Navegando por Autor "Coelho, Maria Ivonete Soares"
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Dissertação Avaliação da implantação de uma das delegacias de atendimento à mulher do município Natal-RN na perspectiva das mulheres negras(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-25) Cavalcante, Gabriela Siqueira; Costa, João Bosco Araújo da; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; http://lattes.cnpq.br/0650484382283630; Freire, Maira Samara de Lima; Coelho, Maria Ivonete Soares; https://orcid.org/0000-0001-6686-343X; http://lattes.cnpq.br/5288462869060471A violência de gênero acomete mulheres de todas as classes sociais, raças e orientações sexuais. No Brasil as mulheres negras são as que mais sofrem esse tipo de violência e as que mais morrem em virtude dela. Os movimentos de mulheres, diante do quadro de crescimento da violência, demandaram uma ação de enfrentamento por parte do poder público, é nesse contexto que surgem as Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher. Observado o fato de que as mulheres negras são as que mais morrem vítimas de feminicídio no país, é importante que existam pesquisas que avaliem se as políticas públicas têm efetividade nesse grupo específico. O presente trabalho teve como objetivo geral avaliar a implementação de uma DEAM do município de Natal-RN a partir da perspectiva das mulheres negras. E como objetivos específicos: analisar o desenho institucional da Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher; avaliar o acolhimento das mulheres negras na DEAM Natal Sul e verificar se os objetivos dessa política pública foram atingidos. O processo metodológico se constituiu de pesquisa qualitativa, utilizando como recursos metodológicos principais a observação, registro em diário de campo e realização de entrevistas semiestruturadas com os profissionais da Delegacia, com as usuárias da política pública e com mulheres negras ativistas. A pesquisa, em relação a implementação, constatou que os processos de monitoramento, avaliação, capacitação e encaminhamento da política pública estudada são insatisfatórios. Já os processos de acolhimento e divulgação foram avaliados como satisfatórios. As mulheres negras ativistas defenderam a promoção de um serviço integral de acolhimento às mulheres e seus dependentes como forma de diminuição de casos de feminicídios de mulheres negras.Tese Avaliação de efetividade do centro de reabilitação de adultos - CRA/NATAL/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-03-07) Rego, Adna Rejane Freitas; Costa, João Bosco Araújo da; ; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; ; http://lattes.cnpq.br/5038852688228164; Costa, Fernando Bastos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4769916A5&dataRevisao=null; Alves, Maria Lúcia Bastos; ; http://lattes.cnpq.br/1719643619018288; Souza, Iris de Lima; ; Coelho, Maria Ivonete Soares; ; http://lattes.cnpq.br/5288462869060471Os serviços públicos com ênfase no tratamento de reabilitação das pessoas com deficiência, enquanto direito constituído, objetiva garantir-lhe com qualidade e equidade a assistência reabilitacional. Em se tratando das pessoas com deficiência física, o Sistema Único de Saúde SUS através da portaria GM/MS nº 818 de 2001, determina a criação de redes de serviços regionalizados e hierarquizados em diferentes níveis de complexidade para garantir a assistência devida. O presente estudo intitulado Avaliação de efetividade do Centro de Reabilitação de Adultos do RN: elementos para uma discussão,tevecomo objetivo geral avaliar a efetividade dos serviços de reabilitação que essa instituição referência no Estado do Rio Grande do Norte, direciona aos seus pacientes, especificamente àqueles que tiveram um AVC e que, portanto, encontram-se na condição de deficientes físicos. Do ponto de vista da condução metodológica, priorizou-se uma pesquisa teórico-empírica, de natureza qualitativa, que se realizou a partir dos seguintes percursos: revisão de literatura com autores que são referências nas temáticas concernentes àreabilitação, inclusão, avaliação de políticas públicas, política de saúde e deficiência; pesquisa documental através de Regulamento de Procedimentos Técnicos, arquivos, prontuários, cartilhas informativas, de grande importância para o conhecimento da instituição e da sua dinâmica de funcionamento; pesquisa