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A articulação entre os níveis de atenção no âmbito do sistema único de saúde pela garantia da continuidade do cuidado: um estudo sobre o Projeto Alta Compartilhada no Hospital Dr. José Pedro Bezerra
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Silva, Janierika Teixeira da; Freire, Anna Luiza Lopes Liberato Alexandre; Costa, Maria Dalva Horácio da; Souza, Virginia Maria Peixoto de
O Presente Trabalho de Conclusão de Curso dedica-se ao estudo acerca da assistência à saúde ofertada pela atenção básica às mães, bebês e famílias atendidas pelo Projeto Alta Compartilhada após a alta hospitalar no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB), implementado com a finalidade de integrar o cuidado hospitalar com o cuidado da atenção básica destinado aos bebês prematuros e/ou considerados de risco no contexto do referido Hospital. Nesse estudo, traçou-se como objetivo geral analisar a efetividade da assistência à saúde destinada as mães, bebês e famílias atendidas pelo projeto. E, como objetivos específicos: Identificar e caracterizar as políticas públicas de proteção à saúde infantil e materna no Brasil; Construir um perfil sócio-econômico para conhecer a realidade das famílias atendidas pelo Projeto Alta Compartilhada; Realizar um levantamento acerca das unidades de atenção básica que destinam atendimento a mães, bebês e famílias na zona norte de Natal/RN; Identificar os principais desafios para a articulação entre o HJPB e as unidades básicas de saúde. Como procedimentos metodológicos foram utilizados a revisão bibliográfica, pesquisa documental, aproveitando os resultados de entrevista semi-estruturada com os sujeitos da pesquisa durante a experiência de estágio. Quanto aos resultados podemos destacar a grande dificuldade para a articulação entre os níveis de atenção a saúde, principalmente no que tange a referência e contra-referência a partir dos encaminhamentos das crianças, e suas famílias para a atenção básica de saúde quanto em relação à criação do vínculo com as famílias. A não materialização do fluxo de atendimento principalmente por falhas na atenção primária, a porta de entrada para os demais níveis, reflete diretamente na obtenção do resultado final do projeto que é garantir a continuidade do cuidado.
A concepção dos agressores que participaram do “grupo reflexivo de homens: por uma atitude de paz” do NAMVID – MPRN acerca da violência doméstica e familiar contra as mulheres
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014) Carvalho, Rosa Kely Costa de; Costa, Maria Dalva Horácio da; Costa, Maria Dalva Horácio da; Lima, Rita de Lourdes de; Marques, Maria de Fátima Jerônimo
Este estudo aborda a temática da violência contra a mulher, buscando apreender o ponto de vista dos agressores, particularmente os argumentos e justificativas utilizados por terem cometido atos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Sua finalidade é desmistificar elementos presentes na concepção masculina e na sociedade, que continuam alimentando a violência contra a mulher e servindo de atenuantes que, no cotidiano, banalizam esse tipo de violência. Assim, pretende-se contribuir para questionar tais práticas e subsidiar o debate dos movimentos feministas na perspectiva de efetivação da Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com os homens (agressores) que estão em cumprimento de determinação judicial, por terem praticado violência doméstica e familiar contra as mulheres e que participaram do Grupo reflexivo de homens: por uma atitude de paz do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NAMVID, um núcleo de gênero do Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN. A pesquisa foi realizada junto aos componentes de um dos grupos reflexivos realizado em Março de 2014, contemplando 50% dos participantes que estavam concluindo as atividades pertinentes ao referido grupo. Fundamentando-se em uma análise sócio-histórica acerca das diferenciações existente entre homens e mulheres, constatamos que estas diferenciações, estabelecidas através da construção social entre os gêneros e de uma cultura patriarcal, apontam a mulher como inferior e subserviente ao homem. Os resultados revelam que a sociedade e, principalmente, os indivíduos do sexo masculino são bastante complacentes com a violência contra as mulheres, ao apontar que 100% dos familiares (do sexo masculino) da vítima são permissivos com esta conduta. Sobretudo, ficou claro que a concepção dos agressores acerca da violência doméstica e familiar contra as mulheres é apontada como uma reação de defesa, face às ofensivas empreendidas pelas mulheres enciumadas que se tornam agressivas. Conclui-se que os agressores culpabilizam as vítimas e parte da família também, embora alguns reconheçam que a pena é leve como, por exemplo, sua participação no grupo reflexivo. De fato, o conjunto das respostas e da nossa análise demonstra quão forte é a opressão vivenciada pelas mulheres, fruto do machismo e do patriarcado. Portanto, o Estado e a sociedade devem fortalecer os mecanismos voltados para prevenir, coibir e punir. Em outros termos, devem dar continuidade e ampliar os processos de (re) educação, mas também aumentar o rigor das punições, de forma a efetivar a Lei Maria da Penha. Requer que a sociedade adote uma postura de não aceitação da violência e, com isso, uma profunda mudança cultural para, de fato, estabelecermos relações igualitárias entre os gêneros e pôr fim à violência contra as mulheres.
