Navegando por Autor "Cunha, Barbara Ellen Rebouças"
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Dissertação A cultura política de participação do conselho escolar da Escola Municipal Professor Carlos Bello Moreno em Natal-RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-11-30) Cunha, Barbara Ellen Rebouças; Guedes, Gilmar Barbosa; http://lattes.cnpq.br/2027157262023382; http://lattes.cnpq.br/6536127094802159; Barbalho, Maria Goretti Cabral; Medeiros Neta, Olivia Morais de; Ferreira, Maria Aparecida dos SantosA gestão educacional precisa caminhar ao lado dos preceitos de gestão democrática. A gestão da escola pública é um desafio para todos, ela tem de prestigiar todos os envolvidos na jornada da educação: professores, funcionários, pais ou responsáveis, alunos e comunidade. O objeto desta pesquisa é a cultura política de participação do Conselho Escolar no âmbito da Gestão Democrática na Escola Municipal Professor Carlos Bello Moreno em Natal-RN (2019-2021). A cultura política é a somatória das ideias que delineiam os projetos políticos e essas concepções propiciam a articulação da luta pelo controle de poder político em diversas instituições sociais, para além disto a cultura política estimula emoções, valores morais e éticos e fortalece assim as tradições sociais. As instituições sociais são espaços de sociabilidade dos sujeitos, essas relações são instituídas a longo prazo, como no seio familiar ou nas instituições escolares. São justamente nesses ambientes que ocorrem a reprodução das culturas políticas. Por serem nessas instituições sociais onde ocorrem a reprodução, são nelas também que se manifestam respostas para os problemas sociais, tornando-se assim locais de desenvolvimento social. É necessário assim, que a cultura política das instituições escolares esteja em consonância com os princípios da gestão democrática, com a participação dos membros da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico da escola e principalmente com a participação da comunidade escolar no Conselhos Escolar. Somente através da concretização dos princípios democráticos de gestão é que a escola pública satisfará os anseios de todos os envolvidos no processo de aprendizado. Esta pauta, inclusive, foi reproduzida e regulamentada em instrumentos jurídicos das mais diversas naturezas: na Constituição Federal/1988, na Lei de Diretrizes e Bases Nacional da Educação (LDB) nº9394/96, no Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 13.005/2014, na Lei Complementar Municipal nº 147/2015 e no Plano Municipal de Educação - PME Lei Ordinária nº 6603/ 2016. O objetivo geral desta pesquisa é analisar a cultura de participação política do conselho escolar na Escola Municipal Professor Carlos Bello Moreno, e possui como objetivos específicos: identificar na legislação pertinente à gestão democrática, sobretudo da Lei Municipal n° 147/2015, quais as atribuições, poderes, prerrogativas e delegações atribuídas ao Conselho e ao conselheiro escolar; e compreender as razões políticas e culturais pelas quais ocorre a atuação do Conselho Escolar. Para alcançar esses objetivos utilizamos como metodologia as entrevistas livres conversacionais e aplicamos um questionário com os membros do Conselho Escolar e nos debruçamos sobre a literatura produzida acerca da Cultura Política, Gestão Democrática, Participação Política e Conselho Escolar, e analisamos os documentos internos da escola como: Projeto Político Pedagógico, Regimento do Conselho Escolar e o Livro de Atas de reuniões do Conselho Escolar. Nossa pesquisa apontou, que nesta escola estudada, a democracia vem se confirmando como uma ação política. As entrevistas, o questionário, as observações e análises documentais realizadas na escola nos revelam que realmente a gestão escolar vem se estruturando de maneira democrática e nos indicam que o conselho escolar possui uma cultura política democrática.TCC A garantia dos direitos educacionais dos adolescentes em liberdade assistida frente ao serviço de execução de medidas socioeducativas em meio aberto na cidade de Natal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014) Cunha, Barbara Ellen Rebouças; Alves, Mônica Maria Calixto de Farias; Alves, Mônica Maria Calixto de Farias; Teixeira, Fernando Gomes; Silva, Maria Rosilene daEste trabalho é resultado de um estudo sobre a dimensão educativa da medida de Liberdade Assistida (LA) e suas possibilidades na busca pela inserção social do adolescente autor de ato infracional, tendo como base a experiência do município de Natal – RN. A coleta dos dados foi realizada a partir da leitura em profundidade dos processos de execução da medida, com ênfase nos relatórios e Planos de Atendimento, documentos produzidos pelos orientadores do Serviço de Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, fundamentalmente criada para atuar de maneira interventiva em nível municipal para a proteção das crianças e adolescentes no âmbito da sociedade, tem como um dos seus objetivos zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O presente trabalho apresentou esforço interpretativo sobre a participação da escola no cumprimento da LA. Para a realização do trabalho de campo, estudamos os principais atores da relação analisada, realizando uma pesquisa documental na SEMSEMA para comprovar a hipótese de que a relação entre as instituições de ensino e o SEMSEMA é ou não suficiente para proteger os direitos dos adolescentes em LA.TCC A participação política na Escola Municipal Professora Maria Francinete Gonçalves Maia(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-09-13) Cunha, Barbara Ellen Rebouças; Medeiros Neta, Olívia Morais de; https://orcid.org/0000-0002-4217-2914; http://lattes.cnpq.br/7542482401254815; http://lattes.cnpq.br/6536127094802159Este artigo que é fruto de uma pesquisa vivenciada na Escola Municipal Professora Maria Francinete Gonçalves Maia, localizada em Parnamirim-RN, a partir da qual objetivamos identificar a participação política no campo de pesquisa citado e verificar se estão em consonância com os textos das leis da Constituição Federal de 1988, Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) e o Plano Nacional de Educação (PNE). A fim de identificar as narrativas e práticas desta escola, bem como tecer análise comparativa e juízo crítico acerca da natureza dos comportamentos identificados, assumimos o Materialismo Histórico e Dialético como método científico. No que diz respeito a metodologia realizamos entrevistas livres conversacionais com os gestores, professores, pais, alunos e funcionários; nos debruçamos sobre a literatura produzida acerca da Gestão Democrática e Participação Política, e acessamos os documentos da escola como: projeto pedagógico das escolas e o regimento interno. Tratados os dados, nossa análise concluiu que as relações sociais na gestão escolar ocorrem de forma diversa da recomendada pela legislação, pois o estudo detectou uma participação política pautada no gerencialismo e o que contraria os princípios da gestão democrática.