de campo, que se materializou junto aos gestores, equipe de reabilitação e usuários do Centro, através da aplicação de entrevistas semiestruturadas, enquanto instrumento de coleta de dados. As informações obtidas foram analisadas a partir da análise critica do discurso. Como resultado, identificaram-se algumas dificuldades de ordem técnica, administrativa e financeira, que obliteram a efetividade dos serviços prestados, tais como: insuficiência do quantitativo de profissionais para responder à demanda existente; precariedade dos equipamentos e da estrutura física; limites na autonomia da gestão, em decorrência da dependência junto a SESAP/RN; a excessiva burocratização nos processos administrativos, comprometendo a resolutividade das necessidades do Centro. Contudo, as narrativas dos gestores, da equipe de reabilitação e dos pacientes, apesar das dificuldades, o tratamento viabilizado pelo Centro possui efetividade na medida em que vem contribuindo, mesmo de forma limitada, para a melhoria da qualidade de vida dos pacientesTese Avaliação do processo de implementação da Política Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Norte: 2011-2018(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-02-02) Pimenta, Melissa Rafaela Costa; Costa, João Bosco Araújo da; ; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; ; http://lattes.cnpq.br/5330126597228009; Freitas, Carlos Eduardo; ; http://lattes.cnpq.br/0691708864631113; Pereira Júnior, Marcus Vinicius; ; http://lattes.cnpq.br/0495048405086469; Coelho, Maria Ivonete Soares; ; http://lattes.cnpq.br/5288462869060471; Silva, Vanderlan Francisco da; ; http://lattes.cnpq.br/0640011315166109No Brasil a Secretaria Nacional de Segurança Pública é o órgão responsável pela elaboração da Política Nacional de Segurança Pública (PNSP) e provimento dos recursos para que as secretarias de segurança dos estados da federação a implemente. O tema desta pesquisa é a implementação da Política de Segurança Pública no Rio Grande do Norte (RN). O objetivo geral foi avaliar a efetividade da implementação da PNSP do RN, entre os anos de 2011 a 2018. Especificamente, a) avaliou-se a formulação PNSP no estado, através de decretos, portarias etc., e b) avaliou-se as ações empreendidas previstas nas ações da SESED. A análise dos dados foi realizada com a metodologia de subprocessos desenvolvidas por Draibe (2001). Também foram utilizados o suporte teórico de Bayley e Skolnick (2006) onde a distinção de atividades tradicionais e inovadoras, e as pressuposições sobre a avaliação tratadas por Pressman e Wildavsky (1998) que apresentam uma diversidade de questões na importância do processo de implementação de políticas nacionais em localidades especificas. Avaliamos como resultados das ações da SESED uma predominância de atividades-fim que tem importância secundária na avaliação de processo, no geral são atividades tradicionais, e foi concluído que o processo de implementação da PNSP é caracterizado por uma concepção top down. Com isso, a hipótese da tese foi confirmada, verificando que existe uma sobreposição da política nacional diante da política estadual.Tese Desenvolvimento e assistência social : uma avaliação da efetividade da política de assistência social nos municípios de Assú e Mossoró (2004 -2008)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-08-26) Coelho, Maria Ivonete Soares; Costa, João Bosco Araújo da; ; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; ; http://lattes.cnpq.br/5288462869060471; Oliveira, Carla Montefusco de; ; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; Souza, Lincoln Moraes de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794937H2; Linhares, Paulo Afonso; ; http://lattes.cnpq.br/3509567703567577; Silva, Vanderlan Francisco da; ; http://lattes.cnpq.br/0640011315166109A tese intitulada DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE ASSÚ E MOSSORÓ/RN, (2004-2008) teve como objetivo geral avaliar a efetividade da Política de Assistência Social nos municípios de Assú e Mossoró/RN, no período de 2004 a 2008, a partir da identificação de seus efeitos/impactos na vida de seus usuários. O processo metodológico da pesquisa constou de: a) Revisão de Literatura sobre a temática, Desenvolvimento, Políticas Públicas, Políticas Sociais Públicas, Avaliação de Políticas Públicas e Política de Assistência Social no