A implantação da empresa brasileira de serviços hospitalares na maternidade Escola Januário Cicco: limites e possibilidades à atuação do Serviço Social
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Silva, Maria Eduarda Honorato da; Silva, Eliana Andrade da; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Costa, Maria Dalva Horácio da; Dantas, Priscila Monick de Araújo Barbosa
Esta pesquisa objetiva conhecer e analisar o contexto pós-implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH na Maternidade Escola Januário Cicco – MEJC, localizada no município de Natal/RN, e quais as implicações dessa nova gestão para a atuação profissional dos assistentes sociais na instituição. Utilizamos leituras dos dados obtidos através de questionários semiestruturados aplicados junto aos profissionais, durante o período da nossa experiência de estágio curricular (agosto/2014 a junho/2015) na referida instituição, tendo como metodologia a análise documental, bibliográfica e de campo. Os resultados das análises identificaram as estratégias de gestão introduzidas no setor público pela atual reforma do Estado, desde a terceirização da mão de obra até a flexibilização dos vínculos trabalhistas através da ausência de realização de concurso público via Regime Jurídico Único, causando uma enorme fragilidade e instabilidade funcional, adentrando ao contexto da precarização, sendo fruto dos avanços do Projeto Privatista e do Estado Neoliberal. Entre as principais tendências encontradas temos a insatisfação com a estrutura/espaco físico, condições de trabalho inadequadas e número insuficiente de profissionais, o que fragiliza o planejamento coletivo do exercício profissional, bem como dificulta a organização coletiva dos assistentes sociais entre si enquanto categoria, e também com os demais profissionais inseridos na instituição. A partir dos resultados encontrados, verificamos fatores relevantes como: dificuldades quanto ao sigilo profissional devido questões de infraestrutura na instituição que dificultam as condições éticas e técnicas para o trabalho; o grau de burocratização dos serviços e o grande uso de serviços terceirizados. Consideramos que analisar as implicações da implementação da EBSERH na atuação dos/as assistentes socias da MEJC proporcionou não apenas o conhecimento acerca dessas tendências citadas encontradas no setor, mas possibilitou desvendar os avanços do Projeto Privatista, ampliando o debate dentro do contexto da atual gestão da MEJC, considerando a importância da pesquisa apresentada como mais um subsídio para novas investigações e aprofundamentos sobre este tema.
A importância do serviço de hemodiálise do Hospital Universitário Onofre Lopes para o fortalecimento do SUS/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014) Gomes, Laysa Sabrina Souza; Costa, Maria Dalva Horácio da; Rocha, Marcia Maria de Sá; Cabral, Iris da Silva
Esse estudo tece reflexões sobre o fato de que 100% dos serviços de hemodiálise no RN encontram-se sendo ofertados por clínicas privadas, afrontando a Lei 8.080/90 que define o caráter complementar do setor privado. Enquanto isso, o único serviço público que existia no RN, foi desativado e até a presente data não há perspectivas de sua reativação. Sua finalidade foi verificar os principais motivos para desativação do serviço de hemodiálise do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e subsidiar inciativas com vistas a sua reativação. Utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental, examinando atas, portarias e informações disponíveis em sites oficiais, principalmente da Secretaria Estadual de Saúde do RN e do Ministério da Saúde. Ao longo desta pesquisa, constatamos que um dos principais motivos tem clara relação com monopólio das clínicas privadas de hemodiálise no RN, fato que também concorre para os baixos índices de preparação para o transplante realizado pelo ambulatório do HUOL. Identificamos que embora o HUOL tenha passado por inúmeras reformas e ampliações, não houve inciativas em prol da reativação de tal serviço e a SESAP/RN, tem ignorado esse fato. Razão pela qual concluímos que essa iniciativa seja da sociedade representada no CES/RN, sobretudo as entidades dos portadores de patologia que juntos com o Ministério Público/RN no sentido de debter e de incluir na previsão orçamentária e cobrar do HUOL que faça a sua parte.
A importância dos planos de saúde conhecerem o perfil dos usuários do plano empresarial
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014) Andrade, Vanelli Dantas de; Costa, Maria Dalva Horácio da; Costa, Maria Dalva Horácio da; Oliveira, Carla Montefusco de; Azevedo, Lucia de Fátima de Lima
Esse trabalho aborda a questão que envolve a expansão dos planos coletivos empresarias, problematizando as particularidades dessa modalidade e os desafios colocados aos planos de saúde, no contexto da assistência hospitalar, face ao perfil dos usuários desse tipo de plano. Se constituiu uma pesquisa documental e bibliográfica, cujos dados foram coletados em informações disponibilizadas no site da Agência Nacional de Saúde (ANS) e dos próprios planos de saúde que atuam em Natal(RN), bem como documentos enviados diretamente pelos referidos planos, além de informações colhidas nas lesgislações pertinentes. Constatamos que para assegurar a sua expansão em tempos de crise as operadoras de plano de saúde buscam popularizar os planos oferecendo pacotes básicos a preços mais acessíveis visando contemplar faixas salariais de baixa renda, mas com diversificadas restrições de acesso, que muitas vezes, só são percebidas pelos usuários no momento que necessitam utilizar. Conclui-se que as diversas formas de popularização, especialmente o plano empresa trazem para o contexto dos planos de saúde um público formado de trabalhadores assalariados de que tem dificuldades de acesso a direitos sociais básicos semelhantes aos usuários do Sistema único de Saúde, como por exemplo, dificuldades de acesso a transporte na hora da lata hospitalar e/ou de comprar medicamentos para a continuidade do tratamento pós alta, dentre outras semelhanças que, em geral constituem demandas ao Serviço Social no contexto hospitalar dos hospitais privados e não só na rede pública conforme já é claramente conhecido.
