presente trabalho constitui-se, pois, numa pesquisa de campo, e como ferramenta foi utilizado questionário com enfoque quanti-qualitativo, para obtenção de dados. Como resultado, verificou-se que o gênero masculino é predominante nesse tipo de empresa. Ademais, constatou-se que essa crise hídrica foi inédita para todos os gestores, que diante desse cenário buscaram formas de reaproveitamento de água e maneiras de economizá-la. Por fim observou-se que mais da metade dos respondentes tem conhecimento sobre a gestão ambiental.