Brasil; b) Pesquisa Documental junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Secretarias/Gerências Municipais de Desenvolvimento Social e Conselhos Municipais de Assistência Social, dos municípios de Assú e Mossoró/RN acerca do objeto de estudo e do campo empírico; c) Pesquisa de Campo que se constituiu da realização de Grupos Focais com usuários da Assistência Social e de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais da Assistência Social, de Assú e Mossoró/RN. Utilizou-se, ainda, de observações participantes em atividades e eventos relacionados à Assistência Social nos municípios citados, tanto no campo da gestão, quanto no atendimento às demandas dos usuários. Articular os temas do Desenvolvimento e da Política Social Pública de Assistência Social constituiu-se no propósito teórico da tese. Para essa articulação, realizou-se, inicialmente, dois deslocamentos teóricos tanto relativos à noção de Desenvolvimento, quanto ao conceito da Assistência Social, o que significou compreender o Desenvolvimento enquanto mudança social e melhoria da qualidade de vida das pessoas, expressos na expansão de suas capacidades e liberdades (SEN, 1993, 2000), e a Assistência Social enquanto um elemento do Desenvolvimento. Tais deslocamentos possibilitaram pensar as Políticas Públicas e Sociais Públicas e avaliar a Política Nacional de Assistência Social realizada nos municípios pesquisados. Como produto, a tese apresenta a proposta metodológica de Avaliação de Efetividade de Políticas Públicas pela Expansão de Capacidades e Liberdades, concluindo que a Política de Assistência Social realizada nos municípios de Assú e Mossoró/RN, por menor que fosse a escala/grau de seus impactos, causaram efetivações na vida de seus usuários e contribuíram para ampliar suas capacidades e liberdades, melhorando a qualidade de vida e potencializando a condição de agentes desses sujeitos. Como resultado, constatou-se que essa Política apresentou efetividade e, por isso, considera-se nesta tese que ela é um elemento e uma aliada do DesenvolvimentoTese Desenvolvimento e políticas públicas: uma avaliação do PRONAF nos assentamentos de reforma agrária do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-05-07) Silva, Dalvanir Avelino da; Costa, João Bosco Araújo da; ; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; ; http://lattes.cnpq.br/4791586964526198; Souza, Cimone Rozendo de; ; http://lattes.cnpq.br/8227598190372706; Costa, Fernando Bastos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4769916A5&dataRevisao=null; Coelho, Maria Ivonete Soares; ; http://lattes.cnpq.br/5288462869060471; Schneider, Sérgio;A pesquisa DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA AVALIAÇÃO DO PRONAF NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE teve como objetivo avaliar a efetividade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar como um elemento potencializador do desenvolvimento nos assentamentos rurais do Rio Grande do Norte. O percurso metodológico compreendeu a realização de pesquisa documental e bibliográfica sobre os temas do desenvolvimento, políticas públicas e crédito rural; bem como pesquisa de campo, através de entrevistas semi-estruturadas com gestores e técnicos que atuam junto ao programa e da realização de grupos focais com agricultores assentados que acessaram o PRONAF A no período de 2000 a 2006. Os resultados da pesquisa confirmam a hipótese central deste trabalho, de que o acesso ao PRONAF A não está provocando efetivações relevantes na vida dos trabalhadores rurais assentados do Rio Grande do Norte. Nos assentamentos em que essas efetivações ocorrem, elas estão aquém do que o programa se propõe realizar e dependem de um conjunto de condicionalidades que estão além dos marcos operacionais do mesmo. Tais questões apontam para a necessidade de uma revisão no programa de modo a estabelecer ajustes que na prática o aproxime dos objetivos propostos. Para tanto se faz necessário investir nos fatores que contribuem para que o programa tenha um resultado positivo no sentido de não apenas aumentar a renda, mas de contribuir para a autonomia dos agricultores assentados, expandindo suas capacidades e aumentado o poder de escolha com relação à vida que desejam levarArtigo Desenvolvimento local e responsabilidade social empresarial: estratégias de cidadania ou marketing social?