A política de saúde brasileira no contexto neoliberal: os rebatimentos e desafios no atendimento à saúde no Hospital Giselda Trigueiro
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Oliveira, Natália Daiene Alves de; Barros, Ilena Felipe; Costa, Maria Dalva Horácio da; Alves, Érika Karla da Silva Vieira
Este trabalho desenvolve uma análise da política nacional de saúde a partir dos anos de 1930, quando surge de fato tal política e seu desenvolvimento até chegar ao contexto neoliberal presente atualmente, mediante os avanços e desafios que ocorreu nesse âmbito desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), com intuito de identificar os desafios do atendimento à saúde no Hospital Giselda Trigueiro. Mas, para obter essa compreensão é traçada a conjuntura histórica do neoliberalismo no mundo e no Brasil, e as múltiplas expressões da questão social que não encontram na política social o alento para amenizar suas desigualdades, pois o Estado já tem dilapidado o objetivo dessa política, de materializar os direitos sociais, ao mesmo tempo, que se desresponsabiliza das suas atribuições no quesito social, reduzindo os gastos sociais, ao ponto de minar o financiamento da Seguridade Social, e consequentemente da saúde, que sofre as retaliações do governo que privilegia o superávit primário, e acaba destinando valores irrisórios para sustentar um sistema universal em um país desigual. O lócus da pesquisa foi o Hospital Giselda Trigueiro, no qual realizei meu estágio curricular, e fiz a pesquisa qualitativa com entrevistas aplicadas aos profissionais técnicos de enfermagem e assistentes sociais, e questionários com os usuários, para apreender quais os desafios de conceder a estes um atendimento de qualidade, sem violar os direitos básicos a medicação, por exemplo. A partir disso, concluí que existem grandes desafios ao atendimento humanizado e qualificado, pois com a política neoliberal o financiamento não cobre todas as despesas do sistema de saúde, então, faltam recursos materiais, se tem uma sobrecarga de trabalho da equipe profissional por não haver concursos públicos e somado a isso, a privatização da saúde através de empresas de direito privado conveniadas a gerir os serviços públicos. Sendo assim, existe uma luta constante para consolidar a saúde pública, estatal, universal e de qualidade, e pelo financiamento vindo do PIB e da Receita Corrente Bruta da União, almejando alcançar a promoção, proteção e recuperação da saúde e o modelo assistencial do SUS centrado no cidadão de direitos.
“A vida sobre duas rodas”: uma análise dos determinantes socioeconômicos dos acidentados por moto no Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurge
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Costa, Gabriela Silva; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Costa, Maria Dalva Horácio da; Nascimento, Maria de Fátima
Instituída como direito universal a partir da Constituição Federal de 1988 no Brasil, a política de saúde traz dentre os seus principais avanços a própria concepção do conceito de saúde, na qual esta deve ser compreendida como resultado não somente da ausência de doença, mas das condições de vida e de trabalho da população. Desta forma, se faz importante perceber os determinantes sociais e econômicos para uma compreensão crítica e de totalidade dos usuários desses serviços de saúde no nosso país. Nessa perspectiva, o presente trabalho monográfico, é fruto das reflexões acerca do estágio supervisionado em Serviço Social no Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel entre o período de agosto de 2014 a junho de 2015, onde foi possível perceber o alto índice de atendimento voltado às vítimas de acidentes de trânsito. O referido hospital é referência no atendimento de urgência e emergência no estado do Rio Grande do Norte e tem como uma de suas principais demandas as vítimas de acidentes ocasionados por veículos de duas rodas – motocicletas. Visto que estes constituem atualmente como um grave problema da saúde pública brasileira, e entendendo o serviço social como profissão capaz de intervir nas diversas expressões da “questão social”, esta pesquisa buscou identificar, compreender e problematizar os determinantes socioeconômicos dos acidentados por moto mediante aplicação de vinte e cinco questionários com os mesmos, e utilização referências bibliográficas e documentais que se fizeram necessárias. Os resultados apontam para um perfil de motociclistas predominantemente masculino, com idades entre 15 e 25 anos, responsáveis pelo sustento da família e residentes nos municípios do interior. Além disso, pôde-se perceber uma maior ocorrência destes acidentes no interior do estado, bem como para uma forte influência de fatores econômicos na escolha por este tipo de veículo, consequência da precária inserção destes sujeitos no mercado de trabalho.
Acidente de trabalho e seguridade social: vitimado e assegurado de acidente de trabalho
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Silva, Iannys Mayra Januario da; Rocha, Marcia Maria de Sá; Costa, Maria Dalva Horácio da; Nascimento, Maria de Fátima do
O objetivo é analisar a situação na percepção dos usuários vitimados e assegurados dos acidentes de trabalho, no presente trabalho cientifico uma abordagem concisa sobre o contexto histórico da previdência, trazendo menção acerca dos modelos Bismarkiano e Beveridgiano. Apontando a questão social da precarização do trabalho nas suas diversas esferas do direito trabalhista. Tendo como principal as transformações do modelo fordista e toyotismo, trazendo a nova mudança na conjuntura do proletariado no atual sistema e entre outras discussões. Entre os autores destacam-se: Marx (2014), Iamamoto (2008), Simões (2008). Ainda constitui analises de aporte teórico necessário ao estudo. Conclui sobre a importância da realização e conscientização sobre direitos dos acidentados de trabalho.
