Navegando por Autor "Cruz, Ana Vládia Holanda"
Agora exibindo 1 - 8 de 8
- Resultados por página
- Opções de Ordenação
Dissertação O adolescente em conflito com a lei e a escola: criminalização e inclusão perversa(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010-03-15) Cruz, Ana Vládia Holanda; Campos, Herculano Ricardo; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762975E2&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/0945846146275292; Yamamoto, Oswaldo Hajime; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787892Z9&dataRevisao=null; Pinheiro, ângela de Alencar Araripe; ; http://lattes.cnpq.br/7179410729216916O presente estudo trata de uma investigação que visa identificar a relação entre adolescentes em conflito com a lei, cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida, e a escola. Foi desenvolvido no Programa de Liberdade Assistida Comunitária da Pastoral do Menor de Fortaleza CE -, e dele participaram 21 adolescentes, sete familiares, oito técnicos do Programa, três membros do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará, cinco professores e oito diretores e coordenadores das escolas freqüentadas pelos adolescentes, nos bairros Pirambu, Tancredo Neves, Jardim Iracema e Bom Jardim. Busca-se, fundamentados no método histórico e dialético, caracterizar os adolescentes estudados enquanto pessoas que têm uma inserção particular na estrutura social do capitalismo neoliberal, em que sua adolescência se encontra sujeita aos apelos de consumo, aos limites em face deles, e às formas perversas de inserção no sistema, como a criminalização, a segregação e a marginalização. Revela-se que a escola da qual participam reproduz tais condições de inserção, as quais ao mesmo tempo se constituem elementos de identidade por meio dos quais os jovens são caracterizados.Dissertação Efeitos do cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto: uma análise a partir da perspectiva de adolescentes egressos em Natal-RN(2017-03-06) Araújo, Allana de Carvalho; Paiva, Ilana Lemos de; ; http://lattes.cnpq.br/1588515627010993; ; http://lattes.cnpq.br/7413900435824358; Cruz, Ana Vládia Holanda; ; http://lattes.cnpq.br/0945846146275292; Oliveira, Isabel Maria Farias Fernandes de; ; http://lattes.cnpq.br/6077243255728600Os egressos do sistema socioeducativo não só convivem com os mesmos desafios pré-existentes ao cumprimento de medida, como, por vezes, lidam com estigma e o preconceito relacionados ao cometimento do ato infracional. Apesar disso, inexiste, nacionalmente, um atendimento sistemático voltado ao egresso. Nesta pesquisa, investigou-se as contribuições proporcionadas pelo cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto ao egresso em Natal. Para tanto, a construção dos dados foi realizada em duas etapas: pesquisa documental e entrevista com os adolescentes. A primeira visou caracterizar o cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto no município para compreender o contexto no qual os adolescentes estiveram inseridos. As entrevistas buscaram investigar mudanças e permanências na vida dos egressos proporcionadas pelo cumprimento de medida socioeducativa. Na análise dos resultados, foram feitas articulações entre os dados obtidos nas duas etapas. Identificou-se que a experiência socioeducativa, no município, tem sido reduzida à responsabilização. A duração processual vem sendo bem maior que a esperada, gerando um quantitativo de adolescentes remanescentes vinculados ao serviço. Há indicativos de que diferentes manifestações de violência permanecem atravessando a vida dos adolescentes no pós-medida. Nesse cenário, os entrevistados relatam não associar o atendimento socioeducativo à garantia de direitos nem a mudanças positivas em suas vidas e, no geral, sentem-se injustiçados. Esses dados estão associados ao funcionamento precário tanto do atendimento socioeducativo, como de outros serviços do Sistma de Garantia de Direitos da criança e do adolescente.Tese Medicalização da infância e políticas sociais: processos de submissão e resistência na produção da economia da diferença(2018-04-09) Garcia, Renata Monteiro; Paiva, Ilana Lemos de; ; ; Cruz, Ana Vládia Holanda; ; Angelucci, Carla Biancha; ; Campos, Herculano Ricardo; ; Leite, Jader Ferreira;A medicalização é uma problemática social que se atualiza em diversos aspectos da vida cotidiana. Uma de suas vertentes mais visíveis é a incidência sobre a população infantil, principalmente no que diz respeito ao controle de comportamentos e sua patologização. Um levantamento preliminar realizado pela autora e que motivou a realização deste estudo, identificou uma elevação de 100% na taxa de crianças diagnosticadas com deficiência mental, matriculadas nas escolas públicas em um município do interior da Paraíba, no período de 2010 a 2014. Concomitantemente a isto, na mesma localidade, verificou-se também o crescimento de 400% no acesso ao Benefício