(2008) Oliveira, Carla Montefusco de; Coelho, Maria Ivonete SoaresTese Gestão de centros históricos: uma avaliação da política de requalificação urbana de Natal/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-08-30) Souza, Daline Maria de; Gomes, Rita de Cássia da Conceição; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785750H3; ; http://lattes.cnpq.br/9550540761357706; Souza, Lincoln Moraes de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794937H2; Araujo, Natalia Miranda Vieira de; ; http://lattes.cnpq.br/3326160083213059; Coelho, Maria Ivonete Soares; ; http://lattes.cnpq.br/5288462869060471; Vasconcelos, Pedro de Almeida; ; http://lattes.cnpq.br/6592341965132312A partir da segunda metade do século XX, em muitas cidades brasileiras, os Centros Históricos deixaram de ser os espaços mais densamente povoados da cidade, pois passaram a acumular a degradação do ambiente construído, e tiveram as suas funções físicas, sociais e econômicas ressignificadas. Nesse período, também se intensificaram intervenções voltadas à sua requalificação. O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a experiência de requalificação urbana no Centro Histórico de Natal, abordando as estratégias adotadas no âmbito da implementação de políticas públicas e como elas melhoraram a efetividade das ações, dos processos e dos resultados para os quais se volta a gestão desse espaço. Em Natal, identificam-se nos bairros de Cidade Alta e Ribeira, Centro Histórico da cidade, uma grande descaracterização do seu conjunto arquitetônico antigo, a subutilização da infraestrutura urbana e o esvaziamento nas noites e nos finais de semana. As ações de requalificação do Centro Histórico de Natal são consideradas tardias. Somente recentemente esses bairros foram objetos de políticas e projetos, geralmente, voltados a potencializar o atrativo cultural da área, e nem sempre se pode afirmar que estes possuem relevância no processo de desenvolvimento da cidade. Somado a isso, observa-se a morosidade das intervenções, embora o zoneamento como área de preservação histórica tenha sido feito há mais de duas décadas. Em Natal, o ideário do desenvolvimento sustentável articulado a uma proposta de requalificação do seu Centro Histórico ainda está longe de ser alcançado, por outro lado, a fase mais recente de implementação de planos e projetos na área indica a intencionalidade em transformar em experiências práticas as formulações e proposições em relação a esses ideaisArtigo Novos arranjos institucionais: gestão local e conselhos municipais de Assistência Social(2010) Oliveira, Carla Montefusco de; Coelho, Maria Ivonete SoaresDissertação Pessoas com deficiência e o direito à cidade: uma análise do plano de mobilidade urbana do município de João Pessoa-PB(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-02-24) Alves, Davi Dantas; Costa, João Bosco Araújo da; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; http://lattes.cnpq.br/9250467179034568; Medeiros, Lucas Fortunato Rego de; http://lattes.cnpq.br/5873773076234008; Coelho, Maria Ivonete SoaresA ideia de direito à cidade como direito humano, por sua vez, foi mundialmente debatido, no final do século XX, com a apresentação da Carta Mundial pelo Direito à Cidade do Fórum Social Mundial em 2006 que avultou a necessidade de tutelar os direitos do homem no âmbito urbano. Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar o direito à cidade das pessoas com deficiência e o Plano de mobilidade urbana do município de João Pessoa – PB e de forma específica situar a evolução histórica dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil; situar as políticas públicas que contribuem para a manutenção das pessoas com deficiência na sociedade e por último analisar o plano de mobilidade urbana de João Pessoa – PB. Ao abordar a temática da cidade se faz necessário compreender que o objeto de estudo está inserido em um campo completamente multidimensional que envolve diversas interfaces jurídicas, sociais e políticas. Para substanciar o estado da arte utilizaremos as principais noções e teorias sobre a cidade discutidas por Henri Lefebvre e David Harvey e as contribuições de Ermínia Maricato, Marcelo Lopes de Sousa, Amartyan Sen, Manuel Castells, e outros autores que abordam questões ligadas a democracia, desenvolvimento e políticas públicas. A metodologia utilizada é a