Acolhimento nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Natal: reflexões sobre a realidade da rede de atenção básica
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Morais, Ronize Leite de; Costa, Maria Dalva Horácio da; Rocha, Marcia Maria de Sá; Antas, Fernando Luiz Bandeira
Esse trabalho tece reflexões sobre o acolhimento operacional realizado no cotidiano das unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN, debruça-se sobre as principais dificuldades encontradas no cotidiano dos processos de trabalho em saúde, considerando as inúmeras necessidades que não podem ser resolvidas pelos profissionais de saúde devido a fragmentação das ações, saberes e dificuldades do acesso aos serviços em outros níveis de atenção. Sua finalidade é proporcionar reflexões com vistas a contribuir com a construção do acolhimento na Unidade Básica de Saúde, enquanto processo que torna a assistência à saúde digno de qualidade, na perspectiva da gestão participativa, envolvendo aliança entre usuários e trabalhadores do SUS e de sua luta para tornar a assistência à saúde digna e de qualidade a que tem direito todos os cidadãos. Portanto fortalecer a Ouvidoria SUS como mecanismo de controle social e gestão participativa. Consiste em uma pesquisa qualitativa bibliográfica sobre o tema e documental com base em produções da Ouvidoria SUS Natal/RN, particularmente o relatório sobre estudo de demandas e os resultados da pesquisa sobre a satisfação dos usuários da rede de atenção básica de saúde, realizada pela referida Ouvidoria no período de 2014 à 2015. Conclui que avaliação dos usuários, ao associar sua insatisfação em relação às condições de funcionamento dos serviços e ao “mal atendimento”, revela reais os problemas existente na rede pública mas ainda constitui uma compreensão que simplesmente reduz e culpabiliza os profissionais dado o desconhecendo acerca dos reais determinantes, que concorrem decisivamente para essa situação. Assim, chamamos a atenção dos desafios aos trabalhadores em saúde para reverter essa avaliação lutando juntos pela defesa do SUS, publico, estatal com gestão democrática e participativa.
As condições essenciais para a efetivação dos serviços substitutivos de saúde mental: reflexões sobre a realidade dos Centros de Atenção Psicossocial e Serviços Residências Terapêuticos em Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014) Maciel, Maria Ana Alice; Costa, Maria Dalva Horácio da; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Negreiros, Valéria de Queiroz Diógenes
Este trabalho discute a atual situação em que se encontra a rede substitutiva de saúde mental no município de Natal. Evidencia o surgimento de dispositivos direcionados a substituir o modelo manicomial com vistas a um processo de desistitucionalização, destacando a importância da implantação dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e SRT´s(Serviços Residenciais Terapêuticos). Seu objetivo foi identificar as condições para a efetividade dos serviços substitutivos ao modelo hospitalocêntrico, levando em consideração os princípios que norteiam a Reforma Psiquiátrica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. Priorizamos analise de: Planos Anuais e Plurianuais de Saúde; Relatórios de Gestão; Relatórios de Visitas realizados pelo Conselho Municipal de Saúde de Natal e consulta a atas. Conclui-se que a maioria das prioridades definidas nos planos plurianuais de saúde de 2005 a 2013, não foram efetivamente implementadas. Entre as condições objetivas para superar as atuais dificuldades, destaca-se a necessidade de articulação com a rede básica de saúde, a realização de concurso publico para completar a equipe e a mudança no modelo assistencial e gerencial na perspectiva da RP, no sentido de democratizar a gestão e reorganizar os processos de trabalho. Sem dúvidas, requer defesa da Reforma Sanitária e efetiva luta contra a privatização da saúde e em defesa de um Sistema Único de Saúde público estatal e com gestão participativa.
As percepções do paciente idoso internado no Hospital Estadual Drº Ruy Pereira dos Santos acerca do acolhimento feito pelo serviço social
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Nascimento, Daniele Michele Santos do; Souza, Josivânia Estelita Gomes de; Costa, Maria Dalva Horácio da; Vasconcelos, Severina Luna
Este trabalho de Conclusão do Curso de Serviço Social, foi escrita a partir de uma análise feita no campo de estágio curricular obrigatório no Hospital Estadual Drº Ruy Pereira dos Santos realizado no período do segundo semestre do ano de 2015. O que nos motivou a pesquisa sobre essa temática foi primeiramente a convivência com um idoso na família e em segundo uma pesquisa realizada em um Centro de Convivência para idosos no bairro de Mãe Luíza. Este trabalho objetiva analisar as diferentes percepções do paciente idoso sobre o acolhimento feito pelo serviço social no HRPS, destacando a importância desse serviço no período de internamento desse cidadãos nesta instituição. Além disso, visa entender o processo de envelhecimento e suais repercussões sociais. Realizamos uma abordagem qualitativa por meio de técnicas através de uma entrevista semi-aberta e por meio da pesquisa institucional e bibliográfica sobre as categorias de análise que dão subsídio para a nossa pesquisa, sendo elas, o envelhecimento, saúde, acolhimento e serviço social. Essas categorias estão relacionadas possibilitando a compreensão do processo de envelhecimento, como também das políticas de saúde e do acolhimento. Como resultados apresentamos uma discussão sobre o processo de envelhecimento e dos aparatos legais destacando a Política Nacional do Idoso – PNI e o Estatuto do Idoso. Constatamos que este sujeito ainda que de forma tímida demonstra ter conhecimento sobre as políticas públicas que lhes asseguram direitos, no entanto ainda há muito a ser feito para que se reconheçam como protagonistas desse processo. Apresentamos também as políticas públicas de saúde dando ênfase na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa – PNSPI e na Política Nacional de Humanização – PNH que apresenta o acolhimento como uma das suas diretrizes sendo constituída como um dos componentes do processo de humanização. Nesse contexto, buscamos do idoso a compreensão que se tem acerca do acolhimento feito pelo serviço social no processo de humanização da atenção a saúde. Por fim concluímos que os entrevistados idosos apresentam ter conhecimento sobre as políticas de saúde, reconhecendo que a saúde é um dos seus direitos, e no que se refere ao acolhimento este é destacado como de fundamental importância para eles durante o período de internamento dentro hospital, visto contribuir para o atendimento humanizado.