de Prestação Continuada para pessoas de 4 a 17 anos. Assim, a tese objetivou analisar as relações existentes entre o fenômeno da multiplicação de diagnósticos de deficiência mental em crianças, a patologização da infância e o acesso às políticas sociais naquela realidade. Para tanto, apoiou-se no materialismo-dialético como fundamento teórico para analisar os processos históricos e políticos que possibilitaram a emergência e desenvolvimento da problemática de pesquisa. Como percurso metodológico, utilizou-se a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Na primeira etapa, analisou-se legislações e relatórios oficiais sobre a realidade local e a estrutura das políticas sociais nos campos da saúde, educação e assistência social. Na segunda fase, realizou-se cinco entrevistas semi-estruturadas com as responsáveis de crianças diagnosticadas com deficiência mental, residentes no município estudado. Além disso, realizou-se um total de nove visitas a instituições que atendem a população no campo das políticas estudadas, cujas observações foram registradas em um diário de campo. Todo o material coletado foi categorizado e confrontado com o substrato teórico, de forma a subsidiar as discussões e conclusões desta tese. Concluiu-se que as complexas relações entre os diagnósticos de deficiência mental, a patologização da infância e as políticas sociais movimentam uma rede de valores financeiros e políticos que passamos a denominar como Economia da Diferença. Constatou-se, ainda, a importância do Benefício de Prestação Continuada para a sobrevivência de muitas famílias e, ao mesmo tempo, a necessidade de reflexões críticas sobre as políticas e suas implicações com a manutenção de um modelo de desigualdade social e da ordem social vigente.Dissertação Política criminal de hiperencarceramento e audiências de custódia: congruências e inflexões(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-12-03) Morais, Lisandra Chaves de Aquino; Oliveira, Isabel Maria Farias Fernandes de; http://lattes.cnpq.br/6077243255728600; http://lattes.cnpq.br/2636536060596472; Cruz, Ana Vládia Holanda; http://lattes.cnpq.br/0945846146275292; Santos, Luana Isabelle Cabral dos; http://lattes.cnpq.br/2343504076877116A audiência de custódia, objeto dessa pesquisa, foi instituída no Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir da pressão dos movimentos sociais e surge na perspectiva de enfrentamento ao vertiginoso encarceramento do país, tendo como um de seus principais objetivos reduzir a violência policial e as práticas de tortura. No entanto, encontra entraves e desafios em um terreno permeado de contradições e ambiguidades tendo em vista que a política criminal vigente é orientada ao hiperencarceramento e práticas penais e policiais repressivas. O objetivo dessa pesquisa é analisar as audiências de custódia da região metropolitana de Natal-RN no que se refere aos seus objetivos frente à política criminal e encarceramento em massa. Já os objetivos específicos são 1) Analisar a audiência de custódia como possibilidade de reduzir os níveis de encarceramento; 2) Analisar a audiência de custódia enquanto instrumento que pretende reduzir ou coibir práticas de tortura, maus tratos e violência policial; 3) Problematizar as audiências de custódia como um recurso de garantia de direitos e de redução de práticas criminalizatórias no âmbito do sistema penal. Trata-se de uma pesquisa de base materialista histórica dialética que teve como percurso metodológico a participação e observação de 20 audiências de custódia da região metropolitana de Natal, assim como o levantamento de dados desde sua implementação até os dias atuais. Os resultados mostram que além da manutenção da prisão como regra e a subnotificação de práticas de violência ou tortura, as audiências de custódia continuam reproduzindo violações de garantias processuais. Posto isso, essa pesquisa defende que as contradições presentes na implementação e efetivação desse instrumento de garantia penal estão relacionadas com a própria forma como a questão criminal é estruturada no modo de produção capitalista.Dissertação Prestação de serviços à comunidade na abordagem do ato infracional adolescente(2017-09-28) Andrade, Pedro Paulo Lima de; Falcão, Jorge Tarcisio da Rocha; https://orcid.org/0000-0002-2798-3727; http://lattes.cnpq.br/9066230660650393; http://lattes.cnpq.br/6661898270667415; Paiva, Ilana Lemos de; Cruz, Ana Vládia Holanda; http://lattes.cnpq.br/0945846146275292O estudo aqui reportado aborda a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) por adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, no contexto jurídico-normativo de reparação ao cometimento de atos infracionais. A pesquisa visou à caracterização, registro e análise dos limites e perspectivas que se relacionam com o fenômeno investigado. O delineamento deste estudo abarcou abordagens analíticas complementares, combinando, primeiro, a