documental, tendo em vista os documentos oficiais do município e outras legislações especiais que abordam o tema. A pesquisa bibliográfica também se faz presente visto o vasto acervo literário sobre direito à cidade, acessibilidade, inclusão e mobilidade urbana. Constatase que no Brasil, com o advento da Lei Federal 10.587 de 2012 que instituiu A política Nacional de Mobilidade Urbana, foi possível criar mecanismo e diretrizes para a mobilidade urbana, evidenciando o desenvolvimento das funções sociais da cidade e de seus habitantes. Quando uma cidade estabelece uma política de mobilidade urbana que vise promover o direito de todos os cidadãos como forma de desenvolvimento humano e social de seus munícipes, reduz os obstáculos que impedem o individuo de usufruir do espaço público e contribui para a incorporação das funções de Cidadania (Educação, Saúde, Proteção e Segurança) e para as Funções de Gestão (Prestação de Serviços, Planejamento, Preservação do Patrimônio Cultura e Natural e Sustentabilidade Urbana).Dissertação Política de turismo e desenvolvimento: uma avaliação do prodetur ii em Parnamirim/RN (2005-2012)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-02-28) Lima, Renata Mayara Moreira de; ; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; ; http://lattes.cnpq.br/6847220421148784; Alves, Maria Lúcia Bastos; ; http://lattes.cnpq.br/1719643619018288; Coelho, Maria Ivonete Soares; ; http://lattes.cnpq.br/5288462869060471A dissertação avalia a efetividade do Programa de Desenvolvimento do Turismo na segunda fase (2005-2012) no município de Parnamirim/RN, busca-se verificar se este contribui para o desenvolvimento. Especificamente objetivou: a) Descrever as características e as ações do Programa de Desenvolvimento do Turismo no município de Parnamirim/RN; b) Identificar as percepções dos gestores públicos; da iniciativa privada e da sociedade civil a respeito da efetividade das ações do PRODETUR em Parnamirim e das repercussões do programa na qualidade de vida da população local; e c) Identificar as efetivações do PRODETUR na vida da população local que tenha participado de alguma ação do programa. Para tais pretensões, o percurso envolvendo a emergência e a consolidação do fenômeno turístico no seio da sociedade moderna, bem como o momento de intervenção do Estado no setor foi importante para verificar quais características estão imbuídas nas políticas públicas de turismo. Aliado a discussão do desenvolvimento para além do viés economicista, tendo as contribuições de Amartya Sen (desenvolvimento como liberdade) eixo norteador. Para a avaliação propriamente dita foram utilizadas as falas dos diversos atores locais envolvidos com o programa, compreendendo: gestão pública do turismo, iniciativa privada, sociedade civil e população local. Além de dados secundários coletados em instituições como IBGE e Secretaria Municipal/ Estadual de Turismo. Os resultados encontrados com a pesquisa nos mostraram que o PRODETUR II contribui com alguns elementos que podem cooperar para o desenvolvimento de Parnamirim/RN, pois este ocasiona efetivações significativas em cada bairro pesquisado. No entanto, é relevante observar que esses elementos estão aquém das reais possibilidades, uma vez que os resultados do programa poderiam ter sido mais substanciais. Neste sentido, ressaltamos que o fortalecimento da gestão pública e a mobilização da população local são elementos imprescindíveis para maior efetividade do PRODETUR nas próximas etapasTese A Política Institucional do Judiciário potiguar na gestão das penas pecuniárias: avaliação nas comarcas de Cruzeta, Acari e Currais Novos(2018-06-21) Pereira Júnior, Marcus Vinicius; ; ; Pinto, Flávia Sousa Dantas; ; Souza, Lincoln Moraes de; ; Coelho, Maria Ivonete Soares; ; Saraiva, Paulo Lopo;O sistema penal brasileiro, nos termos do art. 32 do Código Penal, prevê a aplicação de penas privativas de liberdade, restritivas de direito e multa. As primeiras são as penas de prisão, sendo uma das penas restritivas de direito a pena de prestação pecuniária, que deve ser cumprida mediante o pagamento de valores em dinheiro. Com o pagamento das penas pecuniárias, surge a obrigação de aplicação desses recursos por parte do Juiz da Execução Penal, buscando atender ao interesse público e, de preferência, prevenir a ocorrência de novos ilícitos, um dos objetivos da aplicação