Assessoria em Serviço Social à movimentos de defesa do consumidor
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018) Mendonça, Taynan Lourenço da Rocha; Costa, Maria Dalva Horácio da; Costa, Maria Dalva Horácio da; Oliveira, Carla Montefusco de; Nogueira, Renata Celli
O presente estudo relata e analisa o trabalho de assessoria em Serviço Social a movimentos de defesa do consumidor, realizado no Centro de Defesa do Consumidor (CDC), junto às ações do Projeto “Educação financeira: prevenção do superendividamento de populações vulneráveis à ação de instituições financeiras no RN, durante o estágio curricular obrigatório, que ocorreu do período de novembro de 2016 a junho de 2017. Sua finalidade foi identificar como o Serviço Social se insere na realidade de uma entidade civil de defesa do consumidor através da assessoria e como o Serviço Social vem contribuindo para alcançar os objetivos do referido movimento, destacando as particularidades de uma organização não governamental, sem fins lucrativos e de utilidade pública, de defesa dos consumidores no RN. O objeto de investigação busca apreender em que consiste o trabalho do Assistente Social no espaço de movimento sociais, em específico o movimento social de defesa do consumidor, onde a assessoria constitui o principal locus de inserção da atuação profissional dos assistentes sociais na realidade deste movimento. Utilizamos metodologia do tipo qualitativa, combinando pesquisa bibliográfica, documental – através do uso de dados secundários – e observação participante. Assim, utilizamos documentos dispostas no portal do Fórum Nacional das entidades civis de defesa do consumidor (FNECDC), ao qual o CDC é vinculado. Conclui-se que as ações e atividades voltadas para a mobilização e participação do público alvo do projeto bem como todo o processo de preparação das atividades socioeducativas constitui objeto da assessoria em serviço social no contexto do movimento de defesa do consumidor embora não seja atribuição privativa vem se constituindo uma particularidade na experiência concreta vivenciada no CDC. Constituindo assim, um espaço de protagonismo e do exercício da relativa autonomia do(a) assistente social, tendo suas ações direcionadas pelo Projeto Ético-político da profissão no enfrentamento às investidas capitalistas contra os direitos do cidadão inserido na lógica do consumismo. Concluindo que tal movimento é um campo legítimo de atuação do Serviço Social, e que a assessoria se configura em um conjunto de habilidades e saberes fundamentais para uma atuação qualificada do profissional em serviço social em qualquer espaço de atuação, destacando a necessidade do aprofundamento sobre essa temática no processo de formação profissional.
Atenção ao Pré-Natal de alto risco na Maternidade Escola Januário Cicco: Um estudo sobre a adequação às portarias e normas técnicas vigentes no período de fevereiro a junho de 2013
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Diógenes, Thaysa Senna; Costa, Maria Dalva Horácio da; Costa, Maria Dalva Horácio da; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Costa, Sara de Sousa
Este trabalho tece reflexões sobre as condições objetivas da assistência ao pré-natal de alto risco oferecidas pela Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC). Sua finalidade foi verificar se o referido serviço encontra-se adequado a Portaria nº 1020, 29 de maio de 2013, considerando que há exigências especiais a aumentar a segurança e garantir eficiência, eficácia e efetividade na atenção à saúde das gestantes de alto risco. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e documental. Analisamos documentos do Ministério da Saúde, especialmente Portarias e Normas Técnicas; Relatório do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN; Relatório de Estágio, Curricular. Constatamos que o sistema público de saúde vivencia enormes dificuldades, que se refletem na MEJC, dentre as quais, destacam-se a falta de estrutura, insuficiência de profissionais e leitos bem como a superlotação. Conclui-se que, embora haja muitos problemas e inadequações, a MEJC atende a maioria das exigências exigidas pela citada Portaria, sobretudo no que se refere à equipamentos novos e alto grau de especialização da equipe multiprofissional. Os principais problemas internos à própria unidade vinculam-se aos fortes resquícios do modelo assistencial tradicional, ancorado na fragmentação, burocratização e superespecialização. Requer efetivas mudanças na perspectiva de atender aos dispositivos da Politica de Humanização da Saúde, bem como efetivas melhorias nas condições de serviço de pré-natal de alto risco, sobretudo instalações, formação permanente e a instalação de mecanismos de gestão participativa como ouvidoria e conselhos gestores paritários e deliberativos para que usuários e trabalhadores possam participar ativamente das grandes decisões e contribuir para melhorar a qualidade da assistência prestada. Portanto, requer organização dos usuários e trabalhadores da saúde no sentido de unificar a luta para efetivar assistência de saúde do pré-natal de alto risco com qualidade e respeito às usuárias e respectivos acompanhantes.