coleta de dados quantitativos (pesquisa documental) e, depois, a consideração de dados clínico-qualitativos (entrevista episódica) com egressos da medida acima citada. Os resultados apontam que os serviços são necessários, porém triviais e sem relação direta com a atividade-fim de destinação das entidades que recebem esses adolescentes. Tais serviços se caracterizam pela pobreza em termos de aspectos formativos, apesar de propiciarem ganhos pessoais e sociais para os adolescentes participantes. Os dados obtidos permitiram, finalmente, concluir que a oferta dos serviços comunitários tem apresentado poucas alternativas concretas e muitas carências e limites para a efetivação do seu caráter sociopedagógico, visto que a sistematização da medida apresenta pouca coerência com as regras e objetivos fixados pelas normativas institucionais, notadamente, no que diz respeito ao estabelecimento de atividades de qualidade para a formação e a preparação à reinserção social dos adolescentes autores de atos infracionais. Não obstante, alternativas de encaminhamento, no bojo do próprio modelo, são retomadas e sugeridas, como (1) zelar pela formação e qualificação profissional dos atores do SINASE; (2) asseverar, minimamente, ao adolescente, formação técnico-profissional compatível com o seu perfil biopsicossocial e história de vida, ao mesmo tempo em que proveem a comunidade de serviços reais, e não tarefas esvaziadas e fictícias; (3) caberiam aperfeiçoamentos no próprio texto legal que ordena a PSC; em seu formato atual, bastante sucinto, genérico e alusivo, aspectos importantes ficam implícitos e ao sabor das equipes técnicas que se encarregam de concretizá-los.Tese As raízes históricas da política criminal na legislação e nas práticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-12-17) Cruz, Ana Vládia Holanda; Yamamoto, Oswaldo Hajime; ; http://lattes.cnpq.br/6875731821669654; ; http://lattes.cnpq.br/0945846146275292; Campos, Herculano Ricardo; ; http://lattes.cnpq.br/3896628029641662; Pereira, João Dantas; ; http://lattes.cnpq.br/7563420295039104; Arantes, Esther Maria de Magalhães; ; http://lattes.cnpq.br/3876442600525617; Alberto, Maria de Fátima Pereira; ; http://lattes.cnpq.br/5329252433928179A presente tese investiga a influência histórica da política criminal na conjuntura que forja a primeira lei específica para crianças e adolescentes no Brasil, o Código de Menores de 1927, norma que inaugura a cisão conceitual entre crianças e “menores” e seu diferente tratamento pelo Estado. O estudo aborda a demanda por Ordem no contexto das modificações no mundo do trabalho na transição do sistema escravocrata para o modo de produção capitalista e os correspondentes mecanismos de controle disciplinar e punitivo direcionado para o segmento da infância e da adolescência. O percurso teórico propõe uma problematização da construção política do direito e da justiça, assim como da conformação das técnicas punitivas e a construção do estereótipo do “delinquente”, alvo preferencial da política criminal, focando o processo de criminalização do segmento em pauta através da confrontação da perspectiva Crítica com as abordagens das Escolas Clássica e Positiva. A pesquisa mostra a imposição de uma moral burguesa que obscurece a conflitualidade social atribuindo-a à indivíduos isolados pela criminalização de suas condutas; e destaca que as formas históricas de controle social seletivo contaram com uma contribuição impar da psiquiatria e da psicologia, seja na elaboração da figura do “delinquente” seja no desempenho esperado das instituições privativas de liberdade. Por fim, são problematizados os desdobramentos e as permanências das raízes históricas da política criminal, relacionando-as com as dificuldades atualmente encontradas na consolidação do paradigma garantista proposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.Dissertação O "trabalho humaniza"?: uma análise da política de ressocialização prisional pela via do trabalho no Estado da Paraíba(2019-07-29) D'Andrea, Isadora Grego; Oliveira, Isabel Maria Farias Fernandes de; ; ; Cruz, Ana Vládia Holanda; ; Santos, Luana Isabelle Cabral dos;A suposta função ressocializadora do cárcere tenta imprimir uma positividade à pena e fortalecer a existência da prisão como um lugar de recuperação, apesar da realidade demonstrar constantemente o inverso. O cárcere é considerado um ambiente hostil, de docilização de subjetividades, controle social e extermínio físico e existencial, sendo frequente a crença no trabalho como um instrumento de ressocialização. O trabalho prisional, por estar inserido no contexto capitalista, tem se apresentado como uma forma de conferir utilidade aos excedentes deste modo de produção. A presente pesquisa investiga a (im)possibilidade da prisão operar como um lugar de ressocialização utilizando-se do trabalho prisional como instrumento para tal. O estudo toma como objeto a Política