das penas criminais. Assim, atendendo à inexistência de uniformização de procedimento de aplicação dos recursos apurados com o pagamento de prestação pecuniária, o Conselho Nacional de Justiça, na condição de órgão de controle externo do Judiciário, publicou a Resolução nº 154, em 13 de julho de 2012, com o objetivo de estabelecer diretrizes acerca da política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos do pagamento da prestação pecuniária. A pesquisa “A Política Institucional do Judiciário Potiguar na Gestão das Penas Pecuniárias: Avaliação de Implementação nas Comarcas de Cruzeta, Acari e Currais Novos” teve como objetivo geral analisar a função do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito, bem como integrante do Estado Brasileiro, especificamente na função de gestão das penas criminais aplicadas no Brasil. Nos objetivos específicos, foi investigado e discutido o processo que envolve a arrecadação de valores e aplicação de acordo com a resolução já referida, considerando as comarcas de Cruzeta, Acari e Currais Novos, respectivamente de pequeno, médio e grande porte. O processo metodológico constituiu-se na pesquisa documental de todos os valores arrecadados e aplicados entre 13.07.2007 a 13.07.2017, nas referidas unidades jurisdicionais, como também na análise de entrevistas realizadas com os gestores acerca da aplicação da regra estabelecida pelo CNJ. Os resultados apresentados pela pesquisa demonstraram que mesmo existindo uma regra formal a ser aplicada em todo Brasil, inexiste no âmbito do Rio Grande do Norte uma uniformização relativa aos procedimentos adotados pelas unidades jurisdicionais, evidenciando quemesmo após 05 (cinco) anos da existência de um procedimento estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não adotou meios para potencializar os objetivos do CNJ na criação da resolução, como a capacitação das pessoas envolvidas na aplicação da resolução. Foi constatado, por outro lado, que as unidades jurisdicionais objeto de pesquisa conseguiram satisfatoriamente implementar o programa, com benefícios para a população, bem como que devem ser promovidas capacitações com relação aos servidores que trabalham com o programa e com as próprias instituições que apresentam os projetos.Tese Políticas públicas do poder judiciário: uma avaliação dos procedimentos avaliatórios de programas de acesso à justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-26) Costa, Daniel Freire Oliveira da; Costa, João Bosco Araújo da; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; http://lattes.cnpq.br/3780015368878635; Morais, Carlos Eduardo Freitas; Alves, Fernando Antonio da Silva; Coelho, Maria Ivonete Soares; Pimenta, Melissa Rafaela CostaA pesquisa tratou da avaliação dos procedimentos avaliatórios de políticas públicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), mais especificamente das políticas públicas de promoção ao acesso à justiça. Seu objetivo foi o de verificar em que nível de qualidade a Corte Potiguar, entre os anos de 2020 e 2024, avaliou os procedimentos avaliatórios dos programas Justiça na Praça e Justiça e Escola. Para isso, o estudo se organizou em duas dimensões: uma teórica e outra empírica. Na dimensão teórica, foram abordadas as questões do Estado moderno, da democracia, do protagonismo do Judiciário e das concepções de políticas públicas, de avaliação e de meta-avaliação de políticas públicas. Já na segunda dimensão, foi realizada uma pesquisa de campo para avaliar os procedimentos avaliatórios dos programas de acesso à justiça do TJRN, a partir da articulação de uma abordagem qualitativa e quantitativa, concretizada por meio da elaboração de um método próprio de avaliação, criado com apoio nos modelos analíticos desenvolvidos por Davidson (2005) e Draibe (1997). Ao final, foi possível concluir que os procedimentos avaliatórios do Justiça na Praça e do Justiça e Escola se realizam com razoável nível de qualidade, existindo aspectos relacionados à utilidade, à divulgação, à conduta e à credibilidade que podem ser melhorados.Dissertação O processo de construção do problema da pobreza no Brasil(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-09-28) Silva, Reginaldo Nascimento da; Souza, Lincoln Moraes de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794937H2; ; http://lattes.cnpq.br/9745784171937356; Alves, Maria Lúcia