Barbárie ecológica, direito à saúde e dengue: (des)configurações de uma doença socioambiental na cidade do Natal-RN
(2016-09-30) Paiva, Amanda Santos de; Costa, Maria Dalva Horácio da; ; http://lattes.cnpq.br/1927931527903510; ; http://lattes.cnpq.br/3382741468248215; Rocha, Márcia Maria de Sá; ; http://lattes.cnpq.br/5769236400167147; Lima, Rosa Maria Cortês de; ; http://lattes.cnpq.br/2545477925999979
Esta dissertação tem como objetivo analisar criticamente a relação entre a ocorrência do dengue e as condições socioambientais no município de Natal-RN. Sua preocupação central consiste em investigar em que medida a politica de saúde adotada para o combate ao dengue (des) considera-o como enfermidade socioambiental considerando o modelo hegemônico e o seu (des)controle no cenário potiguar. O processo investigativo combinou pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. A pesquisa bibliográfica possibilitou a apreensão de categorias teóricas e empíricas. Enquanto, a pesquisa documental consistiu na análise de notícias veiculadas por mídias locais e/ou nacionais, dados do IBGE e documentos produzidos pela Prefeitura do Natal no período de 2014 a 2015. Ademais, a pesquisa de campo foi efetivada por meio da técnica de grupo focal (GF) composto por Agentes de Controle de Endemias (ACE) representantes dos 5 (cinco) diferentes distritos sanitários (DS) da cidade do Natal sendo dois oriundos do DS Leste, totalizando 6 (seis) ACE, além de 1 (um) supervisor técnico do Centro de Controle de Zoonoses. Constatou-se que tais profissionais de saúde atribuem à falta de consciência sanitária como um dos principais entraves para o controle do dengue. Ficou evidenciado que apesar de iniciativas nas medidas de controle do dengue buscar ir além do setor de saúde, as ações direcionam-se para ações emergenciais. E, principalmente que há forte focalização no ―combate ao mosquito‖ reduzido ao uso de venenos ao mesmo tempo em reitera-se a ―culpabilização‖ do indivíduo por seu adoecimento. Constatou-se que o abastecimento intermitente de água, e a insuficiente e ineficiente da coleta de esgoto e de resíduos sólidos são determinantes centrais para a consolidação do dengue como doença endêmica no município do Natal. Conclui-se que a política de saúde implementada no município do Natal desconsidera a realidade socioambiental e as macrodeterminações do capital, expressa no aprofundamento das desigualdades sociais que se traduzem em precárias condições de moradia, acesso à água, esgoto e informação, em geral, elementos desprezados no cotidiano do combate ao dengue. Portanto, ignora que tais determinações repercutem no aprofundamento da ruptura da dinâmica harmônica entre humanidade e o restante da natureza agravando o cenário de barbárie socioambiental.
O capital como indústria do sofrimento: crítica à análise do processo trabalho-saúde pelo Serviço Social
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-02-02) Nascimento, Emilly Bezerra Fernandes do; Ferraz, Janaynna de Moura; https://orcid.org/0000-0003-3668-4195; http://lattes.cnpq.br/6047443183161152; https://orcid.org/0000-0003-3585-5407; http://lattes.cnpq.br/6594653149180766; Ferraz, Deise Luiza da Silva; Costa, Maria Dalva Horácio da; http://lattes.cnpq.br/1927931527903510
O processo saúde-doença dos trabalhadores e das trabalhadoras é engendrado pelo processo de trabalho no capitalismo. Nesse sentido, esta dissertação expõe, como ao longo da jornada de trabalho, as cargas que causam desgaste na força de trabalho dos/as trabalhadores/as, sejam eles físicos e/ou mentais, se manifestam. Tal procedimento se dá no contexto da luta e classes e as transformações no mundo do trabalho em sua relação dialética com o processo de produção saúde-doença, baseando-se nos textos de Marx e nos estudos da Medicina Social LatinoAmericana, mas não se limitando a eles, e considerando como contexto, o modo como o sofrimento psíquico tem sido abordado no Serviço Social. Assim, este trabalho tem como objetivo geral contribuir com o aprofundamento teórico acerca da saúde mental do trabalhador e da trabalhadora no Serviço Social brasileiro. Mais especificamente, objetiva-se: a) Investigar o campo da saúde do/a trabalhador/a enquanto espaço de disputa teórica e política no capitalismo brasileiro; b) Expor o sofrimento psíquico enquanto expressão da questão social a partir dos desdobramentos provocados pelas transformações no mundo do trabalho; e c) Analisar o Estado da Arte do Serviço Social frente às temáticas de saúde mental do trabalhador e da trabalhadora. A metodologia da pesquisa está fundamentada no método crítico-dialético, com abordagem quanti-qualitativa, e com uso de técnicas do levantamento bibliométrico dos dados materiais acerca da produção de conhecimento do Serviço Social frente à Saúde do/a Trabalhador/a, acrescido de análise documental de relatórios de órgãos de fomento e governamentais. Como resultado das análises, fica evidenciado que o pauperismo, o sofrimento, a loucura e o suicídio são produzidos dialeticamente na sociedade, como expressão de um processo mais amplo e generalizado de sofrimento psíquico e físico decorrente da ampliação da exploração do trabalho que vem sendo intensificada pela crescente precarização do trabalho da classe trabalhadora. Vale observar ainda, que tanto as frações de trabalhadores que estão conseguindo vender sua força de trabalho, quanto os desempregados têm sido acometidos por adoecimento mental, ainda que de forma distinta, indicando que é necessário considerar não apenas a conformação atual da classe, mas também suas particularidades, por isso foi destacado na pesquisa a necessidade de atenção para os trabalhadores formalmente excluídos do mercado de trabalho. Para além disso, identifica-se que a dinâmica do Modo de Produção Capitalista tem engendrado tanto a produção de adoecimentos, especificamente, dos transtornos mentais, os quais têm sido objeto da mercantilização com vistas a reprodução ampliada de capital. Portanto, a partir do entendimento de que o sofrimento psíquico constitui um dos desdobramentos das expressões da Questão Social, destaca-se a importância de uma maior apropriação do Serviço Social, acerca da perspectiva da determinação da saúde para ampliar a sua contribuição enquanto área do conhecimento e de intervenção, frente aos debates que permeiam a saúde mental dos/as trabalhadores/as. Conclui-se que o Serviço Social tem considerado aspectos salutares no que tange à importância da luta por saúde mental na perspectiva da Reforma Psiquiátrica, como pode ser visto nos estudos publicados sobre a saúde do trabalhador, a reforma e a contrarreforma psiquiátrica, contudo, há uma lacuna no que se refere à necessidade da radicalidade na crítica à redução aos determinantes sociais da saúde, uma vez que estes não tensionam as bases do modo capitalista de produção e não problematizam as raízes das desigualdades sociais.