de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP/PB) por meio do Projeto “Trabalho Humaniza”, componente do Programa “Cidadania é Liberdade”. O objetivo geral desta dissertação é, portanto, analisar a Política de Ressocialização da SEAP/PB pela via do trabalho. Os objetivos específicos são: caracterizar o Projeto “Trabalho Humaniza”; apreender as concepções de ressocialização e trabalho subjacentes à Política de Ressocialização; problematizar de que forma se opera a Política de Ressocialização pela via do trabalho. O percurso teórico, fundamentado no referencial da criminologia crítica, aborda as funções ocultas do cárcere, a seletividade penal, os processos de criminalização da pobreza e o encarceramento em massa, findando com a problematização da ressocialização por meio do trabalho prisional. O percurso metodológico foi dividido em duas etapas. A primeira trata-se da análise da “Cartilha do Trabalho Prisional”, produzida pelo Ministério Público em parceria com a SEAP/PB, com vistas à divulgação da importância do trabalho prisional para a ressocialização. A segunda etapa consta da análise de entrevistas com os quatro profissionais que executam o referido projeto. Os resultados demonstraram o viés punitivista no qual a Política está inserida, bem como a falácia da ressocialização e a impossibilidade do cárcere em promover mudanças positivas significativas na vida dos atendidos pelo projeto em análise. Além disso, confirmou-se a real função do trabalho prisional como um instrumento de exploração, controle e ajuste de indivíduos ao modo de produção capitalista. Conclui-se pela necessidade de um olhar crítico frente à Política Criminal como forma de superação das ilusões de ressocialização sustentadas a partir do cárcere. O estudo sinaliza, ainda, para o abolicionismo penal como importante instrumento para a construção de um novo projeto ético-político de sociedade.Tese Trajetórias de vida de adolescentes do sistema socioeducativo no RN e o envolvimento em facções(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-08-07) Carvalho, Lauriston de Araújo; Paiva, Ilana Lemos de; Souza, Cândida de; ; ; ; http://lattes.cnpq.br/1287778340414521; Cruz, Ana Vládia Holanda; ; Lima, Fellipe Coelho; ; Silva Júnior, Nelson Gomes de Sant'ana e; ; Costa, Pedro Henrique Antunes da;No estado o Rio Grande do Norte as facções estão presentes no sistema socioeducativo. Percebemos o impacto do conflito desses grupos na gestão das unidades e nos adolescentes, por meio de marcas identitárias de pertencimento. Por se tratar de um fenômeno recente no estado, o presente trabalho buscou analisar as trajetórias de vida dos adolescentes internos do Centro Educacional Pitimbu – CEDUC Pitimbu – na cidade de Parnamirim/RN, entendendo como se dá as vinculações dessas trajetórias com as facções. Os dados foram analisados a partir de uma perspectiva crítica, à luz do materialismo histórico e dialético. Os resultados produzidos dão conta de apresentar os primeiros indícios de surgimento das facções em territórios das cidades de NatalRN e Parnanamirim-RN, que se dá na estreita relação com as torcidas organizadas (Garra e Máfia) e na presença de um tipo específico de indivíduo, caracterizado como novatos do bairro, com sotaque paulista, tatuados, zangados e que andavam em grupos. Esses fatos nos dão pistas para refletir sobre a inserção desses grupos no RN, como facilitadores da apróximação e ingresso de adolescentes, como também do acirramento do conflito na unidade socioeducativa. A péssima relação entre os adolescentes internos se motivaria pelas diferenças grupais originárias pelo domínio dos territórios nas disputas do monopólio do tráfico de drogas. Os adolescentes carregariam consigo a herança histórica do conflito, estimulada pelo bairro em que residem, e que é levada para dentro da unidade. O fato de residir em determinado bairro já seria condição suficiente para filia-lo a uma facção. A isso demos o nome de filações compulsórias. Pudemos identificar que esse adolescente que passa pelo sistema socioeducativo a sua trajetória de vida está sob a influência dos atores socais, o Estado, a facção eigreja. Observamos que as relações entre esses atores não é conflituosa entre si, mas influências que se sucedem por meio do entrelaçamento de dispositivos disciplinares, no “podamento” dos comportamentos desviantes. O dados mostram também as formas de agir das forças de segurança do estado nas comunidades do RN, como instrumentos da gestão da pobreza face às novas formas de governabilidade do capitalismo contemporâneo. O contexto da comunidade do Mosquito encontra base nos constructos teóricos do Estado de Exceção permanente, nas políticas do deixar morrer, que se dirigem ao jovem, negro e pobre perpassado pelas significações da criminalização da negritude e pobreza. Esses jovens a quem a letalidade se incide mais fortemente são os os homo sacer, os indignos de vida.