Bastos; ; http://lattes.cnpq.br/1719643619018288; Coelho, Maria Ivonete Soares; ; http://lattes.cnpq.br/5288462869060471Este texto tem por objetivo empreender uma análise sobre o processo de construção do problema da pobreza no Brasil. Partindo de uma abordagem sociológica sobre os discursos e interpretações acerca da pobreza, presentes nas obras literárias de alguns intelectuais representantes dos clássicos do pensamento social brasileiro, bem como, nas obras científicas produzidas a partir de meados do século XX e nos relatórios de diversos organismos internacionais e nacionais, tais como o FMI, Banco Mundial, MDS, IPEA, dentre outrosTese Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES): uma avaliação de processo no Rio Grande do Norte (2004-2010)(2013-03-22) Góis, Gilcélia Batista de; http://lattes.cnpq.br/6092450606090821; Souza, Cimone Rozendo de; http://lattes.cnpq.br/8227598190372706; Costa, João Bosco Araújo da; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; Matos Filho, João; http://lattes.cnpq.br/0252534020824779; Oliveira, Alan Martins de; http://lattes.cnpq.br/2105147275400017; Coelho, Maria Ivonete Soares; http://lattes.cnpq.br/5288462869060471A tese intitulada Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES): uma avaliação de processo no RN (2004-2010) teve como objetivo norteador avaliar as estratégias de implementação do Programa ATES (2004-2010). Para a consecução do objetivo exposto, a base fundante foi o seguinte problema de pesquisa: existem diferenças nas estratégias utilizadas pelas instituições governamentais e não governamentais no processo de implantação do programa nos assentamentos rurais de reforma agrária? A hipótese que subsidiou foi: o modelo de implementação do Programa ATES, realizado nos assentamentos rurais do RN pelas instituições governamentais, é do tipo top-down: o modelo das instituições não governamentais é do tipo bottom-up, considerando as estratégias utilizadas pelos agentes na implementação. O problema de pesquisa teve como gênese as possíveis diferenças na implementação da ATES nos assentamentos: Moacir Lucena, em Apodi, Monte Alegre I, em Upanema, e Cabelo de Negro, em Mossoró. Dessa forma, para averiguar o que se propôs inicialmente, utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica do tipo exploratória, a pesquisa de campo nos assentamentos citados, configurando-se um estudo de caso múltiplo (uma vez que foram trabalhados três assentamentos). Somaram-se a esses recursos os instrumentos para coletas de dados: entrevista com agentes extensionistas governamentais e não governamentais, e questionários mistos com os beneficiários do programa no período citado. Recorreu-se concomitantemente a dois funcionários do INCRA, órgão responsável por toda a organização do programa no Rio Grande do Norte. A priori averiguou-se que o processo de implementação é marcado pela descontinuidade, fragmentação e por ações pontuais, interesses e ideologias, resultando em realidades bastante diferenciadas nos assentamentos estudados. Adicionam4r-se a esse aspecto as estratégias utilizadas, do tipo top-down, por parte dos agentes governamentais, e bottom-up, pelos agentes extensionistas das organizações não governamentais. Assim, o modus operandi, de acordo com o NEPP da UNICAMP (1999), consiste em escolhas, interesses, preferências, opções e ideologias, impulsionando para uma implantação diferente de um mesmo programa, no mesmo período (temporalidade). Isso resultou num hiato entre o que preconizou o programa avaliado e a realidade e cotidiano dos sujeitos pesquisados.Tese A trajetória dos movimentos socioambientais em Sergipe : personagens, instituições e estratégias de comunicação(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-03-05) Felizola, Matheus Pereira Mattos; Costa, Fernando Bastos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4769916A5&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/5611829504195938; Souza, Cimone Rozendo de; ; http://lattes.cnpq.br/8227598190372706; Matos, Kelma Socorro Lopes de; ; MATOS, Kelma Socorro Lopes de; Paiva, Irene Alves de; ; http://lattes.cnpq.br/7842254018559167; Coelho, Maria Ivonete Soares; ; http://lattes.cnpq.br/5288462869060471A pesquisa teve por objetivo principal estudar o surgimento, o papel, e as possibilidades de reivindicação dos movimentos ambientalistas sergipanos, perpassando