CAPS ad III leste – Natal/RN e seus desafios para efetivação da política de saúde mental
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Silva, Pâmela Dayane Oliveira da; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Costa, Maria Dalva Horácio da; Rocha, Kenya Kelly da Silva
O direito a saúde no Brasil foi conquistado através de muitas lutas, de vários setores da sociedade, e hoje ela é considerada um direito de todos e um dever do Estado, de modo que este é responsável pela sua efetivação. A saúde mental não fica de fora das lutas por uma melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários, e vem lutando por direitos, com a reforma psiquiátrica iniciada a partir da década de 1970, juntamente coma a reforma sanitária que também ocorria no Brasil no mesmo período. A reforma psiquiátrica possibilitou a luta antimanicomial e a redução progressiva dos hospitais psiquiátricos por outros modelos substitutivos ao qual incluem os CAPS e os NAPS dentre outros. O presente trabalho abordara a trajetória da saúde até sua garantia como direito de todos, o SUS na atualidade, mas tendo como foco os desafios para a efetivação da política de saúde mental no Centro de atenção Psicossocial álcool e outras drogas CAPS ad III Leste, ele tem como objetivo, analisar os desafios postos a efetivação da política de saúde mental no CAPS Ad III Leste, para isso foi realizada entrevistas com profissionais que trabalham na instituição. Hoje apesar de todas as conquistas desses setores, incluindo a criação do Sistema Único de saúde, uma grande conquista da sociedade, podemos observar muitos desafios ainda presentes para que esses serviços públicos sejam efetivados e sejam de qualidade.
CAPSAD III leste: Estudo acerca da efetivação das políticas públicas para os usuários de drogas na cidade do Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Nascimento, Lília Daniella Nunes do; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Costa, Maria Dalva Horácio da; Rocha, Kenya Kelly da Silva
A temática sobre as drogas demonstrou-se bastante complexa, pelos vários aspectos que a envolvem. Vai ser dentro da saúde mental, na década de 1990, que vai ser traçada a política para os usuários sobre álcool e drogas, em decorrência dos grandes movimentos ocorridos nas décadas anteriores, com destaque para o movimento pela Reforma Psiquiátrica e a 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que propunham a universalização, democratização, regionalização e integralidade das ações no campo da saúde. Surge então, os Centros de Atenção Psicossocial para usuários de álcool e outras drogas (CAPSad) como a principal estratégia para o tratamento desses usuários. Esse trabalho tem como objetivo analisar a efetividade das políticas sobre drogas, levando em consideração o CAPSad III Leste da cidade do Natal/RN. Realizamos uma análise de abordagem quanti-qualitativa, onde utilizamos a documentação indireta, como a pesquisa documental e bibliográfica; a documentação direta, através da entrevista não estruturada, realizadas com os profissionais e usuários do CAPSad III Leste no período entre Setembro e Outubro de 2013; e as observações decorrentes do período do estágio obrigatório em Serviço Social. Através da análise, concluiu-se que não há possibilidade de nem a atual política sobre drogas nem o CAPSad III Leste serem efetivos diante de todos os aspectos econômicos e sociais advindos da atual sociedade capitalista.
As configurações do trabalho do Assistente Social no âmbito da Assessoria e Consultoria no Serviço Social na grande Natal/RN
(2019-08-27) Oliveira, Maria Angélica Barbosa Marinho de; Oliveira, Carla Montefusco de; ; ; Matos, Maurílio Castro de; ; Costa, Maria Dalva Horácio da; ; Lima, Rita de Lourdes de;
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar as configurações do trabalho do Assistente Social no âmbito da Assessoria e Consultoria no Serviço Social na Grande Natal/RN, na perspectiva de que o processo dialético da sociedade contemporânea exige dos Assistentes Sociais, além do compromisso com a classe trabalhadora, uma atuação crítica e planejada. Esta, direcionada pelos princípios ético-políticos explícitos e conscientes, por meio da articulação permanente das capacidades teórico-metodológica, técnica-operativa, e éticopolítica do Serviço Social. Como objetivos específicos o estudo buscou mapear as áreas de atuação e formas de inserção dos Assistentes Sociais na Assessoria e Consultoria no Serviço Social na Grande Natal/RN; identificar os instrumentais de trabalho utilizados pelos Assistentes Sociais no desenvolvimento dos processos de Assessoria e Consultoria no Serviço Social na Grande Natal/RN; e apreender os projetos e ações desenvolvidos pelo Serviço Social nas áreas de atuação mapeadas. Consiste em uma pesquisa de abordagem qualitativa, com procedimentos metodológicos de análise fundamentados na perspectiva do materialismo histórico-dialético, que combina pesquisa bibliográfica, documental e empírica. Na pesquisa empírica a coleta de dados se deu por meio da realização de seis entrevistas semiestruturadas com Assistentes Sociais, que desenvolvem atividades caracterizadas como de Assessoria e Consultoria no Serviço Social na Grande Natal/RN. A investigação evidencia que a Assessoria/Consultoria se dá tanto no campo das atribuições privativas em matéria de Serviço Social, quanto no das competências profissionais no campo do conhecimento coletivo. Há, nos espaços pesquisados, a utilização do planejamento como um dos principais instrumentais de trabalho que contribuem, mediante condições contraditórias da sociedade capitalista, para o desenvolvimento de ações ancoradas na perspectiva democrática e na efetivação dos direitos sociais, com vistas à emancipação política e humana dos sujeitos. As profissionais entrevistadas mencionam como desafiador o acúmulo de atividades que tem sido imposto ao Serviço Social. Predominou nos espaços pesquisados a Assessoria ao campo da gestão das políticas sociais, o que indica que o Serviço Social, apesar de todos os desafios impostos, tem se colocado, nos espaços investigados, para além de executor terminal das citadas políticas.
