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Navegando por Autor "Costa, Thaysa Taianne Belo"

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    TCC
    Fatores de influência para a integração entre os instrumentos de planejamento governamental: um estudo de caso no município de Natal/RN
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-06-19) Silva, Manuela de Souza; Silveira, Raquel Maria da Costa; Silveira, Raquel Maria da Costa; Almeida, Lindijane de Souza Bento; Costa, Thaysa Taianne Belo
    O orçamento público é uma peça fundamental para o planejamento governamental, sendo o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual os seus principais instrumentos. Entretanto, determinados fatores podem influenciar positivamente ou negativamente a integração desses instrumentos, ou ainda, gerar imprecisões orçamentárias. O presente trabalho objetivou estudar os fatores que podem ser responsáveis pela integração entre os instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) no âmbito municipal. Para tanto, realizou-se um estudo de caso no município de Natal/RN. Os dados foram coletados a partir de pesquisa bibliográfica e documental, e, ainda, por meio de entrevistas com gestores de seis diferentes órgãos da Prefeitura do Natal. A pesquisa possibilitou constatar alguns dos principais fatores que podem acarretar falta de integração entre os instrumentos de planejamento governamental, tais como: ausência de pessoas qualificadas para a elaboração do orçamento, prazos de tramitação das leis, falta de transferências pactuadas ou efetivação de um novo convênio ou repasse não previsto na LOA e PPA. Também possibilitou a identificação de alguns dos fatores causadores de imprecisão orçamentária, a exemplo: erros de mensuração, subestimação ou superestimação de despesas e receitas, erros relacionados ao controle legislativo, político e social, discrepância entre os valores previstos e executados, dentre outros fatores. No caso do município de Natal, identificou-se diversos fatores causadores de imprecisão e provocadores de falta de integração já mencionados anteriormente na literatura, entretanto, também descobriu-se novos aspectos, tais como: crise econômica, mudanças e eventualidades que podem acontecer no município, predomínio de práticas setorializadas, dificuldades de monitoramento e avaliação, falta de harmonia na elaboração dos instrumentos de planejamento governamental e o engessamento das ações do município. A realização de um planejamento participativo foi uma importante inovação no município, entretanto, a participação social ainda é modesta, devendo ser ampliada, através da implantação de novos meios de diálogo entre Estado e sociedade, a fim de se gerar políticas públicas efetivas e de fortalecer a gestão pública.
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    TCC
    Gestão das Unidades Básicas de Saúde do Município de Natal/RN: um estudo à luz do princípios do Sistema Único de Saúde
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-06-25) Oliveira, Luana Pricila Vieira; Silveira, Raquel Maria da Costa; Almeida, Lindijane de Souza Bento; Costa, Thaysa Taianne Belo
    O presente trabalho tem como objetivo estudar a gestão das Unidades Básicas de saúde do Município de Natal (RN) a partir das diretrizes do Sistema Único de Saúde. Foram pesquisados os entraves da gestão das Unidades Básicas de Saúde, bem como o perfil dos gestores das unidades e sua influência na qualidade dos serviços prestados. Trata-se de pesquisa de cunho qualitativo, na qual foram realizadas, além de análise documental e pesquisa bibliográfica, entrevistas semiestruturadas com os diretores de duas unidades básicas de saúde uma localizada no Distrito Norte I e outra no Distrito Norte II de Natal/RN, bem como com a gestora da Secretaria Municipal de Saúde. Ao final, além dos entraves operacionais existentes e da indisponibilidade de alguns insumos, identificou-se a existência de baixa capacitação para a gestão por parte dos diretores entrevistados, o que não contribui para o desenvolvimento das competências necessárias à função desempenhada. Além disso, a rotatividade dos diretores influencia de maneira negativa na qualidade do serviço, pois dificulta os processos de formação de vínculo entre comunidade e equipes.
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    Dissertação
    Representação política e sociedade civil: conhecendo atores, trajetórias e atuações
    (2018-08-24) Costa, Thaysa Taianne Belo; Almeida, Lindijane de Souza Bento; ; ; Moura, Joana Tereza Vaz de; ; Ferreira, Glenda Dantas;
    A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou-se, no Brasil, uma vasta institucionalização de espaços para o exercício da participação social, dentre os quais se inclui, por exemplo, os conselhos gestores de políticas públicas; orçamentos participativos; conferências e fóruns e a previsão da gestão democrática das cidades nos planos diretores municipais. Recentemente, a questão da representatividade dos atores que atuam em nome da sociedade civil nos conselhos gestores de políticas públicas tem sido bastante discutida pela literatura. Tais questionamentos recaem sobre a legitimidade desses atores para atuarem e, consequentemente, influenciarem as deliberações e os processos de tomada de decisão nas instâncias participativas. Desse modo, torna-se fundamental o estudo e a compreensão dessa representação, tendo em vista que esses espaços de participação alargam a representação política para além do modelo eleitoral. No sentido do exposto, a presente pesquisa objetiva investigar o exercício da representação política da sociedade civil no Conselho Municipal de Saúde de Natal e no Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, no ano de 2017. Trata-se de um estudo comparativo de casos pautado na hipótese de que quanto mais expressiva a participação dos representantes da sociedade civil nos conselhos gestores, maiores são as chances de uma melhor representatividade baseada na prestação de contas entre representantes e representados, contribuindo, assim, para uma relação de proximidade entre esses atores. Para a realização da pesquisa, foram adotadas enquanto estratégias metodológicas a análise do desenho institucional; a realização de entrevistas semiestruturadas com os conselheiros que exerceram representação no ano de 2017; e, por último, a análise documental de atos administrativos como forma de verificar a atuação dos representantes da sociedade civil nas decisões de ambos os conselhos.
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