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Navegando por Autor "Dantas, Maria da Paz"

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    TCC
    Licitação pública e a negociação pré-contratual: a necessidade de um dialogo público-privado na Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Dantas, Maria da Paz; Lima, Kelsiane de Medeiros
    Este trabalho visou fazer um estudo sobre a modalidade de licitação Pregão presencial e a negociação pré-contratual: as necessidades de um dialogo público-privado na Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN; haja vista destas situações, os gestores públicos necessitam administrar com a maior eficiência possível todos os recursos disponíveis, buscando sempre qualidade e economicidade nas compras públicas. Assim, a partir da necessidade de melhor gerir os recursos disponíveis, faz-se necessário que haja um setor específico dentro da administração pública, ou seja, um setor que trate de compras e licitações. As compras podem ser realizadas diretamente ou através de licitações, conforme limites estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/93. A temática do presente trabalho está relacionada basicamente na modalidade de licitação Pregão presencial, trazido pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Ressalta-se ainda que, essa modalidade de licitação tem como principal objetivo buscar a proposta mais vantajosa para a Administração, levando em consideração o princípio da economicidade. A presente pesquisa iniciou-se através do acesso a sites oficiais do Governo Federal e a consulta bibliográficas de alguns doutrinadores do direito Administrativo; outro método utilizado consistiu na aplicação de questionários realizados com os fornecedores e os pregoeiros que estão inseridos nesse processo, onde esses dados foram coletados e analisados de modo que os resultados serviram para entender como se dá esse processo de licitação, além de ser utilizado como fonte de consulta e reflexão na condução dos processos licitatórios na modalidade pregão presencial do órgão público.
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