As contribuições do espaço de convivência da Policlínica Sul, em Natal/RN, para o fortalecimento da política nacional de humanização
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014) Araújo, Nágyna Regina; Hoffmann, Edla; Hoffmann, Edla; Costa, Maria Dalva Horácio da; Dantas, Diego de Sousa
O respectivo trabalho versa sobre as contribuições do Espaço de Convivência da Policlínica Sul, Natal/RN, para o fortalecimento da Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS a fim de identificar as possibilidades deste Espaço no processo de produção de saúde dos usuários que o frequentam. A implantação do Espaço de Convivência se consolidou, justamente, a partir da necessidade de articular as ações de prevenção e promoção a saúde proporcionando, sobretudo, o acolhimento na perspectiva da Atenção Básica. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, documental e de campo. Dados quantitativos também foram utilizados a fim de complementar a pesquisa. A técnica de coleta de dados foi a entrevista semiestruturada e os instrumento utilizados foram os formulários. Utilizou-se também a técnica de análise de conteúdo, frequencial e temática. O universo da pesquisa contemplou os usuários da Policlínica Sul que frequentam o Espaço de Convivência e a equipe multiprofissional atuante. A amostra foi não probabilística intencional e quanto aos sujeitos de pesquisa foram 11 (onze) os usuários entrevistados: oito usuários e a equipe técnica do Espaço (1 assistente social, 1 psicóloga e 1 profissional de comunicação social). A fundamentação deste estudo se baseia, inicialmente, na contextualização histórica da política de saúde no Brasil no marco do movimento pela Reforma Sanitária a qual lutou por difundir, sobretudo, a concepção de saúde como direito universal e foi além quando defendeu a associação entre o processo saúde-doença e os determinantes sociais. Também foram realizados apontamentos a respeito da institucionalização do Sistema Único de Saúde e sobre os impactos da política de ajuste neoliberal sobre a saúde pública brasileira. Em seguida, abordou-se a noção de saúde como produção social onde se defende a ideia de que o atual modelo de produção e reprodução capitalista condiciona o processo de produção de saúde tendo em vista que tal processo sofre determinações sociais. Estimou-se, portanto, neste trabalho que boas práticas permitam uma relação dialógica, de cuidado, de promoção à saúde e, sobretudo, de garantia da equidade em saúde. Assim, o debate sobre a humanização, no contexto deste trabalho, vem contribuir no sentido do enfrentamento das iniquidades em saúde. Para o Serviço Social, tal debate é extremamente válido tendo em vista que a formação do Assistente Social o capacita para a identificação dos diversos determinantes sociais e para a apreensão das vulnerabilidades sociais que influenciam, direta ou indiretamente, na qualidade de vida e de saúde dos usuários. Por último, apresentamos os dados da pesquisa realizada no Espaço de Convivência da Policlínica Sul os quais apontam que tal lugar proporciona mudanças nas vidas de seus usuários, como a adoção de hábitos saudáveis traduzidos na construção de vínculos de amizade e de sociabilidade, melhoria da auto-estima e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida, reduzindo o adoecimento e sofrimento psíquico o que se configura como produção de saúde.
Da ascensão à queda: gênese, desenvolvimento e decadência dos governos petistas de conciliação de classes no Brasil (2003-2016)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Chagas, Juary Luís; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Silva, Andréa Lima da; Costa, Maria Dalva Horácio da
Tomando como referência um exame que considera um conjunto de determinações que têm como solo histórico a totalidade social inserida no quadro do capitalismo brasileiro e a experiência objetiva e subjetiva da classe trabalhadora, este trabalho busca apreender o processo de gênese, desenvolvimento e decadência dos governos petistas de conciliação de classes no Brasil, no período de 2003 a 2016. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, são extraídos elementos para a análise das bases históricas, sociais, econômicas e político-organizativas que possibilitaram a experiência governamental petista e que lhe imprimiu um estatuto híbrido de projeto burguês com características de conciliação de classes, “anômalas” em relação aos governos clássicos da classe dominante; das contradições desse pacto de conciliação no desenvolvimento dos governos petistas, expressando na flutuação das relações de força em meio às principais alterações conjunturais e medidas governamentais adotadas o modo como foi possível manter durante mais de uma década uma relativa estabilidade institucional e um forte consenso na classe trabalhadora; e, finalmente, dos determinantes centrais que inauguraram o fim do ciclo governamental petista, demonstrando a natureza de seus governos e seu papel histórico na re-atualização de uma agenda dirigida pela classe dominante de forma genuína, além de sugestões conclusivas acerca do significado da ascensão desse tipo de governo na realidade brasileira, apontando os limites históricos e a interrupção da experiência dos trabalhadores com o projeto de conciliação como elementos importantes na discussão sobre a superação dos obstáculos que ainda hoje bloqueiam a via estratégica socialista.

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