por uma análise entre o período de 1983 e 2011. Esse objetivo foi norteado pela questão principal da pesquisa, que foi analisar a relação entre a missão, a estrutura e a ação das Organizações Ambientalistas em Sergipe. A pesquisa surgiu da necessidade de mapear e avaliar criticamente o movimento ambiental em Sergipe. Os procedimentos metodológicos focaram a pesquisa bibliográfica, levantamento nos jornais sergipanos num hiato temporal de 28 anos, análise detalhada de nove ―movimentos‖ selecionados e entrevistas em profundidade, semi-estruturadas, com atores sociais ligados ao tema. Como conclusão, observou-se que o ambientalismo em Sergipe, desde o seu surgimento, esteve associado ao resgate da consciência com relação ao meio ambiente, no combate a problemas de degradações locais, e na busca por uma legitimidade da opinião pública. Embora os movimentos ambientais tenham recebido, em alguns momentos, a atenção da mídia de massa, o movimento não conseguiu sair de nichos específicos e atingir uma parcela mais representativa da sociedade. Pôde-se ainda perceber a profunda relação entre o perfil das lideranças ambientais, a força do capital e os resultados práticos das ações ambientais e por último, observou-se que a ação dos movimentos tem ligação muito mais forte com a relação da organização e das suas principais lideranças com os outros ―ambientalismos‖, do que com a estrutura e a missão da InstituiçãoTese Turismo, políticas públicas e desenvolvimento: uma avaliação do programa de regionalização do turismo nas cinco regiões turísticas do Rio Grande do Norte (2004-2014)(2017-05-30) Lima, Renata Mayara Moreira de; ; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; ; http://lattes.cnpq.br/6847220421148784; Souza, Lincoln Moraes de; ; http://lattes.cnpq.br/5842101500628299; Araújo, Douglas; ; http://lattes.cnpq.br/7540457939728581; Forbeloni, Jacimara Villar; ; http://lattes.cnpq.br/7452281818241801; Coelho, Maria Ivonete Soares; ; http://lattes.cnpq.br/5288462869060471A importância crescente do turismo, enquanto atividade econômica que dinamiza a economia de diversos lugares tem propiciado, cada vez mais, intervenções planejadas do Estado. No caso do Brasil, o turismo somente ocupa lugar de destaque no planejamento governamental com a criação do Ministério do Turismo (MTur) em 2003, momento que marca a concepção do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), o qual tem sido concebido como estruturante na atual Política Nacional do setor. A constatação da frágil literatura desenvolvida até o momento sobre como avaliar políticas públicas de turismo, bem como a necessidade de se mensurar com os mesmos critérios avaliativos os processos e resultados conseguidos com o PRT nas cinco regiões turísticas do estado, nos motivaram a realizar a pesquisa “Turismo, Políticas Públicas e Desenvolvimento: uma avaliação do Programa de Regionalização do Turismo nas cinco regiões turísticas do Rio Grande do Norte (2004-2014)” que teve como objetivo geral avaliar a implementação do Programa de Regionalização do Turismo no período entre 2004 a 2014 no RN. Especificamente objetivou a) Analisar o desenho institucional do PRT; b) Compreender a conjuntura geográfica, econômica, sociocultural e de investimentos públicos realizados nos municípios de cada região turística do RN; c) Aferir os graus de eficácia segundo os eixos de avaliação e respectivos indicadores no âmbito das regiões e municípios escolhidos e d) Identificar os elementos facilitadores e dificultadores dos resultados do Programa, em âmbito regional e municipal. O processo metodológico utilizado incluiu a elaboração de uma matriz de avaliação da implementação do Programa, além da revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados secundários e pesquisa de campo com visitas aos municípios e regiões pesquisadas, assim como participação nas reuniões dos conselhos de turismo e realização de entrevistas. Os resultados apresentados confirmam a hipótese defendida, de que o PRT apresenta no processo de sua implementação baixa eficácia e resultados aquém das suas possibilidades nas regiões turísticas do estado, em virtude da insuficiência dos recursos materiais, humanos e financeiros durante a implementação, bem como pela fragilidade com que ocorrem as articulações institucionais necessárias (nacional, estadual, regional e municipal).